Projetos e outras Proposições
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PL 1347/2004
15/06/2004
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A OFERTA E VENDA DE PRODUTOS IMPRÓPRIOS AO USO E CONSUMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1352/2004
16/06/2004
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS EM USO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1355/2004
16/06/2004
Poder Executivo
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DISTRITAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA CRIADO PELA LEI Nº 1.175, DE 29 DE JULHO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1300/2004
16/06/2004
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE TRÁFEGO POR MEIO DE CONTROLADOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE NAS VIAS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1656/2004
16/06/2004
Deputado Chico Vigilante
PROTESTA CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL DE CORTAR O PONTO DOS PROFESSORES QUE PARTICIPARAM DA MANIFESTAÇÃO EM DEFESA DE SÃO SEBASTIÃO E DA VIDA, NO DIA 28 DE MAIO DE 2004. -
IND 2621/2004
16/06/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS PROVIDÊNCIAS PARA A PRESERVAÇÃO DA NASCENTE DO CÓRREGO DO CORTADO NO PARQUE DO CORTADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
REQ 1299/2004
16/06/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 675/2003 COM O PROJETO DE LEI Nº 673/2003. -
IND 2599/2004
15/06/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A INCLUSÃO DA AVENIDA COMERCIAL DA QUADRA 09, NO TRECHO QUE VAI DO BALÃO DO COLÉGIO SÃO PAULO ATÉ O CORREIO, NO PROJETO DE DUPLICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA REFERIDA AVENIDA COMERCIAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO. -
IND 2583/2004
15/06/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO A TODAS AS RESIDÊNCIAS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE ÁGUAS CLARAS - RA XX, RECANTO DAS EMAS - RA XV, SANTA MARIA - RA XII, TAGUATINGA - RA III, SÃO SEBASTIÃO - RA XIV E SOBRADINHO - RA V. -
IND 2620/2004
15/06/2004
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DF - DER/DF E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A URGENTE CONSTRUÇÃO DE BAIA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO EM FR ENTE À 3ª PASSARELA NA DF 095 - VIA ESTRUTURAL NO SENTIDO PLANO PILOTO/TAGUATINGA. -
IND 2597/2004
15/06/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS O MANILHAMENTO E CONSERTO DA VIA DO CONTORNO, ALTURA DAS QUADRAS 2/3, 4/6 E 7, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII. -
IND 2596/2004
15/06/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES COM CALÇADA E ALARGAMENTO DA PONTE QUE CORTA A VIA EPPR - DF-05,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII. -
REQ 1290/2004
15/06/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL DESTINADO A POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES. -
IND 2602/2004
15/06/2004
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A EXTERMINAÇÃO DE RATOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DO CRUZEIRO. -
IND 2595/2004
15/06/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÃNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, IMPLEMENTAR MEDIDAS PARA VIABILIZAR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS NO SETOR DE RÁDIO E TV SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 2593/2004
15/06/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DOS SETORES HOTELEIRO NORTE E SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 2592/2004
15/06/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA - BELACAP, IMPLEMENTAR O RECOLHIMENTO REGULAR DE LIXO NOS CONDOMÍNIOS DO SETOR P DE CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA IX. -
IND 2590/2004
15/06/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA - BELACAP, PROCEDER A VARRIÇÃO DAS VIAS INTERNAS E A LIMPEZA REGULARES DA ÁREA VERDE DA QUADRA 711 SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 2587/2004
15/06/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA - BELACAP, IMPLEMENTAR O RECOLHIMENTO REGULAR DE LIXO E DE ENTULHOS NOS ASSENTAMENTOS URBANOS DENOMINADOS ARAPOANGAS, ITAPUÃ I E II, E NA VILA ESTRUTURAL. -
IND 2591/2004
15/06/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR AS RONDAS OSTENSIVAS NO HIGS, EM ESPECIAL A QUADRA 711, PARA INIBIR A AÇÃO DE MELIANTES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 2589/2004
15/06/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO ADMINISTRADOR DE BRASÍLIA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DOS BLOCOS E DAS VIAS INTERNAS DA HIGS QUADRA 711, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 2588/2004
15/06/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS INTERNAS DA HIGS QUADRA 711, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 2586/2004
15/06/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A CONSTRUÇÃO E/OU MELHORIA DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE CEILÂNDIA - RA IX, PARANOÁ - RA VII, SANTA MARIA - RA XII E SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
PL 1356/2004
21/06/2004
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 12.000.000,00 (DOZE MILHÕES DE REAIS). -
PL 1357/2004
21/06/2004
Poder Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI 1.864, DE 19 DE JANEIRO DE 1998. -
PL 1358/2004
21/06/2004
Poder Executivo
ALTERA O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA, DE QUE TRATA A LEI Nº 2.797, DE 18 DE OUTUBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1362/2004
22/06/2004
Deputado Pedro Passos
INSTITUI O DIA DA COMUNIDADE NORDESTINA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1359/2004
22/06/2004
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 89.550.000,00 (OITENTA E NOVE MILHÕES E QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). -
PLC 86/2004
22/06/2004
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE AS TAXAS QUE ESPECIFICA, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nª 336, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1360/2004
22/06/2004
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DO ATLETA AMADOR NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1361/2004
22/06/2004
Deputado Chico Floresta, Deputada Eurides Brito
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTES VOCACIONAIS PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1364/2004
22/06/2004
Deputada Erika Kokay
INCLUI NO CURRÍCULO ESCOLAR A MATÉRIA PRESERVAÇÃO PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 1657/2004
22/06/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, OS BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL QUE MENCIONA. -
MO 1658/2004
22/06/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A EQUIPE DO MUSEU DE DROGAS DA POLÍCIA CIVIL PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO NO COMBATE E PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL OS NOMES QUE MENCIONA. -
PL 1365/2004
22/06/2004
Deputado Chico Floresta
CRIA O PARQUE DE USO MÚLTIPLO DO SUDOESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 1659/2004
22/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA À PASTORA CÍCERA DAS GRAÇAS NOGUEIRA DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
MO 1660/2004
22/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA AO PASTOR ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
PL 1366/2004
22/06/2004
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE MORADIA AOS PIONEIROS E FILHOS DE PIONEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 1661/2004
22/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA AO PASTOR NELSON ANTÔNIO DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
MO 1662/2004
22/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA AO PASTOR ANTÔNIO MARCO DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
MO 1663/2004
22/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA AO PASTOR PEDRO MARTINS DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
PL 1367/2004
22/06/2004
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 1664/2004
22/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA AO PASTOR JOSIAS VIANA DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
MO 1665/2004
22/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA AO PASTOR ROBERTO MARTINS DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
PL 1368/2004
22/06/2004
DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ATENDIDA EM SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PÚBLICOS E PRIVADOS, BEM COMO NA REDE BÁSICA DE ATENDIMENTO, NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1666/2004
22/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA AO PASTOR JOÃO PEREIRA DOS SANTOS DA IGREJA MINISTÉRIO CHAMA VIVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
MO 1667/2004
22/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA AO PASTOR CÉLIO GAYA DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
MO 1668/2004
22/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA AO PASTOR GLEDSON GONÇALVES DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
MO 1669/2004
22/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA AO PASTOR JOÃO RODRIGUES DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
PL 1363/2004
22/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
'DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PRECÁRIA DE USO PARA A OCUPAÇÃO DOS EPAÇOS PÚBLICOS NAS ÁREAS DESTINADAS À LOCALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES E PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
MO 1670/2004
22/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA AO PASTOR NILSON RICARDO OLIVEIRA CÉSAR DA IGREJA MINISTÉRIO NOVA VIDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
MO 1671/2004
22/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA AO PASTOR CLÁUDIO EUZÉBIO DA IGREJA BATISTA PLENITUDE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
PL 1369/2004
22/06/2004
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFERIÇÃO TRIMESTRAL DOS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE VELOCIDADE, INSTALADOS NAS VIAS E RODOVIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 1672/2004
22/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA AO PASTOR CARLOS ANTONIO ALVES DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
PDL 335/2004
22/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR VICTOR JOÃO CÚGOLA. -
PDL 334/2004
22/06/2004
Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS. -
PDL 336/2004
22/06/2004
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR HAMILTON CARVALHIDO, MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. -
PR 83/2004
22/06/2004
DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE
INSTITUI O PROGRAMA ADOLESCENTE APRENDIZ, NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2642/2004
22/06/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE A SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 02 DO CRUZEIRO. -
REQ 1303/2004
22/06/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.796/02 ÀS COMISSÕES QUE ESPECIFICA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento