Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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PL 1310/2004
26/05/2004
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CADASTRO ANUAL DAS EMPRESAS QUE NÃO RECONHECERAM OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1311/2004
26/05/2004
Deputado Chico Leite
ESTABELECE NORMAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1308/2004
26/05/2004
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO BAIRRO EXPANSÃO DO SETOR 'O' DE CEILÂNDIA PARA BAIRRO DA PAZ DE CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
PDL 322/2004
26/05/2004
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DEFENSOR PÚBLICO FERNANDO ANTÔNIO NERES FERRAZ. -
PL 1307/2004
26/05/2004
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS PARA DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1260/2004
26/05/2004
Deputado Gim Argello
REQUER O DESARQUIVAMENTO E A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 233/99. -
PDL 323/2004
26/05/2004
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A DOUTORA ODETE MARIA FONTES. -
MO 1450/2004
26/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA EVANGÉLICA TENDA DA LIBERTAÇÃO, O SENHOR ENOCK FERREIRA DA CUNHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
MO 1451/2004
26/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A SENHORA JULIANA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA DA CUNHA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA EVANGÉLICA TENDA DA LIBERTAÇÃO. -
MO 1452/2004
26/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A SENHORA ANA LUIZA POINTIER DE ALMEIDA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO FRENTE AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA, NO GUARÁ. -
IND 2496/2004
26/05/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA DFTRANS- A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA REGULAR DE ÔNIBUS LIGANDO O ASSENTAMENTO ITAPUÃ AO PARANOÁ,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ -RA VII. -
REQ 1257/2004
26/05/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA REALIZAR DEBATE SOBRE O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO DISTRITO FEDERAL - RUMO AOS 50. -
MO 1453/2004
26/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A SENHORA ANDRÉA GOLMIA FRANCISCO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO FRENTE AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA, EM SAMAMBAIA. -
REQ 1261/2004
26/05/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 23 DE JUNHO,ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO XIV ENCONTRO NACIONAL DE CAPOEIRA. -
MO 1454/2004
26/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A SENHORA ANDRÉIA SOUSA TAVARES, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO FRENTE AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA, EM SOBRADINHO. -
IND 2517/2004
26/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A INSTALAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CÓRREGO DO ARROZAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V. -
MO 1455/2004
26/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SENHOR ANTÔNIO AFONSO CARNEIRO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO FRENTE AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA, NO PARANOÁ. -
IND 2518/2004
26/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA- CAESB, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDER À POPULAÇÃO DO CÓRREGO DO ARROZAL,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V. -
MO 1456/2004
26/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SENHOR ARCHIMEDES MACHADO CUNHA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO FRENTE AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA, NO POSTO DO II GRAU. -
IND 2519/2004
26/05/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA DFTRANS- A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADAS NO SETOR DE ABASTECIMENTO E ARMAZENAMENTO NORTE - SAAN, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
MO 1449/2004
26/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A SENHORA MÁRCIA OLIVEIRA DA CUNHA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA EVANGÉLICA TENDA DA LIBERDADE. -
MO 1448/2004
26/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA EVANGÉLICA TENDA DA LIBERTAÇÃO,O SENHOR GLÁUDIO HENRIQUE OLIVEIRA DA CUNHA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
MO 1457/2004
26/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SENHOR CÉSAR DONISETE DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO FRENTE AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA, EM BRAZLÂNDIA. -
IND 2520/2004
26/05/2004
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOCAL QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
MO 1458/2004
26/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SENHOR DORCAS FONSECA DE CARVALHO GUIMARÃES, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO FRENTE AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA, EM PLANALTINA. -
IND 2521/2004
26/05/2004
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA COLÔNIA AGRÍCOLA ÀGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 2522/2004
26/05/2004
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DETRAN-DF,QUE OS SEMÁFOROS LOCALIZADOS NA VIAS DO DISTRITO FEDERAL SEJAM MANTIDOS NA POSIÇÃO INTERMITENTE, DURANTE O HORÁRIO DE 00H ÁS 6 HORAS. -
MO 1459/2004
26/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SENHOR EDVALDO FERREIRA DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO FRENTE AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA, NA DEFESA DO CONSUMIDOR. -
IND 2523/2004
26/05/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -ECT, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UMA CAIXA POSTAL COMUNITÁRIA NO LOCAL QUE MENCIONA. -
MO 1461/2004
26/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A SENHORA ESTHER DIAS CRUVINEL, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO FRENTE AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA, NO POSTO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. -
IND 2524/2004
26/05/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO E SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO LOCAL QUE MENCIONA. -
MO 1460/2004
26/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A SENHORA ELISÂNGELA GUIMARÃES SANTOS DE MIRANDA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO FRENTE AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA, EM CEILÂNDIA. -
IND 2525/2004
26/05/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,O ENCASCALHAMENTO DAS RUAS NO LOCAL QUE MENCIONA. -
MO 1462/2004
26/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SENHOR FERNANDO BOANI PAULUCCI JÚNIOR, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO FRENTE AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA, NA CENTRAL CRIMINAL. -
IND 2526/2004
26/05/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS,A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS 203 E 205 DE SAMAMBAIA, RA XII. -
IND 2527/2004
26/05/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE OS PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA,A IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS QUADRAS 203 E 205 DE SAMAMBAIA, RA XII. -
IND 2512/2004
26/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE PROMOVA COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO, EM ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES, DAS PISCINAS DE HIDROESTIMULAÇÃO E HIDROTERAPIA DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL Nº 2 DE BRASÍLIA, LOCALIZADO NA 612 SUL. -
IND 2528/2004
26/05/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA NAS QUADRAS 203 E 205 DE SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 2529/2004
26/05/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A LIMPEZA DAS ÁREAS VERDES DAS QUADRAS 203 E 205 DE SAMAMBAIA, RA XII. -
IND 2511/2004
26/05/2004
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANIZAÇÃO E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A INCLUSÃO, NAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA VIA L3 E L4 NORTE, DA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NAQUELA LOCALIDADE. -
IND 2516/2004
26/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A TERRAPLANAGEM, ENTRE OS CONJUNTOS 4 E 5, NA QR 307, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII. -
IND 2501/2004
26/05/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DO ASFALTO NA QI 02, DO SETOR INDUSTRIAL DO SETOR LESTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 2515/2004
26/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA QR 307, ENTRE OS CONJUNTOS 4 E 5, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA - XII. -
IND 2506/2004
26/05/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ILUMINAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DA ESTAÇÃO CONCESSIONÁRIAS E RUAS ADJACENTESNA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 2505/2004
26/05/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) FILTROS PARA ÁGUA PARA A ESCOLA CLASSE 21 DO GAMA. -
IND 2504/2004
26/05/2004
Deputado Chico Floresta
SUGER À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A AQUISIÇÃO DE RETROPROJETORES NA ESCOLA CLASSE 21 DO GAMA. -
IND 2503/2004
26/05/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO NOVO CENTRO DE SAÚDE Nº 04, NA QUADRA 29 DO SETOR LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 2502/2004
26/05/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO ADMINISTRADOR DO GAMA A CONSTRUÇÃO DO NOVO CENTRO DE SAÚDE Nº 04, NA QUADRA 29 DO SETOR LESTE. -
IND 2507/2004
26/05/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO ADMINISTRADOR DE ÁGUAS CLARAS A URGENTE ILUMINAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DA ESTAÇÃO CONCESSIONÁRIAS E RUAS ADJACENTES. -
IND 2508/2004
26/05/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ILUMINAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DA ESTAÇÃO CONCESSIONÁRIAS E RUAS ADJACENTES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 2509/2004
26/05/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A URGENTE ILUMINAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DA ESTAÇÃO CONCESSIONÁRIAS E RUAS ADJACENTES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 2510/2004
26/05/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLAS NA QR 315, NAS PROXIMIDADES DO CAIC SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 2500/2004
26/05/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO ADMINISTRADOR DO GAMA A CONCLUSÃO DO ASFALTO NA QI 02, DO SETOR INDUSTRIAL DO SETOR LESTE. -
IND 2499/2004
26/05/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DA SINALIZAÇÃO NA BR 070 ACESSO À AVENIDA COMERCIAL NORTE DE TAGUATINGA. -
MO 1464/2004
26/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SENHOR JOSÉ PEREIRA DA COSTA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO FRENTE AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA, NO POSTO NA HORA. -
MO 1465/2004
26/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SENHOR JOSÉ WILSON PORTO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO FRENTE AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA, EM TAGUATINGA. -
IND 2498/2004
26/05/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA QI 31 EM FRENTE AO COLÉGIO ROGACIONISTA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
MO 1466/2004
26/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A SENHORA KARINE ZINNATO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO FRENTE AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA, DO POSTO NA HORA. -
MO 1467/2004
26/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A SENHORA LUCIANA PEDROSA PEREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO FRENTE AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA, NO SETOR 'O' - CEILÂNDIA. -
MO 1468/2004
26/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A SENHORA NATÁLIA FERRADINI VERDINI, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO FRENTE AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA, EM SANTA MARIA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento