Projetos e outras Proposições
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IND 6516/2021
19/04/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco na Quadra QNP 12, conjunto R - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
IND 6517/2021
19/04/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco na Quadra QNP 10, conjunto D -Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
PL 1843/2021
29/03/2021
Deputado Delmasso
Institui o Memorial em tributo à história de vida das vítimas da COVID-19 dos moradores do Distrito Federal. -
PL 1844/2021
29/03/2021
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a dispensa da cobrança de juros e multas moratórias sobre o valor total do IPVA e IPTU dos exercícios 2020 e 2021, pagos em atraso, no âmbito do Distrito Federal, em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). -
MO 552/2021
29/03/2021
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares lotados no 15° BPM / 2° CPR /PMDF: pelo comprometimento com a vida e profissionalismo demonstrados em ocorrência, Lesão Corporal contra criança ou adolescente, na Cidade Estrutural – DF, fato ocorrido dia 14/03/2021. Conforme: Número COPOM 031400404816, Flagrante PCDF 150/2021. -
PL 1845/2021
29/03/2021
Deputado Iolando
Assegura ao profissional tradutor e intérprete de Libras o acesso gratuito aos meios de transporte público e em estabelecimentos abertos ao público, de uso público e privado, quando acompanhando de pessoa ou com deficiência auditiva devidamente identificado. -
IND 6386/2021
29/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, realize a revitalização do sistema de iluminação de lâmpadas led no Setor Habitacional Arniqueiras, Região Administrativa de Águas Claras - RA XX . -
IND 6417/2021
29/03/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a identificação e reconhecimento das pessoas transplantadas ou na fila para o transplante e em tratamento de diálise/ hemodiálise como prioritárias nas próximas fases do plano de vacinação de Covid-19 no Distrito Federal. -
IND 6387/2021
29/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Saúde do DF, incluam os padres, diáconos e pastores no grupo prioritário para recebimento da vacina contra a COVID- 19. -
PL 1847/2021
29/03/2021
Deputado João Cardoso
Fixa prestações alternativas à aplicação, em dias de guarda religiosa, de exames vestibulares e seriados em instituições de ensino, bem como de processos seletivos para admissão em programas de residência, no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 2279/2021
29/03/2021
Deputado Jorge Vianna
Requer realização de Audiência Pública Remota, no âmbito da Comissão de Assuntos Fundiários, para ouvir os moradores da Ponte Alta sobre as derrubadas de imóveis pelo Poder Público e discutir soluções para a regularização dos condomínios da região. -
IND 6418/2021
29/03/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a identificação, como profissionais prioritários para vacinação contra Covid-19, dos bancários do Distrito Federal. -
IND 6368/2021
29/03/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, promova a implementação de linha de ônibus na Avenida das Mangueiras, na Região Administrativa do Cruzeiro, RA XI. -
IND 6421/2021
29/03/2021
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal restabelecer com urgência o estoque do medicamento Adalimumabe 40mg, para pacientes portadores de Artrite Reumatoide, permitindo aos mesmos viverem com qualidade de vida. -
REQ 2298/2021
05/04/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater “ A importância do Grupo Transições companhia de Dança e Artes, na formação de artistas e divulgação do DF para as suas fronteiras”, a realizar-se no dia 30/04/2021, às 19h, em ambiente virtual, preparado por esta Câmara Legislativa. -
REQ 2280/2021
29/03/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer ao Secretario de Saúde do Distrito Federal informações acerca da falta do medicamento Adalimumabe 40mg, para pacientes portadores de Artrite Reumatoide, desde junho de 2020. -
MO 554/2021
30/03/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor aos bailarinos do Grupo Transições Companhia de Dança e Artes, em razão do trabalho organizado para valorização da arte, dança e da cultura no Distrito Federal. -
REQ 2307/2021
05/04/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer à Mesa Diretora que solicite ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado responsável, informações obre regulamentação da Lei no 6.647 de 2020, que "Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos ou qualquer artefato pirotécnico que produza estampidos no Distrito Federal e dá outras providências." -
PROC 43/2021
29/03/2021
Poder Executivo
Homologa os incisos que especifica da Cláusula Primeira do Convênio ICMS 29/2021, que prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais. -
PROC 44/2021
29/03/2021
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS 28, de 12 de março de 2021, que prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais. -
IND 6425/2021
29/03/2021
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretária de Estado de Transporte e Mobilidade, a autorização de operação do Serviço de Transporte Público Alternativo – STPA de passageiros e encomendas, através de veículos tipo microônibus, ônibus e van cadastrados para o transporte turístico e escolar, até 31 de dezembro de 2021. -
REQ 2285/2021
30/03/2021
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a Situação do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF. -
MO 551/2021
29/03/2021
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Pesar e condolências em razão do falecimento de Marcus Vinicius Barcellos de Abreu, servidor público federal (Embrapa), integrante da Rede Sustentabilidade e ex- candidato a Deputado Distrital nas eleições gerais de 2018. -
IND 6422/2021
29/03/2021
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal restabelecer com urgência o estoque do medicamento Sildenafil 20mg, para pacientes portadores de Hipertensão Arterial Pulmonar, permitindo aos mesmos viverem com qualidade de vida. -
REQ 2281/2021
29/03/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer o restabelecimento com urgência do estoque do medicamento Sildenafil 20mg, para pacientes portadores de Hipertensão Arterial Pulmonar, com vistas a permitir aos mesmos viverem com qualidade de vida. -
REQ 2282/2021
29/03/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer a Secretaria de Saúde do Distrito Federal informações acerca dos aparelhos auditivos fornecidos pela SES/DF no tratamento a Otosclerose. -
IND 6419/2021
29/03/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a identificação, como profissionais de saúde, para vacinação contra Covid-19 dos Estudantes em fase de estágio e Bacharéis de Saúde Coletiva do Distrito Federal. -
MO 553/2021
29/03/2021
Deputado Chico Vigilante
Manifesta Moção de Congratulação aos pesquisadores do Instituto Butantan e da Fundação Oswaldo Cruz pelos esforços empreendidos para a pesquisa e a produção de vacinas e medicamentos nessa pandemia. -
REQ 2284/2021
29/03/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a solicitação de consulta ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, acerca de interpretação de dispositivo do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que "Reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Território e do Distrito Federal, e dá outras providências". Em especial o art. 24-G, parágrafo único, quanto à entrada em vigor da exigência de 25 anos de exercício de atividade de natureza militar, se imediatamente ou após 1º de janeiro de 2022. -
IND 6518/2021
19/04/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da operação tapa buraco na QNP 30, conjunto V, Ceilândia Sul - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento