Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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IND 937/2023
04/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que sejam realizadas palestras de instruções legais sobre Defesa das Mulheres às instituições policiais do Distrito Federal. -
PL 334/2023
25/04/2023
Deputado Thiago Manzoni
Reconhece a Feira dos Importados de Taguatinga como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal. -
IND 978/2023
04/04/2023
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, o reforço e a fiscalização da limpeza urbana em toda Região Administrativa do Varjão - RA XXIII. -
IND 936/2023
04/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Estado e Educação do Distrito Federal - SEEDF e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, seja realizada a reforma da Escola Classe 29 na Ceilândia. -
REQ 358/2023
04/04/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da regulamentação da Lei nº 7.163, de 4 de julho de 2022, que institui o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna no Distrito Federal. -
REQ 400/2023
12/04/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de maio de 2023, às 19h, em homenagem ao Aniversário da Região Administrativa Riacho Fundo II – RA XXI. -
REQ 360/2023
04/04/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal - SEPLAD, informações sobre a adesão ao teletrabalho na vigência do Decreto nº 44.462, de 30 de agosto de 2021, ora revogado. -
IND 977/2023
04/04/2023
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP a instalação de brinquedos infantis no Parque Vivencial Metropolitana, localizado no Núcleo Bandeirante - RA VIII. -
IND 958/2023
04/04/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a revitalização do Complexo Esportivo e de Lazer do Guará - CAVE e outras ações necessárias. -
REQ 367/2023
04/04/2023
Deputada Jaqueline Silva
Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir proposta para regulamentar o funcionamento de creches no DF, a realizar-se no dia 28 de abril de 2023, às 19h, no Plenário. -
REQ 362/2023
04/04/2023
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade sobre as linhas de transporte público que atendem a demanda dos moradores do Itapoã Parque. -
REQ 363/2023
04/04/2023
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Companhia Energética de Brasília (CEB), à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) e à Administração Regional do Itapoã sobre a iluminação pública no Condomínio Itapoã Parque. -
IND 973/2023
04/04/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere à Companhia Energética de Brasília (CEB), à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) e à Administração Regional do Itapoã melhoria na iluminação pública do Condomínio Itapoã Parque. -
IND 972/2023
04/04/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal a implementação de linha de transporte público coletivo direta entre o Condomínio Itapoã Parque e o Plano Piloto. -
REQ 382/2023
11/04/2023
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Trabalho - SETRAD sobre as condições de acesso e permanência de Pessoas Com Deficiência - PCDs no mercado de trabalho no âmbito do Distrito Federal. -
PL 294/2023
13/04/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “80 Km Pedal na Serra”, e dá outras providências. -
MO 79/2023
04/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Manifesta Moção de Repúdio ao Presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da Siva (PT), pelas falas exaradas em relação aos atos investigados no âmbito da operação Sequaz. -
PROC 7/2023
04/04/2023
Poder Executivo
Prestação de Contas Anual do Governador do Distrito Federal, relativa ao exercício de 2022, em consonância com o disposto no inciso XVII do artigo 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
IND 935/2023
04/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer, a construção de quadra poliesportiva na QR 210, QC 1, próximo à Feira Central de Santa Maria. -
IND 934/2023
04/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de praça com parque infantil, na QR 210, QC 1, próximo à Feira Central de Santa Maria. -
PL 264/2023
04/04/2023
Deputado Martins Machado
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a “Semana de conscientização da importância da Alma”. -
IND 933/2023
04/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS, seja providenciada uma unidade do Na Hora em Santa Maria. -
IND 964/2023
04/04/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a construção de via de ligação do bairro Morro da Cruz a Avenida do Pró-DF, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). -
MO 80/2023
04/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em razão da homenagem ao Dia do Jornalista. -
REQ 361/2023
04/04/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Requer a retomada de tramitação das proposições que especifica. -
IND 965/2023
04/04/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a construção de via de ligação do bairro Morro da Cruz a Avenida do Pró-DF, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). -
IND 957/2023
04/04/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da CEB Iluminação Pública e Serviços, a troca da iluminação convencional por iluminação de LED na Região Administrativa do Guará. -
PL 263/2023
04/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Distrito Federal o Dia do Profissional em Saneamento Básico. -
IND 932/2023
04/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, seja implantada a emergência pediátrica em todos os hospitais do território Distrital. -
PL 262/2023
04/04/2023
Deputado Robério Negreiros
Institui a obrigatoriedade de aplicação do teste de Glicemia Capilar nos Prontos-Socorros, Unidades Básicas de Saúde bem como em Prontos Atendimentos Particulares, em crianças de 0 a 12 anos de idade no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 369/2023
04/04/2023
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB), sobre as Frotas de Ônibus das Empresas que prestam serviços para o Distrito Federal . -
IND 959/2023
04/04/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal a criação de um Centro de Especialidades para a Atenção às Pessoas de Violência Sexual, Familiar e Doméstica - CEPAV na região administrativa de Brazlândia. -
PL 267/2023
04/04/2023
Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei nº 6.926, de 02 de agosto de 2021, que “Institui a política distrital para prevenção, tratamento e apoio às pessoas com doença de Alzheimer e outras demências, aos seus familiares e aos cuidadores e dá outras providências” para instituir o mês de abril como “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências. -
IND 975/2023
04/04/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional do Sobradinho, que realizem a poda de árvores com galhos nos fios da rede elétrica. -
REQ 355/2023
04/04/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do número de enfermeiros e técnicos sob contrato temporário e o número atual de cargos relativos relativos a ambos os cargos. -
IND 974/2023
04/04/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional de Ceilândia, que realizem a poda de árvores com galhos nos fios da rede elétrica. -
IND 961/2023
04/04/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a instalação de Papa-Lixos nas Quadras Externas 38 e 44 da Região Administrativa do Guará. -
IND 962/2023
04/04/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a instalação de Papa-Entulhos nas Quadras Externas 38 e 44 da Região Administrativa do Guará. -
PLC 16/2023
04/04/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência. -
REQ 375/2023
04/04/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Jorge Vianna, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Gabriel Magno
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 27 de abril de 2023 em Comissão Geral para debater a situação do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal, em especial no que diz respeito às alterações promovidas pela Lei Complementar nº 970/2020. -
REQ 366/2023
04/04/2023
Deputado Gabriel Magno
Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, informações acerca do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU. -
IND 966/2023
04/04/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), no sentido de encaminhar as medidas necessárias, com a brevidade que o caso requer, tendentes à implantação de sistemas de abastecimento de água potável nos bairros Morro da Cruz I, Zumbi dos Palmares (Morro da Cruz II), Capão Comprido e Vila do Boa, situados na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). -
REQ 406/2023
13/04/2023
Deputado Hermeto
Requer a retirada de tramitação do PL 25/2023, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos hoteleiros identificarem crianças e adolescentes hospedadas. -
IND 983/2023
04/04/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a implantação de parada de ônibus na QNN 40, na Guariroba - Ceilândia. -
IND 984/2023
04/04/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a construção de estacionamento em frente ao Centro de Ensino Médio 03 da Ceilândia – RA IX. -
REQ 364/2023
04/04/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 251 de 2023. -
IND 3889/2023
26/10/2023
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Câmara nas cidades (Sol Nascente/Pôr do Sol) o alojamento adequado aos animais abandonados e soltos nas ruas. -
MO 98/2023
18/04/2023
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor a Policial Militar lotada na DLF/PMDF: SD QPPMC ANDRÉIA DE OLIVEIRA GOULART, matrícula. 736.121/1, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando evitou um homem cometesse suicídio na plataforma superior da rodoviária de Brasília, fato ocorrido dia 29/03/2023, VIA PÚBLICA, no Plano Piloto. Conforme demonstrado no REGISTRO DE ATIVIDADE POLICIAL Nº 52251/2023. -
REQ 389/2023
11/04/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 20º aniversário da Região Administrativa do Varjão, RA XIII, no dia 9 de maio de 2023, às 19h, na Casa de Cultura da cidade. -
IND 985/2023
04/04/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na QNN 22 da Ceilândia Sul. -
IND 994/2023
05/04/2023
Deputado Wellington Luiz
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de Escolas de Nível Médio e Fundamental, nas proximidades do Condomínio Estância Mestre D´Armas de I a V e Recanto do Sossego na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
PL 265/2023
04/04/2023
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a capacitação de profissionais de segurança pública e agentes de segurança aeroportuária para o atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 980/2023
04/04/2023
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação a criação de um Centro de Ensino Especial na cidade de São Sebastião. -
IND 955/2023
04/04/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, promova a construção de um viaduto no cruzamento entre o Sayonara e Condomínio Residência Mansões Paraiso, localizado atrás do DETRAN, no Setor Industrial do Gama – RA II. -
IND 993/2023
05/04/2023
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de escola de ensino fundamental na Bica do DER - Região Administrativa de Planaltina – RA VI -
PL 268/2023
04/04/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui a Semana da Segurança Digital nas escolas do Distrito Federal. -
IND 986/2023
04/04/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na QNP 32 da Ceilândia Sul. -
REQ 381/2023
11/04/2023
Deputado Iolando
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação das entidades de assistência social, CEPAS e creches que têm convênios com GDF. -
IND 3880/2023
26/10/2023
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Câmara nas cidades (Sol Nascente/Pôr do Sol) e da Secretaria de Educação a construção de creche para bebês. -
REQ 377/2023
05/04/2023
Deputado Robério Negreiros, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DO JOVEM TRABALHADOR, NO DIA 28 DE ABRIL DE 2023, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento