Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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IND 937/2023
04/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que sejam realizadas palestras de instruções legais sobre Defesa das Mulheres às instituições policiais do Distrito Federal. -
PL 334/2023
25/04/2023
Deputado Thiago Manzoni
Reconhece a Feira dos Importados de Taguatinga como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal. -
IND 978/2023
04/04/2023
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, o reforço e a fiscalização da limpeza urbana em toda Região Administrativa do Varjão - RA XXIII. -
IND 936/2023
04/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Estado e Educação do Distrito Federal - SEEDF e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, seja realizada a reforma da Escola Classe 29 na Ceilândia. -
REQ 358/2023
04/04/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da regulamentação da Lei nº 7.163, de 4 de julho de 2022, que institui o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna no Distrito Federal. -
REQ 400/2023
12/04/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de maio de 2023, às 19h, em homenagem ao Aniversário da Região Administrativa Riacho Fundo II – RA XXI. -
REQ 360/2023
04/04/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal - SEPLAD, informações sobre a adesão ao teletrabalho na vigência do Decreto nº 44.462, de 30 de agosto de 2021, ora revogado. -
IND 977/2023
04/04/2023
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP a instalação de brinquedos infantis no Parque Vivencial Metropolitana, localizado no Núcleo Bandeirante - RA VIII. -
IND 958/2023
04/04/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a revitalização do Complexo Esportivo e de Lazer do Guará - CAVE e outras ações necessárias. -
REQ 367/2023
04/04/2023
Deputada Jaqueline Silva
Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir proposta para regulamentar o funcionamento de creches no DF, a realizar-se no dia 28 de abril de 2023, às 19h, no Plenário. -
REQ 362/2023
04/04/2023
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade sobre as linhas de transporte público que atendem a demanda dos moradores do Itapoã Parque. -
REQ 363/2023
04/04/2023
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Companhia Energética de Brasília (CEB), à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) e à Administração Regional do Itapoã sobre a iluminação pública no Condomínio Itapoã Parque. -
IND 973/2023
04/04/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere à Companhia Energética de Brasília (CEB), à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) e à Administração Regional do Itapoã melhoria na iluminação pública do Condomínio Itapoã Parque. -
IND 972/2023
04/04/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal a implementação de linha de transporte público coletivo direta entre o Condomínio Itapoã Parque e o Plano Piloto. -
REQ 382/2023
11/04/2023
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Trabalho - SETRAD sobre as condições de acesso e permanência de Pessoas Com Deficiência - PCDs no mercado de trabalho no âmbito do Distrito Federal. -
PL 294/2023
13/04/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “80 Km Pedal na Serra”, e dá outras providências. -
MO 79/2023
04/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Manifesta Moção de Repúdio ao Presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da Siva (PT), pelas falas exaradas em relação aos atos investigados no âmbito da operação Sequaz. -
PROC 7/2023
04/04/2023
Poder Executivo
Prestação de Contas Anual do Governador do Distrito Federal, relativa ao exercício de 2022, em consonância com o disposto no inciso XVII do artigo 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
IND 935/2023
04/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer, a construção de quadra poliesportiva na QR 210, QC 1, próximo à Feira Central de Santa Maria. -
IND 934/2023
04/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de praça com parque infantil, na QR 210, QC 1, próximo à Feira Central de Santa Maria.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento