Projetos e outras Proposições
150.471 resultados
150.471 resultados
-
PDL 85/2007
12/11/2007
Deputado Wilson Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONÓRARIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR EURÍPEDES LEÔNCIO CARNEIRO. -
IND 5271/2008
16/09/2008
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NO CEASA-PAVILHÃO B73-REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA. -
REQ 1147/2008
16/09/2008
Deputado Milton Barbosa
REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO SOBRE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DE LOTES PARA OS IDOSOS, NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5276/2008
16/09/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JOSÉ ROBERTO ARRUDA, QUE FAÇA GESTÃO JUNTO AO PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL-CBF, SENHOR RICARDO TEIXEIRA, PARA QUE BRASÍLIA SEDIE UM DOS JOGOS ELIMINATÓRIOS PARA A COPA MUNDIAL DE FUTEBOL DE 2010, QUE SE REALIZARÁ NA ÁFRICA DO SUL. -
IND 5238/2008
15/09/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF - A REVITALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO E ILUMINAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE TRÂNSITO E A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, EM TODA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
PLC 97/2008
16/09/2008
Deputado Pedro do Ovo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE COMERCIALIZAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1140/2008
15/09/2008
Deputado Dr. Charles
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2008, NO AUDITÓRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE COMBATE A OSTEOPOROSE. -
PL 1004/2008
16/09/2008
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE O AVISO DE ÓBITO E CONTROLE DOS AGENTES FUNERÁRIOS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1139/2008
15/09/2008
Deputado Dr. Charles
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2008, ÀS 10H NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA COMEMORAÇÃO 15 ANOS DE PROMULGAÇÃO DA LEI ORGÂNCIA DO DISTRITO FEDERAL, QUE SE COMEMORA NO DIA 08 DE JUNHO. -
PDL 218/2008
16/09/2008
Deputado Roberto Lucena
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GERALDO MARTINS FERREIRA. -
IND 5281/2008
16/09/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PLAYGROUND AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 106, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
REQ 1142/2008
16/09/2008
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP. -
PL 1007/2008
17/09/2008
Deputado Raad Massouh
DISPÕE SOBRE A DATA COMEMORATIVA DO DIA DO TRABALHADOR EM CONDOMÍNIOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 220/2008
17/09/2008
Deputado Alírio Neto
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR BARTOLOMEU VIEIRA DAS CHAGAS. -
IND 5282/2008
16/09/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ, A REALIZAÇÃO DE GESTÃO JUNTO A BRASIL TELECOM, PARA INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NAS PROXIMIDADES DO RESIDENCIAL STª MARIA, DF-290, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
REQ 1149/2008
17/09/2008
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2008, ÀS 09H, NO CENTRO DE CONVENÇÕES ULYSSES GUIMARÃES, PARA CELEBRAR O DIA DO TREILHISTA, QUIOSQUEIRO E SIMILAR DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5284/2008
16/09/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA O ASFALTAMENTO DA DF-290, NAS ÁREAS LINDEIRAS AO RESIDENCIAL STª MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 5285/2008
16/09/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A DUPLICAÇÃO DA VIA M1, DA QNO 2, CONJUNTO G - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA - IX -
PELO 31/2008
17/09/2008
Deputado Rogério Ulysses
ACRESCENTA O & 9°AO ART. 149 DA LEI OEGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS. -
IND 5286/2008
16/09/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX PARA A PODA DAS ÁRVORES PRÓXIMAS ÀS AVENIDAS QNM 02, 04, 06, 08, 10, 18, 20, 22, 24 E 26, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PELO 32/2008
17/09/2008
Deputado Rogério Ulysses
ACRESCENTA O ART. 142-A E SEUS PARÁGRAFOS À LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5287/2008
16/09/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS QUE VISEM A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS NAS ÁREAS VERDES DA QNM 10, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1005/2008
17/09/2008
Deputado Wilson Lima
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5288/2008
16/09/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A DUPLICAÇÃO DA VIA (O) 1, DO SETOR O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 5289/2008
16/09/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, O RETORNO DO EQUIPAMENTO PARA PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS (ESTAÇÃO ESPORTIVA) NAS PROXIMIDADES DO CAIC DO SETOR O, NA ÁREA ESPECIAL AO LADO DO POSTO DE SAÚDE Nº 7, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1006/2008
17/09/2008
Deputado Wilson Lima
INSTITUI A SEMANA DA CULTURA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 5290/2008
16/09/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO SETOR QNR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 5291/2008
16/09/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QUADRA 106, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
REQ 1155/2008
17/09/2008
Deputada Erika Kokay
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, SENHOR JOSÉ LUIZ VALENTE, CÓPIA DO INTEIRO TEOR DO RELATÓRIO TÉCNICO DA AUDITORIA REALIZADA NO CEAN-CENTRO DE ENSINI MÉDIO DA ASA NORTE. -
IND 5292/2008
16/09/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QR 425, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
REQ 1152/2008
17/09/2008
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE OUTUBRO, NO PLENÁRIO DESTA CASA, ÀS 19:00 HORAS, EM HOMENAGEM AOS 200 ANOS DO BANCO DO BRASIL. -
IND 5273/2008
16/09/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS ENTRE A 1º AVENIDA NORTE E A 2º AVENIDA NORTE, PRÓXIMO À QR 425, NA REGIÃO ADMINSITRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 5272/2008
16/09/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PLAYGROUND E QUADRA POLIESPORTIVA NA QR 425, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 5311/2008
17/09/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS EXISTENTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ-RA XXVIII. -
REQ 1146/2008
16/09/2008
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA INSTALAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ENGENHARIA, AGRONOMIA E ARQUITETURA. -
REQ 1145/2008
16/09/2008
Deputado Chico Leite
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 450 E 794, DE 2003. -
IND 5310/2008
17/09/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTES NO SENTIDO DE PROMOVER O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS E AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS QUE CIRCULAM PELA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ-RA XXVIII. -
REQ 1144/2008
16/09/2008
Deputado Raad Massouh
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE ABRIL DE 2009, ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DA COMUNIDADE DE NOVA COLINA. -
IND 5317/2008
17/09/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÂ-RA XXVIII. -
IND 5318/2008
17/09/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NO SETOR CENTRAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ-RA XXVIII. -
IND 5309/2008
17/09/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA-BRB, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALÇÃO DE UMA UNIDADE DO BRB CONVENIENCIA, NA AVENIDA PRINCIPAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ-RA XXVIII. -
IND 5274/2008
16/09/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIÃO DE SAMAMBAIA - RA XII, QUE PROMOVA A LIMPEZA DO LIXO E ENTULHO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CLASSE 425. -
IND 5275/2008
16/09/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA PARTE FRONTAL DOS CONJUNTOS 01, 02, 03 E 04, NA QR 425, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAAMBAIA - RA XII. -
IND 5320/2008
17/09/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, NA REGIÃO ADMINISTRAIVA DO ITAPOÃ-RA XXVIII. -
IND 5277/2008
16/09/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, COM AUXÍLIO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA CUMPRIDO, O QUE DETERMINA O DECRETO 28.495 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007. -
IND 5278/2008
16/09/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA QR 206/406 DA CIDADE DE SAMAMBAIA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA XII. -
IND 5279/2008
16/09/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA EM FRENTE A ESCOLA CAPEME, NA VIA QUE LIGA PLANALTINA AO VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 5280/2008
16/09/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A DUPLICAÇÃO DA VIA M1, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 989/2008
15/09/2008
Poder Executivo
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. -
REQ 1156/2008
16/09/2008
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 443, DE 2007. -
IND 5321/2008
17/09/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 5325/2008
17/09/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NOS SETORES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
MO 236/2008
17/09/2008
Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Benício Tavares
PARABENIZA OS MILITARES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL QUE PRESTARAM APOIO A ESTA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, DURANTE A OPERAÇÃO DE ESCAVAÇÃO DOS RESTOS MORTAIS NO CEMITÉRIO DO GAMA. -
REQ 1150/2008
17/09/2008
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE. -
REQ 1151/2008
17/09/2008
Deputado Wilson Lima
REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, COM QUINZE ANOS ININTERRUPTOS OU MAIS DE SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA CASA LEGISLATIVA. -
REQ 1153/2008
17/09/2008
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A REMOÇÃO DA GERÊNCIA DE APREENSÃO DE ANIMAIS DA CANDANGOLÂNDIA. -
REQ 1154/2008
17/09/2008
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR SOBRE A IMPORTÂNCIA DE IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO CULTURAL EM SAMAMBAIA. -
IND 5295/2008
17/09/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO CEMITÉRIO DE SOBRADINHO II RA - XXVI. -
IND 5296/2008
17/09/2008
Deputado Alírio Neto
REITERO A INDICAÇÃO DE Nº 3896/08 QUE SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR QUE SEJA ESTENDIDO AOS MORADORES DOS DEMAIS CONDOMÍNIOS DE BAIXA RENDA DO DISTRITO FEDERAL, OS MESMOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS AOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES NO CONDOMÍNIO PORTO RICO, DA REGIÃO DE SANTA MARIA. -
IND 5297/2008
17/09/2008
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO LOTE 01, CONJUNTO E, DA QUADRA 614 DE SAMAMBAIA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento