Projetos e outras Proposições
150.462 resultados
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IND 7578/2025
13/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 7C da QR 103, no Recanto das Emas. -
IND 7579/2025
13/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto F da QR 302, em Santa Maria. -
PL 1628/2025
17/03/2025
Deputado Fábio Felix
Altera a Lei nº 5.691, de 2 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências, para criar o “botão do pânico” para proteção de mulheres, motoristas e passageiros em geral. -
MO 1223/2025
13/03/2025
Deputado Hermeto
Manifesta votos de louvor e parabeniza aos mencionados pelos relevantes serviços prestados à comunidade e a cidade do Park Way. -
MO 1230/2025
17/03/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos ao servidor do DF LEGAL Mateus Andrade da Costa em reconhecimento ao desempenho de suas atividades com dedicação, empenho e relevantes serviços prestados à população -
REQ 1864/2025
12/03/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a inserção da ATA DE ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS -
IND 7605/2025
17/03/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na Associação Comercial e Industrial de Taguatinga - RA III. -
MO 1222/2025
12/03/2025
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Manifesta repúdio à Recomendação N°01/2025 do Ministério Público do Distrito Federal, que propõe a regulamentação e orientação pela Secretaria de Saúde do DF sobre a realização de interrupção gestacional a partir da 22ª semana de gestação -
PDL 271/2025
12/03/2025
Deputado Iolando
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Maria Aparecida de Carvalho Faria -
REQ 1867/2025
13/03/2025
Deputado Iolando
Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de abril de 2025, às 19h, em homenagem ao Aniversário da Vila Planalto. -
REQ 1870/2025
13/03/2025
Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de audiência pública, no dia 26 de março de 2025, para discutir a situação das feiras livres e permanentes do Distrito Federal. -
REQ 1868/2025
13/03/2025
Deputado Iolando
Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de junho de 2025, às 10h, em homenagem ao Aniversário de Brazlândia -
PL 1631/2025
17/03/2025
Deputado Thiago Manzoni
Altera a Lei nº 7.023, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a criação do Complexo de Exportação e Logística do Distrito Federal. -
REQ 1866/2025
13/03/2025
Deputado Iolando
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n° 1410/2024, que "Institui a disciplina de Educação Fiscal e Cidadania como eixo transversal do currículo de letramento e introdução à Educação Fiscal e Cidadania, a ser incluída na grade curricular do Ensino Fundamental e Ensino Médio, das escolas públicas e privadas do Distrito Federal, e dá outras providências" com o PL 1603/2025, que "Institui a Política Distrital de Educação para a Integridade no âmbito das escolas públicas do Distrito Federal." -
PL 1621/2025
13/03/2025
Deputado Iolando
Institui a Semana Distrital de Amparo, Inclusão e Conscientização sobre a Síndrome de Tourette no Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 7602/2025
17/03/2025
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Guará, a correção de problemas estruturais no Teatro de Arena do Guará. -
MO 1228/2025
17/03/2025
Deputado Ricardo Vale
Manifesta louvor às mulheres empreendedoras adiante nominadas (complemento). -
MO 1226/2025
13/03/2025
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da 2ª Semana da Mulher. -
PL 1620/2025
13/03/2025
Poder Executivo
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027, aprovado pela Lei nº 7.378, de 29 de dezembro de 2023. -
IND 7593/2025
17/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de uma segunda biblioteca pública em Samambaia. -
PROC 30/2025
13/03/2025
Poder Executivo
Recondução do Sr. Vinicius Fuzeira de Sá e Benevides para ocupar o cargo de Diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal — Adasa, nos termos do § 2º do art. 16 da Lei n.º 4.285, de 26 de dezembro de 2008. -
IND 7594/2025
17/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com lavagem e retirada de terra deixada pela CAESB após execução de serviço realizado no Conjunto L da Quadra 15, no Arapoanga. -
IND 7595/2025
17/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Bloco D da QNL 21, em Taguatinga. -
IND 7596/2025
17/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública no Ponto de Encontro Comunitário - PEC da Quadra 08 do Setor Norte, em Brazlândia. -
IND 7597/2025
17/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 17 da Quadra 203, em São Sebastião. -
REQ 1877/2025
17/03/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer informações junto à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), e à Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), a respeito do Plano Diretor de Drenagem. -
REQ 1878/2025
17/03/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer informações junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), e à Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), a respeito dos Planos de Desenvolvimento Local e dos Conselhos de Planejamento. -
REQ 1871/2025
13/03/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer à realização de Sessão Solene no dia 21 de março de 2025, às 9hs, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Mundial de Síndrome de Down. -
REQ 1872/2025
13/03/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer à realização de Sessão Solene no dia 02 de abril de 2025, às 19hs, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. -
REQ 1869/2025
13/03/2025
Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 21 de março de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis, para debater a proposta de instalação de Usina Termelétrica entre as regiões de Samambaia e Recanto das Emas. -
MO 1227/2025
13/03/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza os policiais penais Willian Carlos de Alencar, Fábio Rodrigues Ávila, Felipe Farias Carneiro da Mota e Edison de Sousa Leão pelo ato de bravura, profissionalismo e dedicação exemplar demonstrados na captura de um foragido, ocorrida em 11 de março de 2025, no Gama, Distrito Federal. -
IND 7606/2025
18/03/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, implemente linhas do Serviço de Transporte de Vizinhança (os ônibus denominados "Zebrinhas") entre o Setor de Mansões de Taguatinga e as estações do Metrô. -
IND 7607/2025
18/03/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, retome a linha de ônibus que conectava de forma direta a via W3 Norte e a Esplanada dos Ministérios. -
PDL 272/2025
17/03/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Ronaldo Ramos Caiado. -
IND 7609/2025
18/03/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal e do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, implemente estruturas aptas a garantir a segurança aos pedestres na ladeira de acesso entre o Núcleo Rural Córrego do Urubu e o Setor Taquari. -
IND 7580/2025
13/03/2025
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie a implantação de Unidade Básica de Saúde (UBS) na Vila Telebrasília, na Região Administrativa do Plano Piloto. -
REQ 1886/2025
18/03/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Audiência Pública, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 22 de abril de 2025, às 19h, cuja finalidade é debater a Regularização Fundiária no Distrito Federal, com base nos estudos, diagnósticos e propostas preliminares pertinentes ao processo de atualização do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal - PDOT. -
IND 7584/2025
17/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 425, em Samambaia. -
IND 7585/2025
17/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na QNM 12, na Ceilândia. -
IND 7586/2025
17/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do campo de grama sintética do Parque Ecológico de Águas Claras. -
IND 7587/2025
17/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da quadra poliesportiva e do parquinho infantil do Conjunto 10 da QR 104, no Recanto das Emas. -
IND 7588/2025
17/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da SQS 102, na Asa Sul. -
IND 7589/2025
17/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização de faixa de pedestres da 1ª Avenida Sul, na frente da parada de ônibus, na altura do Conjunto 01 da QN 314, em Samambaia. -
IND 7582/2025
17/03/2025
Deputado Iolando
Sugere ao Governo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Educação que adote providências tendentes a concessão de adicional de insalubridade às merendeiras das escolas públicas do Distrito Federal -
IND 7581/2025
17/03/2025
Deputado Iolando
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Obras que adote providências tendentes a implementação de iluminação pública nas imediações da QR 412 de Samambaia. -
IND 7590/2025
17/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres na via entre a CRNW 509, Bloco B, e o bolsão de estacionamento da SQNW 309, no Noroeste. -
IND 7591/2025
17/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a pintura das vagas de estacionamento e sinalização das rampas de acessibilidade para PNE no bolsão em frente ao comércio da CRNW 509, Bloco B, no Noroeste. -
IND 7592/2025
17/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo melhorias na infraestrutura de trânsito, com rebaixamento de meio-fio no acesso à via entre a CRNW 509 e a calçada do bolsão de estacionamento, no Noroeste. -
IND 7583/2025
17/03/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DER-DF, a construção de uma passarela de pedestres na BR-020, próximo à entrada da Vila DVO, localizada na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 7604/2025
17/03/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação de Ponto de Encontro Comunitário (PEC) na QNC 07, lote 29, em Taguatinga - RA III. -
PL 1625/2025
17/03/2025
Deputado Martins Machado
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o DIA DO LAZER DO TRABALHADOR. -
PDL 274/2025
18/03/2025
Deputado Robério Negreiros
“Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Rodrigo Badaró, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça” -
PL 1655/2025
26/03/2025
Deputado Fábio Felix
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia dos Cuidados Paliativos. -
MO 1229/2025
17/03/2025
Deputado Roosevelt
Reconhece e apresenta votos de louvor ao, à época, CB QPPMC ELI MARQUES JUNIOR, Mat. 732.916/4, da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo profissionalismo e dedicação demonstrados na brilhante atuação em ocorrência policial ao salvar uma mulher que pedia socorro em virtude de estar sendo perseguida por seu companheiro com arma em punho. -
REQ 1931/2025
28/03/2025
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia dos Cuidados Paliativos a ser comemorado anualmente no segundo sábado de outubro, que, neste exercício, será dia 11 de outubro de 2025. -
PDL 273/2025
17/03/2025
Deputado Iolando
Concede título de Cidadã Honorária de Brasília à Coronel Veterana da PMDF, Maria do Santo Costa Sousa -
IND 7611/2025
18/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Área Especial 2 e 3 da QS 601, em Samambaia. -
IND 7612/2025
18/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no Conjunto A da QNL 22, em Taguatinga. -
IND 7613/2025
18/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da QE 32, no Guará. -
IND 7614/2025
18/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Avenida Maranhão, em Planaltina.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento