Projetos e outras Proposições
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MO 1602/2004
15/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ADONIAS ARAÚJO RODRIGUES, PROPRIETÁRIO DO RESTAURANTE NOVO SANTANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
IND 2619/2004
15/06/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, A INSTALAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDER À POPULAÇÃO DO RESIDENCIAL BURITIS, NO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA - XV. -
IND 2618/2004
15/06/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PISTA DE LIGAÇÃO DA COMERCIAL À AVENIDA PRINCIPAL, NA QUADRA 03, NO SETOR SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA - II. -
IND 2617/2004
15/06/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL E DA REDE DE ESGOTO PARA ATENDER À POPULAÇÃO DO RESIDENCIAL BURITIS, SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUANTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA - XV. -
IND 2616/2004
15/06/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO E ENERGIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL BURITIS, SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA-XV. -
IND 2615/2004
15/06/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE À EMPRESA BRASIL TELECOM, QUE PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NAS RUAS DO RESIDENCIAL BURITIS, SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA - XV. -
IND 2614/2004
15/06/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RESIDENCIAL BURITIS, NO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 2613/2004
15/06/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO RESIDENCIAL BURITIS, SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA - XV. -
IND 2601/2004
15/06/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERI AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENVIO DE MENSAGEM À ESTA CAMARA LEGISLATIVA OBJETIVANDO A REMISSÃO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS A IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DOS IMÓVEIS OBJETO DE INCENTIVO DO PRÓ-DF NA ADE CENTRO NORTE DE CEILÂNDIA, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2000 À 2004, BEM COMO A SUSPENSÃO DA REFERIDA COBRANÇA ATÉ QUE FINDOS OS TRÂMITES QUANTO AO EMBARGO JUDICIAL DA ÁREA. -
IND 2600/2004
15/06/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERI AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENVIO DE MENSAGEM À ESTA CÂMARA LEGISLATIVA OBJETIVANDO A REMISSÃO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DOS IMÓVEIS OBJETO DE INCENTIVO DO PRÓ-DF NA ADE CENTRO NORTE DE CEILÂNDIA, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2000 À 2004, BEM COMO A SUSPENSÃO DA REFERIDA COBRANÇA ATÉ QUE FINDOS OS TRÂMITES QUANTO AO EMBARGO JUDICIAL DA ÁREA. -
IND 2598/2004
15/06/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS, EM ESPECIAL, DA AVENIDA PRINCIPAL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII. -
MO 1625/2004
15/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ PEDRO PEREIRA, PROPRIETÁRIO DA CVP - COMERCIAL DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA., PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
MO 1624/2004
15/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ MODESTO FILHO, PIONEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
MO 1623/2004
15/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTONIO MARANHÃO SOARES, PRESIDENTE DA FEIRA DOS IMPORTADOS DE TAGUATINGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
MO 1622/2004
15/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR FRANCISCO SILVA SANTOS, PROPRIETÁRIO DA KID CALÇADOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
MO 1621/2004
15/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, PROPRIETÁRIO DA KARINE CALÇADOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
MO 1620/2004
15/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR DIRSOMAR FERREIRA CHAVES, PIONEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
MO 1619/2004
15/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOÃO BOSCO DA SILVA, PIONEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
MO 1618/2004
15/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR FRANCISCO REGINALDO DE SOUSA, PIONEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
MO 1626/2004
15/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LUCIANO MOURA DE FREITAS, DO SALÃO NACIONAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
MO 1627/2004
15/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CRISTIANO MOURA DE FREITAS, DO SALÃO NACIONAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
MO 1628/2004
15/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RENILDO DE SOUSA SANTOS, DO SALÃO NACIONAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
IND 2609/2004
15/06/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO ADMINISTRADOR DE ÁGUAS CLARAS A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA NO LOCAL QUE ESTÁ FUNCIONANDO A FEIRA DE ÁGUAS CLARAS, AO LADO DA ESTAÇÃO DE ÁGUAS CLARAS. -
IND 2610/2004
15/06/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO ADMINISTRADOR DO GUARÁ A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DE TODA A QE 40,DO GUARÁ II. -
IND 2611/2004
15/06/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DE TODA A QE 40, DO GUARÁ II. -
MO 1629/2004
15/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ UDILSON BOTELHO PINTO, PIONEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
MO 1630/2004
15/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA ADÉLIA RIBEIRO LIMA, PIONEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
IND 2612/2004
15/06/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL CERCAMENTO DA ÁREA DA ESCOLA CLASSE PONTE ALTA DE BAIXO,NA GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA. -
MO 1631/2004
15/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JORGE ANTÔNIO DIAS FILHO, DA SINTETUR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
MO 1632/2004
15/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR IVO PINHEIRO COELHO, DA SINTETUR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
REQ 1360/2004
03/08/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A REALIZAÇÃO DE COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O AUMENTO DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1633/2004
15/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR PROTÁSIO ANTUNES DE PAIVA, PIONEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
MO 1634/2004
15/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR COSME ANTUNES DE PAIVA, PIONEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
PL 1437/2004
03/08/2004
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 3.196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003, QUE 'INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF II'. -
MO 1635/2004
15/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR VALDIR DA SILVA NEIVA, PIONEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
MO 1606/2004
15/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ABDALLAH JARJOUR, PIONEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
MO 1607/2004
15/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MONDER JARJOUR, PIONEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
MO 1608/2004
15/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR AZIZ JARJOUR, PIONEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
MO 1609/2004
15/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CARLOS RIBEIRO LIMA, PIONEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
REC 51/2004
15/06/2004
Deputada Eliana Pedrosa
DA DECISÃO DA CCJ QUE DELIBEROU EM PARECER CONTRA O PL 507/2003, DE AUTORIA DA DEPUTADA ELIANA PEDROSA QUE ESTABELECE REGRAS PARA A PUBLICAÇÃO, EM JORNAIS E REVISTAS, DE ANÚNCIOS QUE CONTENHAM APELO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 1610/2004
15/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MARCOS PEREIRA LOMBARDI, PIONEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
IND 2572/2004
15/06/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN-DF,A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NO CONJUNTO 20 DA QUADRA 501,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII. -
MO 1611/2004
15/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MARCIO PEREIRA LOMBARDI, PIONEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
REC 50/2004
15/06/2004
Deputada Eliana Pedrosa
CONTRA A DECISÃO DA CAF QUE REJEITOU A INDICAÇÃO 2430/04, QUE SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ALTERAÇÃO DA LEI 3135 DE 2004 E A CRIAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA. -
IND 2573/2004
15/06/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL-CAESB,A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO PARA ATENDER A COMUNIDADE DO SÍTIO DO GAMA E DO PÓLO JK, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA -RA XII. -
IND 2574/2004
15/06/2004
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PRODUÇÃO DE LOTES URBANIZADOS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. -
MO 1612/2004
15/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR NELSON PEREIRA LOMBARDI, PIONEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
MO 1613/2004
15/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR AEID YUSUF, PIONEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
MO 1614/2004
15/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR FERNANDO PEREIRA MARTINS, PIONEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
MO 1615/2004
15/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ LINCON DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
IND 2575/2004
15/06/2004
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS PRINCIPAIS VIAS DE SÃO SEBASTIÃO. -
MO 1617/2004
15/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR IVAN RESENDE COUTO, PIONEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
IND 2576/2004
15/06/2004
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A DELIMITAÇÃO E CERCAMENTO DO PARQUE JK EM TAGUATINGA. -
MO 1616/2004
15/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O CORONEL ESMERALDO DE OLIVEIRA SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
IND 2577/2004
15/06/2004
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO EM SOBRADINHO II. -
MO 1636/2004
15/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA ROSANETE ROSA DE PAULA LAURINDO, LOJA CATOUVI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
MO 1637/2004
15/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR EDMAR JOSÉ DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
MO 1638/2004
15/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR DELMAR CHAVES CAIXETA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
MO 1639/2004
15/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR GILSEVAN MARTINS DE OLIVEIRA, DA FEIRA DOS IMPORTADOS DE TAGUATINGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
IND 2579/2004
15/06/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DE BRASÍLIA -BELACAP A COLETA DO LIXO NA ÁREA DE CHÁCARAS,SITUADO NO KM 16,NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO ARROIZAL, NA REGIÃO ADMINITRATIVA DE PLANALTINA -RA VI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento