Lei 7933 - Institui o Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa no Distrito Federal e dá outras providências
Estabelece as diretrizes das escolas cívico-militares do Distrito Federal e dá outras providências
Institui a Política Distrital de Atenção Integral à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências
Institui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, a Semana Niemeyer Brasília Week, a ser realizada anualmente na segunda semana de dezembro, e dá outras providências
Homenagem às Doulas e em apoio à construção do Marco Legal da Doulagem no Distrito Federal
Dia do Motociclista e Triciclista
Sessão Solene Dia da Capoeira
Comemoração aos 56 anos do Instituto de Advogados do Distrito Federal
Lei 7932 - Reconhece, no Distrito Federal, a pesca esportiva como modalidade desportiva
Lei 7934 - Estabelece o Programa de Proteção e Segurança Integral aos Profissionais de Saúde no Distrito Federal
Lei 7930 - Reconhece o Esporte de Surdos - Surdo desporto como de relevante interesse desportivo e social no Distrito Federal
Lei 7935 - Cria o Cadastro Distrital de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro e Violência Contra a Mulher
Dispõe sobre diretrizes, limites, vedações e procedimentos para o encaminhamento a protesto cartorário de débitos decorrentes da prestação de serviços públicos essenciais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências
Dia do Servidor da Carreira Gestão Fazendária do Distrito Federal
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Santa Mãe de Deus
Institui diretrizes para o acolhimento humanizado e atenção integral à população em situação de rua no Distrito Federal e dá outras providências
Dispõe sobre a integração de sistemas de videomonitoramento
Dispõe sobre a transparência dos materiais didáticos adotados na rede pública de ensino do Distrito Federal
Dispõe sobre a obrigatoriedade de drogarias, padarias e demais estabelecimentos comerciais disponibilizarem gratuitamente suas instalações sanitárias aos clientes desses estabelecimentos e dá outras providências
Institui a Formatura Estudantil Social para os estudantes das escolas, faculdades e universidades públicas e particulares do Distrito Federal
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