Comissão de Assuntos Fundiários
Comissão de Assuntos Fundiários – CAF
A Comissão de Assuntos Fundiários analisa matérias sobre parcelamento do solo e criação de núcleos rurais, normas de construção e mudança de destinação de áreas, habitação, direitos urbanísticos, bem como proposições ligadas ao plano diretor de ordenamento territorial e planos diretores locais, entre outros temas de natureza fundiária.
A CAF realiza reuniões ordinárias quinzenais às quartas-feiras, às 14h.
Saiba Mais: CAF Regimento Interno, cap. IV, art. 68.
CONTATO
Comissão de Assuntos Fundiários
Telefone: (61) 3348-8671 e (61) 3348-8507
E-mail: caf@cl.df.gov.br
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