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Comissão de Assuntos Fundiários
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- Assuntos Fundiários
CLDF promove audiência pública sobre PDOT neste sábado (11)
Evento inicia às 9h, com participação aberta à sociedade
09/10/2025 17:41 - Economia
Comissão de Assuntos Fundiários aprova criação de polos de economia sustentável e criativa
Proposta que inclui o Setor Comercial Sul (SCS) no Complexo de Exportação e Logística do Distrito Federal também é aprovada
20/05/2025 14:38 - Assuntos Fundiários
Plenário da Câmara Legislativa aprova matérias de temas fundiários
Debatidas e votadas durante reunião extraordinária da Comissão de Assuntos Fundiários, pela manhã, três proposições, de autoria do Executivo, que tratam do reor...
18/03/2025 19:03 - Assuntos Fundiários
Comissão aprova reparcelamento de solo no CAVE do Guará
Distritais aprovaram ainda concessão de uso de imóveis do GDF à Neoenergia. Ao todo, 4 matérias avançaram
18/03/2025 11:55 - Social
PL reserva 52% das vagas de concursos da Defensoria Pública para pessoas negras, indígenas e PCDs
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, na manhã desta quarta-feira (19/2), o Projeto de Lei 752/2023, de autoria da Defensoria Pública do Distrito Federa...
19/02/2025 22:07 -
CAF aprova mudanças na destinação de 21 imóveis em 10 RAs
A Comissão de Assuntos Fundiários se reuniu nesta terça-feira (07) para votar diversos projetos de lei que alteram a ordenação e destinação de equipamentos públ...
07/05/2024 15:19 -
CAF aprova novas emendas para projeto de parcelamento do solo
A Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) da Câmara Legislativa do DF aprovou, em reunião extraordinária desta terça (10), uma série de emendas para o PLC 25/2023...
10/10/2023 16:06 - Assuntos Fundiários
CAF aprova alterações na política habitacional do DF
Em reunião ordinária desta quarta-feira (20), a Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) aprovou diversos projetos, dentre eles, um projeto de lei do Executiv...
20/09/2023 16:26