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Assuntos Fundiários
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- Habitação
CLDF celebra Dia da Habitação e destaca avanços da política habitacional no DF
Solenidade abordou a evolução das políticas habitacionais no DF, com foco na produção de moradias, na regularização fundiária e na parceria entre instituições públicas
18/08/2026 12:21 -
Audiência pública discute situação fundiária do assentamento Nova Jerusalém
Encontro discutirá situação urbanística e soluções para o conflito fundiário no local, nesta quarta-feira (19)
18/08/2026 08:00 -
Dia da Habitação é tema de sessão solene nesta segunda-feira
Evento acontecerá no auditório da CLDF, a partir das 19h, com transmissão ao vivo pela TV Câmara Distrital e Youtube
14/08/2026 16:58 - Agora é Lei
Sancionada lei que facilita regularização de edificações em Vicente Pires
Norma modifica Código de Obras, permitindo maior efetividade na regularização de construções em áreas que não possuíam registro à época da edificação
06/07/2026 08:30 - Plenário
CLDF aprova criação das regiões administrativas de 26 de Setembro e Ponte Alta
Deputados aprovaram a criação das novas regiões e ressaltaram a necessidade de mais autonomia para os administradores bem como de investimentos em infraestrutura
30/06/2026 14:30 - Cultura
Nova lei redefine área do Polo de Cinema e viabiliza regularização fundiária no DF
Nova lei reduz área destinada ao Polo de Cinema e Vídeo no DF e abre caminho para regularização de assentamento em Sobradinho
30/06/2026 08:30 - Sessão Solene
Sessão solene traz homenagem a lideranças do Gama e anúncio de projeto da RA Ponte Alta
Evento reconheceu o trabalho de lideranças locais e confirmou envio de projeto de lei à CLDF para criação da região administrativa de Ponte Alta
19/06/2026 13:21 -
Moradores da Serrinha alertam para problemas infraestruturais durante audiência pública
Questões de preservação ambiental, mobilidade urbana, segurança pública e saúde foram debatidas durante o encontro
18/06/2026 10:00
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