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Economia
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- Gestão Pública
Lei assegura recursos para política de microcrédito no DF
Responsável pelo financiamento do Prospera-DF, o Fundo para a Geração de Emprego e Renda do Distrito Federal (Funger) ficará fora da prática de reversão do superávit financeiro do Tesouro do DF
19/12/2025 13:00 - Agora é Lei
Nova Lei possibilita crédito subsidiado para superendividados no DF
A norma assegura o "mínimo existencial" para consumidores que não conseguem mais pagar suas dívidas, alterando o FDDC para permitir a oferta de empréstimos com juros mais baixos
18/12/2025 13:00 -
Projeto estabelece alíquota de 13% de ICMS para etanol hidratado combustível
A Câmara Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei nº 2.096/2025, que prevê alíquota de ICMS de 13% para a venda de etanol hidratado combus...
10/12/2025 14:18 -
Aprovado crédito adicional de R$ 24 milhões para aposentadorias, cultura e outras áreas
A Câmara Legislativa aprovou crédito suplementar de R$ 24,2 milhões para diversas áreas do Governo do Distrito Federal, na sessão desta quarta-feira (10). ...
10/12/2025 13:36 -
Plenário aprova mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026
Alterações foram propostas pelo Poder Executivo e incluem revisão das metas fiscais e ajustes em despesas com pessoal
10/12/2025 12:48 - Plenário
Câmara aprova mudanças na legislação sobre benefícios fiscais
Proposta trata de impostos como IPVA, IPTU, ITCD e ITBI, e da Taxa de Limpeza Pública (TLP)
09/12/2025 18:06 - Saúde
Secretaria de Saúde presta contas do segundo quadrimestre e deputada faz alerta sobre nomeações
A Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal prestou contas nesta quinta-feira (4), na Câmara Legislativa, das ações realizadas no segundo quadrimestre d...
04/12/2025 22:10 - Gestão Pública
CLDF derruba vetos a 19 projetos; leis serão promulgadas
Dando continuidade ao esforço concentrado para limpar a pauta de votações, a Câmara Legislativa do Distrito Federal analisou, nesta quarta-feira (3), 18 vetos t...
03/12/2025 21:04
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