ERRATA ao ATO-PR-0493-2023

Errata , do Ato do Presidente nº 493, publicado no DCL nº 219, de 10/10/2023, que trata da exoneração de Marcelo Mota de Queiroz. Onde se lê: “a partir de 09/10/2023”, Leia-se: “a partir de 10/10/2023”.

ERRATA ao ATO-PR-0465-2023.pdf

Errata referente ao item 1, do Ato do Presidente nº 465, publicado no DCL nº 212, de 29/09/2023, que trata da nomeação de JOZINELIO SEVERINO TEIXEIRA.

ATO-PR-0591-2023

Determinar a publicação da composição nominal dos membros da Comissão Permanente de Produção Rural e Abastecimento, instituída pela Resolução nº 336, de 2023, publicada no DCL de 26 de outubro de 2023, conforme indicação dos líderes das bancadas.

ATO-PR-0590-2023

Homologar, a partir de 22/11/2023, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora DANIELA PRISCILA DE OLIVEIRA VERONEZI, matrícula 23.081, Cargo CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO, categoria RELAÇÕES PÚBLICAS, Processo 00001-00040819/2020-33. APROVADA.

ATO-PR-0589-2023

DECLARAR que, a partir de 10 de Novembro de 2023, os servidores a seguir relacionados, anteriormente lotados na Liderança do PP, serão redistribuídos para o Bloco MDB-PP: ANNE MILA LEAL ARNOUT, matrícula 24053; DIOGENES LUIZ DA SILVA FILHO, matrícula 11657 e outros.

ATO-PR-0588-2023

DECLARAR que, a partir de 10 de Novembro de 2023, os servidores , anteriormente lotados na Liderança do MDB, serão redistribuídos para o Bloco MDB-PP: Alexandre Vaz da Costa, matrícula 23.161, Amanda Alves Gomes, matricula 24228 e Outros.

ATO-PR-0587-2023

Designar servidor(a) para responder pelos encargos de substituto no Gabinete da Mesa Diretora e Gabinete parlamentar da deputada Paula Belmonte, respectivamente(LP).

ATO-PR-0586-2023

EXONERAR, a partir de 30/11/2023, RODRIGO CASTRO PRADO, matrícula nº 23.877, do Cargo Especial de Gabinete, CL-13, do gabinete parlamentar do deputado Thiago Manzoni. (LP).

ATO-PR-0585-2023

Designar o Deputado Joaquim Roriz Neto (PL) para exercer o cargo de Procurador Especial da Juventude da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para o biênio 2023/2024 da 9ª Legislatura.

ATO-PR-0584-2023

PRORROGAR o prazo para posse do candidato GUILHERME JOAO CENCI nomeado pelo Ato do Presidente nº 489/2023, publicado no DCL de 10/10/2023, para exercer o cargo de Consultor Técnico-Legislativo, categoria Revisor de Texto, passando o prazo para posse a ter início a contar de 1º/12/2023.

ATO-PR-0583-2023

NOMEAR SHEILA GIOVANA MORAIS ROCHA, CLASSIFICACAO 5º, para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Bibliotecário, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018 de Abertura de inscrições, publicado no DODF e Diário da Câmara Legislativa em 30/05/2018, assim como o Edital de resultados finais nº 40/2019, publicado no DODF e Diário da Câmara Legislativa em 07/05/2019.

ATO-PR-0582-2023

DESIGNAR, no período de 08/01/2024 a 27/01/2024, KENIA NASCIMENTO DE ABREU, matrícula nº 23.854, ocupante do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar, CNE-01, no gabinete parlamentar do deputado Thiago Manzoni, nas ausências e impedimentos legais do titular. (LP).

ATO-PR-0581-2023

NOMEAR DANIEL RIBEIRO DE ARAÚJO, requisitado da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-01, na Liderança do MDB. (RQ).

ATO-PR-0580-2023

Designar servidores para compor a Junta Médica Oficial da Câmara Legislativa, sob a presidência do servidor Hugo Ricardo Valim de Castro , matrícula nº 22.907, Cargo/Categoria Consultor Técnico Legislativo/Médico do Trabalho.

ATO-PR-0576-2023 (2)

Consignar elogio aos Policiais Legislativos em reconhecimento à diligência, à dedicação e à competência profissional demonstradas na condução da Ocorrência COPOL n° 38/2023, a qual demandou técnicas de inteligência, de investigação e de abordagem policial, que culminaram no melhor deslinde do caso.

ATO-PR-0573-2023

Homologar, a partir de 9/11/2023, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora JOSABETTE MÔNICA GOMES DE SOUZA, Cargo CONSULTOR LEGISLATIVO, Categoria DESENVOLVIMENTO URBANO. Processo 00001-00039972/2020-18. APROVADA.

ATO-PR-0572-2023

Homologar, a partir de 11/12/2023, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora FERNANDA ALMEIDA DOS SANTOS BRUM, Cargo CONSULTOR LEGISLATIVO, Categoria Saúde. Processo 00001-00039971/2020-73. APROVADA.

ATO-PR-0571-2023

Homologar, a partir de 12/11/2023, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora MAYARA ANDRADE DE CARVALHO PACHECO, matrícula 23.057, Cargo CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO, Categoria TAQUÍGRAFO ESPECIALISTA, Processo 00001-00039962/2020-82. APROVADA.

ATO-PR-0570-2023

Exonerar/Nomear servidor(a) na Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial e Sindicância. (CC)

ATO-PR-0569-2023

NOMEAR NATHALIA COELHO NOGUEIRA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-05, no gabinete parlamentar do deputado Joaquim Roriz Neto. (LP)

ATO-PR-0568-2023

Estabelecer a proporcionalidade e definir o número de lugares de cada bancada, para composição da Comissão Permanente de Produção Rural e Abastecimento, instituída pela Resolução nº 336, de 2023, conforme formação das bancadas publicadas nos Diários da Câmara Legislativa do Distrito Federal na 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.

ATO-PR-0559-2023

Homologar, a partir de 08/11/2023, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor IVERSON THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula nº 23.074, Cargo Analista Legislativo, Categoria Agente de Polícia Legislativa, Processo nº 00001-00039976/2020-04. APROVADO.

ATO-PR-0558-2023

EXONERAR EURISDETE FERNANDES DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 23.723, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar da deputada Dayse Amarílio. (LP).

ATO-PR-0557-2023

Exonerar/Nomear servidoras no cargo de Assessor, CL 01 no Gabinete da Mesa Diretora.

ATO-PR-0556-2023

A Comissão Permanente de Tomada Contas Especial e Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar fica substituída, ad hoc, por Comissão Processante Especial para a finalidade específica de conduzir a sindicância aberta pelo Ato do Presidente nº 478/2023. A Comissão Processante Especial terá a seguinte composição:- Presidente: Cláudio Talá de Souza, matrícula nº 16.777; Membros: Carlos Eduardo Ferreira dos Santos, matrícula nº 16.839; Dayse Silva Santana, Matrícula nº 18346. Art. 3º A Comissão Processante Especial deverá observar os prazos para conclusão dos trabalhos já em curso, notadamente o prazo estabelecido pelo Ato do Presidente nº 545/2023.

ATO-PR-0555-2023

Exonerar/Nomear servidores (LP) no Bloco PSOL/PSB e no Gabinete do Deputado Robério Negreiros.

ATO-PR-0554-2023

Dispensar/Designar servidores para responder pelos encargos de substituto do cargo de chefe na Seção de Administração de Sistemas, nas ausências e impedimentos.

ATO-PR-0553-2023

Dispensar/Designar para responder pelos encargos de substituto do cargo de chefe em unidades administrativa.

ATO-PR-0552-2023

Exonerar/Nomear servidores nas unidades Administrativas.

ATO-PR-0551-2023

Homologar, a partir de 5/11/2023, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor VITOR HIDEKI FUJIMOTO, Cargo Consultor Legislativo, Categoria Finanças Públicas. Processo nº 00001-00039720/2020-99. APROVADO.

ATO-PR-0550-2023

Homologar, a partir de 3/11/2023, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor TIAGO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 23.056, Cargo Consultor Legislativo, Categoria Constituição e Justiça, Processo nº 00001-00039713/2020-97 - APROVADO.

ATO-PR-0549-2023

Homologar, a partir de 3/11/2023, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor Thiago Henrique Mendes Miranda, Processo 00001.00039716/2020.21, Cargo Analista Legislativo, Categoria Agente de Polícia Legislativa. APROVADO.

ATO-PR-0548-2023

Homologar, a partir de 5/11/2023, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora RAFAELA DUARTE VALLIM, MATRÍCULA 23.069, CARGO ANALISTA LEGISLATIVO, CATEGORIA AGENTE DE POLÍCIA LEGISLATIVA,PROCESSO 00001-00039719/2020-64. RESULTADO APROVADA.

ATO-PR-0547-2023

Homologar, a partir de 5/11/2023, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor BRUNO DE OLIVEIRA VIANA, MATRÍCULA 23.058, Cargo CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO, Categoria INSPETOR DE POLÍCIA LEGISLATIVA, PROCESSO 00001-00038136/2020-16. APROVADA.

ATO-PR-0546-2023

Homologar, a partir de 5/11/2023, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor Rafael Marques Alemar, matrícula nº 23.072, Cargo Consultor Legislativo, Categoria Constituição e Justiça, Processo nº 00001.00039709/2020-29 - APROVADO.

ATO-PR-0545-2023

Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir do dia 10 de novembro de 2023, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial e Sindicância (CPTCES), a fim de dar continuidade à apuração dos fatos relacionados no Processo nº 00001-00039799/2023-09.

ATO-PR-0544-2023

Exonerar/Nomear servidores no Bloco União Democrática, Liderança do PT e Gabinete Parlamentar.

ATO-PR-0543-2023

Exonerar/Nomear servidores em Gabinete Parlamentar.

ATO-PR-0542-2023

DECLARAR VAGO, por motivo de falecimento de seu ocupante, a partir de 18 de outubro de 2023, o Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Gabriel Magno, anteriormente ocupado pelo servidor ANTONIO JULIO NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 22.361.(LP).

ATO-PR-0541-2023

Designar servidores para responder pelos encargos de substituto em Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0539-2023

DISPENSAR/DESIGNAR, no período de 01/11/2023 a 10/11/2023, servidores dos encargos de substituto de cargo de Chefia na Estrutura Administrativa.

ATO-PR-0538-2023

EXONERAR, a partir de 31/10/2023, e de 01/11/2023, servidores de Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0537-2023

Homologar, a partir de 28/10/2023, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor PEDRO HENRIQUE DOURO AZEVEDO, CONSULTOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, aprovado.

ATO-PR-0536-2023

Homologar, a partir de 28/10/2023, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor GERSON ANDRÉ DA SILVA E SILVA, CONSULTOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, aprovado.

ATO-PR-0535-2023

Homologar, a partir de 29/10/2023, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor HUGO JOSE MESQUITA DA SILVA, CONSULTOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, aprovado.

ATO-PR-0534-2023

Homologar, a partir de 25/10/2023, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora AMANDA MARTINS MORAES, CONSULTOR TÉCNICOLEGISLATIVO, aprovada.

ATO-PR-0533-2023

DISPENSAR/DESIGNAR servidores, a partir de 23/10/2023, dos encargos de substituto de cargo de Chefia na Estrutura Administrativa.

ATO-PR-0532-2023

EXONERAR/NOMEAR servidores de Bloco partidário e em Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0531-2023

Exonerar/Nomear Servidores em Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0530-2023

Exonerar/Nomear servidores em Unidade Administrativa e Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0528-2023

Exonerar/Nomear servidores em Unidade Administrativa e Liderança do PL.

ATO-PR-0527-2023

Dispensar/Nomear Servidores nas Unidades e Gabinete Parlamentar.

ATO-PR-0526-2023

Definir a composição do Comitê Gestor de Sustentabilidade — EcoLegis, de acordo com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 47, de 2018, no total de 11 membros.

ATO-PR-0525-2023

Homologar, a partir de 20/10/2023, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor RAYRONE ZIRTANY NUNES MARQUES, Consultor Técnico-Legislativo, aprovado.

ATO-PR-0524-2023

Exonerar/Nomear servidores em Gabinete Parlamentar.

ATO-PR-0520-2023

NOMEAR HUGO DE PAULA SANTOS, CLASSIFICAÇÃO 2ª, para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Analista de Sistemas (área 01), Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

ATO-PR-0519-2023

Homologar, a partir de 19/10/2023, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor GUILHERME DE OLIVEIRA CRUZ, Analista Legislativo, aprovado.

ATO-PR-0518-2023

NOMEAR LUCAS FELIPE DA SILVA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-07, no gabinete parlamentar do deputado Pastor Daniel de Castro. (LP).

ATO-PR-0517-2023

Consignar elogio nos assentamentos funcionais de servidores no apoio da realização do evento “7ª Semana de Controle da CGDF 2023”.

ATO-PR-0516-2023

EXONERAR/NOMEAR servidores na Estrutura Administrativa.

ATO-PR-0515-2023

TORNAR SEM EFEITO, por desistência da posse, a nomeação de servidor em Gabinete Parlamentar.

ATO-PR-0514-2023

NOMEAR servidores em Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0513-2023

EXONERAR/NOMEAR servidores em Gabinetes Parlamentares, Lideranças Partidárias e Blocos Parlamentares.

ATO-PR-0512-2023

DESIGNAR/DISPENSAR, para responder pelos encargos de substituto de cargo de chefia e para responder nas ausências e impedimentos legais do titular na Estrutura Administrativa.

ATO-PR-0511-2023

Homologar, a partir de 12/10/2023, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora RAYANNE RAMOS DA SILVA, ANALISTA LEGISLATIVO, APROVADA.

ATO-PR-0510-2023

Homologar, a partir de 12/10/2023, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ANA PATRICIA BARRETO CARVALHO, ANALISTA LEGISLATIVO, APROVADA.

ATO-PR-0509-2023

Homologar, a partir de 14/10/2023, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora MARIA FERNANDA OLIVEIRA GIRALDES, cargo ANALISTA LEGISLATIVO, APROVADA.

ATO-PR-0508-2023

Homologar, a partir de 13/10/2023, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor JOÃO CARLOS DE MOURA MEDEIROS, CONSULTOR TÉCNICO - LEGISLATIVO, APROVADO.

ATO-PR-0507-2023

Homologar, a partir de 15/10/2023, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor DAVID JEFFERSON PALMEIRA, CONSULTOR TÉCNICO - LEGISLATIVO, APROVADO.

ATO-PR-0506-2023

Exonerar/Nomear servidores na Liderança do PP e em Gabinete Parlamentar.

ATO-PR-0505-2023

Designar servidores para responder pelos encargos de substituto na estrutura administrativa.

ATO-PR-0504-2023

Homologar, a partir de 06/10/2023, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora PRISCILLA SOARES DE SALLES, matricula nº 23.009, Cargo CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO, APROVADA.

ATO-PR-0503-2023

Homologar, a partir de 07/10/2023, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ANA VITORIA CAVALCANTE DE CARVALHO MARQUES, matrícula nº 23.014, Cargo ANALISTA LEGISLATIVO, APROVADA.

ATO-PR-0502-2023

Homologar, a partir de 06/10/2023, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora SARAH DELMA ALMEIDA VASCONCELOS, Matricula nº 23.011, Cargo CONSULTOR LEGISLATIVO, APROVADA.

ATO-PR-0501-2023

Homologar, a partir de 07/10/2023, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora CRISTINA RODRIGUES CAMPOS, matrícula nº 23.013, Cargo ANALISTA LEGISLATIVO, APROVADA.

ATO-PR-0500-2023

Homologar, a partir de 06/10/2023, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor THIAGO DUTRA HOLLANDA DE REZENDE, matricula nº 23.010, Cargo Consultor Técnico Legislativo, Categoria Assistente Social, Processo nº 00001-00035868/2020-54. APROVADO.

ATO-PR-0499-2023

Homologar, a partir de 07/10/2023, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor Leonardo Neves Moreira, matrícula nº 23.012, Consultor Legislativo, Arquivista, Processo nº 00001-00035867/2020-18, APROVADO.

ATO-PR-0498-2023.pdf

EXONERAR/NOMEAR servidores na Estrutura Administrativa.

ATO-PR-0497-2023.pdf

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Analista de Sistemas (área 04), do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o candidato ELIANDRA ISYS SANDES SILVA.

ATO-PR-0496-2023.pdf

DISPENSAR/DESIGNAR servidores efetivos, no período de 09/10/2023 a 11/10/2023, dos encargos de substituto do cargo de Chefe de Assessoria, CNE-01, da Assessoria Legislativa e para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Assessoria nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-0495-2023.pdf

DECLARAR que, a partir de 09 de outubro de 2023, os servidores relacionados, anteriormente lotados na Liderança do PL, serão redistribuídos para a Liderança do MDB.

ATO-PR-0494-2023.pdf

NOMEAR servidor ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Seção, na Estrutura Administrativa.

ATO-PR-0493-2023.pdf

EXONERAR/NOMEAR servidores de Blocos Partidários e de Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0492-2023.pdf

NOMEAR para exercer o cargo de Procurador Legislativo, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o candidato JONAS JUNIO LINHARES COSTA MONTEIRO.

ATO-PR-0491-2023.pdf

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Legislativo, área Redação Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o candidato GABRIELLE DO NASCIMENTO FERNANDES.

ATO-PR-0490-2023.pdf

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Taquígrafo Especialista, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, os candidatos LUDIMILLA COSTA SILVA ALVES e ALESSANDRA RODRIGUES BARBOSA.

ATO-PR-0489-2023.pdf

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Revisor de Texto, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o candidato GUILHERME JOAO CENCI.

ATO-PR-0488-2023.pdf

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-Legislativo, categoria profissional Médico do Trabalho, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o candidato EULARINO DE SOUZA PATARO TEIXEIRA.

ATO-PR-0487-2023.pdf

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-Legislativo, categoria profissional Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o candidato MARCELO DE SOUSA MELO.

ATO-PR-0486-2023.pdf

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Arquiteto, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o candidato JOAO LUCAS SANTOS FLORES.

ATO-PR-0485-2023.pdf

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Administrador, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, os candidatos DAVI BEZERRA SOUTO, CARLOS HENRIQUE DA SILVA JUNIOR e THAIS MONTEIRO PREDEBON.

ATO-PR-0484-2023.pdf

NOMEAR para exercer o cargo de Técnico Legislativo, atual cargo de Analista Legislativo, categoria profissional Agente de Polícia Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, os candidatos CRISTIANE OLIVEIRA DA ROCHA e DIOMAR GONCALVES SIRQUEIRA.

ATO-PR-0483-2023.pdf

NOMEAR para exercer o cargo de Técnico Legislativo, categoria Técnico de Enfermagem, atual Analista Legislativo, categoria profissional Analista de Apoio à Saúde, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, os candidatos WEBERT FELIX DE OLIVERA e PAULO EDUARDO MARINS DA SILVA.

ATO-PR-0482-2023.pdf

Homologar o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora Fabiele Maidel Fritzen, Consultor Legislativo, aprovada.

ATO-PR-0481-2023.pdf

Homologar o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor Vitor Nascimento Ferreira, Analista Legislativo, aprovado.

ATO-PR-0480-2023.pdf

EXONERAR MATEUS FIRMINO COSTA NACIF, matrícula nº 23.716, do Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Pastor Daniel de Castro.

ATO-PR-0479-2023.pdf

DESIGNAR DIEGO DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 23.940, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Gabinete no gabinete parlamentar do deputado Joaquim Roriz Neto.

ATO-PR-0478-2023.pdf

Instaurar Sindicância para averiguar a ocorrência de possíveis ilícitos administrativos, conforme fatos descritos no Processo 00001-00039799/2023-09 e determinar à Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial e Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar que proceda à apuração. Fixar o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, para conclusão dos trabalhos.

ATO-PR-0477-2023.pdf

EXONERAR, a partir de 02/10/2023, PABLO RANGELL MENDES RIOS PEREIRA, do cargo de Chefe de Seção, na Estrutura Administrativa.

ATO-PR-0476-2023.pdf

DISPENSAR, a partir de 02/10/2023, PABLO RANGELL MENDES RIOS PEREIRA, dos encargos de substituto de cargo em comissão na Estrutura Administrativa.

ATO-PR-0475-2023.pdf

EXONERAR/NOMEAR servidores de Gabinetes Parlamentares e de Bloco Partidário.

ATO-PR-0474-2023.pdf

Conceder elogio ao servidor Ailton Luiz Gonçalves Feitosa, matrícula nº 11.638.

ATO-PR-0473-2023.pdf

DESIGNAR/DISPENSAR servidores para responder pelos encargos de substituto de cargo de Chefia nas ausências e impedimentos legais do titular e dos encargos de substituta do cargo na Estrutura Administrativa.

ATO-PR-0472-2023.pdf

EXONERAR/NOMEAR servidores de Gabinete Parlamentar.

ATO-PR-0471-2023.pdf

EXONERAR, a pedido, a partir de 2 de outubro de 2023, PABLO RANGELL MENDES RIOS PEREIRA, matrícula nº 24.292-60, ocupante do cargo efetivo de Procurador Legislativo.

ATO-PR-0470-2023.pdf

EXONERAR/NOMEAR servidores da Estrutura Administrativa e de Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0469-2023.pdf

NOMEAR/EXONERAR servidores em Gabinetes Parlamentares e Lideranças Partidárias.

ATO-PR-0468-2023.pdf

EXONERAR/NOMEAR servidores de gabinete parlamentar e em Liderança de Partido.

ATO-PR-0467-2023.pdf

EXONERAR servidor de cargo de Chefe de Gabinete de Membro da Mesa, CNE-01, da Estrutura Administrativa.

ATO-PR-0466-2023.pdf

DECLARAR VAGO, por motivo de falecimento de sua ocupante, a partir de 24 de setembro de 2023, o Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Roosevelt, anteriormente ocupado pela servidora KATHARINA LESSA LOPES CASTRO, matrícula nº 24.116. (LP)

ATO-PR-0465-2023.pdf

Nomear/Exonerar servidor(a) no Gabinete da Deputada Dayse Amarílio.

ATO-PR-0464-2023.pdf

DISPENSAR RICARDO AUGUSTO LOBO dos encargos de substituto do cargo.

ATO-PR-0463-2023.pdf

Exonerar/Nomear servidores da estrutura administrativa e requisitado.

ATO-PR-0462-2023.pdf

AUTORIZAR a cessão do servidor JOAN GOES MARTINS FILHO, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, para Gabinete Parlamentar, sem ocupação de cargo em comissão.

ATO-PR-0461-2023.pdf

EXONERAR, a pedido, JOAN GOES MARTINS FILHO, de cargo comissionado em gabinete parlamentar.

ATO-PR-0460-2023.pdf

EXONERAR/NOMEAR servidores em gabinete parlamentar.

ATO-PR-0459-2023.pdf

EXONERAR/NOMEAR servidores de cargo em comissão na Estrutura Administrativa.

ATO-PR-0458-2023.pdf

DISPENSAR/DESIGNAR servidores de encargos de substituta e para responder por cargo em Comissão na Estrutura Administrativa.

ATO-PR-0457-2023.pdf

EXONERAR/NOMEAR servidores de Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0456-2023.pdf

DESIGNAR servidora para responder pelos encargos de substituta de cargo de Chefia na Estrutura Administrativa.

ATO-PR-0455-2023.pdf

DESIGNAR/DISPENSAR servidores para responder pelos encargos de substituta de Cargo Comissionado nas ausências e impedimentos legais do titular e para responder pelos encargos de substituto de Cargo Comissionado.

ATO-PR-0454-2023.pdf

NOMEAR servidores para exercer Cargos em Comissão na Estrutura Administrativa.

ATO-PR-0453-2023.pdf

Exonerar/Nomear servidores em Gabinetes parlamentares e na Estrutura Adminstrativa.

ATO-PR-0452-2023.pdf

Exonerar/Nomear servidores em Gabinete Parlamentar.

ATO-PR-0451-2023.pdf

Dispensar/Designar servidores para responder pelos encargos de substituto em cargo da estrutura administrativa.

ATO-PR-0450-2023.pdf

EXONERAR, a pedido, a partir de 23 de agosto de 2023, FELIPE BRUNO SOUZA NARDES, matrícula nº 23.399.

ATO-PR-0449-2023.pdf

DECLARAR VAGO, a partir de 1° de setembro de 2023, o cargo de Assistente Técnico Legislativo, categoria Assistente Técnico Legislativo, por motivo de falecimento de seu ocupante JOSÉ RODRIGUES OLIVEIRA.

ATO-PR-0447-2023.pdf

NOMEAR/EXONERAR servidores em Gabinetes Parlamentares e Liderança Partidária.

ATO-PR-0446-2023.pdf

Exonerar/Nomear servidores na estrutura administrativa.

ATO-PR-0445-2023.pdf

Dispensar/Designar servidores dos encargos de substitutos na estrutura administrativa.

ATO-PR-0444-2023.pdf

Exonerar/Nomear servidores na Liderança do PT e em Gabinete Parlamentar.

ATO-PR-0443-2023.pdf

EXONERAR/NOMEAR servidores do gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane.

ATO-PR-0442-2023.pdf

DISPENSAR/DESIGNAR, no período de 04/09/2023 a 03/10/2023, DANIELA PRISCILA DE OLIVEIRA VERONEZI, dos encargos de substituta do cargo de Coordenador, CL-15, da Coordenadoria de Cerimonial. (CC) e ALANA GABILAN RODRIGUES, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Coordenador, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-0441-2023.pdf

EXONERAR/NOMEAR servidores de Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0440-2023.pdf

Homologar, a partir de 31/08/2023, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora LISFLÁVIA OLIVEIRA DOS REIS, Consultor Técnico-Legislativo, Técnico em Comunicação Social/Relações Públicas, aprovada.

ATO-PR-0439-2023.pdf

EXONERAR/NOMEAR servidores de cargos da Estrutura Administrativa e em Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0438-2023.pdf

DISPENSAR/DESIGNAR servidores dos encargos de substituto do cargo de Chefe de Núcleo de Redação e Relações com a Imprensa e para responder pelos encargos de substituto do mesmo cargo nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-0437-2023.pdf

DECLARAR VAGO, por motivo de falecimento de seu ocupante, a partir de 01 de setembro de 2023, o cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Serviços Auxiliares, anteriormente ocupado pelo servidor JOSE RODRIGUES OLIVEIRA.

ATO-PR-0436-2023.pdf

EXONERAR/NOMEAR servidores de Gabinetes Parlamentares e na Liderança do Cidadania.

ATO-PR-0435-2023.pdf

DECLARAR que, a partir de 31/08/2023, a servidora JOANA EVANGELISTA CORREA BATISTA, requisitada da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ficará à disposição, em caráter excepcional, no gabinete parlamentar do deputado Robério Negreiros, com ônus para o órgão de origem.

ATO-PR-0434-2023.pdf

EXONERAR/NOMEAR servidores de Cargo em Comissão na Estrutura Administrativa.

ATO-PR-0433-2023.pdf

EXONERAR/NOMEAR servidores de Gabinetes Parlamentares e em Liderança Parlamentar.

ATO-PR-0432-2023.pdf

DISPENSAR/DESIGNAR servidores dos encargos de substituto de cargos em comissão e dos encargos de substitutos na Estrutura Administrativa.

ATO-PR-0431-2023.pdf

Autorizar o afastamento do servidor Adolfo Cardoso Júnior para participar de competição desportiva.

ATO-PR-0430-2023.pdf

AUTORIZAR, a partir de 14/8/2023, a cessão de servidora ocupante de cargo efetivo para o Gabinete Parlamentar da Deputada Dayse Amarilio, sem ocupação de cargo em comissão.

ATO-PR-0429-2023.pdf

Homologar, a partir de 24/8/2023, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor Tulio Panerai Carneiro, aprovado.

ATO-PR-0428-2023.pdf

Homologar, a partir de 27/8/2023, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor Luís Felipe Rabello Taveira, aprovado.

ATO-PR-0427-2023.pdf

Homologar, a partir de 27/8/2023, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora Mariana Machado Pereira, aprovada.

ATO-PR-0426-2023.pdf

DISPENSAR/DESIGNAR servidores dos encargos de substituta de cargo em Comissão e para responder pelos encargos de substituto do cargo em Comissão, nas ausências e impedimentos legais do titular e para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de Núcleo.

ATO-PR-0425-2023.pdf

Nomear servidores em Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0424-2023.pdf

Homologar o relatório final da Comissão Permanente de Tomada de Contas e Sindicância. Aplicar a penalidade de suspensão por 10 dias ao servidor cadastrado na matrícula nº 11.995 e encaminhar cópia do processo ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Após o cumprimento das diligências os autos serão arquivados.

ATO-PR-0423-2023.pdf

Nomear, por determinação judicial, para exercer o cargo de Consultor Técnico legislativo, categoria profissional Administrador LEONARDO CORREA DE ANDRADE AVILA (Sub judice), Candidato que se declarou portador de deficiência. 2ª classificação.

ATO-PR-0422-2023.pdf

Exonerar/Nomear servidor(a) da estrutura administrativa.

ATO-PR-0421-2023.pdf

Dispensar/Designar servidores dos encargos de substituto na estrutura administrativa.

ATO-PR-0415-2023.pdf

Homologar, a partir de 20/8/2023, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor DANIEL RAMEH DE PAULA, Revisor de Texto, Aprovado.

ATO-PR-0414-2023.pdf

Homologar, a partir de 18/8/2023, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALBERNAZ, Analista Legislativo, Aprovado.

ATO-PR-0413-2023.pdf

Homologar, a partir de 20/8/2023, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor MARIO BANDEIRA DE ASSIS ESPINHEIRA, Comunicação Social/Jornalismo, Aprovado.

ATO-PR-0412-2023.pdf

DISPENSAR/DESIGNAR servidoras dos encargos de substituta do cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar, CNE-01, de gabinete parlamentar e para responder pelos encargos de substituta de cargo em Gabinete Parlamentar.

ATO-PR-0411-2023.pdf

Exonerar/Nomear servidores em Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0410-2023.pdf

Homologar, a partir de 17/8/2023, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora TATIANA RIBEIRO TANABE LOUREIRO, categoria Psicóloga, Aprovada.

ATO-PR-0407-2023.pdf

EXONERAR/NOMEAR servidores de cargo em Comissão na Estrutura Administrativa.

ATO-PR-0406-2023.pdf

NOMEAR servidora para exercer cargo em gabinete parlamentar.

ATO-PR-0405-2023.pdf

TORNAR SEM EFEITO, por desistência da posse, a nomeação de PATRICIA DUBOC JEZINI NETTO para exercer o Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, na Comissão de Assuntos Sociais.

ATO-PR-0403-2023.pdf

Exonerar/Nomear servidores na estrutura Administrativa.

ATO-PR-0402-2023.pdf

NOMEAR LARA JORDANIA DOS SANTOS LEAO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-05, no gabinete parlamentar da deputada Dayse Amarilio. (LP).

ATO-PR-0401-2023.pdf

Dispensar/Designar servidores de encargos de substituição.

ATO-PR-0400-2023.pdf

Exonerar/Nomear servidores de Liderança partidária e de Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0399-2023.pdf

Exonerar/Nomear servidores na Liderança do Governo e em Gabinete Parlamentar.

ATO-PR-0398-2023.pdf

Exoneração/Nomeação de servidores em Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0397-2023.pdf

Conceder elogio à servidora Raquel de Holanda Koetz, Consultora Técnico-Legislativa, Administradora, lotada na Auditoria Interna da CLDF referente a Ação de Avaliação AA09 do Plano Anual de Auditoria Interna – PAINT – de 2023, macroprocesso Gestão Fiscal.

ATO-PR-0396-2023.pdf

Recepciona, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a Instrução Normativa nº 2, de 19 de outubro de 2021, do Secretário de Estado Controlador-Geral do Distrito Federal.

ATO-PR-0395-2023.pdf

Exonerar/Nomear Servidores em Gabinetes Parlamentares e na Liderança do PL.

ATO-PR-0394-2023.pdf

Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, a nomeação de Marcello Faria de Oliveira e Nomear Gabrielle Maria Alves de Aquino na Estrutura Administrativa.

ATO-PR-0393-2023.pdf

Nomear/Exonerar servidores em Gabinetes Parlamentares e Bloco PSOL-PSB

ATO-PR-0392-2023.pdf

Homologar, a partir de 27/07/2023, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor JOÃO BOSCO AMARAL JUNIOR, aprovado.

ATO-PR-0391-2023.pdf

Designar servidora para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Publicidade Institucional e de Utilidade Pública.

ATO-PR-0390-2023.pdf

Exoneração/Nomeação de servidores de Gabinetes Parlamentares e de Bloco Partidário.

ATO-PR-0389-2023.pdf

Designar servidor para responder pelos encargos de substituto de cargo de Chefe de Gabinete em gabinete parlamentar.

ATO-PR-0388-2023.pdf

Nomeação/Exoneração de servidores de Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0387-2023.pdf

Exoneração/Nomeação de servidores de Gabinetes Parlamentares e de Bloco Parlamentar.

ATO-PR-0386-2023.pdf

Exoneração/Nomeação de servidores em Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0385-2023.pdf

Homologar o Relatório Final da Comissão de Inventário Anual de Bens Patrimoniais do exercício 2022 e determinar o encaminhamento dos autos em epígrafe ao Setor de Contabilidade e Auditoria Interna, para fins de registro e posterior juntada à Tomada de Contas Anual desta Casa de Leis.

ATO-PR-0384-2023.pdf

Homologar o resultado final da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Gabriel Vinícius Queiroz Guelfi.

ATO-PR-0383-2023.pdf

Exonerar servidora de Gabinete Parlamentar.

ATO-PR-0382-2023.pdf

Tornar sem efeito a nomeação de servidor em Gabinete Parlamentar.

ATO-PR-0381-2023.pdf

Dispensar/Designar servidores dos encargos de substituto e para responder pelos encargos de substituto do cargo de Diretor da ELEGIS.

ATO-PR-0379-2023.pdf

Exoneração/Nomeação de servidores de Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0378-2023.pdf

Exonerar/Nomear servidores de Gabinetes Parlamentares e em Bloco Parlamentar.

ATO-PR-0375-2023.pdf

Homologar o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório.

ATO-PR-0374-2023.pdf

Exonerar/Nomear Servidores de Gabinetes Parlamentares, Bloco PSOL/PSB e Liderança PL.

ATO-PR-0373-2023.pdf

Exonerar/Nomear Servidores na Estrutura Administrativa e em Gabinete Parlamentar.

ATO-PR-0372-2023.pdf

Dispensar/Designar servidores na estrutura administrativa para responder pelos encargos de substituta.

ATO-PR-0371-2023.pdf

Exonerar/Nomear servidores em Gabinetes Parlamentares e Bloco União Democrática.

ATO-PR-0370-2023.pdf

DISPENSAR/DESIGNAR servidora dos encargos de substituta do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Avaliação de Desempenho e para responder pelos encargos de substituta do mesmo cargo, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-0369-2023.pdf

Exonerar/Nomear servidores de Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0368-2023.pdf

Nomear/Exonerar servidores em Gabinetes Parlamentares e Lideranças do Avante e União Democrática.

ATO-PR-0367-2023.pdf

Designar Servidor João Monteiro Neto para responder pelos encargos de substituto.

ATO-PR-0364-2023.pdf

I - EXONERAR, a pedido, a partir de 23 de junho de 2023, HUGO HENRIQUE CARVALHO TELES, matrícula n° 24.210-13, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, categoria profissional Analista Legislativo, categoria profissional Agente de Polícia Legislativa, nomeado pelo Ato do Presidente nº 203, de 2023, publicado no DCL de 15 de março de 2023 - Edição Extraordinária. II - NOMEAR para exercer o cargo de Técnico Legislativo, categoria profissional Agente de Polícia Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o candidato RAFAEL MAURICIO CORREA, classificação 23º, aprovado no concurso público da CLDF.

ATO-PR-0362-2023.pdf

Declarar que, a partir de 27/06/2023, 08 servidores lotados no Bloco A Força da Família, serão redistribuídos para a Liderança do Cidadania.

ATO-PR-0361-2023.pdf

Declarar que, a partir de 27/06/2023, 07 servidores lotados no Bloco A Força da Família, serão redistribuídos para a Liderança do Avante.

ATO-PR-0360-2023.pdf

Declarar que, a partir de 27/06/2023, 05 servidores lotados no Bloco A Força da Família, serão redistribuídos para a Liderança do MDB.

ATO-PR-0359-2023.pdf

Declarar que, a partir de 27/06/2023, 08 servidores lotados no Bloco A Força da Família, serão redistribuídos para o Bloco União Democrático.

ATO-PR-0358-2023.pdf

Nomear servidor na Liderança do MDB.

ATO-PR-0357-2023.pdf

Exonerar/Nomear servidores de Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0356-2023.pdf

I - TORNAR SEM EFEITO, por desistência de posse, a nomeação de RODRIGO ROSARIO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Analista Legislativo, categoria profissional Técnico em Manutenção e Operação de Equipamentos Audiovisuais. II - NOMEAR para exercer o cargo de Analista Legislativo, categoria profissional Técnico em Manutenção e Operação de Equipamentos Audiovisuais , o candidato GLAUCIO FERNANDO BESERRA PINHEIRO, classificado em 10º lugar, aprovado no concurso público de provas e títulos da CLDF.

ATO-PR-0355-2023.pdf

Dispensar/Designar servidores dos encargos de substituto do cargo de Chefe de Divisão e para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de Divisão.

ATO-PR-0354-2023.pdf

Declarar que, a partir de 22/06/2023, 08 servidores lotados no Bloco A Força da Família, serão redistribuídos para a Liderança do PP.

ATO-PR-0353-2023.pdf

Declarar que, a partir de 20/06/2023 15 servidores lotados no Bloco A força da Família, serão redistribuídos para a Liderança do PP.

ATO-PR-0353-2023_Republicação.pdf

Declarar que, a partir de 20/06/2023 15 servidores lotados no Bloco A força da Família, serão redistribuídos para a Liderança do PP. *Republicado por conter incorreção no original, publicado no DCL nº 134, de 26/06/2023.

ATO-PR-0352-2023.pdf

Nomear/Exonerar servidores em Gabinetes Parlamentares e de Bloco Partidário em Gabinete Parlamentar.

ATO-PR-0349-2023.pdf

Exonerar/Nomear servidores em Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0348-2023.pdf

DEVOLVER ao órgão de origem, a partir de 20/06/2023, a servidora DIRLEY MARIA ANGELO, que se encontra à disposição desta Casa Legislativa, com exercício na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, por motivo de aposentadoria voluntária.

ATO-PR-0347-2023.pdf

EXONERAR, a pedido, a partir de 16 de junho de 2023, RAQUEL BEZERRA DE GODOY, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria profissional Analista Legislativo.

ATO-PR-0346-2023.pdf

Declarar que, a partir de 15/06/2023, o servidor FORLAND OLIVEIRA SILVA, requisitado da Secretaria de Saúde do DF, ficará à disposição de Gabinete Parlamentar.

ATO-PR-0345-2023.pdf

ATO-PR-0344-2023.pdf

NOMEAR para exercer o cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, categoria profissional Técnico de Comunicação Social/Produtor Multimídia, o candidato ALEXANDRE GOMES DOERNER SENA, classificação 6º, aprovado no concurso público da CLDF.

ATO-PR-0343-2023.pdf

NOMEAR para exercer o cargo efetivo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Técnico de Comunicação Social/Jornalista, o candidato CHRISTOPHER AUGUSTO MATHEUS PAIXAO GAMA, classificação 8º, aprovado no concurso público da CLDF.

ATO-PR-0342-2023.pdf

NOMEAR para exercer o cargo efetivo de de Analista Legislativo, categoria profissional Técnico em Manutenção e Operação de Equipamentos Audiovisuais, o candidato RODRIGO ROSARIO DOS SANTOS, classificação 9º, aprovado no concurso público de provas e títulos da CLDF.

ATO-PR-0341-2023.pdf

Exonerar/Nomear servidores efetivos em cargo em comissão na Estrutura Administrativa.

ATO-PR-0340-2023.pdf

Designar/Dispensar servidores de Gabinete Parlamentar para responder pelos encargos de substituto de cargo em comissão em Gabinete Parlamentar e na Estrutura Administrativa.

ATO-PR-0339-2023.pdf

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Pedagogo, os candidatos BARBARA VALLE CARVALLHO MAFRA DE SA e ANDREZA JESUS MEIRELES, 5º e 6º, aprovados no concurso público de provas e títulos da CLDF.

ATO-PR-0338-2023.pdf

I - TORNAR SEM EFEITO, por desistência de posse, a nomeação de MATHEUS THOMAS DOTTA, para exercer o cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria profissional Agente de Polícia Legislativa. II - NOMEAR para exercer o cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria profissional Agente de Polícia Legislativa, 6 candidatos aprovados no concurso público de provas e títulos da CLDF.

ATO-PR-0337-2023.pdf

I - EXONERAR, a pedido, a partir de 24 de maio de 2023, MARCOS VINICIUS GONCALVES NIHARI, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, categoria Economista, II - NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-Legislativo, categoria profissional Economista, o candidato ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS 6º aprovado em concurso público da CLDF.

ATO-PR-0336-2023.pdf

Exonerar/Nomear servidores ocupantes de cargos efetivos de Técnicos Legislativos e 3 candidatos para exercerem cargos efetivos do Quadro de Pessoal da CLDF.

ATO-PR-0335-2023.pdf

Exonerar/Nomear servidores de Gabinetes Parlamentares e em Blocos Parlamentares.

ATO-PR-0334-2023.pdf

Exonerar/Nomear servidores em Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0333-2023.pdf

Dispensar/Designar servidores dos encargos de substituição de Chefia e para responder pelos encargos de substituição na Estrutura Administrativa.

ATO-PR-0332-2023.pdf

Exonerar/Nomear servidores em Gabinetes Parlamentares e em Liderança Partidária.

ATO-PR-0331-2023.pdf

Dispensar/Designar servidores do encargo de Substituto em cargo na Estrutura Administrativa e para responder por encargo de substituto.

ATO-PR-0330-2023.pdf

Nomear servidores na Liderança Partidária e em Gabinete Parlamentar.

ATO-PR-0329-2023.pdf

Exonerar/Nomear servidores da Estrutura Administrativa e da Liderança de Partido.

ATO-PR-0328-2023.pdf

Nomear 2 candidatos concursados para o cargo de Técnico Legislativo, categoria Técnico em Manutenção e Operação de Equipamentos Audiovisuais.

ATO-PR-0327-2023.pdf

Nomear 3 candidatos concursados para o cargo de Consultor Técnico Legislativo, categoria Revisor de Texto.

ATO-PR-0326-2023.pdf

Declarar que servidora requisitada ficará à disposição na Estrutura Administrativa.

ATO-PR-0325-2023.pdf

Nomear/Exonerar servidores de Blocos Partidários e Gabinetes Parlamentes.

ATO-PR-0324-2023.pdf

Exonerar/Nomear servidores na Estrutura Administrativa.

ATO-PR-0323-2023.pdf

Nomear/Exonerar servidores de Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0322-2023.pdf

Designar servidores para responder por encargos de substituto de cargo de chefia na Estrutura Administrativa.

ATO-PR-0321-2023.pdf

Dispensar/Designar servidores de Gabinetes Parlamentares de cargo de chefia e para responder pelos encargos de substituto na Estrutura Administrativa.

ATO-PR-0320-2023.pdf

Exoneração/Nomeação de servidores de Gabinetes Parlamentares e em Bloco Partidário.

ATO-PR-0319-2023.pdf

Dispensar servidor dos encargos de substituto na Estrutura Administrativa.

ATO-PR-0318-2023.pdf

Nomeação de servidora em Gabinete de Parlamentar.

ATO-PR-0317-2023.pdf

Exoneração/Nomeação de Servidores na Estrutura Administrativa.

ATO-PR-0313-2023.pdf

Exoneração/Nomeação de Servidores no Bloco Parlamentar PSOL-PSB e em Gabinete Parlamentar.

ATO-PR-0311-2023.pdf

Exoneração/Nomeação de Servidores na Estrutura Administrativa e em Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0310-2023.pdf

Exoneração/Nomeação de servidores na Liderança de Governo e Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0309-2023.pdf

Nomeação de Servidores na Estrutura Administrativa.

ATO-PR-0308-2023.pdf

Exoneração/Nomeação de servidores em Gabinete Parlamentar e no Bloco PSOL/PSB.

ATO-PR-0307-2023.pdf

Dispensa/Designa servidoras dos encargos de substituta e para responder pelos encargos de substituta de cargo de Chefe na Estrutura Administrativa.

ATO-PR-0306-2023.pdf

Nomeação de servidor em Gabinete Parlamentar.

ATO-PR-0305-2023.pdf

Exoneração/Nomeação de servidores de Bloco Parlamentar PSOL-PSB e de Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0304-2023.pdf

DESIGNAR KERY KRISTINE DA SILVA ROCHA, matrícula nº 20.838, ocupante do cargo de Assessor, CL-11, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de Divisão, CL-15, na Divisão de Cadastro e Pagamento de Pessoal.

ATO-PR-0302-2023.pdf

TORNAR SEM EFEITO, por impedimento legal para a posse, a nomeação de RICARDO ANDRADE VASCONCELLOS para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-01, na Liderança do PT.

ATO-PR-0301-2023.pdf

Exoneração/Nomeação de servidoras na Estrutura Administrativa.

ATO-PR-0300-2023.pdf

AUTORIZAR a cessão da servidora FABIANA DI LUCIA DA SILVA PEIXOTO, servidora da Estrutura Administrativa para ocupar o Cargo de Diretora de Administração, símbolo HN2, na Empresa de Terras Rurais — ETR, Subsidiária da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal — TERRACAP, com ônus para a TERRACAP.

ATO-PR-0299-2023.pdf

Exoneração de Servidora em Gabinete Parlamentar.

ATO-PR-0298-2023.pdf

Nomeação/Exoneração de servidores nas Lideranças e Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0297-2023.pdf

Designar os agentes públicos servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para condução dos procedimentos de contratação direta por dispensa de licitação, na forma eletrônica.

ATO-PR-0296-2023.pdf

Dispensa/Designação de servidoras dos encargos de substituição de cargo da Estrutura Administrativa e para responder por encargos nas ausências e impedimentos legais.

ATO-PR-0295-2023.pdf

Exoneração/Nomeação de servidor da Estrutura Administrativa para Gabinete Parlamentar.

ATO-PR-0294-2023.pdf

Exoneração/Nomeação de servidores de Gabinetes Parlamentares e do Bloco A Força da Família.

ATO-PR-0293-2023.pdf

Homologar, a partir de 04/05/2023, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora Emanuella Barros dos Santos, Consultora Técnico-Legislativa, Enfermeira (Aprovada).

ATO-PR-0292-2023.pdf

Homologar, a partir de 05/05/2023, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor Victor Saboia da Silva, Consultor Técnico-Legislativo, Médico (AMBULATORIAL/PERITO).

ATO-PR-0291-2023.pdf

Homologar, a partir de 04/05/2023, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor HUGO RICARDO VALIM DE CASTRO, Consultor-Técnico Legislativo, Médico do Trabalho (Aprovado).

ATO-PR-0290-2023.pdf

Exoneração/Nomeação de Servidores na Estrutura Administrativa e em Gabinete de Parlamentar.

ATO-PR-0289-2023.pdf

NOMEAR para exercer o cargo de Analista Legislativo, categoria profissional Agente de Polícia Legislativa, Classe A, padrão 31, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 04/2018 de Abertura de inscrições, publicado no DODF e Diário da Câmara Legislativa em 30/05/2018, assim como o Edital de resultados finais nº 60/2019, publicado no DODF e Diário da Câmara Legislativa em 22/11/2019: NOME CLASSIFICAÇÃO LEANDRO L FERNANDES DE LACERDA MESSERE (*) MATHEUS THOMAS DOTTA 3º 16º (*) Candidato que se declarou portador de deficiência

ATO-PR-0288-2023.pdf

EXONERAR, a pedido, a partir de 8/5/2023, KLEDISON COELHO LEITE, nomeado pelo Ato do Presidente nº 190, de 2023, DCL de 15/03/2023 - Edição Extraordinária/NOMEAR o candidato EDVALDO VIEIRA LIMA JUNIOR 10º, aprovado no concurso público de provas e títulos, publicado no DODF e Diário da Câmara Legislativa em 07/05/2019.

ATO-PR-0287-2023.pdf

TORNAR SEM EFEITO, por desistência de posse, a nomeação de GUILHERME DE OLIVEIRA CRUZ, efetivada pelo Ato do Presidente nº 272, de 2023, publicado no Diário da Câmara Legislativa - DCL, de 4/5/2023.

ATO-PR-0286-2023.pdf

Nomeação/Exoneração de servidores em Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0285-2023.pdf

Alterar a composição de servidores da Comissão Especial de Avaliação de Consultores Legislativos em Estágio Probatório, no exercício das atribuições previstas no art. 8º do Ato da Mesa Diretora nº 16, de 2020.

ATO-PR-0284-2023.pdf

Exoneração/Nomeação de servidores da Estrutura Administrativa e nas Lideranças.

ATO-PR-0283-2023.pdf

Dispensa/Designação de servidores dos encargos de substituto de cargo na Estrutura Administrativa e para responder por encargos nas ausências e impedimentos legais.

ATO-PR-0282-2023.pdf

Exoneração/Nomeação de servidores de Gabinete Parlamentar e Liderança.

ATO-PR-0281-2023.pdf

NOMEAR o candidato PABLO RANGELL MENDES RIOS PEREIRA, para exercer o cargo de Procurador Legislativo, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, aprovado no concurso público de provas e títulos.

ATO-PR-0280-2023.pdf

TORNAR SEM EFEITO, por desistência de posse, a nomeação de LUCAS XAVIER PEREIRA CRUZ, para exercer o cargo de Técnico Legislativo, categoria profissional Técnico Legislativo, atual cargo de Analista Legislativo, categoria profissional Analista Legislativo,

ATO-PR-0279-2023.pdf

Exoneração/Nomeação de servidores de Lideranças, Gabinetes e Bloco Parlamentar.

ATO-PR-0278-2023.pdf

NOMEAR o candidato KLEDISON COELHO LEITE para exercer o cargo de Consultor Legislativo, área Finanças Públicas, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, aprovado no concurso público de provas e títulos.

ATO-PR-0277-2023.pdf

Exoneração/Nomeação de Servidores na Estrutura Administrativa.

ATO-PR-0276-2023.pdf

Alterar o calendário do programa Câmara nas Cidades/2023.

ATO-PR-0275-2023.pdf

Designar para responder pelos encargos de substituta na Estrutura Administrativa.

ATO-PR-0274-2023.pdf

Exoneração/Nomeação de Servidores em Liderança do MDB e Gabinete Parlamentar.

ATO-PR-0273-2023.pdf

Designar os pregoeiros oficiais da Estrutura Administrativa.

ATO-PR-0272-2023.pdf

Tornar sem efeito/Nomeação de Servidores da Estrutura Administrativa.

ATO-PR-0271-2023.pdf

Exoneração/Nomeação de Servidores em Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0270-2023.pdf

Dispensa/Designação de servidores dos encargos de substituto de cargo de Chefia e para responder pelos encargos de substituto da Estrutura Administrativa.

ATO-PR-0269-2023.pdf

Exoneração/Nomeação de servidores de cargos da Estrutura Administrativa.

ATO-PR-0268-2023.pdf

Nomeação/Exoneração de servidores de Gabinetes Parlamentares e de Lideranças.

ATO-PR-0267-2023.pdf

DESIGNAR servidores para integrar a Comissão Especial de Avaliação de Procuradores Legislativos em Estágio Probatório.

ATO-PR-0266-2023.pdf

Exonera servidor do Cargo da Liderança do PL.

ATO-PR-0265-2023.pdf

Dispensa/Designa servidores dos encargos de substituição de cargo de chefia e para responder por encargos de substituição na Estrutura Administrativa.

ATO-PR-0264-2023.pdf

Nomeação de servidor para cargo em Gabinete Parlamentar.

ATO-PR-0263-2023.pdf

Exoneração/Nomeação de servidores de Gabinete Parlamentar e para a Estrutura Administrativa.

ATO-PR-0262-2023.pdf

Exoneração/Nomeação de servidores efetivos do cargo de Consultor Técnico-Legislativo, Categoria Analista de Sistemas e para exercer o mesmo cargo o candidato Leonardo Leite Martins.

ATO-PR-0261-2023.pdf

Dispensa/Designação de servidoras dos encargos de substituta de cargo e para responder por cargo da Estrutura Administrativa.

ATO-PR-0260-2023.pdf

Nomeação/Exoneração de servidores de Gabinetes Parlamentares e da Liderança do PL.

ATO-PR-0259-2023.pdf

Exoneração de servidores de Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0258-2023.pdf

Designação de servidor para responder pelos encargos de substituto em cargo da Estrutura Administrativa.

ATO-PR-0257-2023.pdf

Dispensar/Designar Servidores para responder por encargos de substituição em Gabinetes de Parlamentares.

ATO-PR-0256-2023.pdf

Exoneração/Nomeação de Servidores em Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0255-2023.pdf

Delegação de competência ao Secretário-Geral.

ATO-PR-0254-2023.pdf

Revogar o Ato do Presidente nº 181, de 2023 e definir a composição do Comitê Gestor de Sustentabilidade - EcoLegis.

ATO-PR-0253-2023.pdf

Exoneração/Nomeação de Servidores da Estrutura Administrativa e Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0252-2023.pdf

Exoneração/Nomeação de Servidores em Gabinetes Parlamentares e Liderança do MDB.

ATO-PR-0251-2023.pdf

Exoneração/Nomeação de servidores de Gabinete e Bloco Parlamentar.

ATO-PR-0250-2023.pdf

Exoneração/Nomeação de servidores da Estrutura Administrativa.

ATO-PR-0249-2023.pdf

Dispensar/Designar Servidores de Encargos de Substituição na Estrutura Administrativa.

ATO-PR-0248-2023.pdf

Exoneração/Nomeação de Servidores na Estrutura Administrativa.

ATO-PR-0247-2023.pdf

Exoneração/Nomeação de Servidores em Gabinetes de Parlamentares.

ATO-PR-0246-2023.pdf

Exoneração/Nomeação de Servidores da Estrutura Administrativa.

ATO-PR-0245-2023.pdf

Exoneração de servidores de Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0244-2023.pdf

Nomeação do candidato IGOR JOSAFA TORRES BARBOSA, para exercer o cargo de Técnico Legislativo, categoria profissional Técnico Legislativo, Classe A, padrão 31, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, aprovado no concurso público de provas e títulos.

ATO-PR-0243-2023.pdf

Exoneração de servidora do cargo de Assessor de Manutenção, CL-03, do Setor de Serviços Auxiliares.

ATO-PR-0242-2023.pdf

Exoneração/Nomeação de servidores de Gabinete Parlamentar e de Bloco.

ATO-PR-0241-2023.pdf

Dispensa/Designação de servidores dos encargos de substituto do cargo de Chefe e para responder pelos encargos de substituto de cargo de Chefe de Seção, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-0240-2023.pdf

Exoneração/Nomeação de servidores de Gabinetes Parlamentares e Liderança de Partido.

ATO-PR-0239-2023.pdf

Nomeação de servidores na Estrutura Administrativa.

ATO-PR-0238-2023.pdf

Dispensa/Designação de servidores dos encargos de substituta de cargo e para responder por encargos da Estrutura Administrativa nas ausências ou impedimentos do titular.

ATO-PR-0237-2023.pdf

TORNAR SEM EFEITO, por perda de prazo para posse, a nomeação de HILDETE DE SOUZA NEVES para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-01, na Liderança do Governo.

ATO-PR-0236-2023.pdf

Nomeação de servidores em Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0235-2023.pdf

AUTORIZAR a cessão da servidora LUISA HELENA FIGUEIREDO VILLA-VERDE CARVALHO, matrícula nº 11.237, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, para o Gabinete Parlamentar do Deputado Gabriel Magno, sem ocupação de cargo em comissão.

ATO-PR-0234-2023.pdf

NOMEAR JOAO BOSCO AMARAL JUNIOR, matrícula nº 22.946, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, na Seção de Elaboração Orçamentária.

ATO-PR-0233-2023.pdf

AUTORIZAR a cessão da servidora GABRIELA TUNES DA SILVA, matrícula nº 16.800, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, para o Gabinete Parlamentar do Deputado Ricardo Vale, sem ocupação de cargo em comissão.

ATO-PR-0232-2023.pdf

Exoneração/Nomeação de servidores de Lideranças e Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0231-2023.pdf

Tornar sem efeito, por perda de prazo para posse, a nomeação de WELLINGTON FABIANO ANJO SOARES para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-01, na Liderança do PL.

ATO-PR-0230-2023.pdf

Dispensa e Designação de servidores de cargos de substituto e para responder por encargos da Estrutura Administrativa.

ATO-PR-0229-2023.pdf

Exoneração/Nomeação de servidores de Gabinetes Parlamentares, Lideranças e Blocos.

ATO-PR-0228-2023.pdf

Nomeação/Exoneração de servidores da Estrutura Administrativa.

ATO-PR-0227-2023.pdf

Exoneração/Nomeação de servidores de Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0226-2023.pdf

DISPENSAR CLAUDIO HUMBERTO GONÇALVES MAIA, dos encargos de substituto do cargo de Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Auditoria Médica.

ATO-PR-0225-2023.pdf

EXONERAR, a partir de 01/04/2023, LUCIANO CARVALHO FRANCO SANTOS, do cargo de Assessor de Diretor, CL-14, da Diretoria de Administração e Finanças.

ATO-PR-0224-2023.pdf

Exoneração/Nomeação de servidores de Gabinetes Parlamentares e Bloco Parlamentar.

ATO-PR-0223-2023.pdf

Exoneração/Nomeação de servidores de cargos em Comissão da Estrutura Administrativa. Errata ao Ato, publicada no DCL de 30.03.2023, devolvendo a servidora a sua lotação de origem.

ATO-PR-0222-2023.pdf

Exoneração/Nomeação de servidores de Lideranças e Gabinete Parlamentar.

ATO-PR-0221-2023.pdf

Exoneração/Nomeação de servidores em Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0220-2023.pdf

NOMEAR CLAUDIO AGRA DE OLIVEIRA, requisitado da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal, para exercer o cargo de Assessor de Coordenadoria, CL-12, na Coordenadoria de Modernização e Informática. (RQ).

ATO-PR-0219-2023.pdf

TORNAR SEM EFEITO, por perda de prazo para posse, a nomeação de PAULO ASSIS PACHECO no gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane, constante do item nº 10 do Ato do Presidente nº 162/2023, publicado no DCL.

ATO-PR-0218-2023.pdf

DESIGNAÇÃO do servidor CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Coordenador de Polícia Legislativa, CL-15, na Coordenadoria de Polícia Legislativa, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-0217-2023.pdf

Exoneração/Nomeação de Servidores na Liderança do MDB, Bloco A força da Família e Gabinetes de Deputados.

ATO-PR-0216-2023.pdf

EXONERAR, a pedido, a partir de 21 de março de 2023, ERIC VALTER SACONI BARBOSA, matrícula nº 23.917-85, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, categoria Técnico Legislativo, nomeado pelo Ato do Presidente nº 459, de 2022, publicado no DCL de 15 de dezembro de 2022.

ATO-PR-0215-2023.pdf

Calendário do Programa Câmara nas Cidades 2023, podendo ser alterado pela Presidência da CLDF, observadas a conveniência e a necessidade administrativa.

ATO-PR-0214-2023.pdf

Exoneração/Nomeação de servidores em Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0213-2023.pdf

Dispensa/Designação de servidores dos encargos de substitutos de cargo em Unidades Administrativas.

ATO-PR-0212-2023.pdf

Nomeação/Exoneração de servidores em Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0211-2023.pdf

Delegar competência ao Gerente-Coordenador do FASCAL, para ratificar e fazer publicar, no DCL e no DODF, as dispensas e inexigibilidades de licitação previstas no arts. 74 e 75 da Lei nº 14.133/2021 ou outras leis que venham substituí-la. Reconhecer dívidas por exercícios anteriores previstas na Resolução nº 320/2022. Ficam convalidados os atos praticados pelo Gerente-Coordenador do FASCAL de 2 de fevereiro de 2023 até 21 de março de 2023, que tenham como objeto o disposto no artigo anterior. (*Republicado por conter incorreção no original, publicado no DCL nº 65, de 22/03/2023.)

ATO-PR-0210-2023.pdf

Dispensa/Designação de servidores dos encargos de substituição em Unidades Administrativas.

ATO-PR-0209-2023.pdf

Exoneração/Nomeação de servidores em Gabinetes Parlamentares e Unidade Administrativa.

ATO-PR-0208-2023.pdf

Nomeação de servidores em Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0207-2023.pdf

Nomeação/Exoneração de servidores de Gabinetes e Blocos Parlamentares.

ATO-PR-0206-2023.pdf

Tornar sem efeito, por pedido de final de fila, a nomeação de PAULO JUNIOR WERLANG, para exercer o cargo de Técnico Legislativo, categoria profissional Agente de Polícia Legislativa. Nomeação do servidor LEVY CHRISTIANO DIAS RAMOS para exercer o cargo de Técnico Legislativo, categoria profissional Agente de Polícia Legislativa, do Quadro de Pessoal da CLDF, o candidato aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 04/2018.

ATO-PR-0205-2023.pdf

Exoneração/Nomeação de servidores de Gabinetes dos Deputados.

ATO-PR-0204-2023.pdf

Exoneração/Nomeação de servidores de Gabinetes e Blocos Parlamentares.

ATO-PR-0203-2023.pdf

NOMEAR para exercer o cargo de Técnico Legislativo, categoria profissional Agente de Polícia Legislativa, Classe A, padrão 31, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal HUGO HENRIQUE CARVALHO TELES, PAULO JUNIOR WERLANG e JOSÉ GONÇALO DA SILVA NETO.

ATO-PR-0202-2023.pdf

Designação de servidora para responder pelos encargos de Chefe de Gabinete, no gabinete parlamentar do deputado Chico Vigilante Lula da Silva.

ATO-PR-0201-2023.pdf

Exoneração/Nomeação de servidores de Gabinetes dos Deputados e Bloco PSOL-PSB.

ATO-PR-0200-2023.pdf

Dispensa/Designação de servidores dos encargos de substituta do cargo de Chefe de Setor e para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Setor, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

ATO-PR-0199-2023.pdf

Exoneração/Nomeação de Servidores de Gabinetes Parlamentares e Bloco União Democrático.

ATO-PR-0198-2023.pdf

TORNAR SEM EFEITO, por desistência da posse, a nomeação de RICARDO MOREIRA LACERDA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-04, no gabinete parlamentar da deputada Paula Belmonte.

ATO-PR-0197-2023.pdf

DESIGNAR NORBERTO MOCELIN JUNIOR, matrícula nº 23.310, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Gabinete de Membro da Mesa.

ATO-PR-0196-2023.pdf

Exoneração/Nomeação de servidores de Gabinetes Parlamentares e da Liderança de Governo.

ATO-PR-0195-2023.pdf

Dispensar/Designar servidores dos encargos de substituto(a)s de cargo na Estrutura Administrativa.

ATO-PR-0194-2023.pdf

ATO-PR-0193-2023.pdf

Nomeação/Exoneração de Servidores em Gabinetes de Deputados e em Blocos União Democrático e A Força da Família.

ATO-PR-0192-2023.pdf

Exoneração/Nomeação de servidores do cargo em Comissão de Supervisão, CL-03 da CEOF.

ATO-PR-0191-2023.pdf

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-Legislativo, categoria profissional Economista, Classe A, padrão 46, TARCISIO RENATO TONETTO JUNIOR.

ATO-PR-0190-2023.pdf

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Contador, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o candidato KLEDISON COELHO LEITE abaixo relacionado, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0189-2023.pdf

Exonerar, a pedido, servidores da Estrutura Administrativa.

ATO-PR-0188-2023.pdf

NOMEAR para exercer o cargo de Técnico Legislativo, categoria profissional Técnico Legislativo, Classe A, padrão 31, do Quadro de Pessoal da CLDF, os candidatos STEPHANIE RODRIGUES VIEIRA e FELIPE DAVILON ALVES BARROS, aprovados no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 03/2018.

ATO-PR-0187-2023.pdf

Designar servidoras para responder pelos encargos de substituta do cargo na Estrutura Administrativa.

ATO-PR-0186-2023.pdf

Exoneração/Nomeação de servidores em Gabinetes e Liderança Parlamentar.

ATO-PR-0185-2023.pdf

Designar servidores para atuarem como Coordenadores do Programa Câmara nas Cidades.

ATO-PR-0184-2023.pdf

Exoneração/Nomeação de servidores de Gabinetes, Lideranças Parlamentares e Bloco Parlamentar.

ATO-PR-0183-2023.pdf

Nomeação/Exoneração de servidores na Estrutura Administrativa.

ATO-PR-0182-2023.pdf

DECLARAR que o servidor SILVIO CESAR DE SOUSA COSTA, ocupante do cargo de Assessor Especial, CL-14, no Gabinete da Mesa Diretora, ficará à disposição, em caráter excepcional, na Coordenadoria de Cerimonial.

ATO-PR-0181-2023.pdf

Definir a composição do Comitê Gestor de Sustentabilidade - EcoLegis.

ATO-PR-0180-2023.pdf

Designação/Dispensa de servidores para responder pelos encargos de substitutos de cargos na Estrutura Administrativa.

ATO-PR-0179-2023.pdf

TORNAR SEM EFEITO, por perda de prazo para posse, a nomeação de TERESA CRISTINA MOTTA FONTELES no gabinete parlamentar do deputado Wellington Luiz.

ATO-PR-0178-2023.pdf

DECLARAR que a servidora ANDRESSA VIDAL LOPES MEIRA, ocupante do Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, no Gabinete do Terceiro Secretário, ficará à disposição, em caráter excepcional, na Unidade de Constituição e Justiça.

ATO-PR-0177-2023.pdf

Dispensar/Designar Servidores nos encargos de substituto do cargo da Estrutura Administrativa.

ATO-PR-0176-2023.pdf

Nomeação de servidores na Estrutura Administrativa.

ATO-PR-0175-2023.pdf

Nomeação/Exoneração de Servidores na Liderança do PL, Liderança do Governo, Bloco União Democrático e em Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0174-2023.pdf

Dispensa/Designação de servidores de encargos de substitutos de cargos na Estrutura Administrativa.

ATO-PR-0173-2023.pdf

Dispensar/Designar Servidores dos encargos de substituto de cargos na Estrutura Administrativa.

ATO-PR-0172-2023.pdf

Exoneração/Nomeação de servidores na Estrutura Administrativa.

ATO-PR-0171-2023.pdf

Exoneraçao/Nomeação de Servidores de Gabinetes de Deputados e em Liderança do MDB.

ATO-PR-0170-2023.pdf

Homologar, a partir de 20/02/2023, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor PEDRO CUNHA RÊGO CÉLESTIN.

ATO-PR-0169-2023.pdf

DISPENSAR, a partir de 23/02/2023, ISELIA SOARES BARBOSA, matrícula nº 11.763, dos encargos de substituta do cargo de Chefe de Divisão, CL-15, da Divisão de Cadastro e Pagamento de Pessoal.

ATO-PR-0168-2023.pdf

Exoneração/Nomeação de servidores da Estrutura Administrativa.

ATO-PR-0167-2023.pdf

Exoneração/Nomeação de Servidores nos Gabinetes dos Deputados e no Bloco A Força da Família.

ATO-PR-0166-2023.pdf

Homologar, a partir de 16/02/2023, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor LUAN PEREIRA BARRETO.

ATO-PR-0165-2023.pdf

Designar e Dispensar Servidores para responder dos encargos de substituto na Estrutura da Casa.

ATO-PR-0164-2023.pdf

TORNAR SEM EFEITO, por desistência da posse, a nomeação de CELIA MARIA XAVIER PEREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, na Secretaria Legislativa.

ATO-PR-0163-2023.pdf

Exoneração/Nomeação de Servidores na Estrutura Administrativo.

ATO-PR-0162-2023.pdf

Exoneração/Nomeação de servidores de Gabinetes Parlamentares e Liderança Parlamentar.

ATO-PR-0161-2023.pdf

Homologar o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor FLÁVIO CORREA FERREIRA.

ATO-PR-0160-2023.pdf

Exoneração/Nomeação de servidores do Gabinete da Mesa Diretora.

ATO-PR-0159-2023.pdf

Designar/Dispensar Servidores de Encargos de Substituição da Estrutura Administrativa.

ATO-PR-0158-2023.pdf

TORNAR SEM EFEITO, a nomeação de WELLINGTON MARCILIO CORREA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-01, no gabinete parlamentar do deputado Wellington Luiz.

ATO-PR-0157-2023.pdf

Exoneração/Nomeação de Servidores para Liderança do PL, Bloco Parlamentar A Força da Família e Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0156-2023.pdf

Exoneração/Nomeação de servidores de Blocos, Gabinetes e Liderança Parlamentar.

ATO-PR-0155-2023.pdf

Nomeação/Exoneração de Servidor para a Estrutura Administrativa e Gabinete do Parlamentar.

ATO-PR-0154-2023.pdf

Designar os nomes dos Pregoeiros Oficiais da Câmara Legislativa do Distrito Federal, e os servidores lotados na Comissão Permanente de Contratação para exercerem a função de apoio ao Pregoeiro.

ATO-PR-0153-2023.pdf

Homologação de Avaliação do Estágio Probatório da servidora GABRIELA DE ABREU TOLEDO.

ATO-PR-0152-2023.pdf

AUTORIZAR, a partir de 01/02/2023, a cessão do servidor RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, categoria Secretário, para o Gabinete Parlamentar do Deputado Ricardo Vale, sem ocupação de cargo em comissão.

ATO-PR-0151-2023.pdf

Nomeação/Exoneração de Servidores para a Estrutura Administrativa.

ATO-PR-0150-2023.pdf

Exoneração/Nomeação de servidores em Gabinetes Parlamentares e Liderança Parlamentar.

ATO-PR-0149-2023.pdf

Designar/Dispensar os servidores para responderem pelos encargos de substituitos dos Cargos de Chefias nas ausências e impedimentos legais do titular da Estrutura Administrativa.

ATO-PR-0148-2023.pdf

Nomear servidora em cargo de Supervisão, em Comissão Permanente.

ATO-PR-0147-2023.pdf

NOMEAR THAINA RIBEIRO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, na Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CC).

ATO-PR-0146-2023.pdf

Exoneração/Nomeação de servidores de Gabinetes Parlamentares e Liderança Parlamentar.

ATO-PR-0145-2023.pdf

DECLARAR que o servidor FERNANDO SETTE BRUGGEMANN, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Apoio às Atividades de Plenário, CL-04, na Secretaria Legislativa, ficará à disposição, em caráter excepcional, no Gabinete do Presidente. (CC).

ATO-PR-0144-2023.pdf

Nomeação/Exoneração de servidores de Gabinetes, Lideranças Parlamentares e Blocos.

ATO-PR-0143-2023.pdf

Homologar o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ.

ATO-PR-0142-2023.pdf

DISPENSAR servidora dos encargos de substituta de cargo na Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo.

ATO-PR-0141-2023.pdf

Exoneração/Nomeação de servidores de Gabinete Parlamentar e Estrutura Administrativa.

ATO-PR-0140-2023.pdf

Nomeação/Exoneração de servidores de Gabinetes e Blocos Parlamentares.

ATO-PR-0139-2023.pdf

EXONERAR, a pedido, a partir de 3 de fevereiro de 2023, GABRIELLE DO NASCIMENTO FERNANDES, nomeada pelo Ato do Presidente nº 240, publicado no DCL de 23 de junho de 2022.

ATO-PR-0138-2023.pdf

Determinar a publicação da composição nominal da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os atos ocorridos em 12 de dezembro de 2022 e 08 de janeiro de 2023, e informar que foram eleitos para os cargos de Presidente e Vice-Presidente os Deputados Chico Vigilante e Jaqueline Silva, respectivamente, em eleição realizada na Reunião Extraordinária da Comissão, no dia 07/02/2023.

ATO-PR-0137-2023.pdf

DISPENSAR, a partir de 03/02/2023, ALISON DA SILVA ALEXANDRE, dos encargos de substituto do cargo de Chefe de Gabinete de Membro da Mesa, CNE-01, do Gabinete do Vice-Presidente. (CC)

ATO-PR-0136-2023.pdf

Nomeação/Exoneração de servidores de Comissões Permanentes, Unidades Administrativas e Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0135-2023.pdf

Nomeação/Exoneração de servidores em cargos de Gabinetes Parlamentares, Bloco União Democrático e na Liderança do PT.

ATO-PR-0134-2023.pdf

Delegação de competência ao servidor Pedro Henrique Medeiros de Araújo, ocupante do cargo em comissão de Secretário-Geral, CNE-02, do Gabinete da Mesa Diretora, para exercer os encargos de Ordenador de Despesas da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

ATO-PR-0133-2023.pdf

DESIGNAR MATHEUS SAMPAIO CASTRO, para responder pelos encargos de substituto em Gabinete Parlamentar.

ATO-PR-0132-2023.pdf

Nomeação/Exoneração de servidores em Liderança Partidária e Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0131-2023.pdf

Homologar o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora JULIANA CORTES DE PAIVA.

ATO-PR-0130-2023.pdf

Homologar o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora RAFAELA SPOSITO MOLETTA.

ATO-PR-0129-2023.pdf

Tornar sem efeito, com perda de prazo para posse, a nomeação do servidor CLAITON NATAL DE SOUZA na Liderança do União Brasil e da servidora PATRICIA LESSA LOPES em Gabinete Parlamentar.

ATO-PR-0128-2023.pdf

Dispensa/Designação de servidores de encargos de substituição de cargos em Unidades Administrativas.

ATO-PR-0127-2023.pdf

Exoneração/Nomeação de servidores para Gabinetes Parlamentares e em Bloco a Força da Família.

ATO-PR-0126-2023.pdf

Exoneração/Nomeação de servidores na Estrutura Administrativa, Gabinetes Parlamentares e Bloco Parlamentar.

ATO-PR-0125-2023.pdf

Exoneração/Nomeação de Servidores para Gabinetes Parlamentares e no Bloco a Força da Família.

ATO-PR-0124-2023.pdf

Homologação de Avaliação de Estágio Probatório da servidora NATÁLIA FERNANDA GOMES SOBESTIANSKY.

ATO-PR-0123-2023.pdf

Dispensar/Designar servidores para responder por encargos de substituição na Estrutura Administrativa.

ATO-PR-0122-2023.pdf

Exoneração/Nomeação de servidores em Unidades Administrativas.

ATO-PR-0121-2023.pdf

Nomeação/Exoneração de Servidores para Gabinetes Parlamentares e Bloco Partidário.

ATO-PR-0120-2023.pdf

Nomeação do servidor Raimundo Benício Sousa Júnior, para exercer o cargo de Técnico Legislativo/Técnico de Enfermagem, aprovado no concurso de provas e títulos, do Quadro de Pessoal da CLDF.

ATO-PR-0119-2023.pdf

Exonerar/Nomear servidores na Estrutura Administrativa.

ATO-PR-0118-2023.pdf

Exoneração/Nomeação de servidores em Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0117-2023.pdf

Dispensa e designação de servidores da Estrutura Administrativa.

ATO-PR-0116-2023.pdf

Determinação de publicação da composição nominal da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os atos ocorridos em 12 de dezembro de 2022 e 08 de janeiro de 2023, através do RQ nº 01/2023, conforme indicações dos Blocos Parlamentares e Partidos

ATO-PR-0115-2023.pdf

Homologação de estágio probatório do servidor DANIEL DE LIMA DE AMORIM GALINDO no cargo de Consultor-Técnico Legislativo/Técnico Comunicação Social-Publicitário.

ATO-PR-0114-2023.pdf

DESIGNAR DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Secretário Executivo/Terceira Secretaria, CNE-02, no Gabinete da Mesa Diretora, nas ausências e impedimentos legais do titular. (LP).

ATO-PR-0113-2023.pdf

Exoneração/Nomeação de servidores de Bloco e Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0112-2023.pdf

EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de Técnico Legislativo o servidor FELIPE LUIZ DA SILVA.

ATO-PR-0111-2023.pdf

Dispensa/Designação de Servidores da Estrutura Administrativa.

ATO-PR-0110-2023.pdf

Nomeação/Exoneração de Servidores na Estrutura Administrativa e de Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0109-2023.pdf

Nomeação/Exoneração de servidores de Blocos e de Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0108-2023.pdf

AUTORIZAR a cessão de servidora para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, código CCE 1.13, do Ministério da Saúde, com ônus para o cessionário.

ATO-PR-0107-2023.pdf

Delegação de competência ao Secretário-Geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal competência para representar a Câmara Legislativa do Distrito Federal na operacionalização do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro - SICONFI, da Secretaria do Tesouro Nacional - STN.

ATO-PR-0106-2023.pdf

Nomear servidor em Gabinete Parlamentar.

ATO-PR-0105-2023.pdf

Exonerar/Nomear servidores em Unidades Administrativas, como substitutos dos titulares e em Gabinete Parlamentar.

ATO-PR-0104-2023.pdf

Designação e dispensa de servidores para responder pelos encargos de substitutos de cargos nas unidades administrativas da CLDF.

ATO-PR-0103-2023.pdf

Delegação de competência ao servidor Pedro Henrique Medeiros de Araújo, ocupante do cargo em comissão de Secretário-Geral, CNE-02, do Gabinete da Mesa Diretora, nomeado pelo Ato do Presidente nº 89, de 2023, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 21, de 23 de janeiro de 2023, como representante legal junto à Secretaria Especial da Receita Federal em nome da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

ATO-PR-0102-2023.pdf

DISPENSAR MARCO CESAR DOUETTS GOUVEIA, matrícula nº 11.215, dos encargos de substituto do cargo de Chefe de Gabinete de Membro da Mesa, CNE-01, do Gabinete do Terceiro Secretário.

ATO-PR-0101-2023.pdf

Nomeação/Exoneração de servidores de unidades administrativas e gabinetes parlamentares.

ATO-PR-0100-2023.pdf

Nomeação/Exoneração de servidor de Bloco e de servidores de Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0099-2023.pdf

Nomeação/Exoneração de servidores para unidades administrativas e gabinete parlamentar.

ATO-PR-0098-2023.pdf

Nomeação/Exoneração de servidores de gabinetes parlamentares.

ATO-PR-0097-2023.pdf

DISPENSAR MARCO CESAR DOUETTS GOUVEIA, matrícula nº 11.215, dos encargos de substituto do cargo de Secretário Executivo/Terceira Secretaria, CNE-02, do Gabinete da Mesa Diretora. (CC).

ATO-PR-0096-2023.pdf

Homologar, a partir de 23/01/2023, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor CECÍLIA GROSS WINDMOLLER.

ATO-PR-0095-2023.pdf

Homologar, a partir de 23/01/2023, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ALINE AMORIM DE SENA XAVIER

ATO-PR-0094-2023.pdf

DESIGNAR JOAO MONTEIRO NETO, matrícula nº 24.064, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete de Membro da Mesa, CNE-01, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Secretário-Geral, CNE-02, no Gabinete da Mesa Diretora, nas ausências e impedimentos legais do titular. (LP).

ATO-PR-0093-2023.pdf

Tornar sem efeito, por desistência de posse, a nomeação de MARCOS ALCANTARA ARCANJO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-07, no gabinete parlamentar do deputado Pastor Daniel de Castro.

ATO-PR-0092-2023.pdf

Nomeação/Exoneração de servidoras em unidades administrativas e gabinetes parlamentares

ATO-PR-0091-2023.pdf

Exoneração/nomeação em gabinetes parlamentares/liderança

ATO-PR-0090-2023.pdf

Ato de Nomeação/Exoneração para Setores Administrativos.

ATO-PR-0089-2023.pdf

Ato de Nomeação/Exoneração para diversos Gabinetes Parlamentares, Lideranças Partidárias e Setores Administrativos.

ATO-PR-0088-2023.pdf

Ato de Nomeação/Exoneração para diversos Gabinetes Parlamentares e Lideranças Partidárias.

ATO-PR-0087-2023.pdf

Estabelece a proporcionalidade e define o número de lugares de cada bancada, para fins de composição da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os atos ocorridos em 12 de dezembro de 2022 e 8 de janeiro de 2023, especialmente contra os Poderes da República Federativa do Brasil.

ATO-PR-0086-2023.pdf

TORNA SEM EFEITO a nomeação de MARCELA NADLER JOBIM para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-05, no gabinete parlamentar da deputada Paula Belmonte.

ATO-PR-0085-2023.pdf

Ato de Nomeação/Exoneração para diversos Gabinetes Parlamentares, Lideranças Partidárias e Setores Administrativos.

ATO-PR-0084-2023.pdf

Ato de Nomeação/Exoneração para diversos Gabinetes Parlamentares e Lideranças Partidárias.

ATO-PR-0083-2023.pdf

ATO-PR-0082-2023.pdf

Ato de Dispensa/Designação de encargo de substituição no gabinete parlamentar do deputado Wellington Luiz. RENATO CARDOSO BEZERRA.

ATO-PR-0081-2023.pdf

Ato de Nomeação/Exoneração para diversos Gabinetes Parlamentares e Lideranças Partidárias.

ATO-PR-0080-2023.pdf

Fixa o EXERCÍCIO do servidor RENIVALDO MARQUES DE SOUZA na Seção de Faturamento de Processos do FASCAL

ATO-PR-0079-2023.pdf

Ato de Nomeação/Exoneração para diversos Gabinetes Parlamentares e Lideranças Partidárias.

ATO-PR-0078-2023.pdf

Ato de Nomeação/Exoneração para diversos Gabinetes Parlamentares, Lideranças Partidárias e Setores Administrativos.

ATO-PR-0077-2023.pdf

TORNA SEM EFEITO, por desistência de posse ou por pedido de final de fila, a nomeação de REGIVALDO BATISTA MONTEIRO e NOMEIA para o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Revisor de Texto, ANDRE SPILLER FERNANDES.

ATO-PR-0076-2023.pdf

TORNA SEM EFEITO, por desistência de posse ou por pedido de final de fila, a nomeação de MARCIO AUGUSTO PARENTE LEOCADIO e NOMEIA para o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Analista de Sistemas (área 03), AIRTON BORDIN JUNIOR.

ATO-PR-0075-2023.pdf

Ato de Nomeação/Exoneração para o cargo de Técnico Legislativo. ROBERTO ROMASKEVIS SEVERGNINI e LUCIANO DARTORA.

ATO-PR-0074-2023.pdf

Ato de Nomeação/Exoneração para diversos Gabinetes Parlamentares, Lideranças Partidárias e Setores Administrativos.

ATO-PR-0073-2023.pdf

Ato de Nomeação/Exoneração para diversos Gabinetes Parlamentares .

ATO-PR-0072-2023.pdf

Ato de Nomeação/Exoneração para a Seção de Planejamento e Avaliação Orçamentária. Servidores IVES MESSIAS CUNHA e PABLO RANGELL MENDES RIOS PEREIRA.

ATO-PR-0071-2023.pdf

DELEGA competências do Presidente da CLDF para o Secretário-Geral e CONVALIDA atos.

ATO-PR-0070-2023.pdf

Ato de Nomeação/Exoneração para diversos Gabinetes Parlamentares e Setores Administrativos.

ATO-PR-0069-2023.pdf

Ato de Nomeação/Exoneração para diversos Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0068-2023.pdf

Ato de Dispensa/Designação de encargo de substituição da Unidade de Desenvolvimento Urbano, Rural e Meio Ambiente. JOSABETTE MONICA GOMES DE SOUZA e ANDRE FELIPE DA SILVA.

ATO-PR-0067-2023.pdf

Ato de Redistribuição de servidores lotados na Liderança do PMN para o Bloco A Força da Família.

ATO-PR-0066-2023.pdf

Ato de Redistribuição de servidores lotados na Liderança do AVANTE para o Bloco A Força da Família.

ATO-PR-0065-2023.pdf

Ato de Redistribuição de servidores lotados na Liderança do CIDADANIA para o Bloco A Força da Família.

ATO-PR-0064-2023.pdf

Ato de Redistribuição de servidores lotados na Liderança do PP para o Bloco A Força da Família.

ATO-PR-0063-2023.pdf

Ato de Redistribuição de servidores lotados na Liderança do AGIR para o Bloco A Força da Família.

ATO-PR-0062-2023.pdf

Ato de Nomeação/Exoneração para Setores Administrativos.

ATO-PR-0061-2023.pdf

Ato de Nomeação/Exoneração para diversos Gabinetes Parlamentares e Lideranças Partidárias.

ATO-PR-0060-2023.pdf

Determinar a publicação da nova composição nominal das Comissões Permanentes, constando seus Presidentes e Vice-Presidentes eleitos nas Reuniões Extraordinárias das Comissões em 01/01/2023, para a 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2023), em virtude do RETORNO do Deputado Daniel Donizet (PL) de acordo com a publicação do DCL de 10/01/23.

ATO-PR-0059-2023.pdf

Ato de Nomeação/Exoneração para diversos Gabinetes Parlamentares e Lideranças Partidárias.

ATO-PR-0058-2023.pdf

Ato de Redistribuição de servidores lotados na Liderança do PSB para o Bloco Parlamentar PSOL-PSB.

ATO-PR-0057-2023.pdf

Ato de Redistribuição de servidores lotados na Liderança do PSOL para o Bloco Parlamentar PSOL-PSB.

ATO-PR-0056-2023.pdf

Ato de Dispensa/Designação de encargo de substituição. RODRIGO PEREIRA NUNES, GERSON ANDRE DA SILVA E SILVA e MARILIA MAGALHAES TEIXEIRA.

ATO-PR-0055-2023.pdf

Ato de Redistribuição de servidores lotados no gabinete parlamentar do deputado Reginaldo Sardinha para o gabinete parlamentar do deputado Daniel Donizet.

ATO-PR-0054-2023.pdf

DISPONIBILIZA, em caráter excepcional, a servidora MARCIA RODRIGUES DE PAULA para o Gabinete da Mesa Diretora.

ATO-PR-0053-2023.pdf

PRORROGA o prazo para posse do candidato RODRIGO ALFONSO CAMPESTRINI, nomeado para o cargo de Procurador Legislativo.

ATO-PR-0052-2023.pdf

Ato de Dispensa/Designação de encargo de substituição do cargo de Secretário Executivo da Primeira Secretaria. EDILAIR DA SILVA SENA e SAMUEL COELHO ALVES KONIG.

ATO-PR-0051-2023.pdf

Ato de Nomeação/Exoneração para diversos Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0050-2023.pdf

Ato de Nomeação/Exoneração para diversos Gabinetes Parlamentares, Lideranças Partidárias e Setores Administrativos.

ATO-PR-0049-2023.pdf

Ato de Nomeação/Exoneração para diversos Gabinetes Parlamentares e Setores Administrativos.

ATO-PR-0048-2023.pdf

Ato de Nomeação/Exoneração para diversos Gabinetes Parlamentares e Lideranças Partidárias.

ATO-PR-0047-2023.pdf

Ato de Nomeação/Exoneração para diversos Gabinetes Parlamentares, Lideranças Partidárias e Setores Administrativos.

ATO-PR-0046-2023.pdf

Ato de Dispensa/Designação de encargo de substituição. ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN e JOAO PEDRO ESTEVAO DE VASCONCELOS MARTINS.

ATO-PR-0045-2023.pdf

Ato de Nomeação/Exoneração para diversos Gabinetes Parlamentares e Lideranças Partidárias.

ATO-PR-0044-2023.pdf

Ato de Redistribuição de servidores lotados no gabinete parlamentar do deputado Daniel Donizet para o gabinete parlamentar do deputado Reginaldo Sardinha.

ATO-PR-0043-2023.pdf

TORNA SEM EFEITO, por pedido de final de fila, a nomeação de VINICIUS DE OLIVEIRA BOTELHO para o cargo de Consultor Técnico-Legislativo categoria profissional Economista e NOMEIA para o cargo de Consultor Técnico-Legislativo categoria profissional Economista MARCOS VINICIUS GONÇALVES NIHARI.

ATO-PR-0042-2023.pdf

TORNA SEM EFEITO, por desistência de posse ou por pedido de final de fila, a nomeação de CARLOS GUILHERME FARO GRATEROL, GABRIEL DE SOUSA RANGEL DOS SANTOS, LUCIO HENRIQUE RIBEIRO DE MENEZES, GUILHERME DE OLIVEIRA CRUZ e LUCAS XAVIER PEREIRA CRUZ e NOMEIA para o cargo de Técnico Legislativo RAFAEL KENDI HANADA, RODRIGO JORDAO DIAS, FERNANDO CARDOSO PILONI, LINA LOURENA DA SILVEIRA e PRISCILA SOARES DO NASCIMENTO.

ATO-PR-0041-2023.pdf

Ato de Nomeação/Exoneração para diversos Gabinetes Parlamentares e Lideranças Partidárias.

ATO-PR-0040-2023.pdf

Ato de Redistribuição de servidores lotados na Liderança do Republicanos para o Bloco União Democrático.

ATO-PR-0039-2023.pdf

Ato de Redistribuição de servidores anteriormente lotados na Liderança do União Brasil para o Bloco União Democrático.

ATO-PR-0038-2023.pdf

Ato de Redistribuição de servidores anteriormente lotados na Liderança do PSD para o Bloco União Democrático.

ATO-PR-0037-2023.pdf

Ato de Nomeação/Exoneração para o cargo de Técnico Legislativo. SUZANE MOURA PESSOA.

ATO-PR-0036-2023.pdf

Ato de Nomeação/Exoneração para o cargo de Técnico Legislativo. JULIANA CABRAL PERISSE e DANIEL MEDEIROS DE MENDONÇA.

ATO-PR-0035-2023.pdf

TORNA SEM EFEITO a nomeação de ABENILIO AIRES CIRQUEIRA para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, CNE-01, no gabinete parlamentar do deputado Joaquim Roriz Neto.

ATO-PR-0034-2023.pdf

Ato de Dispensa/Designação de encargo de substituição para a Comissão Permanente de Contratação. RONIERI BARBOSA DE SOUZA.

ATO-PR-0033-2023.pdf

Ato de Nomeação/Exoneração para diversos Gabinetes Parlamentares e Setores Administrativos.

ATO-PR-0032-2023.pdf

Ato de Nomeação/Exoneração para diversos Gabinetes Parlamentares e Lideranças Partidárias.

ATO-PR-0031-2023.pdf

Ato de Nomeação/Exoneração de CICERA PATRICIA RODRIGUES SENRA e EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR.

ATO-PR-0030-2023.pdf

Determinar a publicação da composição nominal da Comissão Especial destinada à análise das Propostas de Emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal em tramitação nesta Câmara e demais Propostas de Emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal a serem apresentadas na primeira e segunda Sessões Legislativas da 9ª Legislatura. *(Republicado por conter incorreção no texto publicado no DCL nº 1, pág. 64, de 01/01/2023, e em virtude da publicação do termo de posse do Deputado Reginaldo Sardinha, primeiro suplente do PL, no DCL nº 3, Edição Extraordinária, pág. 3, de 02/01/2023)

ATO-PR-0029-2023.pdf

Publica a composição nominal dos Membros da Mesa Diretora, constando Presidente, Vice-Presidente, 1º, 2º e 3º Secretários e seus respectivo suplentes, eleitos na Sessão Extraordinária realizada em 01/01/2023, para a 1ª e 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2023-2024), bem como para o cargo de Corregedor, Ouvidor e Procuradora Especial da Mulher.

ATO-PR-0028-2023.pdf

Designa Comissão Especial para exame do mérito das Propostas de Emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal admitidas pela Comissão de Constituição e Justiça e convoca os membros da referida Comissão Especial para eleição de seu Presidente e Vice-Presidente, a ocorrer no dia 1º janeiro de 2023, no plenário da Câmara Legislativa.

ATO-PR-0027-2023.pdf

Publica a composição nominal das Comissões Permanentes, constando seus Presidentes e Vice-Presidentes eleitos nas Reuniões Extraordinárias das Comissões em 01/01/2023, para a 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2023).

ATO-PR-0026-2023.pdf

Estabelece a proporcionalidade e definição de lugares para as Comissões Permanentes da Primeira Sessão Legislativa da 9ª Legislatura e eleição dos Presidentes e Vice-Presidentes das Comissões Permanentes.

ATO-PR-0025-2023.pdf

Ato de Nomeação/Exoneração de diversos servidores para o Gabinete da Presidência, o Gabinete da Mesa Diretora e a Escola do Legislativo.

ATO-PR-0024-2023.pdf

Ato de Nomeação/Exoneração para a Comissão Permanente de Contratação. Servidores LANA MARTA GONÇALVES PIRES, NAILDE OLIVEIRA DO NASCIMENTO SILVEIRA e SILVIA HELENA SIMOSO.

ATO-PR-0023-2023.pdf

Ato de Redistribuição de servidores para a Comissão Permanente de Contratação.

ATO-PR-0022-2023.pdf

Ato de Requisição de MARCIA RODRIGUES DE PAULA e BRUNO METRE FERNANDES.

ATO-PR-0021-2023.pdf

Ato de Nomeação/Exoneração para diversos Gabinetes Parlamentares e Lideranças Partidárias.

ATO-PR-0020-2023.pdf

Ato de Dispensa/Designação de encargo de substituição para a Escola do Legislativo. Servidores GERSON ANDRE DA SILVA E SILVA e MARILIA MAGALHAES TEIXEIRA.

ATO-PR-0019-2023.pdf

Ato de Nomeação/Exoneração para a Liderança do PMN.

ATO-PR-0018-2023.pdf

Ato de Nomeação/Exoneração para a Liderança do Cidadania.

ATO-PR-0017-2023.pdf

Ato de Nomeação/Exoneração para a Liderança do PSB.

ATO-PR-0016-2023.pdf

Ato de Nomeação/Exoneração para a Liderança do PSOL.

ATO-PR-0015-2023.pdf

Ato de Nomeação/Exoneração para a Liderança do PL.

ATO-PR-0014-2023.pdf

Ato de Nomeação/Exoneração para a Liderança do PT.

ATO-PR-0013-2023.pdf

Ato de Nomeação/Exoneração para o Gabinete Parlamentar do Deputado Joaquim Roriz Neto.

ATO-PR-0012-2023.pdf

Ato de Nomeação/Exoneração para o Gabinete Parlamentar do Deputado Wellington Luiz.

ATO-PR-0011-2023.pdf

Ato de Nomeação/Exoneração para o Gabinete Parlamentar do Deputado Thiago Manzoni.

ATO-PR-0010-2023.pdf

Ato de Nomeação/Exoneração para o Gabinete Parlamentar do Deputado Rogério Morro da Cruz.

ATO-PR-0009-2023.pdf

Ato de Nomeação/Exoneração para o Gabinete Parlamentar do Deputado Ricardo Vale.

ATO-PR-0008-2023.pdf

Ato de Nomeação/Exoneração para o Gabinete Parlamentar do Deputado Pepa.

ATO-PR-0007-2023.pdf

Ato de Nomeação/Exoneração para o Gabinete Parlamentar da Deputada Paula Belmonte.

ATO-PR-0006-2023.pdf

Ato de Nomeação/Exoneração para o Gabinete Parlamentar do Deputado Pastor Daniel de Castro e para a Liderança do PP.

ATO-PR-0005-2023.pdf

Ato de Nomeação/Exoneração para o Gabinete Parlamentar do Deputado Max Maciel.

ATO-PR-0004-2023.pdf

Ato de Nomeação/Exoneração para o Gabinete Parlamentar do Deputado Joaquim Roriz Neto.

ATO-PR-0003-2023.pdf

Ato de Nomeação/Exoneração para o Gabinete Parlamentar do Deputado Gabriel Magno.

ATO-PR-0002-2023.pdf

Ato de Nomeação/Exoneração para o Gabinete Parlamentar da Deputada Doutora Jane.

ATO-PR-0001-2023.pdf

Ato de Nomeação/Exoneração para o Gabinete Parlamentar da Deputada Dayse Amarilio.

ATO_ERRATA ao ATO-PR-0486-2022.pdf

ERRATA ao Ato do Presidente nº 486, publicado no Diário da Câmara Legislativa nº 256, de 16/12/2022, que trata da exoneração de FABIANA YUKA FUJIMOTO.

ATI-PR-0576-2023 (1)

ATI-PR-0576-2023