ERRATA DO ITEM 8-ATO-PR-632-DCL 02-01-2025

Onde se lê : “DESIGNAR PEDRO CESAR STEFFENS MACHADO, matrícula nº 24.211..." Leia-se: “DESIGNAR, no período de 02/01/2025 a 11/01/2025, PEDRO CESAR STEFFENS MACHADO, matrícula nº 24.211, ocupante do Cargo Especial de Gabinete, CL-07, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar, CNE-01, no gabinete parlamentar do deputado Wellington Luiz, nas ausências e impedimentos legais do titular. (LP).”

ERRATA-ATO-PR-045-2025

ATO-PR-051-2025

EXONERAR/ NOMEAR, a partir de 04/02/2025, MATHEUS GUEDES DANTAS DE MOURA, matrícula nº 23.867 e JESSIKA DAYANE DA SILVA BORGES MARTINS, matrícula nº 24.319, em Gabinete Parlamentar de Deputados.

ATO-PR-050-2025

Nomear/Exonerar servidores em cargos comissionados na estrutura administrativa e em Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-049-2025

Dispensar/Designar KAROLINA DO NASCIMENTO COSTA, matrícula nº 23.199, KAUE MACHADO ALMEIDA e BRUNO PORTO CARVALHO, matrícula nº 23.929, dos encargos de substitutos do cargo de chefia e para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefia, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

ATO-PR-048-2025

DECLARAR VAGO, por motivo de falecimento de seu ocupante, a partir de 01 de fevereiro de2025, o cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Max Maciel, anteriormente ocupado pela servidora MARIA CELINALVA SANTANA DA SILVA, matrícula nº 24.373. (LP).

ATO-PR-047-2025

SUSPENDER as férias referente ao exercício de 2025 da servidora FERNANDA SILVARODRIGUES DE SEABRA, matrícula nº 23.933, Consultor Técnico-Legislativo, lotada na Diretoria de Gestão de Pessoas, a partir de 04 de fevereiro de 2025, por motivo de necessidade do serviço (CC).

ATO-PR-046-2025

EXONERAR AMANDA DANTAS PITA, matrícula nº 23.340, do Cargo Especial de Gabinete, CL-12, da Liderança do PL. (LP).

ATO-PR-044-2025

Homologar o Relatório Final 1980566, realizado pela Comissão de Processo Disciplinar e Tomada de Contas Especial, em sindicância apurada no âmbito do processo 00001- 00037821/2024-59. Arquivar a sindicância instaurada por meio do Ato do Presidente nº 499, de 2024, e prorrogada por meio do Ato do Presidente nº 540, de 2024. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

ATO-PR-043-2025

EXONERAR DAYANNE LOPES DO AMARAL, matrícula nº 24.009, do Cargo Especial de Gabinete, CL-14, do gabinete parlamentar do deputado Joaquim Roriz Neto. (LP).

ATO-PR-042-2025

EXONERAR PAULA DE BRITO ARAUJO, matrícula nº 13.175, do Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, bem como NOMEÁ-LA para exercer o Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, no Gabinete da Segunda Vice-Presidência. NOMEAR DANIEL JÜRGEN PLATTNER FERNANDEZ, matrícula nº 23.913, para exercer o Cargo CL03, no Gabinete da Segunda Vice-Presidência. (CC).

ATO-PR-041-2025

NOMEAR LETICIA MARTINS ROCHA CL-01 e EXONERAR SINVERSON BARROSO DE SA TELES, matrícula nº 23.866, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-13, no gabinete do Deputado Thiago Manzoni.

ATO-PR-040-2025 (1)

ATO-PR-040-2025

NOMEAR ISABEL CRISTINA BATISTA ZORDAN para exercer o Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, na Comissão de Assuntos Sociais. (LP)

ATO-PR-039-2025

DISPENSAR, no período de 31/01/2025 a 12/02/2025, ANDREA RIBEIRO ALVIM, matrícula nº 12.064 / DESIGNAR, no período de 31/01/2025 a 12/02/2025, ALEXANDRE KIOTO ARAUJO YAMAGUCHI para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe no Setor de Credenciamento -FASCAL. DESIGNAR WEBERT FELIX DE OLIVEIRA, matrícula nº 24.405, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefia no Setor de Auditoria Médica - FASCAL, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC)

ATO-PR-038-2025

NOMEAR EDUARDO OLIVEIRA DIAS para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-01, no gabinete parlamentar do deputado Fábio Felix. (LP).

ATO-PR-037-2025

EXONERAR os servidor comissionado LUCAS MATEUS LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 23.941; NOMEAR o servidor comissionado JUAN PABLO MENDONCA COSTA; Nomear o servidor efetivo CARLOS EUGENIO DIAS MARINHO, matrícula nº 11.868.

ATO-PR-036-2025

NOMEAR TATIANE DE PADUA RESENDE, requisitada da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-07, no gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane. (RQ).

ATO-PR-035-2025

Exonerar /Nomear em cargo de comissão os servidores JESSE VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 18.930 e AUDERLAM ROLIM DE SOUSA DUARTE em gabinete parlamentar do deputado parlamentar.

ATO-PR-034-2025

DESIGNAR MARILAINE ALVES DE ASSIS, matrícula nº 19.670 e HELOISA RODRIGUES ITACARAMBY BESSA, matrícula nº 23.001 para responder pelos encargos de substituta do cargo, nas ausências e impedimentos legais do titular , nas ausências e impedimentos legais do titular. (LP).

ATO-PR-033-2025

DECLARAR que, a partir desta data, a servidora CHRISTINE MARQUES DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula nº 24.301, ficará à disposição, em caráter excepcional, da Comissão de Saúde e LARYSSA RIBEIRO LOURES DE SOUZA, matrícula nº 24.359, ficará à disposição, em caráter excepcional, da Comissão de Saúde. (LP).

ATO-PR-032-2025

EXONERAR, em virtude de posse em cargo inacumulável, a partir de 22/01/2025, MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, matrícula nº 23402, ocupante do cargo/categoria efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO, nomeado pelo Ato do Presidente nº 58, de 2022, publicado no DCL de 17 de fevereiro de 2022.

ATO-PR-031-2025

Exonerar/Nomear os(as) servidores(as) ROSIMEIRE CARDOSO DE OLIVEIRA DE CARVALHO SAISSE nº 24.139 e ANTONIO DE PADUA MARQUES RAMALHO, matrícula nº 22.887, requisitados e de Gabinete Parlamentar de Deputado.

ATO-PR-030-2025

Dispensar/Designar os servidores LEONARDO DE ASSIS BORGES, matrícula nº 23.312 e LUIS GUSTAVO BONIFACIO GOMES, matrícula nº 24.685, para responder pelos encargos de substituto do cargo de chefia, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-029-2025

Dispensar/Designar servidores efetivos para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefia da estrutura administrativa.

ATO-PR-028-2025

Nomear, cargo comissionado, as servidoras efetivas RAFAELA DA ROCHA COSTA, matrícula nº 24.671 e VERA LUCIA LIMA DE AQUINO, matrícula nº 12.799, na estrutura administrativa.

ATO-PR-027-2025

Exonerar/Nomear, em cargo de comissão de livre provimento, os servidores: CAIRO EDUARDO COUTINHO DE FARIAS, matrícula nº 24.814, FABIOLLA ARAUJO RIBEIRO e DANIELLY DE PADUA RIBEIRO, matrícula nº 23.841 em Gabinete de Deputado Parlamentar.

ATO-PR-026-2025

Exonerar/Nomear os servidor(a), cargo de comissão de livre provimento, DIEGO DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 23.940 e BIANCA NOVAIS QUEIROZ, matrícula nº 23.366 em gabinete parlamentar de Deputado.

ATO-PR-025-2025

Exonerar/Nomear servidores(as), em cargo de comissão de livre provimento, NEUZA DE JESUS SARAIVA DE PAULA, matrícula nº 23.965, PAOLA AGUIAR TAVARES DE PAULA GOMES, DEISE MENDES BATISTA, matrícula nº 24.502,MARIA DO SOCORRO PONTES DOS SANTOS, matrícula nº 24.357, VIVIAN CAROLINE CARDOSO BARBOSA, ANTONIO MARCOS MASCARENHAS DA SILVA, matrícula nº 24.667, CRISTINA CAETANA NASCIMENTO DE ARAUJO, matrícula nº 24.717 e GABRIELA MELO NUNES CALDAS no o Bloco União Democrático e Gabinete Parlamentar.

ATO-PR-024-2025

Dispensar/Designar os(as) servidores(as): KAMILA FERREIRA BELO, matrícula nº 23.390, ATILA VINICIUS DE CARVALHO PESSOA, matrícula nº 11.606 e SHEILA GIOVANA MORAIS ROCHA, matrícula nº 24.446, para responder pelos encargos de substituta do cargo de chefia(concursado).

ATO-PR-023-2025

Exonerar Márcia Lopes de Oliveira Vale, matrícula nº 11.279, do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Apoio Logístico - SEAUX, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Assessor de Comissão, CL-09, na Comissão de Assuntos Sociais. (CC).

ATO-PR-022-2025

Exonerar Edmundo Guimarães Lins Santos, matrícula nº 24.347, do Cargo Especial de Gabinete, CL-09, do gabinete parlamentar do deputado Thiago Manzoni, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-10, no referido gabinete. (LP).

ATO-PR-021-2025

Dispensar João Marques, matrícula nº 11.459, dos encargos de substituto do cargo de Secretário de Comissão, CL-14, da Comissão de Assuntos Sociais. (CC).

ATO-PR-020-2025

Nomear João Marques, matrícula nº 11.459, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. (CC).

ATO-PR-019-2025

Exonerar/Nomear em cargo comissionado os servidores: NATALIA DOS ANJOS MARQUES, matrícula nº 23.815, ANA LIDIA DE SOUZA LOPES, matrícula nº 24.342, FERNANDA ANDRADE TONETO BARBOZA, matrícula nº 23.384, THADEU SILVA LEMOS DO PRADO, matrícula nº 24.631 e JOAO MARCELO MARQUES CUNHA, matrícula nº 23.878, para exercerem os cargos na Comissão de Saúde e Comissão de Assuntos Sociais.

ATO-PR-018-2025

Exonerar/Nomear servidores em cargo comissionado e requisitado em Gabinete Parlamentar de Deputado.

ATO-PR-017-2025

Declarar que, a partir de 06 de janeiro de 2025, a servidora Ana Beatriz Fernandes Willeman, matrícula nº 24.072, cargo anterior Secretário Executivo da Vice - Presidência, cargo atual Secretário Executivo da Primeira Vice-presidência, Nível CNE 02, lotação Gabinete da Mesa Diretora.

ATO-PR-016-2025

Declarar que, a partir de 06 de janeiro de 2025, o servidor JOAO TORRACCA JUNIOR, matrícula 24.072, Cargo anterior de Secretário Executivo da Vice-Presidência, Cargo atual Secretário Executivo da Primeira Vice-Presidência CNE-02, Lotação Gabinete da Mesa Diretora.

ATO-PR-015-2025

NOMEAR FREDERICO MARQUES SANTOS AVELAR para exercer o cargo de Assessor, CL01, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. (LP).

ATO-PR-014-2025

Exonerar/Nomear servidores em cargo de livre provimento na Liderança do PT e gabinete parlamentar.

ATO-PR-013-2025

Dispensar/Designar servidores concursados dos encargos de substituta de chefias dos setores administrativos.

ATO-PR-012-2025

Delegar competência ao Secretário-Geral.

ATO-PR-011-2025

Declara empossados os membros da Mesa Diretora, o Corregedor, o Ouvidor, os Presidentes e Vice-Presidentes das comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

ATO-PR-010-2025

DECLARAR que, a partir de 06 de janeiro de 2025, o servidor ANDRES ALFREDO RODRIGUEZ IBARRA, matrícula nº 11.436, Secretário de Comissão, CL 14, anteriormente lotado na Comissão de Educação, Saúde e Cultura, será redistribuído para a Comissão de Educação e Cultura.

ATO-PR-009-2025

DECLARAR que, a partir de 06 de janeiro de 2025, o(a)s servidor(a)s: MONICA DE SOUZA SANTOS, matrícula 24121, HUMBERTO BUCH POMPEO DE MATTOS, matrícula nº 20771, FERNANDA ALMEIDA DOS SANTOS BRUM, matrícula nº 23.077 e outros, anteriormente lotados na Comissão de Educação, Saúde e Cultura, serão redistribuídos para a Comissão de Educação e Cultura.

ATO-PR-008-2025

DECLARAR que, a partir de 06 de janeiro de 2025, o servidor substituto GABRIEL BELTRAO DE SOUZA SORIANO LAGO, matrícula 24160, CNE-01, anteriormente lotado no Gabinete da Vice-Presidência, será redistribuído para o Gabinete da Primeira Vice-Presidência.

ATO-PR-007-2025

DECLARAR que, a partir de 06 de janeiro de 2025, os servidores, anteriormente lotados no Gabinete da Vice-Presidência, serão redistribuídos para o Gabinete da Primeira Vice-Presidência.

ATO-PR-006-2025

DESIGNAR LUCIANE DIVINA DE ALMEIDA, matrícula nº 24.042, ocupante do cargo de Assessor, CL-03, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de Gabinete de Membro da Mesa, CNE-01, no Gabinete da Primeira Secretaria, nas ausências e impedimentos legais do titular. (LP).

ATO-PR-005-2025

Exonerar/Nomear servidores requisitados e de livre provimentos em cargos na liderança do Governo e em Gabinetes Parlamentares de Deputados.

ATO-PR-0045-2025

EXONERAR ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA, matrícula nº 22.652, do cargo de Secretário de Comissão, CL-14, da Comissão de Segurança, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Secretário de Comissão, CL-14, na Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle(CC).

ATO-PR-004-2025 (2)

Exonerar/Nomear servidores em cargo de livre provimento na estrutura administrativa e em Gabinetes Parlamentares de Deputados.

ATO-PR-003-2025

Dispensar/Designar, a partir de 13/12/2024, servidores concursados para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Eventos e de Visitas de Autoridades - CERIM, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-002-2025

Exonerar/Nomear servidores em cargo de livre provimento em Gabinetes Parlamentares de Deputados.

ATO-PR-001-2025

Exonerar/Nomear servidoras em cargo de chefia de Livre Provimento na estrutura administrativa.