ERRATA do ITENS 2 e 3 ATO-PR-0259-2024 (1)

Onde se lê: “2. Exonerar, a partir de 21/05/2020, Leia-se: "a partir de 21/05/2024, FRANCISCA RUFINO DE SOUSA RAMALHO, da Liderança do PL. Onde se lê: "3. EXONERAR, a partir de 21/05/2020, Leia-se: "3. EXONERAR, a partir de 21/05/2024, MARIA CLEONICE CARDOSO DA SILVA, da Liderança do PL.

ERRATA do ITEM 6 ATO-PR-0369-2024

Onde se lê: “no gabinete parlamentar do deputado Max Maciel”, Leia-se: “no Bloco PSOL-PSB”.

ERRATA do ITEM 3 ATO-PR-093-2024

EXONERAR JUSCELINO SANTANA GUEDES, matrícula nº 24.422, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Wellington Luiz, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Secretário Parlamentar, SP-03, no Bloco União Democrático.

ERRATA do ITEM 3 ATO-PR-040-2024

NOMEAR ANTONIO CARLOS DE SOUZA para exercer o cargo de Assessor, CL 01, na Comissão de Transporte e Modalidade Urbana, com exercício no Gabinete da Primeira Secretaria.

ERRATA DO ITEM 1 ATO-PR-0447-2024

Onde se lê: "... no Gabinete da Primeira Secretaria. (CC).”, Leia-se: "...com exercício no Setor de Saúde. (CC).”.

ERRATA do ITEM 173 ATO-PR-024-2024

EXONERAR CLEUMA LEITE FERREIRA do cargo de Chefe de Divisão e NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Secretário na Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - PRO 60+, com exercício na Comissão de Educação, Saúde e Cultura. EXONERAR WELLINGTON NONATO COELHO DUARTE, do gabinete parlamentar do deputado Rogério Morro da Cruz e NOMEÁ-LO Assessor na Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - PRO 60+, com exercício na Escola do Legislativo. (LP).”

ERRATA do ITEM 14 ATO-PR-024-2024

EXONERAR FRANCISCO DAS CHAGAS TEOFILO SILVA, CL-11, da Assessoria de Governança Legislativa e Gestão Estratégica/NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Assessor, CL-09, na Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - PRO 60+, com exercício na Assessoria de Governança Legislativa e Gestão Estratégica.

ERRATA do ITEM 10 ATO-PR-024-2024

Exonerar DAYANNE LOPES DO AMARAL EXONERAR DAYANNE LOPES DO AMARAL do CL-14, da Corregedoria, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Assessor, CL-11, no Gabinete da Mesa Diretora, com exercício na Corregedoria.

ATO-PR-0491-2024

DESIGNAR DANIEL CAETANO BENTO, matrícula nº 23.679, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico - Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Contratos e Aquisições, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

ATO-PR-0490-2024

NOMEAR EUDENICE NASCIMENTO para exercer o cargo de Assessor, CL-01, na Corregedoria. NOMEAR MAURICIO PINTO CAUCHIOLI, matrícula nº 13.275, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assessoramento, CL-02,no Setor de Apoio ao Plenário. (CC).

ATO-PR-0489-2024

Exonerar/Nomear em cargo de Livre Provimento no Bloco União Democrático e Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa os servidores: WELLYNTON MARTINS DE MELO, matrícula nº 22.878, HAMILTON TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 24.403, ANDREA DE ABREU CERQUEIRA, HORACIO LESSA RAMALHO e ANTONIO MARCOS FREITAS DA SILVA.

ATO-PR-0488-2024

DECLARAR que, a partir desta data, a servidora LUIZA STEFANY SALES PINTO, matrícula nº 24.553, ocupante do cargo de Assessor, CL-03, do Gabinete da Mesa Diretora, ficará à disposição, em caráter excepcional, na Comissão de Educação, Saúde e Cultura. (LP).

ATO-PR-0487-2024

EXONERAR, a pedido, a partir de 6 de setembro de 2024, OTAVIO GOULART MINATTO, matrícula nº 23.431-10, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, área Finanças Públicas, nomeado pelo Ato do Presidente nº 76, 16 de fevereiro de 2022, publicado no DCL de 17 de fevereiro de 2022. NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Legislativo, área Finanças Públicas, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a candidata BRENDA GIORDANI FAGUNDES, aprovada no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 01/2018.

ATO-PR-0486-2024

Alterar a composição da Comissão Especial de Avaliação de Consultores Legislativos em Estágio Probatório, no exercício das atribuições previstas no art. 8º do Ato da Mesa Diretora nº 16, de 2020, pelos seguintes servidores: ANDRÉ FELIPE DA SILVA (titular), matrícula 23.194 e outros.

ATO-PR-0485-2024

Determinar a publicação da composição nominal da Comissão Permanente do Direito das Mulheres, instituída pela Resolução nº 343/24, publicada no Diário da Câmara Legislativa de 18 de março de 2024 da Segunda Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2024).

ATO-PR-0484-2024

EXONERAR , LYGIA LYRA SANTOS, matrícula nº 24.487 do gabinete parlamentar do deputado Chico Vigilante. (LP) . NOMEAR CLÁUDIA CARDOSO CARVALHO DE SOUZA no gabinete parlamentar do deputado Thiago Manzoni. (LP).

ATO-PR-0483-2024

Dispensar/Designar TAMISA CORREA DA COSTA ROCHA, matrícula nº 23.421, TULIO PANERAI CARNEIRO, matrícula nº 22.966, VALMI ALVES DE SOUSA, matrícula nº 23.911 e TULIO PANERAI CARNEIRO, matrícula nº 22.966, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefia, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-0482-2024

EXONERAR DAIANE BISPO DOS SANTOS, matrícula nº 23.826, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-03, da Liderança do Cidadania, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Secretário Parlamentar, SP-04, na referida liderança.

ATO-PR-0481-2024

Exonerar/nomear servidores em cargo em comissão na estrutura administrativa: EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR, matrícula nº 23.836, BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA, matrícula nº 23.698, MARIO LUCIO DE SOUZA, matrícula nº 24.396, EMANUELA DE ANDRADE NASCIMENTO, matrícula nº 24.58 e MATEUS FIRMINO COSTA NACIF.

ATO-PR-0480-2024

EXONERAR ALANNA JESSIKA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 23.470, do Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Gabriel Magno. (LP). NOMEAR JUSCELINO SANTANA GUEDES para exercer o cargo de Secretário Parlamentar,SP-02, no Bloco União Democrático. (LP).

ATO-PR-0479-2024

EXONERAR, a partir de 02/09/2024, em razão de aposentadoria no órgão de origem, JUSCELINO SANTANA GUEDES, matrícula nº 24.422, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-03, do Bloco União Democrático.

ATO-PR-0478-2024

DECLARAR que, a partir desta data, a servidora BARBARA DE CARVALHO GOMES, matrícula nº 24.435, ocupante do Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, ficará à disposição, em caráter excepcional, da Assessoria Técnica de Administração e Finanças. (CC).

ATO-PR-0477-2024

DESIGNAR GABRIEL REIS LOURENÇO NOGUEIRA, matrícula nº 23.543, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Apoio ao Estágio Supervisionado - DGP, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

ATO-PR-0476-2024

Nomear/Exonerar em cargos na estrutura administrativa: CARLOS EDUARDO CEZARIO DE MELO, matrícula nº 24.675, LUIZA STEFANY SALES PINTO, matrícula nº 24.553, IGOR RODRIGUES GONCALVES, matrícula nº 24.266 e ICARO DE SOUZA DE CARVALHO ,

ATO-PR-0475-2024

EXONERAR TELMO DO CARMO AMORIM, matrícula nº 24.492/ NOMEAR ANA PAULA PRADO CONDE, matrícula nº 23.569, para exercerem cargo de chefia na estrutura administrativa.

ATO-PR-0474-2024

DESIGNAR o servidor efetivo GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI, matrícula nº 22.947, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefia nas ausências e impedimentos legais do titular/ DISPENSAR a servidora efetiva ANA PAULA PRADO CONDE, matrícula nº 23.569, dos encargos de substituta.

ATO-PR-0473-2024

Homologar o Relatório Final 0783636, da Comissão de Processo Disciplinar e Tomada de Contas Especial, em deliberação no processo de sindicância instaurado pelo Ato do Presidente nº 110, de 2022.Acolher, na integralidade, o Despacho 1802057, da Procuradoria-Geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Declarar a prescrição da pretensão punitiva, com fundamento no art. 208, III, da Lei Complementar nº 840, de 2011, e, por consequência, o arquivamento do processo 00001- 00004898/2022-81 em relação à sanção disciplinar.

ATO-PR-0472-2024

DESIGNAR os(as) servidores(as) de cargos efetivos: BARBARA DE CARVALHO GOMES, matrícula nº 24.435, FELIPE CESAR STABNOW SANTOS, matrícula nº 23.443, ANTONIO VICTOR SCHRAMM FONSECA, matrícula nº 23.401, GABRIEL MICUSSI LIMA BATISTA, matrícula nº 23.919, GABRIEL MICUSSI LIMA BATISTA, matrícula nº 23.919 , para responder pelos encargos de substituto(a) do cargo de Chefia nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-0471-2024

EXONERAR/NOMEAR OS SERVIDORES DE LIVRE PROVIMENTO EM CARGOS COMISSIONADOS : GEORGEANO TRIGUEIRO FERNANDES,matrícula nº 22.877, ALESSANDRA CRISTINA BRANDAO, matrícula nº 22.54, SUSANNY DE OLIVEIRA FREIRE CORREA, matrícula nº 23.588, CHARLENY ALARCAO ARAUJO, matrícula nº 24.032, JOZINELIO SEVERINO TEIXEIRA, matrícula nº 24.387, LUCIANA SOARES DE HOLANDA, matrícula nº 22.721, MARCONI HENRIQUE DA SILVA CEZAR, matrícula nº 24.389, RODRIGO SOARES DE SOUZA e LINDOMAR DIAS FERREIRA DE SOUSA.

ATO-PR-0470-2024

Exonerar/Nomear os servidores efetivos: Edson Candido de Oliveira, Nivea Caixeta dos Santos, Vitor Nascimento Ferreira, Emanuella Barros dos Santos e Tarsis Pereira Ribeiro Dantas em cargos comissionados na estrutura administrativa.

ATO-PR-0466-2024

Resolve: até 6 de janeiro de 2025, fica mantido, nos documentos e nos sistemas da Câmara Legislativa , o nome Comissão de Saúde, Educação e Cultura.

ATO-PR-0465-2024

Homologar o Relatório Final 0263150, da Comissão de Processo Disciplinar e Tomada de Contas Especial, em deliberação no processo de sindicância instaurado pelo Ato do Presidente nº 272/2020, prorrogado pelo Ato do Presidente nº 338 de 2020.

ATO-PR-0463-2024

Exonerar/Nomear servidores(as) em cargos comissionados em gabinetes parlamentares.

ATO-PR-0462-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Pedagogo, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a candidata ADRIANA DIAS ULHOA, aprovada no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0461-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Legislativo, área Saúde, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o candidato LUCAS ALVES DE BRITO OLIVEIRA, Classificação 8º, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 01/2018.

ATO-PR-0460-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Legislativo, área Educação, Cultura e Desporto, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a candidata LIVIA MOURA DELFINO DA COSTA, aprovada no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 01/2018.

ATO-PR-0459-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Legislativo, área Direitos Humanos, Minorias, Cidadania e Sociedade, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o candidato RODINEI TARCIANO SILVA, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 01/2018.

ATO-PR-0458-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Revisor de Texto, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a candidata MARIA EMMILY AZEVEDO LEITAO LACERDA, aprovada no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0457-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Odontologista, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o candidato RICARDO STEHLING aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0456-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Contador, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a candidata JACIARA BRITO DA COSTA E SILVA DUARTE , aprovada no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0455-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Arquiteto, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o candidato BARBARA LUIZA VIEGAS PAULO LAUAR no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0454-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico - legislativo, categoria profissional Analista de Sistemas (área 02), Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o candidato RAFAEL DE ALMEIDA NASCIMENTO aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0453-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Administrador, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, os candidatos JAN RIELLA e WAGNER LANNA E MELO LISBOA, aprovados no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0452-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Técnico Legislativo, atual cargo de Analista Legislativo, categoria profissional Agente de Polícia Legislativa, Classe A, padrão 31, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, os candidatos: PATRICK CAMPOS OLIVEIRA ( se declarou portador de deficiência), LUCAS GABRIEL FERREIRA DE ARAUJO, DEIDSON VIEIRA CANUTO e DANILO RICARDO ELIAS TEIXEIRA, aprovados no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 04/2018.

ATO-PR-0451-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Técnico Legislativo, categoria Técnico de Enfermagem, atual Analista Legislativo, categoria profissional Analista de Apoio à Saúde, Classe A, padrão 31, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, os candidatos: LETICIA FELIPE FELIX, WILLIAMAR DIAS RIBEIRO (se declarou portador de deficiência) e POLYANNE APARECIDA ALVES MOITA VIEIRA, classificação 12º,3º e 13º, respectivamente, aprovados no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 03/2018.

ATO-PR-0450-2024

DESIGNAR BRENO GUIMARAES ROCHA, matrícula nº 24.458, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Folha de Pagamento de Pessoal - SEPAG, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

ATO-PR-0449-2024

Nomear servidores efetivos e de livre provimento para ocuparem cargos na estrutura administrativa.

ATO-PR-0448-2024

Exonerar/Nomear servidores de livre provimento para ocupar cargo comissionado nos gabinetes parlamentares e liderança do PP.

ATO-PR-0447-2024

Nomear/Exonerar servidores efetivos para cargos em comissão na estrutura administrativa.

ATO-PR-0446-2024

Dispensar/Designar servidores dos encargos de substituto de cargo de chefia na estrutura administrativa, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-0445-2024

DESIGNAR GERSON ANDRE DA SILVA E SILVA, matrícula nº 24.680, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Diretor, CNE01, na Escola do Legislativo, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC)

ATO-PR-0444-2024

Nomear/Exonerar servidores em cargo de livre provimento em gabinetes parlamentares e bloco união Democrático,

ATO-PR-0443-2024

DISPENSAR JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA, matrícula nº 23.182, dos encargos de substituto do cargo de Chefe da Auditoria, CL-09, da Auditoria Interna. (CC).

ATO-PR-0442-2024

Exonerar/Nomear servidores de livre provimento e efetivo em cargo comissionado na estrutura administrativa.

ATO-PR-0441-2024

Designar Debora de Abreu Martins, matrícula nº 22.150, ocupante do Cargo Especial de Gabinete, CL-08, para responder pelos encargos de Chefe de Gabinete, no gabinete parlamentar do deputado Iolando. (LP).

ATO-PR-0440-2024

DISPENSAR OTAVIO ALVES GALVAO JUNIOR, matrícula nº 24.471, dos encargos de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Processos Judiciais - PG. (CC).

ATO-PR-0439-2024

Exonerar/Nomear servidores efetivos, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Processos Judiciais - PG.

ATO-PR-0438-2024

Exonerar/Nomear servidores efetivos em cargo de comissão de supervisão CL- 03, na Ouvidoria.

ATO-PR-0437-2024

NOMEAR ANDRE LUIS QUEIROZ ROSA, requisitado da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para exercer o cargo de Secretário Parlamentar, SP-04, no gabinete parlamentar do deputado Iolando. (RQ).

ATO-PR-0436-2024

DECLARAR que, a partir desta data, o servidor GUSTAVO HENRIQUE SOARES DE FREITAS, matrícula nº 24.716, ocupante do cargo de Assessor, CL-05, do Gabinete da Mesa Diretora, ficará à disposição, em caráter excepcional, do Núcleo de Apoio ao Estágio Supervisionado - DGP. (LP).

ATO-PR-0435-2024

Exonerar/Nomear servidores efetivos e de livre provimento em cargo comissionado na estrutura administrativa.

ATO-PR-0434-2024

TORNAR SEM EFEITO, por impedimento legal para a posse, a nomeação de PETRONIO ALVARES DE LACERDA para exercer o cargo de Secretário Parlamentar, SP-01, no gabinete parlamentar do deputado Roosevelt, constante do item nº 2 do Ato do Presidente nº 428/2024, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal de 13 de agosto de 2024. (RQ).

ATO-PR-0433-2024

Exonerar/Nomear servidores em cargo de livre provimento em gabinetes parlamentares.

ATO-PR-0432-2024

Exonerar, a pedido, a partir de 12 da agosto de 2024, FABIELE MAIDEL FRITZEN, matrícula nº 23.006-58, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, área Saúde. NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Legislativo, área Saúde, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o candidato ROBERTO SOUZA GERVASON DE MACEDO, classificação 7º, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 01/2018

ATO-PR-0431-2024

EXONERAR, a partir de 13/08/2024, KASSIANE DOS REIS CARVALHO, matrícula nº 23.007, do cargo de Assessor de Comissão, CL-09, da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo. (LP).

ATO-PR-0430-2024

EXONERAR LUCCI DEL SANTOS LAPORTA, matrícula nº 22.068, do Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Fábio Félix, bem como NOMEÁ-LA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-08, no referido gabinete. (LP).

ATO-PR-0429-2024

Dispensar/Designar servidores de cargos efetivos para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

ATO-PR-0428-2024

Exonerar/Nomear servidores em cargo de Livre Provimento em Gabinetes Parlamentares e Bloco PSOL-PSB.

ATO-PR-0427-2024

EXONERAR, a pedido, a partir de 12 de agosto de 2024, WANDERSON DE MELO GONÇALVES, matrícula nº 24.315-90, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico Legislativo, categoria profissional Revisor de Texto, nomeado pelo Ato do Presidente nº 327, de 2023, publicado no DCL de 6 de junho de 2023.

ATO-PR-0426-2024

EXONERAR, a pedido, a partir de 7 de agosto de 2024, RAQUEL DE HOLANDA KOETZ, matrícula nº 23.689-61, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico Legislativo, categoria profissional Administrador, nomeada pelo Ato do Presidente nº 464, de 15 de dezembro de 2022.

ATO-PR-0425-2024

EXONERAR, a pedido, a partir de 6 de agosto de 2024, LEANDRO DA SILVA NUNES VIEIRA, matrícula nº 23.195-96, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, atual Analista Legislativo, categoria profissional Técnico em Manutenção e Operação de Equipamentos Audiovisuais, nomeado pelo Ato do Presidente nº 203, de 2021.

ATO-PR-0424-2024

Autorizar que o servidor Cleyton dos Santos, matrícula nº 23.937, participe do Seminário de Desenvolvimento da Economia Digital para os Países de Língua Portuguesa, nos dias 12 a 30 de agosto de 2024, em Fuzhou, China .A participação do servidor será sem custeio pela CLDF, com a dispensa de ponto e sem prejuízo da remuneração, conforme art. 10, inciso III, b, do Ato da Mesa Diretora nº 79, de 2020.

ATO-PR-0423-2024

NOMEAR GUSTAVO HENRIQUE SOARES DE FREITAS para exercer o cargo de Assessor, CL-05, no Gabinete da Mesa Diretora. (LP).

ATO-PR-0422-2024

Exonerar/Nomear servidores em cargos de Livre Provimento na Liderança do MDB e em Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0421-2024

Dar publicidade da composição de cada comissão permanente para o 3º ano desta Legislatura, bem como do resultado das eleições para os respectivos cargos de Presidente e de Vice-Presidente das comissões permanentes, ocorridas na Sessão Extraordinária realizada no dia 7 de agosto de 2024 e outros.

ATO-PR-0420-2024

Dar publicidade do resultado das eleições dos Membros da Mesa Diretora, do Corregedor e do Ouvidor, ocorridas na Sessão Extraordinária realizada no dia 7 de agosto de 2024.

ATO-PR-0419-2024

EXONERAR NATALIA DOS ANJOS MARQUES, matrícula nº 23.815, do Cargo Especial de Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar da deputada Dayse Amarilio, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Secretário de Comissão, CL-14, na Comissão de Assuntos Sociais. (LP)

ATO-PR-0418-2024

Nomear/Exonerar servidores de Livre Provimento e requisitado em Gabinetes Parlamentares e Bloco PSOL-PSB.

ATO-PR-0417-2024

Estabelecer a proporcionalidade e definir o número de lugares de cada bancada, para fins de composição das Comissões Permanentes e Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, da Terceira Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.

ATO-PR-0416-2024

Estabelecer a proporcionalidade e definir o número de lugares de cada bancada, para fins de composição da Mesa Diretora, instituída pela Resolução nº 344/24 publicada no DCL de 21 de maio de 2024 do segundo biênio da 9ª Legislatura.

ATO-PR-0415-2024

DECLARAR que a servidora LUCIENE PEREIRA DA SILVA MIRANDA, matrícula nº 24.707,ocupante do cargo de Assessor, CL-09, no Gabinete da Presidência, ficará à disposição, em caráter excepcional, da Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - PRO 60+. (LP).

ATO-PR-0414-2024

NOMEAR ADALBERTO SILVA MEIRA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-03, no gabinete parlamentar da deputada Dayse Amarilio. (LP)

ATO-PR-0413-2024

Dispensar/Designar servidores efetivos para responder pelos encargos de substituto do cargo, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-0412-2024

EXONERAR, a pedido, a partir de 01/08/2024, FELIPE NASCIMENTO DE ANDRADE, matrícula nº 24.028, do cargo de Secretário de Comissão, CL-14, da Comissão de Assuntos Sociais(LP).

ATO-PR-0411-2024

Designar/Dispensar servidores efetivos para responder pelos encargos de substituto em cargo de chefia, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-0410-2024

Exonerar servidores de cargo de livre provimento lotados no gabinete parlamentar do deputado Pastor Daniel de Castro e no Bloco União Democrático.

ATO-PR-0409-2024

- TORNAR SEM EFEITO, por perda de prazo de posse, a nomeação de PEDRO HENRIQUE VASCONCELOS E VALADARES, para exercer o cargo de Consultor Legislativo, área Redação Parlamentar. NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Legislativo, área Redação Parlamentar, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o candidato RAPHAEL BRUNO DE SOUZA aprovado na classificação 7º, no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 01/2018.

ATO-PR-0408-2024

TORNAR SEM EFEITO, por perda de prazo de posse, a nomeação de VITOR PINHAL LANDIM, para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Administrador, pelo Ato do Presidente nº 299, de 2024, publicado no DCL de 10 de junho de 2024. NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Administrador, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a candidata SUELEN FRANCA FIALHO, aprovada em 29º, no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0407-2024

Exonerar/Nomear servidores de cargo de Livre Provimento em Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0406-2024

EXONERAR MARIA EDUARDA ALVES RIBEIRO, matrícula nº 24.136, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do deputado Wellington Luiz, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Assessor, CL-03, no Gabinete da Mesa Diretora. (LP).

ATO-PR-0405-2024

Nomear/Exonerar servidoras de cargos de livre provimento em Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0404-A-2024

DESIGNAR LEONARDO NEVES MOREIRA, matrícula nº 23.012, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Gestão de Documentos Digitais - SEDA, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-0404-2024

Exonerar/Nomear servidores em cargo comissionado em Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0403-A-2024

EXONERAR ISIS TAINAH MONTEIRO CALLADO, matrícula nº 24.485, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco PSOL-PSB. (LP).

ATO-PR-0403-2024

EXONERAR MARIA CLARA PORTUGUEZ DE ASSUNCAO FERREIRA, matrícula nº 23.133, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Hermeto, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Assessor, CL-01, na Diretoria Legislativa, com exercício no Setor de Documentação e Arquivo.

ATO-PR-0402-2024

Homologar, a partir de 20/7/2024, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora Karen Christine Vilar de Azevedo Regal Lira, matrícula 23.235, Cargo Consultor Técnico Legislativo, Categoria Psicóloga Organizacional. Processo 00001- 00024888/2021-81. Aprovado.

ATO-PR-0401-2024

EXONERAR LIVIA AMARAL FIGUEIRA VILLA REAL, matrícula nº 23.332, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-01, da Liderança do MDB.

ATO-PR-0400-2024

Dispensar/Designar, no período de 17/07/2024 a 19/07/2024, servidor(a) dos encargos de substituto de chefia, no Setor de Contas a Receber, Faturamento e Fiscalização, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-0399-2024

EXONERAR, a partir de 12/07/2024, FIDELIS JOSE AMADOR FERNANDES, matrícula nº 23.863, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do deputado Thiago Manzoni.

ATO-PR-0398-2024

DECLARAR que a servidora ELIANA CARVALHO DE TOLEDO NUNES, requisitada da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ficará à disposição, em caráter excepcional, do gabinete parlamentar da deputada Jaqueline Silva, com ônus para o órgão de origem. (RQ)

ATO-PR-0397-2024

NOMEAR LUIZ FELIPE DE CAMARGO DAHER NOGUEIRA para exercer o cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, na Liderança do MDB. (LP)

ATO-PR-0396-2024

Homologar, a partir de 08/07/2024, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor FABIANO BONFIM CARREGARO, matrícula nº 23.224, Cargo/Categoria Analista Legislativo/Analista Legislativo. Processo nº 00001-00023413/2021-77. Aprovado.

ATO-PR-0395-2024

Alterar a composição da Comissão Especial de Avaliação de Consultores Técnico - Legislativos em Estágio Probatório, no exercício das atribuições previstas no art. 8º do Ato da Mesa Diretora nº 16, de 2020.

ATO-PR-0394-2024

NOMEAR VERA APARECIDA ROCHA para exercer o cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, no gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane. (LP).

ATO-PR-0393-2024

EXONERAR, a pedido, a partir de 5 de julho de 2024, CLARA LEONEL ABREU, matrícula nº 23.674-85, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, categoria profissional Técnico Legislativo, atual cargo de Analista Legislativo, categoria profissional Analista Legislativo, nomeada pelo Ato do Presidente nº 459, de 2022, publicado no DCL de 15 de dezembro de 2022.

ATO-PR-0392-2024

Designar servidor de cargo efetivo para responder pelos encargos de substituto nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-0391-2024

DEVOLVER, a partir de 05/07/2024, ao órgão de origem, a servidora JOANA EVANGELISTA CORREA BATISTA, matrícula nº 90.079, que se encontra à disposição desta Casa Legislativa, com exercício no gabinete parlamentar do deputado Robério Negreiros.

ATO-PR-0390-2024

Dispensar/Designar servidores concursados para responder pelos encargos de substituta, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-0389-2024

Nomear Edsonia Franca Carvalho para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-07, no gabinete parlamentar do deputado Ricardo Vale.

ATO-PR-0388-2024

Dispensar servidores(as) dos encargos de substituto de cargo de chefia.

ATO-PR-0387-2024

Nomear servidores(as) em cargo comissionado da estrutura administrativa e gabinete da Presidência.

ATO-PR-0386-2024

Dispensar/Designar servidores dos encargos de substituto de cargo de chafia.

ATO-PR-0385-2024

DECLARAR que, a partir de 13 de junho de 2024, o servidor JOSE GOMES DA SILVA NETO, matrícula nº 24077, será redistribuído.

ATO-PR- 0384-2024 (1)

ATO-PR- 0384-2024

ATO-PR-0384-2024

Exonerar/Nomear servidor em cargo comissionado em Gabinete parlamentar.

ATO-PR-0383-2024

Dispensar/Designar servidores na estrutura administrativa e em gabinete parlamentar para responder pelos encargos de substituto de chefia.

ATO-PR-0382-2024

NOMEAR GERSON ANDRE DA SILVA E SILVA, matrícula nº 24.680, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Administração Acadêmica e Pedagógica - ELEGIS.

ATO-PR-0381-2024

Homologar, a partir de 01/07/2024, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SOUTO, Matrícula 23.219, Cargo Analista Legislativo, Categoria Técnico em Manutenção e Operação de Equipamentos Audiovisuais. Aprovada.

ATO-PR-0380-2024

Determinar à Comissão de Processo Disciplinar e Tomada de Contas Especial (CPTCE) a instauração de Tomada de Contas Especial para apurar a não localização dos bens indicados nos processos em epígrafe.

ATO-PR-0379-2024

DECLARAR que, a partir02/07/2024, o servidor SILVIO CESAR DE SOUSA COSTA, matrícula nº 22.426, ocupante do cargo de Assessor, CL-01, da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, ficará à disposição, em caráter excepcional, no Gabinete da Presidência. (LP).

ATO-PR-0378-2024

DECLARAR VAGO, por motivo de falecimento de seu ocupante, a partir de 19 de junho de 2024, o Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Ricardo Vale, anteriormente ocupado pela servidora MARLENE ETELVINA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 24.350.

ATO-PR-0377-2024

Dispensar/Designar, no período de 05/07/2024 a 12/07/2024, servidoras de encargos de substituta do cargo de Chefe de Unidade, CL-09, da Unidade de Constituição e Justiça.

ATO-PR-0376-2024

Exonerar/Nomear servidores em cargo comissionado no Bloco do PSOL-PSB e em gabinetes parlamentares.

ATO-PR-0375-2024

EXONERAR, a partir de 01/07/2024, em razão de aposentadoria no órgão de origem, MARCIA ROBERTA VIEIRA MATOS, matrícula nº 22.014, do Cargo Especial de Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar do deputado Fábio Felix.

ATO-PR-0374-2024

Determinar à Comissão de Processo Disciplinar e Tomada de Contas Especial (CPTCE) a instauração de Tomada de Contas Especial para apurar a não localização dos bens.

ATO-PR-0373-2024

Homologar, a partir de 27/06/2024, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora TATIANE NEVES VILELA, matrícula nº 23.217, Cargo Consultor Técnico Legislativo, Categoria Enfermeiro. Aprovada.

ATO-PR-0372-2024

TORNAR SEM EFEITO, por desistência de posse, a nomeação de LEON KOKAY VALENTE, para exercer o cargo de Consultor Legislativo, área Constituição e Justiça, efetivada pelo Ato do Presidente nº 333, de 2024. NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Legislativo, área Constituição e Justiça, os candidatos CLARA LEONEL ABREU e FABIANA ALVES RODRIGUES GUMPRICH, aprovados no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 01/2018

ATO-PR-0366-2024

Exonerar/Nomear servidores em cargo comissionado na estrutura administrativa.

ATO-PR-0365-2024

Exonerar/Nomear servidores em cargo comissionado na liderança do PL e Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0364-2024

AUTORIZAR a cessão da servidora FABIANA DI LUCIA DA SILVA PEIXOTO, matrícula n° 16.841-67, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Agente de Polícia Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para ocupar o Cargo de Superintendente de Regulação Econômica e Governança Regulatória da ANM - código: CGE III, com ônus para a Agência Nacional de Mineração - ANM.

ATO-PR-0363-2024

Nomear Grazielle Carvalho de Oliveira para exercer o cargo de Assessor, CL-05, no Gabinete da Presidência, com exercício na Escola do Legislativo.

ATO-PR-0362-2024

Designar servidor concursado para responder pelos encargos de substituto do cargo de chefia , nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-0361-2024

Exonerar/Nomear servidores em cargo comissionado com lotação em gabinetes parlamentares.

ATO-PR-0360-2024

Prorrogar, por 60 dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Disciplinar e Tomada de Contas Especial relativos aos fatos apurados no Processo nº 00001- 00014491/2024-23.

ATO-PR-0359-2024

Homologar, a partir de 21/06/2024, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora LAYANE STHEFANNY SOUZA CAIXETA, matrícula nº 23.212, Cargo/Categoria Analista Legislativo. Aprovada.

ATO-PR-0358-2024

Homologar, a partir de 21/6/2024, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor RONIERI BARBOSA DE SOUZA, matrícula nº 23.213, Cargo/Categoria Analista Legislativo. Aprovado.

ATO-PR-0357-2024

Consignar elogio aos servidores da Diretoria de Modernização e Informática da Câmara Legislativa do Distrito Federal relacionados no Anexo Único, pelo trabalho realizado no desenvolvimento da funcionalidade de assinatura eletrônica dos documentos da sessão plenária.

ATO-PR-0356-2024

Designar Renato Cardoso Bezerra, matrícula nº 24.047, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete de Membro da Mesa, CNE-01, no Gabinete da Presidência, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Secretário-Geral e Ordenador de Despesas, CNE-02, do Gabinete da Mesa Diretora, no período de 1º/7/2024 a 15/7/2024.

ATO-PR-0355-2024

Designar Anderson Motta Barbosa, matrícula nº 24.183, ocupante do cargo de Assessor, do Fascal, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Diretor e Ordenador de Despesas do Fascal, no período de 1º/7/2024 a 16/7/2024

ATO-PR-0354-2024

Exonerar/Nomear servidores em gabinetes parlamentares.

ATO-PR-0353-2024

Dispensar/Designar servidores para responder pelos encargos de substituto em cargo de Chefia na estrutura administrativa.

ATO-PR-0352-2024

Homologar, a partir de 17/06/2024, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor Lucas Denoni Crato, Cargo Consultor Técnico Legislativo, Categoria Enfermeiro. Aprovado.

ATO-PR-0351-2024

DESIGNAR EUGENIO DE JESUS VIANA, matrícula nº 23.688, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Proteção de Dignitários - DIPOL, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

ATO-PR-0350-2024

Homologar, a partir de 16/06/2024, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora Sarah Faria de Araújo Cantuaria, matrícula nº 23.205, cargo/categoria Analista Legislativo. Aprovada.

ATO-PR-0348-2024

EXONERAR, a pedido, a partir de 14 de junho de 2024, AMANDA BARBOSA BORGES, matrícula nº 22.731-54, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, categoria profissional Técnico Legislativo, atual cargo de Analista Legislativo, categoria profissional Analista Legislativo, nomeada pelo Ato do Presidente nº 467, de 2019, publicado no DCL de 24 de julho de 2019.

ATO-PR-0347-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Técnico Legislativo, atual Analista Legislativo, categoria profissional Técnico em Manutenção e Operação de Equipamentos Audiovisuais, os candidatos CLEIDSON DE OLIVEIRA CORREIA, FLAVIO SOUZA DOS SANTOS e ROGER LEMOS SANTOS, aprovados no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 03/2018.

ATO-PR-0346-2024

TORNAR SEM EFEITO, por pedido de final de fila, a nomeação de LUDMILLA DEMATTE DE FREITAS COUTINHO, para exercer o cargo de Consultor Legislativo, área Meio Ambiente. NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Legislativo, área Constituição e Justiça, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o candidato DENIO SOUZA COSTA, provado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 01/2018.

ATO-PR-0345-2024

Tornar sem efeito, por desistência de posse, a nomeação de Luiz Paulo Simões Ferreira Barbosa, para exercer o cargo de Consultor Legislativo, área Constituição e Justiça. NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Legislativo, área Constituição e Justiça, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o candidato Rafael Kendi Hanada aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 01/2018.

ATO-PR-0344-2024

Homologar, a partir de 15/06/2024, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ALINE MIDORE ARAKAKI, matrícula nº 23.203, Cargo Consultor Legislativo, Categoria Educação, Saúde e Desporto. Aprovada.

ATO-PR-0343-2024

Homologar, a partir de 16/06/2024, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora Lidiane Duarte Silva de Oliveira, matrícula nº 23.206, Cargo Consultor Técnico Legislativo, Categoria Administrador. Aprovada.

ATO-PR-0342-2024

Homologar, a partir de 16/06/2024, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do servidora Jessica Gonçalves da Silva, matrícula 23.204, Cargo Consultor Técnico Legislativo, Categoria Contador. Aprovado.

ATO-PR-0341-2024

Homologar, a partir de 15/06/2024, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor Leandro da Silva Nunes, matrícula nº 23195, Cargo Analista Legislativo, Categoria Técnico em Manutenção e Operação de Equipamentos Audiovisuais. Aprovado.

ATO-PR-0340-2024

Homologar, a partir de 16/6/2024, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora Moíra Paranaguá Nogueira, matrícula nº 23.209, Cargo Consultor Legislativo, Categoria Meio Ambiente. Aprovada.

ATO-PR-0339-2024

Exonerar/Nomear servidores em gabinete parlamentares.

ATO-PR-0338-2024

Dispensar/Designar servidores para responder pelos encargos de substituta em cargo de chefia na estrutura administrativa.

ATO-PR-0337-2024

Homologar, a partir de 13/06/2024, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora Camila Serafini Machado, matrícula 23.202, Cargo Consultor Legislativo, Categoria Constituição e Justiça. Aprovado.

ATO-PR-0336-2024

Homologar, a partir de 13/06/2024, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora Luciana Anchieta Bouéres, matrícula nº 23.201, Cargo Consultor Técnico Legislativo, categoria Administrador. Aprovada.

ATO-PR-0335-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Administrador, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a candidata Rafaela da Rocha Costa , aprovada no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0334-2024

TORNAR SEM EFEITO, por pedido de final de fila, a nomeação de THACIO GARCIA SCANDAROLI, para exercer o cargo de Consultor Legislativo, área Finanças Públicas, efetivada pelo Ato do Presidente nº 309, de 2024. NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Legislativo, área Finanças Públicas, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o candidato VINICIUS RIBEIRO NASCIMENTO, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 01/2018.

ATO-PR-0333-2024

TORNAR SEM EFEITO, por desistência de posse, a nomeação de JOSE MAURO QUEIROZ ROCHA, para exercer o cargo de Consultor Legislativo, área Constituição e Justiça, efetivada pelo Ato do Presidente nº 305, de 2024. NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Legislativo, área Constituição e Justiça, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o candidato LEON KOKAY VALENTE, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 01/2018.

ATO-PR-0332-2024

TORNAR SEM EFEITO, por pedido de final de fila, a nomeação de RODRIGO BATISTA BALTHAZAR, para exercer o cargo de Técnico Legislativo, atual Analista Legislativo, categoria profissional Técnico em Manutenção e Operação de Equipamentos Audiovisuais, efetivada pelo Ato do Presidente nº 297, 2024. TORNAR SEM EFEITO, por perda de prazo de posse, a nomeação de ARTHUR COSTA DE ARAUJO, para exercer o cargo de Técnico Legislativo, atual Analista Legislativo, categoria profissional Técnico em Manutenção e Operação de Equipamentos Audiovisuais, efetivada pelo Ato do Presidente nº 227, de 2024. NOMEAR para exercer o cargo de Técnico Legislativo, atual Analista Legislativo, categoria profissional Técnico em Manutenção e Operação de Equipamentos Audiovisuais, Classe A, padrão 31, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, os candidatos RICARDO ABRANTES VIEIRA LOPES e LUIS GUSTAVO BONIFACIO GOMES, aprovados no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 03/2018.

ATO-PR-0331-2024

Determinar à Comissão de Processo Disciplinar e Tomada de Contas Especial (CPTCE) a instauração de Tomada de Contas Especial para apurar a não localização dos bens indicados no processo nº 00001-00025472/2023-41 e nº 00001-00012849/2024-83. O prazo para a apuração dos fatos é de 30 dias, prorrogável por igual período.

ATO-PR-0330-2024

Exonerar/Nomear servidores em cargo de livre provimento em Gabinetes Parlamentares e Bloco União Democrático.

ATO-PR-0329-2024

Dispensar/Designar servidor concursado para responder pelos encargos de substituto do cargo de Secretário de Comissão, na Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-0328-2024

Exonerar/Nomear servidores em cargo de livre provimento na estrutura administrativa.

ATO-PR-0327-2024

Homologar, a partir de 10/06/2024, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ANDRÉ FELIPE DA SILVA, matrícula nº 23.194, Cargo Consultor Legislativo, Categoria Meio Ambiente, Processo 00001-00023963/2021-96. Aprovado.

ATO-PR-0326-2024

Homologar, a partir de 10/06/2024, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor MÚCIO BOTELHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 23.198, Cargo Analista Legislativo, Categoria Analista Legislativo, Processo 00001-00020412/2021-71. Aprovado.

ATO-PR-0325-2024 (1)

Homologar, a partir de 09/06/2024, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora FABIANA YUKA FUJIMOTO, matrícula nº 23.193, Cargo Consultor Técnico Legislativo, Categoria Técnico em Comunicação Social/Publicitário, Processo 00001- 00020419/2021-92. Aprovada.

ATO-PR-0325-2024

Homologar, a partir de 09/06/2024, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora FABIANA YUKA FUJIMOTO, matrícula nº 23.193, Cargo Consultor Técnico Legislativo, Categoria Técnico em Comunicação Social/Produtor de Multimídia, Processo 00001-00020419/2021-92. Aprovada.

ATO-PR-0324-2024

Homologar, a partir de 10/06/2024, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora KAROLINA DO NASCIMENTO COSTA, matrícula nº 23.199, Cargo Analista Legislativo, Categoria Arquivista, Processo 00001-00019827/2021-00. Aprovada.

ATO-PR-0323-2024

Dispensar/Designar servidora concursada para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de Setor, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-0322-2024

Exonerar/Nomear servidor em cargo de livre provimento na liderança do PT.

ATO-PR-0321-2024

Homologar, a partir de 07/06/2024, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ANDRE RUIZ EVELIM, matrícula nº 23.187, Cargo ANALISTA LEGISLATIVO, Categoria ANALISTA LEGISLATIVO, Processo 00001-00020408/2021-11. Aprovado.

ATO-PR-0320-2024

Homologar, a partir de 07/06/2024, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora NATHALY RODRIGUES DA COSTA, matrícula nº 23.186, Consultor Técnico Legislativo, Arquivista, Processo 00001-00020415/2021-12. Aprovada.

ATO-PR-0319-2024

Homologar, a partir de 09/06/2024, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora JULIA KOSLOVSKI BRANCO FIGUEIREDO DE LIMA, matrícula nº 23.192, CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO, TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL/PRODUTOR DE MULTIMÍDIA, Processo 00001-00020596/2021- 79. Aprovada.

ATO-PR-0318-2024

Homologar, a partir de 08/06/2024, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora NIVEA CAIXETA DOS SANTOS, matrícula nº 23.190, Cargo Analista Legislativo, Categoria Analista Legislativo, Processo 00001-00020398/2021-13. Aprovada.

ATO-PR-0317-2024

Dispensar/Designar servidor concursado para responder pelos encargos de substituto do cargo de Diretor, CNE-01, na Coordenadoria de Cerimonial, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-0316-2024

Exonerar/Nomear servidores em cargo comissionado de livre provimento em Gabinetes Parlamentares e Bloco União Democratico.

ATO-PR-0315-2024

Homologar, a partir de 06/06/2024, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor Mateus Malaquias Lamboglia, matrícula nº 23.185,Cargo Analista Legislativo, Categoria Analista Legislativo, Processo 00001-00020409/2021-57. Aprovado.

ATO-PR-0314-2024

Homologar, a partir de 06/06/2024, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora Natani Leal Coriolano, matrícula nº 23.184, Cargo Analista Legislativo, Categoria Analista Legislativo, Processo 00001-00020422/2021-14, resultado: aprovada.

ATO-PR-0313-2024

Homologar, a partir de 06/06/2024, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA, matrícula nº 23.182, Cargo Consultor Técnico Legislativo, Categoria Analista de Sistemas, Processo 00001-00020621/2021-14, resultado: aprovado.

ATO-PR-0312-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Legislativo, área Meio Ambiente, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, LUDMILLA DEMATTE DE FREITAS COUTINHO, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 01/2018.

ATO-PR-0311-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Economista, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o candidato CARLOS EDUARDO CEZARIO DE MELO, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0310-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Legislativo, área Redação Parlamentar, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, os candidatos PEDRO HENRIQUE VASCONCELOS E VALADARES, aprovados no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 01/2018.

ATO-PR-0309-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Legislativo, área Finanças Públicas, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o candidato THACIO GARCIA SCANDAROLI, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 01/2018.

ATO-PR-0308-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Legislativo, área Educação, Cultura e Desporto, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, os candidatos GERSON ANDRE DA SILVA E SILVA e JULIANA MAURER EHLERT, aprovados no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 01/2018.

ATO-PR-0307-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Legislativo, área Direitos Humanos, Minorias, Cidadania e Sociedade, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a candidata MAIANNA GIANIN DE SOUZA, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 01/2018.

ATO-PR-0306-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Legislativo, área Desenvolvimento Urbano, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a candidata MONISE HELENA DE CARVALHO JOSE, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 01/2018.

ATO-PR-0305-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Legislativo, área Constituição e Justiça, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, os candidatos JOSE MAURO QUEIROZ ROCHA e JULIANA DE FARIA FRANCA, aprovados no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 01/2018.

ATO-PR-0304-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Técnico de Comunicação Social/Produtor Multimídia, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o candidato PALOMA MARQUES FIGUEIROA, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0303-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Revisor de Texto, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, os candidatos JOSIAS MENDES DA SILVA e ALLAN BRAZ IACONE SANTOS, aprovados no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0302-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Pedagogo, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o candidato FREDERICO COELHO KRAUSE, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0301-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Arquiteto, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a candidata ISABEL ARAUJO MIRANDA GONTIJO, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0300-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Analista de Sistemas (área 02), Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a candidata ALESSANDRA GUARACY DE OLIVEIRA SANCHES , aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0299-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Administrador, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, os candidatos HARISSON DE OLIVEIRA LIMA, VITOR PINHAL LANDIM, ADERSON DE LIMA CALAZANS e GABRIELA CRUZ MORAIS para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Administrador, aprovados no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0298-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Técnico Legislativo, categoria Técnico de Enfermagem, atual Analista Legislativo, categoria profissional Analista de Apoio à Saúde, Classe A, padrão 31, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o candidato RAIZA RANA DE SOUZA LIMA TROMBINI ANA CRISTINA TEIXEIRA CYRINO SANTOS, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 03/2018.

ATO-PR-0297-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Técnico Legislativo, atual Analista Legislativo, categoria profissional Técnico em Manutenção e Operação de Equipamentos Audiovisuais, Classe A, padrão 31, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, os candidatos RODRIGO BATISTA BALTHAZAR e MICHEL ALVES DA SILVA, aprovados no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 03/2018.

ATO-PR-0296-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Técnico Legislativo, atual cargo de Analista Legislativo, categoria profissional Agente de Polícia Legislativa, Classe A, padrão 31, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, os candidatos WELTON DA COSTA MARCAL e JENIVAL DANTAS DA SILVA, aprovados no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 04/2018.

ATO-PR-0294-2024

EXONERAR ROSIMERE MAGALHAES ABRANCHES NACFUR, matrícula nº 23.738, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Hermeto, bem como NOMEÁ-LA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-04, no referido gabinete.

ATO-PR-0293-2024

Exonerar/nomear servidor(a) em cargo comissionado na estrutura administrativa.

ATO-PR-0292-2024

Dispensar Beatriz Montenegro Bazzi matrícula nº 23.548, dos encargos de substituta do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Processamento e Liquidação de Despesas - SECON.

ATO-PR-0291-2024

Exonerar/nomear servidores em cargos na estrutura administrativa.

ATO-PR-0290-2024

DECLARAR que, a partir desta data, o servidor FRANCISCO TORRES MAGALHAES NETO, matrícula nº 12.961, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo Legislativo, ficará à disposição, em caráter excepcional, na Comissão de Segurança.

ATO-PR-0289-2024

Exonerar/Nomear servidores comissionados em Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0288-2024

Dispensar/Designar servidores concursados dos encargos de substituto do cargo de chefia.

ATO-PR-0287-2024

Nomear Gabriel Fonseca de Aragão para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-01, no gabinete parlamentar da deputada Dayse Amarílio.

ATO-PR-0286-2024

EXONERAR, a partir de 03/06/2024, MARIA JOSE COSTA ALMEIDA, matrícula nº 22.471, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do Bloco PSOL/PSB.

ATO-PR-0285-2024

DECLARAR que, a partir desta data, a servidora LARYSSA RIBEIRO LOURES DE SOUZA, matrícula nº 24.359, ocupante do cargo de Assessor, CL-01, da Secretaria Legislativa, ficará à disposição, em caráter excepcional, na Procuradoria Especial da Mulher.

ATO-PR-0284-2024

Exonerar/Nomear servidores em cargo de livre provimento na liderança do MDB.

ATO-PR-0283-2024

Dispensar/designar servidores concursados para responder pelos encargos de substituto de chefia na estrutura administrativa.

ATO-PR-0282-2024

Nomear/exonerar servidores concursados em cargo comissionado na estrutura administrativa.

ATO-PR-0281-2024

Exonerar/nomear servidores em cargos de comissão em Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0280-2024

Designar/dispensar servidores concursados para responder pelos encargos de substituto em cargo de chefia na estrutura administrativa.

ATO-PR-0279-2024

Exonerar/nomear servidores em cargo de livre provimento em Gabinetes Parlamentares e Liderança do MDB.

ATO-PR-0278-2024

Dispensar/designar servidores concursados para responder pelos encargos de substituto de cargo de Chefe de Setor.

ATO-PR-0277-2024

Nomear servidores concursados em cargo comissionado na estrutura administrativa.

ATO-PR-0276-2024

Homologar o Termo Circunstanciado de Regularização-TCR nº 5/2024-CPTCE (SEI nº1626410), referente ao Processo instaurado pelo Ato do Presidente nº 630, de 2023. Encerrar a Tomada de Contas Especial, objeto do Processo em epígrafe e, após o trâmite regulamentar, determinar o arquivamento. Registrar em demonstrativo a ser anexado à tomada ou prestação de contas anual, na forma do regulamento do Tribunal de Contas do Distrito Federal, devendo sua ocorrência ser imediatamente comunicada àquele Tribunal, nos termos do art. 58, § 1º, do Ato da Mesa Diretora nº 31, de 2017.

ATO-PR-0275-2024

Declarar os servidores HUGO LEONARDO GOMES DE QUEIROZ, matrícula nº 23.859, ocupante do cargo de Assessor, CL-09 e MOISES BARBOSA DE SOUZA, matrícula nº 22.963, ocupante do cargo de Assessor, CL-09, do Fascal, ficará à disposição, em caráter excepcional, do Setor de Atendimento, Cadastro e Protocolo. (LP).

ATO-PR-0274-2024

NOMEAR MIGUEL ANGELO BUENO PORTELA, matrícula nº 23.752, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Referência, Atendimento e Pesquisa - SEBIB.

ATO-PR-0273-2024

Exonerar/Nomear servidores em cargo de livre provimento no gabinete do deputado Chico Vigilante.

ATO-PR-0272-2024

Dispensar/Designar servidores concursados para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefia na estrutura administrativa.

ATO-PR-0271-2024

TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo para posse, as nomeações de AMANDA CRISTINA RIBEIRO FERNANDES e MATEUS GOMES VIANA , para exercer o cargo de Consultor Legislativo, área Constituição e Justiça, pelo Ato do Presidente nº 191, de 2024, publicado no DCL de 12 de abril de 2024. NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Legislativo, área Constituição e Justiça, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, os candidatos CARLOS HENRIQUE SILVA (*) e LUIZ PAULO SIMOES FERREIRA BARBOSA, classificação 5º e 15 º, respectivamente, aprovados no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 01/2018. *Candidato que se declarou portador de deficiência.

ATO-PR-0270-2024

Exonerar/Nomear servidores em cargo de livre provimento no Bloco União Democrático e em Gabinete Parlamentar.

ATO-PR-0269-2024

DECLARAR a partir de 18 de maio de 2024, a mudança de lotação de servidores na estrutura administração.

ATO-PR-0268-2024

DECLARAR a partir de 18 de maio de 2024, a mudança de lotação de servidores na estrutura administração.

ATO-PR-0267-2024

DECLARAR a partir de 10 de maio de 2024, a mudança de lotação de servidores na estrutura administração.

ATO-PR-0266-2024

DECLARAR a partir de 10 de maio de 2024, a mudança de lotação de servidores na estrutura administração.

ATO-PR-0265-2024

DESIGNAR ALAN BERLESE, matrícula nº 22.739, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Secretário de Comissão, CL-14, na Comissão de Constituição e Justiça, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

ATO-PR-0264-2024

NOMEAR DAVID JEFFERSON PALMEIRA, matrícula nº 23.023, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Unidade, CL-09, na Unidade de Tecnologia Aplicada, Ciência de Dados e Inteligência Artificial. (CC).

ATO-PR-0263-2024

DISPENSAR TIAGO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 23.056, dos encargos de substituto do cargo de Secretário de Comissão, CL-14, da Comissão de Constituição e Justiça. (CC).

ATO-PR-0262-2024

Exonerar/nomear servidores na estrutura administrativa e em Gabinete Parlamentar.

ATO-PR-0261-2024

Nomear/Exonerar servidores(as) em Gabinetes Parlamentares e Liderança do MDB.

ATO-PR-0260-2024

DESIGNAR, no período de 20/05/2024 a 29/05/2024, PRISCILLA FURTADO GONCALVES, matrícula nº 23.920, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Apoio ao Estágio Supervisionado - DGP, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC)

ATO-PR-0259-2024

Exonerar/Nomear servidores de livre provimento na Liderança do PL e em Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0258-2024

AUTORIZAR a cessão do servidor LEVI BORGES DE OLIVEIRA VERISSIMO, matrícula nº 24.607, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar/Chefe de Gabinete, SF-02, do Gabinete Parlamentar do Senador Fabiano Contarato, no Senado Federal, com ônus para o cessionário

ATO-PR-0257-2024

EXONERAR OSCAR RAFAEL MONTES MONTERROJAS, do cargo de Chefe do Núcleo de Apoio Logístico - SEAUX, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo , CL-03, na Comissão de Produção Rural e Abastecimento. NOMEAR MARCIA LOPES DE OLIVEIRA VALE, matrícula nº 11.279, para exercer o cargo CL-03, no Núcleo de Apoio Logístico - SEAUX.

ATO-PR-0256-2024

Dispensar/Designar servidores concursados e requisitado para responder pelos encargos de substituto nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-0255-2024

Exonerar/Nomear servidores(as) de Livre Provimento e requisitados para exercer cargos de chefias na estrutura administrativa.

ATO-PR-0254-2024

DISPENSAR MARCELO GONCALVES DA CUNHA, matrícula nº 24.498, dos encargos de Chefe de Gabinete, do gabinete parlamentar do deputado Iolando. (LP)

ATO-PR-0253-2024

Exonerar/Nomear servidores de Livre Provimento em Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0252-2024

EXONERAR LARYSSA RIBEIRO LOURES DE SOUZA, matrícula nº 24.359, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco PSOL-PSB, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Assesor, CL-01, na Secretaria Legislativa. (LP).

ATO-PR-0251-2024

Exonerar/Nomear servidores(as) de Livre Provimento na Liderança do PL e em Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0250-2024

Dispensar ANDREA RIBEIRO ALVIM/Designar ALEXANDRE KIOTO ARAUJO YAMAGUCHI, no dia 10/05/2024 dos encargos de substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-09, do Setor de Credenciamento - FASCAL para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Setor, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

ATO-PR-0249-2024

DESIGNAR LUIZ GUSTAVO NEIVA FERREIRA, matrícula nº 24.146, ocupante do cargo de Assessor de Comissão, CL-09, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Secretário de Comissão, CL-14, na Comissão de Segurança, nas ausências e impedimentos legais do titular. (RQ)

ATO-PR-0248-2024

EXONERAR DAYANE KARINE DE SOUSA MENDONCA, matrícula nº 24.172, do cargo de Assessor de Membro da Mesa Diretora, CL-14, do Gabinete da Presidência. (LP).

ATO-PR-0247-2024

Exonerar/Nomear servidores(as), cargo de livre provimento, na Liderança do MDB e em Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0246-2024

DECLARAR VAGO, a pedido, a partir de 6/5/2024, o cargo de Consultor Técnico Legislativo, categoria Inspetor de Polícia Legislativa, por posse em outro cargo inacumulável de seu ocupante anterior, BRUNO DE OLIVEIRA VIANA. NOMEAR para exercer o cargo de Técnico Legislativo, atual cargo de Analista Legislativo, categoria profissional Agente de Polícia Legislativa, os candidatos, WELLINGTON MORAIS PAULINO e ADRIANO FRANCISCO ALVES, aprovados noconcurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 04/2018.

ATO-PR-0245-2024

Alterar o Ato do Presidente 241 (1656380), publicado no DCL n° 96 - Edição Extraordinária, de 8 de maio de 2024, o qual constituiu o Comitê Executivo do Programa de Voluntariado da Câmara Legislativa do Distrito Federal, previsto no art. 6° do Ato da Mesa Diretora n° 55, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal n° 100, de 04/05/2020.

ATO-PR-0244-2024

EXONERAR, a pedido, a partir de 06/05/2024, BRUNO DE OLIVEIRA VIANA, matrícula nº 23.058, do cargo de Chefe da Auditoria, CL-09, da Auditoria Interna.

ATO-PR-0243-2024

Nomear/Exonerar servidores em Livre Provimento no Bloco União Democrática, Bloco PSOL - PSB e Gabinete Parlamentares.

ATO-PR-0240-2024

Constituir o Comitê Executivo do Programa de Voluntariado da Câmara Legislativa do Distrito Federal, previsto no art. 6° do Ato da Mesa Diretora n° 55, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal n° 100, de 04/05/2020.

ATO-PR-0239-2024

Exonerar/Nomear servidores de Livre Provimento em Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0238-2024

Exonerar/Nomear servidores(as) requisitados e Livre Provimento em Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0235-2024

Nomear servidores de Livre Provimento em Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0234-2024

TORNAR SEM EFEITO, por perda de prazo para posse, a nomeação de JEFFERSON AZEVEDO REIS para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-10, no gabinete parlamentar do deputado Robério Negreiros em Livre Provimento.

ATO-PR-0233-2024

Exonera/Nomear servidores de Livre Provimento em Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0232-2024

Exonerar/Nomear servidores de Livre Provimento em Gabinete parlamentar, Gabinete da Mesa Diretora e Secretaria Legislativa.

ATO-PR-0231-2024

Exonerar/Nomear servidores(as) na liderança de Governo e liderança do MDB e Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0230-2024

Homologar o Relatório Final da Comissão de Inventário Anual de Bens Patrimoniais do exercício 2023. Determinar o encaminhamento dos autos em epígrafe ao Setor de Contabilidade e Auditoria Interna, para fins de registro e posterior juntada à Tomada de Contas Anual desta Casa de Leis.

ATO-PR-0229-2024

Nomear/Exonerar servidores de Livre Provimento em Gabinete Parlamentares.

ATO-PR-0228-2024

DESIGNAR RODRIGO SCHIAVON GONCALVES DA SILVA, matrícula nº 23.411, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo Administrativo e de Suporte Especializado do Cerimonial - CERIM, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

ATO-PR-0227-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Técnico Legislativo, atual Analista Legislativo, categoria profissional Técnico em Manutenção e Operação de Equipamentos Audiovisuais, os candidatos BRUNO GURGEL DE OLIVEIRA SANTOS, ARTHUR COSTA DE ARAUJO e EDISON MIRANDA JUNIOR, aprovados no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 03/2018.

ATO-PR-0226-2024

TORNAR SEM EFEITO, por pedido de final de fila, a nomeação de LINCOLN VITOR SANTOS, para exercer o cargo de Consultor Legislativo, área Saúde. NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Legislativo, área Saúde, a candidata MARYANE OLIVEIRA CAMPOS SCHERER, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 01/2018.

ATO-PR-0225-2024

TORNAR SEM EFEITO, por pedido de final de fila, a nomeação de RENATA TEIXEIRA GOMES, para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo o, categoria profissional Técnico de Comunicação Social/Relações Públicas. NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Técnico de Comunicação Social/Relações Públicas, a candidata ANA CAROLINA SANTOS FONTES, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0224-2024 corrigido

HOMOLOGAR o Relatório - Sindicância (SEI nº 1447252) e o Relatório (SEI nº 1603607) da Comissão Processante Especial. Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor MARCELO FREDERICO MEDEIROS, matrícula nº 23.141, com fundamento no art. 190, I, c/c art. 180, XV, c/c art. 199, caput, da Lei Complementar n° 840, de 2011.

ATO-PR-0224-2024

HOMOLOGAR o Relatório - Sindicância (SEI nº 1447252) e o Relatório (SEI nº 1603607) da Comissão Processante Especial, ad hoc, instituída para a finalidade específica de conduzir a sindicância aberta pelo Ato do Presidente nº 478/2023 e acolher o enquadramento de conduta sugerido pelo Parecer-PG 151 (SEI nº 1636585).

ATO-PR-0223-2024 (1)

SUSPENDER as férias referente ao exercício de 2024 do servidor PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALBERNAZ, matrícula nº 22.962, Analista Legislativo, lotado no Setor de Atendimento, Cadastro e Protocolo, a partir de 16 de abril de 2024, por motivo de necessidade do serviço. (CC).

ATO-PR-0222-2024

EXONERAR FELIPE LACERDA LOBO BILIO, matrícula nº 24.578, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Wellington Luiz, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Assessor da Procuradoria-Geral, CL-14, na Procuradoria-Geral. (LP).

ATO-PR-0221-2024

Dispensar/Designar servidores concursados para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefia, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-0220-2024

Nomear/Exonerar servidores(as) de livre provimento na Liderança do PT e em Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0219-2024

NOMEAR LUCIANA REIS DE MEDEIROS GUIMARAES, matrícula nº 23.673, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo Administrativo e de Suporte Especializado do Cerimonial - CERIM. (CC).

ATO-PR-0218-2024

Dispensar/Designar servidores(as) concursados(as) para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefia de Núcleo, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-0217-2024

Instaurar processo administrativo disciplinar para apurar responsabilidade dos servidores descritos no processo SEI nº 00002-00001305/2024-68 por infrações disciplinares.

ATO-PR-0216-2024

Nomear servidoras de Livre Provimento em Gabinete Parlamentar.

ATO-PR-0215-2024

Designar/Dispensar servidor(a) para responder pelos encargos de substituto do cargo de chefia, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-0214-2024

Exonerar/Nomear servidoras concursadas na estrutura administrativa.

ATO-PR-0213-2024

DESIGNAR JULIANA CABRAL PERISSE para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de Gabinete de Membro da Mesa, CNE-01, no Gabinete da Presidência e DESIGNAR RAFAELA SPOSITO MOLETTA, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de Núcleo, CL03, no Núcleo de Atendimento e Cadastro - SECAD, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-0212-2024

EXONERAR MARIA JULIA SPADA e LUIZA MARIA DE FIGUEIREDO SANTOS, do gabinete parlamentar da deputada Paula Belmonte.

ATO-PR-0211-2024

SUSPENDER as férias referente ao exercício de 2024 do servidor INALDO JOSE DE OLIVEIRA, matrícula nº 11.108, Consultor Técnico-Legislativo, lotado na Diretoria de Gestão de Pessoas, a partir de 23/04/2024, por motivo de necessidade de serviço.

ATO-PR-0210-2024

Instaurar processo administrativo disciplinar para apurar responsabilidade dos servidores descritos no Processo SEI nº 00002-00001305/2024-6, por infrações disciplinares. Determinar à Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial e Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar que proceda à apuração. Fixar o prazo de 30 dias, prorrogáveis por igual período, para conclusão dos trabalhos.

ATO-PR-0209-2024

DECLARAR que, a partir desta data, a servidora GIZELLE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 24.562, ocupante do cargo de Assessor, CL-01, na Procuradoria Especial da Defesa dos Direitos da Juventude, ficará à disposição, em caráter excepcional, do Gabinete da Terceira Secretaria.

ATO-PR-0208-2024

DECLARAR que, a partir desta data, o servidor RENATO LUIZ CABRAL, matrícula nº 11.860, ocupante do Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, no Gabinete da Presidência, ficará à disposição, em caráter excepcional, do Gabinete da Mesa Diretora.

ATO-PR-0207-2024

DISPENSAR, ANDERSON BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 22.743, dos encargos de substituto do cargo de Secretário de Comissão, CL-14, da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças.

ATO-PR-0206-2024

NOMEAR ANDRE MOLINAR VELOSO, matrícula nº 23.763, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-06, no gabinete parlamentar do deputado Fábio Felix.

ATO-PR-0205-2024

Alterar a composição da Comissão Especial de Avaliação de Consultores Técnico Legislativos em Estágio Probatório, no exercício das atribuições previstas no art. 8º do Ato da Mesa Diretora nº 16, de 2020.

ATO-PR-0204-2024

EXONERAR GABRIELLE CRISTINE ROCHA BARRETO, matrícula nº 23.997, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do deputado Wellington Luiz.

ATO-PR-0203-2024

DISPENSAR, no período de 16/04/2024 a 21/04/2024, DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO, dos encargos de substituto do cargo de Secretário Executivo da Terceira Secretaria . DESIGNAR, no período de 16/04/2024 a 21/04/2024, MOACIR PISONI JUNIOR, matrícula nº 23.770, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Secretário Executivo da Terceira Secretaria.

ATO-PR-0202-2024

EXONERAR, a partir de 01/04/2024, ROZANGELA FERNANDES CAMAPUM, matrícula nº 23.959, do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Gabriel Magno.

ATO-PR-0201-2024

TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo para posse, a nomeação de ROBERTO MENDES BESERRA FILHO, para exercer o cargo de Consultor Técnico legislativo, categoria profissional Engenheiro Mecânico. NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Engenheiro Mecânico, o candidato EDUARDO MIORANZA VIVAN, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0200-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Técnico Legislativo, categoria Técnico de Enfermagem, atual Analista Legislativo, o candidato TARSIS PEREIRA RIBEIRO DANTAS aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 03/2018.

ATO-PR-0199-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Legislativo, área Saúde, o candidato LINCOLN VITOR SANTOS, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 01/2018.

ATO-PR-0198-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Técnico de Comunicação Social/Publicitário, o candidato ENRILE RIBEIRO CAMPOS BARROS, aprovados no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0197-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Técnico de Comunicação Social/Produtor Multimídia, o candidato FRANCISCO RAMOS CRAESMEYER, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0196-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Técnico Legislativo, atual cargo de Analista Legislativo, categoria profissional Agente de Polícia Legislativa, , os candidatos IRIVALDO NEGREIRO DE SOUZA ,DERICK HANNEY BATISTA DE OLIVEIRA (*) e ALEXANDRE DE ARAUJO SANTOS. (*) Candidato que se declarou portador de deficiência, aprovados no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 04/2018.

ATO-PR-0195-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Técnico Legislativo, atual Analista Legislativo, categoria profissional Técnico em Manutenção e Operação de Equipamentos Audiovisuais, o candidato GEDALIAS HUGO DE OLIVEIRA VALENTIM, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 03/2018.

ATO-PR-0194-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Procurador Legislativo, o candidato BRUNO DE OLIVEIRA VIANA, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 05/2018.

ATO-PR-0193-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Legislativo, área Regulação, Infraestrutura e Serviços Públicos, o candidato LEVI BORGES DE OLIVEIRA VERISSIMO, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 01/2018.

ATO-PR-0192-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Legislativo, área Finanças Públicas, o candidato LUCAS DA SILVA BERNARDINO, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 01/2018.

ATO-PR-0191-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Legislativo, área Constituição e Justiça, os candidatos AMANDA CRISTINA RIBEIRO FERNANDES (*) e MATEUS GOMES VIANA, (*) Candidato que se declarou portador de deficiência, aprovados no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 01/2018.

ATO-PR-0190-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Taquígrafo Especialista, o candidato GIORDANI GUTERRES GONCALVES, , aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0189-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Técnico de Comunicação Social/Relações Públicas, , os candidatos RENATA TEIXEIRA GOMES e ANDRE AURELIANO DE SOUSA, aprovados no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0188-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-Legislativo, categoria profissional Psicólogo (Área 02 – Clínico/Perito) o candidato EDUARDO RIBEIRO VASCONCELOS aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0187-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Pedagogo a candidata ALLINE NUNES ANDRADE, aprovada no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0186-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Enfermeiro, os candidatos LETICIA FELIPE FELIX e TALITHA CARNEIRO DE OLIVEIRA SILVA, , aprovados no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0185-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Contador, os candidatos MICHELLE MUDESTO DA SILVA e JEFFERSON PEDROSA FEITOSA, aprovados no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0184-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Assistente Social, a candidata ANA PAULA BATISTA DE OLIVEIRA, aprovada no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0183-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Administrador, o candidato, LUCAS MOURA DIAS, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0182-2024

TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo para posse, a nomeação de PATRICIO DA SILVA FONTES, para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Arquivista. NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Arquivista o candidato EMILLYANNE FREITAS DA SILVA aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0181-2024

DECLARAR a servidora JULIANA DE CARVALHO MELLO, matrícula nº 12.530, ocupante do Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, da Coordenadoria de Modernização e Inovação Digital, ficará à disposição, em caráter excepcional, do Setor de Administração de Sistemas.

ATO-PR-0180-2024

Exonerar/Nomear servidores na estrutura administrativa.

ATO-PR-0179-2024

Nomear servidores em gabinetes parlamentares.

ATO-PR-0178-2024

Dispensar/Designar servidores dos encargos de substituto de chefia.

ATO-PR-0177-2024

Exonerar/nomear servidores na liderança do MDB e Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0176-2024

Dispensar/Designar servidores(a) pelos encargos de substituto de chefia na estrutura administrativa.

ATO-PR-0173-2024

Dispensar/Designar servidores dos encargos de substituto de chefia na estrutura administrativa.

ATO-PR-0172-2024

Exonerar/Nomear servidores(as) na estrutura administrativa.

ATO-PR-0171-2024

Nomear servidoras em gabinetes parlamentares.

ATO-PR-0170 A-2024

Alterar a composição da Comissão Especial de Avaliação de Analistas Legislativos em Estágio Probatório, no exercício das atribuições previstas no art. 8º do Ato da Mesa Diretora nº 16, de 2020.

ATO-PR-0170-2024

Nomear/exonerar servidores na estrutura administrativa e gabinete parlamentar.

ATO-PR-0169-A 2024

DECLARAR VAGO, a partir de 25 de março de 2024, o cargo de Assistente Técnico Legislativo, por motivo de falecimento de seu ocupante JOSÉ DOS ANJOS DE CAMPOS, matrícula nº 11.927, nomeado pelo Ato do Presidente nº 425, de 25 de abril de 1994, publicado no DCL de 26 de abril de 1994.

ATO-PR-0169-2024

Dispensar servidoras dos encargos de substituta de chefias.

ATO-PR-0168-2024

Exonerar/Nomear servidores na estrutura administrativa.

ATO-PR-0167-2024

Designar Diego Ferreira Garcia para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Governança em Tecnologia da Informação, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-0166-2024

Exonerar/Nomear servidores(as) em Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0165-2024

Dispensar/Designar servidores para responder pelos encargos de substituto de chefia, nas ausências e impedimentos legais.

ATO-PR-0164-2024

Nomear/Exonerar servidores(as) na estrutura administrativa.

ATO-PR-0163-2024

Exonerar/Nomear servidores em gabinetes parlamentares e liderança do governo.

ATO-PR-0162-2024

Designar Ricardo José Alves Portos Sande, matrícula nº 20.525, ocupante do cargo de Diretor, CNE-01, da Diretoria Legislativa, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Secretário-Geral e Ordenador de Despesas, CNE-02, do Gabinete da Mesa Diretora, no período de 1º/4/2024 a 10/4/2024.

ATO-PR-0160-2024

DESIGNAR RICARDO JOSE ALVES PORTOS SANDE, matrícula nº 20.525, ocupante do cargo de Diretor, CNE-01, da Diretoria Legislativa, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Secretário-Geral, CNE-02, no Gabinete da Mesa Diretora, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-0159-2024

Nomear/Exonerar servidores na estrutura administrativa.

ATO-PR-0158-2024

Exonerar/Nomear servidores em cargo de gabinete parlamentar, liderança do MDB e Bloco União Democrática.

ATO-PR-0157-2024

Designar os agentes públicos da Câmara Legislativa do Distrito Federal para condução dos procedimentos de contratação direta por dispensa de licitação, na forma eletrônica.

ATO-PR-0156-2024

Delegar competência ao servidor João Monteiro Neto, matrícula nº 24.064, ocupante do cargo em comissão de Secretário-Geral, CNE-02, do Gabinete da Mesa Diretora, para exercer os encargos de Ordenador de Despesas da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

ATO-PR-0155-2024

Dispensar/Designar servidores dos encargos de chefe, nas ausências e impedimentos legais.

ATO-PR-0154-2024 (2)

Exonerar/Nomear servidores em gabinetes parlamentares.

ATO-PR-0153-2024

Exonerar/Nomear servidores na estrutura administrativa.

ATO-PR-0152-2024

Dispensar servidores dos encargos de substituto de chefe nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-0151-2024

Designar João Monteiro Neto, matrícula, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete de Membro da Mesa, no Gabinete da Presidência, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Secretário-Geral e Ordenador de Despesas, do Gabinete da Mesa Diretora, no período de 25/3/2024 a 27/3/2024.

ATO-PR-0150-2024

PRORROGAR o prazo para posse do candidato NATANAEL HELI DOMINGOS VIANA nomeado pelo Ato do Presidente nº 97/2024, DCL de 27/2/2024, para exercer o cargo de Analista Legislativo, categoria Agente de Polícia Legislativa, passando o prazo para posse a ter início a contar de 15/4/2024.

ATO-PR-0149-2024

Exonerar/Nomear servidores em gabinete parlamentar.

ATO-PR-0148-2024

Designar servidores para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-0147-2024

Exonerar/Nomear servidores na estrutura administrativa.

ATO-PR-0146-2024

Exonerar/Nomear servidores em gabinete parlamentar e liderança do PT.

ATO-PR-0145-2024

Designar/Dispensar servidores(as) em encargos de substituto(a) de chefia, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-0144-2024

Exonerar, a pedido, ALICE RIBEIRO BRAATZ, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, área Constituição e Justiça. Nomear o candidato NEWTON DE BRITO SOARES JUNIOR, classificação 13º para exercer o cargo de Consultor Legislativo, área Constituição e Justiça, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 01/2018.

ATO-PR-0143-2024

Designar João Monteiro Neto ocupante do cargo de Chefe de Gabinete de Membro da Mesa, CNE-01, no Gabinete da Presidência, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Secretário-Geral e Ordenador de Despesas, CNE-02, do Gabinete da Mesa Diretora, no período de 18/3/2024 a 22/3/2024.

ATO-PR-0142-2024

Alterar a composição da Comissão Especial de Avaliação de Consultores Técnico Legislativos em Estágio Probatório, no exercício das atribuições previstas no art. 8º do Ato da Mesa Diretora nº 16, de 2020.

ATO-PR-0141-2024

EXONERAR, a partir de 05/03/2024, JULIANA RIBAS PARAISO, matrícula nº 23.983, do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Gestão de Projetos Estratégicos. (CC).

ATO-PR-0140-2024

NOMEAR KETULY DUTRA PEREIRA para exercer o cargo de Assessor, CL-01, na Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle. (LP).

ATO-PR-0139-2024

Exonerar/Nomear servidores de livre provimento em gabinete parlamentar.

ATO-PR-0138-2024

Dispensar/Designar servidores dos encargos de substituto de chefia, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-0137-2024

DECLARAR que, a partir desta data, o servidor ROGERIO PAIXAO DE SOUSA, matrícula nº 24.041, ocupante do cargo de Assessor do Gabinete da Mesa Diretora, CL-14, no Gabinete da Mesa Diretora, ficará à disposição, em caráter excepcional, da Procuradoria Especial da Mulher. (LP)

ATO-PR-0136-2024

DECLARAR que a servidora ERIKA BRAGANCA SANTOS, requisitada da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ficará à disposição, em caráter excepcional, do gabinete parlamentar do deputado Robério Negreiros, com ônus para o órgão de origem. (RQ).

ATO-PR-0135-2024

Nomear MARIELLY SOARES ARAUJO para exercer o cargo de Assessor, CL-01, na Comissão de Defesa do Consumidor. (LP).

ATO-PR-0134-2024

Designar João Monteiro Neto, matrícula nº 24.064, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete de Membro da Mesa, CNE-01, no Gabinete da Presidência, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Secretário-Geral e Ordenador de Despesas, CNE-02, do Gabinete da Mesa Diretora, no período de 13/3/2024 a 15/3/2024.

ATO-PR-0133-2024

Exonerar, a pedido, Juliana Ribas Paraiso e Luciano Dartora ocupantes do cargo efetivo/categoria de Técnico Legislativo, atual cargo/categoria profissional de Analista Legislativo.

ATO-PR-0132-2024

NOMEAR FERNANDA ANDRADE TONETO BARBOZA, matrícula nº 23.384, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisão, CL03, na Comissão de Assuntos Sociais. (CC).

ATO-PR-0131-2024

Designar MIGUEL ANGELO BUENO PORTELA para responder pelos encargos de substituto do cargo Atendimento e Pesquisa, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-0130-2024

Declarar que a(o) servidora(o) CHRISTINE MARQUES DE OLIVEIRA RIBEIRO e LUCAS MENDES PEREIRA, ficaram à disposição, em caráter excepcional, da Procuradoria Especial da Mulher. (LP).

ATO-PR-0129-2024

Exonerar/Nomear servidores em Gabinete Parlamentar e na liderança do MDB.

ATO-PR-0128-2024

TORNAR SEM EFEITO, por desistência de posse, a nomeação de HERONILTON MENDES DE LIRA, para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Engenheiro Mecânico. NOMEAR o candidato ROBERTO MENDES BESERRA FILHO para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Engenheiro Mecânico aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0127-2024

Tornar sem efeito a nomeação de JULIO CESAR LIMA BATISTA FILHO, para exercer cargo de Procurador Legislativo. Nomear o candidato DANIEL AUGUSTO SILVA RESENDE para exercer o cargo de Procurador Legislativo, aprovadono concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 05/2018.

ATO-PR-0126-2024

Exonerar JEFFERSON DE OLIVEIRA DAMASCENA cargo efetivo de Consultor Legislativo, área Constituição e Justiça. Nomear a candidata LIBIA DALVA DE MELO RODRIGUES ZAGHETTO no cargo de Consultor Legislativo, área Constituição e Justiça, aprovada no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 01/2018.

ATO-PR-0125-2024

Declarar que a servidora ALESSANDRA MARIA PEREIRA ficará à disposição, em caráter excepcional, do Gabinete da Segunda Secretaria. (LP).

ATO-PR-0124-2024

NOMEAR MARIA DO SOCORRO FERREIRA FRANCO para exercer o cargo em Comissão na Coordenadoria de Modernização e Inovação Digital.

ATO-PR-0123-2024

Designar/Dispensar servidor para responder pelos encargos de substituto de cargo de chefia, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-0122-2024

Exonerar/Nomear servidores em Gabinete Parlamentar.

ATO-PR-0121-2024

Exonerar/Nomear servidores na estrutura administrativa.

ATO-PR-0120-2024

Nomear servidores na estrutura administrativa e em Gabinete parlamentar.

ATO-PR-0119-2024

Dispensar/Designar servidores dos encargos de substituto de chefia, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-0118-2024

Exonerar/Nomear servidores(as) na estrutura administrativa e em gabinete parlamentar.

ATO-PR-0117-2024

Nomear/Exonerar servidores(as) em gabinete parlamentar.

ATO-PR-0116-2024

Nomear/Exonerar servidor(a) na estrutura administrativa e em Gabinete Parlamentar.

ATO-PR-0115-2024

Designar servidores(as) para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefia, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-0114-2024

Exonerar/Nomear servidores na estrutura administrativa,

ATO-PR-0113-2024

Designar ANDREA PAIXAO COSTA para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe no Núcleo de Apoio às Frentes Parlamentares, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-0112-2024

Exonerar/Nomear servidores em gabinete parlamentares e em lideranças do PSOL/PSB e MDB.

ATO-PR-0111-2024

Prorrogar, por 30 dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante Especial, a fim de dar continuidade à apuração dos fatos relacionados no Processo nº 00001-00044198/2023-18.

ATO-PR-0110-2024

Exonerar/Nomear servidores em Gabinete Parlamentar.

ATO-PR-0109-2024

AUTORIZAR, a partir de 1 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2027, a cessão do servidor DARLAN DE LIMA BARBOSA, matrícula nº 18.325, para exercer o mandato de conselheiro efetivo do Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal (CRCDF), com ônus para o órgão cedente.

ATO-PR-0108-2024

EXONERAR JOAO BOSCO AMARAL JUNIOR, cargo efetivo de Consultor Técnico legislativo, categoria profissional Economista.

ATO-PR-0107-2024

TORNAR SEM EFEITO, por desistência de posse, a nomeação de LEANDRO FONSECA PESSOA, para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Engenheiro Mecânico. NOMEAR HERONILTON MENDES DE LIRA, classificação 5º, para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Engenheiro Mecânico, , aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0106-2024

TORNAR SEM EFEITO, por desistência de posse, a nomeação de REGINALDO RODRIGUES, para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Administrador. NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Administrador, os candidatos: JULIANA RIBAS PARAISO e PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GIRALDES, aprovados no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0105-2024

Dispensar/Designar servidores para responder pelos encargos de substituto do cargo de chefia , nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-0104-2024

Exonerar/Nomear servidores em cargos administrativos.

ATO-PR-0103-2024

AUTORIZAR a cessão do servidor ALISON DA SILVA ALEXANDRE, matrícula nº 13.244, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo Legislativo, para a Liderança do Avante, sem ocupação de cargo em comissão.

ATO-PR-0102-2024

EXONERAR LUIZ PAULO LIRA BARROS, matrícula nº 23.773, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Max Maciel. (LP).

ATO-PR-0101-2024

Designar servidores para responder pelos encargos de substituto do cargo de chefe de setor, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-0100-2024

Exonerar/Nomear servidores na estrutura administrativa e em gabinete parlamentar.

ATO-PR-0099-2024

EXONERAR, a pedido, FABIO MARCEL DE CASTRO VILLAR, matrícula nº 23.082-09, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, área Regulação, Infraestrutura e Serviços Públicos/NOMEAR o candidato ALEXANDRE KENJI TSUCHIYA, classificação 4º, para exercer o cargo de Consultor Legislativo, área Regulação, Infraestrutura e Serviços Públicos, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 01/2018.

ATO-PR-0098-2024

EXONERAR, a pedido, JOSE LADISLAU DE SOUSA JUNIOR, matrícula nº 23.553-98 e ANA PAULA MARTINS GUILHEM, ambos ocupantes do cargo/categoria efetivo de Técnico Legislativo, atual cargo/categoria profissional de Analista Legislativo.

ATO-PR-0097-2024

TORNAR SEM EFEITO, por pedido de final de fila, a nomeação de CAROLINA PINHO DE CASTRO, para exercer o cargo de Técnico Legislativo, atual Analista Legislativo, categoria profissional Agente de Polícia Legislativa/ NOMEAR para exercer o cargo de Técnico Legislativo, atual cargo de Analista Legislativo, categoria profissional Agente de Polícia Legislativa, o candidato NATANAEL HELI DOMINGOS VIANA, classificação 36º, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 04/2018.

ATO-PR-0096-2024

TORNAR SEM EFEITO, por desistência de posse, a nomeação de BRUNO HENRIQUE DA SILVA CUNEO, para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Engenheiro Mecânico/NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Engenheiro Mecânico o candidato LEANDRO FONSECA PESSOA, classificação 3º, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0095-2024

Exonerar AMANDA RODRIGUES COSTA, matrícula nº 23.680-23, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, área Saúde/ Nomear a candidata SARAH KELLY SOUZA DE CARVALHO FARIA (*), classificação 1º, para exercer o cargo de Consultor Legislativo, área Saúde, classificação 1º. aprovada no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 01/2018. Candidata que se declarou portadora de deficiência(*).

ATO-PR-0094-2024

Nomear para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Economista o candidato MURILO FERREIRA VIANA, Classificação 8º, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018 .

ATO-PR-0093-2024

Exonerar/Nomear servidores em gabinete parlamentar e no Bloco União Democrático.

ATO-PR-0092-2024

Dispensar servidores dos encargos de substituto de cargo de chefias, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-0091-2024

Exonerar/Nomear servidores na estrutura administrativas.

ATO-PR-0090-2024

Exonerar/Nomear CLEYTON PEREIRA DOS SANTOS.

ATO-PR-0089-2024

Exonerar/Nomear Servidores em Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0088-2024

Exonerar/Nomear servidores com exercício na Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana.

ATO-PR-0087-2024

Exonerar/Nomear servidores(as) em Gabinete Parlamentares e Bloco PSOL-PSB.

ATO-PR-0086-2024

Designar servidores(as) para responder pelos encargos de substituto do cargo de setores administrativos, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-0085-2024

Exonerar, a pedido, os servidores MARCELO MOURA MENDES AUGUSTO, VINICIU DO ESPIRITO SANTO e FERNANDO CARDOSO PILONI, ocupantes do cargo efetivo de Técnico Legislativo, categoria profissional Técnico Legislativo, atual cargo de Analista Legislativo, categoria profissional Analista Legislativo, a partir de 15 de fevereiro, 16 de fevereiro e a partir de 19 de fevereiro de 2024, respectivamente.

ATO-PR-0084-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Procurador Legislativo, o candidato JÚLIO CESAR LIMA BATISTA FILHO, classificação 11º, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 05/2018.

ATO-PR-0083-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Legislativo, área Direitos Humanos, Minorias, Cidadania e Sociedade, os candidatos WENDEL SANTOS CHAVES E SILVA e THIAGO PALARO DI PIETRO (*), classificação 4º e 1º, respectivamente, aprovados no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 01/2018. Candidato que se declarou portador de deficiência(*)

ATO-PR-0082-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Técnico de Comunicação Social/Produtor Multimídia, os candidatos GUILHERME DO CARMO OLIVEIRA FEIJO e VALERIA DOS SANTOS NASCIMENTO, classificação 7º e 8º, respectivamente, aprovados no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0081-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Técnico de Comunicação Social/Publicitário, os candidatos LUIS ROMEL DE ASSIS OLIVEIRA JUNIOR e BIANCA REIS LATERZA BRENTINI, classificação 5º e 6º, respectivamente, aprovados no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0080-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Técnico de Comunicação Social/Jornalista, as candidatas DANIELA REIS DO NASCIMENTO e ROSSANA STEPHANIE GASPARINI DE MAGALHAES, classificadas 10º e 11º, respectivamente, aprovadas no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0079-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Revisor de Texto, os candidatos NAZARENO ARAO DA SILVA e ANA PAULA MARTINS GUILHEM, classificação 15º e 16º, respectivamente, aprovados no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0078-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Psicólogo (Área 01 – Organizacional), o candidato KAUE MACHADO ALMEIDA, classificação 5º, , aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0077-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Pedagogo, os candidatos, LUCIANO DARTORA e ANDERSON CHRISTIAN PEREIRA, classificação 8º e 9º, respectivamente, aprovados no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0076-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Engenheiro Mecânico, o candidato BRUNO HENRIQUE DA SILVA CUNEO, classificação 2º, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0075-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Engenheiro Civil, o candidato VINICIUS TEIXEIRA TAMBARA, classificação 3º, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0074-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Enfermeiro, a candidata CYNTHIA FERREIRA DE MELO BRITO, classificação 11º, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0073-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Economista, o candidato FERNANDO DE FARIA SIQUEIRA, classificação 7º, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0072-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Bibliotecário, a candidata SARA ALENCAR MAGALHAES, classificação 6º, aprovada no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0071-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Assistente Social, a candidata ADRIANE BARBOSA DE BRITO, classificação 5ª, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0070-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Arquivista, o candidato PATRICIO DA SILVA FONTES, Classificação 6º, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0069-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Arquiteto, o candidato MARCELO ULISSES PIMENTA, Classificação 5º, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0068-2024

EXONERAR, a pedido, a partir de 9 de fevereiro de 2024, MARCELO MENDES MARINHO, matrícula nº 24.466, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico Legislativo, categoria profissional Analista de Sistemas. NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Analista de Sistemas (área 02), os candidatos RODRIGO FONSECA BORGES e MARCELA GOMES CORREA, classificação 5º e 7º, respectivamente, aprovados no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0067-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Analista de Sistemas (área 01), o candidato, FABIO VIRGILIO DE SOUZA NEVES, classificação 3º, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0066-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Administrador, os candidatos REGINALDO RODRIGUES (*), RAMON GONTIJO ADAME, ANA PAULA DE ANDRADE AGUIAR, RAPHAELLA EL HADDAD, ANDREA MARQUES PORTO e WALDIRAN DAMASCENO FERREIRA (*). Candidatos que se declararam portadores de deficiência(*).

ATO-PR-0065-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Técnico Legislativo, atual cargo de Analista Legislativo, categoria profissional Agente de Polícia Legislativa os(as) candidatos(as) CAROLINA PINHO DE CASTRO, JONIE CARLO DE OLIVEIRA MAZO, FELIPE VIEIRA DE SA, ANDRE SILVA NUNES (*),MARCOS VINICIUS GUEDES DOS REIS e GILVAN CUPERTINO DOS SANTOS. *Candidato que se declarou portador de deficiência.

ATO-PR-0064-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Técnico Legislativo, categoria Técnico de Enfermagem, atual Analista Legislativo, categoria profissional Analista de Apoio à Saúde a candidata ISANA CARRILHO DE ARAUJ, classificação 2ª, candidata se declarou portadora de deficiência, aprovada em concurso público.

ATO-PR-0063-2024

Exonerar/Nomear servidores em Gabinete Parlamentar e Liderança do Governo.

ATO-PR-0062-2024

Nomear/Exonerar servidores(as) em cargo na estrutura administrativa e em Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0061-2024

Designar/Dispensar servidores(as) para responder pelos encargos de substitutos(as) do cargo de chefias, nas ausências e impedimentos legais.

ATO-PR-0060-2024

TORNAR SEM EFEITO, por desistência da posse, a nomeação de ANDRESSA VIDAL LOPES MEIRA para exercer o cargo de Chefe de Núcleo.

ATO-PR-0059-2024

Dispensar/Designar servidores(as) de encargos de substituta do Cargo de Chefia, nas ausências e impedimentos legais.

ATO-PR-0058-2024

Nomear/Exonerar servidores em cargos administrativos e em Gabinete Parlamentar.

ATO-PR-0057-2024

Nomear/Exonerar servidores(as) em Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0056-2024

Publicação da composição nominal das Comissões Permanentes e designação da Deputada Dayse Amarilio (PSB) para o cargo de Procuradora Especial da Mulher, como primeira Procuradora e e das Deputadas Jaqueline Silva (MDB) e Doutora Jane (MDB), como Procuradoras Adjuntas Especial da Mulher.

ATO-PR-0055-2024

DECLARAR LINA VILELA SANTOS, ocupante do cargo de Assessor de Diretor, CL-14, na Diretoria Legislativa, ficará à disposição da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar. (LP)

ATO-PR-0054-2024

TORNAR SEM EFEITO, por desistência da posse, a nomeação de JOSE BENICIO MEDEIROS DESOUZA para exercer o cargo de Chefe de Setor de Contas a Receber, Faturamento e Fiscalização.

ATO-PR-0053-2024

Dispensar/Designar servidores para responder pelos encargos de substituto do cargo de chefia, nas ausências e impedimentos legais.

ATO-PR-0052-2024

Exonerar/Nomear servidores na estrutura administrativa.

ATO-PR-0051-2024

NOMEAR DANILO MARINHO OLIVEIRA DE MORAIS para exercer o cargo de Assessor, CL 05, na Procuradoria Especial da Defesa da Juventude.

ATO-PR-0050-2024

Dispensar/Designar servidor para responder pelos encargos de chefe em gabinete Parlamentar.

ATO-PR-0049-2024

DESIGNAR RODRIGO SCHIAVON GONCALVES DA SILVA, para responder pelos encargos de substituto no Núcleo de Eventos e de Visitas de Autoridades, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

ATO-PR-0048-2024

Exonerar/Nomear servidores na estrutura administrativa.

ATO-PR-0047-2024

Nomear/Exonerar servidores em Gabinetes parlamentares.

ATO-PR-0046-2024

Exonerar/Nomear servidores na estrutura administrativa.

ATO-PR-0045-2024

Designar/Dispensar servidores(as) para responder pelos encargos de substituta de cargos de chefia, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-0044-2024

Exonerar servidoras em Gabinete Parlamentar.

ATO-PR-0043-2024

DECLARAR que o servidor WANDERSON DE MELO GONÇALVES ficará à disposição, em caráter excepcional, do Gabinete da Presidência.

ATO-PR-0042-2024

DESIGNAR, a partir de 01/02/2024, LUCAS DENONI CRATO para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Setor de Auditoria Médica, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-0041-2024

EXONERAR MARIA NILVA BITARAES SANTOS da Liderança do PL.

ATO-PR-0040-2024

Exonerar/Nomear servidores na liderança do PL, Comissão e no Gabinete da Primeira e Segunda Secretaria.

ATO-PR-0038-2024

Exonerar/Nomear servidores em Comissões, Gabinete Parlamentar e Primeira Secretaria.

ATO-PR-0037-2024

Exonerar/Nomear servidores(as) em Gabinetes Parlamentares e Liderança do MDB.

ATO-PR-0036-2024

Dispensar/Designar servidor(a) para responder pelos encargos de substituto(a) de cargo de chefia, nos impedimentos legais do titular.

ATO-PR-0035-2024

Altera a composição do Conselho Curador de Cultura da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

ATO-PR-0030-2024

Exonerar/Nomear servidores em Gabinetes Parlamentares e Blocos PSB - PSOL e Liderança do MDB(LP).

ATO-PR-0029-2024

DECLARAR que, a partir de 1º de fevereiro de 2024, os substitutos serão redistribuídos: VANDERLEI SILVA CARNEIRO, matr. 24.333; MARIO BANDEIRA DE ASSIS ESPINHEIRA, matr. 22.964; LUIS FELIPE SILVA, matr. 23.262 e OUTROS.

ATO-PR-0028-2024

DECLARAR que, a partir de 1º de fevereiro de 2024, os substitutos serão redistribuídos a seguir: FERNANDO SETTE BRUGGEMANN, mat. 16.830; GABRIEL BELTRAO DE SOUZA SORIANO LAGO, matr. 24.160; RICARDO LIMA DE OLIVEIRA, mat. 16.689; NORBERTO MOCELIN JUNIOR, matr. 23.310; LUIS FELIPE RABELLO TAVEIRA, matr. 22.970; INALDO JOSE DE OLIVEIRA, matr.11.108 e OUTROS.

ATO-PR-0027-2024

Designar servidores(as) para responder pelos encargos de substituto de chefias na estrutura administrativa(CC) e (LP).

ATO-PR-0026-2024

Dispensar servidores(as) dos encargos de Substitutos dos Cargos de chefia na estrutura Administrativa (CC).

ATO-PR-0025-2024

DECLARAR que, a partir de 1º de fevereiro de 2024, a redistribuição de cargo, nível, lotação anterior e atual dos servidores(as): SAMUEL COELHO ALVES KONIG, matr. 23.807,UBIRACI DA CUNHA NOGUEIRA FILHO, matr. 24.137, LUCIANE DIVINA DE ALMEIDA, matr. 24.042, MARIA JOSE CORREIA DOS SANTOS, matr. 11.527, EDILAIR DA SILVA SENA, matr. 16.015, VANESSA BUSANELLO DA CUNHA, matr. 21.677, ROBERTO DE ALMEIDA, matr.16.795, ALINE AMORIM DE SENA XAVIER, matr. 22.837, NIVEA CAIXETA DOS SANTOS, matr.23.190, FERNANDO CARDOSO PILONI, matr. 23.988, BRUNA BARROS SILVA, matr. 24.385, MARILAINE ALVES DE ASSIS, matr. 19.670, THAIS GONCALVES GUIMARAES, matr. 23.765, HUGO PIERRE LAPA, matr. 18.348, ANA CAROLINAFONTES, matr. RODRIGUES PANERAI, matr. 22.705 e OUTROS(AS).

ATO-PR-0024-2024

Exonerar/nomear servidores(as) Concursados, Livre Provimento e Requisitados para ocuparem cargos comissionados na Estrutura Administrativa e em Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0023-2024

DECLARAR que, a partir de 1º de fevereiro de 2024, a redistribuição de cargo anterior e atual, nível, lotação anterior e atual dos servidores: CLAUDINEI PIRELLI PIMENTEL MOTA, matrícula 23.229, SAULO SANTOS DINIZ, matrícula 24.080, RENATA CRISTINA PATRICIO PORTO, matrícula 24.250, ANDREIA DA COSTA MEIRELES FENELON, matrícula 24.230, SUSANA CIRQUEIRA DA SILVA, matrícula 23.119, IVALDO VIEIRA DE PADUA, matrícula 11.531, SEBASTIAO BENTO TAVARES, matrícula 11.778 e BRUNA ALVES ZANATT, matrícula 23.376.

ATO-PR-0022-2024

EXONERAR FABIOMAR DA COSTA SOARES, matrícula nº 24.199, do Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar da deputada Jaqueline Silva, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-06, no referido gabinete. (LP).

ATO-PR-0021-2024

Exonerar/Nomear servidores(as) na Liderança do PL e em Gabinete Parlamentar(LP).

ATO-PR-0020-2024

TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo para posse, a nomeação de GUILHERME JOAO CENCI, para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Revisor de Texto. NOMEAR o candidato ENDERSON FELIPE RODRIGUES ANDRADE, Classificação 14º, para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Revisor de Texto, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

ATO-PR-0019-2024

Dispensar/Designar servidor(a) dos encargos de substituto(a) de cargo de chefias da estrutura administrativa(CC).

ATO-PR-0018-2024

Prorrogar a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante Especial, a fim de dar continuidade à apuração dos fatos relacionados no Processo nº 00001- 00039799/2023-09. Substituir o servidor Carlos Eduardo Ferreira dos Santos, matrícula nº 16.839 pelo servidor Darci Alves Cruz, matrícula n° 11.209, passando a Comissão a ter a seguinte composição: Presidente: Cláudio Talá de Souza, matrícula nº 16.777, Consultor-Técnico Legislativo; Membros: Darci Alves Cruz, matrícula n° 11.209, Técnico-Administrativo Legislativo e Dayse Silva Santana, Matrícula nº 18346, Consultora-Técnica Legislativa.

ATO-PR-0017-2024

Designar servidores para compor a Junta Médica Oficial da Câmara Legislativa, sob a presidência do servidor Hugo Ricardo Valim de Castro, matrícula nº 22.907, Cargo/Categoria Função: Consultor Técnico-legislativo/Médico do Trabalho.

ATO-PR-0016-2024

Exoneração/Nomeação de servidores em Bloco Parlamentar e Liderança Partidária

ATO-PR-0015-2024

Exoneração/Nomeação de servidores no Gabinete Parlamentar do Deputado Daniel Donizet.

ATO-PR-0014-2024

Exoneração/Nomeação dos servidores Heberton Lima de Conceição Lopes e Debora de Abreu Martins

ATO-PR-0013-2024

Exoneração/Nomeação de servidores em Gabinetes Parlamentares e Lideranças Partidárias

ATO-PR-0012-2024

Nomeação/Exoneração de servidores em gabinetes parlamentares e na Liderança do Governo

ATO-PR-0011-2024

Designar servidores para compor a Junta Médica Oficial da CLDF.

ATO-PR-0010-2024

Tornar sem efeito, por pedido de final de fila, a nomeação de Ivan Carlos Cardoso, para exercer o cargo de Técnico Legislativo, categoria profissional agente de polícia legislativa/Nomear Christian Pereira Magalhaes, para exercer o referido cargo.

ATO-PR-0009-2024

DESIGNAR Cintia Natália Ribeiro de Souza para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe em gabinete parlamentar .

ATO-PR-0008-2024

Exonerar/Nomear servidores em gabinetes parlamentares (Livre Provimento).

ATO-PR-0007-2024

Nomear/Exonerar servidores em gabinetes parlamentares e lideranças partidárias.

ATO-PR-0006-2024

Tornar sem Efeito, por perda de prazo para posse, a nomeação de Carlos Antonio Vieira Junior, para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-01, no gabinete parlamentar do deputado Wellington Luiz, constante do item 3 do Ato do Presidente 593/2023, publicado no DCL de 29 de novembro de 2023.

ATO-PR-0005-2024

Autorizar, a partir de 18/12/2023, a cessão do servidor Leonardo Címon Simões de Araújo, matrícula 16.809, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, categoria Constituição e Justiça, para o Gabinete Parlamentar do Deputado Joaquim Roriz Neto, sem ocupação de cargo em comissão.

ATO-PR-0004-2024

Designar João Monteiro Neto, matrícula 24.064, Chefe de Gabinete de Membro da Mesa, CNE-01, no Gabinete da Presidência, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Secretário-Geral e Ordenador de Despesas, CNE-02, do Gabinete da Mesa Diretora, no período de 17/1/2024 a 31/1/2024.

ATO-PR-0003-2024

Declarar que o servidor Patrick Silva Damasceno, requisitado da Secretaria de Estado de Saúde do DF, ficará à disposição, em caráter excepcional, no gabinete parlamentar do Deputado Hermeto, com ônus para o órgão de origem.

ATO-PR-0002-2024

Exonerar/Nomear servidores em gabinetes parlamentares

ATO-PR-0001-2024

Exoneração/Nomeação de servidores no cargo de Assessor, CL-10, no Gabinete da Mesa Diretora.