ERRATA DO ITEM I - ATO-PR-177-DCL 27-03-2025

“DISPENSAR, no período de 18/03/2025 a 19/03/2025, LUIS ANTONIO FIDYK, matrícula nº 11.258, dos encargos de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Editoração e Produção Gráfica - PI. (CC).”.

ERRATA DO ITEM 8-ATO-PR-632-DCL 02-01-2025

Onde se lê : “DESIGNAR PEDRO CESAR STEFFENS MACHADO, matrícula nº 24.211..." Leia-se: “DESIGNAR, no período de 02/01/2025 a 11/01/2025, PEDRO CESAR STEFFENS MACHADO, matrícula nº 24.211, ocupante do Cargo Especial de Gabinete, CL-07, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar, CNE-01, no gabinete parlamentar do deputado Wellington Luiz, nas ausências e impedimentos legais do titular. (LP).”

ERRATA-ATO-PR-190-2025

Leia-se: “EXONERAR, a partir de 31/03/2025, ANDREIA DA COSTA MEIRELES FENELON, matrícula nº 24.230, do cargo de Assessor, CL-11, da Corregedoria. (LP).”

ERRATA-ATO-PR-188-2025

Leia-se: “EXONERAR, a partir de 31/03/2025, NATHALIA COELHO NOGUEIRA, matrícula nº 24.425, do Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Joaquim Roriz Neto. (LP).”

ERRATA-ATO-PR-170-2025

Leia-se: “EXONERAR MATHEUS SAMPAIO CASTRO, matrícula nº 22.926, do cargo de Assessor, CL-01, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Assessor, CL-01, na Diretoria Legislativa, com exercício no Setor de Documentação e Arquivo. (LP).”

ERRATA-ATO-PR-045-2025 (2)

Leia-se: “EXONERAR ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA, matrícula nº 22.652, do cargo de Secretário de Comissão, CL-14, da Comissão de Segurança, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Secretário de Comissão, CL-14, na Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle. (LP).”

ERRATA-ATO-PR-045-2025 (1)

ERRATA-ATO-PR-045-2025

ATO-PR-243-2025

NOMEAR DENIS MACHADO DE SOUZA para exercer o cargo de Assessor, CL-01, no Gabinete da Mesa Diretora, com exercício no Gabinete da Primeira Vice-Presidência.

ATO-PR-242-2025

Exonerar/Nomear servidores de livre provimento em cargo comissionado em gabinete parlamentar de deputado e liderança do PL.

ATO-PR-241-2025

Dispensar/Designar servidores efetivos para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-240-2025

Exonerar/Nomear servidores em cargo comissionado na liderança do MDB e gabinete parlamentar do deputado.

ATO-PR-239-2025

Dispensar/Designar servidor efetivos para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, nas ausências e impedimentos legais do titular

ATO-PR-238-2025

Exonerar/Nomear servidores efetivos e de livre provimento em cargo comissionado na estrutura administrativa.

ATO-PR-237-2025

Declarar prejudicado o Requerimento nº 1.970/2025, de autoria do Deputado Fábio Felix, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n° 1.414/2024 e n° 1.268/2024, uma vez que seus objetivos e soluções são idênticos aos do Requerimento nº 1.967/2025 já em trâmite nesta Câmara Legislativa, nos termos do inciso XI, do art. 187, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme apontou a Consulta nº 433/2025, da Unidade de Constituição e Justiça desta Casa.

ATO-PR-236-2025

Dispensar/Designar servidores efetivos e de livre provimento dos encargos de substituta do cargo de Chefe, nas ausências e impedimentos legais do titular

ATO-PR-235-2025

ATO-PR-234-2025

Deferir o Requerimento nº 1.967/2025, de autoria do Deputado Pepa, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n° 1.414/2024 e n° 1.268/2024, uma vez que estão atendidos os pressupostos regimentais autorizadores do apensamento, nos termos dos arts. 155 e 156 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme apontou a Consulta nº 408/2025, da Unidade de Constituição e Justiça desta Casa.

ATO-PR-233-2025

ATO-PR-232-2025

ATO-PR-231-2025

ATO-PR-230-2025

Dispensar/Designar servidores efetivos para responder pelos encargos de substituto do cargo de chefia , nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-229-2025

EXONERAR REBECA ALINE GONCALVES SILVA, matrícula nº 24.096, do cargo de Assessor, CL-01, da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana.

ATO-PR-228-2025

Exonerar/Nomear servidor em gabinete parlamentar.

ATO-PR-227-2025

Exonerar/Nomear servidores concursados e de livre provimento em cargo comissionado na estrutura administrativa.

ATO-PR-226-2025

Exonerar/nomear servidores em cargo comissionado de Livre provimento em Gabinete parlamentares, Bloco União Democrático e Liderança MDB.

ATO-PR-225-2025

Exonerar/Nomear servidores de livre provimento em cargo comissionado em gabinete parlamentar e na estrutura administrativa.

ATO-PR-224-2025

NOMEAR LUIS GUSTAVO BONIFACIO GOMES, matrícula nº 24.685, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, no Gabinete da Segunda Secretaria, com exercício no Setor de Apoio ao Plenário. (CC).

ATO-PR-223-2025

Exonerar servidores em cargo de livre provimento em Gabinete Parlamentar de Deputado e Liderança do MDB.

ATO-PR-222-2025

DECLARAR que, a partir de 10/03/2025, o servidor RUI DA SILVA SANTOS, matrícula nº 24.861, ocupante do cargo de Assessor, CL-01, da Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - PRO 60+, ficará à disposição, em caráter excepcional, do Gabinete da Presidência. (LP).

ATO-PR-221-2025

Dispensar/Designar servidores efetivos em encargos de substituto do cargo de Chefe. nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-220-2025

AUTORIZAR a cessão da servidora FERNANDA ALMEIDA DOS SANTOS BRUM, matrícula nº 23.077-41, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, CCE 1.13, no Ministério de Saúde, com ônus para o cessionário.

ATO-PR-219-2025

ANULAR o Ato do Presidente nº 143, de 2025, publicado no DCL de 13 de março de 2025, que exonerou, a pedido, WEBERT FELIX DE OLIVERA, matrícula nº 24.405, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, categoria Técnico de Enfermagem, atual Analista Legislativo, categoria profissional Analista de Apoio à Saúde.

ATO-PR-218-2025

NOMEAR VALLESKA VIEIRA SANTOS RODRIGUES VEIGA para exercer o cargo de Assessor, CL-05, no Gabinete da Mesa Diretora. (LP).

ATO-PR-217-2025

NOMEAR para exercer o cargo de Procurador Legislativo, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o candidato MOISÉS DE OLIVEIRA RIBEIRO (*), aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 05/2018. .(*) Candidato que se declarou portador de deficiência

ATO-PR-216-2025

DECLARAR que, a partir desta data, a servidora THAIS PREDEBON CARDOSO, matrícula nº 24.404, ocupante do Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, do Gabinete da Quarta Secretaria, ficará à disposição, em caráter excepcional, da Diretoria de Modernização e Inovação Digital. (CC).

ATO-PR-215-2025

DECLARAR que, a partir desta data, o servidor HELDON EMILIO DE ARAUJO, matrícula nº 23.868, ocupante do cargo de Assessor, CL-01, da Comissão de Assuntos Fundiários, ficará à disposição, em caráter excepcional, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. (LP).

ATO-PR-214-2025

DECLARAR que, a partir desta data, a servidora GABRIELLA DE LIMA SILVA QUEIROS, matrícula nº 23.626, ocupante do cargo de Assessor, CL-05, do Gabinete da Mesa Diretora, em exercício na Comissão de Assuntos Fundiários, ficará à disposição, em caráter excepcional, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. (LP).

ATO-PR-213-2025

NOMEAR SABRINA BRITO GONCALVES para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-08, no gabinete parlamentar do deputado Chico Vigilante. (LP).

ATO-PR-212-2025

Nomear/Exonerar servidores em cargo comissionado na estrutura administrativa.

ATO-PR-211-2025

Dispensar/Designar servidores efetivos para responder para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Setor, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-210-2025

Exonerar/Nomear servidores em cargo comissionado de livre provimento na liderança do PT, liderança do PL e em gabinetes parlamentares de deputadas.

ATO-PR-209-2025

Exonerar/Nomear servidores efetivo e de livre provimento em cargo comissionado na estrutura administrativa e em gabinete parlamentar de deputada.

ATO-PR-206-2025

Dispensar/Designar servidor concursado de encargos de substituição de chefia na estrutura administrativa.

ATO-PR-205-2025

Nomear servidores concursados para exercerem cargos em comissão de supervisão na estrutura administrativa.

ATO-PR-204-2025

Exonerar/Nomear servidores de livre provimento em cargo comissionado em Gabinetes Parlamentares de Deputado.

ATO-PR-203-2025

Determinar à Comissão de Processo Disciplinar e Tomada de Contas Especial a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) para fins de quantificação do valor do dano ao erário e identificação dos responsáveis, na forma do Capítulo IV, do Título IV, da Instrução Normativa nº 3, do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Processo nº 00001-00012808/2025-78.

ATO-PR-202-2025

Exonerar/Nomear servidores em cargo de comissão de livre provimento no Bloco A Força da Família.

ATO-PR-200-2025

Dispensar/Designar servidores concursados dos encargos de substituto do cargo de chefe, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-199-2025

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Taquígrafo Especialista, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o candidato TAINA BATISTA CONDE, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-198-2025

EXONERAR, a pedido, a partir de 4 de abril de 2025, DIEGO JOSÉ FERNANDES LOURENÇO, matrícula nº 23.404, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico legislativo, categoria profissional Médico (Ambulatorial/Perito), nomeado pelo Ato do Presidente nº 75, de 2022, publicado no DCL nº 38, de 17 de fevereiro de 2022.

ATO-PR-197-2025

Alterar a composição da Comissão Especial de Avaliação de Analistas Legislativos em Estágio Probatório, no exercício das atribuições previstas no art. 8º do Ato da Mesa Diretora nº 16, de 2020.

ATO-PR-196-2025

Alterar a composição da Comissão Especial de Avaliação de Consultores Técnico Legislativos em Estágio Probatório, no exercício das atribuições previstas no art. 8º do Ato da Mesa Diretora nº 16, de 2020, que passará a ser integrada pelos servidores constantes do Anexo Único.

ATO-PR-195-2025

Designar DIEGO DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 23.940, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar do Deputado Joaquim Roriz Neto nas ausências e impedimentos legais do titular. (LP).

ATO-PR-194-2025

Nomear/Exonerar servidores, em cargo comissionado de livre provimento, nos Gabinetes de Parlamentares, Bloco do PL e Bloco PSOL-PSB.

ATO-PR-193-2025

Exonerar/Nomear servidores em cargo de livre provimento na estrutura administrativa e gabinete parlamentar de deputado.

ATO-PR-192-2025

Instaurar processo administrativo disciplinar para averiguar a ocorrência de possíveis ilícitos administrativos, conforme fatos descritos no processo nº SEI 00001-00035482/2024-76, Determinar à Comissão de Processo Disciplinar e Tomada de Contas Especial (CPTCE) que proceda à apuração.

ATO-PR-190-2025

Exonerar/Nomear servidores de livre provimento e requisitados em cargos comissionados na estrutura administrativa.

ATO-PR-189-2025

Dispensar/Designar servidores de livre provimento e concursados de encargos de substituto de cargos de chefias em Gabinete Parlamentar de Deputados e estrutura administrativa.

ATO-PR-188-2025

Exonerar/Nomear servidores em cargos de Livre provimento em Gabinete Parlamentar de Deputados.

ATO-PR-181-2025

Exonerar/Nomear servidores em cargo comissionado de livre provimento e requisitado em gabinete de deputado parlamentar e bloco PSOL-PSB.

ATO-PR-180-2025

Exonerar/Nomear servidores em cargo comissionado de livre provimento em gabinete parlamentar de deputado e estrutura administrativa.

ATO-PR-179-2025

Dispensar/Designar servidores concursado e de livre provimento de encargos de substitutos de cargos de chefia.

ATO-PR-178-2025

Homologar, a partir de 22/03/2025, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor FELIPE CESAR STABNOW SANTOS, matrícula nº 23.443, cargo Analista Legislativo, categoria analista de apoio à saúde. Processo nº 00001- 00016877/2022- 16, resultado: aprovado.

ATO-PR-177-2025

Dispensar, no período de 18/03/2025 a 19/03/2025, GUSTAVO ROUX DIAS, matrícula nº 24.478, dos encargos de substituto de chefia/ DESIGNAR, no período de 18/03/2025 a 19/03/2025, ENRILE RIBEIRO CAMPOS BARROS, matrícula nº 24.616, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

ATO-PR-176-2025

Nomear Gláucia Junqueira Valadares/ Exonerar Renato Dutra Custódio, matrícula nº 24.449 e Josenilson Alves da Costa, matrícula nº 24.235 em gabinete parlamentar de deputado.

ATO-PR-175-2025

Declarar que o servidor CAIO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº23.774, ocupante do cargo de Assessor, CL-03, do Gabinete da Mesa Diretora, ficará à disposição, em caráter excepcional, da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana. (LP).

ATO-PR-174-2025

EXONERAR JOEL SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 19.424, do gabinete parlamentar do deputado Hermeto, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Assessor, CL-01, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. (LP).

ATO-PR-173-2025

NOMEAR RICARDO DA SILVA ROCHA, requisitado da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-01, no gabinete parlamentar da deputada Jaqueline Silva. (RQ).

ATO-PR-172-2025

Dispensar os servidores: GUSTAVO ROUX DIAS, matrícula nº 24.478 e LUIS ANTONIO FIDYK, matrícula nº 11.258, dos encargos de substituto do cargo de Chefe de (CC) / Designar os servidores: NOELLE SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 24.785 e GUSTAVO ROUX DIAS, matrícula nº 24.478, para responder pelos encargos de substituto, nas ausências e impedimentos legais do titular em setores na estrutura administrativa da Casa.

ATO-PR-171-2025

Exonerar/Nomear servidores de livre provimento e requisitado em Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-170-2025

Exonerar/Nomear servidores em cargo comissionado de livre provimento e concursados na estrutura administrativa.

ATO-PR-169-2025

Instaurar processo administrativo disciplinar para averiguar a ocorrência de possíveis ilícitos administrativos, conforme fatos descritos no processo nº SEI 00001-00010139/2025-08.

ATO-PR-167-2025

Exonerar/Nomear servidores em cargo comissionado de livre provimento em gabinete de parlamentares de Deputados.

ATO-PR-166-2025

Homologar, a partir de 16/03/2025, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do servidora Natália Daniela Aquino de Sousa, matrícula nº 23430, Cargo CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO, Categoria ASSISTENTE SOCIAL, Processo nº 00001- 00017559/2022-65. Aprovada.

ATO-PR-165-2025

Homologar, a partir de 15/03/2025, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor Rafael Cardoso Vacanti, matrícula nº 23.437, Cargo/Categoria Procurador LEGISLATIVO, Processo nº 00001- 00016309/2022-15. Aprovado.

ATO-PR-164-2025

Homologar, a partir de 14/03/2025, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do servidora Andressa Vieira Silva, matrícula nº 23.434, Cargo/Categoria ANALISTA LEGISLATIVO, Processo nº 00001- 00016337/2022-24. Aprovada.

ATO-PR-163-2025

Homologar, a partir de 14/03/2025, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do servidora Andrea Heloíza Goulart, matrícula nº 23.433, Cargo CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO, Categoria Técnico em Comunicação Social/Produtor de Multimídia, Processo nº 00001- 00016971/2022-67. Aprovada.

ATO-PR-162-2025

Homologar, a partir de 14/03/2025, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do servidora Juliana Simon, matrícula nº 23.432, Cargo CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO, Categoria Administradora, Processo nº 00001- 00017208/2022-53. Aprovada.

ATO-PR-161-2025

DECLARAR que, o servidor MARIO ANTONIO SALLENAVE FILHO, requisitado da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ficará à disposição, em caráter excepcional, do gabinete parlamentar do deputado Rogério Morro da Cruz, com ônus para o órgão de origem. (RQ).

ATO-PR-160-2025

EXONERAR, a partir de 14/03/2025, JOSE RENATO RIBEIRO GOMES JUNIOR, matrícula nº 24.364, do Cargo Especial de Gabinete, CL-05, da Liderança do MDB. (LP). NOMEAR OMAR BATISTA FILHO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-03, no gabinete parlamentar do deputado Iolando. (LP).

ATO-PR-159-2025

DECLARAR VAGO, a pedido, a partir de 13 de março de 2025, o cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, por posse em outro cargo inacumulável de sua ocupante anterior, GABRIELA PACE CARREIRA BITTENCOURT, matrícula nº 23.306-46, nomeada pelo Ato do Presidente nº 370, de 2021, publicado no DCL - Edição Extraordinária, de 25 de outubro de 2021

ATO-PR-158-2025

Homologar, a partir de 13/03/2025, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do servidora KAMILA PACHECO VELASCO, matrícula nº 23.429, Cargo CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO, Categoria ASSISTENTE SOCIAL, Processo nº 00001- 00017557/2022-75. Aprovada.

ATO-PR-157-2025

Homologar, a partir de 13/03/2025, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora VANESSA SANTANA ANZILIERO, matrícula nº 23.428, cargo/categoria analista legislativo, processo nº 0000100016348-2022-12. Aprovada.

ATO-PR-156-2025

Declarar que o servidor ADERSON DE LIMA CALAZANS, matrícula 24.673, ocupante do cargo de Consultor Técnico-Legislativo, categoria Administrador, ficará à disposição a partir do dia 17/03/2025, em caráter excepcional, da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF.

ATO-PR-155-2025

Composição nominal da Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a investigar a poluição do Rio Melchior. Convocar os membros para Reunião Extraordinária de eleição do Presidente e Vice-Presidente, a ser realizada dia 18 de março de 2025, às 15h, no Plenário da Câmara Legislativa.

ATO-PR-154-2025

Exonerar/Nomear servidores em cargos comissionados de livre provimento e requisitados na estrutura administrativa.

ATO-PR-153-2025

Exonerar/Nomear servidores em cargo de comissão de livre provimento na liderança do MDB e Gabinetes Parlamentares de Deputados.

ATO-PR-152-2025

REPOSICIONAR para o final de fila o candidato MATEUS SOARES GALINDO, aprovado para o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Economista. NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Economista, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o candidato RODRIGO DOS REIS OLIVEIRA, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-151-2025

EXONERAR, a pedido, WEBERT FELIX DE OLIVERA, matrícula nº 24.405, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, categoria Técnico de Enfermagem, atual Analista Legislativo, categoria profissional Analista de Apoio à Saúde, nomeado pelo Ato do Presidente nº 483, de 2023, publicado no DCL de 10 de outubro de 2023.

ATO-PR-150-2025

ATO-PR-149-2025

ATO-PR-148-2025

ATO-PR-147-2025

ATO-PR-146-2025

ATO-PR-145-2025

Homologar, a partir de 07/03/2025, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ALEX PAIVA RAMPAZZO, matricula 23415, Cargo CONSULTOR LEGISLATIVO, Área Meio Ambiente. Processo 00001- 00016300/2022- 04. Aprovado.

ATO-PR-144-2025

Homologar, a partir de 08/03/2025, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor RODRIGO SCHIAVON GONCALVES DA SILVA, matrícula 23.411, Cargo CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO, Categoria RELAÇÕES PÚBLICAS. Processo nº 00001-00017547/2022-30. APROVADO.

ATO-PR-142-2025

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Administrador, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a candidata GABRIELA PACE CARREIRA BITTENCOURT, aprovada no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-141-2025

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Técnico de Comunicação Social/Jornalista, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a candidata ANA TERESA ALVES MALTA, aprovada no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-140-2025

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Odontologista, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o candidato FELIPE CORREA DE ALMEIDA, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-139-2025

ATO-PR-138-2025

ATO-PR-137-2025

ATO-PR-136-2025

ATO-PR-135-2025

ATO-PR-134-2025

ATO-PR-133-2025

ATO-PR-132-2025

ATO-PR-131-2025

ATO-PR-130-2025

ATO-PR-129-2025

ATO-PR-128-2025

ATO-PR-127-2025

ATO-PR-126-2025

ATO-PR-125-2025

ATO-PR-124-2025

ATO-PR-123-2025

ATO-PR-122-2025

ATO-PR-121-2025

ATO-PR-120-2025

ATO-PR-119-2025

ATO-PR-118-2025

ATO-PR-117-2025

ATO-PR-116-2025

ATO-PR-115-2025

ATO-PR-114-2025

ATO-PR-113-2025

ATO-PR-112-2025

ATO-PR-111-2025

ATO-PR-110-2025

ATO-PR-109-2025

ATO-PR-108-2025

ATO-PR-107-2025

ATO-PR-106-2025

ATO-PR-105-2025

ATO-PR-104-2025

ATO-PR-103-2025

ATO-PR-102-2025

ATO-PR-101-2024

ATO-PR-090-2025

ATO-PR-089-2025

ATO-PR-088-2024

ATO-PR-087-2025

ATO-PR-086-2025

ATO-PR-085-2025

ATO-PR-084-2025

ATO-PR-083-2025

ATO-PR-082-2025

ATO-PR-081-2025

ATO-PR-080-2025

ATO-PR-079-2025

ATO-PR-078-2025

ATO-PR-077-2025

ATO-PR-076-2025

ATO-PR-075-2025

ATO-PR-074-2025

ATO-PR-073-2025

ATO-PR-072-2025

ATO-PR-071-2025

ATO-PR-070-2025

ATO-PR-069-2025

ATO-PR-068-2025

ATO-PR-067-2025

ATO-PR-066-2025

ATO-PR-065-2025

ATO-PR-064-2025

ATO-PR-063-2025

ATO-PR-062-2025

ATO-PR-061-2025

ATO-PR-060-2025

ATO-PR-059-2025

ATO-PR-058-2025

ATO-PR-057-2025

ATO-PR-056-2025

ATO-PR-055-2025

ATO-PR-054-2025

ATO-PR-053-2025

ATO-PR-052-2025

ATO-PR-051-2025

EXONERAR/ NOMEAR, a partir de 04/02/2025, MATHEUS GUEDES DANTAS DE MOURA, matrícula nº 23.867 e JESSIKA DAYANE DA SILVA BORGES MARTINS, matrícula nº 24.319, em Gabinete Parlamentar de Deputados.

ATO-PR-050-2025

Nomear/Exonerar servidores em cargos comissionados na estrutura administrativa e em Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-049-2025

Dispensar/Designar KAROLINA DO NASCIMENTO COSTA, matrícula nº 23.199, KAUE MACHADO ALMEIDA e BRUNO PORTO CARVALHO, matrícula nº 23.929, dos encargos de substitutos do cargo de chefia e para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefia, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

ATO-PR-048-2025

DECLARAR VAGO, por motivo de falecimento de seu ocupante, a partir de 01 de fevereiro de2025, o cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Max Maciel, anteriormente ocupado pela servidora MARIA CELINALVA SANTANA DA SILVA, matrícula nº 24.373. (LP).

ATO-PR-047-2025

SUSPENDER as férias referente ao exercício de 2025 da servidora FERNANDA SILVARODRIGUES DE SEABRA, matrícula nº 23.933, Consultor Técnico-Legislativo, lotada na Diretoria de Gestão de Pessoas, a partir de 04 de fevereiro de 2025, por motivo de necessidade do serviço (CC).

ATO-PR-046-2025

EXONERAR AMANDA DANTAS PITA, matrícula nº 23.340, do Cargo Especial de Gabinete, CL-12, da Liderança do PL. (LP).

ATO-PR-044-2025

Homologar o Relatório Final 1980566, realizado pela Comissão de Processo Disciplinar e Tomada de Contas Especial, em sindicância apurada no âmbito do processo 00001- 00037821/2024-59. Arquivar a sindicância instaurada por meio do Ato do Presidente nº 499, de 2024, e prorrogada por meio do Ato do Presidente nº 540, de 2024. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

ATO-PR-043-2025

EXONERAR DAYANNE LOPES DO AMARAL, matrícula nº 24.009, do Cargo Especial de Gabinete, CL-14, do gabinete parlamentar do deputado Joaquim Roriz Neto. (LP).

ATO-PR-042-2025

EXONERAR PAULA DE BRITO ARAUJO, matrícula nº 13.175, do Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, bem como NOMEÁ-LA para exercer o Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, no Gabinete da Segunda Vice-Presidência. NOMEAR DANIEL JÜRGEN PLATTNER FERNANDEZ, matrícula nº 23.913, para exercer o Cargo CL03, no Gabinete da Segunda Vice-Presidência. (CC).

ATO-PR-041-2025

NOMEAR LETICIA MARTINS ROCHA CL-01 e EXONERAR SINVERSON BARROSO DE SA TELES, matrícula nº 23.866, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-13, no gabinete do Deputado Thiago Manzoni.

ATO-PR-040-2025 (1)

ATO-PR-040-2025

NOMEAR ISABEL CRISTINA BATISTA ZORDAN para exercer o Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, na Comissão de Assuntos Sociais. (LP)

ATO-PR-039-2025

DISPENSAR, no período de 31/01/2025 a 12/02/2025, ANDREA RIBEIRO ALVIM, matrícula nº 12.064 / DESIGNAR, no período de 31/01/2025 a 12/02/2025, ALEXANDRE KIOTO ARAUJO YAMAGUCHI para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe no Setor de Credenciamento -FASCAL. DESIGNAR WEBERT FELIX DE OLIVEIRA, matrícula nº 24.405, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefia no Setor de Auditoria Médica - FASCAL, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC)

ATO-PR-038-2025

NOMEAR EDUARDO OLIVEIRA DIAS para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-01, no gabinete parlamentar do deputado Fábio Felix. (LP).

ATO-PR-037-2025

EXONERAR os servidor comissionado LUCAS MATEUS LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 23.941; NOMEAR o servidor comissionado JUAN PABLO MENDONCA COSTA; Nomear o servidor efetivo CARLOS EUGENIO DIAS MARINHO, matrícula nº 11.868.

ATO-PR-036-2025

NOMEAR TATIANE DE PADUA RESENDE, requisitada da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-07, no gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane. (RQ).

ATO-PR-035-2025

Exonerar /Nomear em cargo de comissão os servidores JESSE VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 18.930 e AUDERLAM ROLIM DE SOUSA DUARTE em gabinete parlamentar do deputado parlamentar.

ATO-PR-034-2025

DESIGNAR MARILAINE ALVES DE ASSIS, matrícula nº 19.670 e HELOISA RODRIGUES ITACARAMBY BESSA, matrícula nº 23.001 para responder pelos encargos de substituta do cargo, nas ausências e impedimentos legais do titular , nas ausências e impedimentos legais do titular. (LP).

ATO-PR-033-2025

DECLARAR que, a partir desta data, a servidora CHRISTINE MARQUES DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula nº 24.301, ficará à disposição, em caráter excepcional, da Comissão de Saúde e LARYSSA RIBEIRO LOURES DE SOUZA, matrícula nº 24.359, ficará à disposição, em caráter excepcional, da Comissão de Saúde. (LP).

ATO-PR-032-2025

EXONERAR, em virtude de posse em cargo inacumulável, a partir de 22/01/2025, MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, matrícula nº 23402, ocupante do cargo/categoria efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO, nomeado pelo Ato do Presidente nº 58, de 2022, publicado no DCL de 17 de fevereiro de 2022.

ATO-PR-031-2025

Exonerar/Nomear os(as) servidores(as) ROSIMEIRE CARDOSO DE OLIVEIRA DE CARVALHO SAISSE nº 24.139 e ANTONIO DE PADUA MARQUES RAMALHO, matrícula nº 22.887, requisitados e de Gabinete Parlamentar de Deputado.

ATO-PR-030-2025

Dispensar/Designar os servidores LEONARDO DE ASSIS BORGES, matrícula nº 23.312 e LUIS GUSTAVO BONIFACIO GOMES, matrícula nº 24.685, para responder pelos encargos de substituto do cargo de chefia, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-029-2025

Dispensar/Designar servidores efetivos para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefia da estrutura administrativa.

ATO-PR-028-2025

Nomear, cargo comissionado, as servidoras efetivas RAFAELA DA ROCHA COSTA, matrícula nº 24.671 e VERA LUCIA LIMA DE AQUINO, matrícula nº 12.799, na estrutura administrativa.

ATO-PR-027-2025

Exonerar/Nomear, em cargo de comissão de livre provimento, os servidores: CAIRO EDUARDO COUTINHO DE FARIAS, matrícula nº 24.814, FABIOLLA ARAUJO RIBEIRO e DANIELLY DE PADUA RIBEIRO, matrícula nº 23.841 em Gabinete de Deputado Parlamentar.

ATO-PR-026-2025

Exonerar/Nomear os servidor(a), cargo de comissão de livre provimento, DIEGO DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 23.940 e BIANCA NOVAIS QUEIROZ, matrícula nº 23.366 em gabinete parlamentar de Deputado.

ATO-PR-025-2025

Exonerar/Nomear servidores(as), em cargo de comissão de livre provimento, NEUZA DE JESUS SARAIVA DE PAULA, matrícula nº 23.965, PAOLA AGUIAR TAVARES DE PAULA GOMES, DEISE MENDES BATISTA, matrícula nº 24.502,MARIA DO SOCORRO PONTES DOS SANTOS, matrícula nº 24.357, VIVIAN CAROLINE CARDOSO BARBOSA, ANTONIO MARCOS MASCARENHAS DA SILVA, matrícula nº 24.667, CRISTINA CAETANA NASCIMENTO DE ARAUJO, matrícula nº 24.717 e GABRIELA MELO NUNES CALDAS no o Bloco União Democrático e Gabinete Parlamentar.

ATO-PR-024-2025

Dispensar/Designar os(as) servidores(as): KAMILA FERREIRA BELO, matrícula nº 23.390, ATILA VINICIUS DE CARVALHO PESSOA, matrícula nº 11.606 e SHEILA GIOVANA MORAIS ROCHA, matrícula nº 24.446, para responder pelos encargos de substituta do cargo de chefia(concursado).

ATO-PR-023-2025

Exonerar Márcia Lopes de Oliveira Vale, matrícula nº 11.279, do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Apoio Logístico - SEAUX, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Assessor de Comissão, CL-09, na Comissão de Assuntos Sociais. (CC).

ATO-PR-022-2025

Exonerar Edmundo Guimarães Lins Santos, matrícula nº 24.347, do Cargo Especial de Gabinete, CL-09, do gabinete parlamentar do deputado Thiago Manzoni, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-10, no referido gabinete. (LP).

ATO-PR-021-2025

Dispensar João Marques, matrícula nº 11.459, dos encargos de substituto do cargo de Secretário de Comissão, CL-14, da Comissão de Assuntos Sociais. (CC).

ATO-PR-020-2025

Nomear João Marques, matrícula nº 11.459, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. (CC).

ATO-PR-019-2025

Exonerar/Nomear em cargo comissionado os servidores: NATALIA DOS ANJOS MARQUES, matrícula nº 23.815, ANA LIDIA DE SOUZA LOPES, matrícula nº 24.342, FERNANDA ANDRADE TONETO BARBOZA, matrícula nº 23.384, THADEU SILVA LEMOS DO PRADO, matrícula nº 24.631 e JOAO MARCELO MARQUES CUNHA, matrícula nº 23.878, para exercerem os cargos na Comissão de Saúde e Comissão de Assuntos Sociais.

ATO-PR-018-2025

Exonerar/Nomear servidores em cargo comissionado e requisitado em Gabinete Parlamentar de Deputado.

ATO-PR-017-2025

Declarar que, a partir de 06 de janeiro de 2025, a servidora Ana Beatriz Fernandes Willeman, matrícula nº 24.072, cargo anterior Secretário Executivo da Vice - Presidência, cargo atual Secretário Executivo da Primeira Vice-presidência, Nível CNE 02, lotação Gabinete da Mesa Diretora.

ATO-PR-016-2025

Declarar que, a partir de 06 de janeiro de 2025, o servidor JOAO TORRACCA JUNIOR, matrícula 24.072, Cargo anterior de Secretário Executivo da Vice-Presidência, Cargo atual Secretário Executivo da Primeira Vice-Presidência CNE-02, Lotação Gabinete da Mesa Diretora.

ATO-PR-015-2025

NOMEAR FREDERICO MARQUES SANTOS AVELAR para exercer o cargo de Assessor, CL01, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. (LP).

ATO-PR-014-2025

Exonerar/Nomear servidores em cargo de livre provimento na Liderança do PT e gabinete parlamentar.

ATO-PR-013-2025

Dispensar/Designar servidores concursados dos encargos de substituta de chefias dos setores administrativos.

ATO-PR-012-2025

Delegar competência ao Secretário-Geral.

ATO-PR-011-2025

Declara empossados os membros da Mesa Diretora, o Corregedor, o Ouvidor, os Presidentes e Vice-Presidentes das comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

ATO-PR-010-2025

DECLARAR que, a partir de 06 de janeiro de 2025, o servidor ANDRES ALFREDO RODRIGUEZ IBARRA, matrícula nº 11.436, Secretário de Comissão, CL 14, anteriormente lotado na Comissão de Educação, Saúde e Cultura, será redistribuído para a Comissão de Educação e Cultura.

ATO-PR-009-2025

DECLARAR que, a partir de 06 de janeiro de 2025, o(a)s servidor(a)s: MONICA DE SOUZA SANTOS, matrícula 24121, HUMBERTO BUCH POMPEO DE MATTOS, matrícula nº 20771, FERNANDA ALMEIDA DOS SANTOS BRUM, matrícula nº 23.077 e outros, anteriormente lotados na Comissão de Educação, Saúde e Cultura, serão redistribuídos para a Comissão de Educação e Cultura.

ATO-PR-008-2025

DECLARAR que, a partir de 06 de janeiro de 2025, o servidor substituto GABRIEL BELTRAO DE SOUZA SORIANO LAGO, matrícula 24160, CNE-01, anteriormente lotado no Gabinete da Vice-Presidência, será redistribuído para o Gabinete da Primeira Vice-Presidência.

ATO-PR-007-2025

DECLARAR que, a partir de 06 de janeiro de 2025, os servidores, anteriormente lotados no Gabinete da Vice-Presidência, serão redistribuídos para o Gabinete da Primeira Vice-Presidência.

ATO-PR-006-2025

DESIGNAR LUCIANE DIVINA DE ALMEIDA, matrícula nº 24.042, ocupante do cargo de Assessor, CL-03, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de Gabinete de Membro da Mesa, CNE-01, no Gabinete da Primeira Secretaria, nas ausências e impedimentos legais do titular. (LP).

ATO-PR-005-2025

Exonerar/Nomear servidores requisitados e de livre provimentos em cargos na liderança do Governo e em Gabinetes Parlamentares de Deputados.

ATO-PR-0045-2025

EXONERAR ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA, matrícula nº 22.652, do cargo de Secretário de Comissão, CL-14, da Comissão de Segurança, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Secretário de Comissão, CL-14, na Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle(CC).

ATO-PR-004-2025 (2)

Exonerar/Nomear servidores em cargo de livre provimento na estrutura administrativa e em Gabinetes Parlamentares de Deputados.

ATO-PR-003-2025

Dispensar/Designar, a partir de 13/12/2024, servidores concursados para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Eventos e de Visitas de Autoridades - CERIM, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-002-2025

Exonerar/Nomear servidores em cargo de livre provimento em Gabinetes Parlamentares de Deputados.

ATO-PR-001-2025

Exonerar/Nomear servidoras em cargo de chefia de Livre Provimento na estrutura administrativa.