Portaria do GMD nº 471 de 2024 - DCL 220, 08-10-2024

Autoriza o servidor Inaldo Jose de Oliveira, matrícula n.º 11.108-68, ocupante do cargo de Consultor Técnico-Legislativo, categoria Estatístico, lotado na Diretoria de Gestão de Pessoas, participe do 12º Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS, promovido pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM), que ocorrerá em Aracaju-SE, de 6 a 8 de novembro de 2024, sem custos para a CLDF. Processo-SEI nº 00001-00039405/2024-95.

Portaria do GMD nº 470 de 2024 - DCL 220, 08-10-2024

Processo SEI 00001-00040392/2024-05, RESOLVE: Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Sessão Solene em Homenagem às iniciativas de impacto nas escolas: Saúde, Mulher e Educação, no dia 4 de novembro de 2024, das 8h às 13h.

Portaria do GMD nº 469 de 2024 - DCL 220, 08-10-2024

Autoriza utilização, sem ônus, do Foyer do Plenário, para "Exposição artística Mulheres Eternas", do artista plástico Manu Militão, com curadoria de Mônica Lopes, de 3 a 31 de outubro de 2024, das 8h às 22h. Processo SEI nº 00001-00040406/2024-82.

Portaria do GMD nº 468 de 2024 - DCL 220, 08-10-2024

Aprova os Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 467 de 2024 - DCL 220, 08-10-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da 2ª Semana de Controle Social, com foco no projeto "Pega a Visão", dia 21 de outubro de 2024, no horário das 12h às 18h. Processo SEI nº 00001-00038591/2024-45.

Portaria do GMD nº 466 de 2024 - DCL 220, 08-10-2024

Autoriza a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da Semana de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no período de 8 a 10 de outubro de 2024, das 8h às 19h. Processo-SEI 00001-00022036/2024-00.

Portaria do GMD nº 465 de 2024 - DCL 219, 07-10-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Reunião com o Conselho Regional de Medicina, no dia 18 de outubro de 2024, das 9h às 13h. Processo-SEI nº 00001-00040194/2024-33.

Portaria do GMD nº 464 de 2024 - DCL 218, 04-10-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Assembleia do Sindsaúde/DF, no dia 3 de outubro de 2024, das 14h às 18h. Processo- SEI nº 00001-00040375/2024-60.

Portaria do GMD nº 462 de 2024 - DCL 220, 08-10-2024

Deferi o Requerimento n.º 1.637/2024, de autoria do Deputado Iolando, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n.º 465/2023 e n.º 776/2023, uma vez que estão atendidos os pressupostos autorizadores do apensamento, nos termos do art. 154 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme apontou a Consulta n.º 684/2024, da Unidade de Constituição e Justiça desta Casa.

Portaria do GMD nº 461 de 2024 - DCL 218, 04-10-2024

Aprova os Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 460 de 2024 - DCL 219, 07-10-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Sessão Solene em homenagem aos veteranos do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal, dia 31 de outubro de 2024, no horário das 14h às 23h. Processo-SEI nº 00001-00040120/2024-05.

Portaria do GMD nº 459 de 2024 - DCL 219, 07-10-2024

Autoriza solicitação da Diretoria de Modernização e Inovação Digital - contida no Memorando 150 (1844023). Processo-SEI nº 00001-00039921/2024-10.

Portaria do GMD nº 458 de 2024 - DCL 219, 07-10-2024

Autoriza a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Pessoa Idosa, no dia 15 de outubro de 2024, das 8h às 13h. Processo-SEI nº 00001-00039996/2024-09.

Portaria do GMD nº 457 de 2024 - DCL 219, 07-10-2024

Altera o Anexo IV da Portaria-GMD nº 320, de 2016, que passa a vigorar com nova redação. Processo-SEI nº 00001-00039613/2024-94.

Portaria do GMD nº 456 de 2024 - DCL 217, 03-10-2024

Autoriza utilização do foyer do Plenário da CLDF, sem ônus, para a realização de Sessão Solene de Outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fauzi Nacfur Junior, no dia 03 de outubro de 2024, no horário das 9h às 14h. Processo SEI nº 00001-00039756/2024-04.

Portaria do GMD nº 455 de 2024 - DCL 216, 02-10-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Reunião com lideranças do CBMDF, no dia 2 de outubro de 2024, das 18h30 às 22h. Processo SEI nº 00001-00039752/2024-18.

Portaria do GMD nº 454 de 2024 - DCL 216, 02-10-2024

Aprova os Requerimentos de Informações.

Portaria do GMD nº 453 de 2024 - DCL 216, 02-10-2024

Autoriza os servidores Ana Maria Veras Vilanova e Silva, matrícula 12.527; Bruno Porto Carvalho, matrícula 23.929; Bryan Rogger Alves de Souza, matrícula 23.698; Cristiane Pereira da Silva Santos, matrícula 24.726; Daniele Meira de Pinho Rodrigues Paulino, matrícula 23.928; Edilair da Silva Sena, matrícula 16.015; Fernanda Duarte Vieira, matrícula 23.315; Fernanda Silva Rodrigues de Seabra, matrícula 23.933; Gabriele Oliveira Guimarães, matrícula 23.718; Janaína Gomes de Merícia, matrícula 23.762; Janaína Melo Lopes, matrícula 13.180; Juliana Cortes de Paiva Botelho, matrícula 22.842; Kaue Machado Almeida, matrícula 24.557; Lucas Denoni Crato, matrícula 22.561; Mayara Stephanie Barros Moreira Anastácio, matrícula 23.345; Nívea Caixeta dos Santos, matrícula 23.190; Rafael Hermont Fonseca, matrícula 23.923; Rafaela da Rocha Costa, matrícula 24.671; Ramon Gontijo Adame, matrícula 24.538; Tatiana Ribeiro Tanabe Loureiro, matrícula 22.960; e Thiago Dutra Hollanda de Rezende, matrícula 23.010, participem do evento "34º ENCONTRARH", no dia 3 de outubro de 2024, na cidade de Brasília - DF, com carga horária de 8 horas. Processo SEI nº00001-00031217/2024-19.

Portaria do GMD nº 450 de 2024 - DCL 215, 01-10-2024

Autoriza utilização, sem ônus, da Praça do Servidor, para realização da Semana do Evangélico, de 25 a 29 de novembro de 2024, das 8h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00037475/2024-17.

Portaria do GMD nº 449 de 2024 - DCL 215, 01-10-2024

Autoriza utilização dos espaços da CLDF, sem ônus, para a realização de eventos do Troféu Câmara Legislativa 2024. Processo-SEI nº 00001-00039386/2024-05.

Portaria do GMD nº 448 de 2024 - DCL 215, 01-10-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Sessão Solene em Homenagem aos Servidores que, em 2024, completam 10, 20 e 30 anos de serviços prestados à Casa, no dia 25 de novembro de 2024, no horário das 19h às 22h. Processo-SEI 00001-00033669/2024-35.

Portaria do GMD nº 447 de 2024 - DCL 214, 30-09-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de reunião com o Conselho Regional de Odontologia, no dia 22 de novembro de 2024, no horário das 18h30 às 22h. Processo-SEI nº 00001-00039152/2024-50.

Portaria do GMD nº 446 de 2024 - DCL 213, 27-09-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da 2ª Semana de Controle Social, com foco no Projeto Pega a Visão, no dia 1º de outubro de 2024, das 12h às 18h. Processo-SEI nº 00001-00038591/2024-45.

Portaria do GMD nº 445 de 2024 - DCL 220, 08-10-2024

Aprova o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos da CLDF (1832010). Processo SEI nº 00001-00032714/2024-34.

Portaria do GMD nº 444 de 2024 - DCL 213, 27-09-2024

Autoriza, em caráter excepcional, o exercício da servidora MAYARA STEPHANIE BARROS MOREIRA, matrícula nº 23.345-52, no Gabinete da Primeira Secretaria.

Portaria do GMD nº 443 de 2024 - DCL 214, 30-09-2024

Autoriza a servidora Raíza Rana de Souza Lima Trombini, matrícula nº 23.754/24.674, cargo de Consultor Técnico-Legislativo, categoria Enfermeira/Analista de Apoio à Saúde, lotada no Núcleo de Enfermagem (NENF/SAS), participe do V Congresso Brasileiro de Gerontecnologia, promovido pela Sociedade Brasileira de Gerontecnologia - SBGTec, na Universidade Federal do Paraná - Curitiba-Paraná, de 23 a 25 de outubro de 2024, com carga horária de 30 horas. Processo-SEI nº 00001-00037506/2024-21.

Portaria do GMD nº 442 de 2024 - DCL 214, 30-09-2024

Aprova Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 441 de 2024 - DCL 212, 26-09-2024

Autoriza utilização, sem ônus, da Praça do Servidor, para realização da "Sessão Solene de Entrega do Prêmio Paulo Freire de Educação", da Comissão de Educação, Saúde e Cultura - CESC, no dia 26 de setembro de 2024, das 8h às 19h. Processo-SEI nº 00001-00038735/2024-63.

Portaria do GMD nº 440 de 2024 - DCL 212, 26-09-2024

Aprova, na forma dos anexos I e II, a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD da Câmara Legislativa do Distrito Federal, aprovado pela Portaria nº 45 do Gabinete da Mesa Diretora, de 15 de fevereiro de 2024. Processo-SEI nº 00001-00002118/2024-20.

Portaria do GMD nº 439 de 2024 - DCL 212, 26-09-2024

Autoriza utilização, sem ônus, do Foyer do Plenário, para Sessão Solene em Celebração ao Dia do Atleta Paralímpico, no dia 14 de outubro de 2024, das 10h às 13h. Processo SEI 00001-00036796/2024-96.

Portaria do GMD nº 438 de 2024 - DCL 210, 24-09-2024

Defere o Requerimento n.º 1.567/2024, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n.º 561/2023 e n.º 1.076/2024, uma vez que estão atendidos os pressupostos autorizadores do apensamento, nos termos do art. 154 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Portaria do GMD nº 437 de 2024 - DCL 211, 25-09-2024

Aprova os Requerimentos de Informações.

Portaria do GMD nº 436 de 2024 - DCL 211, 25-09-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do evento Conecta CLDF, nos dias 6 e 7 de novembro de 2024, das 8h às 18h. Processo-SEI nº 00001-00000732/2024-57.

Portaria do GMD nº 435 de 2024 - DCL 208, 23-09-2024

Indefere e arquiva o Requerimento n.º 1.567/2024, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n.º 561/2023 e n.º 1.076/2024, em virtude da prejudicialidade do Projeto de Lei n.º 1.076/2024 em face do Projeto de Lei n.º 561/2023, nos termos do Art. 175 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme apontou a Consulta n.º 611/2024, da Unidade de Constituição e Justiça desta Casa.

Portaria do GMD nº 434 de 2024 - DCL 208, 23-09-2024

Aprova os Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 433 de 2024 - DCL 208, 23-09-2024

Autoriza a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da Cerimônia de Colação de Grau do Centro Educacional 01 da Estrutural, no dia 17 de dezembro de 2024, das 18h30 às 22h. Processo-SEI nº 00001-00036681/2024-00.

Portaria do GMD nº 432 de 2024 - DCL 208, 23-09-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da Semana Distrital do Hip Hop, no dia 13 de novembro de 2024, das 8h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00048341/2023-32.

Portaria do GMD nº 431 de 2024 - DCL 209, 24-09-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Sessões Solenes. Processo-SEI nº 00001-00037488/2024-88.

Portaria do GMD nº 430 de 2024 - DCL 208, 23-09-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Audiência Pública em defesa da CAESB Pública, no dia 02 de outubro de 2024, das 09h às 12h. Processo-SEI nº 00001-00037262/2024-87.

Portaria do GMD nº 429 de 2024 - DCL 207, 20-09-2024

Autoriza a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do evento Conhecendo o Parlamento, dia 15 de outubro de 2024, no horário das 13h às 16h. Processo-SEI 00001-00035085/2023-13.

Portaria do GMD nº 428 de 2024 - DCL 206, 19-09-2024

Aprova os Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 427 de 2024 - DCL 206, 19-09-2024

Autoriza o servidor Ricardo Sanches São Pedro, matrícula 11.344, participe do X Congresso Nacional de Arquivologia 2024, promovido pela Associação dos Arquivistas da Bahia, que ocorrerá em Salvador, Bahia, nos dias 14 a 18 de outubro de 2024, em horário integral. Processo-SEI nº 00001-00028361/2024-78.

Portaria do GMD nº 426 de 2024 - DCL 206, 19-09-2024

Autoriza o servidor Wanderlan Cabral Neves, matrícula n.º 24323, participe do 26º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF, promovido pelo Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), que ocorrerá em Recife, Pernambuco, nos dias 16 a 19 de setembro de 2024, em horário integral. Processo-SEI nº 00001-00036214/2024-71.

Portaria do GMD nº 425 de 2024 - DCL 207, 20-09-2024 - Republicação

Autoriza o servidor Felipe Vieira de Sá, matrícula nº 24.519, Analista Legislativo, categoria Agente de Polícia Legislativa, lotado na unidade NACEP/SPCS, participe do evento Módulo 2 - Operador de Tecnologias de Emprego Não-Letal: Granadas, Munições e Lançadores, promovido pelo Senado Federal, que ocorrerá em Brasília, no dia 17 de setembro de 2024, das 9h às 17h. Processo SEI nº 00001-00034246/2024-32.

Portaria do GMD nº 424 de 2024 - DCL 205, 18-09-2024

Defere o Requerimento n.º 1.603/2024, de autoria do Deputado Max Maciel, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n.º 1.221/2024 e n.º 1.267/2024, uma vez que estão atendidos os pressupostos autorizadores do apensamento, conforme apontou a Consulta n.º 613/2024, da Unidade de Constituição e Justiça desta Casa.

Portaria do GMD nº 423 de 2024 - DCL 204, 17-09-2024

Autoriza o servidor Lucas Alves de Brito Oliveira, matrícula nº 24.737, ocupante do cargo de Consultor Legislativo, categoria Saúde, lotado na unidade USE, participe do evento Atualização em Políticas Públicas de Saúde Mental, promovido pelo Laboratório de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília (FM/UnB), nos dias 23 de setembro de 2024 a 4 de outubro de 2024, em Brasília – Distrito Federal. Processo SEI nº 00001-00035835/2024-38.

Portaria do GMD nº 422 de 2024 - DCL 211, 25-09-2024 - Republicação

Autoriza a servidora Polyanne Aparecida Alves Moita Vieira, matrícula nº 24.742, Analista Legislativo, categoria Analista de Apoio à Saúde, lotada no Setor de Auditoria Médica (SAM), participe do 26º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF, promovido pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), no dia 17 de setembro de 2024, em Recife – Pernambuco . Processo-SEI nº 00001-00036957/2024-41.

Portaria do GMD nº 422 de 2024 - DCL 204, 17-09-2024

Autoriza a servidora Polyanne Aparecida Alves Moita Vieira, matrícula nº 24742, Analista Legislativo, categoria Analista de Apoio à Saúde, lotada no Setor de Auditoria Médica (SAM), participe do 26º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF, promovido pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), de 16 a 19 de setembro de 2024, com carga horária de 20 horas, em Recife/PE. Processo SEI nº 00001-00036957/2024-41.

Portaria do GMD nº 421 de 2024 - DCL 203, 16-09-2024

Aprova os Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 420 de 2024 - DCL 203, 16-09-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Sessão Solene de Outorga de Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Irineu de Oliveira Filho, no dia 31 de outubro de 2024, das 10h às 13h. Processo-SEI nº 00001-00036702/2024-89.

Portaria do GMD nº 419 de 2024 - DCL 202, 13-09-2024

Fica revogada a Portaria-GMD Nº 368, de 15 de agosto de 2024 (1785239). Processo-SEI nº 00001-00032741/2024-15.

Portaria do GMD nº 418 de 2024 - DCL 202, 13-09-2024

Aprova os Requerimentos de Informações.

Portaria do GMD nº 417 de 2024 - DCL 202, 13-09-2024

Aprova os Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 416 de 2024 - DCL 201, 12-09-2024

Defere o Requerimento nº 1.568/2024, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativo nº 165/2024 e nº 168/2024.

Portaria do GMD nº 415 de 2024 - DCL 201, 12-09- 2024

Autoriza utilização dos espaços da CLDF conforme quadro abaixo, sem ônus, para a realização da 2ª Semana Distrital do Hip Hop, nos dias e horários pré-estabelecidos. Processo-SEI nº 00001-00048341/2023-32.

Portaria do GMD nº 414 de 2024 - DCL 199, 10-09-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Administrador, no dia 10 de setembro de 2024, das 19h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00036377/2024-54.

Portaria do GMD nº 413 de 2024 - DCL 201, 12-09-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Distrito Federal - SINDICAL, no dia 23 de setembro, no horário das 12h às 15h. Processo-SEI nº 00001-00036010/2024-31.

Portaria do GMD nº 412 de 2024 - DCL 201, 12-09-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de homenagem ao Dia do Cirurgião Dentista, no dia 25 de outubro de 2024, no horário das 18h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00035050/2024-65.

Portaria do GMD nº 411 de 2024 - DCL 201, 12-09-2024

Concede redução de 1/6 (um sexto) na jornada de trabalho do servidor RAIMUNDO NONATO DE SOUSA MACEDO, matrícula nº 11.257-51, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo Legislativo, passando de 30 (trinta) horas semanais para 25 (vinte e cinco) horas semanais, em turno de trabalho não inferior a 5 (cinco) horas diárias, sem redução da sua remuneração . Processo-SEI nº 00001-00026613/2024-24.

Portaria do GMD nº 406 de 2024 - DCL 197, 09-09-2024

Autoriza a utilização, sem ônus, do Auditório da CLDF para a realização de Audiência Pública, que ocorrerá no dia 16 de setembro de 2024, das 15h às 19h. Processo-SEI nº 00001-00035264/2024-31.

Portaria do GMD nº 405 de 2024 - DCL 196, 05-09-2024

Aprova os Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do -GMD nº 404 de 2024 - DCL 197, 09-09-2024

Aprova, na forma dos anexos I e II, a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD da Câmara Legislativa do Distrito Federal, aprovado pela Portaria nº 45 do Gabinete da Mesa Diretora, de 15 de fevereiro de 2024. Processo-SEI nº 00001-00002118/2024-20.

Portaria do GMD nº 403 de 2024 - DCL 194, 04-09-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Audiência Pública sobre Plano de adaptação à emergência climática do Distrito Federal, no dia 18 de setembro de 2024, das 19h às 22h. Processo-SEI nº 0001-00034716/2024-68.

Portaria do GMD nº 402 de 2024 - DCL 194, 04-09-2024

Autoriza os servidores Adriana de Melo Salviano Mota, matrícula 23.299; Alexandre Gomes Sena, matrícula 24.330; Christopher Augusto Matheus Paixão Gama, matrícula 24.317; Lisflavia Oliveira dos Reis, matrícula 22.972; e Luis Claudio da Silva Alves, matrícula 11.953, participem do evento “Redes na Estrada DF”, promovido pela WeGov – Treinamento para Gestão Pública Ltda. - ME, nos dias 21 e 22 de novembro de 2024, em horário integral, em Brasília. Processo-SEI nº 00001-00028093/2024-94.

Portaria do GMD nº 401 de 2024 - DCL 193, 03-09-2024

Defere o Requerimento n.º 1.547/2024, de autoria do Deputado Hermeto, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n.º 339/2023 e n.º 1.093/2024, uma vez que estão atendidos os pressupostos autorizadores do apensamento, nos termos do art. 154 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme apontou a Consulta n.º 549/2024, da Unidade de Constituição e Justiça desta Casa.

Portaria do GMD nº 400 de 2024 - DCL 193, 03-09-2024

Declara prejudicado e arquivar o Requerimento nº 1.548/2024, de autoria do Deputado Roosevelt, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n.º 274/2023, nº 291/2023, n.º 292/2023, n.º 297/2023, n.º 322/2023, n.º 325/2023, n.º 331/2023 e n.º 339/2023, uma vez que possui finalidade idêntica à de outro requerimento já apreciado - trata-se do Requerimento n.º 633/2023, aprovado parcialmente pela Portaria-GMD n.º 328/2023 -, incidindo a vedação do art. 175, inciso VII, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme apontou a Consulta nº 549/2024, da Unidade de Constituição e Justiça desta Casa.

Portaria do GMD nº 399 de 2024 - DCL 193, 03-09-2024

Autoriza o servidor Darlan de Lima Barbosa, matrícula nº 18.325, ocupante do cargo de Consultor Técnico-Legislativo, categoria Contador, lotado na unidade de Consultoria TécnicoLegislativa de Fiscalização, Controle, Acompanhamento de Políticas e Contas Públicas e Execução Orçamentária (Conofis), participe do 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade, promovido pela Fundação Brasileira de Contabilidade, que ocorrerá em Balneário Camboriú, de 09 a 11 de setembro de 2024, em horário integral. Processo-SEI nº 00001-00033439/2024-76.

Portaria do GMD nº 398 de 2024 - DCL 193, 03-09-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Cerimônia de Premiação do Concurso Literário "Minha Escola Tem História", voltado para escolas públicas de diversas Regiões Administrativas, no dia 18 de novembro de 2024, das 14h às 17h30. Processo-SEI nº 00001-00034401/2024-11.

Portaria do GMD nº 397 de 2024 - DCL 193, 03-09-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Evento com foco no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, no dia 17 de outubro de 2024, das 8h às 13h. Processo-SEI nº 00080-00246850/2024-40.

Portaria do GMD nº 396 de 2024 - DCL 191, 02-09-2024

Aprova os Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 395 de 2024 - DCL 191, 02-09-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de evento social com apresentação de um musical de natal interpretado pelo coral infantil da instituição de ensino filantrópica Colégio Sagrado Coração de Maria de Brasília, no dia 3 de dezembro de 2024, no horário das 16h às 21h. Processo-SEI nº 00001-00034408/2024-32.

Portaria do GMD nº 394 de 2024 - DCL 191, 02-09-2024

Autoriza os servidores Anderson Christian Pereira, matrícula nº 24.535, Ana Paula da C. Fernandes, matrícula nº 22.319, Carlos Eduardo Cezário de Melo, matrícula nº 24.675, Gabriela Cruz Morais, matrícula nº 24.703, Juliana Simon, matrícula nº 23.432, Brenda Giordani Fagundes, matrícula nº 23.326, Louiseane Fernandes Feitosa Oliveira, matrícula nº 23.985, David Jefferson Palmeira, matrícula nº 23.023, Nazareno Arão da Silva, matrícula nº 24.534, Ana Daniela Rezende Pereira Neves, matrícula nº 24.443, Lincoln Vitor Santos, matrícula nº 22.722, participem do Global Fórum Regional Distrito Federal - Oncologia, promovido pelo Instituto Lado a Lado pela Vida em parceria com a Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Câncer do Distrito Federal e a Câmara Legislativa do Distrito Federal, que ocorrerá em Brasília, nos dias 29 e 30 de agosto, em horário integral. Processo-SEI nº 00001-00033761/2024-03.

Portaria do GMD nº 393 de 2024 - DCL 190, 30-08-2024

Autoriza o servidor Felipe Vieira de Sá, matrícula nº 24.519, ocupante do cargo de Analista Legislativo, categoria Agente de Polícia Legislativa, lotado no Núcleo de Aquisição e Controle de Equipamentos Policiais (NACEP/SPCS), participe presencialmente do evento Habilitação de Operador de Tecnologias de Emprego Não-Letal: Granadas, Munições e Lançadores, promovido pela Secretaria de Polícia do Senado Federal, em Brasília, nos dias 30 a 31 de agosto de 2024. Processo-SEI nº 00001-00034246/2024-32.

Portaria do GMD nº 392 de 2024 - DCL 189, 29-08-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do Encontro da primavera com a participação do Coral Sindical, no dia 27 de setembro, das 14h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00016474/2024-21.

Portaria do GMD nº 391 de 2024 - DCL 189, 29-08-2024

Autoriza utilização, sem ônus, do Auditório, a fim de que seja realizado Evento de Lançamento do Observatório Justiça e Democracia em parceria com a Associação dos Juristas pela Democracia, dia 23 de setembro de 2024, das 19h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00034188/2024-47.

Portaria do GMD nº 390 de 2024 - DCL 189, 29-08-2024

Autoriza utilização, sem ônus, do Auditório, a fim de que seja realizada Sessão Solene de Outorga de Título de Cidadã Honorária à Senhora Lilian Tahan, dia 5 de setembro de 2024, das 19h às 22h. Processo- SEI nº 00001-00034150/2024-74.

Portaria do GMD nº 389 de 2024 - DCL 189, 29-08-2024

Aprova Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 388 de 2024 - DCL 189, 29-08-2024

Aprova Plano de Trabalho da Unidade Consultoria Técnico-Legislativa de Fiscalização, Controle, Acompanhamento de Políticas e Contas Públicas e Execução Orçamentária (1703061).

Portaria do GMD nº 387 de 2024 - DCL 187, 27-08-2024

Autoriza utilização do Foyer do Plenário da CLDF, sem ônus, para a "Comemoração do 41º aniversário da CUT/DF", na data de 02 de setembro de 2024, das 19h às 23h. Processo-SEI nº 00001-00033651/2024-33.

Portaria do GMD nº 386 de 2024 - DCL 187, 27-08-2024

Autoriza utilização, sem ônus, da Galeria do Espelho D'água e da Praça do Servidor, para realização do evento "Confraternização de Fim de Ano da CLDF", dias 16 a 19 de dezembro de 2024, das 8h às 23h. Processo-SEI nº 00001-00033678/2024-26.

Portaria do GMD nº 385 de 2024 - DCL 186, 27-08-2024

Concede a redução de 2 (duas) horas diária na jornada de trabalho da servidora TATIANE NEVES VILELA, matrícula 23.217, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-legislativo, categoria Enfermeiro, lotada no Setor de Auditoria Médica - SAM, haja vista que tem filho na fase de aleitamento materno, com menos de 24 (vinte e quatro) meses de vida. Processo-SEI nº 00001-00025741/2024-51.

Portaria do GMD nº 384 de 2024 - DCL 186, 27-08-2024

Concede a redução de 2 (duas) horas diária na jornada de trabalho da servidora PRISCILLA SOARES DE SALLES, matrícula 23.009, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, categoria Odontologista, lotada no Setor de Auditoria Médica - SAM, haja vista que tem filho na fase de aleitamento materno, com menos de 24 (vinte e quatro) meses de vida. Processo-SEI nº 00001-00026368/2024-55.

Portaria do GMD nº 383 de 2024 - DCL 187, 27-08-2024

Concede redução de 1/2 (um meio) na jornada de trabalho do servidor CARLOS HENRIQUE SILVA, matrícula nº 24.684, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, passando de 30 (trinta) horas semanais para 15 (quinze) horas semanais, em turno de trabalho não inferior a 3 (três) horas diárias, sem redução da sua remuneração.

Portaria do GMD nº 382 de 2024 - DCL 186, 27-08-2024

Aprova os Requerimentos de Informações.

Portaria do GMD nº 381 de 2024 - DCL 185, 26-08-2024

Estabelece a concessão e o usufruto de licença-servidor para os servidores da Câmara Legislativa obedecerão ao disposto nesta Portaria (PRT-GMD nº 381 de 2024).

Portaria do GMD nº 380 de 2024 - DCL 184, 23-08-2024

Autoriza o servidor Rangel Fernandes de Souza, matrícula nº 24.203, ocupante do cargo Especial de Gabinete, lotado no Gabinete da Deputada Dayse Amarilio, participe do evento Primeiro Encontro Nacional de Políticas de Saúde LGBTQIA+ e de Comunidades Tradicionais de Terreiros, nos dias 23 a 25 de agosto de 2024, em horário integral, em João Pessoa – Paraíba. Processo-SEI nº 00001-00033225/2024-08.

Portaria do GMD nº 379 de 2024 - DCL 183, 22-08-2024

Autoriza o servidor André Felipe da Silva, matrícula nº 23.194, Consultor Legislativo, categoria Meio Ambiente, lotado na Unidade de Desenvolvimento Urbano, Rural e Meio Ambiente - UDA, participe da Semana Acadêmica MBA em Gestão Ambiental UFPR - Curitiba, promovida pela Universidade Federal do Paraná - UFPR, que ocorrerá em Curitiba - PR, nos dias 16, 17 e 18 de setembro de 2024, Carga Horária de 19 horas. Processo-SEI nº 00001-00032861/2024-12.

Portaria do GMD nº 378 de 2024 - DCL 183, 22-08-2024

Aprova os Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 377 de 2024 - DCL 183, 22-08-2024

Revoga a Portaria do Gabinete da Mesa Diretora nº 335, de 22 de julho de 2024 (1758381), que autorizou a realização de Plenária da Resistência Socialista - PT/DF, no dia 24 de agosto de 2024, no horário das das 8h às 13h30, sem ônus, no auditório desta Casa. Processo-SEI nº00001- 00029734/2024-28.

Portaria do GMD nº 376 de 2024 - DCL 183, 22-08-2024

Autoriza utilização, sem ônus, do Auditório, a fim de que seja realizado Seminário sobre Orfandades, no dia 12 de setembro de 2024, das 14h às 21h. Processo-SEI nº 00001-00032173/2024-44.

Portaria do GMD nº 375 de 2024 - DCL 182, 21-08-2024

Aprova o Plano de Trabalho da Unidade Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados (1772413).

Portaria do GMD nº 374 de 2024 - DCL 183, 22-08-2024

Revoga a Portaria do Gabinete da Mesa Diretora nº 344, de 31 de julho de 2024 (1764790), que autorizou o servidor Saulo de Oliveira Nonato, matrícula nº 23.313, a participar do XLVIII Encontro da ANPAD (EnANPAD 2024), a ser realizado em Florianópolis, de 16 a 18 de setembro de 2024. Processo-SEI nº 00001-00029967/2024-21.

Portaria do GMD nº 373 de 2024 - DCL 182, 21-08-2024

Aprova, na forma dos anexos I e II, a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD da Câmara Legislativa do Distrito Federal, aprovado pela Portaria nº 45 do Gabinete da Mesa Diretora, de 15 de fevereiro de 2024. Processo SEI nº 00001-00002118/2024-20.

Portaria do GMD nº 372 de 2024 - DCL 180, 19-08-2024

Autoriza as servidoras Jane Mary Marrocos Malaquias, matrícula 18.428 e Alline Nunes Andrade, matrícula 24.596, participem da agenda externa de trabalho da Elegis no Estado do Tocantins, nos dias 22 e 23/08/2024. Processo-SEI nº 00001-00033047/2024-15.

Portaria do GMD nº 371 de 2024 - DCL 180, 19-08-2024

Aprova Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 370 de 2024 - DCL 178, 16-08-2024

Aprova Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 369 de 2024 - DCL 180, 19-08-2024

Constitui Comitê Gestor, vinculado à AGÊNCIA CLDF DE NOTÍCIAS, com o escopo de deliberar e executar todas as providências relativas à realização do Troféu Câmara Legislativa do Distrito Federal, instituído pela Resolução nº 265, de 2013, a qual alterou a Resolução nº 259, de 2012. Processo-SEI Processo nº 00001-00025137/2024-24

Portaria do GMD nº 368 de 2024 - DCL 178, 16-08-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Sessão Solene por ocasião do Lançamento do Comitê de Cultura do Distrito Federal, dia 25 de setembro de 2024, das 19h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00032741/2024-15.

Portaria do GMD nº 367 de 2024 - DCL 178, 16-08-2024

Autoriza utilização, sem ônus, do Auditório, a fim de que seja realizada Solenidade de Formatura de Conclusão do Ano Letivo, com entrega de certificados, do Centro Educacional - CED 01 do Itapoã, dia 18 de dezembro de 2024, das 17h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00031668/2024-56.

Portaria do GMD nº 366 de 2024 - DCL 178, 16-08-2024

Autoriza utilização, sem ônus, do Auditório, a fim de que seja realizada Sessão Solene, no dia 28 de novembro de 2024, das 19h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00032675/2024-75,

Portaria do GMD nº 365 de 2024 - DCL 177, 15-08-2024

Autoriza utilização, sem ônus, da Praça do Servidor, para realização do evento Dia do Advogado, dia 16 de agosto de 2024, das 18h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00032207/2024-09.

Portaria do GMD nº 364 de 2024 - DCL 177, 15-08-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Sessão Solene em Homenagem aos Colégios Cívico-Militares, dia 29 de agosto de 2024, das 19h às . Processo-SEI nº 00001-00026225/2024-43.

Portaria do GMD nº 363 de 2024 - DCL 177, 15-08-2024

Aprova Requerimentos de Informações.

Portaria do GMD nº 362 de 2024 - DCL 177, 15-08-2024

Autoriza utilização, sem ônus, do Auditório, a fim de que seja realizado Seminário sobre Orfandades, no dia 12 de setembro de 2024, das 14h às 18h. Processo-SEI nº 00001-00032173/2024-44.

Portaria do GMD nº 361 de 2024 - DCL 177, 15-08-2024

Autoriza servidor Giancarlo Brugnara Chelotti, matrícula nº 23.756, Consultor Legislativo, categoria Meio Ambiente, lotado na Unidade de Desenvolvimento Urbano, Rural e Meio Ambiente, participe da 79ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (SOEA), promovido pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA), que ocorrerá em Salvador, nos dias 7 a 10 de outubro de 2024, em horário integral. Processo-SEI nº 00001-00030280/2024-38.

Portaria do GMD nº 360 de 2024 - DCL 174, 12-08-2024

Aprova Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 359 de 2024 - DCL 175, 13-08-2024

Autoriza a servidora Camila de Fátima Campos Damázio, matrícula nº 22.740, Consultora Técnico-Legislativa, categoria Contadora, lotada na unidade de Núcleo de Contabilidade Analítica, participe do 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade, promovido pela Fundação Brasileira de Contabilidade, nos dias 8 a 12 de setembro de 2024, em horário integral, em Balneário Camboriú — Santa Catarina. Processo-SEI nº 00001-00030876/2024-38.

Portaria do GMD nº 358 de 2024 - DCL 175, 13-08-2024

Aprova o Plano de Trabalho da Unidade Setor de Apoio às Comissões Temporárias (1773818).

Portaria do GMD nº 356 de 2024 - DCL 174, 12-08-2024

Autoriza utilização, sem ônus, do Auditório, a fim de que seja realizado o Workshop da ferramenta Office 365, no dia 9 de setembro de 2024, das 8h às 12h e das 14h às 18h, e no dia 12 de setembro de 2024, das 8h às 12h. Processo-SEI nº 00001-00031130/2024-41.

Portaria do GMD nº 355 de 2024 - DCL 172, 08-08-2024

Aprova Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 354 de 2024 - DCL 170, 07-08-2024

Autoriza utilização, sem ônus, do Foyer do Plenário, a fim de que seja realizado o evento Dia dos Pais da ASSECAM, no dia 8 de agosto de 2024, das 8h às 18h. Processo-SEI nº 00001-00030825/2024-14.

Portaria do GMD nº 353 de 2024 - DCL 175, 13-08-2024

Autoriza utilização, sem ônus, do Foyer do Plenário, a fim de que seja realizada a Exposição fotográfica Senhor Tião Rodrigues, no dia 17 de setembro de 2024, das 18h às 23h. Processo-SEI nº 00001-00030220/2024-15.

Portaria do GMD nº 352 de 2024 - DCL 170, 07-08-2024

Autoriza a servidora Brenda Giordani Fagundes, matrícula nº 23.326, Consultora Técnico-Legislativa, categoria Contadora, lotada na Unidade de Acompanhamento e Gestão de Informações Orçamentárias, Contas Públicas e Gestão Fiscal (UCO), participe do 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade, promovido pela Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), nos dias 8 a 12 de setembro de 2024, em horário integral, em Balneário Camboriú — Santa Catarina. Processo SEI nº 00001-00022546/2024-79.

Portaria do GMD nº 351 de 2024 - DCL 170, 07-08-2024

Autoriza utilização, sem ônus, do Auditório, a fim de que seja realizada Sessão Solene em homenagem ao Dia do Policial de Custódia, dia 19 de agosto de 2024, das 19h às 22h. Processo-SEI 00001-00030812/2024-37.

Portaria do GMD nº 350 de 2024 - DCL 169, 06-08-2024

Aprova Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 349 de 2024 - DCL 169, 06-08-2024

Autoriza o servidor Aderson de Lima Calazans, matrícula nº 24.673, Consultor Técnico- Legislativo, categoria Administrador, lotado no Setor de Finanças (SEFIN/DAF), participe do curso "SIGGo Essencial – Do Zero ao Avançado: Teoria e Prática", promovido pela Escola de Governo do Distrito Federal - EGOV, nos dias 5 a 16 de agosto de 2024, em horário integral, em Brasília — Distrito Federal. Processo-SEI nº 00001-00030553/2024-44.

Portaria do GMD nº 348 de 2024 - DCL 168, 05-08-2024

Aprova Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 347 de 2024 - DCL 168, 05-08-2024

Autoriza o servidor Paulo Júnior Werlang, matrícula nº 23.930, Consultor Técnico Legislativo, categoria Inspetor de Polícia Legislativa, lotado no Núcleo de Investigação e de Inteligência Policial, participe do 68º Estágio Especial de Inteligência para Órgãos Civis (68º EEIOC), promovido pelo Centro de Inteligência do Exército Brasileiro, em Brasília, nos dias 5 a 30 de agosto de 2024, em horário integral, em Brasília — Distrito Federal. Processo SEI nº 00001-00029907/2024-16.

Portaria do GMD nº 346 de 2024 - DCL 168, 05-08-2024

Autoriza a servidora Raíza Rana de Souza Lima Trombini, matrícula nº 23.754/24.674, cargo de Consultor Técnico-Legislativo, categoria Enfermeira/Analista de Apoio à Saúde, lotada no Núcleo de Enfermagem (NENF/SAS), participe do Fórum Sábias Vivências, nos dias 6 e 7 de agosto de 2024, em horário integral, em Brasília — Distrito Federal. Processo SEI nº 00001-00029983/2024-13.

Portaria do GMD nº 345 de 2024 - DCL 167, 02-08-2024

Aprova o Plano de Trabalho da Unidade Setor de Biblioteca (1763510).

Portaria do GMD nº 344 de 2024 - DCL 167, 02-08-2024

Autoriza o servidor Saulo de Oliveira Nonato, matrícula nº 23.313, participe do XLVIII Encontro da ANPAD (EnANPAD 2024), a ser realizado em Florianópolis, de 16 a 18 de setembro de 2024, em horário integral. Processo-SEI nº 00001-00029967/2024-21.

Portaria do GMD nº 343 de 2024 - DCL 167, 02-08-2024

Processo SEI nº 00001-00030000/2024-91, RESOLVE: Autoriza o servidor Vinicius Ribeiro Nascimento, matrícula nº 24.705, participe do 7º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo (CONACON), a realizar-se em Goiânia, de 27 a 30 de agosto de 2024, em horário integral.

Portaria do GMD nº 342 de 2024 - DCL 166, 01-08-2024

Aprova, na forma dos anexos I e II, a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD da Câmara Legislativa do Distrito Federal, aprovado pela Portaria nº 45 do Gabinete da Mesa Diretora, de 15 de fevereiro de 2024. Processo-SEI nº 00001-00002118/2024-20.

Portaria do GMD nº 341 de 2024 - DCL 165, 31-07-2024

Autoriza utilização, sem ônus, do Auditório, a fim de que seja realizado Workshop da Ferramenta Office 365, no dia 5 de setembro de 2024, das 13h30 às 19h. Processo-SEI nº 00001-00030157/2024-17.

Portaria do GMD nº 340 de 2024 - DCL 164, 30-07-2024

Autoriza utilização, sem ônus, do Auditório, a fim de que seja realizada Outorga de Título de Cidadão Honorário, no dia 11 de setembro de 2024, das 19h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00025792/2024-82.

Portaria do GMD nº 339 de 2024 - DCL 163, 29-07-2024

Autoriza utilização, sem ônus, do Foyer do Plenário, a fim de que seja realizada a Campanha da 2ª dose vacinação da Dengue, no dia 6 de agosto de 2024, das 9h às 17h. Processo-SEI nº 0001-00029891/2024-33.

Portaria do GMD nº 338 de 2024 - DCL 162, 26-07-2024

Determina o arquivamento das Proposições abaixo relacionadas, em atendimento à determinação contida no art. 138 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e docs. SEI 1759394 e 1759395.

Portaria do GMD nº 337 de 2024 - DCL 162, 26-07-2024

Determina o arquivamento das Proposições abaixo relacionadas, em atendimento à determinação contida no art. 137, § 2º do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e docs. SEI 1759392 e 1759393.

Portaria do GMD nº 336 de 2024 - DCL 162, 26-07-2024

Autoriza a servidora Kelly Cristina Nobrega Oliveira do Nascimento, matrícula nº 23.392, Analista Legislativo, lotada no Setor de Assistência Social e Qualidade de Vida no Trabalho, participe do evento AGILE TRENDS GOV 2024, nos dias 19, 20, 21 e 22 de agosto de 2024, das 8h às 18h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF. Processo SEI nº 00001-00025481/2024-13.

Portaria do GMD nº 335 de 2024 - DCL 161, 25-07-2024

Autoriza utilização, sem ônus, do Auditório, para realização de Plenária da Resistência Socialista - PT/DF, dia 24 de agosto de 2024, das 8h às 13h30. Processo nº SEI 00001-00029734/2024-28.

Portaria do GMD nº 334 de 2024 - DCL 161, 25-07-2024

Autoriza utilização, sem ônus, do Auditório, para realização da Solenidade de Entrega do "Prêmio Alto Nível - 2024", "Premiação do Índice de Transparência Ativa - 2024" e "Premiação do 9º Concurso Melhores Práticas da Ouvidoria Pública", pela Controladoria-Geral do Distrito Federal, no dia 4 de dezembro de 2024, das 8h às 18h. Processo SEI nº 00001-00029670/2024-65.

Portaria do GMD nº 333 de 2024 - DCL 159, 23-07-2024

Autoriza a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do Conhecendo o Parlamento, conforme datas e horários estabelecidos. Processo-SEI nº 00001-00035085/2023-13.

Portaria do GMD nº 332 de 2024 - DCL 159, 23-07-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de evento comemorativo pela Semana do Estagiários, conforme datas e horários estabelecidos. Processo-SEI nº 00001-00025087/2024-85.

Portaria do GMD nº 331 de 2024 - DCL 155, 18-07-2024

Estabelece as cotas mensais de impressões policromáticas e monocromáticas da Câmara Legislativa do Distrito Federal, objeto do Contrato-PG Nº 09/2024-NPLC, na forma do Anexo Único desta Portaria, sendo que essas cotas de que trata este artigo serão utilizadas exclusivamente em objeto de serviço. Processo-SEI nº 00001-00029392/2024-46.

Portaria do GMD nº 330 de 2024 - DCL 155, 18-07-2024

Autoriza utilização do Hall da Entrada Principal, sem ônus, para a realização da Exposição do Instituto InformaCann - Produtos derivados do cânhamo, no período de 5 a 23 de agosto, das 8h às 19h. Processo-SEI nº 00001-00023353/2024-35.

Portaria do GMD nº 329 de 2024 - DCL 154, 17-07-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da 1ª Conferência Distrital de Unidades de Conservação, para o Brasília Ambiental, no dia 22 de julho de 2024 (segunda-feira), no horário das 8h às 18h. Processo-SEI nº 00001-00029459/2024-42.

Portaria do GMD nº 328 de 2024 - DCL 152, 16-07-2024

Autoriza a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do Seminário "A violência contra educadores", no dia 6 de setembro de 2024, no horário das 08h às 14h. Processo-SEI nº 0001-00029214/2024-15.

Portaria do GMD nº 327 de 2024 - DCL 152, 16-07-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Seminário para discutir o novo Plano Distrital de Educação - PDE, referente ao decênio 2025 -2035, no dia 13 de setembro de 2024, no horário das 08h às 17h. Processo-SEI nº 00001-00027991/2024-25.

Portaria do GMD nº 326 de 2024 - DCL 152, 16-07-2024

Autoriza a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Evento comemorativo ao Dia do Advogado - homenagem à Profa. Dra. Ada Pellegrini Grinover (in memoriam) pela Academia Brasileira de Ciências, Artes , História e Literatura (ABRASCI), no dia 16 de agosto de 2024, no horário das 18h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00029264/2024-01.

Portaria do GMD nº 324 de 2024 - DCL 148, 10-07-2024

Autoriza a utilização da Galeria do Espelho D`água da CLDF, sem ônus, para a realização do evento "Exposição Vulcões", do Artista Equatoriano Jorge Lara, que ocorrerá no período de 16 de setembro a 16 de outubro de 2024, no horário das 8h as 19h. Processo-SEI nº 00001-00012133/2024-86.

Portaria do GMD nº 323 de 2024 - DCL 148, 10-07-2024

Autoriza a utilização da Galeria do Espelho D`água da CLDF, sem ônus, para a realização do evento "Estrelas sem céu: Infância na Shoá", da Embaixada de Israel, que ocorrerá no período de 09 a 27 de setembro de 2024, no horário das 8h as 19h. Processo-SEI nº 00001-00028341/2024-05.

Portaria do GMD nº 322 de 2024 - DCL 148, 10-07-2024

Autoriza a utilização do foyer do Plenário da CLDF, sem ônus, para a realização da "Exposição fotográfica em comemoração ao 62º Aniversário de Independência da República de Trinidad e Tobago", da Embaixada de Trinidad e Tobago no Brasil e da Artista e Jornalista Claúdia Godoy no período de 27 de agosto a 27 de setembro de 2024, no horário das 8h as 19h. Processo-SEI nº 00001-00028328/2024-48.

Portaria do GMD nº 321 de 2024 - DCL 148, 10-07-2024

Retifica a Portaria-GMD 296 (1722741), publicada no DCL nº 135, de 21 de junho de 2024, na qual autorizou a utilização do foyer do Plenário da CLDF, sem ônus, para a realização de exposição em homenagem aos 150 anos da Imigração Italiana no Brasil, no período de 12 a 31 de agosto de 2024, no horário das 8h às 19h. Processo-SEI nº 0001-00025958/2024-61.

Portaria do GMD nº 320 de 2024 - DCL 147, 09-07-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Plenária da Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares e Suplentes do Distrito Federal - ACT/DF, no dia 11 de julho de 2024, das 13h30 às 18h30. Processo-SEI nº 00001-00027984/2024-23.

Portaria do GMD nº 319 de 2024 - DCL 146, 08-07-2024

Autoriza utilização da Praça do Servidor da CLDF, sem ônus, para a da "Semana de Prevenção ao Feminicídio", no período de 19 a 23 de agosto de 2024, das 08h às 19h. Processo-SEI nº 00001-00026459/2024-91.

Portaria do GMD nº 318 de 2024 - DCL 146, 08-07-2024

Autoriza utilização do foyer do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Congresso de Formação Continuada para Conselheiros Tutelares, nos dias 1º e 2 de agosto de de 2024, no horário das 8h às 18h. Processo-SEI nº 00001-00025113/2024-75.

Portaria do GMD nº 317 de 2024 - DCL 145, 05-07-2024

Autoriza, em caráter transitório, o afastamento por licença paternidade do servidor ocupante do cargo de Consultor Técnico-Legislativo/Psicólogo no Setor de Auditoria Médica do Fascal.

Portaria do GMD nº 316 de 2024 - DCL 143, 03-07-2024

Autoriza a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da Sessão Solene de Saúde Mental nas Escolas, no dia 15 de outubro de 2024, das 08h às 13h. Processo-SEI nº 00001-00027169/2024-64.

Portaria do GMD nº 315 de 2024 - DCL 144, 04-07-2024

Autoriza utilização do Foyer do Auditório e Praça do Servidor da CLDF, sem ônus, para a realização da Semana de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Pro 60+, nos dias 08, 09 e 10 de outubro de 2024, das 08h às 19h. Processo-SEI nº 00001-00022036/2024-00.

Portaria do GMD nº 314 de 2024 - DCL 143, 03-07-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Seminário Internacional Transporte Coletivo e Sustentabilidade: Rumo à Tarifa Zero e Obras Verdes, nos dias 15 e 16 de agosto de 2024, das 8h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00053064/2023-80.

Portaria do GMD nº 313 de 2024 - DCL 143, 03-07-2024

Autoriza utilização do Foyer do Auditório e Praça do Servidor, sem ônus, para a realização do "Seminário Internacional de Transporte Coletivo e Sustentabilidade: Rumo à Tarifa zero e Obras Verdes", no dias 15 de agosto de 2024, das 08:30 às 18:30, e 16 de agosto de 2024, das 09h às 12:30. Processo-SEI nº 00001-00026740/2024-23.

Portaria do GMD nº 312 de 2024 - DCL 142, 02-07-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do Conhecendo o Parlamento, no dia 8 de novembro de 2024, no horário das 8h às 19h. Processo-SEI nº 00001-00035085/2023-13.

Portaria do GMD nº 311 de 2024 - DCL 142, 02-07-2024

Altera constituição da Comissão de Análise de Títulos visando à concessão do Adicional de Qualificação – A.Q., de que tratam o art. 12 e o Anexo V da Lei distrital nº 4.342, de 2009. Processo-SEI nº 00001-00027639/2020-66.

Portaria do GMD nº 310 de 2024 - DCL 141, 01-07-2024

Autoriza utilização, sem ônus, do Foyer do Auditório e da Praça do Servidor, para realização da Semana Legislativa da Primeira Infância do Distrito Federal, dia 29 de agosto de 2024, das 13h30 às 18h. Processo-SEI nº 00001-00027013/2024-83.

Portaria do GMD nº 309 de 2024 - DCL 141, 01-07-2024

Autoriza utilização, sem ônus, do Foyer do Auditório e da Praça do Servidor, para realização do XIV Encontro de Economistas do Centro-Oeste, do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal, no dia 17 de setembro de 2024, às 19h. Processo-SEI nº 00001-00025709/2024-75.

Portaria do GMD nº 308 de 2024 - DCL 141, 01-07-2024

Autoriza utilização do foyer do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do 3º Fórum de Governança da Controladoria-Geral do Distrito Federal, no dia 5 de setembro de 2024, no horário das 8h às 13h. Processo-SEI nº 00001-00019454/2024-10.

Portaria do GMD nº 307 de 2024 - DCL 141, 01-07-2024

Fica revogada a Portaria-GMD nº 198, de 26 de abril de 2024 (1642280). Processo-SEI nº 00001-00002798/2024-81.

Portaria do GMD nº 306 de 2024 - DCL 141, 01-07-2024

Aprova os Requerimentos de Informações.

Portaria do GMD nº 305 de 2024 - DCL 140, 28-06-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Solenidade em Homenagem ao Mestre Ataíde Júnior, no dia 30 de agosto de 2024, no horário das 19h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00025984/2024-99.

Portaria do GMD nº 304 de 2024 - DCL 140, 28-06-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de atividade relacionada à Semana Legislativa da Primeira Infância no Distrito Federal, no dia 29 de agosto de 2024, das 13h30 às 18h. Processo-SEI nº 00001-00027013/2024-83.

Portaria do GMD nº 303 de 2024 - DCL 140, 28-06-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 30 anos do Estatuto da Advocacia, no dia 6 de agosto de 2024, no horário das 19h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00026983/2024-61.

Portaria do GMD nº 302 de 2024 - DCL 140, 28-06-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do Encontro do Conselho de Segurança Comunitária - CONSEG, no dia 29 de agosto de 2024, no horário das 8h às 13h. Processo-SEI nº 00001-00027005/2024-37.

Portaria do GMD nº 301 de 2024 - DCL 139, 27-06-2024

Aprova os Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 300 de 2024 - DCL 139, 27-06-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Sessão Solene em homenagem ao Mês da Primeira Infância, no dia 28 de agosto de 2024, das 19h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00026596/2024-25.

Portaria do GMD nº 299 de 2024 - DCL 141, 01-07-2024

Aprova o Plano de Trabalho da Unidade NUAL (1711052).

Portaria do GMD nº 298 de 2024 - DCL 136, 24-06-2024

Defere parcialmente o Requerimento n.º 1.449/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n.º 431/2023, n.º 830/2023 e n.º 864/2024, apenas no que tange ao apensamento do Projeto de Lei n.º 864/2024 ao n.º 830/2023, uma vez que todas as comissões de mérito designadas proferiram pareceres sobre o Projeto de Lei n.º 431/2023, incidindo a vedação do art. 154, § 2º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme apontou a Consulta n.º 440/2024, da Unidade de Constituição e Justiça desta Casa.

Portaria do GMD nº 297 de 2024 - DCL 136, 24-06-2024

Defere o Requerimento n.º 1.439/2024, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n.º 55/2023 e n.º 1.103/2024, uma vez que estão atendidos os pressupostos autorizadores do apensamento, conforme apontou a Consulta n.º 411/2024, da Unidade de Constituição e Justiça desta Casa.

Portaria do GMD nº 296 de 2024 - DCL 135, 21-06-2024

Autoriza utilização do foyer do Plenário da CLDF, sem ônus, para a realização de exposição em homenagem aos 150 anos da Imigração Italiana no Brasil, no período de 12 a 31 de agosto de 2024, no horário das 8h às 19h. Processo-SEI nº 00001-00025958/2024-61.

Portaria do GMD nº 295 de 2024 - DCL 135, 21-06-2024

Aprova os Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 294 de 2024 - DCL 135, 21-06-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização sessão solene em comemoração ao Dia do Orgulho Autista e entrega de Título de Cidadão Honorário, no dia 24 de junho, no horário das 15h às 19h. Processo-SEI nº 00001-00026010/2024-22.

Portaria do GMD nº 293 de 2024 - DCL 135, 21-06-2024

Fica revogada a Portaria-GMD nº 229, de 13 de maio de 2024 (1665713). Processo-SEI nº 00001-00018068/2024-01.

Portaria do GMD nº 292 de 2024 - DCL 135, 21-06-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de solenidade do Dia do Profissional de Música e entrega de moções, no dia 1º de novembro de 2024, das 8h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00025857/2024-90.

Portaria do GMD nº 291 de 2024 - DCL 133, 20-06-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da Abertura do XIV Encontro de Economistas do Centro-Oeste (ENOESTE), dia 17 de setembro de 2024, no horário das 19h às 22h. Processo-SEI 00001-00025709/2024-75.

Portaria do GMD nº 290 de 2024 - DCL 135, 21-06-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de evento comemorativo pela Semana do Estagiários, conforme datas e horários estabelecidos. Processo-SEI nº 00001-00025087/2024-85.

Portaria do GMD nº 289 de 2024 - DCL 131, 19-06-2024

Aprova os Requerimentos de Informações.

Portaria do GMD nº 288 de 2024 - DCL 130, 18-06-2024

Autoriza as servidoras Jessica Cardoso dos Santos Farias, matrícula nº 23.750, Analista Legislativo, e Alline Nunes Andrade, matrícula nº 24.596, Consultor Técnico-Legislativo, ambas lotadas na Escola do Legislativo, participem da AI EXPERIENCE 2024, promovida pela instituição GIANT Inovação, nos dias 19 e 20 de junho de 2024, em horário integral, em Brasília — Distrito Federal. Processo-SEI nº 00001-00024473/2024-50.

Portaria do GMD nº 287 de 2024 - DCL 129, 17-06-2024

Indefere e arquiva o Requerimento n.º 1.436/2024, de autoria do Deputado Fábio Felix, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n.º 869/2024, n.º 871/2024 e n.º 949/2024, em virtude da prejudicialidade dos Projetos de Lei n.º 871/2024 e n.º 949/2024 em face do Projeto de Lei n.º 869/2024, conforme apontou a Consulta n.º 412/2024, da Unidade de Constituição e Justiça desta Casa.

Portaria do GMD nº 286 de 2024 - DCL 129, 17-06-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Congresso de Formação Continuada para Conselheiros Tutelares, nos dias 1º e 2 de agosto de 2024, das 8h às 18h. Processo-SEI nº 00001-00025113/2024-75.

Portaria do GMD nº 285 de 2024 - DCL 129 17-06-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Festa Junina, no dia 20 de junho de 2024, no horário das 17h às 00h. Processo-SEI nº 00001-00024298/2024-09.

Portaria do GMD nº 284 de 2024 - DCL 129 17-06-2024

Concede redução de 2 (duas) horas diárias na jornada de trabalho diária da servidora ANDREZA MEIRELES DE MELO, matrícula 24.318-33, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-legislativo, categoria Pedagogo, lotada na Escola do Legislativo, haja vista que tem filho na fase de aleitamento materno, com menos de 24 (vinte e quatro) meses de vida. Processo-SEI nº 00001-00054663/2023-11.

Portaria do GMD nº 283 de 2024 - DCL 130, 18-06-2024

Concede redução de 1/6 (um sexto) na jornada de trabalho do servidor DANIEL MEDEIROS DE MENDONÇA, matrícula nº 23.685-38, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, passando de 30 (trinta) horas semanais para 25 (vinte e cinco) horas semanais, em turno de trabalho não inferior a 5 (cinco) horas diárias, sem redução da sua remuneração.

Portaria do GMD nº 282 de 2024 - DCL 129, 17-06-2024

Concede a redução de 1/4 (um quarto) na jornada de trabalho do servidor MOISES BARBOSA DE SOUZA, matrícula nº 22963, ocupante do cargo em comissão de Assessor, passando de 40 (quarenta) horas semanais para 30 (trinta) horas semanais, em turno de trabalho não inferior a 6 (seis) horas diárias, sem redução da sua remuneração. Processo-SEI nº 00001-00005381/2024-71.

Portaria do GMD nº 280 de 2024 - DCL 125, 12-06-2024

Aprova o Plano de Trabalho da Unidade Setor de Apoio ao Plenário (1213186).

Portaria do GMD nº 279 de 2024 - DCL 125, 12-06-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Audiência Pública, no dia 11 de julho de 2024, no horário das 19h às 22h. Processo-SEI nº 00390-00003304/2024-40.

Portaria do GMD nº 278 de 2024 - DCL 125, 12-06-2024

Aprova os Requerimentos de Informações.

Portaria do GMD nº 277 de 2024 - DCL 124 ,11-06-2024

Aprova os Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 276 de 2024 - DCL 123, 10-06-2024

Autoriza utilização do Foyer do Plenário, sem ônus, para a "Exposição Fotográfica, post mortem, em homenagem ao Frei João Benedito", dia 18 de junho de 2024, das 18h às 22h. Processo-SEI nº 0001-00023384/2024-96.

Portaria do GMD nº 275 de 2024 - DCL 123, 10-06-2024

Autoriza utilização do Foyer do Plenário, sem ônus, para a "Comemoração ao Dia da Imprensa", no dia 28 de junho de 2024, das 18 às 22h. Processo-SEI nº 00001-00021488/2024-66.

Portaria do GMD nº 274 de 2024 - DCL 123, 10-06-2024

Autoriza utilização da Praça do Servidor, sem ônus, para a realização da "Feira de Artesanato Grupo Os Eficientes", no período de 10 a 14 de junho de 2024, das 8 às 18h. Processo-SEI nº 00001-00023218/2024-90.

Portaria do GMD nº 273 de 2024 - DCL 122, 07-06-2024

Aprova os Requerimento(s) de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 272 de 2024 - DCL 121, 06-06-2024

Autoriza utilização do foyer do Plenário da CLDF, sem ônus, para a realização de Exposição e Solenidade em Lembrança do 30º Aniversário (Kwibuka30) do Genocídio de Tutsi em Ruanda, no período de 10 a 14 de junho de 2024, no horário das 8h às 19h. Processo-SEI nº 00001-00023274/2024-24.

Portaria do GMD nº 271 de 2024 - DCL 121, 06-06-2024

Aprova os Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 270 de 2024 - DCL 121, 06-06-2024

Autoriza utilização do Foyer do Plenário da CLDF, sem ônus, para a realização da Exposição de Conscientização Socioambiental do Instituto Nacional de Reciclagem - INESFA, no período de 10 a 21 de junho de 2024, das 8h às 19h. Processo-SEI nº 00001-00022743/2024-98.

Portaria do GMD nº 269 de 2024 - DCL 117, 04-06-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de sessão solene para homenagear o Dia Mundial do Meio Ambiente, no dia 4 de junho de 2024, das 10h às 13h. Processo SEI nº 00001-00019132/2024-62.

Portaria do GMD nº 267 de 2024 - DCL 117, 04-06-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Reunião Pública com Diretores de Escolas Públicas do DF, dia 3 de junho de 2024, no horário das 09h30 às 12h30. Processo-SEI nº 00001-00022171/2024-47.

Portaria do GMD nº 266 de 2024 - DCL 117, 04-06-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do Seminário sobre a Educação Especial na Perspectiva da Inclusão, no dia 17 de junho de 2024, das 08h30 às 12h30. Processo-SEI nº 00001-00022091/2024-91.

Portaria do GMD nº 265 de 2024 - DCL 115, 03-06-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do 3º Fórum de Governança, no dia 5 de setembro de 2024, no horário das 8h às 13h. Processo-SEI nº nº 00001-00019454/2024-10.

Portaria do GMD nº 264 de 2024 - DCL 115, 03-06-2024

Aprova os Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 263 de 2024 - DCL 115, 03-06-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de treinamento de funcionários da concessionária de transporte público, Expresso São José, dia 30 de maio de 2024, das 8h às 19h. Processo-SEI nº 00001-00022077/2024-98.

Portaria do GMD nº 262 de 2024 - DCL 114, 29-05-2024

Concede o afastamento, sem remuneração, ao servidor JONIE CARLO DE OLIVEIRA MAZO, matrícula nº 24.539, ocupante efetivo de Analista Legislativo, categoria Agente de Polícia Legislativa, lotado no Setor e Planejamento e Controle de Segurança, para Frequência em Curso de Formação, no cargo de Oficial de Inteligência, junto à ABIN, durante o período de 10/6/2024 a 2/8/2024. Processo-SEI nº 00001-00016576/2024-46.

Portaria do GMD nº 261 de 2024 - DCL 114, 29-05-2024

Concede o afastamento, sem remuneração, à servidora RAQUEL DE HOLANDA KOETZ, matrícula nº 23.689, ocupante efetivo de Consultor Técnico Legislativo, categoria Administrador, lotada na Auditoria Interna, para Frequência em Curso de Formação, no cargo de Auditor Federal de Controle Externo, junto ao TCU, durante o período de 3/6/2024 a 28/6/2024. Processo-SEI nº 00001-00018758/2024-51.

Portaria do GMD nº 260 de 2024 - DCL 114, 29-05-2024

Aprova Requerimentos de Informações.

Portaria do GMD nº 259 de 2024 - DCL 114, 29-05-2024

Autoriza utilização do Foyer do Plenário da CLDF, sem ônus, para a realização da da "Campanha de Multivacinação 2024", que ocorrerá no dia 26 de junho de 2024, no horário das das 9h as 17h. Processo-SEI nº 00001-00020778/2024-92.

Portaria do GMD nº 258 de 2024 - DCL 114, 29-05-2024

Autoriza utilização da Galeria do Espelho D`água da CLDF, sem ônus, para a realização da "Exposição: Elas na Linha do Tempo", da artista plástica Lia Paes, no período de 28 de maio a 28 de junho de 2024, das 8h as 19h. Processo-SEI nº 00001-00021646/2024-88.

Portaria do GMD nº 257 de 2024 - DCL 114, 29-05-2024

Defere o Requerimento n.º 1.405/2024, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativo n.º 121/2024 e n.º 133/2024.

Portaria do GMD nº 256 de 2024 - DCL 114, 29-05-2024

Autoriza os servidores Fernanda Silva Rodrigues de Seabra, matrícula nº 23.933; Danilo Gama Botelho, matrícula nº 16.709; Juliana Paiva Cortes Botelho, matrícula nº 22.842, participem do evento "RH LEADERSHIP XPERIENCE 2024", no dia 28 de maio de 2024, na cidade de São Paulo Processo-SEI nº 00001-00012747/2024-68.

Portaria do GMD nº 255 de 2024 - DCL 112, 27-05-2024

Defere o Requerimento n.º 1.394/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que requer o desapensamento dos Projetos de Lei n.º 1.036/2024 e n.º 1.081/2024.

Portaria do GMD nº 254 de 2024 - DCL 114, 29-05-2024

Aprova Requerimentos de Informações.

Portaria do GMD nº 253 de 2024 - DCL 111, 24-05-2024

Defere o Requerimento n.º 1.325/2024, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n.º 985/2024 e n.º 1.066/2024, uma vez que estão atendidos os pressupostos autorizadores do apensamento, conforme apontou a Consulta n.º 344/2024, da Unidade de Constituição e Justiça desta Casa.

Portaria do GMD nº 252 de 2024 - DCL 111, 24-05-2024

Aprova Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 251 de 2024 - DCL 111, 24-05-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Roda de conversa com gestores sobre gestão de conflitos, no dia 10 de junho de 2024, das 14 às 16h30. Processo-SEI nº 00001-00019184/2024-39.

Portaria do GMD nº 250 de 2024 - DCL 111, 24-05-2024

Autoriza a servidora Ana Daniela Rezende Pereira Neves, matrícula 24.443, participe da 2ª Conferência de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, que ocorrerá em Brasília, no dia 23 de maio de 2024, em horário integral. Processo-SEI nº 00001-00020331/2024-13.

Portaria do GMD nº 249 de 2024 - DCL 110, 23-05-2024

Aprova os Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 248 de 2024 - DCL 110, 23-05-2024

Autoriza servidor Anderson Christian Pereira, matrícula nº 24.535, participe da 2ª Conferência de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, que ocorrerá em Brasília, no dia 23 de maio de 2024, em horário integral. Processo-SEI nº 00001-00020230/2024-42.

Portaria do GMD nº 247 de 2024 DCL 109, 22-05-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Sessão Solene em Homenagem às Mulheres que Cuidam de Crianças, no dia 22 de maio de 2024, no horário das 19h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00020211/2024-16.

Portaria do GMD nº 246 de 2024 - DCL 109, 22-05-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do 3º Fórum de Governança, no dia 8 de agosto de 2024, no horário das 8h às 18h. Processo-SEI 00001-00019454/2024-10.

Portaria do GMD nº 245 de 2024 DCL 109, 22-05-2024

Especifica as solicitações para utilização dos espaços da Câmara Legislativa do Distrito Federal, que demandam publicação de Portaria-GMD, devem ser formalizadas via Sistema Eletrônico de Informações (SEI) à Coordenadoria de Cerimonial com, no mínimo, 7 dias de antecedência em relação à data do evento ou da atividade agendada.

Portaria do GMD nº 244 de 2024 - DCL 108, 21-05-2024

Aprova os Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 243 de 2024 - DCL 108, 21-05-2024

Autoriza utilização, sem ônus, do Foyer do Plenário, da Galeria do Espelho D`Água e da Praça do Servidor, para Solenidade de Aniversário da PMDF, no dia 20 de maio de 2024, das 9h às 13h. Processo-SEI nº 00001-00019649/2024-51.

Portaria do GMD nº 242 de 2024 - DCL 108, 21-05-2024

Autoriza utilização do Foyer do Plenário da CLDF, sem ônus, para a realização da exposição Desenvolvimento da Cadeia de Produção Apícola na Comunidade Quilombola África em Abaetetuba-PA, da Embaixada da Eslovênia, no período de 17 de junho a 19 de julho de 2024, das 8h as 19h. Processo-SEI nº 00001-00017737/2024-19.

Portaria do GMD nº 240 de 2024 - DCL 107, 20-05-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da gravação de entrevistas da Série Memória Viva, dia 17 de maio de 2024, das 9h às 17h. Processo-SEI nº 00001-00006057/2024-70.

Portaria do GMD nº 239 de 2024 - DCL 105, 17-05-2024

Aprova os Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 238 de 2024 - DCL 105, 17-05-2024

Autoriza utilização do Foyer do Plenário da CLDF, sem ônus, para a realização da exposição Desenvolvimento da Cadeia de Produção Apícola na Comunidade Quilombola África em Abaetetuba-PA, da Embaixada da Eslovênia, no período de 11 a 12 de julho de 2024, das 8h as 19h. Processo-SEI 00001-00017737/2024-19.

Portaria do GMD nº 237 de 2024 - DCL 104, 16-05-2024

Aprova os Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 236 de 2024 - DCL 104, 16-05-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da entrega do 2º Prêmio Paulo Freire de Educação, no dia 26 de setembro de 2024, no horário das 19h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00019200/2024-93.

Portaria do GMD nº 235 de 2024 - DCL 104, 16-05-2024

Autoriza o servidor Paulo Júnior Werlang, matrícula nº 23.930, participe do Curso de Inteligência de Segurança Pública - CISP 2024, que ocorrerá em Brasília, no período de 20 de maio a 21 de junho de 2024, das 08h20 às 17h50. Processo SEI nº 00001-00018077/2024-93.

Portaria do GMD nº 234 de 2024 - DCL 104, 16-05-2024

Autoriza utilização, sem ônus, do auditório da CLDF para a realização da "Formatura dos alunos do Colégio Cívico-Militar - Centro Educacional 308, do Recanto das Emas - DF", no dia 9 de dezembro de 2024, no horário das 09h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00017697/2024-13.

Portaria do GMD nº 233 de 2024 - DCL 104, 16-05-2024

Autoriza utilização, sem ônus, do foyer do Plenário para realização de coffee break e apresentação musical, relativos à Audiência Pública: Os desafios do serviço social nos espaços sociocupacionais, que ocorrerá no dia 16 de maio de 2024, das 9h às 11h.

Portaria do GMD nº 232 de 2024 - DCL 102, 15-05-2024

Defere o Requerimento n.º 1.343/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n.º 1.036/2024 e n.º 1.081/2024, uma vez que estão atendidos os pressupostos autorizadores do apensamento, conforme apontou a Consulta n.º 316/2024, da Unidade de Constituição e Justiça desta Casa.

Portaria do GMD nº 231 de 2024 - DCL 104, 16-05-2024

Autoriza utilização, sem ônus, do auditório da CLDF para a realização da "Reunião com Lideranças", que ocorrerá no dia 14 de maio de 2024, no horário das 18h às 23h. Processo SEI nº 00001-00019084/2024-11.

Portaria do GMD nº 230 de 2024 - DCL 102, 15-05-2024

Fica revogada a Portaria-GMD nº 178, de 16 de abril de 2024 (1626496). Processo SEI 00001-00014366/2024-13.

Portaria do GMD nº 229 de 2024 - DCL 104, 16-05-2024

Autoriza a utilização, sem ônus, da Praça do Servidor da CLDF para a realização do "Arraiá da OCDF", que ocorrerá no dia 21 de junho de 2024, das 8h as 23h. Processo-SEI nº 00001-00018068/2024-01.

Portaria do GMD nº 228 de 2024 - DCL 101, 14-05-2024

Autoriza utilização, sem ônus, do auditório da CLDF para a realização da "Solenidade sobre o Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa", que ocorrerá no dia 14 de junho de 2024, no horário das 09h30 às 12h. Processo-SEI nº 00001-00001649/2024-03.

Portaria do GMD nº 227 de 2024 - DCL 101, 14-05-2024

Aprova os Requerimentos de Informações.

Portaria do GMD nº 226 de 2024 - DCL 100, 13-05-2024

Aprova os Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 225 de 2024 - DCL 099, 10-05-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do evento Imersão Elas Vendem no dia 24 de outubro de 2024, no horário das 8h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00017777/2024-61.

Portaria do GMD nº 224 de 2024 - DCL 099, 10-05-2024

Autoriza utilização, sem ônus, da Praça do Servidor para a "Abertura do 24º Circuito de Quadrilhas do Distrito Federal e Entorno", dia 29 de maio de 2024, das 19h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00017363/2024-31.

Portaria do GMD nº 223 de 2024 - DCL 100, 13-05-2024

Aprova os Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 222 de 2024 - DCL 099, 10-05-2024

Autoriza utilização, sem ônus, do auditório da CLDF para a realização do 1º Seminário "Mãe, deixa eu cuidar de você", no dia 10 de maio de 2024, das 14h às 19h30. Processo-SEI nº 00001-00017842/2024-58.

Portaria do GMD nº 221 de 2024 - DCL 099, 10-05-2024

Autoriza a utilização do Foyer do Plenário da CLDF, sem ônus, para a realização da "Campanha do Dia do Trabalho", no dia 13 de maio de 2024, das 8h às 19h. Processo-SEI nº 00001-00017297/2024-08.

Portaria do GMD nº 220 de 2024 - DCL 099, 10-05-2024

Aprova o apensamento do Projeto de Lei nº 779/2023, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, ao Projeto de Lei nº 2.236/2021, de autoria do Deputado Iolando, uma vez que foram verificados todos os requisitos para a tramitação conjunta, conforme art. 154 do Regimento Interno da Câmara Legislativa e Nota Técnica, doc. SEI 1657780, emitida pela Secretaria Legislativa desta Casa.

Portaria do GMD nº 219 de 2024 - DCL 098, 09-05-2024

Retifica a Portaria-GMD nº 175/2024 (Doc. SEI nº 1625225), publicada no DCL n° 78, de 17 de abril de 2024, em virtude de o servidor Eugenio de Jesus Viana, matrícula 23.688, participar do evento externo de capacitação "1º ESTÁGIO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES", promovido pela Assessoria Militar da Vice-Governadoria do Distrito Federal, no período de 20 a 24 de maio de 2024, no horário das 07h30 as 18h30, em Brasília-DF. Processo-SEI nº 00001-00011437/2024-26.

Portaria do GMD nº 218 de 2024 - DCL 098, 09-05-2024

Revoga a Portaria do Gabinete da Mesa Diretora nº 197, de 26 de abril de 2024 (1641669), que autorizou os servidores Fernanda Silva Rodrigues de Seabra, matrícula nº 23.933; Danilo Gama Botelho, matrícula nº 16.709; Fernanda Duarte, matrícula nº 23.315; Joao Luis Costa de Abreu, matrícula nº 13.172; Bruno Porto Carvalho, matrícula nº 23.929; Juliana Cortes, matrícula nº 22.842; Janaína Gomes, matrícula nº 23.762; Luís Felipe Rabello Taveira, matrícula nº 22.970; César Augusto Ribeiro da Fonseca, matrícula nº 23.530, a participarem do evento "RH LEADERSHIP XPERIENCE 2024", no dia 28 de maio de 2024, na cidade de São Paulo, das 9h às 18h. Processo-SEI nº 00001-00012747/2024-68.

Portaria do GMD nº 217 de 2024 - DCL 098, 09-05-2024

Revoga a Portaria do Gabinete da Mesa Diretora nº 187, de 23 de abril de 2024 (1637870), que autorizou a realização de solenidade de lançamento da Frente Parlamentar de Jogos Eletrônicos e Esportes Eletrônicos - Esports - no Distrito Federal, no dia 14 de maio de 2024, no horário das 19h às 22h, sem ônus, no auditório desta Casa. Processo-SEI 00001-00015083/2024-99.

Portaria do GMD nº 216 de 2024 - DCL 095, 08-05-2024

Autoriza utilização da praça do servidor da CLDF, sem ônus, para a realização da exposição de artesanato do Grupo BotaniArt, no período de 6 a 10 de maio de 2024, no horário das 8h às 18h. Processo-SEI nº 00001-00017646/2024-83.

Portaria do GMD nº 215 de 2024 - DCL 095, 08-05-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da 2ª Conferência Distrital de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (CDGTES) - Etapa Regional - Região de Saúde Central, no dia 16 de maio de 2024, no horário das 8h às 19h. Processo-SEI nº 00001-00017377/2024-55.

Portaria do GMD nº 214 de 2024 - DCL 095, 08-05-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de formatura dos alunos do Projeto Programadores do Futuro, do Instituto Formando Campeões para a Vida, no dia 2 de dezembro, das 19h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00016365/2024-11.

Portaria do GMD nº 213 de 2024 - DCL 094, 07-05-2024

Aprova os Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 212 de 2024 - DCL 092, 06-05-2024

Revoga a Portaria do Gabinete da Mesa Diretora nº 192, de 24 de abril de 2024 (1640041), que autorizou a realização do curso de Agente do Mérito do Elo Social da Confederação do Elo Social Brasil, no dia 17 de maio de 2024, no horário das 8h às 18h, sem ônus, no auditório desta Casa. Processo-SEI nº 00001-00015784/2024-28.

Portaria do GMD nº 211 de 2024 - DCL 092, 06-05-2024

Autoriza a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da 3ª Enfermagem Multiverso: A mulher na enfermagem - suas marcas e lutas, no dia 8 de maio de 2024, no horário das 18h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00015489/2024-71.

Portaria do GMD nº 210 de 2024 - DCL 092, 06-05-2024

Aprova Requerimentos de Informações.

Portaria do GMD nº 209 de 2024 - DCL 092, 06-05-2024

Aprova o Plano de Trabalho da Unidade Núcleo de Planejamento de Compras (1633328).

Portaria do GMD nº 208 de 2024 - DCL 092, 06-05-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do Encontro da primavera com a participação do Coral Sindical, no dia 27 de setembro, das 9h às 18h. Processo-SEI nº 00001-00016474/2024-21.

Portaria do GMD nº 207 de 2024 - DCL 091, 03-05-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da Assembleia Geral Extraordinária com os Agentes Comunitários de Saúde - SINDIVACS, no dia 23 de maio de 2024, das 13h às 19h. Processo-SEI nº 0001-00016592/2024-39.

Portaria do GMD nº 206 de 2024 - DCL 090, 02-05-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Posse do Diretório Regional do Partido Renovação Democrática - PRD, em 16 de maio de 2024, das 19 às 22h. Processo-SEI nº 00001-00016433/2024-34.

Portaria do GMD nº 205 de 2024 - DCL 090, 02-05-2024

Aprova, na forma dos anexos I e II, alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD da Câmara Legislativa do Distrito Federal, aprovado pela Portaria nº 45 do Gabinete da Mesa Diretora, de 15 de fevereiro de 2024. Processo-SEI nº 00001-00002118/2024-20.

Portaria do GMD nº 204 de 2024 - DCL 090, 02-05-2024

Aprova, na forma dos anexos I e II, a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD da Câmara Legislativa do Distrito Federal, aprovado pela Portaria nº 45 do Gabinete da Mesa Diretora, de 15 de fevereiro de 2024. Processo-SEI nº 00001-00002118/2024-20.

Portaria do GMD nº 203 de 2024 - DCL 090, 02-05-2024

Autoriza utilização do Foyer do Plenário da CLDF, sem ônus, para a realização da exposição 135 anos do Museu dos Correios, no período de 14 de maio a 3 de junho de 2024, das 8h às 19h. Processo-SEI nº 00001-00015930/2024-15.

Portaria do GMD nº 202 de 2024 - DCL 090, 02-05-2024

Autoriza utilização da Galeria Espelho D´Água da CLDF, sem ônus, para a exposição fotográfica Tempos de Chumbo - Fotografia de Orlando Brito, de 2 a 15 de maio de 2024, das 8h às 19h. Processo-SEI nº 00001-00016342/2024-07.

Portaria do GMD nº 201 de 2024 - DCL 089, 30-04-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do Conhecendo o Parlamento, nos dias 21 e 22 de maio de 2024, das 14h às 17h.

Portaria do GMD nº 200 de 2024 - DCL 089, 30-04-2024

Aprova o Plano de Trabalho da Unidade ASSEGE (1331733).

Portaria do GMD nº 199 de 2024 - DCL 089, 30-04-2024

Autoriza o servidor Rodrigo Alfonso Campestrini, matrícula nº 23.995, participe do LIII Encontro de Procuradores e Advogados do Poder Legislativo, nos dias 8 a 10 de maio de 2024, na cidade do Rio de Janeiro. Processo-SEI nº 00001-00014686/2024-73.

Portaria do GMD nº 198 de 2024 - DCL 089, 30-04-2024

Autoriza os servidores Flavio Correa Ferreira, matrícula nº 22.851; Franciane Meleu Ferreira, matrícula nº 23.681; Saulo Santos Diniz, matrícula nº 24.080; Leandro da Silva Nunes Vieira, matrícula nº 23.195; Cleyton dos Santos, matrícula nº 23.937, participem do evento SET EXPO –Congresso e Feira de Produtos e Serviços, nos dias 19 a 22 de agosto de 2024, na cidade de São Paulo, das 11h às 20h. Processo-SEI nº 00001-00002798/2024-81.

Portaria do GMD nº 197 de 2024 - DCL 089, 30-04-2024

Autoriza os servidores Fernanda Silva Rodrigues de Seabra, matrícula nº 23.933; Danilo Gama Botelho, matrícula nº 16.709; Fernanda Duarte, matrícula nº 23.315; Joao Luis Costa de Abreu, matrícula nº 13.172; Bruno Porto Carvalho, matrícula nº 23.929; Juliana Cortes, matrícula nº 22.842; Janaína Gomes, matrícula nº 23.762; Luís Felipe Rabello Taveira, matrícula nº 22.970; César Augusto Ribeiro da Fonseca, matrícula nº 23.530, participem do evento "RH LEADERSHIP XPERIENCE 2024", dia 28 de maio de 2024, em São Paulo, das 9h às 18h. Processo-SEI nº 00001-00014244/2024-27.

Portaria do GMD nº 196 de 2024 - DCL 089, 30-04-2024

Concede ao servidor KLEDISON COELHO LEITE, matrícula nº 24.275-69, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, adaptações razoáveis para o desempenho de suas atividades. Processo-SEI nº 00001-00039714/2023-84.

Portaria do GMD nº 195 de 2024 - DCL 089, 30-04-2024

Concede redução de 1/3 na jornada de trabalho do servidor ALDO RODRIGUES PEREIRA JUNIOR, matrícula nº 13.307-52, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, passando de 30 (trinta) horas semanais para 20 (vinte) horas semanais, em turno de trabalho não inferior a 4 (quatro) horas diárias, sem redução da sua remuneração. Processo-SEI nº 00001-00009889/2024-48.

Portaria do GMD nº 194 de 2024 - DCL 089, 30-04-2024

Autoriza a Coordenadoria de Modernização e Inovação Digital atenda a solicitação contida no Memorando 66 (1635627). Processo- SEI nº 00001-00015406/2024-44.

Portaria do GMD nº 193 de 2024 - DCL 087, 26-04-2024

Defere o Requerimento n.º 1.317/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n.º 61/2019 e n.º 1.674/2021, uma vez que estão atendidos os pressupostos autorizadores do apensamento, conforme apontou a Consulta n.º 280/2024, da Unidade de Constituição e Justiça desta Casa.

Portaria do GMD nº 192 de 2024 - DCL 089, 30-04-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do curso de Agente do Mérito do Elo Social da Confederação do Elo Social Brasil, dia 17 de maio de 2024, das 8h às 18h. Processo-SEI nº 0001-00015784/2024-28.

Portaria do GMD nº 191 de 2024 - DCL 089, 30-04-2024

Autoriza realização do evento 39º Encontro da ABEL - Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas, no dia 6 de junho, das 8h às 19h30, no Foyer do Plenário e no Foyer do Auditório. Processo-SEI nº 00001-00014415/2024-18.

Portaria do GMD nº 190 de 2024 - DCL 085, 25-04-2024

Autoriza utilização do foyer do plenário da CLDF, sem ônus, para a realização da solenidade de abertura da 5ª Semana Legislativa pela Mulher, no dia 3 de junho de 2024, no horário das 8h às 17h30h. Processo-SEI nº 00001-00014944/2024-11.

Portaria do GMD nº 189 de 2024 - DCL 086, 25-04-2024

Aprova Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 188 de 2024 - DCL 085, 25-04-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da 3ª edição do Multiverso: a mulher na enfermagem - suas marcas e lutas, no dia 8 de maio de 2024, no horário das 18h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00015484/2024-49.

Portaria do GMD nº 187 de 2024 - DCL 085, 25-04-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de solenidade de lançamento da Frente Parlamentar de Jogos Eletrônicos e Esportes Eletrônicos - Esports - no Distrito Federal, no dia 14 de maio de 2024, no horário das 19h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00015083/2024-99.

Portaria do GMD nº 186 de 2024 - DCL 082, 23-04-2024

Autoriza utilização do foyer do Plenário da CLDF, sem ônus, para a realização da "Campanha de vacinação da Dengue", no dia 24 de abril de 2024, das 9 às 17h. Processo-SEI nº 00001-00015117/2024-45.

Portaria do GMD nº 185 de 2024 - DCL 082, 23-04-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Encontro Regional RBR - Centro-Oeste e Norte, no dia 25 de maio, no horário das 8h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00015221/2024-30.

Portaria do GMD nº 184 de 2024 - DCL 082, 23-04-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Café da manhã do Sindicato do Metrô para os Deputados e Deputadas, no dia 25 de abril, no horário das 9h às 12h. Processo-SEI nº 00001-00015085/2024-88.

Portaria do GMD nº 183 de 2024 - DCL 080, 19-04-2024

Defere o Requerimento n.º 1.291/2024, de autoria do Deputado Gabriel Magno, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n.º 223/2023 e n.º 1.046/2024, uma vez que estão atendidos os pressupostos autorizadores do apensamento, conforme apontou a Consulta n.º 257/2024, da Unidade de Constituição e Justiça desta Casa.

Portaria do GMD nº 182 de 2024 - DCL 080, 19-04-2024

Aprova Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 181 de 2024 - DCL 079, 18-04-2024

Torna público, para o exercício de 2024, o Calendário de Iluminação Temática da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a fim de promover campanhas de conscientização e datas comemorativas.

Portaria do GMD nº 180 de 2024 - DCL 079, 18-04-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de palestras sobre o tema "A inteligência artificial e o impacto nas eleições", 07 de maio de 2024, às 19h. Processo-SEI nº 00001-00014420/2024-2.

Portaria do GMD nº 179 de 2024 - DCL 079, 18-04-2024

Aprova Requerimentos de Informações.

Portaria do GMD nº 178 de 2024 - DCL 078, 17-04-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Sessão Solene sobre "O poder das mulheres empreendedoras", no dia 4 de junho de 2024, das 19h às 22h, sob a responsabilidade da servidora Rafaela Silva Vaz, matrícula 23.835. Processo-SEI nº 00001-00014366/2024-13.

Portaria do GMD nº 177 de 2024 - DCL 077, 16-04-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da posse de Presidentes dos núcleos temáticos do MDBDF, no dia 15 de abril de 2024, no horário das 18h às 23h. Processo-SEI 00001-00014525/2024-80.

Portaria do GMD nº 176 de 2024 - DCL 078, 17-04-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do Projeto Conhecendo o Parlamento, no dia 9 de maio de 2024, no horário das 7h30 às 12h. Processo-SEI nº 00001-00035085/2023-13.

Portaria do GMD nº 175 de 2024 - DCL 078, 17-04-2024

Autoriza os servidores Daniel Nunes Moura, matrícula nº 23.541, Analista Legislativo, Agente de Polícia Legislativa; Felipe de Lima Santana, matrícula nº 24.309, Analista Legislativo, Agente de Polícia Legislativa; e Eugenio de Jesus Viana, matrícula nº 23.688, Analista Legislativo, Agente de Polícia Legislativa, participem do 1º Estágio de Segurança de Autoridades, organizado pela assessoria Militar da Vice-Governadoria do Distrito Federal, no período de 22 a 26 de abril, das 7h30 às 18h30. Processo-SEI nº 00001-00041445/2023-16.

Portaria do GMD nº 174 de 2024 - DCL 077, 16-04-2024

Autoriza os servidores Mario Noleto Oliveira do Carmo, matrícula nº 11.439, Analista Legislativo; Thiago Tavares de Andrade, matrícula nº 23.546, Consultor Técnico-Legislativo; e Francisco Barbosa de Araújo Filho, matrícula nº 11.315, Analista Legislativo, participem do curso online "Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal - Atualizado com as inovações Citadas pelas INs RFB nº 1.234/2012, 2.110/2022 e 2.145/2023 e Apresentação da Nova Reforma Tributária", entre os dias 15 e 19 de abril de 2024. Processo-SEI nº 00001-00004733/2024-71.

Portaria do GMD nº 173 de 2024 - DCL 077, 16-04-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de reunião dos ex-empregados da CEB Distribuição - CEBD, no dia 16 de abril de 2024, no horário das 18h30 às 21h. Processo-SEI nº 00001-00012063/2024-66.

Portaria do GMD nº 172 de 2024 - DCL 077, 16-04-2024

Autoriza utilização do foyer do Plenário da CLDF, sem ônus, para a realização da cerimônia de assinatura da instalação do restaurante-escola do Sesc, no dia 26 de abril, no horário das 10h às 18h. Processo-SEI nº 00001-00014227/2024-90.

Portaria do GMD nº 171 de 2024 - DCL 076, 15-04-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do Seminário de Redução de Danos para os funcionários da CAPS/DF, no dia 30 de agosto de 2024, no horário das 9h às 13h. Processo-SEI nº 00001-00011766/2024-77.

Portaria do GMD nº 170 de 2024 - DCL 076, 15-04-2024

Autoriza utilização do foyer do plenário da CLDF, sem ônus, para a realização do lançamento da Revista Parlamento e Cidadania - Volume I, no dia 24 de abril, no horário das 14h às 15h. Processo-SEI nº 00001-00011548/2024-32.

Portaria do GMD nº 169 de 2024 - DCL 076, 15-04-2024

Autoriza realização do Projeto Mulher Nota 10 - Dia Cultural da Beleza, no dia 23 de abril de 2024, das 16h às 19h, no Foyer do Plenário. Processo-SEI nº 00001-00014053/2024-65.

Portaria do GMD nº 168 de 2024 - DCL 076, 15-04-2024

Autoriza realização da Feira de Artesanatos Indígenas: Pataxó, Kariri-Xocó, Tupinambá e Bororo, no período de 15 a 19 de abril de 2024, das 8h às 18h, no Praça do Servidor. Processo-SEI nº 00001-00014044/2024-74.

Portaria do GMD nº 167 de 2024 - DCL 074, 12-04-2024

Torna público, para o exercício de 2024, o Calendário de Iluminação Temática da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a fim de promover campanhas de conscientização e datas comemorativas, nos termos do Anexo Único.

Portaria do GMD nº 166 de 2024 - DCL 076, 15-04-2024

Aprova Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 165 de 2024 - DCL 073, 11-04-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Assembleia do Sindicato dos Professores - SINPRO-DF, no dia 20 de abril de 2024, das 9 às 13h, sob a responsabilidade da servidora Pietra Soares da Silva, matrícula 22.055. Processo-SEI nº 00001-00011796/2024-83.

Portaria do GMD nº 164 de 2024 - DCL 073, 11-04-2024

Aprova Requerimentos de Informações.

Portaria do GMD nº 163 de 2024 - DCL 072, 10-04-2024

Autoriza a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para realização da roda de conversa com os novos servidores e oficina de preparação para aposentadoria. Processo-SEI nº 00001-00009327-2024-02.

Portaria do GMD nº 162 de 2024 - DCL 071, 09-04-2024

Indefere e arquiva o Requerimento n.º 1.277/2024, de autoria do Deputado Gabriel Magno, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n.º 3.011/2022 e n.º 260/2023, em virtude da prejudicialidade do Projeto de Lei n.º 260/2023 em face do Projeto de Lei n.º 3.011/2022, nos termos do art. 175, inciso VIII, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme apontou a Consulta n.º 230/2024, da Unidade de Constituição e Justiça desta Casa.

Portaria do GMD nº 161 de 2024 - DCL 071, 09-04-2024

Defere o Requerimento n.º 1.150/2024, de autoria do Deputado Thiago Manzoni, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n.º 339/2023 e n.º 938/2024, uma vez que estão atendidos os pressupostos autorizadores do apensamento, conforme apontou a Consulta n.º 92/2024, da Unidade de Constituição e Justiça desta Casa.

Portaria do GMD nº 160 de 2024 - DCL 070, 08-04-2024

Altera o disposto no inciso I do art. 3º da Portaria-GMD nº 425, de 26 de setembro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º... I – análise de campanhas de saúde estabelecidas por lei, apoiadas pelo Ministério da Saúde ou pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, bem como de datas comemorativas de repercussão nacional e internacional; ...”

Portaria do GMD nº 158 de 2024 - DCL 070, 08-04-2024

Concede redução de 1 (uma) hora diária na jornada de trabalho diária da servidora KAROLINA DO NASCIMENTO COSTA, matrícula 23.199-10, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, lotada no Setor de Desenvolvimento de Pessoas, haja vista que tem filho na fase de aleitamento materno, com menos de 24 (vinte e quatro) meses de vida.

Portaria do GMD nº 157 de 2024 - DCL 070, 08-04-2024

Aprova Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 156 de 2024 - DCL 070, 08-04-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Solenidade de Colação de Grau da 4ª (quarta) turma do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública - CSTGP, da Escola Superior de Gestão Pública - ESG, no dia 9 de agosto de 2024, das 19h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00010836/2024-70.

Portaria do GMD nº 155 de 2024 - DCL 070, 08-04-2024

Concede redução de 1/6 (um sexto) na jornada de trabalho do servidor OSVALDO HENRIQUE DA SILVA, matrícula nº 18.473-09, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, passando de 30 (trinta) horas semanais para 25 (vinte e cinco) horas semanais, em turno de trabalho não inferior a 5 (cinco) horas diárias, sem redução da sua remuneração.

Portaria do GMD nº 154 de 2024 - DCL 070, 08-04-2024

Aprova o Plano de Trabalho da Unidade SEI-NOVA 1586174.

Portaria do GMD nº 153 de 2024 - DCL 069, 05-04-2024

Aprova Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 152 de 2024 - DCL 069, 05-04-2024

Aprova os Planos de Trabalho das unidades SECONT (1590550), NUCON (1590482), NUINP (1590321) e NUCOD (1582106).

Portaria do GMD nº 151 de 2024 - DCL 069, 05-04-2024

Aprova Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 150 de 2024 - DCL 069, 05-04-2024

Autoriza a utilização, sem ônus, do foyer do Plenário para a Campanha de Vacinação contra Influenza, no período de 9 a 12 de abril de 2024, das 9h às 17h. Processo-SEI nº 0 0001-00012050/2024-97.

Portaria do GMD nº 149 de 2024 - DCL 069, 05-04-2024

Autoriza servidores a participarem do curso Língua Brasileira de Sinais no Serviço Público, que ocorrerá em Brasília, no período de 15 a 29 de abril de 2024, no turno vespertino, na modalidade presencial. Processo-SEI nº 00001-00009715/2024-85.

Portaria do GMD nº 148 de 2024 - DCL 069, 05-04-2024

Autoriza os servidores Paulo Júnior Werlang, matrícula nº 23.930, Consultor Técnico-Legislativo/Inspetor de Polícia, Leandro Luiz Fernandes de Lacerda Messere, matrícula nº 24.296, Analista Legislativo/Agente de Polícia Legislativo participem do curso "Curso de Segurança Orgânica", na modalidade presencial, no período de 8 a 12 de abril de 2024 das 08 às 18 horas. Processo-SEI nº 00001-00011243/2024-21.

Portaria do GMD nº 147 de 2024 - DCL 069, 05-04-2024

Aprova o Plano de Trabalho da Unidade Comissão de Assuntos Sociais (1603714).

Portaria do GMD nº 146 de 2024 - DCL 068, 04-04-2024

Aprova Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 145 de 2024 - DCL 068, 04-04-2024

Indefere e arquiva o Requerimento n.º 1.255/2024, de autoria do Deputado Fábio Felix, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n.º 899/2024 e n.º 1.011/2024, em virtude da prejudicialidade do Projeto de Lei n.º 1.011/2024 em face do Projeto de Lei n.º 899/2024, nos termos do art. 175, inciso VIII, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme apontou a Consulta n.º 207/2024, da Unidade de Constituição e Justiça desta Casa.

Portaria do GMD nº 144 de 2024 - DCL 069, 05-04-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do Seminário de Redução de Danos para os funcionários da CAPS/DF, no dia 29 de abril de 2024, no horário das 14h às 19h. Processo-SEI nº 00001-00011766/2024-77.

Portaria do GMD nº 143 de 2024 - DCL 068, 04-04-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da gravação de entrevistas da Série Memória Viva, no dia 12 de abril de 2024, das 14h30 às 18h. Processo-SEI nº 00001-00006057/2024-70.

Portaria do GMD nº 142 de 2024 - DCL 068, 04-04-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da 2ª Conferência Distrital de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - Etapa Regional - Região de Saúde Central, no dia 26 de abril de 2024, das 8h às 18h. Processo-SEI nº 00001-00011628/2024-98.

Portaria do GMD nº 141 de 2024 - DCL 068, 04-04-2024

Autoriza utilização do foyer do plenário da CLDF, sem ônus, para a realização da Exposição e oficinas de pintura japonesa Sumi-e, Denho: o Caminho do Sumi-e no Brasil", no período de 1º a 31 de maio de 2024, no horário das 8h às 19h. Processo-SEI nº 00001-00011751/2024-17.

Portaria do GMD nº 140 de 2024 - DCL 068, 04-04-2024

Autoriza os servidores Gustavo Domingos de Oliveira, matrícula nº 23.317; Pedro Henrique de Oliveira Albernaz, matrícula nº 22.962; Beatriz Montenegro Bassi, matrícula nº 23.548 e Marcele Luiza Frosi, matrícula nº 24.474, a participarem do curso “Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal - Atualizado com as Inovações Citadas pelas INs RFB nº 1.234/2012, 2.110/2022 e 2.145/2023 e Apresentação da Nova Reforma Tributária”, na modalidade presencial, no período de 08 a 10/04/2024 das 08h30min às 17h30. Processo-SEI nº 00001-00004702/2024-10.

Portaria do GMD nº 139 de 2024 - DCL 066, 03-04-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Seminário em Alusão ao dia Nacional de Luta Antimanicomial, no dia 28 de maio de 2024, no horário das 8h às 18h. Processo-SEI nº 00001-00011483/2024-25.

Portaria do GMD nº 138 de 2024 - DCL 066, 03-04-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Sessão Solene em Homenagem ao dia Nacional de Luta Antimanicomial, no dia 23 de maio de 2024, no horário das 19h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00011465/2024-43.

Portaria do GMD nº 137 de 2024 - DCL 065, 02-04-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de entrega de Título de Cidadão Honorário, no dia 3 de abril de 2024, no horário das 19h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00011129/2024-09.

Portaria do GMD nº 136 de 2024 - DCL 065, 02-04-2024

Fica revogada a Portaria-GMD nº 52, de 22 de Fevereiro de 2024. Processo-SEI nº 00001-00005504/2024-73.

Portaria do GMD nº 135 de 2024 - DCL 063, 01-04-2024

Defere o Requerimento n.º 1.239/2024, de autoria do Deputado Roosevelt, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n.º 945/2024, n.º 946/2024 e n.º 947/2024, nos termos do art. 154 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, uma vez que estão atendidos os pressupostos autorizadores para o apensamento, conforme apontou a Consulta n.º 180/2024, da Unidade de Constituição e Justiça desta Casa.

Portaria do GMD nº 134 de 2024 - DCL 063, 01-04-2024

Aprova Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 133 de 2024 - DCL 063, 01-04-2024

Autoriza utilização do Foyer do Plenário da CLDF, sem ônus, para a realização de "Café da manhã - Formação da Secretaria de Saúde", dia 27 de março de 2024, no horário das 7h às 8h30. Processo SEI nº 00001-00010610/2024-79.

Portaria do GMD nº 132 de 2024 - DCL 063, 01-04-2024

Autoriza utilização da Praça do Servidor da CLDF, sem ônus, para a realização da Feira de Artesões de Água Quente, no período de 1º a 5 de abril de 2024, no horário das 8h às 17h. Processo-SEI nº 00001-00003278/2024-96.

Portaria do GMD nº 131 de 2024 - DCL 063, 01-04-2024

Autoriza utilização do foyer do plenário da CLDF, sem ônus, para a realização Mostra Cultural de Visibilidade Autista, dia 2 de abril de 2024, horário das 14h às 15h. Processo-SEI nº 00001-00010883/2024-13.

Portaria do GMD nº 130 de 2024 - DCL 061, 26-03-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da Roda de Conversa com os Novos Servidores e Oficina de Preparação para Aposentadoria, nas datas e horários que constam no anexo I, abaixo relacionado. Processo-SEI nº 00001-00009327/2024-02.

Portaria do GMD nº 129 de 2024 - DCL 060, 25-03-2024

Aprova os Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 128 de 2024 - DCL 060, 25-03-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Fórum de Entidades Agraria junto a Secretaria de Estado da Agricultura, abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal, no dia 11 de abril de 2024, das 12h às 19h. Processo-SEI 00001-00010556/2024-61.

Portaria do GMD nº 127 de 2024 - DCL 060, 25-03-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Cine Debate, no dia 25 de de março de 2 Processo-SEI 00001-00010483/2024-16024, no horário das 10h30 às 13h30.

Portaria do GMD nº 126 de 2024 - DCL 060, 25-03-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do evento Conecta CLDF, no dia 27 de maio de 2024, no horário das 8h às 22h. Processo SEI nº 00001-00000732/2024-57.

Portaria do GMD nº 125 de 2024 - DCL 060, 25-03-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de reunião com os contemplados pelo Edital Realize, no dia 22 de abril de 2024, no horário das 18h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00010364/2024-55.

Portaria do GMD nº 124 de 2024 - DCL 059, 22-03-2024

Altera constituição da Comissão de Análise de Títulos visando à concessão do Adicional de Qualificação – A.Q., de que tratam o art. 12 e o Anexo V da Lei distrital nº 4.342, de 2009. Processo-SEI nº 00001-00027639/2020-66.

Portaria do GMD nº 123 de 2024 - DCL 059, 22-03-2024

Aprova os Requerimentos de Informações.

Portaria do GMD nº 121 de 2024 - DCL 059, 22-03-2024

Fica revogada a Portaria-GMD Nº 63, de 26 de Fevereiro de 2024. Processo-SEI nº 00001-00005736/2024-21.

Portaria do GMD nº 120 de 2024 - DCL 058, 21-03-2024

Autoriza realização da Feira de Artesanato Mulheres Empoderadas, no período de 22 a 26 de abril de 2024, das 8h às 17h, no Praça do Servidor. Processo-SEI nº 00001-00009872/2024-91.

Portaria do GMD nº 119 de 2024 - DCL 058, 21-03-2024

Aprova o Requerimento nº 1.179/2024, de autoria do Deputado Roosevelt, que 'requer a tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativo nº 57 de 2023 e nº 83 de 2024'.

Portaria do GMD nº 118 de 2024 - DCL 058, 21-03-2024

Autoriza realização da Abertura do 24º Circuito de Quadrilhas do DF e Entorno, no dia 29 de maio, das 13h às 23h, na Praça do Servidor. Processo-SEI nº 00001-00009780/2024-19.

Portaria do GMD nº 117 de 2024 - DCL 058, 21-03-2024

Autoriza realização da Feira Potman, no dia 25 de março de 2024, a partir das 19h, no Foyer do Auditório. Processo-SEI nº 00001-00009881/2024-81.

Portaria do GMD nº 116 de 2024 - DCL 059, 22-03-2024

Autoriza utilização da Galeria Espelho d'Água da CLDF, sem ônus, para a realização da "Exposição em celebração de aniversário de 53 anos de Ceilândia", no período de 25 de março a 19 de abril de 2024, a partir das 17h. Processo-SEI n º 00001-00007378/2024-91.

Portaria do GMD nº 115 de 2024 - DCL 058, 21-03-2024

Aprova Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 114 de 2024 - DCL 058, 21-03-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Sessão Solene em Homenagem às Servidoras das áreas de Educação, Saúde e Segurança do Distrito Federal, no dia 25 de março de 2024, das 19h às 22h. Processo-SEI n 00001-00010014/2024-99.

Portaria do GMD nº 113 de 2024 - DCL 057, 20-03-2024

Defere Requerimento nº 1.210/2024, de autoria do Deputado Roosevelt, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n.º 48/2023 e n.º 868/2024, uma vez que estão atendidos os pressupostos regimentais autorizadores para o apensamento, nos termos do art. 154 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme apontou a Consulta n.º 162/2024, da Unidade de Constituição e Justiça desta Casa.

Portaria do GMD nº 112 de 2024 - DCL 092, 06-05-2024

Aprova o Plano de Trabalho do Núcleo de Enfermagem (1554721).

Portaria do GMD nº 111 de 2024 - DCL 055, 18-03-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Homenagem os Profissionais de Arbitragem e os Cronistas Esportivos do Distrito Federal, no dia 12 de abril de 2024, das 19h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00009389/2024-14.

Portaria do GMD nº 110 de 2024 - DCL 05, 18-03-2024

Aprova requerimento de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 109 de 2024 - DCL 055, 18-03-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da Eleição para a diretoria geral da Cruz Vermelha Brasileira, filial do Distrito Federal, no dia 23 de março de 2024, no horário das 8h às 18h. Processo-SEI nº 00001-00007501/2024-74.

Portaria do GMD nº 108 de 2024 - DCL 055, 18-03-2024

Autoriza os servidores Gilmar Aparecido de Oliveira, matrícula nº 18.403; Carlos Henrique da Silva Júnior, matrícula nº 24.418; Lincoln Vitor dos Santos, matrícula nº 22.722; Nazareno Arão da Silva, matrícula nº 24.534; Anderson Christian Pereira, matrícula nº 24.535; Louiseane Fernandes Feitosa Oliveira, matrícula nº 23.985; Juliana Simon, matrícula nº 23.432; Brenda Giordani Fagundes, matrícula nº 23.326 e Ana Daniela Rezende Pereira Neves, matrícula nº 24.443, participem do I Seminário da Lei de Licitações e Contratos - Lei nº 14.133/2021, que ocorrerá em Brasília, nos dias 20 e 21 de março de 2024. Processo-SEI nº 00001-00007395/2024-29.

Portaria do GMD nº 107 de 2024 - DCL 054 15-03-2024

Aprova os Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 106 de 2024 - DCL 053, 14-03-2024

Indefere e arquiva o Requerimento n.º 1.181/2024, de autoria do Deputado Roosevelt, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 745 de 2023 e nº 746 de 2023, em virtude da prejudicialidade do Projeto de Lei n.º 746/2023 em face do Projeto de Lei n.º 745/2023, nos termos do art. 175, inciso VIII, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme apontou a Consulta n.º 121/2024, da Unidade de Constituição e Justiça desta Casa.

Portaria do GMD nº 105 de 2024 - DCL 053, 14-03-2024

Autoriza utilização da Praça do Servidor para a "Eleição do Conselho Fiscal do SINDICAL - Biênio 2024/2025", a ser realizada no dia 2 de abril de 2024, das 8h às 18h30, sob responsabilidade do servidor Victor Lúcio Figueiredo, matrícula 13.157. Processo SEI 00001-00007338/2024-40.

Portaria do GMD nº 104 de 2024 - DCL 053, 14-03-2024

Autoriza utilização do foyer do plenário para oferecer um buffet aos participantes do "5º Prêmio Marielle de Direitos Humanos", no dia 13 de março de 2024, das 18h às 23h, sob a responsabilidade do servidor Gustavo Caixeta Rodrigues, matrícula 23.333. Processo SEI 00001-00008892/2024-44.

Portaria do GMD nº 103 de 2024 - DCL 053, 14-03-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a para a gravação de entrevistas da Série Memória Viva, no dia 25 de março de 2024, das 14h30 às 17h. Processo SEI 00001-00006057/2024-70.

Portaria do GMD nº 102 de 2024 - DCL 053, 14-03-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da abertura da Semana do Assistente Social, no dia 6 de maio de 2024, das 17h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00009176/2024-84.

Portaria do GMD nº 101 de 2024 - DCL 053, 14-03-2024

Aprova os requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 100 de 2024 - DCL 051 12-03-2024

Defere o Requerimento n.º 1.180/2023, de autoria do Deputado Roosevelt, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 48 de 2023 e nº 867 de 2024, nos termos do art. 154 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, uma vez que estão atendidos os pressupostos regimentais autorizadores para tramitação conjunta, conforme apontou a Consulta n.º 126/2024, da Unidade de Constituição e Justiça desta Casa.

Portaria do GMD nº 099 de 2024 - DCL 051 12-03-2024

Indefere e arquiva o Requerimento n.º 1.179/2024, de autoria do Deputado Roosevelt, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativo nº 57 de 2023 e nº 83 de 2024, em virtude da prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 83/2024 em face do Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2023 por força do inciso VIII do Art. 175 do Regimento Interno, conforme apontou a Consulta n.º 120/2024, da Unidade de Constituição e Justiça desta Casa.

Portaria do GMD nº 098 de 2024 - DCL 052, 13-03-2024

Aprova, na forma dos anexos I e II, a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD da Câmara Legislativa do Distrito Federal, aprovado pela Portaria nº 45 do Gabinete da Mesa Diretora, de 15 de fevereiro de 2024. Processo-SEI nº 00001-00005975/2024-81.

Portaria do GMD nº 097 de 2024 - DCL 051 12-03-2024

Aprova os Requerimentos de Informações: Processos: 1156/2024 Fábio Félix 00001-00008532/2024-42 CAESB; 1161/2024 Fábio Félix 00001-00008533/2024-97 Secretaria de Saúde 1162/2024 Fábio Félix 00001-00008534/2024-31.

Portaria do GMD nº 096 de 2024 - DCL 050, 11-03-2024

Autoriza o servidor Thiago Boaventura Soares, matrícula nº 16.720, Consultor Técnico-Legislativo – Contador, colabore de forma provisória com a Consultoria Técnico-Legislativa de Fiscalização, Controle, Acompanhamento de Políticas e Contas Públicas e Execução Orçamentária - CONOFIS. Processo-SEI nº 00001-00006715/2024-23.

Portaria do GMD nº 095 de 2024 - DCL 050, 11-03-2024

Autoriza as servidoras Ana Daniela Rezende de Pereira Neves, matrícula nº 24.443, Consultor Técnico-legislativo/Revisora de Texto, Chefe da Consultoria Técnico-legislativa de Fiscalização, Controle, Acompanhamento de Políticas e Contas Públicas e Execução Orçamentária (Conofis) e Brenda Giordani Fagundes, matrícula nº 23.326, Consultor Técnico-legislativo/Contadora, lotada na Unidade de Acompanhamento e Gestão de Informações Orçamentárias, Contas Públicas e Gestão Fiscal (UCO), participem do I Seminário da Lei de Licitações e Contratos - Lei nº 14.133/2021, que ocorrerá em Brasília, nos dias 20 e 21 de março de 2024. Processo-SEI nº 00001-00007395/2024-29.

Portaria do GMD nº 094 de 2024 - DCL 051 12-03-2024

Aprova o Plano de Trabalho da Unidade Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial e Sindicância (1571679).

Portaria do GMD nº 093 de 2024 - DCL 050, 11-03-2024

Aprova os Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 092 de 2024 - DCL 050, 11-03-2024

Indefere e arquiva o Requerimento n.º 1.163/2024, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n.º 622/2023 e 900/2024, em razão da prejudicialidade do Projeto de Lei n.º 900/2024 em face do Projeto de Lei n.º 622/2023, nos termos do inciso VIII, artigo 175 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme apontou a Consulta n.º 100/2024, da Unidade de Constituição e Justiça desta Casa.

Portaria do GMD nº 091 de 2024 - DCL 047 06-03-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Cerimônia de Premiação da 36ª Copa Candanga de Futsal, no dia 4 de abril de 2024, das 19h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00007320/2024-48.

Portaria do GMD nº 090 de 2024 - DCL 047 06-03-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do evento Mulheres do Matcon, no dia 7 de março de 2024, das 14h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00007368/2024-56.

Portaria do GMD nº 089 de 2024 - DCL 049, 08-03-2024

Autoriza a utilização do auditório da CLDF, sem ônus para realização de sessões solenes para lançamento de Frentes Parlamentares. Processo-SEI nº 00001-00054799/2023-21.

Portaria do GMD nº 088 de 2024 - DCL 047 06-03-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de sessão solene em homenagem aos 60 anos da criação do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal, no dia 3 de junho, no horário de 19h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00004226/2024-37.

Portaria do GMD nº 087 de 2024 - DCL 049, 08-03-2024

Aprova cronograma, as unidades responsáveis e os procedimentos de elaboração dos Planos Setoriais, para o ano de elaboração 2024 e de execução em 2025 da Proposta Orçamentária da CLDF e do FASCAL, que compõem a Gestão de Planejamento Integrado da Câmara Legislativa do Distrito Federal (GPI), conforme Anexo I.

Portaria do GMD nº 086 de 2024 - DCL 049, 08-03-2024 - Republicação

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Assembleia Geral Extraordinária, no dia 13 de março de 2024, das 12h às 16h. Processo-SEI nº 0001-00007096/2024-94.

Portaria do GMD nº 086 de 2024 - DCL 047 06-03-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Assembleia Geral Extraordinária, no dia 13 de março de 2024, das 13h às 16h. Processo-SEI nº 00001-00007096/2024-94.

Portaria do GMD nº 085 de 2024 - DCL 047 06-03-2024

Autoriza utilização do auditório, sem ônus para esta Casa, para realização do Projeto Conhecendo o Parlamento, no ano de 2024, nas datas apresentadas no Anexo I, sob responsabilidade da servidora Marília Magalhães Teixeira, matrícula 23.403. Processo-SEI nº 00001-00035085/2023-13.

Portaria do GMD nº 084 de 2024 - DCL 047 06-03-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Assembleia Geral Extraordinária com os Agentes Comunitários de Saúde, no dia 5 de março, das 13h às 17h. Processo-SEI nº 00001-00006888/2024-41.

Portaria do GMD nº 083 de 2024 - DCL 046, 05-03-2024

Defere o Requerimento n.º 1.169/2023, de autoria do Deputado Thiago Manzoni, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n.º 1.557/2020 e 942/2024, nos termos do art. 154 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, uma vez que estão atendidos os pressupostos regimentais autorizadores para tramitação conjunta, conforme apontou a Consulta n.º 101/2024, da Unidade de Constituição e Justiça desta Casa.

Portaria do GMD nº 082 de 2024 - DCL 047 06-03-2024

Aprova o Plano de Trabalho da Unidade Núcleo de Educação Permanente (1527092).

Portaria do GMD nº 081 de 2024 - DCL 046, 05-03-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de sessão solene de abertura do 24º Circuito de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e Entorno, no dia 29 de maio de 2024, das 19h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00006165/2024-42.

Portaria do GMD nº 080 de 2024 - DCL 046, 05-03-2024

Autoriza servidora Emanuella Barros dos Santos, matrícula nº 22.906, Consultora Técnico-Legislativa/Enfermeira, participe do estágio obrigatório de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização, em Estomaterapia na Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, de 5 a 10 de abril de 2024, com carga horária de 50 horas. Processo-SEI nº 00001-00003940/2024-16.

Portaria do GMD nº 079 de 2024 - DCL 045, 04-03-2024

Concede redução de 1/2 (um meio) na jornada de trabalho do servidor KLEDISON COELHO LEITE, matrícula nº 24.275-69, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, passando de 30 (trinta) horas semanais para 15 (quinze) horas semanais, em turno de trabalho não inferior a 3 (três) horas diárias, sem redução da sua remuneração. Processo-SEI nº 00001-00039714/2023-84.

Portaria do GMD nº 078 de 2024 - DCL 045, 04-03-2024

Concede redução de 1/2 (um meio) na jornada de trabalho da servidora ANA CLELIA MILHOMEM RAMOS, matrícula nº 16.746-11, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico Legislativo, categoria Analista de Sistemas, passando de 30 (trinta) horas semanais para 15 (quinze) horas semanais, em turno de trabalho não inferior a 3 (três) horas diárias, sem redução da sua remuneração. Processo-SEI nº 00001-00039155/2022-21.

Portaria do GMD nº 077 de 2024 - DCL 045, 04-03-2024

Concede a redução de 1/2 (um meio) na jornada de trabalho da servidora KAROLYNNE FRANÇA DINIZ, matrícula nº 18.343-12, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, passando de 30 (trinta) horas semanais para 15 (quinze) horas semanais, em turno de trabalho não inferior a 3 (três) horas diárias, sem redução da sua remuneração. Processo-SEI nº 00001-00040964/2023-67.

Portaria do GMD nº 076 de 2024 - DCL 045, 04-03-2024

Concede redução de 1/2 (um meio) na jornada de trabalho da servidora SALVIANA MOREIRA DAS NEVES, matrícula nº 11.840-44, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico Legislativo, passando de 30 (trinta) horas semanais para 15 (quinze) horas semanais, em turno de trabalho não inferior a 3 (três) horas diárias, sem redução da sua remuneração. Processo-SEI nº 00001-00042108/2021-84.

Portaria do GMD nº 075 de 2024 - DCL 045, 04-03-2024

Concede redução de uma hora diária na jornada de trabalho diária da servidora ANDREZA MEIRELES DE MELO, matrícula 24.318-33, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico Legislativo, categoria Pedagogo, lotada na Escola do Legislativo, haja vista que tem filho na fase de aleitamento materno, com menos de 24 (vinte e quatro) meses de vida. Processo-SEI nº 00001-00054663/2023-11.

Portaria do GMD nº 074 de 2024 - DCL 045, 04-03-2024

Concede redução de 1/2 na jornada de trabalho da servidora DAISY DINIZ LOPES ROCHA, matrícula nº 22.752-89, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, passando de 30 (trinta) horas semanais para 15 (quinze) horas semanais, em turno de trabalho não inferior a 3 (três) horas diárias, sem redução da sua remuneração. Processo-SEI nº 00001-00010547/2023-90.

Portaria do GMD nº 073 de 2024 - DCL 045, 04-03-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Homenagem às Mulheres de Brasília, do Brasil e do mundo, promovido pela Aliança das Mulheres que Amam Brasília - AMA, no dia 8 de março de 2024, das 15h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00006148/2024-13.

Portaria do GMD nº 072 de 2024 - DCL 045, 04-03-2024

Aprova Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 071 de 2024 - DCL 045, 04-03-2024

Autoriza servidora Luciana Anchieta Bouéres, Consultora TécnicoLegislativa/Administração, matrícula 23201, colabore de forma provisória com a Consultoria Técnico Legislativa de Fiscalização, Controle, Acompanhamento de Políticas e Contas Públicas e Execução Orçamentária - CONOFIS. Processo-SEI nº 00001-00004491/2024-15.

Portaria do GMD nº 070 de 2024 - DCL 045, 04-03-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a gravação de entrevistas da Série Memória Viva, nos dias 14 e 15 de março de 2024, das 14h30 às 18h. Processo-SEI nº 00001-00006057/2024-70.

Portaria do GMD nº 069 de 2024 - DCL 045, 04-03-2024

Processo-SEI nº 00001-00003461/2024-91. Autoriza utilização do Foyer do Plenário, Praça do Servidor e Galeria do Espelho D`Água da CLDF, sem ônus, para a outorga de Título de Cidadão Honorário de Brasília do senhor Délio Mendes", no dia 1º de março de 2024, às 19.

Portaria do GMD nº 068 de 2024 - DCL 045, 04-03-2024

Autoriza o servidor Glauco Lívio Silva Azevedo, matrícula nº 16.765, Consultor Técnico-Legislativo – Economista, colabore de forma provisória com a Consultoria Técnico-Legislativa de Fiscalização, Controle, Acompanhamento de Políticas e Contas Públicas e Execução Orçamentária - CONOFIS. Processo-SEI nº 00001-00005941/2024-97.

Portaria do GMD nº 067 de 2024 - DCL 045, 04-03-2024

Aprova o Plano de Trabalho da Unidade NPE (1542293).

Portaria do GMD nº 066 de 2024 - DCL 043 29-02-2024

Aprova Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 065 de 2024 - DCL 043 29-02-2024

Defere o Requerimento n.º 1.155/2024, de autoria do Deputado Chico Vigilante, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n.º 770/2023 e 778/2023, nos termos do artigo 154 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, uma vez que estão atendidos os pressupostos regimentais autorizadores do apensamento para tramitação conjunta, conforme apontou a Consulta n.º 91/2024, da Unidade de Constituição e Justiça desta Casa.

Portaria do GMD nº 064 de 2024 - DCL 043 29-02-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF para a realização de Assembleia Geral Extraordinária da Associação dos Servidores da Carreira de Planejamento Urbano e Infraestrutura do Distrito Federal (ASSINFRA), dia 28 de fevereiro de 2024, das 18h às 20h. Processo-SEI nº 00001-00006179/2024-66.

Portaria do GMD nº 063 de 2024 - DCL 042 28-02-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da 4ª edição do Prêmio Yalodê que homenageia religiões de matrizes africanas, no dia 23 de maio de 2024, das 17h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00005736/2024-21.

Portaria do GMD nº 062 de 2024 - DCL 042 28-02-2024

Autoriza os servidores Fabiano Bonfim Carregaro, matrícula nº 23.224, e Brena de Paula Santos Simas , matrícula nº 22.461, participem do curso Dispensa Eletrônica de Licitação com as inovações da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021 e in 67/2021/Ministério da Economia - teoria e prática, na modalidade online e ao vivo, nos dias 14 e 15 de março de 2024, das 08 às 13 horas. Processo-SEI nº 00001-00000618/2024-27.

Portaria do GMD nº 061 de 2024 - DCL 042 28-02-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de evento em comemoração ao mês Internacional das Mulheres, no dia 21 de março de 2024, no horário das 18h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00005670/2024-70.

Portaria do GMD nº 060 de 2024 - DCL 043 29-02-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do Encontro dos Servidores da Procuradoria-Geral do Distrito Federal - PGDF e da Defensoria Pública do Distrito Federal - DPDF, no dia 28 de fevereiro de 2024, das 17h às 18h. Processo-SEI nº 00001-00005542/2024-26.

Portaria do GMD nº 059 de 2024 - DCL 042 28-02-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do Seminário LGBTQIA+, no dia 13 de junho de 2024, das 12h às 18h. Processo-SEI nº 00001-00005740/2024-90.

Portaria do GMD nº 058 de 2024 - DCL 041 27-02-2024

Autoriza o servidor Alciney Alves Pereira, matrícula nº 23.318, Analista Legislativo/Categoria Agente de Polícia Legislativa, lotado no Núcleo de Investigação e de Inteligência Policial, participe do "Estágio de Área de Segurança e Proteção de Autoridades", em Brasília - DF, de 26/2/2024 a 5/4/2024, com carga horária aproximada de 320 horas. Processo-SEI nº 00001-00005747/2024-10.

Portaria do GMD nº 057 de 2024 - DCL 041 27-02-2024

Aprova os Requerimentos de Informações.

Portaria do GMD nº 056 de 2024 - DCL 041 27-02-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Aniversário do Jornal 247, no dia 26 de março de 2024, das 19h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00005233/2024-56.

Portaria do GMD nº 055 de 2024 - DCL 040 26-02-2024

Aprova os Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 054 de 2024 - DCL 040 26-02-2024

Autoriza a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da solenidade de posse dos novos servidores, no dia 05 de abril de 2024, das 14h às 18h. Processo-SEI nº 00001-00005257/2024-13.

Portaria do GMD nº 053 de 2024 - DCL 040 26-02-2024

Determina o retorno da servidora MAYARA STEPHANIE BARROS MOREIRA, matrícula nº 23.345-52, à lotação de origem, em exercício, em caráter transitório, na Coordenadoria de Cerimonial por força da Portaria-GMD nº 159/2023, publicada no DCL de 14 de abril de 2023.

Portaria do GMD nº 052 de 2024 - DCL 040 26-02-2024

Autoriza a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de reunião sobre Mobilização Nacional em Defesa da Competência da Justiça do Trabalho, no dia 4 de abril, das 8h às 18h. Processo-SEI nº 00001-00005504/2024-73.

Portaria do GMD nº 051 de 2024 - DCL 040 26-02-2024

Aprova, na forma dos anexos I e II, a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD da Câmara Legislativa do Distrito Federal, aprovado pela Portaria nº 45 do Gabinete da Mesa Diretora, de 15 de fevereiro de 2024.

Portaria do GMD nº 050 de 2024 - DCL 039 23-02-2024

Aprova Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 049 de 2024 - DCL 042 28-02-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF para a realização do 2º Simpósio de Odontologia Hospitalar, nos dias 19 e 20 de setembro de 2024, das 7h às 19h. Processo-SEI nº 0001-00004982/2024-66.

Portaria do GMD nº 049 de 2024 - DCL 039 23-02-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do 2º Simpósio de Odontologia Hospitalar, nos dias 19 e 20 de setembro de 2024, no horário das 7h às 17h. Processo-SEI 00001-00004982/2024-66.

Portaria do GMD nº 048 de 2024 - DCL 39 23-02-2024

Aprova Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 046 de 2024 - DCL 036 20-02-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF para a realização do Seminário da Educação Inclusiva, dia 18 de março, das 10h às 17h. Processo-SEI nº 00001-00003887/2024-45.

Portaria do GMD nº 045 de 2024 - DCL 035 19-02-2024

Aprova, na forma do anexo I (1540862), o Detalhamento da Despesa da Câmara Legislativa do Distrito Federal, de 2024.

Portaria do GMD nº 044 de 2024 - DCL 034 16-02-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Homenagem aos servidores que completaram 30 anos de serviço na CLDF, no dia 29 de abril, da 19h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00002649/2024-12.

Portaria do GMD nº 043 de 2024 - DCL 034 16-02-2024

Aprova Requerimentos de Informações.

Portaria do GMD nº 042 de 2024 - DCL 033 15-02-2024

Aprova os Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 040 de 2024 - DCL 032 09-02-2024

Processo-SEI nº 00001-00001873/2024-97. Fica revogada a Portaria-GMD nº 17, de 26 de janeiro de 2024 (1523006).

Portaria do GMD nº 039 de 2024 - DCL 032 -09-02-2024

Aprova os Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 038 de 2024 - DCL 031 08-02-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da sessão solene em comemoração ao jubileu de ouro do Centro Educacional Fundamental Polivalente, no dia 18 de abril, das 10h às 13h. Processo-SEI nº 00001-00003518/2024-52.

Portaria do GMD nº 037 de 2024 - DCL 031 08-02-2024

Aprova os Requerimentos da Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 036 de 2024 - DCL 031 08-02-2024

Concede a redução de 1 hora diária na jornada de trabalho diária da servidora GABRIELLE ANDRADE COBUCCI, matrícula 23.533-44, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, lotada no Gabinete da Mesa Diretora, haja vista que tem filho na fase de aleitamento materno, com menos de 24 meses de vida. Processo-SEI nº 00001-00044914/2023-59.

Portaria do GMD nº 035 de 2024 - DCL 037 21-02-2024

Concede a redução de 1/3 na jornada de trabalho do servidor MARCELO BROILO PAGANELLA, matrícula nº 24.165-24, ocupante do cargo de Assessor, CL-11, passando de 40 (quarenta) horas semanais para 26 (vinte e seis) horas e 40 (quarenta) minutos semanais, em turno de trabalho não inferior a 5 (cinco) horas diárias, sem redução da sua remuneração. Processo-SEI nº 001-001141/2019.

Portaria do GMD nº 034 de 2024 - DCL 031 08-02-2024

Concede redução de um meio na jornada de trabalho da servidora MARIA AGUIDA DE FIGUEIREDO, matrícula nº 16.732-22, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico Legislativo, categoria Bibliotecário, passando de 30 (trinta) horas semanais para 15 horas semanais, em turno de trabalho não inferior a 3 horas diárias, sem redução da sua remuneração. Processo-SEI nº 00001-00014920/2022-09.

Portaria do GMD nº 033 de 2024 - DCL 031 08-02-2024

Concede redução de 1/2 (um meio) na jornada de trabalho do servidor LUCIANO DE ALENCAR PESSOA, matrícula nº 18.344-01, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-legislativo, categoria Taquígrafo Especialista, passando de 30 (trinta) horas semanais para 15 (quinze) horas semanais, em turno de trabalho não inferior a 3 (três) horas diárias, sem redução da sua remuneração. Processo-SEI nº 00001-00018525/2023-78.

Portaria do GMD nº 032 de 2024 - DCL 031 08-02-2024

Concede a redução de 1/2 na jornada de trabalho da servidora LUCIANA FLEITH CARVALHO, matrícula nº 12.015-70, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, passando de 30 (trinta) horas semanais para 15 (quinze) horas semanais, em turno de trabalho não inferior a 3 (três) horas diárias, sem redução da sua remuneração. Processo-SEI nº 00001-00033796/2023-53.

Portaria do GMD nº 031 de 2024 - DCL 031 08-02-2024

Aprova o Requerimento nº 1.076/2024, de autoria do Deputado Pepa, que requer a tramitação conjunta do Projeto de Decreto Legislativo nº 50 /2023, de autoria do deputado Pepa e do Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2023, de autoria do Deputado Wellington Luiz.

Portaria do GMD nº 030 de 2024 - DCL 031 08-02-2024

Autoriza a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de reunião do Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa, dia 9 de março, das 8h às 14h. Processo-SEI nº 00001-00003307/2024-10.

Portaria do GMD nº 029 de2024 - DCL 031 08-02-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da XXII Musicâmara, no dia 25 de outubro, das 8h às 18h. Processo-SEI nº 00001-00003159/2024-33.

Portaria do GMD nº 028 de 2024 - DCL 031 08-02-2024

Aprova o Plano de Trabalho da Unidade Setor de Planejamento e Avaliação Orçamentária (1528229).

Portaria do GMD nº 027 de 2024 - DCL 028 06-02-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de reunião com a Comissão de Aprovados dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde - AVAS e com os Agentes Comunitários de Saúde - ACS, no dia 22 de fevereiro, das 13h às 18h. Processo-SEI nº 00001-00002660/2024-82.

Portaria do GMD nº 026 de 2024 - DCL 027 05-02-2024

Aprova Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 025 de 2024 - DCL 023 31-01-2024

Orienta as unidades administrativas extintas pela Resolução nº 337, de 2023, quanto aos procedimentos a serem adotados para o encerramento de suas atividades e seus processos.

Portaria do GMD nº 024 de 2024 - DCL 024 01-02-2024

Aprova, na forma dos Anexos I e II, a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD da Câmara Legislativa do Distrito Federal, aprovado pela Portaria-GMD nº 1, de 4 de janeiro de 2024.

Portaria do GMD nº 023 de 2024 - DCL 024 01-02-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do Congresso Regional de Educação Física da 7ª Região, no dia 24 de maio, das 9h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00002420/2024-88.

Portaria do GMD nº 021 de 2024 - DCL 022 31-01-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da solenidade Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal, no dia 8 de abril, das 18h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00002147/2024-91.

Portaria do GMD nº 020 de 2024 - DCL 022 31-01-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Assembleia Geral da carreira pública de Assistência Social do GDF, no dia 31 de janeiro, das 8h às 14h. Processo-SEI nº 00001-00002268/2024-33.

Portaria do GMD nº 019 de 2024 - DCL 022 31-01-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do Seminário Orfandade, no dia 25 de abril, das 8h às 18h. Processo-SEI nº 00001-00002035/2024-31.

Portaria do GMD nº 018 de 2024 - DCL 022 31-01-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Assembleia Geral Extraordinária do SINDICAL, dia 29 de fevereiro, das 14h às 17h. Processo-SEI nº 00001-00002222/2024-14.

Portaria do GMD nº 017 de 2024 - DCL 021 30-01-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Reunião Geral de Monitoramento, Avaliação e Revisão do PPA 2024-2027, dia 20 de fevereiro, das 14h às 18h. Processo-SEI nº 00001-00001873/2024-97.

Portaria do GMD nº 016 de 2024 - DCL 020 29-01-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da aula inaugural do Colégio Fleming, no dia 19 de fevereiro, das 8h às 15h. Processo-SEI nº 00001-00001455/2024-08.

Portaria do GMD nº 015 de 2024 - DCL 020 29-01-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de reunião sobre o Programa Material Escolar, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, no dia 26 de janeiro, das 9h às 12h. Processo-SEI nº 00431-00000965/2024-62.

Portaria do GMD nº 014 de 2024 - DCL 020 29-01-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da Plenária Nacional do Partido Agir36, no dia 31 de janeiro, das 14h às 18h. Processo-SEI nº 00001-00052766/2023-46

Portaria do GMD nº 013 de 2024 - DCL 020 29-01-2024

Autoriza o servidor Fabiano Bonfim Carregaro, matrícula nº 23.224, Analista Legislativo, lotado na Comissão Permanente de Contratação, participe do curso Novo Pregão Eletrônico - Formação e Atualização de Agente de Contratação/Pregoeiro - Teoria e Prática com abordagem em todos os normativos relativos ao assunto, incluindo as inovações da nova lei de licitações e contratos administrativos nº 14.133/2021, online e ao vivo, de 29 a 31 de janeiro, e 1º de fevereiro, das 8h às 13h. Processo-SEI nº 00001-00050771/2023-14.

Portaria do GMD nº 011 de 2024 - DCL 021 30-01-2024

Determina aplicação do reajuste fixado para o Regime Geral de Previdência Social aos benefícios de aposentadoria e pensão da CLDF concedidos sem paridade com a remuneração dos servidores em atividade, com efeitos financeiros a contar de 1º de janeiro de 2024.

Portaria do GMD nº 010 de 2024 - DCL 018 25-01-2024

Autoriza realização da Festa Junina 2024, promovida pela Associação dos Servidores, Ex-servidores e Pensionistas da CLDF-ASSECAM, dias 19 e 21 de junho, das 8h às 22h, 20 de junho, das 8h à 0h, na Praça do Servidor. Processo-SEI nº 00001-00001411/2024-70.

Portaria do GMD nº 009 de 2024 - DCL 017 24-01-2024

Autorizar a realização da Feira Transforme-se, no período de 20 a 22 de fevereiro, das 8h às 17h, na Praça do Servidor. Processo-SEI nº 00001-00000801/2024-22.

Portaria do GMD nº 008 de 2024 - DCL 017 24-01-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da premiação Medalha Mérito Fazendário, em 21 de fevereiro, das 8h às 13h. Processo-SEI nº 04034-00018837/2023-73.

Portaria do GMD nº 007 de 2024 - DCL 016 22-01-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de audiência pública, dias 23 de fevereiro e 22 de março, das 10h às 13h. Processo-SEI nº 00001-00001321/2024-89.

Portaria do GMD nº 006 de 2024 - DCL 016 22-01-2024

Autoriza a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da posse dos novos conselheiros do Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal, no dia 20 de março, das 18h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00001631/2024-01.

Portaria do GMD nº 005 de 2024 - DCL 015 19-01-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF e do seu foyer, da Praça do Servidor, da Praça do Cidadão e de 3 salas de reunião no térreo superior, sem ônus, para a realização da 6ª Conferência de Cultura do Distrito Federal, nos dias 26 de janeiro, das 14h às 19h, 27 e 28 de janeiro, das 8h às 19h. Processo-SEI nº 00150-00000073/2024-54.

Portaria do GMD nº 004 de 2024 - DCL 017 24-01-2024 - Republicação

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da cerimônia de colação de grau da Turma XIII da Escola Superior de Ciência da Saúde - ESCS - FEPECS, dia 12 de dezembro, das 9h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00042589/2023-90.

Portaria do GMD nº 004 de 2024 - DCL 014 18-01-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da cerimônia de Colação de Grau da Turma XIII da Escola Superior de Ciência da Saúde- ESCS- FEPECS, no dia 12 de dezembro, no horário das 9h às 12h. Processo-SEI nº 00001-00042589/2023-90.

Portaria do GMD nº 003 de 2024 - DCL 007 09-01-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de reunião referente a assuntos relacionados a reintegração dos empregados da CEB DISTRIBUIÇÃO demitidos após a privatização pela Neoenergia, no dia 10 de janeiro, no horário das 17h30 às 19h. Processo-SEI 00001-00000501/2024-43.

Portaria do GMD nº 002 de 2024 - DCL 006 08-01-2024 - Republicação

Aprovar, na forma do anexo I (1500308), o Detalhamento da Despesa do FASCAL, referente ao exercício financeiro 2024.

Portaria do GMD nº 002 de 2024 - DCL 005 08-01-2024

Aprova, na forma do anexo I, o Detalhamento da Despesa do FASCAL, referente ao exercício financeiro 2024.

Portaria do GMD nº 001 de 2024 - DCL 006 08-01-2024 - Republicação

Aprova, na forma do anexo I (1500303), o Detalhamento da Despesa da Câmara Legislativa do Distrito Federal, de 2024.

Portaria do GMD nº 001 de 2024 - DCL 005 08-01-2024

Aprova, na forma do anexo I, o Detalhamento da Despesa da Câmara Legislativa do Distrito Federal, referente ao exercício financeiro 2024.