Portaria do GMD nº 141 de 2025 - DCL 076, 11-04-2025

Aprova, na forma dos anexos I e II, a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa da CLDF, aprovado pela Portaria nº 1 do Gabinete da Mesa Diretora, de 6 de janeiro de 2025. Processo-SEI nº 00001-00002002/2025-71.

Portaria do GMD nº 140 de 2025 - DCL 076, 11-04-2025

Autoriza utilização do Auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do Seminário Nacional do Partido Democracia Cristã, no dia 26 de abril de 2025, no horário das 8h às 14h. Processo-SEI nº 00001-00006497/2025-16.

Portaria do GMD nº 139 de 2025 - DCL 076, 11-04-2025

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Reunião Pública de Consolidação das Propostas para o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal - PDOT, no dia 10 de maio de 2025, das 9h às 18h. Processo-SEI nº 00001-00006497/2025-16.

Portaria do GMD nº 138 de 2025 - DCL 076, 11-04-2025

Autoriza a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de audiência pública para debater sobre as Condições dos Educadores Sociais Voluntários no Ambiente de Trabalho, no dia 10 de abril de 2025, no horário das 10h às 13h. Processo-SEI nº 00001-00010029/2025-38.

Portaria do GMD nº 137 de 2025 - DCL 075, 10-04-2025

Autoriza a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da Posse da Nova Diretoria da União dos Estudantes Secundaristas do DF, no dia 11 de abril de 2025, das 15h às 19h. Processo SEI nº 00001-00013020/2025-89.

Portaria do GMD nº 136 de 2025 - DCL 074, 09-04-2025

Autoriza a utilização da Galeria Espelho D'Água e do Foyer do Plenário da CLDF, sem ônus, para a realização de Eventos em comemoração do Dia da África 2025, no período de 9 a 31 de maio de 2025, no horário das 7h às 23h59h. Processo-SEI 00001-00011142/2025-31.

Portaria do GMD nº 135 de 2025 - DCL 074, 09-04-2025

Autoriza a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do evento Elas Vendem, no dia 10 de novembro de 2025, no horário das 10h às 23h. Processo-SEI nº 00001-00012961/2025-03.

Portaria do GMD nº 134 de 2025 - DCL 072, 08-04-2025

Autoriza a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 60 anos da Câmara de Dirigentes Lojistas do Distrito Federal, no dia 8 de maio de 2025, das 19h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00012474/2025-32.

Portaria do GMD nº 133 de 2025 - DCL 072, 08-04-2025

Autoriza a utilização do Foyer do Plenário, sem ônus, para realização da Campanha de Vacinação contra a Gripe, nos dias 8, 9 e 10 de abril de 2025, no horário das 9h às 17h. Processo-SEI nº 00001-00003400/2025-13.

Portaria do GMD nº 132 de 2025 - DCL 072, 08-04-2025

Constitui Comitê Gestor, vinculado à AGÊNCIA CLDF DE NOTÍCIAS, com o escopo de deliberar e executar todas as providências relativas à realização do Troféu Câmara Legislativa do Distrito Federal, instituído pela Resolução nº 265, de 2013, a qual alterou a Resolução nº 259, de 2012. Processo-SEI nº 00001-00008039/2025-11.

Portaria do GMD nº 131 de 2025 - DCL 071, 07-04-2025

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a Solenidade em Homenagem aos Profissionais de Coberturas Lonadas, dia 26 de maio de 2025, no horário das 13h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00012484/2025-78.

Portaria do GMD nº 130 de 2025 - DCL 071, 07-04-2025

Defere o Requerimento n.º 1.921/2025, de autoria do Deputado Hermeto, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 491/2023 e nº 1.476/2024, uma vez que estão atendidos os pressupostos regimentais autorizadores do apensamento, nos termos dos art. 155 e 156 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme apontou a Consulta nº 368/2025, da Unidade de Constituição e Justiça desta Casa.

Portaria do GMD nº 129 de 2025 - DCL 071, 07-04-2025

Revoga a Portaria do Gabinete da Mesa Diretora nº 73, de 28 de fevereiro de 2025 (2034403), que autorizou a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da Conferência Regional de Saúde do Trabalhador, no dia 4 de abril de 2025, das 9h às 18h. Processo-SEI nº 00001-00007302/2025-47.

Portaria do GMD nº 128 de 2025 - DCL 071, 07-04-2025

Aprova, na forma dos anexos I e II, a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa da Câmara Legislativa do Distrito Federal, aprovado pela Portaria nº 1 do GMD, de 06 de janeiro de 2025. Processo-SEI nº 00001-00002002/2025-71.

Portaria do GMD nº 127 de 2025 - DCL 071, 07-04-2025

Autoriza a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da Audiência Pública em defesa do Metrô-DF, no dia 24 de abril de 2025, no horário das 9h às 12h. Processo-SEI nº 00001-00011776/2025-93.

Portaria do GMD nº 126 de 2025 - DCL 071, 07-04-2025

Aprova Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 125 de 2025 - DCL 069, 03-04-2025

Autoriza a utilização do Foyer do Plenário da CLDF, sem ônus, para a realização da exposição Do Silêncio, Fez-se a Arte, no período de 3 a 30 de abril de 2025, no horário das 9h às 19h. Processo-SEI nº 00001-00010532/2025-93.

Portaria do GMD nº 124 de 2025 - DCL 069, 03-04-2025

Autoriza a servidora Brena Paula Santos Simas, matrícula nº 22.461, participe do curso Direitos Internacional dos Conflitos Armados, promovido pela Escola Superior de Defesa, no período de 10 de março a 25 de abril de 2025, com dispensa de ponto. Processo-SEI nº 00001-00042829/2024-37.

Portaria do GMD nº 123 de 2025 - DCL 069, 03-04-2025

Deferi o Requerimento nº 1.926/2025, de autoria do Deputado Fábio Felix, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 46/2023 e nº 101/2023, uma vez que estão atendidos os pressupostos regimentais autorizadores do apensamento, nos termos dos art. 155 e 156 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Portaria do GMD nº 122 de 2025 - DCL 066, 01-04-2025

Aprova Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 121 de 2025 - DCL 066, 01-04-2025

Autoriza que a servidora Jessica Cardoso dos Santos Farias, matrícula nº 23.750, ocupante do cargo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, lotada na unidade NEP - Núcleo de Educação Permanente, participe do evento Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, promovido pela entidade Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Distrito Federal, de 7 a 9 de abril de 2025. Processo-SEI nº 00001-00010664/2025-15.

Portaria do GMD nº 120 de 2025 - DCL 066, 01-04-2025

Autoriza a utilização, sem ônus, do Auditório da CLDF, para a realização do evento de encerramento dos residentes egressos de 2025 dos Programas de Residência Multiprofissional e em Áreas Profissionais de Saúde da ESPDF/FEPECS/SES-DF, no dia 23 de maio de 2025, das 18h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00011545/2025-80.

Portaria do GMD nº 119 de 2025 - DCL 066, 01-04-2025

Autoriza a utilização, sem ônus, do Auditório da CLDF, para o Simpósio de conscientização sobre o Lúpus, no dia 05 de maio de 2025, das 08h às 18h. Processo-SEI nº 00001-00011175/2025-81.

Portaria do GMD nº 118 de 2025 - DCL 066, 01-04-2025

Autoriza utilização, sem ônus, da Praça do Servidor, para a montagem, desmontagem e realização do evento 3º Prêmio Paulo Freire de Educação, de 17 a 30 de setembro de 2025, das 8h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00050372/2024-34.

Portaria do GMD nº 117 de 2025 - DCL 068, 02-04-2025

Autoriza a servidora Andréa Marques Porto, matrícula nº 24551, ocupante de cargo de Consultor Técnico-legislativo/Administrador, lotada no Setor de Finanças (SEFIN), participe do Curso Prático de Orçamento e Execução Financeira, promovido pela Escola de Governo do Distrito Federal (Egov-DF), a se realizar em Brasília entre os dias 31 de março e 4 de abril de 2025, das 14h às 18h, sendo que, no dia 4 de abril, as aulas acontecem também das 8h às 12h, na modalidade presencial, com carga horária de 24 horas. Processo-SEI nº 00001-00010670/2025-72.

Portaria do GMD nº 116 de 2025 - DCL 066, 01-04-2025

Autoriza a utilização da Galeria Espelho D´Água da CLDF, sem ônus, para a realização da apresentação musical "Orquestra de Sucata", no dia 1º de abril de 2025, das 10h às 14h. Processo-SEI nº 00001-00011139/2025-17.

Portaria do GMD nº 115 de 2025 - DCL 065, 31-03-2025

Autoriza a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do evento Encontro Formativo, do Programa Nosso Parlamento, desenvolvido pela Elegis, no dia 26 de junho de 2025, das 14h às 18h. Processo-SEI nº 00001-00010868/2025-56.

Portaria do GMD nº 114 de 2025 - DCL 065, 31-03-2025

Autoriza a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Sessão Solene em Homenagem aos Festejos Juninos, no dia 21 de maio de 2025, das 19h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00010637/2025-42.

Portaria do GMD nº 113 de 2025 - DCL 065, 31-03-2025

Autoriza a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do Conhecendo o Parlamento, no dia 28 de agosto de 2025, no horário das 8h às 18h. Processo-SEI nº 00001-00033778/2024-52.

Portaria do GMD nº 112 de 2025 - DCL 062, 27-03-2025

Aprova Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 111 de 2025 - DCL 063, 28-03-2025

Aprova Requerimentos de Informações.

Portaria do GMD nº 110 de 2025 - DCL 060, 26-03-2025

Aprova os Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 109 de 2025 - DCL 060, 26-03-2025

Autoriza a utilização, sem ônus, do auditório da CLDF, a fim de que seja realizada Reunião com lideranças, no dia 24 de março de 2025, das 18h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00010584/2025-60.

Portaria do GMD nº 108 de 2025 - DCL 059, 25-03-2025

Autoriza a utilização, sem ônus, do Foyer do Plenário, para a realização da Exposição "Do Silêncio, fez-se a Arte", no período de 7 a 30 de abril de 2025, das 9h às 19h. Processo-SEI nº 00001-00010532/2025-93.

Portaria do GMD nº 107 de 2025 - DCL 059, 25-03-2025

Autoriza a utilização, sem ônus, do Foyer do Plenário, a fim de que seja realizada exposição e serviço de buffet, a serem oferecidos durante Sessão Solene 31 anos de genocídio de 1994 contra os Tutsi em Ruanda, no dia 7 de abril de 2025, das 8h às 18h. Processo-SEI nº 00001-00010007/2025-78.

Portaria do GMD nº 106 de 2025 - DCL 059, 25-03-2025

Aprova Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 105 de 2025 - DCL 059, 25-03-2025

Altera a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do evento H2TECH: Avanços Tecnológicos e Perspectivas Científicas, no dia 4 de agosto de 2025, no horário das 8h às 19h, para a utilização do auditório e Foyer do auditório. Processo-SEI nº 00001-00002866/2025-93.

Portaria do GMD nº 104 de 2025 - DCL 058, 24-03-2025

Autoriza a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização cerimônia de formatura e entrega de certificados aos alunos concluintes do Projeto Programadores do Futuro, no dia 12 de dezembro de 2025, no horário das 16h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00009894/2025-31.

Portaria do GMD nº 103 de 2025 - DCL 059, 25-03-2025 - Republicação

Autoriza o servidor Lucas da Silva Bernardino, matrícula nº 24.615, Consultor Legislativo, lotado na Unidade de Processo Legislativo Orçamentário, Finanças, Transparência, Tributação, Regulação, Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia — UEOF, participe do curso Planejamento e Orçamento Público Aplicado, em Brasília/DF, nos dias 24 e 26 de março de 2025, promovido pela Escola de Governo do GDF. Processo-SEI nº 00001-00009942/2025-91.

Portaria do GMD nº 103 de 2025 - DCL 057, 21-03-2025

Autoriza o servidor Lucas da Silva Bernardino, matrícula nº 24.615, Consultor Legislativo, lotado na Unidade de Processo Legislativo Orçamentário, Finanças, Transparência, Tributação, Regulação, Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia — UEOF, participe do curso Planejamento e Orçamento Público Aplicado, em Brasília/DF, nos dias 24 e 25 de março de 2025, promovido pela Escola de Governo do GDF. Processo SEI nº 00001-00009942/2025-91.

Portaria do GMD nº 102 de 2025 - DCL 056, 20-03-2025

Autoriza a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do Seminário sobre conservadorismo e liberdade de expressão, promovido pelo Instituto SOLIDEZ - Soberania, Liberdade e Desenvolvimento, no dia 21 de março de 2025, das 18h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00009825/2025-28.

Portaria do GMD nº 101 de 2025 - DCL 054, 19-03-2025

Revoga a Portaria do Gabinete da Mesa Diretora nº 594, de 10 de dezembro de 2024 (1950902), que autorizou a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da Sessão Solene 20 anos da Ação Lésbica Feminista do DF e Entorno, no dia 19 de março de 2025, das 18h às 21h. Processo-SEI nº 00001-00049593/2024-60.

Portaria do GMD nº 100 de 2025 - DCL 054, 19-03-2025

Aprova Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 099 de 2025 - DCL 054, 19-03-2025

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de evento comemorativo dos 80 anos da Força Expedicionária Brasileira, promovido pela Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura - ABRASCI, dia 26 de março de 2025, dia 26 de março de 2025, das 18h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00009261/2025-23.

Portaria do GMD nº 098 de 2025 - DCL 054, 19-03-2025

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do Dia da Mulher da União Feminina das Assembleias de Deus de Brasília - UFADEB, dia 31 de março de 2025, das 19h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00008455/2025-10.

Portaria do GMD nº 097 de 2025 - DCL 054, 19-03-2025

Autoriza a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do evento Dia do Assistente Social, no dia 12 de maio de 2025, das 13h às 19h. Processo-SEI nº 00001-00009471/2025-11.

Portaria do GMD nº 096 de 2025 - DCL 053, 18-03-2025

Autoriza a utilização da Galeria Espelho D'Água e do Foyer do Plenário, sem ônus, para a realização da Exposição e o serviço de buffet a ser oferecido durante Sessão Solene de outorga de Título de Cidadã Honorária, no dia 3 de abril de 2025, das 19h às 23h. Processo-SEI nº 00001-00008583/2025-55.

Portaria do GMD nº 095 de 2025 - DCL 053, 18-03-2025

Torna público, para o exercício de 2025, o Calendário de Iluminação Temática da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a fim de promover campanhas de conscientização e datas comemorativas, nos termos do Anexo Único.

Portaria do GMD nº 094 de 2025 - DCL 054, 19-03-2025

Defere o Requerimento n.º 1.825/2025, de autoria do Deputado Fábio Felix, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 781/2019, nº 2.472/2022, nº 61/2023, nº 146/2023 e nº 280/2023, uma vez que estão atendidos os pressupostos regimentais autorizadores da tramitação conjunta, nos termos dos Arts. 155 e 156 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme apontou Consulta n.° 61/2025, da Unidade de Constituição e Justiça desta Casa.

Portaria do GMD nº 093 de 2025 - DCL 052, 17-03-2025

Aprova Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 092 de 2025 - DCL 053, 18-03-2025

Autoriza a utilização da Praça do Servidor, sem ônus, para a realização da Festa Junina da ASSECAM, Arraiá do Legislativo 2025, de 24 a 27 de junho de 2025, das 7h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00009029/2025-95.

Portaria do GMD nº 091 de 2025 - DCL 053, 18-03-2025

Autoriza a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da Cerimônia de posse dos novos servidores efetivos nomeados em 2024 e 2025, no dia 28 de março de 2025, das 7h às 14h. Processo-SEI nº 00001-00007408/2025-41.

Portaria do GMD nº 090 de 2025 - DCL 051, 14-03-2025

Defere o Requerimento n.º 1.866/2025, de autoria do Deputado Iolando, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1.410/2024 e nº 1.603/2025, uma vez que estão atendidos os pressupostos regimentais autorizadores do apensamento, nos termos do art. 155 e 156 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Portaria do GMD nº 089 de 2025 - DCL 051, 14-03-2025

Aprova, na forma dos anexos I e II, a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa da CLDF, aprovado pela Portaria nº 1 do Gabinete da Mesa Diretora, de 06 de janeiro de 2025. Processo-SEI nº 00001-00002002/2025-71.

Portaria do GMD nº 088 de 2025 - DCL 049, 12-03-2025

Autoriza a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da 2ª Reunião Técnica da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, no dia 12 de março de 2025, das 19h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00007126/2025-43.

Portaria do GMD nº 087 de 2025 - DCL 050, 13-03-2025

Autoriza os servidores André Silva Nunes, matrícula nº 24.518 e Fernando Luiz da Silva, matrícula 24.312, ambos ocupantes do Cargo de Analista Legislativo/Categoria Agente de Polícia Legislativa, participem do Estágio de Área de Segurança e Proteção de Autoridades, em Brasília/DF, na modalidade presencial, entre os dias 10/03/2025 e 18/04/2025, promovido pelo Exército Brasileiro. Processo SEI nº 00001-00007889/2025-94.

Portaria do GMD nº 086 de 2025 - DCL 050, 13-03-2025

Aprova os Requerimentos de Informações.

Portaria do GMD nº 085 de 2025 - DCL 050, 13-03-2025

Aprova Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 084 de 2025 - DCL 049, 12-03-2025

Autoriza a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a Exibição do filme "O Deserto do Deserto" que retrata a situação do povo Saarauí, no dia 13 de março de 2025, das 12h30 às 16h. Processo-SEI nº 00001-00007665/2025-82.

Portaria do GMD nº 083 de 2025 - DCL 049, 12-03-2025

Aprova o cronograma, as unidades responsáveis e os procedimentos de elaboração dos Planos Setoriais, para o ano de elaboração 2025 e de execução em 2026 da Proposta Orçamentária da CLDF e do FASCAL, que compõe a Gestão de Planejamento Integrado da Câmara Legislativa do Distrito Federal GPI.

Portaria do GMD nº 082 de 2025 - DCL 049, 12-03-2025

Revoga a Portaria do Gabinete da Mesa Diretora nº 40, de 12 de fevereiro de 2025 (2015156), que autorizou a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 65 Anos do Centro de Ensino Fundamental CASEB, no dia 23 de maio de 2025, das 8h às 13h. Processo-SEI nº 00001-00004189/2025-48.

Portaria do GMD nº 081 de 2025 - DCL 049, 12-03-2025

Autoriza a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da Cerimônia de posse dos novos servidores efetivos nomeados em 2024 e 2025, no dia 28 de março de 2025, das 13h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00007408/2025-41.

Portaria do GMD nº 080 de 2025 - DCL 048, 11-03-2025

Autoriza a utilização do Foyer do Plenário, no Espaço Cultura Athos Bulcão da CLDF, sem ônus, para a realização da Sessão Solene de Outorga de Título de Cidadão Honorário de Brasília, no dia 19 de março de 2025, das 19h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00006738/2025-19.

Portaria do GMD nº 079 de 2025 - DCL 048, 11-03-2025

Autoriza a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Distrito Federal - SINDICAL, no dia 24 de março de 2025, das 13h às 17h . Processo SEI nº 00001-00007821/2025-13.

Portaria do GMD nº 078 de 2025 - DCL 047, 10-03-2025

Autoriza a utilização da Galeria do Espelho D´Água da CLDF, sem ônus, para a realização da Exposição Mulheres, da Embaixada da Eslováquia no Brasil, de 10 a 15 de março de 2025, das 9h às 19h. Processo SEI nº 00001-00007842/2025-21.

Portaria do GMD nº 077 de 2025 - DCL 046, 07-03-2025

Autoriza a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Reunião Técnica sobre o Plano Diretor de Ordenamento Territorial, no dia 10 de março de 2025, das 14h às 18h. Processo-SEI nº 00001-00007725/2025-67.

Portaria do GMD nº 076 de 2025 - DCL 046, 07-03-2025

Autoriza a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da Sessão Solene em homenagem aos servidores que, em 2025, completam 10, 20 e 30 anos de CLDF, no dia 30 de outubro de 2025, no horário das 13h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00000762/2025-44.

Portaria do GMD nº 075 de 2025 - DCL 046, 07-03-2025

Autoriza a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da Sessão Solene em homenagem aos servidores aposentados da Câmara Legislativa, dia 28 de abril de 2025, das 13h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00000592/2025-06.

Portaria do GMD nº 074 de 2025 - DCL 046, 07-03-2025

Autoriza a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do Evento do Mês da Mulher, dia 12 de março de 2025, no horário das 9h às 18h. Processo-SEI nº 00001-00007371/2025.

Portaria do GMD nº 073 de 2025 - DCL 046, 07-03-2025

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da Conferência Regional de Saúde do Trabalhador, no dia 4 de abril de 2025, no horário das 9h às 18h. Processo-SEI nº 00001-00007302/2025-47.

Portaria do GMD nº 072 de 2025 - DCL 044, 28-02-2025

Autoriza a utilização do foyer e auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de evento em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher, no dia 11 de março de 2025, das 8h às 18h. Processo-SEI nº 00001-00006561/2025-51.

Portaria do GMD nº 071 de 2025 - DCL 043, 27-02-2025

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da Semana de Combate à Corrupção, de 1º a 4 de dezembro de 2025, das 8h às 18h. Processo SEI nº 00001-00006029/2025-33.

Portaria do GMD nº 070 de 2025 - DCL 043, 27-02-2025

Aprova os Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 069 de 2025 - DCL 043, 27-02-2025

Autoriza a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Reunião Técnica sobre o Plano Diretor de Ordenamento Territorial, dia 27 de fevereiro de 2025, no horário das 14h às 19h. Processo SEI nº 00001-00007046/2025-98.

Portaria do GMD nº 068 de 2025 - DCL 059, 25-03-2025 - Republicação

Autoriza o custeio integral do curso de pós-graduação lato sensu MBA em Gestão de Cidades para o servidor Bryan Rogger Alves de Sousa, matrícula nº 23.698, Secretário-Executivo da Primeira-Secretaria, a ser realizado no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, com carga horária de 384 horas e duração de 12 meses. Processo-SEI nº 00001-00051478/2024-55

Portaria do GMD nº 068 de 2025 - DCL 042, 26-02-2025

Autoriza o custeio integral do curso de pós-graduação lato sensu MBA em Gestão de Cidades para o servidor Bryan Rogger Alves de Sousa, matrícula nº 23.698, Secretário Executivo da Primeira Secretaria, a ser realizado no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, com carga horária de 384 horas e duração de 12 meses. Processo SEI nº 00001-00051478/2024-55.

Portaria do GMD nº 067 de 2025 - DCL 042, 26-02-2025

Autoriza a utilização do Foyer do Plenário, no Espaço Cultural Athos Bulcão, sem ônus, para a exposição "Elas & Elas na Arte", de 10 a 28 de março de 2025, das 9h às 19h. Processo-SEI nº 00001-00006712/2025-71.

Portaria do GMD nº 066 de 2025 - DCL 042, 26-02-2025

Autoriza a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Assembleia Geral Extraordinária, no dia 06 de março de 2025, das 14h às 17h. Processo-SEI nº 00001-00006556/2025-48.

Portaria do GMD nº 065 de 2025 - DCL 065, 31-03-2025

Autoriza a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Reunião Pública de Consolidação das Propostas para o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal - PDOT, no dia 26 de abril de 2025, das 9h às 14h. Processo-SEI nº 00001-00006497/2025-16.

Portaria do GMD nº 064 de 2025 - DCL 042, 26-02-2025

Autoriza a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do Congresso Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho (CONEST) 2025, promovido pela Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho – ANEST, nos dias 20 de novembro de 2025, das 18h às 22h, e 21 e 22 de novembro de 2025, das 8h às 20h. Processo-SEI nº 00001-00006542/2025-24.

Portaria do GMD nº 063 de 2025 - DCL 041, 25-02-2025

Aprova Requerimentos de Informações.

Portaria do GMD nº 062 de 2025 - DCL 041, 25-02-2025

Autoriza a utilização do Foyer do Plenário, sem ônus, para o lançamento da Campanha de enfrentamento a violências sexuais contra crianças e adolescentes no Carnaval, no dia 27 de fevereiro de 2025, no horário das 14h às 15h. Processo-SEI nº 00001-00006322/2025-09.

Portaria do GMD nº 061 de 2025 - DCL 041, 25-02-2025

Aprova, na forma dos anexos I e II, a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD da Câmara Legislativa do Distrito Federal, aprovado pela Portaria nº 1 do Gabinete da Mesa Diretora, de 06 de janeiro de 2025. Processo- SEI nº 00001-00002002/2025-71.

Portaria do GMD nº 060 de 2025 - DCL 040, 25-02-2025

Aprova, na forma dos anexos I e II, a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD da Câmara Legislativa do Distrito Federal, aprovado pela Portaria nº 1 do Gabinete da Mesa Diretora, de 06 de janeiro de 2025. Processo-SEI nº 00001-00002002/2025-71.

Portaria do GMD nº 059 de 2025 - DCL 042, 26-02-2025

Aprova Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 058 de 2025 - DCL 040, 24-02-2025

Aprova, na forma dos anexos I e II, alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Fascal, aprovado pela Portaria nº 02 do GMD, de 06 de janeiro de 2025. Processo-SEI nº 00001-00005846/2025-74.

Portaria do GMD nº 057 de 2025 - DCL 039, 21-02-2025

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de evento de Solenidade Comemorativa à Promulgação da Primeira Constituição Republicana da ABRASCI - Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura, dia 26 de fevereiro de 2025, das 18h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00005938/2025-54.

Portaria do GMD nº 056 de 2025 - DCL 041, 25-02-2025

Aprova Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 055 de 2025 - DCL 039, 21-02-2025

Aprova Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 054 de 2025 - DCL 038, 20-02-2025

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da Aula Inaugural do Colégio Fleming, no dia 27 de março de 2025, no horário das 9h às 20h. Processo-SEI nº 00001-00005069/2025-68.

Portaria do GMD nº 053 de 2025 - DCL 038, 20-02-2025

Autoriza utilização do Foyer do Plenário da CLDF, sem ônus, para suporte à Audiência Pública sobre a Gratificação dos diretores das escolas públicas do DF, organizada pelo Gabinete do Deputado Chico Vigilante, no dia 26 de fevereiro de 2025, das 17h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00005562/2025-88.

Portaria do GMD nº 052 de 2025 - DCL 039, 21-02-2025

Autoriza utilização do foyer do Plenário, sem ônus, para a realização do seminário Mulheres no Poder, nos dias 26 e 27 de março de 2025, das 9h às 21h. Processo SEI nº 00001-00001261/2025-85.

Portaria do GMD nº 051 de 2025 - DCL 038, 20-02-2025

Aprova Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 050 de 2025 - DCL 037, 19-02-2025

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da Assembleia Geral Extraordinária, no dia 27 de fevereiro de 2025, no horário das 14h às 17h. Processo-SEI nº 00001-00005853/2025-76.

Portaria do GMD nº 049 de 2025 - DCL 038, 20-02-2025

Autoriza utilização do Foyer do Plenário da CLDF, na Galeria Athos Bulcão, sem ônus, para a realização da exposição Descarbonize Brasília dos Alunos CEM 02 Ceilândia, no período de 17 a 28 de fevereiro de 2025, das 9h às 19h. Processo-SEI nº 00001-00005713/2025-06.

Portaria do GMD nº 048 de 2025 - DCL 037, 19-02-2025

Autoriza utilização da Praça do Servidor, sem ônus, para a realização da Semana da Mulher de 2025 da Procuradoria Especial da Mulher da CLDF, de 17 a 20 de março de 2025, das 8h às 20h. Processo-SEI nº 00001-00001864/2025-87.

Portaria do GMD nº 047 de 2025 - DCL 036, 18-02-2025

Aprova o Plano de Trabalho da Unidade Setor de Orçamento, Finanças e Contabilidade (2005606).

Portaria do GMD nº 046 de 2025 - DCL 036, 18-02-2025

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do 6º Seminário LGBT+ da CLDF, no dia 6 de junho de 2025, das 13h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00005330/2025-20.

Portaria do GMD nº 045 de 2025 - DCL 036, 18-02-2025

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do II Simpósio de Farmácia do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGES-DF, nos dias 15 e 16 de maio de 2025, das 8h às 18h. Processo-SEI nº 00001-00004442/2025-63.

Portaria do GMD nº 044 de 2025 - DCL 036, 18-02-2025

Altera data de utilização do auditório e foyer do auditório desta Casa, sem ônus, para a realização de Sessão Solene em homenagem aos atletas de voleibol do Distrito Federal, do dia 14 de fevereiro de 2025, das 18h às 22h, para o dia 24 de fevereiro de 2025, das 18h às 22h. Processo SEI nº 00001-00001918/2025-12.

Portaria do GMD nº 043 de 2025 - DCL 036, 18-02-2025

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do 3º Seminário de Educação Inclusiva da CLDF, dia 7 de abril de 2025, das 13h às 22h; e 8 de abril de 2025, das 8h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00005129/2025-42

Portaria do GMD nº 042 de 2025 - DCL 034, 14-02-2025

Aprova Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 041 de 2025 - DCL 034, 14-02-2025

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de "Sessão Solene em Homenagem aos Profissionais da Música", no dia 26 de junho, das 9h às 14h. Processo-SEI nº 00001-00004688/2025-35.

Portaria do GMD nº 040 de 2025 - DCL 034, 14-02-2025

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 65 Anos do Centro de Ensino Fundamental CASEB, dia 23 de maio de 2025, das 8h às 13h. Processo-SEI nº 00001-00004189/2025-48.

Portaria do GMD nº 039 de 2025 - DCL 034, 14-02-2025

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do evento H2TECH: Avanços Tecnológicos e Perspectivas Científicas, no dia 4 de agosto de 2025, no horário das 12h às 20h. Processo-SEI nº 00001-00002866/2025-93.

Portaria do GMD nº 038 de 2025 - DCL 033, 13-02-2025

Autoriza a utilização, sem ônus, do auditório para a realização de Oficinas de Ambientação para os Novos Servidores. Processo-SEI nº 00001-00004032/2025-12.

Portaria do GMD nº 037 de 2025 - DCL 033, 13-02-2025

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Assembleia dos Profissionais de Saúde da Carreira de Gestão e Assistência Pública à Saúde - GAPS/SES, no dia 12 de fevereiro de 2025, no horário das 8h às 14h. Processo-SEI nº 00001-00004506/2025-26.

Portaria do GMD nº 036 de 2025 - DCL 033, 13-02-2025

Aprova Requerimentos de Informações.

Portaria do GMD nº 035 de 2025 - DCL 033, 13-02-2025

Indefere e arquiva o Requerimento nº 1.618/2024, de autoria do Deputado Gabriel Magno, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1.289/2024 e nº 1.291/2024, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Portaria do GMD nº 034 de 2025 - DCL 032, 12-02-2025

Autoriza utilização, sem ônus, do auditório para a Sessão Solene em Homenagem aos Servidores da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental do DF, dia 10 de abril de 2025, das 19h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00047970/2024-26.

Portaria do GMD nº 033 de 2025 - DCL 032, 12-02-2025

Autoriza utilização do espaço cultural Pátio das Comissões e do hall de entrada da CLDF, sem ônus, para a realização da Explore Brasília 65 Anos, de 8 a 25 de abril de 2025, no horário das 9h às 19h. Processo-SEI nº 00001-00004117/2025-09.

Portaria do GMD nº 032 de 2025 - DCL 031, 11-02-2025

Autoriza utilização, sem ônus, do auditório para a realização do II INTERCAPSI, organizado pelo Centro de Atenção Psicossocial Infanto-juvenil de Sobradinho, dia 25 de fevereiro de 2025, das 7h às 18h. Processo-SEI nº 00001-00003590/2025-61.

Portaria do GMD nº 031 de 2025 - DCL 031, 11-02-2025

Autoriza a utilização, sem ônus, do auditório para a realização do 1º Encontro da Frente Parlamentar Católica, no dia 26 de fevereiro de 2025, das 9h às 13h. Processo-SEI nº 00001-00003569/2025-65.

Portaria do GMD nº 030 de 2025 - DCL 029, 07-02-2025

Autoriza utilização da Praça do Servidor, sem ônus, para a realização do "Evento de Sensibilização sobre a Lei Distrital nº 7.631/2024, que institui o Dia Distrital de Prevenção ao Consumo de Álcool por Crianças e Adolescentes", no dia 20 de fevereiro de 2025, das 13h30 às 16h. Processo-SEI nº 00001-00001977/2025-82.

Portaria do GMD nº 029 de 2025 - DCL 029, 07-02-2025

Aprova Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 028 de 2025 - DCL 030, 10-02-2025

Autoriza utilização, sem ônus, da Praça do Servidor, para a organização e montagem do evento, no período de 7 a 20 de fevereiro de 2025, das 8h às 20h e autorizar o uso da Praça do Servidor para a Inauguração do Restaurante do SESC, dia 21 de fevereiro de 2025, das 8h às 20h. Processo-SEI nº 00001-00002316/2025-74.

Portaria do GMD nº 027 de 2025 - DCL 029, 07-02-2025

Aprova o Plano de Trabalho da Unidade Comissão de Saúde (1985686).

Portaria do GMD nº 026 de 2025 - DCL 028, 06-02-2025

Autoriza utilização, sem ônus, do auditório para a o XXIII Musicâmara, no dia 24 de outubro de 2025, das 8h às 18h. Processo-SEI nº 00001-00002684/2025-12.

Portaria do GMD nº 025 de 2025 - DCL 028, 06-02-2025

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do Projeto Conhecendo o Parlamento, nos dias 21 de maio de 2025 e 5 de junho de 2025, das 7h àsb18h. Processo-SEI nº 00001-00033778/2024-52.

Portaria do GMD nº 024 de 2025 - DCL 026, 04-02-2025

Autoriza a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do IV Fórum de Governança da Controladoria-Geral do Distrito Federal, no dia 4 de setembro de 2025, das 8h às 18h. Processo-SEI nº 00001-00002006/2025-50.

Portaria do GMD nº 023 de 2025 - DCL 026, 04-02-2025

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do evento Multiverso, nos dias 19 e 20 de maio de 2025, das 18h às 22h e das 8h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00002016/2025-95.

Portaria do GMD nº 022 de 2025 - DCL 026, 04-02-2025

Autoriza a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Workshop Planificação da Região de Saúde Central, promovido pela Região de Saúde Central da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, dia 18 de fevereiro de 2025, das 8h às 18h. Processo-SEI nº 00001-00001615/2025-91.

Portaria do GMD nº 021 de 2025 - DCL 024, 31-01-2025

Autoriza utilização do Foyer do Plenário, sem ônus, para a Exposição Expressões em 2D: Do Daltonismo à Dislexia, de 4 de fevereiro a 7 de março de 2025, das 8h às 20h. Processo-SEI nº 00001-00002388/2025-11.

Portaria do GMD nº 020 de 2025 - DCL 024, 31-01-2025

Aprova, na forma dos anexos I e II, a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa da CLDF, aprovado pela Portaria nº 1 do Gabinete da Mesa Diretora, de 06 de janeiro de 2025. Processo-SEI nº 00001-00002002/2025-71.

Portaria do GMD nº 019 de 2025 - DCL 026, 04-02-2025 - Republicação

Autoriza utilização, sem ônus, da Praça do Servidor, para realização da inauguração do Restaurante do SESC, de 17 a 21 de fevereiro de 2025, das 8h às 20h. Processo-SEI nº 00001-00002316/2025-74.

Portaria do GMD nº 019 de 2025 - DCL 023, 30-01-2025

Autoriza utilização, sem ônus, da Praça do Servidor, para realização da inauguração do Restaurante do SESC, no período de 17 a 21 de fevereiro de 2025, das 8h às 20h. Processo-SEI nº 00001-00002316/2025-74.

Portaria do GMD nº 018 de 2025 - DCL 023, 30-01-2025

Autoriza utilização da Praça do Servidor, sem ônus, para a realização da Semana da Mulher de 2025 da Procuradoria Especial da Mulher da CLDF, de 17 a 20 de março de 2025, das 8h às 20h. Processo-SEI nº 00001-00001864/2025-87.

Portaria do GMD nº 017 de 2025 - DCL 023, 30-01-2025

Autoriza afastamento da servidora Jaqueline Marinho Pinheiro de Almeida, matrícula n.º 16864, cargo de Consultor Técnico-Legislativo, categoria Taquígrafo Especialista, lotada no Setor de Registro e Redação Legislativa – SEREL, no período de 1º/2/2025 a 19/12/2025, para participar de programa de pós-graduação stricto sensu (doutorado) na Universidade de Brasília, em Brasília, Distrito Federal. Processo-SEI nº 00001-00048949/2024-48.

Portaria do GMD nº 016 de 2025 - DCL 023, 30-01-2025

Determina aplicação do reajuste fixado para o Regime Geral de Previdência Social aos benefícios de aposentadoria e pensão da CLDF concedidos sem paridade com a remuneração dos servidores em atividade, com efeitos financeiros a contar de 1º de janeiro de 2025. Processo-SEI nº 001-000623/2005.

Portaria do GMD nº 015 de 2025 - DCL 019, 24-01-2025

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para solenidade do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal, dia 19 de fevereiro de 2025, das 12h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00001777/2025-20.

Portaria do GMD nº 014 de 2025 - DCL 019, 24-01-2025

Autoriza utilização do auditório e do foyer do auditório da CLDF, sem ônus, para Sessão Solene em Homenagem aos Atletas de Voleibol do DF, dia 14 de fevereiro de 2025, das 18h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00001918/2025-12.

Portaria do GMD nº 013 de 2025 - DCL 019, 24-01-2025

Autoriza a utilização da Galeria Espelho D´Água da CLDF, sem ônus, para a realização da Exposição Urban Sketchers Brasília, de 30 de janeiro a 26 de fevereiro de 2025, das 8h às 20h. Processo-SEI nº 00001-00001919/2025-59.

Portaria do GMD nº 012 de 2025 - DCL 018, 23-01-2025

Autoriza utilização dos espaços da CLDF conforme quadro abaixo, sem ônus, para a realização da 3ª Semana Distrital do Hip Hop, nos dias e horários pré-estabelecidos. Processo SEI nº 00001-00001105/2025-14.

Portaria do GMD nº 011 de 2025 - DCL 018, 23-01-2025

Autoriza a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da solenidade de posse da Presidência eleita para o exercício de 2025, bem como dos conselheiros federais eleitos para o triênio 2025-2027, do Conselho Federal de Economia, dia 20 de fevereiro de 2025, das 19h às 22h. Processo SEI nº 00001-00001593/2025-60.

Portaria do GMD nº 010 de 2025 - DCL 018, 23-01-2025

Autoriza utilização do auditório e do foyer do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Evento de Sensibilização sobre a Lei Distrital nº 7.631/2024, que institui o Dia Distrital de Prevenção ao Consumo de Álcool por Crianças e Adolescentes, dia 20 de fevereiro de 2025, das 13h30 às 16h. Processo-SEI nº 00001-00001584/2025-79.

Portaria do GMD nº 009 de 2025 - DCL 018, 23-01-2025

Autoriza utilização do foyer do Plenário, sem ônus, para a realização do seminário Mulheres no Poder, no dia 19 de março de 2025, das 17h às 21h, e no dia 20 de março de 2025, das 10h às 21h. Processo-SEI nº 00001-00001261/2025-85.

Portaria do GMD nº 008 de 2025 - DCL 016, 21-01-2025

Altera a lotação da servidora SIMONE RODRIGUES DA SILVA ARAUJO, matrícula nº 23.563-60, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, categoria Enfermeiro, passando do Setor de Auditoria Médica do FASCAL para a Comissão de Saúde.

Portaria do GMD nº 007 de 2025 - DCL 016, 21-01-2025

Aprova o Plano de Trabalho da Unidade Setor de Pagamento de Pessoal (1987669).

Portaria do GMD nº 006 de 2025 - DCL 014, 17-01-2025

Aprova o Plano de Trabalho da Unidade Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados (1935434).

Portaria do GMD nº 005 de 2025 - DCL 011, 14-01-2025

Autoriza o uso do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do Seminário sobre Transporte e Mobilidade Urbana, nos dias 21 e 22 de agosto de 2025, das 08h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00000807/2025-81.

Portaria do GMD nº 004 de 2025 - DCL 011, 14-01-2025

Autoriza o uso do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do Encontro Pedagógico Unificado do IFB, no dia 31 de março de 2025, das 08h às 18h. Processo-SEI nº 00001-00000891/2025-32.

Portaria do GMD nº 003 de 2025 - DCL 009, 10-01-2025

Autoriza a utilização do auditório, sem ônus para esta Casa, para realização do Projeto Conhecendo o Parlamento, no ano de 2025, nas datas apresentadas no Anexo I, sob responsabilidade da servidora Marília Magalhães Teixeira, matrícula 23.403. Processo-SEI nº 00001-00033778/2024-52.

Portaria do GMD nº 002 de 2025 - DCL 006, 07-01-2025

Aprova, na forma do anexo I (1974892), o Detalhamento da Despesa do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal de 2025.

Portaria do GMD nº 001 de 2025 - DCL 006, 07-01-2025

Aprova, na forma do anexo I (1974871), o Detalhamento da Despesa da Câmara Legislativa do Distrito Federal, referente a 2025.