Portaria do GMD nº 186 de 2024 - DCL 082, 23-04-2024

Autoriza utilização do foyer do Plenário da CLDF, sem ônus, para a realização da "Campanha de vacinação da Dengue", no dia 24 de abril de 2024, das 9 às 17h. Processo-SEI nº 00001-00015117/2024-45.

Portaria do GMD nº 185 de 2024 - DCL 082, 23-04-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Encontro Regional RBR - Centro-Oeste e Norte, no dia 25 de maio, no horário das 8h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00015221/2024-30.

Portaria do GMD nº 184 de 2024 - DCL 082, 23-04-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Café da manhã do Sindicato do Metrô para os Deputados e Deputadas, no dia 25 de abril, no horário das 9h às 12h. Processo-SEI nº 00001-00015085/2024-88.

Portaria do GMD nº 183 de 2024 - DCL 080, 19-04-2024

Defere o Requerimento n.º 1.291/2024, de autoria do Deputado Gabriel Magno, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n.º 223/2023 e n.º 1.046/2024, uma vez que estão atendidos os pressupostos autorizadores do apensamento, conforme apontou a Consulta n.º 257/2024, da Unidade de Constituição e Justiça desta Casa.

Portaria do GMD nº 182 de 2024 - DCL 080, 19-04-2024

Aprova Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 181 de 2024 - DCL 079, 18-04-2024

Torna público, para o exercício de 2024, o Calendário de Iluminação Temática da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a fim de promover campanhas de conscientização e datas comemorativas.

Portaria do GMD nº 180 de 2024 - DCL 079, 18-04-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de palestras sobre o tema "A inteligência artificial e o impacto nas eleições", 07 de maio de 2024, às 19h. Processo-SEI nº 00001-00014420/2024-2.

Portaria do GMD nº 179 de 2024 - DCL 079, 18-04-2024

Aprova Requerimentos de Informações.

Portaria do GMD nº 178 de 2024 - DCL 078, 17-04-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Sessão Solene sobre "O poder das mulheres empreendedoras", no dia 4 de junho de 2024, das 19h às 22h, sob a responsabilidade da servidora Rafaela Silva Vaz, matrícula 23.835. Processo-SEI nº 00001-00014366/2024-13.

Portaria do GMD nº 177 de 2024 - DCL 077, 16-04-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da posse de Presidentes dos núcleos temáticos do MDBDF, no dia 15 de abril de 2024, no horário das 18h às 23h. Processo-SEI 00001-00014525/2024-80.

Portaria do GMD nº 176 de 2024 - DCL 078, 17-04-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do Projeto Conhecendo o Parlamento, no dia 9 de maio de 2024, no horário das 7h30 às 12h. Processo-SEI nº 00001-00035085/2023-13.

Portaria do GMD nº 175 de 2024 - DCL 078, 17-04-2024

Autoriza os servidores Daniel Nunes Moura, matrícula nº 23.541, Analista Legislativo, Agente de Polícia Legislativa; Felipe de Lima Santana, matrícula nº 24.309, Analista Legislativo, Agente de Polícia Legislativa; e Eugenio de Jesus Viana, matrícula nº 23.688, Analista Legislativo, Agente de Polícia Legislativa, participem do 1º Estágio de Segurança de Autoridades, organizado pela assessoria Militar da Vice-Governadoria do Distrito Federal, no período de 22 a 26 de abril, das 7h30 às 18h30. Processo-SEI nº 00001-00041445/2023-16.

Portaria do GMD nº 174 de 2024 - DCL 077, 16-04-2024

Autoriza os servidores Mario Noleto Oliveira do Carmo, matrícula nº 11.439, Analista Legislativo; Thiago Tavares de Andrade, matrícula nº 23.546, Consultor Técnico-Legislativo; e Francisco Barbosa de Araújo Filho, matrícula nº 11.315, Analista Legislativo, participem do curso online "Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal - Atualizado com as inovações Citadas pelas INs RFB nº 1.234/2012, 2.110/2022 e 2.145/2023 e Apresentação da Nova Reforma Tributária", entre os dias 15 e 19 de abril de 2024. Processo-SEI nº 00001-00004733/2024-71.

Portaria do GMD nº 173 de 2024 - DCL 077, 16-04-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de reunião dos ex-empregados da CEB Distribuição - CEBD, no dia 16 de abril de 2024, no horário das 18h30 às 21h. Processo-SEI nº 00001-00012063/2024-66.

Portaria do GMD nº 172 de 2024 - DCL 077, 16-04-2024

Autoriza utilização do foyer do Plenário da CLDF, sem ônus, para a realização da cerimônia de assinatura da instalação do restaurante-escola do Sesc, no dia 26 de abril, no horário das 10h às 18h. Processo-SEI nº 00001-00014227/2024-90.

Portaria do GMD nº 171 de 2024 - DCL 076, 15-04-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do Seminário de Redução de Danos para os funcionários da CAPS/DF, no dia 30 de agosto de 2024, no horário das 9h às 13h. Processo-SEI nº 00001-00011766/2024-77.

Portaria do GMD nº 170 de 2024 - DCL 076, 15-04-2024

Autoriza utilização do foyer do plenário da CLDF, sem ônus, para a realização do lançamento da Revista Parlamento e Cidadania - Volume I, no dia 24 de abril, no horário das 14h às 15h. Processo-SEI nº 00001-00011548/2024-32.

Portaria do GMD nº 169 de 2024 - DCL 076, 15-04-2024

Autoriza realização do Projeto Mulher Nota 10 - Dia Cultural da Beleza, no dia 23 de abril de 2024, das 16h às 19h, no Foyer do Plenário. Processo-SEI nº 00001-00014053/2024-65.

Portaria do GMD nº 168 de 2024 - DCL 076, 15-04-2024

Autoriza realização da Feira de Artesanatos Indígenas: Pataxó, Kariri-Xocó, Tupinambá e Bororo, no período de 15 a 19 de abril de 2024, das 8h às 18h, no Praça do Servidor. Processo-SEI nº 00001-00014044/2024-74.

Portaria do GMD nº 167 de 2024 - DCL 074, 12-04-2024

Torna público, para o exercício de 2024, o Calendário de Iluminação Temática da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a fim de promover campanhas de conscientização e datas comemorativas, nos termos do Anexo Único.

Portaria do GMD nº 166 de 2024 - DCL 076, 15-04-2024

Aprova Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 165 de 2024 - DCL 073, 11-04-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Assembleia do Sindicato dos Professores - SINPRO-DF, no dia 20 de abril de 2024, das 9 às 13h, sob a responsabilidade da servidora Pietra Soares da Silva, matrícula 22.055. Processo-SEI nº 00001-00011796/2024-83.

Portaria do GMD nº 164 de 2024 - DCL 073, 11-04-2024

Aprova Requerimentos de Informações.

Portaria do GMD nº 163 de 2024 - DCL 072, 10-04-2024

Autoriza a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para realização da roda de conversa com os novos servidores e oficina de preparação para aposentadoria. Processo-SEI nº 00001-00009327-2024-02.

Portaria do GMD nº 162 de 2024 - DCL 071, 09-04-2024

Indefere e arquiva o Requerimento n.º 1.277/2024, de autoria do Deputado Gabriel Magno, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n.º 3.011/2022 e n.º 260/2023, em virtude da prejudicialidade do Projeto de Lei n.º 260/2023 em face do Projeto de Lei n.º 3.011/2022, nos termos do art. 175, inciso VIII, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme apontou a Consulta n.º 230/2024, da Unidade de Constituição e Justiça desta Casa.

Portaria do GMD nº 161 de 2024 - DCL 071, 09-04-2024

Defere o Requerimento n.º 1.150/2024, de autoria do Deputado Thiago Manzoni, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n.º 339/2023 e n.º 938/2024, uma vez que estão atendidos os pressupostos autorizadores do apensamento, conforme apontou a Consulta n.º 92/2024, da Unidade de Constituição e Justiça desta Casa.

Portaria do GMD nº 160 de 2024 - DCL 070, 08-04-2024

Altera o disposto no inciso I do art. 3º da Portaria-GMD nº 425, de 26 de setembro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º... I – análise de campanhas de saúde estabelecidas por lei, apoiadas pelo Ministério da Saúde ou pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, bem como de datas comemorativas de repercussão nacional e internacional; ...”

Portaria do GMD nº 158 de 2024 - DCL 070, 08-04-2024

Concede redução de 1 (uma) hora diária na jornada de trabalho diária da servidora KAROLINA DO NASCIMENTO COSTA, matrícula 23.199-10, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, lotada no Setor de Desenvolvimento de Pessoas, haja vista que tem filho na fase de aleitamento materno, com menos de 24 (vinte e quatro) meses de vida.

Portaria do GMD nº 157 de 2024 - DCL 070, 08-04-2024

Aprova Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 156 de 2024 - DCL 070, 08-04-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Solenidade de Colação de Grau da 4ª (quarta) turma do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública - CSTGP, da Escola Superior de Gestão Pública - ESG, no dia 9 de agosto de 2024, das 19h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00010836/2024-70.

Portaria do GMD nº 155 de 2024 - DCL 070, 08-04-2024

Concede redução de 1/6 (um sexto) na jornada de trabalho do servidor OSVALDO HENRIQUE DA SILVA, matrícula nº 18.473-09, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, passando de 30 (trinta) horas semanais para 25 (vinte e cinco) horas semanais, em turno de trabalho não inferior a 5 (cinco) horas diárias, sem redução da sua remuneração.

Portaria do GMD nº 154 de 2024 - DCL 070, 08-04-2024

Aprova o Plano de Trabalho da Unidade SEI-NOVA 1586174.

Portaria do GMD nº 153 de 2024 - DCL 069, 05-04-2024

Aprova Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 152 de 2024 - DCL 069, 05-04-2024

Aprova os Planos de Trabalho das unidades SECONT (1590550), NUCON (1590482), NUINP (1590321) e NUCOD (1582106).

Portaria do GMD nº 151 de 2024 - DCL 069, 05-04-2024

Aprova Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 150 de 2024 - DCL 069, 05-04-2024

Autoriza a utilização, sem ônus, do foyer do Plenário para a Campanha de Vacinação contra Influenza, no período de 9 a 12 de abril de 2024, das 9h às 17h. Processo-SEI nº 0 0001-00012050/2024-97.

Portaria do GMD nº 149 de 2024 - DCL 069, 05-04-2024

Autoriza servidores a participarem do curso Língua Brasileira de Sinais no Serviço Público, que ocorrerá em Brasília, no período de 15 a 29 de abril de 2024, no turno vespertino, na modalidade presencial. Processo-SEI nº 00001-00009715/2024-85.

Portaria do GMD nº 148 de 2024 - DCL 069, 05-04-2024

Autoriza os servidores Paulo Júnior Werlang, matrícula nº 23.930, Consultor Técnico-Legislativo/Inspetor de Polícia, Leandro Luiz Fernandes de Lacerda Messere, matrícula nº 24.296, Analista Legislativo/Agente de Polícia Legislativo participem do curso "Curso de Segurança Orgânica", na modalidade presencial, no período de 8 a 12 de abril de 2024 das 08 às 18 horas. Processo-SEI nº 00001-00011243/2024-21.

Portaria do GMD nº 147 de 2024 - DCL 069, 05-04-2024

Aprova o Plano de Trabalho da Unidade Comissão de Assuntos Sociais (1603714).

Portaria do GMD nº 146 de 2024 - DCL 068, 04-04-2024

Aprova Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 145 de 2024 - DCL 068, 04-04-2024

Indefere e arquiva o Requerimento n.º 1.255/2024, de autoria do Deputado Fábio Felix, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n.º 899/2024 e n.º 1.011/2024, em virtude da prejudicialidade do Projeto de Lei n.º 1.011/2024 em face do Projeto de Lei n.º 899/2024, nos termos do art. 175, inciso VIII, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme apontou a Consulta n.º 207/2024, da Unidade de Constituição e Justiça desta Casa.

Portaria do GMD nº 144 de 2024 - DCL 069, 05-04-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do Seminário de Redução de Danos para os funcionários da CAPS/DF, no dia 29 de abril de 2024, no horário das 14h às 19h. Processo-SEI nº 00001-00011766/2024-77.

Portaria do GMD nº 143 de 2024 - DCL 068, 04-04-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da gravação de entrevistas da Série Memória Viva, no dia 12 de abril de 2024, das 14h30 às 18h. Processo-SEI nº 00001-00006057/2024-70.

Portaria do GMD nº 142 de 2024 - DCL 068, 04-04-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da 2ª Conferência Distrital de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - Etapa Regional - Região de Saúde Central, no dia 26 de abril de 2024, das 8h às 18h. Processo-SEI nº 00001-00011628/2024-98.

Portaria do GMD nº 141 de 2024 - DCL 068, 04-04-2024

Autoriza utilização do foyer do plenário da CLDF, sem ônus, para a realização da Exposição e oficinas de pintura japonesa Sumi-e, Denho: o Caminho do Sumi-e no Brasil", no período de 1º a 31 de maio de 2024, no horário das 8h às 19h. Processo-SEI nº 00001-00011751/2024-17.

Portaria do GMD nº 140 de 2024 - DCL 068, 04-04-2024

Autoriza os servidores Gustavo Domingos de Oliveira, matrícula nº 23.317; Pedro Henrique de Oliveira Albernaz, matrícula nº 22.962; Beatriz Montenegro Bassi, matrícula nº 23.548 e Marcele Luiza Frosi, matrícula nº 24.474, a participarem do curso “Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal - Atualizado com as Inovações Citadas pelas INs RFB nº 1.234/2012, 2.110/2022 e 2.145/2023 e Apresentação da Nova Reforma Tributária”, na modalidade presencial, no período de 08 a 10/04/2024 das 08h30min às 17h30. Processo-SEI nº 00001-00004702/2024-10.

Portaria do GMD nº 139 de 2024 - DCL 066, 03-04-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Seminário em Alusão ao dia Nacional de Luta Antimanicomial, no dia 28 de maio de 2024, no horário das 8h às 18h. Processo-SEI nº 00001-00011483/2024-25.

Portaria do GMD nº 138 de 2024 - DCL 066, 03-04-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Sessão Solene em Homenagem ao dia Nacional de Luta Antimanicomial, no dia 23 de maio de 2024, no horário das 19h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00011465/2024-43.

Portaria do GMD nº 137 de 2024 - DCL 065, 02-04-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de entrega de Título de Cidadão Honorário, no dia 3 de abril de 2024, no horário das 19h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00011129/2024-09.

Portaria do GMD nº 136 de 2024 - DCL 065, 02-04-2024

Fica revogada a Portaria-GMD nº 52, de 22 de Fevereiro de 2024. Processo-SEI nº 00001-00005504/2024-73.

Portaria do GMD nº 135 de 2024 - DCL 063, 01-04-2024

Defere o Requerimento n.º 1.239/2024, de autoria do Deputado Roosevelt, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n.º 945/2024, n.º 946/2024 e n.º 947/2024, nos termos do art. 154 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, uma vez que estão atendidos os pressupostos autorizadores para o apensamento, conforme apontou a Consulta n.º 180/2024, da Unidade de Constituição e Justiça desta Casa.

Portaria do GMD nº 134 de 2024 - DCL 063, 01-04-2024

Aprova Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 133 de 2024 - DCL 063, 01-04-2024

Autoriza utilização do Foyer do Plenário da CLDF, sem ônus, para a realização de "Café da manhã - Formação da Secretaria de Saúde", dia 27 de março de 2024, no horário das 7h às 8h30. Processo SEI nº 00001-00010610/2024-79.

Portaria do GMD nº 132 de 2024 - DCL 063, 01-04-2024

Autoriza utilização da Praça do Servidor da CLDF, sem ônus, para a realização da Feira de Artesões de Água Quente, no período de 1º a 5 de abril de 2024, no horário das 8h às 17h. Processo-SEI nº 00001-00003278/2024-96.

Portaria do GMD nº 131 de 2024 - DCL 063, 01-04-2024

Autoriza utilização do foyer do plenário da CLDF, sem ônus, para a realização Mostra Cultural de Visibilidade Autista, dia 2 de abril de 2024, horário das 14h às 15h. Processo-SEI nº 00001-00010883/2024-13.

Portaria do GMD nº 130 de 2024 - DCL 061, 26-03-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da Roda de Conversa com os Novos Servidores e Oficina de Preparação para Aposentadoria, nas datas e horários que constam no anexo I, abaixo relacionado. Processo-SEI nº 00001-00009327/2024-02.

Portaria do GMD nº 129 de 2024 - DCL 060, 25-03-2024

Aprova os Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 128 de 2024 - DCL 060, 25-03-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Fórum de Entidades Agraria junto a Secretaria de Estado da Agricultura, abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal, no dia 11 de abril de 2024, das 12h às 19h. Processo-SEI 00001-00010556/2024-61.

Portaria do GMD nº 127 de 2024 - DCL 060, 25-03-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Cine Debate, no dia 25 de de março de 2 Processo-SEI 00001-00010483/2024-16024, no horário das 10h30 às 13h30.

Portaria do GMD nº 126 de 2024 - DCL 060, 25-03-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do evento Conecta CLDF, no dia 27 de maio de 2024, no horário das 8h às 22h. Processo SEI nº 00001-00000732/2024-57.

Portaria do GMD nº 125 de 2024 - DCL 060, 25-03-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de reunião com os contemplados pelo Edital Realize, no dia 22 de abril de 2024, no horário das 18h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00010364/2024-55.

Portaria do GMD nº 124 de 2024 - DCL 059, 22-03-2024

Altera constituição da Comissão de Análise de Títulos visando à concessão do Adicional de Qualificação – A.Q., de que tratam o art. 12 e o Anexo V da Lei distrital nº 4.342, de 2009. Processo-SEI nº 00001-00027639/2020-66.

Portaria do GMD nº 123 de 2024 - DCL 059, 22-03-2024

Aprova os Requerimentos de Informações.

Portaria do GMD nº 121 de 2024 - DCL 059, 22-03-2024

Fica revogada a Portaria-GMD Nº 63, de 26 de Fevereiro de 2024. Processo-SEI nº 00001-00005736/2024-21.

Portaria do GMD nº 120 de 2024 - DCL 058, 21-03-2024

Autoriza realização da Feira de Artesanato Mulheres Empoderadas, no período de 22 a 26 de abril de 2024, das 8h às 17h, no Praça do Servidor. Processo-SEI nº 00001-00009872/2024-91.

Portaria do GMD nº 119 de 2024 - DCL 058, 21-03-2024

Aprova o Requerimento nº 1.179/2024, de autoria do Deputado Roosevelt, que 'requer a tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativo nº 57 de 2023 e nº 83 de 2024'.

Portaria do GMD nº 118 de 2024 - DCL 058, 21-03-2024

Autoriza realização da Abertura do 24º Circuito de Quadrilhas do DF e Entorno, no dia 29 de maio, das 13h às 23h, na Praça do Servidor. Processo-SEI nº 00001-00009780/2024-19.

Portaria do GMD nº 117 de 2024 - DCL 058, 21-03-2024

Autoriza realização da Feira Potman, no dia 25 de março de 2024, a partir das 19h, no Foyer do Auditório. Processo-SEI nº 00001-00009881/2024-81.

Portaria do GMD nº 116 de 2024 - DCL 059, 22-03-2024

Autoriza utilização da Galeria Espelho d'Água da CLDF, sem ônus, para a realização da "Exposição em celebração de aniversário de 53 anos de Ceilândia", no período de 25 de março a 19 de abril de 2024, a partir das 17h. Processo-SEI n º 00001-00007378/2024-91.

Portaria do GMD nº 115 de 2024 - DCL 058, 21-03-2024

Aprova Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 114 de 2024 - DCL 058, 21-03-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Sessão Solene em Homenagem às Servidoras das áreas de Educação, Saúde e Segurança do Distrito Federal, no dia 25 de março de 2024, das 19h às 22h. Processo-SEI n 00001-00010014/2024-99.

Portaria do GMD nº 113 de 2024 - DCL 057, 20-03-2024

Defere Requerimento nº 1.210/2024, de autoria do Deputado Roosevelt, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n.º 48/2023 e n.º 868/2024, uma vez que estão atendidos os pressupostos regimentais autorizadores para o apensamento, nos termos do art. 154 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme apontou a Consulta n.º 162/2024, da Unidade de Constituição e Justiça desta Casa.

Portaria do GMD nº 111 de 2024 - DCL 055, 18-03-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Homenagem os Profissionais de Arbitragem e os Cronistas Esportivos do Distrito Federal, no dia 12 de abril de 2024, das 19h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00009389/2024-14.

Portaria do GMD nº 110 de 2024 - DCL 05, 18-03-2024

Aprova requerimento de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 109 de 2024 - DCL 055, 18-03-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da Eleição para a diretoria geral da Cruz Vermelha Brasileira, filial do Distrito Federal, no dia 23 de março de 2024, no horário das 8h às 18h. Processo-SEI nº 00001-00007501/2024-74.

Portaria do GMD nº 108 de 2024 - DCL 055, 18-03-2024

Autoriza os servidores Gilmar Aparecido de Oliveira, matrícula nº 18.403; Carlos Henrique da Silva Júnior, matrícula nº 24.418; Lincoln Vitor dos Santos, matrícula nº 22.722; Nazareno Arão da Silva, matrícula nº 24.534; Anderson Christian Pereira, matrícula nº 24.535; Louiseane Fernandes Feitosa Oliveira, matrícula nº 23.985; Juliana Simon, matrícula nº 23.432; Brenda Giordani Fagundes, matrícula nº 23.326 e Ana Daniela Rezende Pereira Neves, matrícula nº 24.443, participem do I Seminário da Lei de Licitações e Contratos - Lei nº 14.133/2021, que ocorrerá em Brasília, nos dias 20 e 21 de março de 2024. Processo-SEI nº 00001-00007395/2024-29.

Portaria do GMD nº 107 de 2024 - DCL 054 15-03-2024

Aprova os Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 106 de 2024 - DCL 053, 14-03-2024

Indefere e arquiva o Requerimento n.º 1.181/2024, de autoria do Deputado Roosevelt, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 745 de 2023 e nº 746 de 2023, em virtude da prejudicialidade do Projeto de Lei n.º 746/2023 em face do Projeto de Lei n.º 745/2023, nos termos do art. 175, inciso VIII, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme apontou a Consulta n.º 121/2024, da Unidade de Constituição e Justiça desta Casa.

Portaria do GMD nº 105 de 2024 - DCL 053, 14-03-2024

Autoriza utilização da Praça do Servidor para a "Eleição do Conselho Fiscal do SINDICAL - Biênio 2024/2025", a ser realizada no dia 2 de abril de 2024, das 8h às 18h30, sob responsabilidade do servidor Victor Lúcio Figueiredo, matrícula 13.157. Processo SEI 00001-00007338/2024-40.

Portaria do GMD nº 104 de 2024 - DCL 053, 14-03-2024

Autoriza utilização do foyer do plenário para oferecer um buffet aos participantes do "5º Prêmio Marielle de Direitos Humanos", no dia 13 de março de 2024, das 18h às 23h, sob a responsabilidade do servidor Gustavo Caixeta Rodrigues, matrícula 23.333. Processo SEI 00001-00008892/2024-44.

Portaria do GMD nº 103 de 2024 - DCL 053, 14-03-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a para a gravação de entrevistas da Série Memória Viva, no dia 25 de março de 2024, das 14h30 às 17h. Processo SEI 00001-00006057/2024-70.

Portaria do GMD nº 102 de 2024 - DCL 053, 14-03-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da abertura da Semana do Assistente Social, no dia 6 de maio de 2024, das 17h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00009176/2024-84.

Portaria do GMD nº 101 de 2024 - DCL 053, 14-03-2024

Aprova os requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 100 de 2024 - DCL 051 12-03-2024

Defere o Requerimento n.º 1.180/2023, de autoria do Deputado Roosevelt, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 48 de 2023 e nº 867 de 2024, nos termos do art. 154 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, uma vez que estão atendidos os pressupostos regimentais autorizadores para tramitação conjunta, conforme apontou a Consulta n.º 126/2024, da Unidade de Constituição e Justiça desta Casa.

Portaria do GMD nº 099 de 2024 - DCL 051 12-03-2024

Indefere e arquiva o Requerimento n.º 1.179/2024, de autoria do Deputado Roosevelt, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativo nº 57 de 2023 e nº 83 de 2024, em virtude da prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 83/2024 em face do Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2023 por força do inciso VIII do Art. 175 do Regimento Interno, conforme apontou a Consulta n.º 120/2024, da Unidade de Constituição e Justiça desta Casa.

Portaria do GMD nº 098 de 2024 - DCL 052, 13-03-2024

Aprova, na forma dos anexos I e II, a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD da Câmara Legislativa do Distrito Federal, aprovado pela Portaria nº 45 do Gabinete da Mesa Diretora, de 15 de fevereiro de 2024. Processo-SEI nº 00001-00005975/2024-81.

Portaria do GMD nº 097 de 2024 - DCL 051 12-03-2024

Aprova os Requerimentos de Informações: Processos: 1156/2024 Fábio Félix 00001-00008532/2024-42 CAESB; 1161/2024 Fábio Félix 00001-00008533/2024-97 Secretaria de Saúde 1162/2024 Fábio Félix 00001-00008534/2024-31.

Portaria do GMD nº 096 de 2024 - DCL 050, 11-03-2024

Autoriza o servidor Thiago Boaventura Soares, matrícula nº 16.720, Consultor Técnico-Legislativo – Contador, colabore de forma provisória com a Consultoria Técnico-Legislativa de Fiscalização, Controle, Acompanhamento de Políticas e Contas Públicas e Execução Orçamentária - CONOFIS. Processo-SEI nº 00001-00006715/2024-23.

Portaria do GMD nº 095 de 2024 - DCL 050, 11-03-2024

Autoriza as servidoras Ana Daniela Rezende de Pereira Neves, matrícula nº 24.443, Consultor Técnico-legislativo/Revisora de Texto, Chefe da Consultoria Técnico-legislativa de Fiscalização, Controle, Acompanhamento de Políticas e Contas Públicas e Execução Orçamentária (Conofis) e Brenda Giordani Fagundes, matrícula nº 23.326, Consultor Técnico-legislativo/Contadora, lotada na Unidade de Acompanhamento e Gestão de Informações Orçamentárias, Contas Públicas e Gestão Fiscal (UCO), participem do I Seminário da Lei de Licitações e Contratos - Lei nº 14.133/2021, que ocorrerá em Brasília, nos dias 20 e 21 de março de 2024. Processo-SEI nº 00001-00007395/2024-29.

Portaria do GMD nº 094 de 2024 - DCL 051 12-03-2024

Aprova o Plano de Trabalho da Unidade Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial e Sindicância (1571679).

Portaria do GMD nº 093 de 2024 - DCL 050, 11-03-2024

Aprova os Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 092 de 2024 - DCL 050, 11-03-2024

Indefere e arquiva o Requerimento n.º 1.163/2024, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n.º 622/2023 e 900/2024, em razão da prejudicialidade do Projeto de Lei n.º 900/2024 em face do Projeto de Lei n.º 622/2023, nos termos do inciso VIII, artigo 175 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme apontou a Consulta n.º 100/2024, da Unidade de Constituição e Justiça desta Casa.

Portaria do GMD nº 091 de 2024 - DCL 047 06-03-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Cerimônia de Premiação da 36ª Copa Candanga de Futsal, no dia 4 de abril de 2024, das 19h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00007320/2024-48.

Portaria do GMD nº 090 de 2024 - DCL 047 06-03-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do evento Mulheres do Matcon, no dia 7 de março de 2024, das 14h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00007368/2024-56.

Portaria do GMD nº 089 de 2024 - DCL 049, 08-03-2024

Autoriza a utilização do auditório da CLDF, sem ônus para realização de sessões solenes para lançamento de Frentes Parlamentares. Processo-SEI nº 00001-00054799/2023-21.

Portaria do GMD nº 088 de 2024 - DCL 047 06-03-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de sessão solene em homenagem aos 60 anos da criação do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal, no dia 3 de junho, no horário de 19h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00004226/2024-37.

Portaria do GMD nº 087 de 2024 - DCL 049, 08-03-2024

Aprova cronograma, as unidades responsáveis e os procedimentos de elaboração dos Planos Setoriais, para o ano de elaboração 2024 e de execução em 2025 da Proposta Orçamentária da CLDF e do FASCAL, que compõem a Gestão de Planejamento Integrado da Câmara Legislativa do Distrito Federal (GPI), conforme Anexo I.

Portaria do GMD nº 086 de 2024 - DCL 049, 08-03-2024 - Republicação

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Assembleia Geral Extraordinária, no dia 13 de março de 2024, das 12h às 16h. Processo-SEI nº 0001-00007096/2024-94.

Portaria do GMD nº 086 de 2024 - DCL 047 06-03-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Assembleia Geral Extraordinária, no dia 13 de março de 2024, das 13h às 16h. Processo-SEI nº 00001-00007096/2024-94.

Portaria do GMD nº 085 de 2024 - DCL 047 06-03-2024

Autoriza utilização do auditório, sem ônus para esta Casa, para realização do Projeto Conhecendo o Parlamento, no ano de 2024, nas datas apresentadas no Anexo I, sob responsabilidade da servidora Marília Magalhães Teixeira, matrícula 23.403. Processo-SEI nº 00001-00035085/2023-13.

Portaria do GMD nº 084 de 2024 - DCL 047 06-03-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Assembleia Geral Extraordinária com os Agentes Comunitários de Saúde, no dia 5 de março, das 13h às 17h. Processo-SEI nº 00001-00006888/2024-41.

Portaria do GMD nº 083 de 2024 - DCL 046, 05-03-2024

Defere o Requerimento n.º 1.169/2023, de autoria do Deputado Thiago Manzoni, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n.º 1.557/2020 e 942/2024, nos termos do art. 154 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, uma vez que estão atendidos os pressupostos regimentais autorizadores para tramitação conjunta, conforme apontou a Consulta n.º 101/2024, da Unidade de Constituição e Justiça desta Casa.

Portaria do GMD nº 082 de 2024 - DCL 047 06-03-2024

Aprova o Plano de Trabalho da Unidade Núcleo de Educação Permanente (1527092).

Portaria do GMD nº 081 de 2024 - DCL 046, 05-03-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de sessão solene de abertura do 24º Circuito de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e Entorno, no dia 29 de maio de 2024, das 19h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00006165/2024-42.

Portaria do GMD nº 080 de 2024 - DCL 046, 05-03-2024

Autoriza servidora Emanuella Barros dos Santos, matrícula nº 22.906, Consultora Técnico-Legislativa/Enfermeira, participe do estágio obrigatório de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização, em Estomaterapia na Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, de 5 a 10 de abril de 2024, com carga horária de 50 horas. Processo-SEI nº 00001-00003940/2024-16.

Portaria do GMD nº 079 de 2024 - DCL 045, 04-03-2024

Concede redução de 1/2 (um meio) na jornada de trabalho do servidor KLEDISON COELHO LEITE, matrícula nº 24.275-69, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, passando de 30 (trinta) horas semanais para 15 (quinze) horas semanais, em turno de trabalho não inferior a 3 (três) horas diárias, sem redução da sua remuneração. Processo-SEI nº 00001-00039714/2023-84.

Portaria do GMD nº 078 de 2024 - DCL 045, 04-03-2024

Concede redução de 1/2 (um meio) na jornada de trabalho da servidora ANA CLELIA MILHOMEM RAMOS, matrícula nº 16.746-11, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico Legislativo, categoria Analista de Sistemas, passando de 30 (trinta) horas semanais para 15 (quinze) horas semanais, em turno de trabalho não inferior a 3 (três) horas diárias, sem redução da sua remuneração. Processo-SEI nº 00001-00039155/2022-21.

Portaria do GMD nº 077 de 2024 - DCL 045, 04-03-2024

Concede a redução de 1/2 (um meio) na jornada de trabalho da servidora KAROLYNNE FRANÇA DINIZ, matrícula nº 18.343-12, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, passando de 30 (trinta) horas semanais para 15 (quinze) horas semanais, em turno de trabalho não inferior a 3 (três) horas diárias, sem redução da sua remuneração. Processo-SEI nº 00001-00040964/2023-67.

Portaria do GMD nº 076 de 2024 - DCL 045, 04-03-2024

Concede redução de 1/2 (um meio) na jornada de trabalho da servidora SALVIANA MOREIRA DAS NEVES, matrícula nº 11.840-44, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico Legislativo, passando de 30 (trinta) horas semanais para 15 (quinze) horas semanais, em turno de trabalho não inferior a 3 (três) horas diárias, sem redução da sua remuneração. Processo-SEI nº 00001-00042108/2021-84.

Portaria do GMD nº 075 de 2024 - DCL 045, 04-03-2024

Concede redução de uma hora diária na jornada de trabalho diária da servidora ANDREZA MEIRELES DE MELO, matrícula 24.318-33, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico Legislativo, categoria Pedagogo, lotada na Escola do Legislativo, haja vista que tem filho na fase de aleitamento materno, com menos de 24 (vinte e quatro) meses de vida. Processo-SEI nº 00001-00054663/2023-11.

Portaria do GMD nº 074 de 2024 - DCL 045, 04-03-2024

Concede redução de 1/2 na jornada de trabalho da servidora DAISY DINIZ LOPES ROCHA, matrícula nº 22.752-89, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, passando de 30 (trinta) horas semanais para 15 (quinze) horas semanais, em turno de trabalho não inferior a 3 (três) horas diárias, sem redução da sua remuneração. Processo-SEI nº 00001-00010547/2023-90.

Portaria do GMD nº 073 de 2024 - DCL 045, 04-03-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Homenagem às Mulheres de Brasília, do Brasil e do mundo, promovido pela Aliança das Mulheres que Amam Brasília - AMA, no dia 8 de março de 2024, das 15h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00006148/2024-13.

Portaria do GMD nº 072 de 2024 - DCL 045, 04-03-2024

Aprova Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 071 de 2024 - DCL 045, 04-03-2024

Autoriza servidora Luciana Anchieta Bouéres, Consultora TécnicoLegislativa/Administração, matrícula 23201, colabore de forma provisória com a Consultoria Técnico Legislativa de Fiscalização, Controle, Acompanhamento de Políticas e Contas Públicas e Execução Orçamentária - CONOFIS. Processo-SEI nº 00001-00004491/2024-15.

Portaria do GMD nº 070 de 2024 - DCL 045, 04-03-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a gravação de entrevistas da Série Memória Viva, nos dias 14 e 15 de março de 2024, das 14h30 às 18h. Processo-SEI nº 00001-00006057/2024-70.

Portaria do GMD nº 069 de 2024 - DCL 045, 04-03-2024

Processo-SEI nº 00001-00003461/2024-91. Autoriza utilização do Foyer do Plenário, Praça do Servidor e Galeria do Espelho D`Água da CLDF, sem ônus, para a outorga de Título de Cidadão Honorário de Brasília do senhor Délio Mendes", no dia 1º de março de 2024, às 19.

Portaria do GMD nº 068 de 2024 - DCL 045, 04-03-2024

Autoriza o servidor Glauco Lívio Silva Azevedo, matrícula nº 16.765, Consultor Técnico-Legislativo – Economista, colabore de forma provisória com a Consultoria Técnico-Legislativa de Fiscalização, Controle, Acompanhamento de Políticas e Contas Públicas e Execução Orçamentária - CONOFIS. Processo-SEI nº 00001-00005941/2024-97.

Portaria do GMD nº 067 de 2024 - DCL 045, 04-03-2024

Aprova o Plano de Trabalho da Unidade NPE (1542293).

Portaria do GMD nº 066 de 2024 - DCL 043 29-02-2024

Aprova Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 065 de 2024 - DCL 043 29-02-2024

Defere o Requerimento n.º 1.155/2024, de autoria do Deputado Chico Vigilante, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n.º 770/2023 e 778/2023, nos termos do artigo 154 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, uma vez que estão atendidos os pressupostos regimentais autorizadores do apensamento para tramitação conjunta, conforme apontou a Consulta n.º 91/2024, da Unidade de Constituição e Justiça desta Casa.

Portaria do GMD nº 064 de 2024 - DCL 043 29-02-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF para a realização de Assembleia Geral Extraordinária da Associação dos Servidores da Carreira de Planejamento Urbano e Infraestrutura do Distrito Federal (ASSINFRA), dia 28 de fevereiro de 2024, das 18h às 20h. Processo-SEI nº 00001-00006179/2024-66.

Portaria do GMD nº 063 de 2024 - DCL 042 28-02-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da 4ª edição do Prêmio Yalodê que homenageia religiões de matrizes africanas, no dia 23 de maio de 2024, das 17h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00005736/2024-21.

Portaria do GMD nº 062 de 2024 - DCL 042 28-02-2024

Autoriza os servidores Fabiano Bonfim Carregaro, matrícula nº 23.224, e Brena de Paula Santos Simas , matrícula nº 22.461, participem do curso Dispensa Eletrônica de Licitação com as inovações da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021 e in 67/2021/Ministério da Economia - teoria e prática, na modalidade online e ao vivo, nos dias 14 e 15 de março de 2024, das 08 às 13 horas. Processo-SEI nº 00001-00000618/2024-27.

Portaria do GMD nº 061 de 2024 - DCL 042 28-02-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de evento em comemoração ao mês Internacional das Mulheres, no dia 21 de março de 2024, no horário das 18h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00005670/2024-70.

Portaria do GMD nº 060 de 2024 - DCL 043 29-02-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do Encontro dos Servidores da Procuradoria-Geral do Distrito Federal - PGDF e da Defensoria Pública do Distrito Federal - DPDF, no dia 28 de fevereiro de 2024, das 17h às 18h. Processo-SEI nº 00001-00005542/2024-26.

Portaria do GMD nº 059 de 2024 - DCL 042 28-02-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do Seminário LGBTQIA+, no dia 13 de junho de 2024, das 12h às 18h. Processo-SEI nº 00001-00005740/2024-90.

Portaria do GMD nº 058 de 2024 - DCL 041 27-02-2024

Autoriza o servidor Alciney Alves Pereira, matrícula nº 23.318, Analista Legislativo/Categoria Agente de Polícia Legislativa, lotado no Núcleo de Investigação e de Inteligência Policial, participe do "Estágio de Área de Segurança e Proteção de Autoridades", em Brasília - DF, de 26/2/2024 a 5/4/2024, com carga horária aproximada de 320 horas. Processo-SEI nº 00001-00005747/2024-10.

Portaria do GMD nº 057 de 2024 - DCL 041 27-02-2024

Aprova os Requerimentos de Informações.

Portaria do GMD nº 056 de 2024 - DCL 041 27-02-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Aniversário do Jornal 247, no dia 26 de março de 2024, das 19h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00005233/2024-56.

Portaria do GMD nº 055 de 2024 - DCL 040 26-02-2024

Aprova os Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 054 de 2024 - DCL 040 26-02-2024

Autoriza a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da solenidade de posse dos novos servidores, no dia 05 de abril de 2024, das 14h às 18h. Processo-SEI nº 00001-00005257/2024-13.

Portaria do GMD nº 053 de 2024 - DCL 040 26-02-2024

Determina o retorno da servidora MAYARA STEPHANIE BARROS MOREIRA, matrícula nº 23.345-52, à lotação de origem, em exercício, em caráter transitório, na Coordenadoria de Cerimonial por força da Portaria-GMD nº 159/2023, publicada no DCL de 14 de abril de 2023.

Portaria do GMD nº 052 de 2024 - DCL 040 26-02-2024

Autoriza a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de reunião sobre Mobilização Nacional em Defesa da Competência da Justiça do Trabalho, no dia 4 de abril, das 8h às 18h. Processo-SEI nº 00001-00005504/2024-73.

Portaria do GMD nº 051 de 2024 - DCL 040 26-02-2024

Aprova, na forma dos anexos I e II, a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD da Câmara Legislativa do Distrito Federal, aprovado pela Portaria nº 45 do Gabinete da Mesa Diretora, de 15 de fevereiro de 2024.

Portaria do GMD nº 050 de 2024 - DCL 039 23-02-2024

Aprova Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 049 de 2024 - DCL 042 28-02-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF para a realização do 2º Simpósio de Odontologia Hospitalar, nos dias 19 e 20 de setembro de 2024, das 7h às 19h. Processo-SEI nº 0001-00004982/2024-66.

Portaria do GMD nº 049 de 2024 - DCL 039 23-02-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do 2º Simpósio de Odontologia Hospitalar, nos dias 19 e 20 de setembro de 2024, no horário das 7h às 17h. Processo-SEI 00001-00004982/2024-66.

Portaria do GMD nº 048 de 2024 - DCL 39 23-02-2024

Aprova Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 046 de 2024 - DCL 036 20-02-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF para a realização do Seminário da Educação Inclusiva, dia 18 de março, das 10h às 17h. Processo-SEI nº 00001-00003887/2024-45.

Portaria do GMD nº 045 de 2024 - DCL 035 19-02-2024

Aprova, na forma do anexo I (1540862), o Detalhamento da Despesa da Câmara Legislativa do Distrito Federal, de 2024.

Portaria do GMD nº 044 de 2024 - DCL 034 16-02-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Homenagem aos servidores que completaram 30 anos de serviço na CLDF, no dia 29 de abril, da 19h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00002649/2024-12.

Portaria do GMD nº 043 de 2024 - DCL 034 16-02-2024

Aprova Requerimentos de Informações.

Portaria do GMD nº 042 de 2024 - DCL 033 15-02-2024

Aprova os Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 040 de 2024 - DCL 032 09-02-2024

Processo-SEI nº 00001-00001873/2024-97. Fica revogada a Portaria-GMD nº 17, de 26 de janeiro de 2024 (1523006).

Portaria do GMD nº 039 de 2024 - DCL 032 -09-02-2024

Aprova os Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 038 de 2024 - DCL 031 08-02-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da sessão solene em comemoração ao jubileu de ouro do Centro Educacional Fundamental Polivalente, no dia 18 de abril, das 10h às 13h. Processo-SEI nº 00001-00003518/2024-52.

Portaria do GMD nº 037 de 2024 - DCL 031 08-02-2024

Aprova os Requerimentos da Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 036 de 2024 - DCL 031 08-02-2024

Concede a redução de 1 hora diária na jornada de trabalho diária da servidora GABRIELLE ANDRADE COBUCCI, matrícula 23.533-44, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, lotada no Gabinete da Mesa Diretora, haja vista que tem filho na fase de aleitamento materno, com menos de 24 meses de vida. Processo-SEI nº 00001-00044914/2023-59.

Portaria do GMD nº 035 de 2024 - DCL 037 21-02-2024

Concede a redução de 1/3 na jornada de trabalho do servidor MARCELO BROILO PAGANELLA, matrícula nº 24.165-24, ocupante do cargo de Assessor, CL-11, passando de 40 (quarenta) horas semanais para 26 (vinte e seis) horas e 40 (quarenta) minutos semanais, em turno de trabalho não inferior a 5 (cinco) horas diárias, sem redução da sua remuneração. Processo-SEI nº 001-001141/2019.

Portaria do GMD nº 034 de 2024 - DCL 031 08-02-2024

Concede redução de um meio na jornada de trabalho da servidora MARIA AGUIDA DE FIGUEIREDO, matrícula nº 16.732-22, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico Legislativo, categoria Bibliotecário, passando de 30 (trinta) horas semanais para 15 horas semanais, em turno de trabalho não inferior a 3 horas diárias, sem redução da sua remuneração. Processo-SEI nº 00001-00014920/2022-09.

Portaria do GMD nº 033 de 2024 - DCL 031 08-02-2024

Concede redução de 1/2 (um meio) na jornada de trabalho do servidor LUCIANO DE ALENCAR PESSOA, matrícula nº 18.344-01, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-legislativo, categoria Taquígrafo Especialista, passando de 30 (trinta) horas semanais para 15 (quinze) horas semanais, em turno de trabalho não inferior a 3 (três) horas diárias, sem redução da sua remuneração. Processo-SEI nº 00001-00018525/2023-78.

Portaria do GMD nº 032 de 2024 - DCL 031 08-02-2024

Concede a redução de 1/2 na jornada de trabalho da servidora LUCIANA FLEITH CARVALHO, matrícula nº 12.015-70, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, passando de 30 (trinta) horas semanais para 15 (quinze) horas semanais, em turno de trabalho não inferior a 3 (três) horas diárias, sem redução da sua remuneração. Processo-SEI nº 00001-00033796/2023-53.

Portaria do GMD nº 031 de 2024 - DCL 031 08-02-2024

Aprova o Requerimento nº 1.076/2024, de autoria do Deputado Pepa, que requer a tramitação conjunta do Projeto de Decreto Legislativo nº 50 /2023, de autoria do deputado Pepa e do Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2023, de autoria do Deputado Wellington Luiz.

Portaria do GMD nº 030 de 2024 - DCL 031 08-02-2024

Autoriza a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de reunião do Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa, dia 9 de março, das 8h às 14h. Processo-SEI nº 00001-00003307/2024-10.

Portaria do GMD nº 029 de2024 - DCL 031 08-02-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da XXII Musicâmara, no dia 25 de outubro, das 8h às 18h. Processo-SEI nº 00001-00003159/2024-33.

Portaria do GMD nº 028 de 2024 - DCL 031 08-02-2024

Aprova o Plano de Trabalho da Unidade Setor de Planejamento e Avaliação Orçamentária (1528229).

Portaria do GMD nº 027 de 2024 - DCL 028 06-02-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de reunião com a Comissão de Aprovados dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde - AVAS e com os Agentes Comunitários de Saúde - ACS, no dia 22 de fevereiro, das 13h às 18h. Processo-SEI nº 00001-00002660/2024-82.

Portaria do GMD nº 026 de 2024 - DCL 027 05-02-2024

Aprova Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 025 de 2024 - DCL 023 31-01-2024

Orienta as unidades administrativas extintas pela Resolução nº 337, de 2023, quanto aos procedimentos a serem adotados para o encerramento de suas atividades e seus processos.

Portaria do GMD nº 024 de 2024 - DCL 024 01-02-2024

Aprova, na forma dos Anexos I e II, a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD da Câmara Legislativa do Distrito Federal, aprovado pela Portaria-GMD nº 1, de 4 de janeiro de 2024.

Portaria do GMD nº 023 de 2024 - DCL 024 01-02-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do Congresso Regional de Educação Física da 7ª Região, no dia 24 de maio, das 9h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00002420/2024-88.

Portaria do GMD nº 021 de 2024 - DCL 022 31-01-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da solenidade Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal, no dia 8 de abril, das 18h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00002147/2024-91.

Portaria do GMD nº 020 de 2024 - DCL 022 31-01-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Assembleia Geral da carreira pública de Assistência Social do GDF, no dia 31 de janeiro, das 8h às 14h. Processo-SEI nº 00001-00002268/2024-33.

Portaria do GMD nº 019 de 2024 - DCL 022 31-01-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do Seminário Orfandade, no dia 25 de abril, das 8h às 18h. Processo-SEI nº 00001-00002035/2024-31.

Portaria do GMD nº 018 de 2024 - DCL 022 31-01-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Assembleia Geral Extraordinária do SINDICAL, dia 29 de fevereiro, das 14h às 17h. Processo-SEI nº 00001-00002222/2024-14.

Portaria do GMD nº 017 de 2024 - DCL 021 30-01-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Reunião Geral de Monitoramento, Avaliação e Revisão do PPA 2024-2027, dia 20 de fevereiro, das 14h às 18h. Processo-SEI nº 00001-00001873/2024-97.

Portaria do GMD nº 016 de 2024 - DCL 020 29-01-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da aula inaugural do Colégio Fleming, no dia 19 de fevereiro, das 8h às 15h. Processo-SEI nº 00001-00001455/2024-08.

Portaria do GMD nº 015 de 2024 - DCL 020 29-01-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de reunião sobre o Programa Material Escolar, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, no dia 26 de janeiro, das 9h às 12h. Processo-SEI nº 00431-00000965/2024-62.

Portaria do GMD nº 014 de 2024 - DCL 020 29-01-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da Plenária Nacional do Partido Agir36, no dia 31 de janeiro, das 14h às 18h. Processo-SEI nº 00001-00052766/2023-46

Portaria do GMD nº 013 de 2024 - DCL 020 29-01-2024

Autoriza o servidor Fabiano Bonfim Carregaro, matrícula nº 23.224, Analista Legislativo, lotado na Comissão Permanente de Contratação, participe do curso Novo Pregão Eletrônico - Formação e Atualização de Agente de Contratação/Pregoeiro - Teoria e Prática com abordagem em todos os normativos relativos ao assunto, incluindo as inovações da nova lei de licitações e contratos administrativos nº 14.133/2021, online e ao vivo, de 29 a 31 de janeiro, e 1º de fevereiro, das 8h às 13h. Processo-SEI nº 00001-00050771/2023-14.

Portaria do GMD nº 011 de 2024 - DCL 021 30-01-2024

Determina aplicação do reajuste fixado para o Regime Geral de Previdência Social aos benefícios de aposentadoria e pensão da CLDF concedidos sem paridade com a remuneração dos servidores em atividade, com efeitos financeiros a contar de 1º de janeiro de 2024.

Portaria do GMD nº 010 de 2024 - DCL 018 25-01-2024

Autoriza realização da Festa Junina 2024, promovida pela Associação dos Servidores, Ex-servidores e Pensionistas da CLDF-ASSECAM, dias 19 e 21 de junho, das 8h às 22h, 20 de junho, das 8h à 0h, na Praça do Servidor. Processo-SEI nº 00001-00001411/2024-70.

Portaria do GMD nº 009 de 2024 - DCL 017 24-01-2024

Autorizar a realização da Feira Transforme-se, no período de 20 a 22 de fevereiro, das 8h às 17h, na Praça do Servidor. Processo-SEI nº 00001-00000801/2024-22.

Portaria do GMD nº 008 de 2024 - DCL 017 24-01-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da premiação Medalha Mérito Fazendário, em 21 de fevereiro, das 8h às 13h. Processo-SEI nº 04034-00018837/2023-73.

Portaria do GMD nº 007 de 2024 - DCL 016 22-01-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de audiência pública, dias 23 de fevereiro e 22 de março, das 10h às 13h. Processo-SEI nº 00001-00001321/2024-89.

Portaria do GMD nº 006 de 2024 - DCL 016 22-01-2024

Autoriza a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da posse dos novos conselheiros do Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal, no dia 20 de março, das 18h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00001631/2024-01.

Portaria do GMD nº 005 de 2024 - DCL 015 19-01-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF e do seu foyer, da Praça do Servidor, da Praça do Cidadão e de 3 salas de reunião no térreo superior, sem ônus, para a realização da 6ª Conferência de Cultura do Distrito Federal, nos dias 26 de janeiro, das 14h às 19h, 27 e 28 de janeiro, das 8h às 19h. Processo-SEI nº 00150-00000073/2024-54.

Portaria do GMD nº 004 de 2024 - DCL 017 24-01-2024 - Republicação

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da cerimônia de colação de grau da Turma XIII da Escola Superior de Ciência da Saúde - ESCS - FEPECS, dia 12 de dezembro, das 9h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00042589/2023-90.

Portaria do GMD nº 004 de 2024 - DCL 014 18-01-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da cerimônia de Colação de Grau da Turma XIII da Escola Superior de Ciência da Saúde- ESCS- FEPECS, no dia 12 de dezembro, no horário das 9h às 12h. Processo-SEI nº 00001-00042589/2023-90.

Portaria do GMD nº 003 de 2024 - DCL 007 09-01-2024

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de reunião referente a assuntos relacionados a reintegração dos empregados da CEB DISTRIBUIÇÃO demitidos após a privatização pela Neoenergia, no dia 10 de janeiro, no horário das 17h30 às 19h. Processo-SEI 00001-00000501/2024-43.

Portaria do GMD nº 002 de 2024 - DCL 006 08-01-2024 - Republicação

Aprovar, na forma do anexo I (1500308), o Detalhamento da Despesa do FASCAL, referente ao exercício financeiro 2024.

Portaria do GMD nº 002 de 2024 - DCL 005 08-01-2024

Aprova, na forma do anexo I, o Detalhamento da Despesa do FASCAL, referente ao exercício financeiro 2024.

Portaria do GMD nº 001 de 2024 - DCL 006 08-01-2024 - Republicação

Aprova, na forma do anexo I (1500303), o Detalhamento da Despesa da Câmara Legislativa do Distrito Federal, de 2024.

Portaria do GMD nº 001 de 2024 - DCL 005 08-01-2024

Aprova, na forma do anexo I, o Detalhamento da Despesa da Câmara Legislativa do Distrito Federal, referente ao exercício financeiro 2024.