Portaria do GMD nº 530 de 2023 - DCL 252, 28-11-2023

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de capacitação de gestores, nos dias 11 e 18 de dezembro de 2023, das 13h às 18h. Processo-SEI nº 00001-00049916/2023-34.

Portaria do GMD nº 529 de 2023 - DCL 252, 28-11-2023

Aprova, na forma dos Anexos I e II, a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD da Câmara Legislativa do Distrito Federal, aprovado pela Portaria nº 1 do Gabinete da Mesa Diretora, de 3 de janeiro de 2023.

Portaria do GMD nº 528 de 2023 - DCL 251, 27-11-2023

Indefere arquiva o Requerimento nº 1.009/2023, de autoria do Deputado Pepa, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativo n.º 50/2023 e 61/2023, nos termos do art. 154 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em virtude da prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo n.º 61/2023 em face do Projeto de Decreto Legislativo n.º 50/2023, conforme apontou a Consulta n.º 1.307/2023, da Unidade de Constituição e Justiça desta Casa.

Portaria do GMD nº 527 de 2023 - DCL 252, 28-11-2023

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do 1º Simpósio da Fundação Ulysses Guimarães do Distrito Federal – Jovens Visionários, no dia 2 de dezembro, das 9h às 12h. Processo-SEI nº 00001-00050310/2023-41.

Portaria do GMD nº 526 de 2023 - DCL 252, 28-11-2023

Aprova Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 525 de 2023 - DCL 250, 24-12-2023

Autoriza a utilização de espaço da CLDF para realização de evento.

Portaria do GMD nº 524 de 2023 - DCL 248, 22-11-2023

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do evento Empreendedorismo em Debate, no dia 22 de novembro, das 14h às 19h. Processo-SEI nº 0000100050742/2023-52.

Portaria do GMD nº 523 de 2023 - DCL 248, 22-11-2023

Aprova requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 522 de 2023 - DCL 248, 22-11-2023

Determina arquivamento das Proposições, em atendimento à determinação contida no art. 138 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e docs. SEI 1436985 e 1437024.

Portaria do GMD nº 521 de 2023 - DCL 248, 22-11-2023

Autoriza utilização do auditório da CLDF para realização reunião com lideranças, em 22 de novembro, das 19h às 22h. Processo-SEI nº 0000100050722/2023-81.

Portaria do GMD nº 520 de 2023 - DCL 248, 22-11-2023

Autoriza utilização do Foyer do Plenário da CLDF, sem ônus, para a realização da "Exposição Cultural - Acadêmia Internacional de Cultura-AIC 2023", no período de 29 de novembro a 20 de dezembro de 2023, das 9h às 19h. Processo-SEI 00001-00050640/2023-37.

Portaria do GMD nº 519 de 2023 - DCL 248, 22-11-2023

Autoriza utilização da Praça do Servidor da CLDF, sem ônus, para a realização da Feira de Artesanato, de 20 a 24 de novembro, das 9h às 17h. Processo-SEI nº 00001-00050613/2023-64.

Portaria do GMD nº 518 de 2023 - DCL 248, 22-11-2023

Autoriza realização da feira de artesanato ECO FEIRA, 11 a 15 de dezembro de 2023, das 8h às 17h, na Praça do Servidor. Processo-SEI nº 00001-00025565/2023-76.

Portaria do GMD nº 517 de 2023 - DCL 246, 17-11-2023

Aprova requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 516 de 2023 - DCL 247, 21-11-2023

Autoriza utilização do auditório da CLDF para realização da Solenidade de Entrega do Prêmio Alto Nível - 2023 e a Premiação do Índice de Transparência Ativa - 2023, dias 6 e 7 de dezembro de 2023, das 14h às 18h. Processo-SEI nº 00001-00047163/2023-22.

Portaria do GMD nº 515 de 2023 - DCL 247, 21-11-2023

Autoriza utilização do auditório da CLDF para a realização da Cerimônia do Jaleco, dia 20 de maio de 2024, das 19h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00049382/2023-46.

Portaria do GMD nº 514 de 2023 - DCL 245, 16-11-2023

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da premiação Medalha Mérito Fazendário, em 12 de dezembro, das 8h às 13h. Processo-SEI nº 04034-00016018/2023-91.

Portaria do GMD nº 513 de 2023 - DCL 245, 16-11-2023

Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da gravação do tour virtual da CLDF, nos dias 25 e 26 de novembro, no horário das 8h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00049012/2023-17.

Portaria do GMD nº 512 de 2023 - DCL 245, 16-11-2023

Concede redução de 1/2 (um meio) na jornada de trabalho do servidor PAULO FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula nº 11.311-71, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, passando de 30 (trinta) horas semanais para 15 (quinze) horas semanais, em turno de trabalho não inferior a 3 (três) horas diárias, sem redução da sua remuneração. Processo-SEI nº 0000100013997/2020-91.

Portaria do GMD nº 511 de 2023 - DCL 245, 16-11-2023

Autoriza utilização do auditório da CLDF para a realização do XVI Encontro Nacional de Administradores Tributários, nos dias 27 de novembro, das 13h às 18h, 28 de novembro, das 8h às 18h, e 29 de novembro, das 8h às 13h. Processo-SEI nº 0403400013405/2023-76.

Portaria do GMD nº 510 de 2023 - DCL 245, 16-11-2023

Concede redução de 1/3 (um terço) na jornada de trabalho da servidora Marli Bitencourt da Silva, matrícula nº 11.929-28, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico Legislativo, passando de 30 (trinta) horas semanais para 20 (vinte) horas semanais, em turno de trabalho não inferior a 4 (quatro) horas diárias, sem redução da sua remuneração. Processo-SEI nº 0000100025207/2021-00.

Portaria do GMD nº 509 de 2023 - DCL 245, 16-11-2023

Autoriza utilização do auditório da CLDF para a realização da Semana Distrital do Hip Hop nos dias 11 e 14 de novembro de 2024. Processo-SEI nº 0000100048341/2023-32.

Portaria do GMD nº 508 de 2023 - DCL 245, 16-11-2023

Concede redução de 1/6 na jornada de trabalho da servidora Rosangela Maria de Melo Carvalho, matrícula nº 11.240-68, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, passando de 30 (trinta) horas semanais para 25 (vinte e cinco) horas semanais, em turno de trabalho não inferior a 5 (cinco) horas diárias, sem redução da sua remuneração. Processo-SEI nº 0000100001384/2020-10.

Portaria do GMD nº 507 de 2023 - DCL 248, 22-11-2023

Concede redução de 1/6 na jornada de trabalho da servidora THAYS MENDES FERREIRA, matrícula nº 20.979-17, ocupante de Cargo Especial de Gabinete, CL-14, passando de 40 horas semanais para 33 horas e 20 (vinte) minutos semanais, em turno de trabalho não inferior a 6 (seis) horas diárias, sem redução da sua remuneração. Processo-SEI nº 0000100001384/2020-10.

Portaria do GMD nº 506 de 2023 - DCL 245, 16-11-2023

Concede redução de 1/2 na jornada de trabalho da servidora Raquel Fernandes de Melo Veloso, matrícula nº 12.613-50, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, passando de 30 (trinta) horas semanais para 15 (quinze) horas semanais, em turno de trabalho não inferior a 3 horas diárias, sem redução da sua remuneração. Processo-SEI nº 00001-00009693/2020-20.

Portaria do GMD nº 505 de 2023 - DCL 247, 21-11-2023

Aprova requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 504 de 2023 - DCL 243, 13-11-2023

Aprova requerimentos de Informações.

Portaria do GMD nº 503 de 2023 - DCL 242 10-11-2023

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de solenidade em homenagem às Mulheres Advogadas do Distrito Federal, no dia 15 de dezembro, das 9h às 13h. Processo-SEI nº 00001-00047545/2023-56.

Portaria do GMD nº 502 de 2023 - DCL 241 09-11-2023

Revoga a Portaria GMD nº 498, de 2023 (1417163), que autorizou a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de reunião sobre orientações do uso de ferramentas para o monitoramento e a avaliação do PPA 2020-2023, em 21 de novembro, das 14h às 18h. Processo-SEI nº 0000100047169/2023-08.

Portaria do GMD nº 501 de 2023 - DCL 241 09-11-2023

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de gravações para a série Memória Viva, nos dias 29 de novembro e 4 de dezembro, das 15h às 17h. Processo-SEI nº 0000100045963/2023-17.

Portaria do GMD nº 497 de 2023 - DCL 237, 06-11-2023

Autoriza utilização do auditório para a realização do seminário da Frente Parlamentar Católica: em defesa da vida, em 7 de novembro, das 9h às 13h. Processo-SEI nº 00001-00044924/2023-94.

Portaria do GMD nº 495 de 2023 - DCL 237, 06-11-2023

Aprova Requerimentos de Informações.

Portaria do GMD nº 494 de 2023 - DCL 238, 06-11-2023

Aprova requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 493 de 2023 - DCL 237, 06-11-2023

Defere o Requerimento nº 970/2023, de autoria do Deputado Thiago Manzoni, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n.º 1/2023 e 467/2023, nos termos do art. 154 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, uma vez que estão atendidos os pressupostos regimentais autorizadores para tramitação conjunta, conforme apontou a Consulta nº 1.231/2023, da Unidade de Constituição e Justiça desta Casa.

Portaria do GMD nº 492 de 2023 - DCL 237, 06-11-2023

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de reunião do Sindicato dos Servidores e Empregados da Assistência Social e Cultural do GDF – SINDSASC, em 13 de novembro, das 8h às 13h. Processo-SEI nº 00001-00047363/2023-85.

Portaria do GMD nº 491 de 2023 - DCL 237, 06-11-2023

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da 7ª edição do Aulão de Redação para o Enem O 1000 e EU, no dia 10 de novembro, das 14h às 18h. Processo-SEI nº 00001-00046600/2023-91.

Portaria do GMD nº 490 de 2023 - DCL 236, 01-11-2023

Autoriza utilização do foyer do Plenário para a exposição artística Cultura Hip Hop, no período de 6 a 17 de novembro de 2023, das 8h às 19h. Processo-SEI nº 00001-00044986/2023-04.

Portaria do GMD nº 489 de 2023 - DCL 236, 01-11-2023

Autoriza utilização do foyer do Plenário para lançamento da Revista Antenados, dia 17 de novembro, às 9h. Processo-SEI nº 00001-00046963/2023-26.

Portaria do GMD nº 488 de 2023 - DCL 236, 01-11-2023

Autoriza utilização, sem ônus, do foyer do Plenário para a realização do evento Novembro Azul, no dia 22 de novembro, das 9h às 18h. Processo-SEI nº 00001-00046883/2023-71.

Portaria do GMD nº 487 de 2023 - DCL 236, 01-11-2023

Autoriza utilização da Praça do Servidor da CLDF, sem ônus, para a realização da "Feira de Artesanato - Incentivo ao Empreendedorismo", no dia 22 de novembro, no horário das 9h às 18h. Processo-SEI nº 00001-00046547/2023-28.

Portaria do GMD nº 486 de 2023 - DCL 235, 31-10-2023

Indefere e arquiva o Requerimento n.º 969/2023, de autoria do Deputado Pepa, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativo nº 50/2023 e 54/2023, nos termos do art. 154 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, uma vez que o Projeto de Decreto Legislativo n.º 54/2023 foi retirado de tramitação, por meio do Requerimento n.º 964/2023, conforme apontou a Consulta n.º 1.230/2023, da Unidade de Constituição e Justiça desta Casa, Doc. SEI 1409558.

Portaria do GMD nº 485 de 2023 - DCL 235, 31-10-2023

Autoriza servidores Guilherme Tapajós Távora, matrícula nº 12.511, Ronieri Barbosa de Souza, matrícula nº 23.213, Fabiano Bonfim Carregaro, matrícula nº 23.224, e Marcelo Pereira da Cunha, matrícula nº 12.034, participem do curso de Erros Grosseiros e Vícios na Nova Lei de Licitações, na modalidade online ao vivo, nos dias 30 e 31 de outubro e 06 e 07 de novembro de 2023, no horário de 13h30 às 17h30. Processo-SEI nº 00001-00041439/2023-69.

Portaria do GMD nº 484 de 2023 - DCL 235, 31-10-2023

Aprova o Plano de Trabalho da Unidade Núcleo de Jornalismo e Comunicação Interativa (1365743).

Portaria do GMD nº 483 de 2023 - DCL 231 26-10-2023

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do Programa Conhecendo o Parlamento, no dia 01 de novembro de 2023, a partir das 8 horas. Processo-SEI nº 0000100045854/2023-91.

Portaria do GMD nº 482 de 2023 - DCL 232 27-10-2023

Indefere e arquiva o Requerimento n.º 965/2023, de autoria do Deputado Hermeto, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n.° 452/2023 e 491/2023, nos termos do art. 154 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, uma vez que o Projeto de Lei n.º 452/2023 já foi apreciado por todas as comissões de mérito designadas para proferir seus respectivos pareceres, conforme apontou a Consulta 1.207/2023, da Unidade de Constituição e Justiça desta Casa, Doc-SEI 1396044.

Portaria do GMD nº 481 de 2023 - DCL 235, 31-10-2023

Autoriza a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de evento.

Portaria do GMD nº 480 de 2023 - DCL 230 25-10-2023

Autoriza servidora Denise Mourão de Abreu, matrícula n.º 23556, Consultora Técnico-legislativo/Psicólogo, lotado no Setor de Avaliação de Desempenho (SAD), participe da 53ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Psicologia, em Brasília/DF, nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2023, sem custos por parte desta CLDF. Processo-SEI nº 00001-00045071/2023-16.

Portaria do GMD nº 479 de 2023 - DCL 230 25-10-2023

Aprova, na forma dos Anexos I e II, alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD do Fascal, aprovado pela Portaria nº 2 do Gabinete da Mesa Diretora, de 3 de janeiro de 2023. Processo-SEI nº 00001-00044570/2023-88.

Portaria do GMD nº 478 de 2023 - DCL 227, 23-10-2023

Aprova Requerimentos de Informações.

Portaria do GMD nº 477 de 2023 - DCL 227, 23-10-2023

Aprova o Plano de Trabalho da Unidade Setor de Protocolo Legislativo (1351058).

Portaria do GMD nº 476 de 2023 - DCL 225, 19-10-2023

Aprova requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 475 de 2023 - DCL 225, 19-10-2023

Autoriza utilização da Praça do Servidor para a Feira de Artesanato, de 16 a 20 de outubro, das 9h às 17h. Processo-SEI nº 00001-00044417/2023-51.

Portaria do GMD nº 474 de 2023 - DCL 225, 19-10-2023

Defere o Requerimento nº 936/2023, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n.° 491/2023 e 597/2023, nos termos do art. 154 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme apontou a Consulta 1.168/2023, da Unidade de Constituição e Justiça desta Casa, Doc-SEI 1384060.

Portaria do GMD nº 473 de 2023 - DCL 224, 18-10-2023

Autoriza utilização, sem ônus, do auditório da CLDF para cerimônia de lançamento do livro Manual de Redação: o jornalismo antirracista a partir da experiência da Alma Preta, dia 21 de novembro, das 19h às 21h. Processo-SEI nº 00001-00044051/2023-10.

Portaria do GMD nº 472 de 2023 - DCL 223, 17-10-2023

Aprova requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 471 de 2023 - DCL 222, 16-10-2023

Autoriza servidor Rodrigo Alfonso Campestrini, matrícula nº 23.995, Procurador Legislativo, participe, como palestrante, do LII Encontro de Procuradores e Advogados do Poder Legislativo, a se realizar durante a 26ª Conferência da UNALE, que ocorrerá em Fortaleza - Ceará, de 8 a 10 de novembro de 2023, em horário integral. Processo-SEI nº 00001-00043481/2023-14.

Portaria do GMD nº 470 de 2023 - DCL 222, 16-10-2023

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de entrega de Título de Cidadão Benemérito de Brasília, no dia 30 de outubro de 2023, das 9h às 13h. Processo-SEI nº 00001-00043639/2023-56.

Portaria do GMD nº 469 de 2023 - DCL 224, 18-10-2023

Autoriza utilização da praça do servidor para apresentação cultural Musicâmara, dia 20 de outubro de 2023, das 13h às 15h. Processo-SEI nº 00001-00037470/2023-03.

Portaria do GMD nº 468 de 2023 - DCL 222, 16-10-2023

Aprova Requerimentos de Informações.

Portaria do GMD nº 467 de 2023 - DCL 221, 11-10-2023

Autoriza utilização do foyer do plenário para Exposição Fotográfica Outubro Rosa 10 Anos, de 16 a 31 de outubro, das 8h às 19h. Processo-SEI nº 00001-00043499/2023-16.

Portaria do GMD nº 466 de 2023 - DCL 221, 11-10-2023

Aprova, na forma dos Anexos I e II, a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD da CLDF, aprovado pela Portaria nº 1 do Gabinete da Mesa Diretora, de 3 de janeiro de 2023. Processo-SEI nº 00001-00004783/2023-77, 00001-00003416/2022-75, 00001-00040256/2023-26.

Portaria do GMD nº 465 de 2023 - DCL 221, 11-10-2023

Aprova Requerimento de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 464 de 2023 - DCL 221, 11-10-2023

Autoriza utilização do auditório para a realização da Cerimônia do Jaleco, dos profissionais de saúde da Uninassau, dia 18 de outubro de 2023, das 19h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00043054/2023-36.

Portaria do GMD nº 463 de 2023 - DCL 219, 10-10-2023

Autoriza utilização do auditório da CLDF para a realização de sessão solene em homenagem ao Dia do Médico, dia 18 de outubro, das 9h às 12h. Processo-SEI nº 00001-00041003/2023-70.

Portaria do GMD nº 462 de 2023 - DCL 222, 16-10-2023

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da colação de grau da Turma XIII da Escola Superior de Ciência da Saúde - ESCS - FEPECS, no dia 14 de dezembro de 2024, no horário das 9h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00042589/2023-90.

Portaria do GMD nº 461 de 2023 - DCL 217, 06-10-2023

Autoriza utilização do foyer do plenário para comemoração ao Dia do Servidor Público, de 23 a 27 de outubro de 2023, das 9h às 19h. Processo-SEI nº 0001-00041835/2023-96.

Portaria do GMD nº 460 de 2023 - DCL 217, 06-10-2023

Aprova requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 459 de 2023 - DCL 216, 05-10-2023

Autoriza utilização do auditório da CLDF para o evento da Ordem dos Capelães do Brasil, dia 9 de outubro de 2023, das 14h às 18h. Processo-SEI 00001-00040365/2023-43.

Portaria do GMD nº 458 de 2023 - DCL 216, 05-10-2023

Autoriza servidor a participar do evento externo de capacitação 25° Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF, em João Pessoa - Paraíba, de 23 a 26 de outubro de 2023, em horário integral. Processo-SEI nº 00001-00039198/2023-98.

Portaria do GMD nº 457 de 2023 - DCL 215, 04-10-2023

Determina arquivamento de proposições em atendimento à determinação contida no Art. 137, § 2º do Regimento Interno da CLDF e docs. SEI 1357932 e 1357957.

Portaria do GMD nº 456 de 2023 - DCL 215, 04-10-2023

Autoriza servidor a participar do evento externo de capacitação "44º Congresso Brasileiro de Previdência Privada", com 22 horas-aula, horário integral, nos dias 18, 19 e 20 de outubro de 2023, na cidade de São Paulo/SP. Processo-SEI nº 00001-00035090/2023-26.

Portaria do GMD nº 455 de 2023 - DCL 215, 04-10-2023

Autoriza utilização da praça do servidor da CLDF para a realização da feira da Cultura Hip Hop, no período de 6 a 10 de novembro de 2023, das 8h às 19h. Processo-SEI nº 00001-00041613/2023-73.

Portaria do GMD nº 454 de 2023 - DCL 215, 04-10-2023

Autoriza utilização do auditório para solenidade em comemoração aos 90 anos da regulamentação da profissão de engenheiro agrônomo, dia 30 de outubro de 2023, das 19h às 22h. Processo-SEI 00001-00039204/2023-15.

Portaria do GMD nº 453 de 2023 - DCL 215, 04-10-2023

Autoriza exposição Cultura Hip Hop, do dia 1º a 30 de novembro de 2023, das 8h às 19h, no foyer do auditório e do hall de entrada principal da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Processo-SEI nº 00001-00041784/2023-01.

Portaria do GMD nº 452 de 2023 - DCL 213, 02-10-2023

Autoriza utilização do auditório para a solenidade de lançamento da frente parlamentar católica, dia 3 de outubro, das 13h às 14h. Processo-SEI 00001-00041568/2023-57.

Portaria do GMD nº 450 de 2023 - DCL 213, 02-10-2023

Aprova Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 449 de 2023 - DCL 214, 03-10-2023

Autoriza utilização do auditório para solenidade de posse dos presidentes dos núcleos do MDB, dia 5 de outubro, das 18h às 22h. Processo-SEI 00001-00041582/2023-51.

Portaria do GMD nº 448 de 2023 - DCL 213, 02-10-2023

Aprova Requerimentos de Informações.

Portaria do GMD nº 447 de 2023 - DCL 213, 02-10-2023

Autoriza utilização do foyer do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do evento Outubro Rosa, no dia 20 de outubro de 2023, das 8 às 18 horas. Processo-SEI nº 00001-00040765/2023-59.

Portaria do GMD nº 446 de 2023 - DCL 213, 02-10-2023

Autoriza utilização da galeria espelho d´água da CLDF, sem ônus, para a realização do Desfile Beleza Negra, no dia 24 de novembro, das 13h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00040175/2023-26.

Portaria do GMD nº 445 de 2023 - DCL 211, 28-09-2023

Autoriza utilização do auditório para a realização do programa Conhecendo o Parlamento, dia 6 de novembro de 2023, das 8h às 17h. Processo-SEI 00001-00000910/2023-69.

Portaria do GMD nº 444 de 2023 - DCL 211, 28-09-2023

Concede a redução de 1/3 na jornada de trabalho da servidora MARIA LINDINALVA GOMES DE SOUZA SILVA, matrícula nº 11.887-18, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico Legislativo, passando de 30 horas semanais para 20 horas semanais, em turno de trabalho não inferior a 4 horas diárias, sem redução da sua remuneração. Processo-SEI nº 00001-00020453/2023-29.

Portaria do GMD nº 443 de 2023 - DCL 211, 28-09-2023

Concede a redução de 1/6 na jornada de trabalho do servidor Leonardo Leite Martins, matrícula nº 24.276-40, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, categoria Analista de Sistemas, passando de 30 para 25 horas semanais, em turno de trabalho não inferior a 5 horas diárias, sem redução da sua remuneração. Processo-SEI nº 00001-00020137/2023-57.

Portaria do GMD nº 442 de 2023 - DCL 210, 27-09-2023

Autoriza utilização da galeria espelho d´água da CLDF para a realização do Desfile Beleza Negra, dia 24 de novembro, das 13h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00040175/2023-26.

Portaria do GMD nº 441 de 2023 - DCL 205, 22-09-2023

Autoriza utilização do auditório da CLDF para realização da VI Conferência Regional da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional - Região Centro - Oeste, dia 22 de setembro de 2023, das 8h às 17h. Processo SEI nº 00001-00039060/2023-99.

Portaria do GMD nº 439 de 2023 - DCL 205, 22-09-2023

Autoriza utilização do auditório da CLDF para reunião do evento moda afro desfile beleza negra, dia 24 de novembro, das 13h às 22h. Processo SEI nº 00001-00039869/2023-11.

Portaria do GMD nº 438 de 2023 - DCL 204, 21-09-2023

Aprova Requerimento de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 437 de 2023 - DCL 205, 22-09-2023

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para reunião de organização de evento, no dia 21 de setembro, das 18h às 22h. Processo SEI nº 00001-00039591/2023-81.

Portaria do GMD nº 436 de 2023 - DCL 210, 27-09-2023

Autoriza utilização do auditório da CLDF para a realização de cerimônia de colação de grau de formandos dos cursos superiores do Instituto Federal de Brasília - IFB, no dia 1º de novembro de 2023, das 18h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00039600/2023-34.

Portaria do GMD nº 435 de 2023 - DCL 204, 21-09-2023

Aprova Requerimentos de Informações.

Portaria do GMD nº 434 de 2023 - DCL 205, 22-09-2023

Autoriza servidor a participar do evento CIA - Parte 1: Princípios da Auditoria Interna, que ocorrerá em Brasília, de 25 a 28 de setembro, em horário integral. Processo SEI nº 00001-00032186/2023-32.

Portaria do GMD nº 433 de 2023 - DCL 202, 19-09-2023

Autoriza utilização do auditório para a realização de audiência pública para debater o desenvolvimento econômico no DF, no dia 26 de setembro, das 19h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00032807/2023-88.

Portaria do GMD nº 432 de 2023 - DCL 202 19-09-2023

Autoriza o servidor Saulo de Oliveira Nonato, matrícula nº 23.313, ocupante de cargo de Consultor Legislativo, lotado na Unidade de Economia e Finanças/Assessoria Legislativa (UEF/ASSEL), participe do SemeAd – Seminários em Administração da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, da Universidade de São Paulo (USP), que ocorrerá nos dias 7 e 8 de novembro, em São Paulo (SP). Processo-SEI nº 00001-00039118/2023-02.

Portaria do GMD nº 432 de 2023 - DCL 202, 19-09-2023

Autoriza servidor a participar do SemeAd – Seminários em Administração da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, da Universidade de São Paulo (USP), dias 7 e 10 de novembro, SP. Processo-SEI nº 00001-00039118/2023-02.

Portaria do GMD nº 431 de 2023 - DCL 202, 19-09-2023

Aprova Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 430 de 2023 - DCL 202, 19-09-2023

Autoriza utilização do auditório para a realização da sessão solene em homenagem às ouvidorias públicas do DF, dia 21 de setembro, das 8h às 13h. Processo-SEI nº 00001-00039289/2023-23.

Portaria do GMD nº 429 de 2023 - DCL 202, 19-09-2023

Autoriza a utilização do foyer do Plenário da CLDF, sem ônus, para a realização de apresentação a frente parlamentar, nos dias 21 de setembro, 5 de outubro e 9 de novembro, das 8h às 19h. Processo SEI-nº 00001-00037591/2023-47.

Portaria do GMD nº 428 de 2023 - DCL 202, 19-09-2023

Aprova, na forma dos anexos I e II, a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa da Câmara Legislativa do Distrito Federal, aprovado pela Portaria nº 01 do Gabinete da Mesa Diretora, de 03 de janeiro de 2023. Processos nºs 00001-00004783/2023-77; 00001-00035261/2023-17; 00001-00038041/2023-45.

Portaria do GMD nº 427 de 2023 - DCL 198, 14-09-2023

Aprova requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 425 de 2023 - DCL 211, 28-09-2023

Institui diretrizes para elaborar anualmente calendário de iluminação temática das áreas externas da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a fim de promover campanhas de conscientização e datas comemorativas.

Portaria do GMD nº 424 de 2023 - DCL 211, 28-09-2023

Torna público, para o exercício de 2023, o Calendário de Iluminação Temática da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a fim de promover campanhas de conscientização e datas comemorativas, nos termos do Anexo Único.

Portaria do GMD nº 423 de 2023 - DCL 197, 13-09-2023

Autoriza utilização do foyer do Plenário da CLDF para realização do lançamento do livro A TEXPO em Karachi: A cidade das luzes, de Cláudia Godoy, dia 12 de setembro de 2023, às 19 horas. Processo-SEI 00001-00038185/2023-00

Portaria do GMD nº 422 de 2023 - DCL 197, 13-09-2023

Autoriza servidor participar da 53ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Psicologia, em Brasília, dias 25, 26 e 27 de outubro de 2023, em horário integral. Processo-SEI nº 00001-00032330/2023-31.

Portaria do GMD nº 421 de 2023 - DCL 197, 13-09-2023

Aprova Requerimento nº 836/2023 de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 420 de 2023 - DCL 197, 13-09-2023

Autoriza utilização do auditório da CLDF para a realização da sessão solene em comemoração dos 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa, em 5 de outubro, das 9h às 13h. Processo-SEI 00001-00035847/2023-81.

Portaria do GMD nº 419 de 2023 - DCL 197, 13-09-2023

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de homenagem aos profissionais da área de saúde atuantes na força-tarefa oncológica, em 11 de setembro de 2023, das 17h às 21h. Processo SEI nº 00001-00037972/2023-26.

Portaria do GMD nº 417 de 2023 - DCL 192, 04-09-2023

Fica revogada a Portaria-GMD nº 368, de 4 de agosto de 2023 (1283804). Processo-SEI nº 00001-00033190/2023-18.

Portaria do GMD nº 416 de 2023 - DCL 192, 04-09-2023

Aprova Requerimento de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 415 de 2023 - DCL 190, 01-09-2023

Aprova Requerimentos de Informações.

Portaria do GMD nº 414 de 2023 - DCL 192, 04-09-2023

Aprova Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 413 de 2023 - DCL 190, 01-09-2023

Autoriza servidora a participar do XIV Congresso Brasileiro de Estomaterapia, presencial, dias 20 a 26 de outubro de 2023, em Natal, Rio Grande do Norte. Processo-SEI nº 00001-00004001/2023-08.

Portaria do GMD nº 412 de 2023 - DCL 190, 01-09-2023

Autoriza servidores a participarem do curso Sistema de Registro de Preços e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov, presencial, em período integral nos dias 27 e 28 de setembro de 2023, em Brasília. Processo-SEI nº 00001-00032806/2023-33.

Portaria do GMD nº 411 de 2023 - DCL 188, 30-08-2023

Defere o Requerimento nº 811 de 2023.

Portaria do GMD nº 410 de 2023 - DCL 188, 30-08-2023

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de audiência pública relativa ao Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata e de Mama, em 17 de novembro, das 10h às 13h. Processo-SEI nº 00001-00036692/2023-09.

Portaria do GMD nº 409 de 2023 - DCL 188, 30-08-2023

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da solenidade de entrega do prêmio Boas Práticas na área de Saúde Mental nas Escolas, em 19 de outubro, das 8h às 12h. Processo-SEI nº 00001-00036497/2023-71.

Portaria do GMD nº 408 de 2023 - DCL 187, 29-08-2023

Autoriza utilização do auditório da CLDF para a realização de evento com entidades de Assistência Social do DF, dia 25 de setembro de 2023, das 18h às 23h. Processo SEI-nº 00001-00036374/2023-30.

Portaria do GMD nº 407 de 2023 - DCL 187, 29-08-2023

Aprova Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 406 de 2023 - DCL 187, 29-08-2023

Altera Anexo IV da Portaria-GMD nº 320, de 2016, que passa a vigorar com nova redação.

Portaria do GMD nº 405 de 2023 - DCL 184, 25-08-2023

Aprova requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 404 de 2023 - DCL 187, 29-08-2023

Aprova Requerimentos de Informações.

Portaria do GMD nº 403 de 2023 - DCL 187, 29-08-2023

Autoriza utilização do auditório para a realização do seminário sobre a Semana Legislativa da Primeira Infância no Distrito Federal, dia 30 de agosto de 2023, das 13h às 22h; autoriza utilização do foyer do Plenário para a realização da abertura da Semana Legislativa da Primeira Infância no Distrito Federal, dia 29 de agosto de 2023, às 14h; autoriza utilização da Praça do Servidor para a realização do evento tarde de atividades e recreação com as crianças do Distrito Federal, dia 31 de agosto de 2023, das 14h40min às 17h. Processo-SEI nº 00001-00035924/2023-01.

Portaria do GMD nº 402 de 2023 - DCL 181, 23-08-2023

Autoriza utilização, sem ônus, do auditório para a realização de homenagem aos conselheiros de saúde, em 23 de agosto de 2023, das 19h às 22h.

Portaria do GMD nº 401 de 2023 - DCL 181, 23-08-2023

Autoriza utilização, sem ônus, do auditório para a realização do encontro Governança nas Estatais, em 2 de outubro de 2023, das 9h às 12h e das 14h às 17h.

Portaria do GMD nº 400 de 2023 - DCL 181, 23-08-2023

Autoriza utilização do utilização do hall do foyer do Plenário da CLDF, sem ônus, para realização de Atividades de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla, no dia 30 de agosto, das 13h às 21h. Processo SEI-nº 00001-00035717/2023-49.

Portaria do GMD nº 399 de 2023 - DCL 181, 23-08-2023

Autoriza uso do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de cerimônia de fechamento da Semana do Hip Hop e Homenagem aos fazedores(as) de cultura, no dia 10 de novembro de 2023, das 19h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00004159/2023-70.

Portaria do GMD nº 398 de 2023 - DCL 181, 23-08-2023

Autoriza servidores a participarem do curso EFD-Reinf e DCTFWeb para a Administração Pública (Teoria e Prática), na modalidade online ao vivo, nos dias 21, 23, 24 e 25 de agosto de 2023, das 13h30 às 17h30. Processo-SEI nº 00001-00022517/2023-26

Portaria do GMD nº 397 de 2023 - DCL 180, 22-08-2023

Autoriza servidores a participarem de treinamento tático-policial promovido pelo Departamento de Estradas de Rodagem do DF. Processo-SEI nº 00001-00035507/2023-51.

Portaria do GMD nº 396 de 2023 - DCL 180, 22-08-2023

Autoriza utilização do auditório desta Casa, sem ônus, para a realização de Sessão Solene em Homenagem aos Conselheiros de Saúde do Distrito Federal, no dia 23 de agosto de 2023, no horário das 19h às 22h. Processo SEI nº 00001-00035693/2023-28.

Portaria do GMD nº 395 de 2023 - DCL 180, 22-08-2023

Autoriza utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do lançamento do documentário Brasília nas Ondas do Rádio, no dia 31 de agosto, no horário das 8h às 13h. Processo-SEI nº 00001-00032215/2023-66.

Portaria do GMD nº 394 de 2023 - DCL 184, 25-08-2023

Aprova Plano de Trabalho da Unidade Núcleo de Informatização da Legislação (1279792).

Portaria do GMD nº 393 de 2023 - DCL 181, 23-08-2023

Aprova o Plano de Trabalho da Unidade Comissão de Educação, Saúde e Cultura (1276464).

Portaria do GMD nº 392 de 2023 - DCL 180, 22-08-2023

Autoriza utilização do auditório, sem ônus, para a realização do encerramento das ações alusivas ao Agosto Lilás, dia 28 de agosto de 2023, no horário das 08h às 12h. Processo-SEI nº 4011-00003787/2023-89.

Portaria do GMD nº 391 de 2023 - DCL 179, 21-08-2023

Defere o Requerimento nº 772/2023, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 134/2023 e 400/2023, na forma do Art. 154 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme apontou a Consulta 928/2023, da Unidade de Constituição e Justiça desta Casa, Doc SEI 1303311.

Portaria do GMD nº 390 de 2023 - DCL 179, 21-08-2023

Defere o Requerimento nº 771 de 2023, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 2.935/2022 e 3.073/2022, na forma do Art. 154 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme apontou a Consulta 927/2023, da Unidade de Constituição e Justiça desta Casa, Doc SEI 1300090.

Portaria do GMD nº 389 de 2023 - DCL 178, 18-08-2023

Aprova requerimentos de sessão solene.

Portaria do GMD nº 388 de 2023 - DCL 180, 22-08-2023

Autoriza utilização, sem ônus, da praça do servidor para a realização do lançamento do Grupo de Moda de Brasília - GBM, em 21 de agosto de 2023, das 10h às 18h. Processo-SEI nº 00001-00033670/2023-89.

Portaria do GMD nº 387 de 2023 - DCL 178, 18-08-2023

Autoriza uso do auditório da CLDF para realização da convenção do MDB-DF, sem ônus, dia 19 de agosto de 2023, das 8h às 12h30. Processo-SEI nº 00001-00033302/2023-31.

Portaria do GMD nº 386 de 2023 - DCL 177, 17-08-2023

Aprova requerimento de sessão solene.

Portaria do GMD nº 385 de 2023 - DCL 178, 18-08-2023

Autoriza utilização do foyer do auditório, sem ônus, para realização da ação Integração dos servidores do Setor de Avaliação de Desempenho, em 23 de agosto de 2023, das 14h às 18h. Processo-SEI 00001-00035344/2023-14.

Portaria do GMD nº 384 de 2023 - DCL 177, 17-08-2023

Autoriza utilização do auditório desta Casa, sem ônus, para a realização, no dia 17 de agosto, das 19h às 22h, de solenidade em Homenagem aos Policiais Civis do Distrito Federal e Policiais Militares de Goiás, que atuaram na elucidação do feminicídio que vitimou a agente da Policial Civil do Distrito Federal, Valdéria da Silva Barbosa. Processo SEI-nº 00001-00035078/2023-11.

Portaria do GMD nº 383 de 2023 - DCL 177, 17-08-2023

Autoriza o uso do auditório da CLDF, sem ônus, para realização de solenidade em comemoração ao Dia do Profissional de Educação Física, dia 4 de Setembro de 2023, das 19h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00034935/2023-66.

Portaria do GMD nº 382 de 2023 - DCL 177, 17-08-2023

Aprova requerimentos de informações.

Portaria do GMD nº 381 de 2023 - DCL 175, 16-08-2023

Autoriza utilização do foyer do Plenário da CLDF, sem ônus, para a realização de Campanha de Multivacinação Institucional, que ocorrerá nos dias 22 e 23 de agosto de 2023, das 9 às 17 horas. Processo-SEI nº 00001-00032333/2023-74.

Portaria do GMD nº 380 de 2023 - DCL 172, 14-08-2023

Defere o Requerimento nº 739/2023, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 2.687/2022, 2.693/2022 e 2.700/2022, na forma do Art. 154 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme apontou a Consulta 906/2023, da Unidade de Constituição e Justiça desta Casa. (Doc. SEI 1295554).

Portaria do GMD nº 379 de 2023 - DCL 175, 16-08-2023

Autoriza utilização do auditório para a realização do segundo Encontro Pedagógico com coordenadores pedagógicos intermediários, gestores e coordenadores locais, que atuam no âmbito do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, dia 16 de agosto de 2023, das 14h às 17h. Processo-SEI nº 00080-00179982/2023-78.

Portaria do GMD nº 378 de 2023 - DCL 171, 11-08-2023

Aprova requerimentos de sessão solene.

Portaria do GMD nº 377 de 2023 - DCL 175, 16-08-2023

Autoriza realização da eleição do Sindical, biênio 2024/2025, em 6 de outubro de 2023, das 8h às 19h, na Praça do Servidor. Processo-SEI nº 00001-00033632/2023-26.

Portaria do GMD nº 376 de 2023 - DCL 175, 16-08-2023

Autoriza o uso do auditório da CLDF para realização da convenção do MDB-DF, sem ônus, dia 19 de agosto de 2023, das 8h às 18h. Processo-SEI nº 00001-00033302/2023-31.

Portaria do GMD nº 374 de 2023 - DCL 170, 10-08-2023

Aprova requerimentos de sessões solenes.

Portaria do GMD nº 373 de 2023 - DCL 171, 11-08-2023

Autoriza participação de servidor no curso de Planejamento e Orçamento Público Aplicado - Turma 4/2023, promovido pela Escola de Governo do Distrito Federal (EGOV-DF), que ocorrerá em Brasília, dias 14 e 18 de agosto de 2023, sem ônus para esta CLDF, sem prejuízo da remuneração e com dispensa de ponto. Processo-SEI nº 00001-00032820/2023-37.

Portaria do GMD nº 372 de 2023 - DCL 171, 11-08-2023

Autoriza realização da homenagem ao filme Jornadas dos Príncipes – 1822-2022, em 21 de agosto de 2023, das 18h às 22h, no auditório da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00033903/2023-43.

Portaria do GMD nº 371 de 2023 - DCL 171, 11-08-2023

Autoriza utilização do auditório, sem ônus, para a realização do encerramento das ações alusivas ao Agosto Lilás, promovido pela Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal, dia 21 de agosto de 2023, das 14h às 18h. Processo-SEI nº 04011-00003397/2023-17.

Portaria do GMD nº 370 de 2023 - DCL 170, 10-08-2023

Aprova requerimentos de informações.

Portaria do GMD nº 369 de 2023 - DCL 170, 10-08-2023

Autoriza servidor participar do curso Planejamento e Orçamento Público Aplicado, em Brasília, dias 7 e 9 de agosto, em horário integral; nos dias 8 e 10 de agosto, das 14h às 18h; no dia 11 de agosto, das 8h às 12h.

Portaria do GMD nº 368 de 2023 - DCL 170, 10-08-2023

Autoriza realização de Reunião interna do gabinete, dia 2 de setembro de 2023, das 09h às 12h, no auditório da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00033190/2023-18.

Portaria do GMD nº 367 de 2023 - DCL 170, 10-08-2023

Autoriza realização da solenidade de entrega de moções de louvor, em 23 de outubro de 2023, das 8h às 22h, no auditório da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00033121/2023-12.

Portaria do GMD nº 366 de 2023 - DCL 167, 07-08-2023

Aprova requerimentos de sessão solene.

Portaria do GMD nº 365 de 2023 - DCL 170, 10-08-2023

Autoriza realização do evento Reforma Tributária em Debate – Perspectivas da Reforma Tributária e o Papel do Auditor-Fiscal da Receita no equilíbrio fiscal do Distrito Federal, em 7 de agosto, das 14h às 18h, no auditório da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00033033/2023-11.

Portaria do GMD nº 364 de 2023 - DCL 199, 15-09-2023

Altera a data de utilização do auditório desta Casa, sem ônus, para a reunião de compliance do Metrô, do dia 19 de setembro, das 9h às 13h, para o dia 25 de setembro, das 14h às 17h. Processo SEI 00001-00030498/2023-10.

Portaria do GMD nº 363 de 2023 - DCL 168, 08-08-2023

Determina arquivamento das Proposições, em atendimento à determinação contida no Art. 138 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e Docs. SEI 1234309 e 1234316.

Portaria do GMD nº 362 de 2023 - DCL 170, 10-08-2023

Autoriza realização da solenidade de entrega de moções de louvor, em 11 de outubro de 2023, das 15h às 19h, no auditório da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00025565/2023-76.

Portaria do GMD nº 361 de 2023 - DCL 170, 10-08-2023

Autoriza realização da solenidade de entrega de moções de louvor, em 11 de outubro de 2023, das 15h às 19h, no auditório da CLDF.

Portaria do GMD nº 360 de 2023 - DCL 170, 10-08-2023

Autoriza realização da feira de artesanato Transforme-se, de 28 a 30 de agosto de 2023, das 8h às 18h, na Praça do Servidor. Processo-SEI nº 00001-00029945/2023-80.

Portaria do GMD nº 359 de 2023 - DCL 168, 08-08-2023

Autoriza realização da plenária do mandato do Deputado Ricardo Vale, em 26 de agosto de 2023, das 8h às 14h, no auditório da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00032809/2023-77.

Portaria do GMD nº 358 de 2023 - DCL 165, 03-08-2023

Aprova requerimentos de sessão solene.

Portaria do GMD nº 357 de 2023 - DCL 170, 10-08-2023

Aprova o Plano de Trabalho da Unidade Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial e Sindicância (1279532).

Portaria do GMD nº 356 de 2023 - DCL 165, 03-08-2023

Autoriza participação de servidor no 3º Congresso do Conselho de Enfermagem de Minas Gerais (Coren-MG), no 4º Congresso Mineiro de Enfermagem e no 3º Simpósio de Processo de Enfermagem, nos dias 28 e 31 de agosto de 2023, na cidade de Belo Horizonte/MG, sem ônus para esta CLDF, sem prejuízo da remuneração e com dispensa de ponto. dispensa de ponto. Processo-SEI nº 00001-00032242/2023-39.

Portaria do GMD nº 355 de 2023 - DCL 165, 03-08-2023

Aprova requerimentos de sessão solene.

Portaria do GMD nº 354 de 2023 - DCL 165, 03-08-2023

Autoriza utilização do auditório para a realização encerramento do Projeto pedagógico Mostra do Conhecimento, com o tema A Fome – uma tragédia planetária, no dia 09 de outubro de 2023, das 8h às 12h. Processo-SEI 00001-00032404/2023-39

Portaria do GMD nº 353 de 2023 - DCL 165, 03-08-2023

Autoriza auditório para realização de Audiência Pública para debater sobre a valorização da Carreira Gestão e Assistência Pública à Saúde - GAPS, no dia 10 de agosto de 2023, das 10h às 13h. Processo -EI nº 00001-00031997/2023-16.

Portaria do GMD nº 352 de 2023 - DCL 162, 01-08-2023

Autoriza utilização do auditório, por parte do Gabinete da Presidência, em parceria com a EGOV/SEGEA/SEPLAD, para a realização do I Seminário Internacional de Inovação em Políticas Públicas, dias 27 e 28 de setembro de 2023, das 08h às 19h. Processo-SEI nº 00001-00032232/2023-01.

Portaria do GMD nº 351 de 2023 - DCL 162, 01-08-2023

Aprova, na forma dos anexos I e II, a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD da Câmara Legislativa do Distrito Federal, aprovado pela Portaria nº 01 do Gabinete da Mesa Diretora, de 03 de janeiro de 2023. Processo-SEI nº 00001-00004783/2023-77.

Portaria do GMD nº 350 de 2023 - DCL 162, 01-08-2023

Autoriza utilização do auditório da CLDF para o evento "Semana do estagiário", em 18 de agosto de 2023, das 13h às 17h. Processo-SEI nº 00001-00032318/2023-26.

Portaria do GMD nº 349 de 2023 - DCL 162, 01-08-2023

Autoriza realização do lançamento da obra Sobre Viver com Pólio I, em 9 de agosto de 2023, às 19 horas, no foyer do Plenário. Processo-SEI nº 00001-00032042/2023-86.

Portaria do GMD nº 348 de 2023 - DCL 156, 21-07-2023

Autoriza a utilização do auditório, por parte do Gabinete do Deputado Martins Machado, para a Cerimônia de Graduação do Curso Faixa Preta da Federação Metropolitana de Judô- FEMEJU, no dia 8 de dezembro de 2023, das 19h às 22h.

Portaria do GMD nº 347 de 2023 - DCL 149, 13-07-2023

Autoriza utilização do auditório para a realização da Sessão Solene em comemoração aos 11 anos do Colégio Militar Tiradentes, no dia 14 de agosto de 2023, às 14h. Processo-SEI nº 00001-00031492/2023-51.

Portaria do GMD nº 346 de 2023 - DCL 149, 13-07-2023

Autoriza utilização do auditório para a Reunião de Compliance do Metrô, no dia 19 de setembro de 2023, das 09h às 13h. Processo-SEI nº 00001-00030498/2023-10.

Portaria do GMD nº 345 de 2023 - DCL 149, 13-07-2023

Autoriza utilização do auditório para a realização de Solenidade em Homenagem ao Orange Day - Enfrentamento à Violência contra Mulheres e Meninas, no dia 25 de julho de 2023, das 18h às 22h.

Portaria do GMD nº 344 de 2023 - DCL 148, 12-07-2023

Autoriza utilização da Praça do Servidor para a realização da "Feira de Artesanato - TRANFORME-SE", de 14 a 18 de agosto de 2023, das 8h às 18h. Processo-SEI nº 00001-00029945/2023-80.

Portaria do GMD nº 343 de2023 - DCL 148, 12-07-2023

Autoriza utilização do Foyer do Plenário para realização da exposição "Climatech Israel - Inovações Sustentáveis Desenvolvidas em Israel", de 07 de agosto a 01 de setembro de 2023, das 08 às 19 horas. Processo-SEI nº 00001-00031203/2023-14.

Portaria do GMD nº 342 de 2023 - DCL 149, 13-07-2023

Altera data de utilização do auditório pela Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura - ABRASCI, do dia 12 de julho de 2023, das 18h às 22h, ao dia 27 de julho de 2023, das 18h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00029872/2023-26.

Portaria do GMD nº 341 de 2023 - DCL 147, 11-07-2023

Aprova o Plano de Trabalho da Unidade ELEGIS (1255654).

Portaria do GMD nº 340 de 2023 - DCL 145, 07-07-2023

Autoriza utilização do auditório para a realização de Plenárias do PSOL/DF, conforme memorando 1248718, nos dias 19/08 (sábado) e 02/09 (sábado), de 14h às 19h. Processo SEI 00001-00029935/2023-44

Portaria do GMD nº 339 de 2023 - DCL 145, 07-07-2023

Autoriza utilização do auditório, pela Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura - ABRASCI, dia 12 de julho de 2023, das 18h às 22h. Processo SEI 00001-00029872/2023-26.

Portaria do GMD nº 338 de2023 - DCL 148, 12-07-2023

Autoriza utilização do auditório para a realização de Congresso do PSOL dia 16 de setembro de 2023, sábado, das 8h às 18h.

Portaria do GMD nº 337 de 2023 - DCL 146, 10-07-2023

Autoriza utilização do auditório, a fim de que sejam realizados Encontros Pedagógicos com coordenadores pedagógicos intermediários, gestores e coordenadores pedagógicos locais, que atuam no âmbito do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, dia 06 de julho de 2023, das 08h às 12h e no dia 09 de agosto de 2023, das 14h as 16h. Processo-SEI nº 00080-00158613/2023-41.

Portaria do GMD nº 336 de 2023 - DCL 145, 07-07-2023

Revoga a Portaria-GMD 299 (1219874), de 15 de junho de 2023, que autorizou a utilização do auditório, por parte do Gabinete do Deputado Ricardo Vale, para realização de atividade política, dia 07 de julho de 2023, das 09h às 13h. Processo-SEI nº 00001-00026666/2023-64.

Portaria do GMD nº 335 de 2023 - DCL 145, 07-07-2023

Casa para realização da solenidade de posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal Triênio 2023/2026 do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal, no dia 17 de julho de 2023, às 19h. Processo-SEI nº 00001-00029086/2023-29.

Portaria do GMD nº 334 de 2023 - DCL 145, 07-07-2023

Revoga a Portaria-GMD nº 298 (1219167), de 15 de junho de 2023, que autoriza a utilização do auditório desta Casa para realização do evento Acompanhamento de Gestão Estratégica do Gabinete Ricardo Vale, no dia 01 de julho de 2023, sábado, das 08h às 12h. Processo SEI nº 00001-00026709/2023-10.

Portaria do GMD nº 333 de 2023 - DCL 140, 03-07-2023

Aprova requerimentos de informações.

Portaria do GMD nº 332 de 2023 - DCL 140, 03-07-2023

Determina arquivamento das Proposições abaixo relacionadas, em atendimento à determinação contida no art. 137, § 2º do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e docs. SEI 1243113 e 1243090.

Portaria do GMD nº 331 de 2023 - DCL 143, 06-07-2023

Aprova o Plano de Trabalho da Unidade COTEA (1212555).

Portaria do GMD nº 330 de 2023 - DCL 143, 06-07-2023

Constitui Comitê Gestor, vinculado à Divisão Agência CLDF de Notícias, com o escopo de deliberar e executar todas as providências relativas à realização do Troféu Câmara Legislativa do Distrito Federal, instituída pela Resolução nº 265, de 2013, a qual alterou a Resolução nº 259, de 2012. Processo-SEI nº 00001-00023972/2023-49.

Portaria do GMD nº 329 de 2023 - DCL 140, 03-07-2023

Autoriza participação de servidores no curso Dispensa Eletrônica De Licitação Com As Inovações Da Nova Lei De Licitações e Contratos Administrativos Nº 14.133/2021 e IN 67/2021/Ministério da Economia - Teoria e Prática, na cidade de Brasília/DF, dias 06 e 07 de julho de 2023, das 08h00 às 13h00, com pagamento de inscrição, sem prejuízo da remuneração e com dispensa de ponto. Processo-SEI nº 00001-00018779/2023-96.

Portaria do GMD nº 328 de 2023 - DCL 171, 11-08-2023 - Republicação

Defere parcialmente o Requerimento n.º 633/2023, de autoria do Deputado Iolando, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n.º 274/2023, 291/2023, 292/2023, 297/2023, 321/2023, 322/2023, 325/2023, 331/2023 e 339/2023, apenas no que tange à tramitação conjunta dos Projetos de Lei n.º 274/2023 e 321/2023, de acordo com inciso VIII, art. 175 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme apontou a Consulta n.º 788/2023 da Unidade de Constituição e Justiça desta Casa, doc. SEI 1240481.

Portaria do GMD nº 328 de 2023 - DCL 138, 30-06-2023

Deferi parcialmente o Requerimento nº 633 de 2023 de autoria do Deputado Iolando.

Portaria do GMD nº 327 de 2023 - DCL 138, 30-06-2023

Autoriza utilização do auditório para realização da solenidade de posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal Triênio 2023/2026 do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal, no dia 19 de juLho de 2023, às 19h. Processo-SEI nº 00001-00029086/2023-29.

Portaria do GMD nº 326 de 2023 - DCL 138, 30-06-2023

Concede redução de 50% na jornada de trabalho de servidor, passando de 30 horas semanais para 15 horas semanais, em turno de trabalho não inferior a 3 horas diárias, sem redução da sua remuneração. Processo-SEI nº 00001-00010547/2023-90.

Portaria do GMD nº 325 de 2023 - DCL 138, 30-06-2023

Concede redução de 50% na jornada de trabalho de servidor, passando de 40 horas semanais para 20 (vinte) horas semanais, em turno de trabalho não inferior a 4 horas diárias, sem redução da sua remuneração. Processo-SEI nº 00001-00014665/2023-77.

Portaria do GMD nº 324 de 2023 - DCL 138, 30-06-2023

Concede redução de 50% na jornada de trabalho de servidor, passando de 40 horas semanais para 20 horas semanais, em turno de trabalho não inferior a 4 horas diárias, sem redução da sua remuneração. Processo-SEI nº 001-001141/2019.

Portaria do GMD nº 323 de 2023 - DCL 138, 30-06-2023

Concede redução de 50% na jornada de trabalho de servidor, passando de 30 horas semanais para 15 horas semanais, em turno de trabalho não inferior a 3 horas diárias, sem redução da sua remuneração. Processo-SEI nº 00001-00034309/2022-99.

Portaria do GMD nº 322 de 2023 - DCL 138, 30-06-2023

Concede redução de 50% na jornada de trabalho de servidor, passando de 30 horas semanais para 15 horas semanais, em turno de trabalho não inferior a 3 horas diárias, sem redução da sua remuneração. Processo-SEI nº 00001-00031880/2022-51.

Portaria do GMD nº 321 de 2023 - DCL 137, 29-06-2023

Autoriza participação de servidor para participar da 78ª Semana de Oficial de Engenharia e Agronomia (SOEA), com 30 horas/aula de duração, a qual ocorrerá entre os dias 07 e 11 de agosto de 2023, na cidade de Gramado/RS, promovido pela Confederação Nacional de Engenharia e Arquitetura – CONFEA, sem custeio desta CLDF, sem prejuízo da sua remuneração e com dispensa de ponto. Processo-SEI nº 00001-00025023/2023-01.

Portaria do GMD nº 320 de 2023 - DCL 137, 29-06-2023

Autoriza participação de servidores na 33ª edição do ENCONTRARH 2023, na cidade de Brasília/DF, no dia 29 de junho de 2023, das 08 às 18 horas, com pagamento de inscrição, sem prejuízo da remuneração e com dispensa de ponto. Processo-SEI nº 00001-00021891/2023-12.

Portaria do GMD nº 319 de 2023 - DCL 137, 29-06-2023

Aprova requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 318 de 2023 - DCL 136, 28-06-2023

Aprova o Plano de Trabalho da Unidade CAM (1225909).

Portaria do GMD nº 317 de 2023 - DCL 136, 28-06-2023

Revoga a Portaria-GMD 302/2023 (1221124), de 16 de junho de 2023, que autorizou utilização do auditório desta Casa, sem ônus, a fim de que seja realizada Reunião Pública sobre Regularização fundiária do Setor de Oficinas da Estrutural, no dia 28 de junho de 2023, das 10h, às 12:30h. Processo SEI nº 00001-00026951/2023-85.

Portaria do GMD nº 316 de 2023 - DCL 136, 28-06-2023

Autoriza utilização da Praça do Servidor para a realização do "2º Arraiá do Cooperativismo", que ocorrerá no dia 23 de junho 2023, no horário das 18h às 00h. Processo-SEI nº 00001-00027895/2023-04.

Portaria do GMD nº 315 de 2023 - DCL 136, 28-06-2023

Autoriza utilização do auditório desta Casa, sem ônus, para a realização da cerimônia de formatura de lideranças da organização Politize, que ocorrerá no dia 11 de agosto de 2023, no horário das 18:00 às 21:30 horas. Processo-SEI nº 00001-00026568/2023-27.

Portaria do GMD nº 314 de 2023 - DCL 136, 28-06-2023

Revoga a Portaria-GMD nº 297 de 2023 (1219002), de 15 de junho de 2023, que autorizou a utilização do auditório desta Casa, sem ônus, para a realização da cerimônia de formatura de lideranças da organização Politize, que ocorrerá no dia 04 de agosto de 2023, no horário das 17:30h, às 21:30h.

Portaria do GMD nº 313 de 2023 - DCL 136, 28-06-2023

Aprova, na forma dos anexos I e II, a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa da CLDF, aprovado pela Portaria nº 01 do Gabinete da Mesa Diretora, de 03 de janeiro de 2023. Processo-SEI nº 00001-00004783/2023-77.

Portaria do GMD nº 312 de 2023 - DCL 133, 23-06-2023

Autoriza utilização do auditório para realização de reunião de diretores de escola, que ocorrerá no dia 26 de junho de 2023, das 08h às 12h. Processo-SEI nº 00001-00027956/2023-25.

Portaria do GMD nº 311 de 2023 - DCL 135, 27-06-2023

Aprova requerimento de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 310 de 2023 - DCL 131, 22-06-2023

Aprova requerimentos de Sessões Solenes.

Portaria do GMD nº 309 de 2023 - DCL 131, 22-06-2023

Autoriza utilização do auditório para realização da 16ª Conferência Brasileira de Capoterapia, dia 09 de novembro de 2023, das 09h às 13h. Processo SEI 00001-00027364/2023-11.

Portaria do GMD nº 308 de 2023 - DCL 130, 21-06-2023

Aprova requerimentos de informações.

Portaria do GMD nº 307 de 2023 - DCL 130, 21-06-2023

Altera disposto no Art. 1º da Portaria-GMD nº 298 de 12 de junho de 2023 (1212633). Processo-SEI nº 00001-00026218/2023-61.

Portaria do GMD nº 306 de 2023 - DCL 130, 21-06-2023

Altera disposto no Art. 2º da Portaria-GMD nº 163 de 13 de abril de 2023 (1126408). Processo-SEI nº 00001-00015063/2023-37.

Portaria do GMD nº 305 de 2023 - DCL 130, 21-06-2023

Concede redução de 1 hora na jornada de trabalho diária de servidora para aleitamento materno. Processo-SEI nº 00001-00018926/2023-28.

Portaria do GMD nº 304 de 2023 - DCL 130, 21-06-2023

Concede a redução de 1 hora diária na jornada de trabalho diária de servidora para aleitamento materno, com menos de 24 meses de vida. Processo-SEI nº 00001-00009993/2023-51.

Portaria do GMD nº 303 de 2023 - DCL 130, 21-06-2023

Aprova requerimento de sessão solene.

Portaria do GMD nº 302 de 2023 - DCL 128, 19-06-2023

Autoriza utilização do auditório para realização da Reunião Pública sobre Regularização Fundiária do Setor de Oficinas da Estrutural, dia 28 de junho de 2023, das 10h às 12:30h. Processo-SEI nº 00001-00026951/2023-85.

Portaria do GMD nº 301 de 2023 - DCL 128, 19-06-2023

Aprova requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 300 de 2023 - DCL 128, 19-06-2023

Revoga a Portaria do Gabinete da Mesa Diretora nº 290, de 13 de junho de 2023 (1215862), que autorizou a realização do evento Encontro Distrital: A Psicopedagogia da história às perspectivas atuais, dia 17 de junho de 2023, sábado, das 08h às 13h. Processo-SEI nº 00001-00025397/2023-19.

Portaria do GMD nº 299 de 2023 - DCL 128, 19-06-2023

Autoriza utilização do auditório, por parte do Gabinete do Deputado Ricardo Vale, para realização de atividade política, dia 07 de julho de 2023, das 09h às 13h. Processo-SEI nº 00001-00026666/2023-64.

Portaria do GMD nº 298 de 2023 - DCL 128, 19-06-2023

Autoriza utilização do auditório para realização do evento Acompanhamento de Gestão Estratégica do Gabinete Ricardo Vale, dia 01 de julho de 2023, sábado, das 08h às 12h. Processo-SEI nº 00001-00026709/2023-10.

Portaria do GMD nº 297 de 2023 - DCL 128, 19-06-2023

Autoriza utilização do auditório para realização da cerimônia de formatura de lideranças da organização Politize, dia 04 de agosto de 2023, das 17:30h às 21:30h. Processo-SEI nº 00001-00026568/2023-27.

Portaria do GMD nº 296 de 2023 - DCL 126, 15-06-2023

Autoriza utilização da Galeria do Espelho D'Água, para realização da Exposição "Sobras - Pano, Lixo, que inundam os quatro cantos do mundo", do artista plástico Marcelino Cruz e curadoria de Romildo Gastão, no período de 21 de junho a 18 de agosto de 2023, das 08 às 19 horas. Processo-SEI n º 00001-00026580/2023-31.

Portaria do GMD nº 295 de 2023 - DCL 127, 16-06-2023

Aprova requerimento de sessão solene.

Portaria do GMD nº 294 de 2023 - DCL 126, 15-06-2023

Revoga a Portaria do Gabinete da Mesa Diretora nº 180, de 18 de abril de 2023, publicada no DCL nº 68, de 24 de abril de 2023, que autorizou a realização de Outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília a Luciano Atayde Costa Cabral, no dia 14 de junho de 2023, das 19h às 22h, no auditório. Processo-SEI nº 00001-00011797/2023-47.

Portaria do GMD nº 293 de 2023 - DCL 126, 15-06-2023

Autoriza utilização do auditório para a realização de Sessão Solene Homenagem ao Movimento Cultural de Quadrilhas Juninas do DF, no dia 14 de junho de 2023, no horário das 19h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00025571/2023-23.

Portaria do GMD nº 292 de 2023 - DCL 126, 15-06-2023

Aprova requerimentos de informações.

Portaria do GMD nº 291 de 2023 - DCL 125, 14-06-2023

Aprova requerimento de sessão solene.

Portaria do GMD nº 290 de 2023 - DCL 126, 15-06-2023

Autoriza utilização do auditório para o Evento Encontro Distrital: A Psicopedagogia da história às perspectivas atuais, no dia 17 de junho de 2023, sábado, das 08h às 13h. Processo-SEI nº 00001-00025397/2023-19.

Portaria do GMD nº 289 de 2023 - DCL 125, 14-06-2023

Autoriza utilização do auditório, por parte da Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral para a realização do Fórum de Gestores de Educação em Tempo Integral, no dia 22 de junho de 2023, das 08h às 11h. Processo-SEI nº 00001-00026218/2023-61.

Portaria do GMD nº 288 de 2023 - DCL 125, 14-06-2023

Autoriza utilização do auditório desta Casa, sem ônus, a fim de que seja realizado o evento “Servidor Público 4.0: como a inovação pode transformar o serviço público e acelerar a sua carreira?", no dia 15 de junho de 2023, das 09h às 12h. Processo-SEI nº 00001-00025310/2023-11.

Portaria do GMD nº 287 de 2023 - DCL 125, 14-06-2023

Autoriza realização da "Feira da Diversidade LGBT", no período de 26 a 30 de junho de 2023, das 08 às 19 horas, na Praça do Servidor. Processo-SEI nº 00001-00023184/2023-52.

Portaria do GMD nº 286 de 2023 - DCL 125, 14-06-2023

Autoriza realização da "Feira de Artesanato - ECO FEIRA", no período de 12 a 16 de junho de 2023, das 08 às 19 horas, na Praça do Servidor. Processo-SEI nº 00001-00025565/2023-76.

Portaria do GMD nº 285 de 2023 - DCL 124, 13-06-2023

Aprova requerimentos de sessão solene.

Portaria do GMD nº 283 de 2023 - DCL 122, 12-06-2023

Aprova requerimentos de sessão solene.

Portaria do GMD nº 282 de 2023 - DCL 122, 12-06-2023

Aprova requerimentos de informações.

Portaria do GMD nº 281 de 2023 - DCL 124, 13-06-2023

Autoriza utilização do auditório desta Casa para a realização de Audiência Pública - A contribuição de servidores aposentados e beneficiários de pensão ao Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal – RPPS/DF, no dia 19 de junho de 2023, das 15h às 18h.

Portaria do GMD nº 280 de 2023 - DCL 120, 06-06-2023

Deferi o Requerimento nº 578/2023 de autoria do Deputado Hermeto.

Portaria do GMD nº 279 de 2023 - DCL 120, 06-06-2023

Indefere e arquiva o Requerimento nº 573/2023 de autoria do Deputado Iolando.

Portaria do GMD nº 278 de 2023 - DCL 117, 02-06-2023

Aprova requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 277 de 2023 - DCL 116, 01-06-2023

Autoriza utilização do auditório para realização de evento não oficial no dia 02 de junho de 2023, das 19h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00023337/2023-61.

Portaria do GMD nº 276 de 2023 - DCL 119, 05-06-2023

Aprova requerimentos de informações.

Portaria do GMD nº 275 de 2023 - DCL 116, 01-06-2023

Aprova requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 274 de 2023 - DCL 116, 01-06-2023

Designa o valor das contratações de serviços de engenharia consultiva pela CLDF que será estimado utilizando o Fator K de 2,70.

Portaria do GMD nº 272 de 2023 - DCL 116, 01-06-2023

Autoriza utilização do auditório, por parte do Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto, para realização de Cerimônia de Colação de Grau do Ensino Fundamental da Escola Classe 314 Sul, no dia 28 de novembro de 2023, das 18h30 às 22h. Processo-SEI nº 00001-00023021/2023-70.

Portaria do GMD nº 271 de 2023 - DCL 112, 26-05-2023

Aprova requerimentos de sessão solene.

Portaria do GMD nº 270 de 2023 - DCL 111, 25-05-2023

Determina desapensamento do Projeto de Lei nº 1.870/2021 do Projeto de Lei 792 de 2019 e seu consequente arquivamento, pois não reúne condições para o prosseguimento de sua tramitação, de acordo com o Art. 137, §2º, do Regimento Interno desta Casa com vistas à regular retomada de tramitação do Projeto de Lei 792/2019.

Portaria do GMD nº 269 de 2023 - DCL 111, 25-05-2023

Aprova requerimentos de sessão solene.

Portaria do GMD nº 268 de 2023 - DCL 112, 26-05-2023

Autoriza utilização do auditório a fim de que seja realizada Solenidade de Lançamento da Frente Parlamentar Católica, no dia 06 de junho de 2023, das 09h às 13h. Processo-SEI nº 00001-00001037/2023-21.

Portaria do GMD nº 267 de 2023 - DCL 112, 26-05-2023

Autoriza utilização do auditório, por parte do Gabinete do Deputado Fábio Félix, para a realização de Seminário LGBTQIA+, no dia 26 de junho de 2023, das 14h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00022673/2023-97.

Portaria do GMD nº 266 de 2023 - DCL 111, 25-05-2023

Autoriza realização da "Exposição Impressões do Meio Ambiente do Artista Plástico Otoniel Fernandes", no período de 30 de maio de 2023 a 19 de julho de 2023, das 09 às 19 horas, no foyer do Plenário. Processo-SEI nº 00001-00022593/2023-31.

Portaria do GMD nº 265 de 2023 - DCL 110, 24-05-2023

Autoriza participação do servidor João Barbosa França, no evento Hospitalar 2023, nos dias 25 e 26 de maio de 2023, na cidade de São Paulo/SP. Processo-SEI nº 00001-00021934/2023-51.

Portaria do GMD nº 264 de 2023 - DCL 110, 24-05-2023

Autoriza utilização do auditório por parte do Gabinete do Deputado Gabriel Magno, para a realização de Solenidade de Entrega de moções de louvor aos Profissionais da Música de Brasília e do Brasil, no dia 01 de junho de 2023, das 19h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00022400/2023-42.

Portaria do GMD nº 263 de 2023 - DCL 110, 24-05-2023

Aprova requerimentos de Informações.

Portaria do GMD nº 262 de 2023 - DCL 112, 26-05-2023 - Republicação

Autoriza realização da campanha pelo Dia Internacional da Luta pela Saúde da Mulher e Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, nos dias 31 de maio e 01 de junho de 2023, das 13h às 18 horas, no foyer do auditório. Processo SEI 00001-00021807/2023-52.

Portaria do GMD nº 262 de 2023 - DCL 108, 23-05-2023

Autoriza realização da campanha pelo Dia Internacional da Luta pela Saúde da Mulher e Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, nos dias 31 de maio e 01 de junho de 2023, das 13h às 18 horas, no foyer do plenário. Processo-SEI nº 00001-00021807/2023-52.

Portaria do GMD nº 261 de 2023 - DCL 107, 22-05-2023

Aprova requerimentos de Sessões Solenes.

Portaria do GMD nº 260 de 2023 - DCL 107, 22-05-2023

Autoriza utilização do auditório para realização de Solenidade em homenagem aos 75 anos (Jubileu de Diamante) de atuação da Sociedade Bíblica no Brasil (SBB), dia 07 de junho de 2023, das 14h às 18h. Processo-SEI nº 00001-00021945/2023-31.

Portaria do GMD nº 259 de 2023 - DCL 107, 22-05-2023

Autoriza utilização do Foyer do Auditório, pelo Setor de Assistência à Saúde em colaboração com a ASSEGE, para realização do evento "Relações Interpessoais no Mundo do Trabalho", dia 24 de maio, das 13h às 18h. Processo-SEI nº 00001-00021678/2023-01.

Portaria do GMD nº 258 de 2023 - DCL 106, 19-05-2023

Aprova requerimento de sessão solene.

Portaria do GMD nº 257 de 2023 - DCL 105, 18-05-2023

Autoriza realização da Feira Transforme-se, no período de 23 a 26 de maio de 2023, das 08 às 18 horas, na Praça do Servidor. Processo-SEI nº 00001-00021092/2023-38.

Portaria do GMD nº 256 de 2023 - DCL 105, 18-05-2023

Altera data de realização da Semana do Hip Hop no Distrito Federal e Entorno, de 13 a 17 de novembro de 2023, para 06 a 10 de novembro de 2023, das 09 às 19 horas, no espaço da praça do servidor (ao lado do BRB). Processo-SEI 00001-00004159/2023-70.

Portaria do GMD nº 225 de 2023 - DCL 105, 18-05-2023

Autoriza realização da Exposição "Saara Ocidental - Última Colônia da África", de 19 de maio a 02 de junho de 2023, das 08h às 18h, na Galeria do Espelho D'Água. Processo-SEI 00001-00021067/2023-54.

Portaria do GMD nº 224 de 2023 - DCL 106, 19-05-2023

Determina arquivamento de proposições.

Portaria do GMD nº 223 de 2023 - DCL 105, 18-05-2023

Aprova requerimentos de informações.

Portaria do GMD nº 222 de 2023 - DCL 103, 17-05-2023

Altera a constituição da Comissão de análise de títulos visando à concessão do Adicional de Qualificação. Processo-SEI nº 00001-00027639/2020-66.

Portaria do GMD nº 221 de 2023 - DCL 103,17-05-2023

Aprova requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 220 de 2023 - DCL 101, 15-05-2023

Autoriza utilização do auditório para realização do Evento "Enfermagem Multiverso", dia 19 de maio de 2023, das 14h às 18h. Processo-SEI 00001-00020624/2023-10.

Portaria do GMD nº 219 de 2023 - DCL 99,11-05-2023

Autoriza utilização do auditório desta Casa, sem ônus, por parte do gabinete do Deputado Wellington Luiz, para a realização de Reunião com o Instituto Nacional de Ecologia Sustentável - INES, no dia 13 de maio de 2023, sábado, das 09h às 13h. Processo-SEI Nº 00001-00020763/2023-43.

Portaria do GMD nº 218 de 2023 - DCL 101, 15-05-2023

Autoriza utilização do auditório para realização de sessão em comemoração à Semana da Enfermagem, dia 12 de maio de 2023, das 19h às 22h. Processo-SEI 00001-00019355/2023-49.

Portaria do GMD nº 217 de 2023 - DCL 101, 15-05-2023

Autoriza participação de servidor para participar do V Congresso Nacional de Gestão de Pessoas da Polícia Federal (V CONGEPE), em Foz do Iguaçu, Paraná, nos dias 29, 30 e 31 de maio e 01 e 02 de junho de 2023. Processo-SEI nº 00001-00018323/2023-26.

Portaria do GMD nº 216 de 2023 - DCL 98, 10-05-2023

Autoriza utilização do hall da entrada principal da CLDF e da Varanda das Salas das Comissões (TS), sem ônus, para a realização da "Exposição Fotográfica da Semana da Enfermagem”, no período de 15 a 19 de maio de 2023, das 8h às 18h. Processo SEI 00001-00003121/2023-80.

Portaria do GMD nº 215 de 2023 - DCL 096, 09-05-2023

Determina arquivamento dos Projetos de Lei em atendimento a determinação contida no art. 138 do Regimento Interno da CLDF e docs. SEI 1155947 e 1155899.

Portaria do GMD nº 214 de 2023 - DCL 096, 09-05-2023

Aprova requerimentos de informações.

Portaria do GMD nº 213 de 2023 - DCL 096, 09-05-2023

Aprova requerimentos de sessão solene.

Portaria do GMD nº 212 de 2023 - DCL 096, 09-05-2023

Defere parcialmente o Requerimento n.º 491/2023 do Deputado Chico Vigilante.

Portaria do GMD nº 211 de 2023 - DCL 095, 08-05-2023

Aprova Requerimento de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 210 de 2023 - DCL 096, 09-05-2023

Indefere e arquiva o Requerimento n.º 476/2023, de autoria do Deputado Chico Vigilante.

Portaria do GMD nº 209 de 2023 - DCL 094, 05-05-2023

Autoriza utilização do auditório para realização da reunião com a Polícia Civil do Distrito Federal e autoridades para discutir o Fundo Constitucional no âmbito do DF, dia 16 de maio de 2023, das 09h às 12h30. Processo-SEI 00001-00018870/2023-10.

Portaria do GMD nº 208 de 2023 - DCL 094, 05-05-2023

Defere o Requerimento n.º 361/2023, do Deputado João Cardoso, que requer a retomada de tramitação dos Projetos de Decreto Legislativo n.º 260/2022 e n.º 261/2022.

Portaria do GMD nº 207 de 2023 - DCL 094, 05-05-2023

Aprova o Plano de Trabalho da Unidade DAF (1079414).

Portaria do GMD nº 206 de 2023 - DCL 094, 05-05-2023

Aprova requerimentos de informações.

Portaria do GMD nº 205 de 2023 - DCL 094, 05-05-2023

Autoriza a utilização do auditório para realização de Solenidade para Entrega da premiação da 35ª Copa Candanga de Futsal de 2022, dia 19 de maio de 2023, das 19h às 22h. Processo-SEI 00001-00018771/2023-20.

Portaria do GMD nº 204 de 2023 - DCL 094, 05-05-2023 - Republicação

Autoriza utilização do auditório para realização da homenagem ao Dia do Veterano do Corpo de Bombeiros Militar do DF, dia 04 de julho de 2023, às 19h. Processo-SEI 00001-00018701/2023-71.

Portaria do GMD nº 204 de 2023 - DCL 093, 04-05-2023

Autoriza utilização do auditório para a realização de homenagem ao Dia do Veterano do Corpo de Bombeiros Militar do DF, dia 04 de julho de 2023, às 9h. Processo-SEI 00001-00018701/2023-71.

Portaria do GMD nº 203 de 2023 - DCL 093, 04-05-2023

Autoriza realização da Feira de Artesanato do Grupo Feito a Mão, de 8 a 12 de maio de 2023, das 8 às 18 horas, na Praça do Servidor. Processo-SEI 00001-00016935/2023-84.

Portaria do GMD nº 202 de 2023 - DCL 093, 04-05-2023

Autoriza utilização do auditório para realização de seminário sobre o Carnaval do DF, no dia 13 de junho de 2023, das 08h às 12h. Processo-SEI 00001-00008246/2023-04.

Portaria do GMD nº 201 de 2023 - DCL 093, 04-05-2023

Aprova a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa da CLDF aprovado pela Portaria nº 01 do GMD de 03 de janeiro de 2023. Processo-SEI nº 00001-00004783/2023-77.

Portaria do GMD nº 200 de 2023 - DCL 093, 04-05-2023

Aprova requerimentos de sessão solene.

Portaria do GMD nº 199 de 2023 - DCL 093, 04-05-2023

Autoriza realização de Sessão Solene de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, dia 04 de maio de 2023, das 19 às 22 horas, no foyer do plenário.

Portaria do GMD nº 198 de 2023 - DCL 093, 04-05-2023

Autoriza utilização do auditório para a realização de Reunião Pública, dia 28 de abril de 2023, das 14h às 18h. Processo-SEI 00001-00018559/2023-62.

Portaria do GMD nº 197 de 2023 - DCL 093, 04-05-2023

Autoriza participação do servidor Alexandre Rosa Lopes, no Encontro Nacional da ABRINT 2023, dia 24 de maio de 2023, em São Paulo/SP. Processo-SEI nº 00001-00018161/2023-26.

Portaria do GMD nº 196 de 2023 - DCL 093, 04-05-2023

Autoriza participação da servidora Emanuella Barros dos Santos, em estágio obrigatório de curso de pós-graduação em Estomoterapia na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, nos dias 07, 08 e 09 de agosto de 2023. Processo-SEI nº 00001-00012137/2023-8.

Portaria do GMD nº 195 de 2023 - DCL 092, 03-05-2023

Autoriza utilização do auditório para o lançamento da 37ª Feira do Livro de Brasília, da CLDF, dia 17 de maio, às 14h. Processo-SEI 00001-00016680/2023-50.

Portaria do GMD nº 194 de 2023 - DCL 091, 02-05-2023

Revoga a Portaria do Gabinete da Mesa Diretora nº 166, de 14 de abril de 2023 que autorizou a realização do lançamento da edição da 37ª Feira do Livro de Brasília, da CLDF, dia 3 de maio de 2023, às 14h, no auditório. Processo-SEI nº 00001-00016680/2023-50.

Portaria do GMD nº 193 de 2023 - DCL 091, 02-05-2023

Aprova Requerimentos de Informações.

Portaria do GMD nº 192 de 2023 - DCL 091, 02-05-2023

Autoriza utilização do auditório para realização da Aula Inaugural - Plataforma Florescendo pela Infância, dia 06 de maio de 2023, das 09h às 13h. Processo-SEI 00001-00018043/2023-18.

Portaria do GMD nº 191 de 2023 - DCL 090, 28-04-2023

Autoriza utilização do auditório por parte Gabinete do Deputado Ricardo Vale para realização de Audiência Pública em defesa dos frentistas e suas condições de trabalho, no dia 27 de abril de 2023, das 10h às 13h. Processo-SEI 00001-00017912/2023-97.

Portaria do GMD nº 190 de 2023 - DCL 088, 26-04-2023

Autoriza participação do servidor Jonathas Albuquerque Ferreira Pinto Bandeira, Consultor Técnico-legislativo, para participar do evento Ágil Para Auditoria Interna, nos dias 26, 27 e 28 de abril de 2023, das 09h00 às 18h00 (Nota Técnica nº 18 da ELEGIS (1110641)). Processo-SEI nº 00001-00014434/2023-63. com pagamento da inscrição e com dispensa de ponto

Portaria do GMD nº 189 de 2023 - DCL 089, 27-04-2023

Autoriza realização da Apresentação dos Contemplados do Edital Realize, no dia 27 de abril de 2023, das 18h30 às 22h, no auditório. Processo-SEI 00001-00017880/2023-20.

Portaria do GMD nº 188 de 2023 - DCL 087, 25-04-2023

Autoriza realização do Seminário para debater a Saúde Mental Materna, dia 15 de maio de 2023, das 8h às 18h, no auditório. Processo-SEI 00001-00014949/2023-63.

Portaria do GMD nº 187 de 2023 - DCL 087, 25-04-2023

Aprova Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 186 de 2023 - DCL 087, 25-04-2023

Autoriza utilização do auditório para o evento Oficina de Gestão Imobiliária, no dia 25 de abril, das 18h às 22h. Processo-SEI 00001-00017516/2023-60.

Portaria do GMD nº 185 de 2023 - DCL 086, 24-04-2023

Autoriza a realização do evento em Comemoração ao Dia das Mães, dia 12 de maio das 14h às 17h, no auditório e no Foyer do Plenário. Processo-SEI 00001-00017271/2023-71.

Portaria do GMD nº 184 de 2023 - DCL 091, 02-05-2023

Autoriza utilização do auditório para realização do Projeto Terça Inovadora, dia 13 de junho de 2023, das 19h às 22h. Processo-SEI 00001-00016552/2023-14.

Portaria do GMD nº 183 de 2023 - DCL 086, 24-04-2023 - Republicação

Concede horário especial à servidora em função da incompatibilidade entre o horário de graduação e a jornada de trabalho. Processo-SEI nº 00001-00006962/2023-49.

Portaria do GMD nº 183 de 2023 - DCL 085, 20-04-2023

Concede horário especial à servidora Juliana Cordeiro Nunes em função da incompatibilidade entre o horário de graduação e a jornada de trabalho. Processo-SEI nº 00001-00006962/2023-49.

Portaria do GMD nº 182 de 2023 - DCL 086, 24-04-2023

Autoriza realização de Reuniões da Frente Parlamentar Católica no auditório. Processo-SEI 00001-00001037/2023-21.

Portaria do GMD nº 181 de 2023 - DCL 086, 24-04-2023

Revoga a Portaria do Gabinete da Mesa Diretora nº 149, de 04 de abril de 2023 (1116433), que autorizou a realização da palestra sobre o Planejamento Estratégico Institucional CLDF 2030, dia 25 de outubro das 14 às 18h, no auditório. Processo-SEI nº 00001-00027979/2022-59.

Portaria do GMD nº 180 de 2023 - DCL 086, 24-04-2023

Autoriza a realização de Outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília a Luciano Atayde Costa Cabral, dia 14 de junho de 2023, das 19h às 22h no auditório. Processo-SEI 00001-00011797/2023-47.

Portaria do GMD nº 179 de 2023 - DCL 086, 24-04-2023

Aprova a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa da CLDF aprovado pela Portaria nº 01 do Gabinete da Mesa Diretora, de 03 de janeiro de 2023. Processo SEI nº 00001-00004783/2023-77.

Portaria do GMD nº 178 de 2023 - DCL 086, 24-04-2023

Aprova a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa da CLDF, aprovado pela Portaria nº 01 do Gabinete da Mesa Diretora, de 03 de janeiro de 2023. Processo SEI nº 00001-00004783/2023-77.

Portaria do GMD nº 177 de 2023 - DCL 086, 24-04-2023

Deferi o Requerimento n.º 415/2023, do Deputado Max Maciel, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n.º 141/2019, 2.976/2022, 44/2023 e 45/2023.

Portaria do GMD nº 176 de 2023 - DCL 085, 20-04-2023

Deferi o Requerimento n.º 348/2023, do Deputado Fábio Felix, que requer a retomada de tramitação do Projeto de Resolução nº 36/2019.

Portaria do GMD nº 175 de 2023 - DCL 086, 24-04-2023

Aprova Requerimentos de Informações.

Portaria do GMD nº 174 de 2023 - DCL 084, 19-04-2023

Autoriza realização da Feira de Artesanato do Grupo Feito a Mão, de 24 a 28 de abril, das 08 às 18 h, na Praça do Servidor. Processo-SEI 00001-00016935/2023-84.

Portaria do GMD nº 173 de 2023 - DCL 084, 19-04-2023

Autoriza realização de Homenagem às Polícias Penais do DF, no dia 08 de maio, das 19h às 22h, no auditório. Processo-SEI 00001-00016316/2023-90.

Portaria do GMD nº 172 de 2023 - DCL 084, 19-04-2023

Revoga a Portaria do Gabinete da Mesa Diretora nº 161, de 12 de abril de 2023 para realização de Homenagem às Polícias Penais do DF, no dia 17 de abril das 19h às 22h. Processo-SEI nº 00001-00016316/2023-90.

Portaria do GMD nº 171 de 2023 - DCL 084, 19-04-2023

Aprova o Plano de Trabalho da Unidade CEOF (0957345).

Portaria do GMD nº 170 de 2023 - DCL 083, 18-04-2023

Autoriza realização de Audiência Pública: Novo Ensino Médio, dia 17 de abril das 14h às 18h, no auditório. Processo SEI 00001-00016797/2023-33.

Portaria do GMD nº 169 de 2023 - DCL 083, 18-04-2023

Autoriza realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial de Saúde, dia 14 de abril das 19h às 22h, no auditório. Processo-SEI 00001-00016794/2023-08.

Portaria do GMD nº 168 de 2023 - DCL 083, 18-04-2023

Determina arquivamento do PDL nº 386/2018 (reconstituído conforme AMD nº 50/2023). Processo-SEI nº 00001-00016683/2023-93.

Portaria do GMD nº 167 de 2023 - DCL 082, 17-04-2023

Aprova Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 166 de 2023 - DCL 082, 17-04-2023

Autoriza utilização do auditório para o lançamento da edição da 37ª Feira do Livro de Brasília da CLDF no dia 3 de maio de 2023, às 14h. Processo-SEI 00001-00016680/2023-50.

Portaria do GMD nº 165 de 2023 - DCL 082, 17-04-2023

Autoriza utilização do auditório para a realização da I Semana de Enfermagem da UNINASSAU Brasília, em comemoração ao Dia Mundial do Enfermeiro e a Semana Brasileira de Enfermagem, dia 11 de maio de 2023, das 18h às 22h. Processo-SEI 00001-00016535/2023-79.

Portaria do GMD nº 164 de 2023 - DCL 081, 14-04-2023

Aprova Requerimentos de Informações.

Portaria do GMD nº 163 de 2023 - DCL 081, 14-04-2023

Autoriza utilização do auditório para a realização da VII Semana de Controle da CGDF, nos dias 27, 28 e 29 de junho de 2023, das 13h às 18h. Processo-SEI 00001-00015063/2023-37.

Portaria do GMD nº 162 de 2023 - DCL 081, 14-04-2023

Autoriza a utilização do auditório para realização para tratar do PDAF para as escolas públicas do DF, no dia 26 de abril das 19h às 22h. Processo-SEI 00001-00015877/2023-71.

Portaria do GMD nº 161 de 2023 - DCL 081, 14-04-2023

Autoriza a realização de Homenagem às Polícias Penais do DF, no dia 17 de abril, das 19h às 22h no auditório. Processo-SEI 00001-00016316/2023-90.

Portaria do GMD nº 160 de 2023 - DCL 079, 12-04-2023

Autoriza a realização do Evento de 30 anos do SINDICAL nos dias 11 e 12 de abril, das 09 às 18 horas, na Praça do Servidor. Processo-SEI 00001-00007465/2023-68.

Portaria do GMD nº 159 de 2023 - DCL 081, 14-04-2023

Autoriza, em caráter transitório, o exercício de servidores na Coordenadoria de Cerimonial.

Portaria do GMD nº 158 de 2023 - DCL 079, 12-04-2023

Autoriza a realização da Exposição "Brasília em Sonho" dos artistas Daniel Toys e Celso Júnior, de 12 de abril a 14 de maio, das 9 às 19 horas, no foyer do plenário. Processo-SEI 00001-00036759/2022-16.

Portaria do GMD nº 157 de 2023 - DCL 079, 12-04-2023

Aprova o Plano de Trabalho da Unidade SEAUX (1114776).

Portaria do GMD nº 156 de 2023 - DCL 078, 11-04-2023

Autoriza utilização do Foyer do Auditório para a realização da Exposição de Fotografias da artista Zuleika de Souza, dia 12 de junho de 2023, das 09 às 21 horas. Processo-SEI 00001-00015460/2023-17.

Portaria do GMD nº 155 de 2023 - DCL 078, 11-04-2023

Autoriza utilização do auditório para realização de evento em Homenagem a Aliança das Mulheres que Amam Brasília (AMABRASILIA), dia 10 de abril, das 19h às 22h. Processo-SEI 00001-00015160/2023-20.

Portaria do GMD nº 154 de 2023 - DCL 079, 12-04-2023

Indeferi e arquiva o Requerimento nº 342/2023 de autoria do Deputado Iolando.

Portaria do GMD nº 153 de 2023 - DCL 079, 12-04-2023

Aprova Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 152 de 2023 - DCL 079, 12-04-2023

Indeferi e arquiva o Requerimento nº 341/2023 de autoria do Deputado Iolando.

Portaria do GMD nº 151 de 2023 - DCL 077, 10-04-2023

Autoriza realização do Seminário para debater a Saúde Mental Materna, dia 15 de maio de 2023, das 8h às 14h, no auditório desta Casa. Processo-SEI 00001-00014949/2023-63.

Portaria do GMD nº 150 de 2023 - DCL 077, 10-04-2023

Autoriza utilização do auditório para realização de Oficina do Plano Diretor de Saúde Mental, dia 30 de junho de 2023, das 8h às 14h. Processo-SEI 00001-00014954/2023-76.

Portaria do GMD nº 149 de 2023 - DCL 077, 10-04-2023

Autoriza utilização do auditório para realização de palestra sobre o Planejamento Estratégico Institucional CLDF 2030, dia 25 de outubro de 2023, das 14 às 18h. Processo-SEI 00001-00027979/2022-59.

Portaria do GMD nº 148 de 2023 - DCL 077, 10-04-2023

Autoriza a utilização do auditório por parte do Gabinete do Deputado Gabriel Magno para realização de Debate sobre a meta 17 do Plano Distrital de Educação, no dia 13 de abril de 2023, das 8:30h às 13:30h. Processo-SEI 00001-00014808/2023-41.

Portaria do GMD nº 147 de 2023 - DCL 077, 10-04-2023

Aprova os Requerimentos de Informações.

Portaria do GMD nº 146 de 2023 - DCL 077, 10-04-2023

Aprova o Plano de Trabalho da Unidade SASO (1105802).

Portaria do GMD nº 145 de 2023 - DCL 074 03-04-2023

Autoriza a utilização do auditório para realização da reunião da Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e os servidores desta Pasta, no dia 05 de abril de 2023, de 15h às 17h. Processo-SEI nº 00001-00014696/2023-28.

Portaria do GMD nº 144 de 2023 - DCL 076, 05-04-2023

Autoriza a utilização do auditório para realização da Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, bem como o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa e Proteção dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e das Religiões de Matriz Africana no DF, no dia 13 de abril de 2023, às 18h às 23h. Processo-SEI 00001-00014637/2023-50.

Portaria do GMD nº 143 de 2023 - DCL 076, 05-04-2023

Autoriza utilização do Hall de entrada principal e da Varanda das Salas das Comissões (TS) para a realização da Exposição “Partido dos Trabalhadores: 43 anos na luta pela democracia brasileira”, de 10 a 21 de abril de 2023, das 08 às 18 horas.; Processo-SEI 00001-00014557/2023-02.

Portaria do GMD nº 142 de 2023 - DCL 076, 05-04-2023

Aprova Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 141 de 2023 - DCL 074, 03-04-2023

Autoriza utilização do auditório para a realização do Encontro da Saúde das Assembleias Legislativas, organizado pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE, no dia 24 de abril de 2023, no horário das 10 às 14h. Processo-SEI 00001-00014410/2023-12.

Portaria do GMD nº 140 de 2023 - DCL 074, 03-04-2023

Autoriza a utilização do Foyer do Plenário por parte do Setor de Assistência à Saúde para realização de Campanha de Vacinação contra Influenza 2023, nos dias de 03, 04 e 05 de abril de 2023, das 08 às 18 horas. Processo-SEI 00001-00014162/2023-00.

Portaria do GMD nº 139 de 2023 - DCL 073, 31-03-2023

Autoriza participação de servidores no seminário A Virada de Chave para a Aplicação Imediata e Segura da Nova Lei de Licitações em Brasília, nos dias 03, 04 e 05 de abril de 2023, das 08h30 às 18h00. Processo-SEI nº 00001-00009565/2023-29.

Portaria do GMD nº 138 de 2023 - DCL 073, 31-03-2023

Revoga a Portaria do Gabinete da Mesa Diretora nº 75, de 28 de fevereiro de 2023 que aprovou alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa da CLDF.

Portaria do GMD nº 137 de 2023 - DCL 073, 31-03-2023

Autoriza a utilização do auditório para realização de atividade de Oficina de Expressividade Sonora a partir do Canto, Teatro e Dublagem, da Semana do som da UNESCO no Brasil, no dia 24 de abril de 2023 das 19h às 21h. Processo-SEI 00001-00013030/2023-52.

Portaria do GMD nº 136 de 2023 - DCL 071, 29-03-2023

Autoriza utilização do auditório por parte do gabinete do Deputado Martins Machado, para realização de Debate com a Abracrim Mulher - Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, no dia 30 de março de 2023, das 19 às 22h. Processo-SEI 00001-00012920/2023-47.

Portaria do GMD nº 135 de 2023 - DCL 071, 29-03-2023

Autoriza participação de servidor no evento "International Congress on Children with Complex Health Disorders", promovido pelo Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (Icipe), CNPJ 10.942.995/0001-63, nos dias 24 a 28/4/2023, das 8h às 19h em Brasília. Processo-SEI nº 00001-00004678/2023-38.

Portaria do GMD nº 134 de 2023 - DCL 071, 29-03-2023

Aprova o Plano de Trabalho da Unidade SLMP (1069600).

Portaria do GMD nº 133 de 2023 - DCL 071, 29-03-2023

Autoriza participação de servidores no evento "12º Redes WeGov", promovido por WE GOV -Treinamento para Gestão Pública , CNPJ 21.922.841/0001-26, evento externo de capacitação, com livre oferta de vagas, de curta duração, 16 horas-aula, nos dias 27 e 28/04/2023, matutino e vespertino, na modalidade presencial, na Pousada SESC Cacupé Estrada Haroldo Soares Glavan, 1670 - Cacupé, em Florianópolis - SC. Processo-SEI nº 00001-00001223/2023-61.

Portaria do GMD nº 132 de 2023 - DCL 071, 29-03-2023

Autoriza a utilização do Foyer do Auditório por parte do Conselho Curador de Cultura, para realização da Feira de Artesanato, de 27 a 31 de março de 2023, das 08 às 18h. Processo-SEI 00001-00013713/2023-18.

Portaria do GMD nº 131 de 2023 - DCL 068, 27-03-2023

Aprova Requerimentos de Informações.

Portaria do GMD nº 130 de 2023 - DCL 068, 27-03-2023

Autoriza participação de servidores no Simpósio do Setor Público da AWS Brasília 2023, no dia 9 de maio de 2023 em Brasília. Processo-SEI nº 00001-00012409/2023-45.

Portaria do GMD nº 129 de 2023 - DCL 069, 28-03-2023

Aprova Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 128 de 2023 - DCL 069, 28-03-2023

Indeferi o Requerimento nº 296/2023 de autoria do Deputado João Cardoso.

Portaria do GMD nº 127 de 2023 - DCL 068, 27-03-2023

Aprova a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa da Casa aprovado pela Portaria nº 01 do Gabinete da Mesa Diretora de 03 de janeiro de 2023. Processo-SEI nº 00001-00004783/2023-77.

Portaria do GMD nº 125 de 2023 - DCL 068, 27-03-2023

Autoriza utilização do utilização do Foyer do Espelho D'Água desta Casa para a realização da Exposição Fotográfica, por ocasião do 30º aniversário das relações diplomáticas entre Cazaquistão e Brasil, Argentina, Chile e Uruguai da Embaixada do Cazaquistão, no período de 24 de maio a 14 de junho de 2023, das 09 às 19 horas. Processo-SEI 00001-00013362/2023-37.

Portaria do GMD nº 124 de 2023 - DCL 068, 27-03-2023

Autoriza utilização do utilização do Foyer do Espelho D'Água desta Casa para a realização da Exposição "Molas Panameñas" da Embaixada do Panamá, no período de 28 de março a 21 de abril de 2023, no horário das 09 às 19 horas. Processo-SEI 00001-00013348/2023-33.

Portaria do GMD nº 123 de 2023 - DCL 068, 27-03-2023

Indeferi o Requerimento nº 280/2023, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro.

Portaria do GMD nº 122 de 2023 - DCL 068, 27-03-2023

Indeferi o Requerimento nº 279/2023 de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro.

Portaria do GMD nº 121 de 2023 - DCL 067, 24-03-2023

Autoriza utilização do auditório para realização de Colação de Grau dos alunos do 3º Ano da Escola Cívica Militar - Centro Educacional 01 da Estrutural, dia 15 de dezembro de 2023, das 18h às 22h. Processo-SEI 00001-00012350/2023-95.

Portaria do GMD nº 120 de 2023 - DCL 065, 22-03-2023

Concede a redução de 1 hora na jornada de trabalho da servidora Iara Guimarães Rocha Legislativo, por motivo de aleitamento materno. Processo-SEI nº 00001-00007071/2023-18.

Portaria do GMD nº 119 de 2023 - DCL 062, 20-03-2023

Determina o arquivamento de Proposições em atendimento a determinação contida no Art. 138 do Regimento Interno da CLDF.

Portaria do GMD nº 118 de 2023 - DCL 062, 20-03-2023

Aprovar os Requerimentos de Informações.

Portaria do GMD nº 117 de 2023 - DCL 075, 04-04-2023

Deferi o Requerimento nº 252/2023 de autoria do Dep. Jorge Viana.

Portaria do GMD nº 117 de 2023 - DCL 062, 20-03-2023

Deferi o Requerimento nº 252/2023, de autoria do Dep. Jorge Viana, que requer a tramitação conjunta do PL n.º 10 /2023, com o PL n.º 9, de 2023, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, que Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do DF, das autarquias e das fundações públicas distritais, nos termos do Art. 154 do Regimento Interno da CLDF, conforme apontou a Consulta 219/2023, da Unidade de Constituição e Justiça desta Casa".

Portaria do GMD nº 116 de 2023 - DCL 062, 20-03-2023

Autoriza utilização do auditório, por parte do Conselho Curador de Cultura (Memorando nº 18/2023-CCC - 1091895), para realização da Exposição "Corpo em Movimento" da Fotógrafa Julia Salustino, Produtor Daniel Sarkis, no período de 01 de agosto de 2023 a 01 de setembro de 2023, das 09 às 19 horas, no foyer do Plenário. Processo-SEI 00001-00012444/2023-64.

Portaria do GMD nº 115 de 2023 - DCL 062, 20-03-2023

Autoriza utilização do auditório para realização da honraria ao Prêmio Jorge Lafond, no dia 29 de março de 2023, das 14h às 22h. Processo-SEI 00001-00007599/2023-89.

Portaria do GMD nº 114 de 2023 - DCL 062, 20-03-2023

Autoriza utilização do auditório para a realização do Lançamento “Frentes Parlamentares em Defesa da População em Situação de Rua e Frente Parlamentar em Defesa da Atenção à Saúde Mental, Antimanicomial e Integradora”, no dia 17 de março deste ano, a partir das 16h. Processo-SEI 00001-00012415/2023-01.

Portaria do GMD nº 113 de 2023 - DCL 062, 20-03-2023

Aprova Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 112 de 2023 - DCL 060, 16-03-2023

Aprova Requerimento de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 111 de 2023 - DCL 062, 20-03-2023

Concede redução de 50% de trabalho, passando de 30 horas semanais para 15 horas semanais, em turno de trabalho não inferior a 3 horas diárias. Processo-SEI nº 00001-00039280/2022-31.

Portaria do GMD nº 110 de 2023 - DCL 021, 23-01-2023

Concede a redução de 1 hora na jornada de trabalho diária da servidora Patricia Silva Melo Araujo por motivo de aleitamento materno. Processo-SEI nº 00001-00003992/2023-01.

Portaria do GMD nº 109 de 2023 - DCL 060, 16-03-2023

Determina o desapensamento do PL n. 1.583/2020 do PL 1.410/2020, pois não reúne condições para o prosseguimento da sua tramitação, de acordo com o art. 137, do Regime interno.

Portaria do GMD nº 108 de 2023 - DCL 060, 16-03-2023

Determina a aplicação do reajuste fixado para o Regime Geral de Previdência Social aos benefícios de aposentadoria e pensão da CLDF concedidos sem paridade com a remuneração dos servidores em atividade, com efeitos financeiros a contar de 1º de janeiro de 2023.

Portaria do GMD nº 106 de 2023 - DCL 059, 15-03-2023

Deferi parcialmente o Requerimento nº 258/2023 do Deputado João Cardoso que requer a retomada de tramitação de proposições.

Portaria do GMD nº 105 de 2023 - DCL 059, 15-03-2023

Autoriza a utilização do auditório para realização da palestra sobre o Planejamento Estratégico Institucional CLDF 2030, no dia 24 de maio de 2023, das 14 às 18h. Processo-SEI 00001-00027979/2022-59.

Portaria do GMD nº 104 de 2023 - DCL 057, 14-03-2023

Autoriza utilização do auditório para realização do Seminário sobre facilitação de processos de produção cultural, dia 11 de abril de 2023, das 18 às 21h. Processo-SEI 00001-00011148/2023-46.

Portaria do GMD nº 103 de 2023 - DCL 057, 14-03-2023

Altera constituição da Comissão de análise de títulos visando à concessão do Adicional de Qualificação. Processo-SEI nº 00001-00027639/2020-66.

Portaria do GMD nº 102 de 2023 - DCL 057, 14-03-2023

Aprova Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 101 de 2023 - DCL 057, 14-03-2023

Autoriza utilização do auditório para realização de seminário sobre o Carnaval do DF, no dia 12 de junho de 2023, das 17h às 22h. Processo-SEI 00001-00008246/2023-04.

Portaria do GMD nº 100 de 2023 - DCL 056, 13-03-2023

Aprova Requerimentos de Informações.

Portaria do GMD nº 099 de 2023 - DCL 056, 13-03-2023

Aprova Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 098 de 2023 - DCL 055, 10-03-2023

Concede redução de 50% na jornada de trabalho da servidora Ana Clelia M. Ramos. Processo-SEI nº 00001-00039155/2022-21.

Portaria do GMD nº 097 de 2023 - DCL 054, 09-03-2023

Deferi parcialmente o Requerimento nº 214/2023 de autoria do Deputado Daniel Donizet.

Portaria do GMD nº 096 de 2023 - DCL 055, 10-03-2023

Aprova o Plano de Trabalho da Unidade SACP (1069870).

Portaria do GMD nº 095 de 2023 - DCL 053, 08-03-2023

Aprova o Plano de Trabalho da Unidade SEBIB (1061186).

Portaria do GMD nº 094 de 2023 - DCL 053, 08-03-2023

Autoriza a utilização do auditório para realização de solenidade para o Lançamento da Frente Parlamentar do Esporte e Homenagem aos esportistas do DF com o Tema: Somos todos esportistas, no dia 20 de março de 2023, das 19 às 22h. Processo-SEI 00001-00006797/2023-25.

Portaria do GMD nº 093 de 2023 - DCL 053, 08-03-2023

Autoriza a utilização do auditório para reunião com os(as) diretores(as) das escolas públicas do DF, no dia 26 de abril de 2023, das 18h às 23h. Processo-SEI 00001-00009725/2023-30.

Portaria do GMD nº 092 de 2023 - DCL 052, 07-03-2023

Deferi parcialmente o Requerimento nº 163/2023 do Deputado Jorge Vianna (requer a retomada de tramitação de proposições).

Portaria do GMD nº 091 de 2023 - DCL 052, 07-03-2023

Deferi o Requerimento nº 149/2023 do Deputado Roosevelt Vilela (requer a retomada de tramitação de proposições).

Portaria do GMD nº 090 de 2023 - DCL 052, 07-03-2023

Deferi parcialmente o Requerimento nº 152/2023 do Deputado Robério Negreiros (requer a retomada de tramitação de proposições).

Portaria do GMD nº 089 de 2023 - DCL 052, 07-03-2023

Deferi o Requerimento nº 153/2023 do Deputado Martins Machado (requer a retomada de tramitação de proposições).

Portaria do GMD nº 088 de 2023 - DCL 052, 07-03-2023

Indeferi o Requerimento nº 216/2023 dos Deputados Thiago Manzoni e Iolando (requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n.º 101, de 2023).

Portaria do GMD nº 087 de 2023 - DCL 052, 07-03-2023

Indeferi o Requerimento nº 196/2023 do Deputado Pastor Daniel de Castro.

Portaria do GMD nº 085 de 2023 - DCL 052, 07-03-2023

Autoriza a realização da mostra de cinema africano nos dias 22/05, 23/05, 24/05 e 25/05, das 19h às 22h. Processo-SEI 00001-00007599/2023-89.

Portaria do GMD nº 084 de 2023 - DCL 052, 07-03-2023

Deferi o Requerimento nº 191/2023 da Deputada Jaqueline Silva que requer a retomada de tramitação de proposições.

Portaria do GMD nº 083 de 2023 - DCL 052, 07-03-2023

Aprova Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 082 de 2023 - DCL 051, 06-03-2023

Autoriza a utilização do auditório para realização de entrega de moções de louvor aos profissionais da música de Brasília e do Brasil, no dia 1º de junho de 2023, às 19h. Processo-SEI 00001-00009018/2023-43.

Portaria do GMD nº 081 de 2023 - DCL 050, 03-03-2023

Deferi o Requerimento nº 125/2023, dos Deputados Paula Belmonte e Max Maciel, que requer o apensamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023.

Portaria do GMD nº 080 de 2023 - DCL 050, 03-03-2023

Aprova Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 079 de 2023 - DCL 050, 03-03-2023

Aprova Requerimentos de Informações.

Portaria do GMD nº 078 de 2023 - DCL 051, 06-03-2023

Autoriza a utilização do auditório para realização do seminário o Carnaval do Distrito Federal, no dia 12 de junho de 2023, das 08h às 17h. Processo-SEI 00001-00008246/2023-04.

Portaria do GMD nº 077 de 2023 - DCL 049, 02-03-2023

Autoriza participação de servidor no evento "4CIO Brasil Gov 2023", de 17 a 21 de maio de 2023, em Florianópolis-SC. Processo-SEI nº 00001-00006185/2023-32.

Portaria do GMD nº 076 de 2023 - DCL 049, 02-03-2023

Revoga a Portaria do Gabinete da Mesa Diretora nº 64, de 17 de fevereiro de 2023, que autorizou a aula inaugural do Emancipa, no dia 04 de março, de 8h às 14h, no auditório. Processo-SEI 00001-00007599/2023-89.

Portaria do GMD nº 075 de 2023 - DCL 049, 02-03-2023

Aprova alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa da CLDF, aprovado pela Portaria nº 01 do Gabinete da Mesa Diretora, de 03 de janeiro de 2023. Processo-SEI nº 00001-00004783/2023-77.

Portaria do GMD nº 074 de 2023 - DCL 048, 01-03-2023

Autoriza utilização do foyer do Plenário para as exposições "Simbiose: PoemasFoto \ FotosPoema" das Artistas Lúcia Boonstra, Ana Carvalho e Almerinda Garibaldi e da Finissage "Simbiose: PoemasFoto \ FotosPoema" do Lançamentos dos Livros: Soprados das Gavetas da Autora Lúcia Boonstra e Contos Mirins da Autora Almerinda Garibaldi, no dia 08 de março de 2023, das 18h30 às 20h30 horas. Processo-SEI 00001-00008516/2023-79.

Portaria do GMD nº 073 de 2023 - DCL 048, 01-03-2023

Autoriza utilização do auditório para a realização de Sessão Solene sobre o Papel da Mulher na Sociedade Atual, dia 08 de março de 2023, das 19h às 22h. Processo-SEI 00001-00008599/2023-04.

Portaria do GMD nº 072 de 2023 - DCL 048, 01-03-2023

Autoriza utilização do auditório para realização de evento com a participação da Unidade Móvel de Atendimento Inoperante da DPDF (carreta) e de outras instituições públicas (serviços interdisciplinares destinado ao direito do consumidor: PROCON-DF, Delegacia do Consumidor, Central Jurídica do Idoso etc, no dia 28 de março de 2023, das 09h às 13h. Processo-SEI 00001-00007778/2023-16.

Portaria do GMD nº 071 de 2023 - DCL 049, 02-03-2023

Aprovar Requerimentos de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 070 de 2023 - DCL 047, 28-02-2023

Autoriza a participação de servidor no evento Scrum Gathering RIO 2023, no Rio de Janeiro, de 08 a 11 de março de 2023. Processo-SEI nº 00001-00003335/2023-56.

Portaria do GMD nº 069 de 2023 - DCL 045, 24-02-2023

Autoriza realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Oração, no dia 03 de março de 2023, das 8h às 22h, no auditório desta Casa. Processo-SEI 00001-00006654/2023-13.

Portaria do GMD nº 068 de 2023 - DCL 045, 24-02-2023

Deferi o Requerimento nº 150/2023, do Deputado Gabriel Magno, que requer o apensamento do Projeto de Lei nº 106/2023 ao Projeto de Lei nº 103/2023.

Portaria do GMD nº 067 de 2023 - DCL 045, 24-02-2023

Autoriza utilização do auditório para treinamento de funcionários da Concessionária de Transporte Público, Expresso São José, dia 21 de fevereiro de 2023, das 8h às 20h. Processo-SEI 00001-00007919/2023-09.

Portaria do GMD nº 066 de 2023 - DCL 045, 24-02-2023

Autoriza a realização da Feira de Artesanato, de 20 a 24 de março de 2023, das 08 às 18 horas, na praça do servidor (ao lado do BRB). Processo SEI 00001-00007829/2023-18.

Portaria do GMD nº 065 de 2023 - DCL 055, 10-03-2023

Concede a redução de 50% na jornada de trabalho da servidora Lidia Cristina Villafane Santos Duarte. Processo-SEI nº 001-001292/2019.

Portaria do GMD nº 064 de 2023 - DCL 045, 24-02-2023

Autoriza aula inaugural do Emancipa, no dia 04 de março, de 8h às 14h, no auditório. Processo SEI 00001-00007599/2023-89.

Portaria do GMD nº 063 de 2023 - DCL 044, 23-02-2023

Autoriza Ação Institucional da Defensoria Pública do DF e outros, dia 28 de março de 2023, das 08 às 18 horas no espaço da praça do servidor. Processo-SEI 00001-00007778/2023-16.

Portaria do GMD nº 062 de 2023 - DCL 044, 23-02-2023

Autoriza utilização do foyer do Espelho D´Água para Exposição Missões Jesuíticas na Bolívia da Jornalista Claúdia Godoy, de 07 a 30 de março, das 09 às 19 horas. Processo-SEI 00001-00007815/2023-96.

Portaria do GMD nº 061 de 2023 - DCL 044, 23-02-2023

Autoriza utilização do Foyer do Plenário para realização da Exposição do Universos de Augusto Corrêa, de 14 a 28 de março de 2023, das 09 às 19 horas. Processo-SEI 00001-00007822/2023-98.

Portaria do GMD nº 060 de 2023 - DCL 044, 23-02-2023

Autoriza utilização do auditório para realização do 2º Congresso Nacional dos Jovens Republicanos, no dia 12 de agosto de 2023 das 8 às 22h.

Portaria do GMD nº 059 de 2023 - DCL 044, 23-02-2023

Aprova Requerimentos.

Portaria do GMD nº 058 de 2023 - DCL 044, 23-02-2023

Autoriza participação de servidor no evento Hotmart Fire Festival, em Belo Horizonte/MG, do 23 a 26 de agosto de 2023. Processo-SEI nº 00001-00042616/2022-43.

Portaria do GMD nº 057 de 2023 - DCL 044, 23-02-2023

Autoriza utilização do auditório para a exibição do documentário "Planalto do Samba", no dia 17 de fevereiro, a partir das 13h. Processo-SEI 00001-00007614/2023-99.

Portaria do GMD nº 056 de 2023 - DCL 043, 17-02-2023

Aprova o seguinte Requerimento de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 055 de 2023 - DCL 044, 23-02-2023

Aprova Requerimentos.

Portaria do GMD nº 054 de 2023 - DCL 043, 17-02-2023

Aprova o Plano de Trabalho da Unidade CAM.

Portaria do GMD nº 053 de 2023 - DCL 042, 16-02-2023

Aprova Requerimento de Sessão Solene.

Portaria do GMD nº 052 de 2023 - DCL 042, 16-02-2023

Deferi parcialmente o Requerimento nº 139/2023, do Deputado Hermeto, que requer a retomada de tramitação de proposições.

Portaria do GMD nº 051 de 2023 - DCL 041, 15-02-2023

Deferi o Requerimento nº 142/2023 do Deputado Iolando.

Portaria do GMD nº 050 de 2023 - DCL 041, 15-02-2023

Indeferi o Requerimento nº 110/2023, do Deputado Robério Negreiros, que requer a retomada de tramitação das proposições.

Portaria do GMD nº 048 de 2023 - DCL 041, 15-02-2023

Deferi parcialmente o Requerimento nº 136/2023 do Deputado Eduardo Pedrosa.

Portaria do GMD nº 047 de 2023 - DCL 041, 15-02-2023

Indeferi Requerimento nº 115/2023, do Deputado Hermeto, que requer o apensamento do Projeto de Lei nº 21/2023 ao Projeto de Lei nº 3.050/2022.

Portaria do GMD nº 046 de 2023 - DCL 041, 15-02-2023

Indeferi Requerimento nº 125/2023, de autoria dos Deputados Paula Belmonte e Max Maciel, que requer o apensamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023.

Portaria do GMD nº 045 de 2023 - DCL 041, 15-02-2023

Deferi parcialmente o Requerimento nº 127/2023, do Deputado Fábio Felix, que requer a retomada de tramitação das proposições.

Portaria do GMD nº 044 de 2023 - DCL 041, 15-02-2023

Deferi parcialmente o Requerimento nº 99/2023, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que requer a retomada de tramitação das proposições que especifica, com exceção das seguintes do PL nº 2784/2022 e PDL nº 212/2021.

Portaria do GMD nº 042 de 2023 - DCL 041, 15-02-2023

Autoriza participação de servidores no curso "Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade no Regime Atual e na Nova Lei de Licitações", nos dias 06, 07 e 10 de março de 2023. Processo-SEI nº 00001-00002414/2023-40.

Portaria do GMD nº 041 de 2023 - DCL 038, 13-02-2023

Aprova requerimento de sessão solene.

Portaria do GMD nº 039 de 2023 - DCL 038, 13-02-2023

Aprova requerimentos.

Portaria do GMD nº 038 de 2023 - DCL 038, 13-02-2023

Autoriza participação da servidora Daniele Martins Mesquita Malcotti, no "VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas". Processo-SEI nº 00001-00005350/2023-39.

Portaria do GMD nº 037 de 2023 - DCL 038, 13-02-2023

Autoriza utilização do auditório para a comemoração ao Dia Internacional da Mulher: "Mulheres em Espaço de Poder", no dia 9 de março de 2023 corrente, a partir das 9h30. Processo-SEI 00401-00003376/2023-67.

Portaria do GMD nº 036 de 2023 - DCL 038, 13-02-2023

Aprova alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00004783/2023-77.

Portaria do GMD nº 034 de 2023 - DCL 035, 09-02-2023

Aprova requerimentos de sessões solenes.

Portaria do GMD nº 033 de 2023 - DCL 035, 09-02-2023

Autoriza utilização do auditório para realização do Programa Conhecendo o Parlamento. Processo-SEI nº 00001-00000910/2023-69.

Portaria do GMD nº 032 de 2023 - DCL 038, 13-02-2023

Autoriza realização da Festa Junina 2023, promovida pela ASSECAM, no dia 22 de junho de 2023, das 18h à meia-noite, no espaço da praça do servidor. Processo-SEI 00001-00005860/2023-14.

Portaria do GMD nº 031 de 2023 - DCL 035, 09-02-2023

Autoriza utilização do auditório para realização da Audiência Pública sobre Transporte Público Coletivo para UnB e IFB, promovida pela Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, dia 03 de abril de 2023, das 9h às 12h. Processo-SEI 00001-00003831/2023-18.

Portaria do GMD nº 030 de 2023 - DCL 035, 09-02-2023

Autoriza utilização do espaço da praça do servidor para realização da Feira Transforme-se, no período de 06 a 10 de março de 2023, das 09 às 18 horas. Processo-SEI 00001-00004860/2023-99.

Portaria do GMD nº 029 de 2023 - DCL 034, 08-02-2023

Autoriza utilização do auditório para realização de Sessão Solene em Homenagem aos Policiais Civis do DF, dia 07 de fevereiro de 2023, das 19 às 22h. Processo-SEI 00001-00004863/2023-22.

Portaria do GMD nº 028 de 2023 - DCL 035, 09-02-2023

Aprova requerimentos de sessões solenes.

Portaria do GMD nº 027 de 2023 - DCL 033, 07-02-2023 - Republicação

Aprova requerimentos de sessão solene.

Portaria do GMD nº 027 de 2023 - DCL 031, 03-02-2023

Aprova os requerimentos de sessões solenes.

Portaria do GMD nº 026 de 2023 - DCL 031, 03-02-2023

Dispõe sobre atualização e o emprego do Formulário de Conformidade e do Despacho Organizador.

Portaria do GMD nº 025 de 2023 - DCL 031 , 03-02-2023

Determina o arquivamento dos Projetos de Lei.

Portaria do GMD nº 024 de 2023 - DCL 030 , 02-02-2023

Autoriza utilização do auditório desta Casa para realização do Encontro Pedagógico Unificado do Instituto Federal de Brasília- IFB, dia 13 de março de 2023, das 8h às 13h. Processo SEI 00001-00004146/2023-09.

Portaria do GMD nº 023 de 2023 - DCL 030, 02-02-2023

Autoriza utilização da praça do servidor para realização da Semana do Hip Hop no DF e Entorno, dia 13 a 17 de novembro de 2023, das 09 às 19 horas. Processo-SEI 00001-00004159/2023-70.

Portaria do GMD nº 022 de 2023 - DCL 030, 02-02-2023

Aprova o Plano de Trabalho da Unidade ASSEL.

Portaria do GMD nº 021 de 2023 - DCL 030, 02-02-2023

Autoriza utilização do foyer do Plenário, dia 1º de março de 2023, das 8h às 18h, para realização da Campanha de Vacinação, promovida pelo Setor de Assistência à Saúde. Processo-SEI 00001-00003424/2023-01.

Portaria do GMD nº 020 de 2023 - DCL 027, 31-01-2023

Autoriza a utilização do auditório para reunião interna, no dia 31 de janeiro de 2023, das 9h às 12h. Processo-SEI 00001-00003937/2023-11.

Portaria do GMD nº 019 de 2023 - DCL 027, 31-01-2023

Autoriza utilização do auditório para realização da Audiência Pública sobre Transporte Público Coletivo para UnB e IFB, no dia 31 de março de 2023, das 18h30 às 21h. Processo-SEI 00001-00003831/2023-18.

Portaria do GMD nº 018 de 2023 - DCL 027, 31-01-2023

Autoriza a utilização do auditório para a realização da solene de posse dos novos servidores, no dia 06 de março de 2023, das 15 às 19h. Processo-SEI 00001-00036291/2022-60.

Portaria do GMD nº 017 de 2023 - DCL 027, 31-01-2023

Autoriza utilização do auditório para realização do Programa Conhecendo o Parlamento. Processo-SEI nº 00001-00000910/2023-69.

Portaria do GMD nº 016 de 2023 - DCL 026, 30-01-2023

Autoriza a utilização do auditório.

Portaria do GMD nº 015 de 2023 - DCL 030, 02-02-2023

Autoriza utilização do auditório desta Casa pela Associação dos Lojistas e Clubes de Tiro Esportivo, dia 02 de fevereiro de 2023, das 20h às 22h. Processo-SEI 00001-00003899/2023-99.

Portaria do GMD nº 014 de 2023 - DCL 025, 27-01-2023

Autoriza utilização do Foyer do Plenário para a realização da Campanha de Vacinação, promovida pelo Setor de Assistência à Saúde no dia de 15 de fevereiro de 2023, das 08 às 18 horas. Processo-SEI 00001-00003424/2023-01.

Portaria do GMD nº 013 de 2023 - DCL 025, 27-01-2023

Autoriza utilização da Praça do Servidor para a realização do evento Giro da Folia, no dia 10 de fevereiro de 2023, das 10h às 12h. Processo-SEI 00001-00003105/2023-97.

Portaria do GMD nº 012 de 2023 - DCL 025, 27-01-2023

Autoriza a utilização da praça do servidor (ao lado do BRB) para realização da Feira da Semana Nacional da Enfermagem, de 15 a 19 de maio de 2023, das 09 às 18 horas. Processo-SEI 00001-00003121/2023-80.

Portaria do GMD nº 011 de 2023 - DCL 025, 27-01-2023

Autoriza a utilização do auditório. Processo-SEI 00001-00003223/2023-03.

Portaria do GMD nº 010 de 2023 - DCL 025, 27-01-2023

Autoriza a utilização do auditório. Processo-SEI nº 00001-00003563/2023-26.

Portaria do GMD nº 009 de 2023 - DCL 025, 27-01-2023

Altera a constituição da Comissão de análise de títulos visando à concessão do Adicional de Qualificação. Processo-SEI nº 00001-00027639/2020-66.

Portaria do GMD nº 008 de 2023 - DCL 025, 27-01-2023

Autoriza a utilização do auditório. Processo-SEI 00001-00001768/2023-77.

Portaria do GMD nº 007 de 2023 - DCL 025, 27-01-2023

Autoriza a utilização do auditório. Processo SEI 00001-00000972/2023-71.

Portaria do GMD nº 004 de 2023 - DCL 021, 23-01-2023

Aprova o Plano de Trabalho da Unidade SACT (0969497).

Portaria do GMD nº 002 de 2023 - DCL 005, 04-01-2023

Aprova o Detalhamento da Despesa do FASCAL de 2023.

Portaria do GMD nº 001 de 2023 - DCL 005, 04-01-2023

Aprova o Detalhamento da Despesa da CLDF de 2023.