Relatório quantitativo das normas publicadas entre 2019 e 2023 e das normas declaradas total ou parcialmente inconstitucionais

Estudo estatístico realizado pelo Núcleo de Informatização da Legislação – NIL/SELEG: Relatório quantitativo das normas publicadas entre 2019 e 2023 e das normas declaradas total ou parcialmente inconstitucionais.

Relatório Núcleo de Informatização da Legislação em 2024

Estudo estatístico realizado pelo Núcleo de Informatização da Legislação da Câmara Legislativa do Distrito Federal sobre as ações realizadas no ano de 2024 quanto à inovação legislativa e atualização das espécies normativas.

Relatório Núcleo de Informatização da Legislação em 2023

Estudo estatístico realizado pelo Núcleo de Informatização da Legislação da Câmara Legislativa do Distrito Federal sobre as ações realizadas no ano de 2023 quanto à inovação legislativa e atualização das espécies normativas.

Relatório Núcleo de Informatização da Legislação em 2022

Estudo estatístico realizado pelo Núcleo de Informatização da Legislação da Câmara Legislativa do Distrito Federal sobre as ações realizadas no ano de 2022 quanto à inovação legislativa e atualização das espécies normativas.

Relatório Núcleo de Informatização da Legislação em 2021

Estudo estatístico realizado pelo Núcleo de Informatização da Legislação da Câmara Legislativa do Distrito Federal sobre as ações realizadas no ano de 2021 quanto a inovação legislativa e atualização das espécies normativas.

quantitativo de ADIs e normas inconstitucionais em 2023

Estudo realizado pelo Núcleo de Informatização da Legislação da Câmara Legislativa do Distrito Federal contendo a relação das ADIs propostas no ano de 2023 e a relação das normas ou dispositivos de normas declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Leis Distritais em 2023.

quantitativo 2020 a 2024 de normas inconstitucionais

Quantitativo das normas publicadas entre 2020 e 2024 e das normas declaradas total ou parcialmente inconstitucionais – Estudo estatístico realizado pelo Núcleo de Informatização da Legislação – NIL/SELEG