Projetos e outras Proposições
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REQ 2535/2025
09/12/2025
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública sobre o tema "Os desafios e prevenção da reabilitação física da Hanseníase", a ser realizada no dia 02 de fevereiro de 2025, às 15h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PL 2073/2025
01/12/2025
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que "dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências" -
IND 9401/2025
06/11/2025
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a adoção de medidas para compartilhar entre o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU/DF) e o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) as atividades de coleta e transporte de leite humano doado, de modo a otimizar os recursos humanos e logísticos envolvidos no programa de Bancos de Leite Humano.. -
IND 9333/2025
21/10/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa de Água Quente. -
IND 9332/2025
21/10/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa de Arapoanga. -
IND 9164/2025
06/10/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a construção de uma cobertura na área externa da Unidade Básica de Saúde (UBS) 01 do Itapoã, Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII. -
IND 9355/2025
27/10/2025
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que promova o reforço do serviço de vigilância patrimonial nas Unidades Básicas de Saúde. -
IND 9034/2025
18/09/2025
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas que assegurem a desconcentração dos serviços de média e alta complexidade cardiovascular e de transplantes, prestados atualmente pelo Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal – ICTDF; bem como a realização de estudos técnicos para viabilizar a prestação direta pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF dos serviços atualmente sob responsabilidade do ICTDF.. -
IND 9184/2025
09/10/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), Grande Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho - RA XXVI. -
IND 9402/2025
06/11/2025
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a implementação do programa "Posso Ajudar" nas unidades de saúde da rede pública do Distrito Federal. -
MO 1798/2025
09/12/2025
Deputado Pepa
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades que especifica em comemoração ao Aniversário da Região Administrativa de Arapoanga - RA XXXIV. -
IND 9330/2025
21/10/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol. -
IND 9325/2025
21/10/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do Jardim Botânico. -
IND 9328/2025
21/10/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa de Vicente Pires. -
IND 9331/2025
21/10/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa de Arniqueira. -
IND 9326/2025
21/10/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do Itapoã. -
IND 9577/2025
09/12/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, providências para a realização de reforma e revitalização do Espaço Cultural Galpãozinho, localizado no Setor Central do Gama - RA II. -
IND 9579/2025
09/12/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto 18 da Quadra 206, no Recanto das Emas. -
IND 9578/2025
09/12/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de ciclovia na via de ligação entre a Samambaia Norte e a QNL, em Taguatinga. -
IND 9580/2025
09/12/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com aprimoramento do policiamento, no restaurante comunitário do Gama. -
IND 9581/2025
09/12/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Praça Gavião, em Águas Claras. -
PDL 402/2025
09/12/2025
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o Proc Nº 42/2025, que “Homologa o Convênio ICMS nº 96, de 4 de julho de 2025.” -
REQ 2537/2025
09/12/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (IGESDF) acerca as inúmeras denúncias de atraso salarial e não pagamento de férias dos profissionais da empresa Diagnose, responsável pelos serviços de radiologia no âmbito do IGESDF. -
REQ 2536/2025
09/12/2025
Deputado Gabriel Magno
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da proposição que especifica. -
MO 1803/2025
09/12/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor ao Vereador Afrânio Pimentel e ao Contador Leandro Silva dos Reis, pelos relevantes serviços prestados à sociedade de Valparaíso de Goiás e à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE). -
MO 1801/2025
09/12/2025
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos servidores da segurança pública do Distrito Federal que especifica, que salvaram vidas em ato de bravura: "A Honra de Servir - Heróis que fazem diferença". -
MO 1802/2025
09/12/2025
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de louvor pela participação no Evento: 'Talentos que inspiram"- homenageados 2025. -
MO 1800/2025
09/12/2025
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos servidores da segurança pública do Distrito Federal que especifica, que salvaram vidas em ato de bravura: "A Honra de Servir - Heróis que fazem diferença". -
MO 1799/2025
09/12/2025
Deputado Pepa
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades que especifica em comemoração ao Aniversário da Região Administrativa de Arapoanga - RA XXXIV. -
IND 9329/2025
21/10/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa da Fercal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento