Portaria-DGP nº 134 de 2024

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Raphaella El Haddad

Portaria-DGP nº 133 de 2024

Averba o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora Gabriela Maria Lins Machado.

Portaria-DGP nº 131 de 2024

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Valeria dos Santos Nascimento

Portaria-DGP nº 130 de 2024

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Fábio Virgílio de Souza Neves

Portaria-DGP nº 129 de 2024

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Juliana Ribas Paraiso

Portaria-DGP nº 128 de 2024

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Nazareno Arão da Silva

Portaria-DGP nº 127 de 2024

Averbar o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor Luciano Dartora.

Portaria-DGP nº 126 de 2024

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Waldiran Damasceno Ferreira

Portaria-DGP nº 125 de 2024

Conceder à servidora Maria Inês Viana Dias, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico Legislativo, 3 meses de licença-prêmio por assiduidade.

Portaria-DGP nº 124 de 2024

Averbar o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor João Paulo Montenegro Coelho, ocupante do cargo efetivo de analista legislativo, categoria agente de polícia legislativa.

Portaria-DGP nº 123 de 2024

Averba o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor Lucas Carvalho Da Silva, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Agente de Polícia Legislativa.

Portaria-DGP nº 122 de 2024

Concede ao servidor Ado Francisco dos Santos 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DGP nº 121 de 2024

Averba o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor Ivan Luís David Iunes

Portaria-DGP nº 120 de 2024

Autoriza a alteração da lotação de origem da servidora Gabriela Maria Lins Machado, ocupante do cargo de consultor legislativo, para a unidade de Saúde, Educação, Cultura E Direitos Humanos.

Portaria-DGP nº 119 de 2024

Autoriza o retorno à lotação de origem, na Procuradoria-Geral, do servidor Fabiano Bonfim Carregaro, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, atualmente com lotação provisória na Comissão Permanente de Contratação, bem como autoriza sua lotação provisória no Núcleo de Dispensa de Licitação.

Portaria-DGP nº 118 de 2024

Concede à servidora Rosalina Cardoso 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DGP nº 117 de 2024

Autoriza o retorno à lotação de origem, na Comissão de Constituição e Justiça, do servidor Aldo Rodrigues Pereira Junior, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, atualmente com lotação provisória na Coordenadoria de Cerimonial.

Portaria-DGP nº 116 de 2024

Concede ao servidor Lucas Denoni Crato 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DGP nº 115 de 2024

Concede Adicional de Qualificação - AQ ao servidor Anderson Christian Pereira

Portaria-DGP nº 114 de 2024

Averba o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora Cristiane Oliveira da Rocha

Portaria-DGP nº 113 de 2024

Concede abono de permanência ao servidor Vasco Henrique dos Santos, a partir de 4 de março de 2024

Portaria-DGP nº 112 de 2024

Retifica a Portaria-DRH n° 254, de 22 de outubro de 2018, publicada no DCL de 24/10/2018, que concede ao servidor Eron de Siqueira Santos 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, passando o período de 15/8/2013 a 13/8/2018 a ser de 15/8/2013 a 16/8/2018; bem como concede ao referido servidor 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DGP nº 111 de 2024

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Ana Paula de Andrade Aguiar

Portaria-DGP nº 110 de 2024

Autoriza a lotação provisória na Seção de Atendimento e Cultura Digital do servidor Hugo Leite Florêncio Maia, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-legislativo, categoria Analista de Sistemas, com lotação de origem no Setor de Infraestrutura de Tecnologia da Informação

Portaria-DGP nº 109 de 2024

Concede ao servidor Arthur Borges Leal 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DGP nº 108 de 2024

Retifica a Portaria-DRH n° 57, de 26 de fevereiro de 2019, publicada no DCL de 28/2/2019, que concede à servidora Ana Maria Alves Meirelles 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, passando o período aquisitivo de 11/1/2014 a 9/1/2019 a ser de 11/1/2014 a 22/1/2019; bem como concede à referida servidora 3 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna.

Portaria-DGP nº 107 de 2024

Averba o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora Pollyanna Costa Miranda

Portaria-DGP nº 106 de 2024

Averba o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora Andreza Meireles de Melo

Portaria-DGP nº 105 de 2024

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Marcela Gomes Correa

Portaria-DGP nº 104 de 2024

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Felipe Vieira de Sá

Portaria-DGP nº 103 de 2024

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Bianca Reis Laterza Brentini

Portaria-DGP nº 102 de 2024

Concede Adicional de Qualificação AQ ao servidor Guilherme do Carmo Oliveira Feijo

Portaria-DGP nº 101 de 2024

Concede Adicional de Qualificação AQ à servidora Ana Paula Martins Guilhem

Portaria-DGP nº 100 de 2024

Averba o tempo de serviço/contribuição, não concomitante com o período laborado nesta Casa e averbações anteriores, prestado pela servidora Dayse Cruz de Souza

Portaria-DGP nº 099 de 2024

Averba o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor Christopher Augusto Matheus Paixão Gama

Portaria-DGP nº 098 de 2024

Averba o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor Hudson de Araújo Lopes

Portaria-DGP nº 097 de 2024

Averba o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora Patrícia Cristina Biazão Manzato Moisés

Portaria-DGP nº 096 de 2024

Concede abono de permanência ao servidor Mário Luis Rodrigues Albuquerque, a partir de 30/12/2023

Portaria-DGP nº 095 de 2024

Averba o tempo de serviço/contribuição, não concomitante com o período laborado nesta Casa e averbações anteriores, prestado pela servidora Amanda Martins Moraes

Portaria-DGP nº 094 de 2024

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Andrea Marques Porto

Portaria-DGP nº 093 de 2024

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Enderson Felipe Rodrigues Andrade

Portaria-DGP nº 092 de 2024

Autoriza a alteração da lotação de origem do servidor Darlan de Lima Barbosa, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, categoria Contador, para a Consultoria Técnico-Legislativa de Fiscalização, Controle, Acompanhamento de Políticas e Contas Públicas e Execução Orçamentária

Portaria-DGP nº 091 de 2024

Autoriza a alteração da lotação de origem da servidora Mariana Machado Pereira, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, para o Setor de Suporte ao Pessoal Efetivo

Portaria-DGP nº 090 de 2024

Autoriza a alteração da lotação de origem da servidora Louiseane Fernandes Feitosa Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, categoria Administrador, para a Consultoria Técnico-Legislativa de Fiscalização, Controle, Acompanhamento de Políticas e Contas Públicas e Execução Orçamentária

Portaria-DGP nº 089 de 2024

Concede ao servidor José Nilson dos Santos 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DGP nº 088 de 2024

Concede à servidora Bernardete Monteiro da Rocha 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DGP nº 087 de 2024

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Andre Silva Nunes

Portaria-DGP nº 086 de 2024

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Luciana dos Santos Barcellos

Portaria-DGP nº 085 de 2024

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Júlia Barros de Alencar Muniz

Portaria-DGP nº 084 de 2024

Concede, a partir de 1º de junho de 2015, a isenção do Imposto de Renda dos proventos do servidor inativo Carlos Roberto de Souza

Portaria-DGP nº 083 de 2024

Concede Pensão Civil à beneficiária, abaixo identificada, do servidor aposentado Jonas de Melo Souza, matrícula nº 11.834-39, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, Padrão 56-B, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a contar de 7 de janeiro de 2024, data de falecimento do servidor: Nadyr Rodrigues de Melo Souza, Vitalícia, 100%

Portaria-DGP nº 082 de 2024

Autoriza a lotação provisória na Auditoria Interna da servidora Fernanda Caetano Cunha, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, com lotação de origem no Gabinete da Primeira Secretaria

Portaria-DGP nº 081 de 2024

Autoriza a lotação provisória no Núcleo de Planejamento de Compras do servidor Tales Aníbal Vidigal Simões, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo Legislativo, com lotação de origem no Núcleo de Gestão Patrimonial

Portaria-DGP nº 080 de 2024

Autoriza a lotação provisória no Núcleo de Apoio Logístico do servidor Rogério Sales Rodrigues, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo Legislativo, com lotação de origem no Núcleo de Gestão Patrimonial

Portaria-DGP nº 079 de 2024

Concede ao servidor André Miranda Sa Silva Barros 6 meses de licença prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DGP nº 078 de 2024

Autoriza a lotação provisória no Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados do servidor Renivaldo Marques de Souza, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Agente de Polícia Legislativa, com lotação de origem na Coordenadoria de Polícia Legislativa

Portaria-DGP nº 077 de 2024

Concede ao servidor Célio de Almeida Jeremias 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DGP nº 076 de 2024 - republicada

Autoriza a lotação provisória no Setor de Anais e Memória da servidora Cristiane Mary Otaviano de Almeida dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, categoria Arquivista, com lotação de origem no Setor de Documentação e Arquivo

Portaria-DGP nº 076 de 2024

Autoriza a lotação provisória no Setor de Anais e Memória da servidora Cristiane Mary Otaviano de Almeida dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, categoria Arquivista, com lotação de origem no Setor de Documentação e Arquivo (republicada no DCL de 8/3/2024)

Portaria-DGP nº 075 de 2024

Autoriza a lotação provisória no Núcleo de Apoio às Frentes Parlamentares da servidora Andrea Paixão Costa, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, com lotação de origem no Setor de Anais e Memória

Portaria-DGP nº 074 de 2024

Concede abono de permanência ao servidor Jairo Rodrigues de Lima, a partir de 19 de janeiro de 2024

Portaria-DGP nº 073 de 2024

Averba o tempo de serviço/contribuição, não concomitante com o período laborado nesta Casa e averbações anteriores, prestado pelo servidor Niron Oliveira Nascimento

Portaria-DGP nº 072 de 2024

Concede à servidora Maria das Graças Gomes da Silva 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DGP nº 071 de 2024

Averba o tempo de serviço/contribuição, não concomitante com o período laborado nesta Casa e averbações anteriores, prestado pelo servidor Felipe de Lima Santana

Portaria-DGP nº 070 de 2024

Averba o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor Diomar Gonçalves Sirqueira

Portaria-DGP nº 069 de 2024

Concede abono de permanência ao servidor João de Jesus Rodrigues da Silva, a partir de 16 de janeiro de 2024

Portaria-DGP nº 068 de 2024

Concede à servidora Lidia Cristina Villafane Santos Duarte 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DGP nº 067 de 2024

Concede ao servidor Ailton Luiz Gonçalves Feitosa 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DGP nº 066 de 2024

Concede à servidora Cristina Pereira do Nascimento 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DGP nº 065 de 2024

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Rafael Romeu dos Anjos

Portaria-DGP nº 064 de 2024

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Adolfo Cardoso Júnior

Portaria-DGP nº 063 de 2024

Concede à servidora Evani Rodrigues da Silva 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DGP nº 062 de 2024

Concede ao servidor Jorge Luiz da Silva Lima 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DGP nº 061 de 2024

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Breno Guimarães Rocha

Portaria-DGP nº 060 de 2024

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Thiago Raphael Uchoa Castelo Ximenes

Portaria-DGP nº 059 de 2024

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Otávio Alves Galvão Júnior

Portaria-DGP nº 058 de 2024

Concede, a partir de 23 de novembro de 2023, a Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos da servidora inativa Maria Ordália Magro Del Gaudio, bem como a redução da contribuição previdenciária

Portaria-DGP nº 057 de 2024

Concede à servidora Maria Cristina Rodrigues de Oliveira 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DGP nº 056 de 2024

Concede ao servidor Luciano Dartora 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DGP nº 055 de 2024

Concede à servidora Maria Helena Ladeira de Souza Medeiros 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DGP nº 054 de 2024

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Ivan Luís David Iunes

Portaria-DGP nº 053 de 2024

Aprova, na forma do anexo I (1540862), o Detalhamento da Despesa da Câmara Legislativa do Distrito Federal, referente ao exercício financeiro de 2024. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, estendendo-se os seus efeitos até 31 de dezembro de 2024

Portaria-DGP nº 052 de 2024

Averba o tempo de serviço/contribuição, não concomitante com o período laborado nesta Casa e averbações anteriores, prestado pelo servidor Edy Eliu Leite Sousa

Portaria-DGP nº 051 de 2024 - republicada

Averba o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora Clarissa Queiroz Soares Lindoso

Portaria-DGP nº 051 de 2024

Averba o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora Clarissa Queiroz Soares Lindoso (republicada no DCL de 8/2/2024)

Portaria-DGP nº 050 de 2024

Concede à servidora Fabiana Di Lúcia da Silva Peixoto 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DGP nº 049 de 2024

Concede abono de permanência ao servidor Kleber Chagas Cerqueira, a partir de 4 de janeiro de 2024

Portaria-DGP nº 048 de 2024

Autoriza a alteração da lotação de origem da servidora Bárbara Kahena Martin de Lima, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, do Setor de Apoio às Comissões Temporárias para o Núcleo de Publicidade Legal