Portaria-DGP nº 153 de 2025

Autoriza a alteração de lotação da servidora Cristiane Mary Otaviano De Almeida Dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, categoria Arquivista, do Setor de Documentação e Arquivo para o Setor de Anais e Memória.

Portaria-DGP nº 152 de 2025

Autoriza à servidora Raquel Pinto Messias a usufruir 1 mês da licença-servidor.

Portaria-DGP nº 151 de 2025

Concede à servidora Cecília Gross Windmoller 3 meses de licença-servidor.

Portaria-DGP nº 150 de 2025

Autoriza a lotação provisória no Setor de Apoio às Comissões Temporárias do servidor João César Sampaio Neto, com lotação de origem no Núcleo Técnico-Operacional.

Portaria-DGP nº 149 de 2025

Concede à servidora Jacqueline Mamede Rayol Guedes 3 meses de licença-servidor.

Portaria-DGP nº 148 de 2025

Averba o tempo de serviço prestado pelo servidor inativo Inima do Nascimento Silva, aposentado no cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, categoria Arquivista, Classe Especial, Padrão 69-E.

Portaria-DGP nº 147 de 2025

Autoriza à servidora Cristina Jacobson Jácomo Cinnanti a usufruir 1 mês da licença-servidor.

Portaria-DGP nº 146 de 2025

Autoriza ao servidor Abel Enrique Duarte a usufruir 2 meses da licença-servidor.

Portaria-DGP nº 145 de 2025

Portaria-DGP nº 144 de 2025

Portaria-DGP nº 143 de 2025

Portaria-DGP nº 142 de 2025

Portaria-DGP nº 141 de 2025

Portaria-DGP nº 140 de 2025

Concede à servidora Jayne Alves Rodrigues 3 meses de licença-servidor.

Portaria-DGP nº 139 de 2025

Institui procedimentos sobre Avaliação de Desempenho regulamentada pela AMD 199/2024.

Portaria-DGP nº 138 de 2025

Altera a Portaria DGP n° 73, de 27 de fevereiro de 2025, publicada no DCL nº 44 de 28/2/2025, que autorizou o usufruto de 3 meses da licença-servidor à servidora Dayse Cruz de Souza.

Portaria-DGP nº 137 de 2025

Concede Adicional De Qualificação – AQ ao servidor Felipe Correa De Almeida.

Portaria-DGP nº 136 de 2025

Concede à servidora Juliana de Carvalho Mello 3 meses de licença-servidor.

Portaria-DGP nº 135 de 2025

Autoriza a lotação provisória, na UEOF, do servidor Alexandre Rosa Lopes, com lotação de origem na Unidade de Desenvolvimento Urbano e Rural e Meio Ambiente UDA.

Portaria-DGP nº 134 de 2025

Averba o tempo de serviço/contribuição, não concomitante com o período laborado nesta Casa e averbações anteriores, prestado pela servidora Joseane Helena de Oliveira.

Portaria-DGP nº 133 de 2025

Conceder Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Webert Felix de Oliveira.

Portaria-DGP nº 132 de 2025

Concede ao servidor Paulo André Valadão De Brito 3 meses de licença-servidor.

Portaria-DGP nº 131 de 2025

Retifica a Portaria-DGP nº 548, de 11 de novembro de 2024, publicada no DCL de 12/11/2024, que concede licença-prêmio por assiduidade ao servidor Rafael Romeu dos Anjos, passando a conceder 3 meses de licença-prêmio.

Portaria-DGP nº 130 de 2025

Autoriza à servidora Cleonice Duarte Batista, a usufruir, no período 1 mês da licença-servidor.

Portaria-DGP nº 129 de 2025

Conceder Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Mathews Vinicius Justiniano Fonseca da Silva.

Portaria-DGP nº 128 de 2025

Concede ao servidor Ricardo Sanches São Pedro 3 meses de licença-prêmio.

Portaria-DGP nº 127 de 2025

Concede ao servidor Luis Eduardo Matos Toniol 3 meses de licença-servidor.

Portaria-DGP nº 126 de 2025

Concede à servidora Célia Maria de Medeiros Rocha Franca 3 meses de licença-servidor e usufruto de 1 mês.

Portaria-DGP nº 125 de 2025

Autoriza a lotação provisória, no Setor de Apoio às Comissões Temporárias, do servidor Giancarlo Brugnara Chelotti.

Portaria-DGP nº 124 de 2025

Conceder Adicional de Qualificação – AQ à servidora Priscila Campos da Silva Muniz.

Portaria-DGP nº 123 de 2025

Concede à servidora Ana Lúcia Rodrigues 3 meses de licença-servidor.

Portaria-DGP nº 122 de 2025

Conceder Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Bruno Eduardo Nascimento Costa.

Portaria-DGP nº 121 de 2025

Conceder Adicional de Qualificação – AQ à servidora Fernanda Tiberti Santos Costa.

Portaria-DGP nº 120 de 2025

Conceder Adicional de Qualificação – AQ à servidora Bárbara Silva Diniz.

Portaria-DGP nº 119 de 2025

Conceder Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Raphael Bruno de Souza.

Portaria-DGP nº 118 de 2025

Conceder Adicional de Qualificação – AQ à servidora Fabiana de Oliveira Martins.

Portaria-DGP nº 117 de 2025

Autoriza a conversão em pecúnia de 12 meses de licença‑prêmio por assiduidade adquiridos pela servidora inativa Claudia Boudrini Vargas, não usufruídos, nem convertidos em pecúnia, nem computados para aposentadoria ou qualquer outro efeito.

Portaria-DGP nº 116 de 2025

Conceder Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Rodrigo de Oliveira Stuckert.

Portaria-DGP nº 115 de 2025

Autoriza à servidora Luciana Fleith Carvalho 1 mês da licença-servidor.

Portaria-DGP nº 114 de 2025

Autoriza o servidor Silvino Alves Da Silva Neto 3 meses da licença-servidor.

Portaria-DGP nº 113 de 2025

Autoriza o servidor Luís Cláudio Da Silva Alves 1 mês da licença-servidor.

Portaria-DGP nº 112 de 2025

Concede aposentadoria voluntária à servidora Claudia Boudrini Vargas, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, Classe Especial, Padrão 54-E.

Portaria-DGP nº 111 de 2025

Autoriza a alteração da lotação de origem da servidora Andrea Marques Porto, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, categoria Administrador, da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças – CEOF para o Setor de Finanças SEFIN.

Portaria-DGP nº 110 de 2025

Autoriza a alteração da lotação de origem da servidora Janaina Melo Lopes, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo Legislativo, do Setor de Atendimento, Cadastro e Protocolo - SACPRO para Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados - SECAD.

Portaria-DGP nº 109 de 2025

Concede à servidora Sandra Maria do Amarante Xavier 3 meses de licença-prêmio.

Portaria-DGP nº 108 de 2025

Concede, a partir de 4 de maio de 2022, a isenção do Imposto de Renda dos proventos do servidor inativo Manoel de Oliveira Pinto.

Portaria-DGP nº 107 de 2025

Concede, a partir de 1° de fevereiro de 2024, a isenção do Imposto de Renda dos proventos da servidora inativa Maria Celma Leal Araujo.

Portaria-DGP nº 106 de 2025

Retifica a Portaria-DGP nº 35, de 8 de fevereiro de 2019, publicada no DCL nº 32, de 11/02/2019, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora a Anamaria Silva Pinheiro.

Portaria-DGP nº 105 de 2025

Concede Adicional De Qualificação – AQ à servidora Jaciara Brito Da Costa e Silva Duarte.

Portaria-DGP nº 104 de 2025

Conceder Adicional de Qualificação – AQ à servidora Danielle Ferreira Vasconcelos.

Portaria-DGP nº 103 de 2025

Autoriza a servidora Lorena Rezende Do Prado 1 mês da licença-servidor.

Portaria-DGP nº 101 de 2025

Concede Adicional De Qualificação – AQ à Servidora Ivonete Araújo Carvalho Lima Granjeiro.

Portaria-DGP nº 100 de 2025

Concede, a partir de 16 de janeiro de 2025, a isenção do Imposto de Renda dos proventos do servidor inativo Danilo Simões bem como a redução da contribuição previdenciária.

Portaria-DGP nº 099 de 2025

Concede, a partir de 7 de fevereiro de 2024, a isenção do Imposto de Renda dos proventos do servidor aposentado Pedro Ubirajara Santos Botão.

Portaria-DGP nº 098 de 2025

Concede ao servidor Pedro Cunha Rêgo Célestin 3 meses de licença-servidor.

Portaria-DGP nº 097 de 2025

Concede, a partir de 20 de fevereiro de 2025, à servidora Ana Clelia Milhomem Ramos abono de permanência.

Portaria-DGP nº 096 de 2025

Autoriza a conversão em pecúnia de 7 meses de licença‑prêmio por assiduidade adquiridos pela servidora inativa Francilaine Munhoz de Moraes, não usufruídos, nem convertidos em pecúnia, nem computados para aposentadoria ou qualquer outro efeito.

Portaria-DGP nº 095 de 2025

Autoriza a conversão em pecúnia de 11 meses de licença‑prêmio por assiduidade adquirido pelo servidor inativo Inimá do Nascimento Silva, não usufruídos, nem convertidos em pecúnia, nem computados para aposentadoria ou qualquer outro efeito.

Portaria-DGP nº 094 de 2025

Autoriza a conversão em pecúnia de 1 mês de licença‑prêmio por assiduidade adquirido pela servidora inativa Mariana Cortes, não usufruído, nem convertido em pecúnia, nem computado para aposentadoria ou qualquer outro efeito.

Portaria-DGP nº 093 de 2025

Autoriza a alteração da lotação de origem do servidor Anderson Batista de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, do Setor de Execução Orçamentária para a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças.

Portaria-DGP nº 092 de 2025

Autoriza o servidor Ney Mandim Junior a usufruir 1 mês da licença-servidor.

Portaria-DGP nº 091 de 2025

Autoriza a servidora Kátia Brasil Nunes a usufruir 1 mês da licença-servidor.

Portaria-DGP nº 090 de 2025

Autoriza a lotação provisória, no Núcleo de Apoio Logístico - NUAL, do servidor Jorge Luiz da Silva Lima, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico Legislativo, com lotação de origem no Núcleo de Gestão Patrimonial – NUGEP.

Portaria-DGP nº 089 de 2025

Concede ao servidor Antônio Augusto Nascimento de Queiroz 3 meses de licença-servidor e usufruto de 1 mês.

Portaria-DGP nº 088 de 2025

Concede à servidora Cleide Cristina Soares 3 meses de licença-servidor.

Portaria-DGP nº 087 de 2025

Aposenta, compulsoriamente, a partir de 5 de março de 2025, o servidor Inima do Nascimento Silva, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, categoria Arquivista, Classe Especial, Padrão 69-E.

Portaria-DGP nº 086 de 2025

Concede aposentadoria voluntária à servidora Francilaine Munhoz De Moraes, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, categoria Técnico de Comunicação Social/Jornalista, Classe Especial, Padrão 69-E.

Portaria-DGP nº 085 de 2025

Concede aposentadoria voluntária à servidora Mariana Cortes, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, categoria Odontologista, Classe Especial, Padrão 67-E.

Portaria-DGP nº 084 de 2025

Averba o tempo de serviço/contribuição, não concomitante com o período laborado nesta Casa e averbações anteriores, prestado pelo servidor Jean Marconi de Oliveira Carvalho.

Portaria-DGP nº 083 de 2025

Concede à servidora Luciana Fleith Carvalho 3 meses de licença-servidor.

Portaria-DGP nº 082 de 2025

Retifica a Portaria-DGP nº 598, de 5 de dezembro de 2024, publicada no DCL de 6/12/2024, que averba o tempo de serviço/contribuição, não concomitante com o período laborado nesta Casa e averbações anteriores, prestado pelo servidor Carlos Henrique da Silva Junior.

Portaria-DGP nº 081 de 2025

Averba o tempo de serviço/contribuição, não concomitante com o período laborado nesta Casa e averbações anteriores, prestado pelo servidor Carlos Henrique Silva.

Portaria-DGP nº 080 de 2025

Concede ao servidor Antônio Carlos Dib de Sousa e Silva ocupante do cargo efetivo de Procurador Legislativo, 3 meses de licença-prêmio.

Portaria-DGP nº 079 de 2025

Retifica a Portaria-DRH nº 30, de 14 de fevereiro de 2022, publicada no DCL nº 36, de 15/02/2022, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor Marco Antônio de Oliveira Carneiro.

Portaria-DGP nº 078 de 2025

Conceder Adicional De Qualificação – AQ ao servidor Francisco Ramos Craesmeyer.

Portaria-DGP nº 077 de 2025

Conceder Adicional de Qualificação – AQ à servidora Aline Borges Barbosa Itaborahy.

Portaria-DGP nº 076 de 2025

Conceder Adicional de Qualificação – AQ à servidora Maria Emmily Azevedo Leitão Lacerda.

Portaria-DGP nº 075 de 2025

Concede, a partir de 8 de fevereiro de 2025, a isenção do Imposto de Renda dos proventos da servidora aposentada Lusia Maria Gomes Lima, com reavaliação em 8 de fevereiro de 2028.

Portaria-DGP nº 074 de 2025

Concede à servidora Claudia Boudrini Vargas 3 meses de licença-prêmio.

Portaria-DGP nº 073 de 2025

Autoriza a servidora Dayse Cruz de Souza a usufruir, nos períodos de 3 meses de licença-servidor.

Portaria-DGP nº 072 de 2025

Averba o tempo de serviço/contribuição, não concomitante com o período laborado nesta Casa e averbações anteriores, prestado pela servidora Maianna Gianin de Souza.

Portaria-DGP nº 071 de 2025

Averba o tempo de serviço/contribuição, não concomitante com o período laborado nesta Casa e averbações anteriores, prestado pelo servidor Ricardo Abrantes Vieira Lopes.

Portaria-DGP nº 070 de 2025

Concede à servidora Ana Luisa Quintão Vaz de Mello 3 meses de licença-servidor.

Portaria-DGP nº 069 de 2025

Concede à servidora Cristina Jacobson Jácomo Cinnanti 3 meses de licença-servidor.

Portaria-DGP nº 068 de 2025

Autoriza a lotação provisória, no Setor de Anais e Memorias - SEAM, da servidora Patricia Cristina Biazao Manzato Moises, com lotação de origem na Secretaria Legislativa.

Portaria-DGP nº 067 de 2025

Autoriza à servidora Maíra Sant’ana Fioravanti de Almeida Aguiar, a usufruir 1 mês da licença-servidor.

Portaria-DGP nº 066 de 2025

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Raphael Bruno de Souza.

Portaria-DGP nº 065 de 2025

Concede ao servidor Jean Marconi de Oliveira Carvalho 3 meses de licença-servidor.

Portaria-DGP nº 064 de 2025

Averba o tempo de serviço/contribuição, não concomitante com o período laborado nesta Casa e averbações anteriores, prestado pelo servidor Alexandre de Araujo Santos.

Portaria-DGP nº 063 de 2025

Averba o tempo de serviço/contribuição, prestado pelo servidor Danilo Ricardo Elias Teixeira.

Portaria-DGP nº 062 de 2025

Concede à servidora Solange Tomé da Silva Ferraz 3 meses de licença-servidor.

Portaria-DGP nº 061 de 2025

Concede ao servidor Wellington Soares Santana 3 meses de licença-prêmio.

Portaria-DGP nº 060 de 2025

Averba o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora Lorena Santana de Mendonça Santos.

Portaria-DGP nº 059 de 2025

Concede à servidora Cristiane Oliveira da Rocha 3 meses de licença-prêmio.

Portaria-DGP nº 058 de 2025

Retifica a Portaria-DGP nº 515, de 18 de outubro de 2024, publicada no DCL de 21/10/2024, que averba o tempo de serviço/contribuição pelo servidor Paulo Jorge Lino Silva Junior.

Portaria-DGP nº 057 de 2025

Retifica a Portaria-DGP nº 174, de 23 de abril de 2024, publicada no DCL de 24/4/2024, que averba o tempo de serviço/contribuição pela servidora Kelly Cristina Nobrega Oliveira do Nascimento.

Portaria-DGP nº 056 de 2025

Concede ao servidor Irivaldo Negreiro de Souza, 3 meses de licença-prêmio.

Portaria-DGP nº 055 de 2025

Concede ao servidor Eronilson de Carvalho Eloi 3 meses de licença-servidor.

Portaria-DGP nº 054 de 2025

Concede, a partir de 25 de janeiro de 2025, ao servidor Jose Geraldo do Socorro Oliveira abono de permanência.

Portaria-DGP nº 053 de 2025

Autoriza o servidor Raquel Pinto Messias a usufruir 2 meses de licença-servidor.

Portaria-DGP nº 052 de 2025

Autoriza a lotação provisória, no Gabinete da Terceira Secretaria - GTS, da servidora Lina Lourena da Silveira, com lotação de origem na Comissão de Assuntos Sociais – CAS.

Portaria-DGP nº 051 de 2025

Concede ao servidor Atarcisio da Cunha Junior 3 meses de licença-prêmio, a serem usufruídos em época oportuna.

Portaria-DGP nº 050 de 2025

Concede ao servidor Caio Henrique Spindola Macedo 3 meses de licença-prêmio a serem usufruídos em época oportuna.

Portaria-DGP nº 049 de 2025

Concede ao servidor Jean Pierre Menegale ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo Legislativo 3 meses de licença-servidor.

Portaria-DGP nº 048 de 2025

Concede ao servidor Jean Pierre Menegale 3 meses de licença-prêmio a serem usufruídos em época oportuna.

Portaria-DGP nº 047 de 2025

Autoriza a alteração da lotação de origem do servidor Lincoln Vitor Santos, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, categoria Enfermeiro, do Núcleo de Enfermagem - NENF para a Unidade de Acompanhamento de Políticas Públicas - UCP.

Portaria-DGP nº 046 de 2025

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Sara Alencar Magalhães.

Portaria-DGP nº 045 de 2025

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Noelle Santos Oliveira.

Portaria-DGP nº 044 de 2025

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Fernando de Melo Barbosa Sousa

Portaria-DGP nº 043 de 2025

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Pedro Borges De Lemos Filho.

Portaria-DGP nº 042 de 2025

Autoriza a lotação provisória, na Comissão de Assuntos Sociais - CAS, do servidor Norberto Mocelin Junior com lotação de origem no Gabinete da Terceira Secretaria – GTS.

Portaria-DGP nº 041 de 2025

Concede à servidora Dayse Cruz de Souza 3 meses de licença-servidor.

Portaria-DGP nº 040 de 2025

Concede à servidora Raquel Pinto Messias 3 meses de licença-servidor.

Portaria-DGP nº 039 de 2025

Conceder Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Vinícius Batista Pinheiro Marques.

Portaria-DGP nº 038 de 2025

Conceder Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Cristiano Prado.

Portaria-DGP nº 037 de 2025

Conceder Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Brenner Otávio Milagres.

Portaria-DGP nº 036 de 2025

Concede, a partir de 25 de janeiro de 2025, à servidora Celia Arcênio de Sousa, abono de permanência.

Portaria-DGP nº 035 de 2025

Concede, a partir de 14 de janeiro de 2025, ao servidor Alberto Campos Siqueira, abono de permanência.

Portaria-DGP nº 034 de 2025

Concede, a partir de 16 de setembro de 2024, a isenção do Imposto de Renda dos valores recebidos a título de pensão vitalícia para Asmahan Abdallah, pensionista do servidor Pedro de Souza Duarte.

Portaria-DGP nº 033 de 2025

Concede, a partir de 13 de agosto de 2024, a isenção do Imposto de Renda dos valores recebidos a título de aposentadoria voluntária pela servidora Rosa Macedo Bezerra.

Portaria-DGP nº 032 de 2025

Concede à servidora Kátia Brasil Nunes 3 meses de licença-servidor e autoriza o usufruto de 1 mês.

Portaria-DGP nº 031 de 2025

Concede à servidora Aline Amorim de Sena Xavier 3 meses de licença-servidor.

Portaria-DGP nº 030 de 2025

Autoriza a alteração da lotação de origem da servidora Simone Rodrigues da Silva Araújo, da Comissão de Saúde - CSA para a Unidade de Acompanhamento de Políticas Públicas - UCP.

Portaria-DGP nº 029 de 2025

Concede ao servidor José Raimundo de Oliveira Mendonça 3 meses de licença-servidor.

Portaria-DGP nº 028 de 2025

Concede ao servidor Marco Túlio Lustosa de Alencar 3 meses de licença-servidor.

Portaria-DGP nº 027 de 2025

Autoriza o servidor Luciano de Alencar Pessoa a usufruir 1 mês da licença-servidor.

Portaria-DGP nº 026 de 2025

Concede ao servidor Luiz Silva Camargo 3 meses de licença-servidor.

Portaria-DGP nº 025 de 2025

Concede ao servidor Hermano Lopes Goes e Silva 3 meses de licença-prêmio por assiduidade.

Portaria-DGP nº 024 de 2025

Concede ao servidor Daniel Vital de Oliveira Junior 3 meses de licença-servidor.

Portaria-DGP nº 023 de 2025

Concede à servidora Fabiana Margarita Gomes Lagar 3 meses de licença-prêmio por assiduidade.

Portaria-DGP nº 022 de 2025

Concede ao servidor Mário Luis Rodrigues Albuquerque 3 meses de licença-servidor.

Portaria-DGP nº 021 de 2025

Concede ao servidor Adailton da Rocha Teixeira 3 meses de licença-servidor.

Portaria-DGP nº 020 de 2025

Autoriza o servidor Júlio Akihiro Fujioka 3 meses de licença-servidor.

Portaria-DGP nº 019 de 2025

Concede ao servidor Josué Silva Matos 3 meses de licença-prêmio por assiduidade.

Portaria-DGP nº 018 de 2025

Concede à servidora Andreia Cristina Dos Santos 3 meses de licença-servidor.

Portaria-DGP nº 017 de 2025

Concede ao servidor Gilmar Aparecido Oliveira 3 meses de licença-prêmio por assiduidade.

Portaria-DGP nº 016 de 2025

Concede à servidora Wanisa das Graças Silveira Caldeira Dib De Sousa e Silva 3 meses de licença-prêmio por assiduidade.

Portaria-DGP nº 015 de 2025

Averba o tempo de serviço/contribuição, não concomitante com o período laborado nesta Casa e averbações anteriores, prestado pelo servidor Ângelo Pereira Ayres.

Portaria-DGP nº 014 de 2025

Retifica a Portaria-DGP nº 484, de 25 de setembro de 2024, publicada no DCL de 26/9/2024, que averba o tempo de serviço/contribuição pela servidora Clara Leonel Abreu.

Portaria-DGP nº 013 de 2025

Concede ao servidor Carlos Alberto Direito Passos 3 meses de licença-servidor.

Portaria-DGP nº 012 de 2025

Averba o tempo de serviço/contribuição, não concomitante com o período laborado nesta Casa e averbações anteriores, prestado pela servidora Fernanda Vieira Santos Azevedo Borges.

Portaria-DGP nº 011 de 2025

Retifica a Portaria-DGP nº 509, de 15 de outubro de 2024, publicada no DCL de 16/10/2024, que averba o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor Luiz Marino Kuller.

Portaria-DGP nº 010 de 2025

Retifica a Portaria-DGP nº 114, de 22 de março de 2024, publicada no DCL de 25/3/2024 e a Portaria-DGP nº 206, de 3 de maio de 2024, publicada no DCL de 6/5/2024, que averba o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora Cristiane Oliveira da Rocha

Portaria-DGP nº 009 de 2025

Averba o tempo de serviço/contribuição, não concomitante com o período laborado nesta Casa e averbações anteriores, prestado pelo servidor Ricardo Stehling.

Portaria-DGP nº 008 de 2025

Averba o tempo de serviço/contribuição, não concomitante com o período laborado nesta Casa e averbações anteriores, prestado pelo servidor Guilherme do Carmo Oliveira Feijo.

Portaria-DGP nº 007 de 2025

Averba o tempo de serviço/contribuição, não concomitante com o período laborado nesta Casa e averbações anteriores, prestado pelo servidor Allan Braz Iacone Santos.

Portaria-DGP nº 006 de 2025

Conceder à servidora Cleonice Duarte Batista 3 meses de licença-servidor.

Portaria-DGP nº 005 de 2025

Concede Pensão Civil aos beneficiários do servidor aposentado Constantino Soares dos Santos ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico Legislativo, Classe C, Padrão 14-E, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a contar de 12 de novembro de 2024, data de falecimento do servidor Joana Sousa Dos Santos, Vitalícia, 50% Constantino Sousa Dos Santos, Temporária, 50%

Portaria-DGP nº 004 de 2025

Autoriza o servidor Luis Claudio Da Silva Alves, a usufruir, no período de 10/3/2025 a 8/4/2025, 1 mês de licença-servidor.

Portaria-DGP nº 003 de 2025

Concede ao servidor Sebastião Bento Tavares 3 meses de licença-prêmio por assiduidade.

Portaria-DGP nº 002 de 2025

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Higor Gustavo Barbosa da Sila.

Portaria-DGP nº 001 de 2025

Averba o tempo de serviço/contribuição, não concomitante com o período laborado nesta Casa e averbações anteriores, prestado pela servidora Fabiana Alves Rodrigues.