Portaria do Secretário-Geral nº 102 de 2025 - DCL 074, 09-04-2025

Credencia servidores para dirigir veículo oficial, de acordo com a categoria permitida pela CNH apresentada. Processo-SEI nº 00001-00012370/2025-28.

Portaria do Secretário-Geral nº 101 de 2025 - DCL 076, 11-04-2025

Altera Fiscal Requisitante substituto para compor a Comissão Executora do Contrato-PG nº 18/2022-NPLC, entre a CLDF e a empresa CODEX ATLANTICUS – TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados em Business Intelligence, em regime de fábrica de software dimensionado em pontos de função – PF. Processo-SEI nº 00001-00023420/2021-79.

Portaria do Secretário-Geral nº 100 de 2025 - DCL 076, 11-04-2025

Altera a Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 49/2023-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA., cujo objeto é a manutenção com suporte técnico via chamados ilimitados dos softwares ShowBrowser, ShowPlay e ShowLoudness, desenvolvidos e comercializados exclusivamente pela empresa ShowCase Pro Tecnologia Ltda. Processo-SEI nº 00001-00023771/2022-61.

Portaria do Secretário-Geral nº 099 de 2025 - DCL 076, 11-04-2025

Altera a Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 58/2021-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa MAXVIDEO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 03.517.258/0001-58, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de solução telejornalismo móvel e portátil (mochilink), para áudio e vídeo, baseado em tecnologia via rede de dados com recepção e exibição em banda base. Processo-SEI nº 00001-00026465/2021-03.

Portaria do Secretário-Geral nº 098 de 2025 - DCL 074, 09-04-2025

Altera a Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 26/2024-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a EMPRESA NEW SOLUTIONS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.832.691/0001-52. Objeto: Manutenção preventiva mensal e corretiva por demanda dos equipamentos instalados na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), pertencentes ao patrimônio da Divisão de TV e Rádio Legislativa (DTVR), e para prestação de serviços especializados de monitoração, com fornecimento de peças de reposição novas e originais, incluindo suporte técnico em equipamentos eletrônicos, de TI e de TV Broadcast. Processo-SEI nº 00001-00003416/2022-75.

Portaria do Secretário-Geral nº 097 de 2025 - DCL 074, 09-04-2025

Designa os fiscais da contratação por meio da Nota de Empenho nº 2025NE00368, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA - IDP, cujo objeto é contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de instituição de ensino, para ministrar o curso de Pós-Graduação em Licitações e Contratos, para servidora da CLDF, na modalidade online, ao vivo, quinzenalmente às sextas-feiras e aos sábados, de abril de 2025 a abril de 2026, com 384 horas-aula, conforme Termo de Referência (SEI 2033238). Processo-SEI nº 00001-00006248/2025-12.

Portaria do Secretário-Geral nº 096 de 2025 - DCL 075, 10-04-2025

Designa os fiscais da contratação por meio da Nota de Empenho nº 2025NE00378, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA - IDP, cujo objeto é contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de empresa para ministrar o curso MBA em Gestão Pública e Políticas Públicas, online, às terças e quintas-feiras, das 18h00 às 21h15, de abril de 2025 a abril de 2026, com 384 horas-aula, para servidora da CLDF, conforme Termo de Referência (SEI 2064980). Processo-SEI nº 00001-00034907/2024-20.

Portaria do Secretário-Geral nº 093 de 2025 - DCL 071, 07-04-2025

Designa Equipe de Planejamento da Contratação para aquisição de Suporte Móvel para lousa interativa digital touchscreen de 75 polegadas, em conformidade ao Art. 10º, inc. III do AMD nº 71/2023. Processo-SEI nº 00001-00010662/2025-26.

Portaria do Secretário-Geral nº 092 de 2025 - DCL 071, 07-04-2025

Designa os Fiscais da contratação por meio da NOTA DE EMPENHO nº 2025NE00362, firmada entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa FUNDAÇÃO DOM CABRAL STORE - FDC, com o CNPJ nº 19.268.267/0001-92, cujo objeto é a contratação, por Inexigibilidade de Licitação, de instituição para promover o curso "Felicidade Corporativa", na modalidade online, com aulas assíncronas (gravadas), com a duração de 09 horas/aula, para servidora da CLDF, conforme Estudo Técnico Preliminar da Contratação (SEI 2054236). Processo-SEI nº 00001-00006219/2025-51.

Portaria do Secretário-Geral nº 091 de 2025 - DCL 071, 07-04-2025

Designa os fiscais da contratação de empresa, por meio da Ata de Registro de Preços nº 16/2025-NPLC, para fornecimento de água mineral sem gás, em galões de 20 litros, para atender as necessidades da Câmara Legislativa do Distrito Federal, de acordo com as quantidades, as especificações e as exigências constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Processo-SEI nº 00001-00042238/2024-60.

Portaria do Secretário-Geral nº 090 de 2025 - DCL 071, 07-04-2025

Altera Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 59/2024-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa NCT INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é a aquisição de Infraestrutura de Rede de Computação com garantia e suporte técnico pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para compor a rede de processamento de dados da CLDF, de acordo com as especificações e as exigências constantes no Termo de Referência – LOTE (GRUPO) 02 - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 90032/2024-CLDF. Processo-SEI nº 00001-00052009/2023-72.

Portaria do Secretário-Geral nº 089 de 2025 - DCL 071, 07-04-2025

Designa Equipe de Planejamento da Contratação Solução de Gestão Integrada de Estratégia, Portfólios, Projetos, Processos e Riscos. Processo-SEI nº 00001-00010568/2025-77

Portaria do Secretário-Geral nº 088 de 2025 - DCL 071, 07-04-2025

Designa os fiscais da Nota de Empenho nº 2025NE00361, firmado entre a CLDF e a empresa L K A GESTÃO DE EVENTOS, CURSOS E NEGOCIOS LTDA, cujo objeto é contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de empresa para ministrar o curso, in company, "Cerimonial e Protocolo Público na Prática - Gestão de Eventos", para 40 servidores da CLDF, com carga horária de 20 horas/aula, na modalidade presencial, entre os dias 07 e 11 de abril de 2025, das 8h às 12h. Processo-SEI nº 00001-00006187/2025-93.

Portaria do Secretário-Geral nº 086 de 2025 - DCL 069, 03-04-2025

Designa os Fiscais da contratação por meio da NOTA DE EMPENHO nº 2025NE00353, firmada entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA, cujo objeto é a Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de instituição de ensino, para ministrar à servidora da CLDF o curso "MBA EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO", de longa duração, na modalidade online, de 08 de abril de 2025 a 10 de novembro de 2026, 432 horas-aula, conforme Termo de Referência (SEI 2024749). Processo-SEI nº 00001-00002510/2025-50.

Portaria do Secretário-Geral nº 085 de 2025 - DCL 066, 01-04-2025

Constitui Comissão Especial de Contratação, cujo objeto é a contratação, por licitação na modalidade concorrência, de 2 empresas prestadoras de serviços de comunicação digital. Processo-SEI nº 00001-00016223/2024-46.

Portaria do Secretário-Geral nº 084 de 2025 - DCL 066, 01-04-2025

Altera o integrante requisitante da Equipe de Planejamento da Contratação da aquisição, via Ata de Registro de Preços, de novas licenças do Windows Server e outros, em conformidade ao Art. 10º, do AMD nº 71/2023. Processo-SEI nº 00001-00046559/2024-33.

Portaria do Secretário-Geral nº 083 de 2025 - DCL 068, 02-04-2025

Altera a Portaria do Secretário-Geral nº 99, de 02 de maio de 2024, publicada no DCL nº 91, de 03 de maio de 2024, que trata da Comissão de Fiscalização do Contrato-PG nº 65/2021-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção, suporte técnico, treinamento e eventuais customizações da solução de Mensageria MENTORH (eSocial) adquirida pela CLDF para automatização do processo de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas para o eSocial. Processo-SEI nº 00001-00019295/2021-01.

Portaria do Secretário-Geral nº 082 de 2025 - DCL 066, 01-04-2025

Designa os Fiscais da contratação por meio da NOTA DE EMPENHO nº 2025NE00355, firmada entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa AIRCONEX BY LEAVINI LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de recarga de oxigênio medicinal dos 3 cilindros pertencentes ao Setor de Saúde da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00003537/2025-60.

Portaria do Secretário-Geral nº 081 de 2025 - DCL 065, 31-03-2025

Altera Comissão de Fiscalização do do Contrato-PG nº 15/2024-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços de suporte técnico e atualização de versão que contemple manutenção legal, corretiva, preventiva e adaptativa; manutenção da tecnologia (plataforma tecnológica); manutenção evolutiva para o desenvolvimento de novas funcionalidades para o sistema MentoRH, quando houver, prestada sob demanda da CLDF, por meio de ordem de serviço, mensurada com a técnica de análise de Pontos de Função (PF), estimando até 500 PFs por ano; e capacitação e treinamento no software aplicativo MENTORH - SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS a ele relacionados. Processo-SEI nº 00001-00004499/2024-81.

Portaria do Secretário-Geral nº 080 de 2025 - DCL 065, 31-03-2025

Altera a Comissão de Fiscalização do Contrato-PG nº 15/2023-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a UNIVERSIDADE PATATIVA ASSARÉ – UPA, CNPJ nº 5.342.580/0001-19, cujo objeto é a contratação de instituição credenciada como Agente de Integração Escola-Empresa com o objetivo de propiciar a plena operacionalização de estágio de estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio para atuarem nas diversas áreas da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00013358/2023-79.

Portaria do Secretário-Geral nº 079 de 2025 - DCL 065, 31-03-2025

Designa os Fiscais da contratação por meio da NOTA DE EMPENHO nº 2025NE00348, firmada entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa VSTP EDUCACAO S.A, cujo objeto é a contratação de instituição, por inexigibilidade de licitação, a fim de ministrar o curso de pós-graduação em DATA ANALYTICS, de longa duração, com 360 horas-aula, na modalidade online, com início previsto para 27 de março de 2025, com prazo de conclusão dentro de, no mínimo, 12 meses e no máximo 24 meses, para servidor da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00032661/2024-51.

Portaria do Secretário-Geral nº 078 de 2025 - DCL 065, 31-03-2025

Altera os fiscais responsáveis pelo acompanhamento e controle do vínculo instituído entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a União Nacional dos Legislativos Estaduais – UNALE, conforme autorizado pela Resolução nº 112, de 27 de junho de 1996.

Portaria do Secretário-Geral nº 077 de 2025 - DCL 065, 31-03-2025

Altera Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 57/2024-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, cujo objeto é a aquisição de Infraestrutura de Rede de Computação com garantia e suporte técnico pelo período de 60 (sessenta) meses, para compor a rede de processamento de dados da CLDF, de acordo com as especificações e as exigências constantes no Termo de Referência – LOTE (GRUPO) 01 - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 90032/2024-CLDF. Processo-SEI nº 00001-00052009/2023-72.

Portaria do Secretário-Geral nº 076 de 2025 - DCL 065, 31-03-2025

Designa os fiscais da contratação por inexigibilidade de licitação, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), CNPJ no 02.474.172/0001-22, a fim de ministrar o curso de Pós-Graduação em Licitações e Contratos, de longa duração, em nível de especialização, lato sensu, com 384 horas-aula, de abril de 2025 a abril de 2026. Processo-SEI nº 00001-00050105/2024-67.

Portaria do Secretário-Geral nº 075 de 2025 - DCL 066, 01-04-2025

Altera s Fiscais do Contrato-PG Nº 32/2024-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a EMPRESA AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.555.382/0001-33, cujo objeto é a disponibilização de 100 (cem) licenças de acesso à plataforma ALURA, com cursos externos de capacitação on-line, assíncronos, na modalidade a distância, de média duração (mínimo de 60 horas-aula), para servidores das diversas unidades da CLDF, no período de agosto de 2024 a julho de 2025. Processo-SEI nº 00001-00017836/2024-09.

Portaria do Secretário-Geral nº 074 de 2025 - DCL 065, 31-03-2025

Altera os Fiscais da Ata de Registro de Preços-PG nº 04/2023-NPLC, firmada entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa HBL CARIMBOS E PLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de carimbos e produtos análogos, sob demanda, com vistas ao atendimento das requisições no âmbito da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00026711/2023-81.

Portaria do Secretário-Geral nº 073 de 2025 - DCL 062, 27-03-2025

Altera a Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 10/2024-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.877.285/0002-52, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de compartilhamento e edição de documentos, comunicação e colaboração em nuvem: correio eletrônico, pacote de software de escritório, calendário, agenda, gerenciamento e armazenamento de arquivos e pastas, solução de videoconferência e comunicação colaborativa, chat corporativo, implantação, migração, suporte técnico especializado e treinamento para a Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF, de acordo com as especificações e as exigências constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Processo-SEI nº 00001-00005433/2023-28.

Portaria do Secretário-Geral nº 072 de 2025 - DCL 062, 27-03-2025

Designa os Fiscais da contratação por meio da NOTA DE EMPENHO nº 2025NE00309, firmada entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa LTI SEGUROS S/A, cujo objeto é a contratação, por Dispensa de Licitação, de empresa especializada em seguro automotivo com cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo) e cobertura a terceiros (danos materiais e pessoais), para 14 (quatorze) veículos da frota da CLDF, conforme TR (SEI 2018932). Processo-SEI nº 00001-00000137/2025-01.

Portaria do Secretário-Geral nº 071 de 2025 - DCL 062, 27-03-2025

Altera os fiscais da contratação por inexigibilidade de licitação, firmada entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein, CNPJ nº 60.765.823/0001-30, a fim de ministrar o curso de "Pós-graduação em Auditoria em Serviços de Saúde (EAD)", de longa duração, em nível de especialização, lato sensu, com 360 horas-aula, no período de junho de 2024 a junho de 2025. Processo-SEI nº 00001-00045410/2023-56.

Portaria do Secretário-Geral nº 070 de 2025 - DCL 060, 26-03-2025

Altera a Portaria do Secretário-Geral nº 37, de 06/05/2020, que designou os Fiscais do Contrato-PG nº 05/2020-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa WEDAN CONSULTORIA E ASSESSORIA ATUARIAL LTDA , cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de consultoria e assessoria técnica atuarial, abrangendo o Plano de Saúde do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00012109/2019-80.

Portaria do Secretário-Geral nº 069 de 2025 - DCL 058, 24-03-2025

Revoga a Portaria do Secretário-Geral nº 53, de 19 de maio de 2022 (0794715), que autorizou o credenciamento para conduzir veículo oficial da CLDF, dos servidores Jonderlan Alves dos Santos, matrícula nº 21.994 e Robson Bezerra da Silva, matrícula nº 21.523. Processo-SEI nº 00001-00005847/2025-19.

Portaria do Secretário-Geral nº 068 de 2025 - DCL 060, 26-03-2025

Altera a Portaria do Secretário-Geral nº 33, de 15/02/2024, que designou a Comissão de Fiscalização e a Comissão de Credenciamento de Veículos de Comunicação dos CONTRATOS-PG Nº 37/2022-NPLC, Nº 38/2022-NPLC e Nº 39/2022-NPLC, firmados entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal (Contratante) e, respectivamente, as empresas CALIA/Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA. (CNPJ/MF nº 04.784.569/0002-27), AV COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. (CNPJ/MF nº 01.688.354/0001-33) e EBM QUINTTO COMUNICAÇÃO LTDA. (CNPJ/MF nº 14.470.051/0001-91), a fim de designar o servidor Mateus Malaquias Lamboglia como membro titular e a servidora Natani Leal Coriolano como membro suplente.

Portaria do Secretário-Geral nº 067 de 2025 - DCL 060, 26-03-2025

Designa os Fiscais da Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, firmada por meio da Nota de Empenho 2025NE00337, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP, CNPJ nº 02.474.172/0001-22 , cujo objeto é ministrar a servidora da CLDF o curso "Pós-Graduação em Direito Legislativo", de longa duração, em nível de especialização, lato sensu, com 384 horas-aula, no período de abril de 2025 a abril de 2026. Processo-SEI nº 00001-00006117/2025-35.

Portaria do Secretário-Geral nº 066 de 2025 - DCL 057, 21-03-2025

Credencia servidor para dirigir veículo oficial de propriedade da CLDF, à disposição do órgão, de acordo com a categoria permitida pela CNH apresentada. Processo-SEI nº 00001-00008773/2025-72.

Portaria do Secretário-Geral nº 065 de 2025 - DCL 059, 25-03-2025

Designa os Fiscais da contratação por meio da NOTA DE EMPENHO nº 2025NE00339, firmada entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA - IDP, cujo objeto é a contratação de Instituição, por Inexigibilidade de Licitação, para ministrar o curso de pós-graduação "MBA em Gestão de Cidades" a servidor da CLDF, na modalidade online, ao vivo, com início previsto para 01 de abril de 2025, por um período de 12 meses, com 384 horas-aula, conforme Termo de Referência (SEI 2035833). Processo-SEI nº 00001-00051478/2024-55.

Portaria do Secretário-Geral nº 064 de 2025 - DCL 056, 20-03-2025

Designa os Fiscais da contratação direta por inexigibilidade de licitação, firmada por meio da Nota de Empenho nº 2025NE00317, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP, CNPJ nº 02.474.172/0001-22, cujo objeto é ministrar o curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional, de longa duração, em nível de especialização, lato sensu, com 384 horas-aula, de 04 de abril de 2025 a 03 de abril de 2026. Processo-SEI nº 00001-00051123/2024-66.

Portaria do Secretário-Geral nº 063 de 2025 - DCL 056, 20-03-2025

Designa os Fiscais da contratação direta por inexigibilidade de licitação, firmada por meio da Nota de Empenho nº 2025NE00327, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa J F COMUNICAÇÃO E CRISE LTDA - ME, CNPJ 17.677.587/0001-70, cujo objeto é ministrar o curso "Artefatos de Contratação na Lei 14.133/2021", de curta duração, com 16 horas/aula, entre os dias 24 e 27 de março de 2025. Processo-SEI nº 00001-00050820/2024-08.

Portaria do Secretário-Geral nº 062 de 2025 - DCL 056, 20-03-2025

Altera os fiscais da contratação por inexigibilidade de licitação, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos – FINATEC, CNPJ nº 37.116.704/0001-34, a fim de ministrar o curso de "Pós-graduação em Assessoria Política, Governo e Políticas Públicas", do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, de longa duração, em nível de especialização, lato sensu, com 360 horas-aula, de outubro de 2023 a março de 2025. Processo-SEI nº 00001-00033667/2023-65.

Portaria do Secretário-Geral nº 061 de 2025 - DCL 056, 20-03-2025

Altera os fiscais da contratação por inexigibilidade de licitação, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo — FUSP, CNPJ nº 68.314.830/0001-27, a fim de ministrar o curso de "MBA em Gestão de Pessoas", de longa duração, em nível de especialização, lato sensu, com 400 horas-aula, no período de maio de 2024 a outubro de 2025. Processo-SEI nº 00001-00003036/2024-01.

Portaria do Secretário-Geral nº 060 de 2025 - DCL 056, 20-03-2025

Altera os fiscais da contratação por inexigibilidade de licitação, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a Associação de Apoio à Arte e Comunicação, CNPJ nº 04.887.267/0001-01, a fim de ministrar o curso "MBA em Business Intelligence e Analytics", de longa duração, em nível de especialização, lato sensu, com 420 horas-aula, no período de abril de 2024 a outubro de 2025. Processo-SEI nº 00001-00002199/2024-68.

Portaria do Secretário-Geral nº 059 de 2025 - DCL 056, 20-03-2025

Altera os Fiscais da contratação direta por inexigibilidade de licitação, firmada por meio da Nota de Empenho nº 2024NE00226 / 2025NE00200, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP, CNPJ nº 02.474.172/0001-22, cujo objeto é ministrar o curso de "Pós-graduação em Direito Administrativo", de longa duração, em nível de especialização, lato sensu, com 384 horas-aula, de abril de 2024 a março de 2025. Processo-SEI nº 00001-00043518/2023-12.

Portaria do Secretário-Geral nº 058 de 2025 - DCL 056, 20-03-2025

Altera os Fiscais da contratação direta por inexigibilidade de licitação, firmada por meio da Nota de Empenho nº 2024NE00226 / 2025NE00200, entre a CLDF e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP, CNPJ nº 02.474.172/0001-22, cujo objeto é ministrar o curso de "Pós-graduação em Direito Administrativo", de longa duração, em nível de especialização, lato sensu, com 384 horas-aula, no período de abril de 2024 a março de 2025. Processo-SEI nº 00001-00043518/2023-12.

Portaria do Secretário-Geral nº 057 de 2025 - DCL 056, 20-03-2025

Altera os Fiscais da contratação direta por inexigibilidade de licitação, firmada por meio da Nota de Empenho nº 2024NE00525 / 2025NE00216, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP, CNPJ nº 02.474.172/0001-22, cujo objeto é ministrar o curso "MBA em Gestão de Cidades", de longa duração, em nível de especialização, lato sensu, com 384 horas-aula, no período de setembro de 2024 a agosto de 2025. Processo-SEI nº 00001-00024000/2024-52.

Portaria do Secretário-Geral nº 056 de 2025 - DCL 056, 20-03-2025

Altera os Fiscais da contratação direta por inexigibilidade de licitação, firmada por meio da Nota de Empenho nº 2024NE00227 / 2025NE00203, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP, CNPJ nº 02.474.172/0001-22, cujo objeto é ministrar o curso "Pós-graduação MBA - Transição para a Economia de Baixo Carbono no Setor Público e Privado", de longa duração, em nível de especialização, lato sensu, com 384 horas-aula, no período de abril de 2024 a abril de 2025. Processo-SEI nº 00001-00004655/2024-12.

Portaria do Secretário-Geral nº 055 de 2025 - DCL 050, 13-03-2025

Credencia servidor para dirigir veículo oficial de propriedade da Câmara Legislativa do Distrito Federal, à disposição da Diretoria de Polícia Legislativa (DIPOL), de acordo com a categoria permitida pela CNH apresentada. Processo-SEI nº 00001-00008550/2024-24.

Portaria do Secretário-Geral nº 054 de 2025 - DCL 048, 11-03-2025

Constitui Grupo de Trabalho para promover o aprimoramento e a atualização dos modelos de Estudos Técnicos Preliminares e Termos de Referência previstos na Portaria do Gabinete da Mesa Diretora nº 209, de 2022.

Portaria do Secretário-Geral nº 053 de 2025 - DCL 048, 11-03-2025

Altera a Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 59/2024-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa NCT INFORMÁTICA LTDA., cujo objeto é a aquisição de Infraestrutura de Rede de Computação com garantia e suporte técnico pelo período de 36 meses, para compor a rede de processamento de dados da CLDF, de acordo com as especificações e as exigências constantes no Termo de Referência – LOTE (GRUPO) 02 - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 90032/2024-CLDF. Processo-SEI nº 00001-00052009/2023-72.

Portaria do Secretário-Geral nº 052 de 2025 - DCL 048, 11-03-2025

Altera Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 57/2024-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, cujo objeto é a aquisição de Infraestrutura de Rede de Computação com garantia e suporte técnico pelo período de 60 (sessenta) meses, para compor a rede de processamento de dados da CLDF, de acordo com as especificações e as exigências constantes no Termo de Referência – LOTE (GRUPO) 01 - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 90032/2024-CLDF. Processo-SEI nº 00001-00052009/2023-72.

Portaria do Secretário-Geral nº 051 de 2025 - DCL 048, 11-03-2025

Altera Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 55/2024-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa EM2 IT SOLUTIONS SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, cujo objeto é a aquisição de Subscrição (Licenças Temporárias) de produtos VMware, integrantes da infraestrutura computacional da CLDF (Câmara Legislativa do Distrito Federal), com garantia, atualização e suporte técnico, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, de acordo com as especificações e as exigências constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 90035/2024-CLDF. Processo-SEI nº 00001-00003574/2024-97.

Portaria do Secretário-Geral nº 050 de 2025 - DCL 047, 10-03-2025

Altera os Fiscais do Contrato-PG Nº 27/2023-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a EMPRESA RIOPRO INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de suporte e manutenção evolutiva para os sistemas de gestão dos bens permanentes (patrimônio) e dos bens de consumo (almoxarifado). Processo-SEI nº 00001-00021593/2023-14.

Portaria do Secretário-Geral nº 049 de 2025 - DCL 046, 07-03-2025

Altera Fiscal e Fiscal Substituto da Ata de Registro de Preços nº 4/2024, firmada com a Câmara Legislativa do Distrito Federal, bem como designar os mesmos servidores para a fiscalização dos contratos decorrentes da referida Ata. Objeto: Contratação de empresa especializada, por meio de Registro de Preços, no fornecimento de sofás de 2 e 3 lugares e poltronas para a CLDF, em Brasília-DF, conforme quantidades, exigências, estimativas e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 29/2023-SRP. Processo-SEI nº 00001-00018790/2023-56.

Portaria do Secretário-Geral nº 048 de 2025 - DCL 046, 07-03-2025

Designa os Fiscais do Contrato-PG Nº 3/2025-NPLC, firmado entre a CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL e a empresa MCS COMÉRCIO E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.630.109/0001-12, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e itens de audiovisual, eletrônica e suportes para equipamentos de vídeo, objetivando a modernização dos recursos audiovisuais da CLDF, de acordo com as especificações e as exigências constantes no Termo de Referência – Anexo III do Aviso de Contração Direta nº 90029/24. Processo-SEI nº 00001-00040747/2024-58.

Portaria do Secretário-Geral nº 047 de 2025 - DCL 042, 26-02-2025

Altera os Fiscais do Contrato-PG nº 08/2017-NPLC, firmado com a empresa TECNOLINEA INJETADOS PLÁSTICOS LTDA, que tem como objeto a aquisição de cadeira referente ao Item 02 da Ata de Registro de Preço nº 02/2017. Processo-SEI nº 0001.000.463/2017.

Portaria do Secretário-Geral nº 046 de 2025 - DCL 042, 26-02-2025

Designa os fiscais do Contrato-PG nº 14/2025-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa A.N.D CAPELLI LTDA, cujo objeto é aquisição de cadeiras giratórias e fixas, com vistas ao atendimento das demandas atuais e futuras das diversas unidades da Câmara Legislativa do Distrito Federal–CLDF, por meio do sistema de registro de preços. Processo-SEI nº 00001-00004265/2023-53.

Portaria do Secretário-Geral nº 045 de 2025 - DCL 040, 24-02-2025

Credencia servidor para dirigir veículo oficial de propriedade da CLDF, à disposição do órgão, de acordo com a categoria permitida pela CNH apresentada. Processo-SEI nº 00001-00005781/2025-67.

Portaria do Secretário-Geral nº 044 de 2025 - DCL 041, 25-02-2025

Altera a Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 09/2024-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e empresa SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização (outsourcing de impressão), monitoramento e a contabilização dos serviços contratados contemplando, ainda, o fornecimento de equipamentos para digitalização, impressões monocromáticas e policromáticas, com fornecimento de todos os insumos (exceto o papel) e reposição de peças, além dos serviços de instalação, manutenção e assistência técnica especializada dos equipamentos, para atender as necessidades da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00017042/2023-56.

Portaria do Secretário-Geral nº 043 de 2025 - DCL 038, 20-02-2025

Designa servidores para compor Comissão Processante, na forma do art. 158, da Lei Federal nº 14.133/2021, e dos Arts. 27 e 30 do Ato da Mesa Diretora nº 92, de 2024, com a finalidade de condução de Processo de Apuração de Responsabilidade – PAR da empresa M & M ELETROFIBRAS LTDA, para aplicação das penalidades de multa e de impedimento de licitar e contratar com o Distrito Federal, em razão da inexecução total no fornecimento de itens descritos nas notas de empenho 2024NE00806 (1895728) e 2024NE00807 (1895729), nos termos do Subitem 25.1, III do Termo de Referência - TR - 1773901. Processo-SEI nº 00001-00006938/2024-91.

Portaria do Secretário-Geral nº 042 de 2025 - DCL 037, 19-02-2025

Credencia servidor para dirigir veículo oficial de propriedade da Câmara Legislativa do Distrito Federal, à disposição da Diretoria de Polícia Legislativa (DIPOL), de acordo com a categoria permitida pela CNH apresentada. Processo-SEI nº 00001-00005855/2025-65.

Portaria do Secretário-Geral nº 041 de 2025 - DCL 037, 19-02-2025

Constitui Grupo de Trabalho para a realização de estudos técnicos necessários ao aperfeiçoamento do fluxo interno da Tomada de Contas Especial.

Portaria do Secretário-Geral nº 040 de 2025 - DCL 035, 17-02-2025

Credencia servidor para dirigir veículo oficial de propriedade da Câmara Legislativa do Distrito Federal, à disposição do órgão, de acordo com a categoria permitida pela CNH apresentada. Processo-SEI nº 00001-00002401/2025-32.

Portaria do Secretário-Geral nº 039 de 2025 - DCL 037, 19-02-2025

Designa os fiscais do Contrato-PG nº 13/2025-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, cujo objeto é a contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para fornecer assinatura anual da plataforma Zênite Fácil, monousuário com até 5 (cinco) acessos simultâneos, com 12 (doze) orientações por escrito no período de 12 (doze) meses, e recurso de inteligência artificial para consultas de temas e questões específicas sobre contratações públicas. Processo-SEI nº 00001-00051502/2024-56.

Portaria do Secretário-Geral nº 038 de 2025 - DCL 034, 14-02-2025

Designa servidores para compor Comissão Processante, na forma do art. 158, da Lei Federal nº 14.133/2021, e dos arts. 9º e 30, do Ato da Mesa Diretora nº 92, de 2024, com a finalidade de condução de Processo de Apuração de Responsabilidade – PAR da empresa AFEFE TURISMO LTDA., para aplicação das penalidades de multa e de impedimento de licitar e contratar, em razão da inexecução total do Contrato-PG nº nº 23/2024-NPLC, nos termos do Item 11.13, III, da Cláusula Décima Primeira, do instrumento contratual. Processo-SEI nº 00001-00007277/2024-11.

Portaria do Secretário-Geral nº 037 de 2025 - DCL 034, 14-02-2025

Altera a Fiscal Substituta do Contrato-PG Nº 33/2022-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa CONFIANÇA ADMINISTRAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviço contínuo de Gerenciamento dos Resíduos do Serviço de Saúde (RSS), abrangendo coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos gerados no Setor de Assistência à Saúde (SAS), da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Processo-SEI nº 00001-00036971/2022-83.

Portaria do Secretário-Geral nº 036 de 2025 - DCL 034, 14-02-2025

Designa os Fiscais da contratação direta por inexigibilidade de licitação, por meio da Nota de Empenho nº 2025NE00195, firmada com o Instituto Negocios Publicos do Brasil - INP LTDA., cujo objeto é a contratação de empresa, a fim de oferecer evento de capacitação na área de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), na modalidade presencial, com a duração de 24 horas, para servidor da CLDF, no período de 24 a 26 de março de 2025 em Foz do Iguaçu/ PR. Processo-SEI nº 00001-00050335/2024-26.

Portaria do Secretário-Geral nº 035 de 2025 - DCL 032, 12-02-2025

Altera a Comissão de Fiscalização do CONTRATO-PG Nº 63/2021-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.164.913/0001-20, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de avaliação, análise e diagnóstico da qualidade do ar interior dos ambientes climatizados no edifício da Câmara Legislativa do Distrito Federal, sob demanda. Processo-SEI nº 00001-00028931/2021-87.

Portaria do Secretário-Geral nº 034 de 2025 - DCL 032, 12-02-2025

Altera a Comissão de Fiscalização do CONTRATO-PG Nº 04/2021, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DISTRITO FEDERAL- FUNAP/DF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03495108/0001-90. Objeto: Prestação de serviços para a Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF, relacionados às atividades de serviços gerais na função de carregador. Processo-SEI nº 00001-00035423/2020-74.

Portaria do Secretário-Geral nº 033 de 2025 - DCL 033, 13-02-2025

Constitui Grupo de Trabalho para confecção de minuta de Portaria da Diretoria de Gestão de Pessoas que estabelecerá os critérios para a avaliação de desempenho de que trata o Ato da Mesa Diretora nº 199, de 2024.

Portaria do Secretário-Geral nº 032 de 2025 - DCL 030, 10-02-2025

Credencia o seguinte servidor para dirigir veículo oficial de propriedade da Câmara Legislativa do Distrito Federal, à disposição do órgão, de acordo com a categoria permitida pela CNH presentada. Processo-SEI nº 00001-00038802/2023-69

Portaria do Secretário-Geral nº 031 de 2025 - DCL 032, 12-02-2025

Designa os fiscais da Ata de Registro de Preços - PG 12/2025-NPLC, cujo objeto é fornecimento e instalação de persianas (tipo rolô tela solar e rolô blackout) para o edifício sede da CLDF, em conformidade com as especificações, condições, quantidades, exigências e estimativas constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 90042/2024. Processo-SEI nº 00001-00010375/2024-35.

Portaria do Secretário-Geral nº 030 de 2025 - DCL 030, 10-02-2025

Designa a Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 12/2025-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa PERFIL COMPUTACIONAL LTDA., cujo objeto é a aquisição, por meio do sistema de registro de preços, de servidores de infraestrutura na modalidade Rack e equipamentos de rede para datacenter com garantia e suporte por 60 meses, de acordo com as especificações e as exigências constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Processo-SEI nº 00001-00008362/2023-15.

Portaria do Secretário-Geral nº 029 de 2025 - DCL 030, 10-02-2025

Altera os Fiscais do Contrato-PG nº 45/2023-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e EMPRESA JUSTI TRADUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.262.746/0001-86, cujo objeto é a contratação de serviços de tradução/interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a Língua Portuguesa e vice-versa, nas modalidades falada, sinalizada ou escrita, nas formas simultânea ou consecutiva, ao vivo ou ensaiada, gravada ou não, em eventos, atividades diversas e projetos institucionais da Câmara Legislativa do Distrito Federal, dentro do Distrito Federal, com cessão de uso de imagem. Processo-SEI nº 00001-00039260/2023-41.

Portaria do Secretário-Geral nº 028 de 2025 - DCL 030, 10-02-2025

Designa os Fiscais dos Contratos-PG nº 1/2025, nº 2/2025, e nº 6/2025, firmados entre a CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL e as empresas GLOBAL COMÉRCIO ONLINE LTDA., MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA., e AV CONECT SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA., respectivamente, os quais tem como objeto a aquisição de equipamentos e itens de audiovisual, eletrônica e suportes para equipamentos de vídeo, objetivando a modernização dos recursos audiovisuais da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00040747/2024-58.

Portaria do Secretário-Geral nº 027 de 2025 - DCL 029, 07-02-2025

Designa os fiscais da Ata de Registro de Preços - PG 12/2025-NPLC, cujo objeto é fornecimento e instalação de persianas (tipo rolô tela solar e rolô blackout) para o edifício sede da CLDF, em conformidade com as especificações, condições, quantidades, exigências e estimativas constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 90042/2024. Processo-SEI nº 00001-00010375/2024-35.

Portaria do Secretário-Geral nº 026 de 2025 - DCL 028, 06-02-2025

Altera o Fiscal Substituto do Contrato-PG nº 31/2023-NPLC, celebrado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa WMED UTI MÓVEL, CNPJ/MF nº 07.720.240/0001-00, cujo objeto é a contratação de serviços pré-hospitalares móveis de urgência e emergência com ambulância de suporte avançado (tipo D - UTI móvel) para a Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF. Processo-SEI nº 00001-00023897/2023-16.

Portaria do Secretário-Geral nº 025 de 2025 - DCL 029, 07-02-2025

Altera Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 49/2023-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA., cujo objeto é a manutenção com suporte técnico via chamados ilimitados dos softwares ShowBrowser, ShowPlay e ShowLoudness, desenvolvidos e comercializados exclusivamente pela empresa ShowCase Pro Tecnologia Ltda. Processo-SEI nº 00001-00023771/2022-61.

Portaria do Secretário-Geral nº 024 de 2025 - DCL 028, 06-02-2025

Designa os Fiscais da contratação por meio da NOTA DE EMPENHO nº 2025NE00122, firmada entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa P & B SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ 09.140.225/0001-18, cujo objeto é a contratação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de extintores e de teste hidrostático das mangueiras e extintores de incêndio do edifício sede da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Processo-SEI nº 00001- 00046067/2024-48.

Portaria do Secretário-Geral nº 023 de 2025 - DCL 028, 06-02-2025

Designa os Fiscais da contratação por meio da NOTA DE EMPENHO nº 2025NE00145, firmada entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa INST. BRASILEIRO DE ENSINO, DES. E PESQUISA - IDP, CNPJ 02.474.172/0001-22, cujo objeto é a contratação de empresa, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para ministrar o curso de MBA em GESTÃO DE CIDADES, de longa duração, com 384 horas-aula, na modalidade online, com início previsto para 01 de abril de 2025 e com prazo de conclusão dentro de, no mínimo, 12 meses e no máximo 24 meses. Processo-SEI nº 00001-00051704/2024-06.

Portaria do Secretário-Geral nº 022 de 2025 - DCL 024, 31-01-2025

Designa os fiscais da Ata de Registro de Preços - PG 14/2025-NPLC, firmada entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa PERFIL COMPUTACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.543.216/0007-14, cujo objeto é a aquisição, por meio do sistema de registro de preços, de servidores de infraestrutura na modalidade Rack e equipamentos de rede para datacenter com garantia e suporte por 60 meses, de acordo com as especificações e as exigências constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 90043/2024. Processo-SEI nº 00001-00008362/2023-15.

Portaria do Secretário-Geral nº 021 de 2025 - DCL 025, 03-02-2025

Designa a Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 9/2025-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa SINERGICA - SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.017.238/0001-32, cujo objeto é o fornecimento e instalação de 02 (dois) equipamentos nobreak com potência mínima de 60kva cada, expansíveis a até no mínimo 80kva, 02 bancos de baterias com autonomia mínima de 45 minutos a 30kva em cada nobreak, conforme projeto a ser apresentado pela contratada, de acordo com as especificações e as exigências constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Processo-SEI nº 00001-00034083/2024-98.

Portaria do Secretário-Geral nº 020 de 2025 - DCL 024, 31-01-2025

Designa a Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 11/2025-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa CONNECTOR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.114.245/0001-02, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço comum, de caráter continuado, com fornecimento de mão de obra de Copeiragem (copeiro e garçom) para atendimento das necessidades da Câmara Legislativa do Distrito Federal, incluindo o fornecimento de material de consumo por demanda e equipamentos necessários, em regime de dedicação exclusiva, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Processo-SEI nº 00001-00033960/2024-11.

Portaria do Secretário-Geral nº 019 de 2025 - DCL 024, 31-01-2025

Altera o Fiscal Substituto do Contrato-PG nº 14/2024-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa A.N.D CAPELLI LTDA., CNPJ: 45.874.714/0001-67. Objeto: Aquisição de cadeiras giratórias e fixas, com vistas ao atendimento das demandas atuais e futuras das diversas unidades da CLDF, por meio do sistema de registro de preços (Ata de Registro de Preços nº 03/2024-NPLC). Processo-SEI nº 00001-00004265/2023-53.

Portaria do Secretário-Geral nº 018 de 2025 - DCL 022, 29-01-2025

Portaria do Secretário-Geral nº 017 de 2025 - DCL 020, 27-01-2025

Designa os Fiscais da contratação por meio da NOTA DE EMPENHO nº 2025NE00121, firmada entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa ANA ROSA SAMPAIO DE MELO SOUSA ME, CNPJ 14.908.231/0001-02, cujo objeto é a Aquisição, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, de filtro de bebedouro purificador de água para atender às necessidades da Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme especificações apresentadas no Termo de Referência (SEI 1884317). Processo-SEI nº 00001-00029943/2024-71.

Portaria do Secretário-Geral nº 016 de 2025 - DCL 020, 27-01-2025

Designa Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 8/2025-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa BERT ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 46.851.421/0001-27, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum de engenharia, não contínuo, e com fornecimento de todos os materiais necessários, para atender a readequação de espaços no pavimento Térreo Inferior do edifício da Câmara Legislativa do Distrito Federal, incluindo a implantação de uma sala de apoio à Presidência da CLDF, de um banheiro exclusivo para PCD e de uma copa para a sala de reuniões do Plenário, de acordo com as especificações e as exigências constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Processo-SEI nº 00001-00032519/2024-12.

Portaria do Secretário-Geral nº 015 de 2025 - DCL 018, 23-01-2025

Designa Equipe de Planejamento da Contratação de link redundante para internet da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em conformidade ao Art. 10º, Inc. III do AMD nº 71/2023. Processo-SEI nº 00001-00000320/2025-06.

Portaria do Secretário-Geral nº 014 de 2025 - DCL 018, 23-01-2025

Designa Equipe de Planejamento da Contratação para atualização e evolução do sistema de backup da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em conformidade ao Art. 10º, Inc. III do AMD nº 71/2023. Processo-SEI nº 00001-00000081/2025-86.

Portaria do Secretário-Geral nº 013 de 2025 - DCL 017, 22-01-2025

Altera Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 49/2023-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA., cujo objeto é a manutenção com suporte técnico via chamados ilimitados dos softwares ShowBrowser, ShowPlay e ShowLoudness, desenvolvidos e comercializados exclusivamente pela empresa ShowCase Pro Tecnologia Ltda. Processo-SEI nº 00001-00023771/2022-61.

Portaria do Secretário-Geral nº 012 de 2025 - DCL 017, 22-01-2025

Designa os Fiscais da Contratação Direta de Dispensa nº 1/2025, por meio da NOTA DE EMPENHO nº 2025NE00045, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e o credor RODRIGO DO NASCIMENTO, CNPJ 55.749.422/0001-56, cujo objeto é a contratação, por Dispensa de Licitação, de empresa especializada para fornecimento de Acessórios para Produção Audiovisual (Espuma de Lapela), com vistas ao atendimento das necessidades da TV CLDF, conforme Termo de Referência (SEI 1914391). Processo-SEI nº 00001-00035294/2024-48.

Portaria do Secretário-Geral nº 011 de 2025 - DCL 018, 23-01-2025

Designa Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 51/2024-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ nº 23.921.349/0001-61, cujo objeto é a aquisição de novos terminais de registro de presença e voto do parlamentar, serviço de instalação, treinamento operacional e operação assistida, aproveitando atualização do software contemplada no contrato vigente (contrato 23/2023). Processo-SEI nº 00001-00018673/2024-73.

Portaria do Secretário-Geral nº 010 de 2025 - DCL 016, 21-01-2025

Designa os Fiscais dos Contratos nº 4/2025, nº 5/2025, e nº 7/2025, firmada entre a CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL e as empresas DOUBLE SOLUÇÕES E TECNOLOGIA, PG Nº 4/2025-NPLC; GUSTAVO GONZAGA DOS SANTOS, PG Nº 5/2025-NPLC; PEDRO HENRIQUE PINHEIRO DA CONCEIÇÃO, PG Nº 7/2025-NPLC., cujo objeto é aquisição de equipamentos e itens de audiovisual, eletrônica e suportes para equipamentos de vídeo, objetivando a modernização dos recursos audiovisuais da Câmara Legislativa do Distrito Federal, de acordo com as especificações e as exigências constantes no Termo de Referência – Anexo III do Aviso de Contração Direta. Processo-SEI nº 00001-00040747/2024-58.

Portaria do Secretário-Geral nº 009 de 2025 - DCL 015, 20-01-2025

Designa os Fiscais da contratação por meio da NOTA DE EMPENHO nº 2025NE00014, firmada entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa TATIANA FEITOSA DE BRITTO, cujo objeto é a contratação, por Inexigibilidade de Licitação, de professora para a orientação e avaliação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de especialização em Poder Legislativo e Direito Parlamentar, a servidores da CLDF, conforme estabelecido no ETP (SEI 1936779). Processo-SEI nº 00001-00048308/2024-93.

Portaria do Secretário-Geral nº 008 de 2025 - DCL 015, 20-01-2025

Designa os Fiscais da contratação por meio da NOTA DE EMPENHO nº 2025NE00013, firmada entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa RICARDO SUGANUMA, cujo objeto é a contratação, por Inexigibilidade de Licitação, do professor RICARDO SUGANUMA para a orientação e avaliação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), do Curso de Pós-Graduação lato sensu, em nível de especialização em Poder Legislativo e Direito Parlamentar, a servidor da CLDF, conforme estabelecido no ETP (SEI 1935578). Processo-SEI nº 00001-00048309/2024-38.

Portaria do Secretário-Geral nº 007 de 2025 - DCL 015, 20-01-2025

Designa os Fiscais da contratação por meio da NOTA DE EMPENHO nº 2025NE00001, firmada entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa RAFAEL SILVEIRA E SILVA, cujo objeto é a contratação, por Inexigibilidade de Licitação, do professor RAFAEL SILVEIRA E SILVA para a orientação e avaliação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), do Curso de Pós-Graduação lato sensu, em nível de especialização em Poder Legislativo e Direito Parlamentar, a servidores da CLDF, conforme estabelecido no ETP (SEI 1933028). Processo-SEI nº 00001-00048306/2024-02.

Portaria do Secretário-Geral nº 006 de 2025 - DCL 017, 22-01-2025

Altera a composição da Comissão Executora do Contrato-PG Nº 32/2021-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA., CNPJ nº 11.349.160/0001-67, cujo objeto é a contratação por meio de execução indireta, de serviços de Bombeiro Civil, apoio administrativo na área de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificações, primeiros socorros, treinamento de bombeiros voluntários, desenvolvimento e implantação de política prevencionista (PPCI), para atender o edifício e áreas da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Processo-SEI nº 00001-00035338/2020-14.

Portaria do Secretário-Geral nº 005 de 2025 - DCL 017, 22-01-2025

Designa os fiscais do Contrato-PG nº 90/2024-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA., inscrita no CNPJ: 65.149.197/0002-5, cujo objeto é aquisição equipamentos de Tecnologia da Informação: Lousa Interativa Digital touchscreen, visando atender às necessidades da Câmara Legislativa do Distrito Federal, de acordo com as especificações e as exigências constantes no termo de referência – Anexo I do Edital. Processo-SEI nº 00001-00037339/2023-38.

Portaria do Secretário-Geral nº 004 de 2025 - DCL 013, 16-01-2025

Designa os fiscais da contratação, por meio das Atas de Registro de Preços, firmada entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e as empresas: ARP - 6/2025 (JOSE ADEILDO ALVES SIQUEIRA LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 26.780.991/0001-66); ARP - 7/2025 (PRISMA PAPELARIA LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 28.076.288/0001-05); ARP - 8/2025 (RAFAPAPER DISTRIBUIDORA LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 30.735.649/0001-11); ARP - 9/2025 (JOSEMAR WELLINGTON LOURENÇO LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 49.465.331/0001-96); ARP - 10/2025 (VS-VIEIRA SANTOS COM.DE ARTIGOS DE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 23.230.795/0001-20), cujo objeto é aquisição de materiais gerais de expediente, por meio do sistema de registro de preços, para atendimento das demandas da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), conforme a quantidade e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Processo-SEI nº 00001-00022072/2024-65.

Portaria do Secretário-Geral nº 003 de 2025 - DCL 009, 10-01-2025

Credencia servidor para dirigir veículo oficial de propriedade da Câmara Legislativa do Distrito Federal, à disposição da Diretoria de Polícia Legislativa (DIPOL), de acordo com a categoria permitida pela CNH apresentada. Processo-SEI nº 00001-00008550/2024-24.

Portaria do Secretário-Geral nº 002 de 2025 - DCL 009, 10-01-2025

Designa os fiscais da contratação, por meio das Atas de Registro de Preços, firmada entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e as empresas: ARP - 1/2025 (JOSE ADEILDO ALVES SIQUEIRA LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 26.780.991/0001-66); ARP - 2/2025 (PRISMA PAPELARIA LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 28.076.288/0001-05); ARP - 3/2025 (RAFAPAPER DISTRIBUIDORA LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 30.735.649/0001-11); ARP - 4/2025 (JOSEMAR WELLINGTON LOURENÇO LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 49.465.331/0001-96); 5/2025 (VS-VIEIRA SANTOS COM.DE ARTIGOS DE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 23.230.795/0001-20), cujo objeto é aquisição de materiais gerais de expediente, por meio do sistema de registro de preços, para atendimento das demandas da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), conforme a quantidade e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Processo-SEI nº 00001-00022072/2024-65.

Portaria do Secretário-Geral nº 001 de 2025 - DCL 007, 08-01-2025

Altera o Fiscal Substituto do Contrato-PG Nº 27/2023-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a EMPRESA RIOPRO INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de suporte e manutenção evolutiva para os sistemas de gestão dos bens permanentes (patrimônio) e dos bens de consumo (almoxarifado) - Contrato nº 27/2023. Processo-SEI nº 00001-00021593/2023-14.