Portaria do Secretário-Geral nº 104 de 2024 - DCL 099, 10-05-2024

Altera os fiscais do Contrato-PG nº 45/2020-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa SEISELLES DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EIRELI, CNPJ nº 10.445.514/0001-04, cujo objeto é o fornecimento de jornais e revistas, em meio digital, à CLDF. Processo-SEI nº 00001-00017163/2020-55.

Portaria do Secretário-Geral nº 103 de 2024 - DCL 099, 10-05-2024

Constitui equipe de integrantes técnicos de planejamento para planejar a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio à gestão do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e dos Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Portaria do Secretário-Geral nº 102 de 2024 - DCL 094, 07-05-2024

Designa grupo de trabalho para a realização do evento ConectaCLDF - Comunicação 360.

Portaria do Secretário-Geral nº 101 de 2024 - DCL 94, 07-05-2024

Designa os fiscais da contratação objeto da Nota de Empenho nº 2023NE00343, firmada, por Dispensa de Licitação, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa 53.463.762 MARIA DO SOCORRO SOARES DE LACERDA, cujo objeto é a aquisição de uma fechadura digital (instalada) para o Setor de Saúde CLDF, com o fito de garantir o controle na distribuição dos medicamentos e insumos utilizados. Processo-SEI nº 00001-00006008/2024-37.

Portaria do Secretário-Geral nº 100 de 2024 - DCL 91, 03-05-2024

Designa Comissão de Fiscalização do do Contrato-PG nº 15/2024-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços de suporte técnico e atualização de versão que contemple manutenção legal, corretiva, preventiva e adaptativa; manutenção da tecnologia (plataforma tecnológica); manutenção evolutiva para o desenvolvimento de novas funcionalidades para o sistema MentoRH, quando houver, prestada sob demanda da CLDF, por meio de ordem de serviço, mensurada com a técnica de análise de Pontos de Função (PF), estimando até 500 PFs por ano; e capacitação e treinamento no software aplicativo MENTORH -SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS a ele relacionados. Processo-SEI nº 00001-00004499/2024-81.

Portaria do Secretário-Geral nº 099 de 2024 - DCL 91, 03-05-2024

Altera a Portaria do Secretário-Geral nº 52, de 08 de março de 2024, publicada no DCL nº 51, de 12 de março de 2024, que trata da Comissão de Fiscalização do Contrato-PG nº 65/2021-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção, suporte técnico, treinamento e eventuais customizações da solução de Mensageria MENTORH (eSocial) adquirida pela CLDF para automatização do processo de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas para o eSocial. Processo-SEI nº 00001-00019295/2021-01.

Portaria do Secretário-Geral nº 098 de 2024 - DCL 91, 03-05-2024

Designa Comissão de Fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2024 e do Termo de Permissão de Uso, firmados entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e o SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC, que têm como objeto o desenvolvimento de ações na área de alimentação, por meio da instalação de restaurante e lanchonete nas dependências da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00009297/2024-26.

Portaria do Secretário-Geral nº 097 de 2024 - DCL 91, 03-05-2024

Altera a Comissão de Fiscalização do Contrato-PG nº 15/2023-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a UNIVERSIDADE PATATIVA ASSARÉ – UPA, CNPJ nº 05.342.580/0001-19, cujo objeto é a contratação de instituição credenciada como Agente de Integração Escola-Empresa com o objetivo de propiciar a plena operacionalização de estágio de estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio para atuarem nas diversas áreas da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00013358/2023-79.

Portaria do Secretário-Geral nº 096 de 2024 - DCL 089, 30-04-2024

Altera fiscal e fiscal substituto da Ata de Registro de Preços nº 4/2024, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a EMPRESA BRTOP INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA., CNPJ/MF nº 03.869.166/0001-37, bem como designar os mesmos servidores para a fiscalização dos contratos decorrentes da referida Ata. Objeto: Contratação de empresa especializada, por meio de Registro de Preços, no fornecimento de sofás de 2 e 3 lugares e poltronas para a CLDF, em Brasília-DF, conforme quantidades, exigências, estimativas e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 29/2023-SRP. Processo-SEI nº 00001-00018790/2023-56.

Portaria do Secretário-Geral nº 095 de 2024 - DCL 083, 24-04-2024

Designa fiscal e fiscal substituta da contratação direta por dispensa de licitação nº 14/2024, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a INLABEL SOLUÇÕES EM RÓTULOS ADESIVOS EIRELI -EPP, CNPJ: 20.772.716/0001-14, cujo objeto é a aquisição de 3.500 (três mil e quinhentas) etiquetas antidesgaste para lombada de livros, transparente, em PVC com adesivo permanente, modelo ASA (205mm x 70 mm), estilo gaivota, e 10.000 (dez mil) etiquetas antidesgantes para cobertura de etiquetas de código de barras aplicadas na contracapa de livros, transparente, em PVC com adesivo permanente, modelo retangular (90mm x 50mm). Processo-SEI nº 00001-00006475/2024-67.

Portaria do Secretário-Geral nº 094 de 2024 - DCL 082, 23-04-2024

Designa fiscal e fiscal substituto do Contrato-PG nº 14/2024-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa A.N.D CAPELLI LTDA., CNPJ: 45.874.714/0001-67. Objeto: Aquisição de cadeiras giratórias e fixas, com vistas ao atendimento das demandas atuais e futuras das diversas unidades da Câmara Legislativa do Distrito Federal–CLDF, por meio do sistema de registro de preços (Ata de Registro de Preços nº 03/2024-NPLC). Processo-SEI nº 00001-00004265/2023-53.

Portaria do Secretário-Geral nº 093 de 2024 - DCL 082, 23-04-2024

Designa fiscal e fiscal substituto da contratação direta por inexigibilidade de licitação, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA ALBERT EINSTEIN, CNPJ: 60.765.823/0001-30, cujo objeto é a contratação de instituição a fim de ministrar o curso de PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE (EAD), de longa duração, em nível de especialização, a distância, com 12 meses de duração, de junho/2024 a junho/2025, com 360 horas-aula, para 3 servidores da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00045410/2023-56.

Portaria do Secretário-Geral nº 092 de 2024 - DCL 081, 22-04-2024

Designa Comissão de Fiscalização do Contrato-PG nº 10/2024-NPLC, celebrado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a EMPRESA LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A, CNPJ/MF nº 19.877.285/0002-52, cujo objeto é o fornecimento de solução de compartilhamento e edição de documentos, comunicação e colaboração em nuvem: correio eletrônico, pacote de software de escritório, calendário, agenda, gerenciamento e armazenamento de arquivos e pastas, solução de videoconferência e comunicação colaborativa, chat corporativo, implantação, migração, suporte técnico especializado e treinamento para a Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF. Processo nº 00001-00005433/2023-28.

Portaria do Secretário-Geral nº 091 de 2024 - DCL 081, 22-04-2024

Designa fiscal e fiscal substituto do Contrato-PG nº 13/2024-NPLC, celebrado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a EMPRESA DROGARIA SAO MIGUEL ARCANJO LTDA., CNPJ/MF nº 04.941.693/0001-78, cujo objeto é o fornecimento parcelado de insumos de enfermagem e de medicamentos para o Setor de Assistência à Saúde da Câmara Legislativa do Distrito Federal (SAS/CLDF). Processo nº 00001-00005479/2024-28.

Portaria do Secretário-Geral nº 090 de 2024 - DCL 080, 19-04-2024

Designa fiscal e fiscal substituto da Contratação Direta de Inexigibilidade Nº 20/2024, celebrado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a SUCESSO TECNOLOGIA E INFORMACAO EIRELI, cujo objeto é a Contratação de instituição para ministrar o curso de FORMAÇÃO CIENTISTA DE DADOS 4.0, de longa duração, online, de abril de 2024 a março de 2026, 24 meses, com 560 horas-aula. Processo-SEI nº 00001-00009448/2024-46.

Portaria do Secretário-Geral nº 089 de 2024 - DCL 081, 22-04-2024

Altera a Comissão de Fiscalização do CONTRATO-PG Nº 63/2021-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.164.913/0001-20, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de avaliação, análise e diagnóstico da qualidade do ar interior dos ambientes climatizados no edifício da Câmara Legislativa do Distrito Federal, sob demanda. Processo nº 00001-00028931/2021-87.

Portaria do Secretário-Geral nº 088 de 2024 - DCL 080, 19-04-2024

Constitui Grupo de Trabalho, atinente à proposta de alteração ou reformulação das disposições do Ato da Mesa Diretora nº 70, de 2023, que regulamenta, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, os artigos 156 a 163 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021), para disciplinar as infrações administrativas aplicáveis a licitantes ou contratados, e dá outras providências. Processo-SEI nº 00001-00006114/2024-11.

Portaria do Secretário-Geral nº 087 de 2024 - DCL 080, 19-04-2024

Designa fiscal e fiscal substituto do Contrato-PG nº 11/2024-NPLC, celebrado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a LEX EDITORA S;A;, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 61.160.768/0001-17, cujo objeto é a Assinatura anual da Plataforma Jurídica Magisternet e 12 títulos das revistas especializadas, com acesso online ilimitado pela intranet e pela internet, pelo período de 12 meses com possibilidade de no mínimo 10 acessos simultâneos a todo o conteúdo das publicações bibliográficas para leitura, download e impressão em PDF. Processo-SEI nº 00001-00006912/2024-42.

Portaria do Secretário-Geral nº 086 de 2024 - DCL 077, 16-04-2024

Designa Equipe de Planejamento de Contratação para aquisição de equipamentos de tecnologia da informação (tablets e lousa interativa digital touchscreen), visando atender às necessidades da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Portaria do Secretário-Geral nº 085 de 2024 - DCL 076, 15-04-2024

Designa fiscal e fiscal substituto da contratação direta por inexigibilidade de licitação, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA., CNPJ: 34.370.234/0001-42, cujo objeto é ministrar o curso online, de curta duração, com 20h/aula, "Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal - Atualizado com as Inovações Citadas pelas INs RFB nº 1.234/2012, 2.110/2022 e 2.145/2023 e Apresentação da Nova Reforma Tributária”, entre os dias 15 a 19/04/22024, para três servidores da CLDF. Processo nº 00001-00004733/2024-71.

Portaria do Secretário-Geral nº 084 de 2024 - DCL 074, 12-04-2024

Altera Comissão de Fiscalização do Contrato-PG nº 17/2023-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e a empresa PARTNER SECURITY SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 12.817.803/0004-65, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos e sob demanda de vigilância patrimonial (armada e desarmada) para a preservação do patrimônio público e a segurança dos servidores e do público em geral no edifício e em áreas da CLDF, decorrente de remanescente do Contrato-PG nº 11/2022-NPLC, rescindido unilateralmente. Processo-SEI nº 00001-00016450/2020-48.

Portaria do Secretário-Geral nº 083 de 2024 - DCL 074, 12-04-2024

Designa fiscal e fiscal substituto do Contrato-PG nº 05/2024-NPLC, celebrado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA., CNPJ/MF nº 60.501.293/0001-12, cujo objeto é a assinatura anual da plataforma digital Revista dos Tribunais Online Completa, composta por conteúdos jurídicos editoriais, 39 periódicos online, 1 boletim online, jurisprudências dos tribunais, legislação, súmulas, doutrinas essenciais, pareceres/soluções práticas, códigos comentados, juristendência, administrativo e notícias, com ferramentas de busca intuitiva e inteligente e acesso simultâneo a esses recursos. Processo-SEI nº 00001-00000288/2024-70.

Portaria do Secretário-Geral nº 082 de 2024 - DCL 074, 12-04-2024

Designa fiscal e fiscal substituto do Contrato-PG nº 06/2024-NPLC, celebrado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a RF SOLUCOES DE PREVENCAO CONTRA QUEDA EM ALTURA LTDA., CNPJ/MF nº 27.433.008/0001-06, cujo objeto é a prestação de serviços de execução de sistema de ancoragem química, conforme projeto, nas lajes de cobertura do prédio administrativo, o prédio do Plenário e do prédio do Auditório buscando facilitar os procedimentos de manutenção dos edifícios, incluindo-se ensaio de arrancamento. Processo-SEI nº 00001-00044330/2023-83.

Portaria do Secretário-Geral nº 081 de 2024 - DCL 073, 11-04-2024

Altera fiscal substituta do Contrato-PG Nº 33/2022-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa CONFIANÇA ADMINISTRAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviço contínuo de Gerenciamento dos Resíduos do Serviço de Saúde (RSS), abrangendo coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos gerados no Setor de Assistência à Saúde (SAS), da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Processo-SEI nº 00001-00036971/2022-83.

Portaria do Secretário-Geral nº 080 de 2024 - DCL 073, 11-04-2024

Designa fiscal e fiscal substituto da contratação direta por inexigibilidade de licitação, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (FUSP), CNPJ: 68.314.830/0001-27, cujo objeto é ministrar o curso de pós-graduação lato sensu em MBA EM GESTÃO DE PESSOAS, em nível de especialização, à distância, com 18 meses de duração, de maio de 2024 a outubro de 2025, com 400 horas-aula, de longa duração, para servidores da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00003036/2024-01.

Portaria do Secretário-Geral nº 079 de 2024 - DCL 073, 11-04-2024

Altera Equipe Técnica do Projeto Estratégico "Programa de compras – material permanente e de consumo", cujo objetivo é revisar as normas, os instrumentos e os procedimentos existentes relativos ao processo de compras de material permanente e de consumo, de modo a adequá-los às disposições da nova Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 14.133/2021, e aos diversos Atos da Mesa Diretora publicados recentemente regulamentando dispositivos da referida Lei. Processo-SEI nº 00001-00041052/2023-11.

Portaria do Secretário-Geral nº 078 de 2024 - DCL 071, 09-04-2024

Altera a composição da Comissão de Fiscalização do Contrato-PG nº 22/2023-NPLC firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD, cujo objeto é a autorização para execução pública e utilização de obras musicais, literomusicais e de fonogramas do repertório protegido pelo ECAD, incluídos na programação da TV Câmara Distrital, através do sinal aberto para localidade de Brasília, no Distrito Federal. Processo-SEI nº 00001-00028761/2023-01.

Portaria do Secretário-Geral nº 077 de 2024 - DCL 071, 09-04-2024

Estipula fiscais indicados por esta Portaria para exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021. Processo-SEI nº 00001-00005078/2024-78.

Portaria do Secretário-Geral nº 074 de 2024 - DCL 066, 03-04-2024

Designa fiscal e fiscal substituto da contratação, por dispensa de licitação, firmada entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa SEGUROS SURA S.A, cujo objeto é o seguro automotivo com cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo) e cobertura a terceiros (danos materiais e pessoais), para quatorze veículos da frota da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00001832/2024-09.

Portaria do Secretário-Geral nº 073 de 2024 - DCL 065, 02-04-2024

Designa fiscal e fiscal Substituto do Contrato-PG nº 04/2024-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A., cujo objeto é fornecimento de assinatura da plataforma Zênite Fácil, que disponibiliza acervo sobre contratação pública, com acesso monousuários para até 5 (cinco) usuários simultâneos. Processo-SEI nº 00001-00000286/2024-81.

Portaria do Secretário-Geral nº 072 de 2024 - DCL 065, 02-04-2024

Designa Comissão de Fiscalização do Contrato-PG nº 07/2024-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa JDR SERVICES LTDA., cujo objeto é a contratação de remanescente do objeto do Pregão Eletrônico nº 41/2020-CLDF, para a prestação de serviços de Copeiragem (copeiro e garçom) para atendimento das necessidades da CLDF, incluindo o fornecimento de material de consumo por demanda e equipamentos necessários. Processo-SEI nº 00001-00030293/2020-83.

Portaria do Secretário-Geral nº 071 de 2024 - DCL 065, 02-04-2024

Designa fiscal e fiscal substituto da contratação direta por inexigibilidade de licitação, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA., CNPJ: 34.370.234/0001-42, cujo objeto é ministrar o curso "Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal - Atualizado com as Inovações Citadas pelas INs RFB nº 1.234/2012, 2.110/2022 e 2.145/2023 e Apresentação da Nova Reforma Tributária" para quatro servidores da CLDF, presencial, nos dias 08/04/2024 a 10/04/2024. Processo-SEI nº 00001-00004702/2024-10.

Portaria do Secretário-Geral nº 070 de 2024 - DCL 061, 26-03-2024

Designa fiscal e fiscal substituto da contratação direta por inexigibilidade de licitação, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (FUSP), CNPJ: 68.314.830/0001-27, cujo objeto é ministrar o curso de pós-graduação lato sensu em MBA EM GESTÃO DE PESSOAS, em nível de especialização, à distância, com 18 meses de duração, de maio de 2024 a outubro de 2025, com 400 horas-aula, de longa duração, para servidores da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00003036/2024-01.

Portaria do Secretário-Geral nº 069 de 2024 - DCL 060, 25-03-2024

Altera Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 08/2020-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA., cujo objeto são serviços técnicos especializados em Tecnologia da Informação para mensuração de tamanho funcional de softwares para a CLDF. Processo-SEI nº 001-001293/2019.

Portaria do Secretário-Geral nº 068 de 2024 - DCL 060, 25-03-2024

Altera a Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 17/2022-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa THS TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção de softwares dos sistemas de informação da CLDF, em regime de fábrica de software dimensionado em pontos de função – PF. Processo-SEI nº 00001-00023420/2021-79.

Portaria do Secretário-Geral nº 067 de 2024 - DCL 060, 25-03-2024

Altera Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 22/2020-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., cujo objeto é a contratação de serviços de qualidade de produtos de software e de processos de engenharia de software para a CLDF. Processo-SEI nº 00001-00013713/2020-67.

Portaria do Secretário-Geral nº 066 de 2024 - DCL 060, 25-03-2024

Altera Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 23/2022-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa NETWORLD TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. (CNPJ nº 00.545.482/0001-65). Objeto: Contratação de link de dados de 2 Gbps (dois gigabits por segundo) para acesso dedicado à Internet com serviços anti DoS (Denial of Service) / DDoS (Distributed Denial of Service) instalado na CLDF, com garantia e suporte técnico pelo período de 12 (doze) meses. Processo-SEI nº 00001-00042048/2021-08.

Portaria do Secretário-Geral nº 065 de 2024 - DCL 060, 25-03-2024

Altera a Equipe de Planejamento da Contratação destinada à modernização dos racks das salas de entrada e dos equipamentos de redes.

Portaria do Secretário-Geral nº 064 de 2024 - DCL 060, 25-03-2024

Altera a Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 12/2020-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A. (CNPJ nº 05.872.814/0001-30), a qual incorporou a empresa ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/A, originalmente contratada. Objeto: Contratação de link de dados de 2 Gbps para acesso dedicado à Internet com serviços anti DoS (Denial of Service) / DDoS Distributed Denial of Service) instalado na CLDF, com garantia e suporte técnico pelo período de 60 (sessenta) meses. Processo-SEI nº 00001-00003054/2020-51.

Portaria do Secretário-Geral nº 063 de 2024 - DCL 060, 25-03-2024

Altera Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 15/2023-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e empresa UNIVERSIDADE PATATIVA ASSARÉ – UPA, cujo objeto é a contratação de instituição credenciada como Agente de Integração Escola-Empresa com o objetivo de propiciar a plena operacionalização de estágio de estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio para atuarem nas diversas áreas da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00013358/2023-79.

Portaria do Secretário-Geral nº 062 de 2024 - DCL 059, 22-03-2024

Designa Equipe de Planejamento da Contratação para aquisição de ferramentas técnicas e inteligência artificial para o apoio à inovação e modernização do processo legislativo e da fiscalização da CLDF.

Portaria do Secretário-Geral nº 061 de 2024 - DCL 058, 21-03-2024

Credencia servidores para dirigir veículo oficial de propriedade da Câmara Legislativa do Distrito Federal, à disposição da Coordenadoria de Polícia Legislativa - COPOL, de acordo com a categoria permitida pela CNH apresentada. Processo-SEI nº 00001-00008550/2024-24.

Portaria do Secretário-Geral nº 060 de 2024 - DCL 060, 25-03-2024

Altera os fiscais do Contrato-PG nº 47/2021-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa GRÁFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA., CNPJ nº 08.220.275/0001−42, cujo objeto é a prestação de serviços de impressão gráfica e diagramação. Processo 00001-00024113/2021-13.

Portaria do Secretário-Geral nº 059 de 2024 - DCL 058, 21-03-2024

Designa os fiscais da contratação por inexigibilidade de licitação, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ARTE E COMUNICAÇÃO, CNPJ 04.887.267/0001-01, a fim de ministrar o curso de MBA EM BUSINESS INTELLIGENCE E ANALYTICS, de longa duração, em nível de especialização, lato sensu, com 420 horas-aula, de 03/04/2024 a 03/10/2025, duração de 18 meses. Processo-SEI nº 00001-00002199/2024-68.

Portaria do Secretário-Geral nº 058 de 2024 - DCL 055, 18-03-2024

Altera Equipe de Planejamento da Contratação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva do MentoRH (software de gestão de pessoas), a fim de incluir o servidor RAMON GONTIJO ADAME, na função de integrante requisitante.

Portaria do Secretário-Geral nº 057 de 2024 - DCL 055, 18-03-2024

Designa fiscais da contratação direta por inexigibilidade de licitação nº 9/2024, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a APPANA INTELIGENCIA EM NEGOCIOS LTDA., CNPJ: 03.343.435/0001-27, a fim de ministrar o curso de média duração "Formação em Mentoria e Coaching Appana", com cinco meses de duração, 140 horas-aula, na modalidade on-line ao vivo, de março a agosto de 2024, para servidora da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00003441/2024-11.

Portaria do Secretário-Geral nº 056 de 2024 - DCL 055, 18-03-2024

Designa fiscais da contratação por inexigibilidade de licitação, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e o INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA LTDA. (IDP), CNPJ: 02.474.172/0001-22, a fim de ministrar o curso de "Pós-graduação em Direito Administrativo", de longa duração, em nível de especialização, lato sensu, de abril de 2024 a março de 2025, com 384 horas-aula, a servidor da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00043518/2023-12.

Portaria do Secretário-Geral nº 055 de 2024 - DCL 055, 18-03-2024

Designa fiscais da contratação por inexigibilidade de licitação, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e o INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA LTDA. (IDP), CNPJ: 02.474.172/0001-22, a fim de ministrar o curso de "Pós-graduação MBA - TRANSIÇÃO PARA A ECONOMIA DE BAIXO CARBONO NO SETOR PÚBLICO E PRIVADO", à distância, de longa duração, em nível de especialização, lato sensu, de abril de 2024 a abril de 2025, com 384 horas-aula, para servidora da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00004655/2024-12.

Portaria do Secretário-Geral nº 054 de 2024 - DCL 052, 13-03-2024

Designa os fiscais da contratação, decorrente da Dispensa Eletrônica nº 09/2024, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa SILVEIRA & DALMAS LTDA., cujo objeto é a contratação de empresa especializada para confecção de 5.000 (cinco mil) plaquetas de identificação de bens patrimoniais. Processo-SEI nº 00001-00001316/2024-76.

Portaria do Secretário-Geral nº 053 de 2024 - DCL 053, 14-03-2024

Alterar a composição da Comissão de Fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 05/2023-NPLC, decorrente do Pregão Eletrônico nº 19/2023, firmada entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e a empresa MILLENNIUM EVENTOS EIRELI., inscrita no CNPJ nº 13.922.714/0001-07, cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação de serviços de organização de eventos e correlatos, a serem realizados em atividades internas e externas institucionais da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no Distrito Federal, sob demanda, abrangendo: o planejamento operacional; apoio logístico; organização; execução; montagem de infraestrutura; fornecimento de bens e mão-de-obra; mobiliário necessário e adequado; fornecimento de layouts para estandes e exposições. Processo-SEI nº 00001-00043696/2022-54.

Portaria do Secretário-Geral nº 052 de 2024 - DCL 051 12-03-2024

Altera a Portaria do Secretário-Geral nº 27, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no DCL nº 32, de 09 de fevereiro de 2024, que trata da Comissão Executora do Contrato nº 65/2021, firmado com a empresa OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA., que tem como objeto o licenciamento da solução de Mensageria, destinada à escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas para o e-social, a fim de que o servidor RAMON GONTIJO ADAME passe a ocupar a função de GESTOR DO CONTRATO. Processo 00001-00019295/2021-01.

Portaria do Secretário-Geral nº 051 de 2024 - DCL 051 12-03-2024

Altera a Portaria do Secretário-Geral nº 25, de 07 de fevereiro de 2024, publicada no DCL nº 32, de 09 de fevereiro de 2024, que trata da Comissão Executora do Contrato nº 10/2019, firmado com a empresa OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA., que tem como objeto a manutenção corretiva preventiva, suporte técnico e capacitação do Software MENTORH - Sistema Integrado de Gestão de Pessoas, a fim de que o servidor RAMON GONTIJO ADAME passe a ocupar a função de GESTOR DO CONTRATO. Processo-SEI nº 001-000163/2019.

Portaria do Secretário-Geral nº 050 de 2024 - DCL 050, 11-03-2024

Altera fiscal e fiscal substituto da Ata de Registro de Preços nº 02/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 11/2023, firmada entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e a empresa DFLORES FLORES E PLANTAS LTDA., CNPJ 29.853.493/0001-94. Objeto: Prestação de serviço de ornamentação, pelo sistema de registro de preços, para fornecimento de arranjos de flores e materiais de decoração correlatos, por ocasião de eventos institucionais, cerimônias oficiais realizadas pela CLDF, e representação do Poder Legislativo em solenidade de sepultamento. Processo-SEI nº 00001-00043697/2022-07.

Portaria do Secretário-Geral nº 049 de 2024 - DCL 047, 06-03-2024

Designa fiscais da contratação, decorrente da Dispensa Eletrônica nº 08/2024, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa DOUBLE SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA., cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de suprimentos para impressão de crachás. Processo-SEI nº 00001-00050642/2023-26.

Portaria do Secretário-Geral nº 048 de 2024 - DCL 042 28-02-2024

Designa fiscal e fiscal Substituto da contratação, decorrente da Dispensa Eletrônica nº 05/2024, firmada entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a EMPRESA ASSUNÇÃO REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ/MF nº 51.970.232/0001-03, cujo objeto é a aquisição de porta de emergência corta-fogo, de acordo com a NBR 11742. Processo-SEI nº 00001-00031421/2023-59.

Portaria do Secretário-Geral nº 047 de 2024 - DCL 045, 04-03-2024

Altera os Fiscais do Contrato nº 9912457834, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, cujo objeto é contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos CORREIOS. Processo-SEI nº 001-000255/2019.

Portaria do Secretário-Geral nº 046 de 2024 - DCL 045, 04-03-2024

Designa fiscal e fiscal substituto da Ata de Registro de Preços nº 04/2024-NPLC, decorrente do Pregão Eletrônico nº 29/2023, firmada entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e a empresa BRTOP INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA., CNPJ 03.869.166/0001-37. Objeto: Contratação de empresa especializada, por meio de Registro de Preços, no fornecimento de sofás de 2 e 3 lugares e poltronas para a Câmara Legislativa do Distrito Federal, em Brasília-DF, conforme quantidades, exigências, estimativas e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Processo-SEI nº 00001-00018790/2023-56.

Portaria do Secretário-Geral nº 045 de 2024 - DCL 043 29-02-2024

Altera os fiscais do Contrato-PG nº 13/2023-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA., CNPJ nº 21.308.480/0001-22, cujo objeto é a prestação de serviços de emissão de certificados digitais do tipo e-CPF (A3) e e-CNPJ (A1 e A3), padrão ICP-Brasil, todos com a opção de uso de token, instalação em hardware ou em "nuvem" (em um dispositivo criptográfico HSM). Processo-SEI nº 00001-00019009/2023-61.

Portaria do Secretário-Geral nº 044 de 2024 - DCL 042 28-02-2024

Altera comissão de Fiscalização do CONTRATO-PG Nº 23/2023-NPLC, decorrente de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e a EMPRESA VISUAL SISTEMA ELETRÔNICO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.921.349/0001-61, cujo objeto é prestação de serviços de assistência técnica especializada, compreendendo a manutenção em caráter preventivo, corretivo e evolutivo nos Sistemas Eletrônicos de Votação instalados no Plenário da CLDF, inclusos equipamentos e acessórios, substituição integral de peças, módulos de reposição, mão de obra especializada, atualizações de versões do software, incluindo disponibilização de versão web, seu módulo de votação remota e todos os outros previamente contratados, assegurando a garantia de funcionamento. Processo-SEI nº 00001-00017648/2023-91.

Portaria do Secretário-Geral nº 043 de 2024 - DCL 042 28-02-2024

Designa fiscal e fiscal substituto do CONTRATO-PG Nº 1/2024-NPLC, decorrente da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 35/2023 e firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa MEDIC VITALL COMERCIO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.782.400/0001-18. Objeto: Prestação de serviço técnico e especializado de manutenção geral, com fornecimento de peças, em poltronas com assentos auto rebatíveis e acionamento por mecanismo, localizadas no Plenário, no Auditório e nas Salas de comissões do edifício da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Processo-SEI nº 00001-00027076/2023-59.

Portaria do Secretário-Geral nº 041 de 2024 - DCL 040 26-02-2024

Designa fiscal e fiscal substituto do CONTRATO-PG Nº 48/2023-NPLC, decorrente da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 36/2023 e firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa MARCIO SANDRO MALLET PEZARIM - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 092.251.768-13. Objeto: Confecção de 113 (cento e treze) condecorações da Ordem do Mérito Legislativo, bem como seus respectivos estojos. Processo-SEI nº 00001-00030843/2023-15.

Portaria do Secretário-Geral nº 040 de 2024 - DCL 040 26-02-2024

Altera fiscal do Contrato-PG Nº 24/2021-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a EMPRESA NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, por meio de rede de oficinas e de centros automotivos credenciados e disponibilizados, para a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Processo-SEI nº 00001-00041394/2020-80.

Portaria do Secretário-Geral nº 039 de 2024 - DCL 040 26-02-2024

Altera fiscal do Contrato-PG nº 45/2023-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e EMPRESA JUSTI TRADUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.262.746/0001-86, cujo objeto é a contratação de serviços de tradução/interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a Língua Portuguesa e vice-versa, nas modalidades falada, sinalizada ou escrita, nas formas simultânea ou consecutiva, ao vivo ou ensaiada, gravada ou não, em eventos, atividades diversas e projetos institucionais da Câmara Legislativa do Distrito Federal, dentro do Distrito Federal, com cessão de uso de imagem. Processo-SEI nº 00001-00039260/2023-41.

Portaria do Secretário-Geral nº 038 de 2024 - DCL 039 23-02-2024

Designa equipe de planejamento da contratação de subscrição de suíte de virtualização VMware vSphereda.

Portaria do Secretário-Geral nº 037 de 2024 - DCL 039 23-02-2024

Designa equipe de planejamento da contratação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva do MentoRH (software de gestão de pessoas).

Portaria do Secretário-Geral nº 036 de 2024 - DCL 037 21-02-2024

Credencia servidor para dirigir veículo oficial de propriedade da Câmara Legislativa do Distrito Federal, à disposição do órgão, de acordo com a categoria permitida pela CNH apresentada. Processo-SEI nº 00001-00003411/2023-23.

Portaria do Secretário-Geral nº 035 de 2024 - DCL 037 21-02-2024

Designa equipe de planejamento da contratação para aquisição de Switches (Gerenciamento, ToR e SAN) com serviços de instalação, garantia e suporte técnico pelo período de 60 meses, para compor a rede de processamento de dados da CLDF.

Portaria do Secretário-Geral nº 034 de 2024 - DCL 037 21-02-2024

Designa executores do Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2023, celebrado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UniCEUB, cujo objeto é estabelecer mútua cooperação técnica entre as partes visando desenvolver ações conjuntas em Educação em Direitos Humanos e voltadas à proteção dos direitos humanos das pessoas assistidas pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal, bem como o aperfeiçoamento da capacidade técnica de estudantes dos cursos de Direito, Relações Internacionais, Psicologia e Comunicação Social. Processo-SEI nº 00001-00033058/2023-14.

Portaria do Secretário-Geral nº 033 de 2024 - DCL 035 19-02-2024

Substitui a servidora Renata Cristina Patrícia Porto (Mat. 24.250) pelo servidor Cleriston Jose Rodrigues de Sousa (Mat. 24.073), na função de Gestor de Contrato da Comissão de Fiscalização dos CONTRATOS Nº 37/2022-NPLC, Nº 38/2022-NPLC e Nº 39/2022-NPLC, firmados entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal (Contratante) e, respectivamente, as empresas CALIA/Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA. (CNPJ/MF nº 04.784.569/0002-27), AV COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. (CNPJ/MF nº 01.688.354/0001-33) e EBM QUINTTO COMUNICAÇÃO LTDA. (CNPJ/MF nº 14.470.051/0001-91).

Portaria do Secretário-Geral nº 032 de 2024 - DCL 035 19-02-2024

Designa fiscal e fiscal substituto do CONTRATO-PG Nº 3/2024-NPLC, por inexigibilidade de licitação, firmada entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa GOVERNET EDITORA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.316.919/0001-38. Objeto: Contratação para Assinatura anual, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, dos periódicos impressos e digitais Boletins de Licitações e Contratos, de Orçamento e Finanças, de Recursos Humanos, de Convênios e Parcerias e de Administração Pública e Gestão Municipal, editados, distribuídos e comercializados exclusivamente pela Governet Editora. Processo-SEI nº 00001-00000287/2024-25.

Portaria do Secretário-Geral nº 031 de 2024 - DCL 034 16-02-2024

Designa fiscal e fiscal substituto das notas de empenho: 2024NE00098, SISTEC SISTEMAS DE PROTECAO E COMBATE A INCENDIO L - 2024NE00099, P & B SISTEMAS DE SEGURANCA EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mangueiras de incêndio novas, peças de reposição no sistema preventivo de incêndio, recarga de extintores e teste hidrostático das mangueiras de incêndio do edifício sede da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Processo-SEI nº 00001-00046477/2023-16.

Portaria do Secretário-Geral nº 030 de 2024 - DCL 033 15-02-2024

Suspende, por 30 dias, a contar de 15/2/2024, os trabalhos da Comissão de Inventário Anual de Bens Patrimoniais, bem como o prazo estabelecido pela Portaria do Secretário-Geral nº 265, para conclusão do levantamento físico e para apresentação relatório circunstanciado. Processo-SEI nº 00001-00040552/2023-27.

Portaria do Secretário-Geral nº 029 de 2024 - DCL 033 15-02-2024

Designa fiscal e fiscal substituto da contratação por inexigibilidade de licitação, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa L K A GESTAO DE EVENTOS, CURSOS E NEGOCIOS LTDA., CNPJ 18.500.164/0001-43, cujo objeto é Contratação, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de instituição de ensino, a fim de ministrar o curso in company "CERIMONIAL E PROTOCOLO LEGISLATIVO", de 11 a 15/03/2024, das 9h às 12h, para servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Processo-SEI nº 00001-00001-00045397/2023-35.

Portaria do Secretário-Geral nº 028 de 2024 - DCL 033 15-02-2024

Designa fiscal e fiscal substituto da Ata de Registro de Preços nº 03/2024-NPLC, decorrente do Pregão Eletrônico nº 30/2023, firmada entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa A.N.D CAPELLI LTDA., CNPJ: 45.874.714/0001-67. Objeto: Contratação de empresa especializada, pelo Sistema de Registro de preços, para a aquisição de cadeiras giratórias e fixas, com vistas ao atendimento das demandas atuais e futuras das diversas unidades da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00004265/2023-53.

Portaria do Secretário-Geral nº 027 de 2024 - DCL 032 09-02-2024

Altera a Portaria do Secretário-Geral nº 123, de 05 de outubro de 2022, publicada no DCL nº 204, de 07 de outubro de 2022, que trata da Comissão Executora do Contrato nº 65/2021, firmado com a empresa OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA., que tem como objeto o licenciamento da solução de Mensageria, destinada à escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas para o e-social, a fim de que a servidora RAQUEL BEZERRA DE GODOY passe a ocupar a função de GESTORA DO CONTRATO. Processo-SEI nº 00001-00019295/2021-01.

Portaria do Secretário-Geral nº 026 de 2024 - DCL 027 05-02-2024

Altera fiscal do Contrato-PG nº 45/2023-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e EMPRESA JUSTI TRADUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.262.746/0001-86, cujo objeto é a contratação de serviços de tradução/interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a Língua Portuguesa e vice-versa, nas modalidades falada, sinalizada ou escrita, nas formas simultânea ou consecutiva, ao vivo ou ensaiada, gravada ou não, em eventos, atividades diversas e projetos institucionais da Câmara Legislativa do Distrito Federal, dentro do Distrito Federal, com cessão de uso de imagem. Processo-SEI nº 00001-00039260/2023-41.

Portaria do Secretário-Geral nº 025 de 2024 - DCL 032 09-02-2024

Altera a Portaria do Secretário-Geral nº 123, de 05 de outubro de 2022, publicada no DCL nº 204, de 07 de outubro de 2022, que trata da Comissão Executora do Contrato nº 10/2019, firmado com a empresa OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA., que tem como objeto a manutenção corretiva preventiva, suporte técnico e capacitação do Software MENTORH - Sistema Integrado de Gestão de Pessoas, a fim de que a servidora RAQUEL BEZERRA DE GODOY passe a ocupar a função de GESTORA DO CONTRATO. Processo-SEI nº 001-000163/2019.

Portaria do Secretário-Geral nº 024 de 2024 - DCL 032 09-02-2024

Designa fiscal requisitante substituto para compor a Comissão Executora do Contrato-PG nº 18/2022-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa CODEX ATLANTICUS –TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados em Business Intelligence (BI), em regime de fábrica de software dimensionado em pontos de função – PF. Processo-SEI nº 00001-00023420/2021-79.

Portaria do Secretário-Geral nº 023 de 2024 - DCL 028 06-02-2024

Designa fiscal e fiscal substituto da contratação por inexigibilidade de licitação, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa PROFESSORA ANTONIETA CURSOS CAPACIT. PROFISS. LTDA., CNPJ 09.375.180/0001-60, cujo objeto é ministrar o curso DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO COM AS INOVAÇÕES DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 14.133/2021 E IN 67/2021/MINISTÉRIO DA ECONOMIA - TEORIA E PRÁTICA para dois servidores da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00000618/2024-27.

Portaria do Secretário-Geral nº 022 de 2024 - DCL 024 01-02-2024

Designa grupo de trabalho para a realização do evento ConectaCLDF - Comunicação 360.

Portaria do Secretário-Geral nº 021 de 2024 - DCL 024 01-02-2024

Suspende, por 15 dias, a contar de 31/1/2024, os trabalhos da Comissão de Inventário Anual de Bens Patrimoniais, bem como o prazo estabelecido pela Portaria do SecretárioGeral nº 265, de 6 de novembro de 2023, para conclusão do levantamento físico e para apresentação relatório circunstanciado. Processo-SEI nº 00001-00040552/2023-27.

Portaria do Secretário-Geral nº 020 de 2024 - DCL 024 01-02-2024

Designa fiscal e fiscal substituto da Ata de Registro de Preços nº 02/2024-NPLC, decorrente do Pregão Eletrônico nº 29/2023, firmada entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e a empresa BRTOP INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA., CNPJ 03.869.166/0001-37. Objeto: Contratação de empresa especializada, por meio de Registro de Preços, no fornecimento de sofás de 2 e 3 lugares e poltronas para a Câmara Legislativa do Distrito Federal, em Brasília-DF, conforme quantidades, exigências, estimativas e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Processo-SEI nº 00001-00018790/2023-56.

Portaria do Secretário-Geral nº 019 de 2024 - DCL 020 29-01-2024

Designa fiscal e fiscal substituto da contratação por inexigibilidade de licitação, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa LAG LICENCIAMENTOS DE SOFTWARES LTDA., doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.311.014/0001-67, cujo objeto é a assinatura anual da Lista de Autoridades Governamentais - LAG, contendo mais de 34 mil registros, com acesso ilimitado e simultâneo. Processo-SEI nº 00001-00046784/2023-99.

Portaria do Secretário-Geral nº 018 de 2024 - DCL 021 30-01-2024

Designa equipe de planejamento para contratação de infraestrutura de Datacenter, na modalidade de serviço, com suporte apto a garantir os níveis adequados de segurança e disponibilidade dos serviços digitais da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Portaria do Secretário-Geral nº 017 de 2024 - DCL 017 24-01-2024

Designa fiscal e fiscal substituto da contratação por inexigibilidade de licitação, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa PROFESSORA ANTONIETA CURSOS CAPACIT. PROFISS. LTDA., CNPJ 09.375.180/0001-60, cujo objeto é ministrar o curso “O Novo Pregão Eletrônico -Formação e Atualização de Agente de Contratação/Pregoeiro - Teoria e Prática com abordagem em todos os normativos relativos ao assunto, incluindo as inovações da nova lei de licitações e contratos administrativos nº 14.133/2021”, com 20 h/a, de curta duração, na modalidade online e ao vivo, nos dias 29, 30, 31 de janeiro e 01 de fevereiro de 2024, das 8h às 13h. Processo-SEI nº 00001-00050771/2023-14.

Portaria do Secretário-Geral nº 016 de 2024 - DCL 012 16-01-2024

Credencia o servidor para dirigir veículo oficial de propriedade da CLDF, à disposição da COPOL, de acordo com a categoria permitida pela CNH apresentada. Processo-SEI 00001-00000780/2024-45.

Portaria do Secretário-Geral nº 015 de 2024 - DCL 014 18-01-2024

Designa fiscal e fiscal substituto da contratação por inexigibilidade de licitação, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa IDP - LTDA., CNPJ 02.474.172/0001-22, cujo objeto é ministrar o curso de MBA em COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL E MARKETING POLÍTICO, em continuidade, para servidor da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00001786/2023-59.

Portaria do Secretário-Geral nº 014 de 2024 - DCL 013 17-01-2024

Designa fiscal e fiscal substituto da contratação por inexigibilidade de licitação, entre a CLDF e o Instituo Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa IDP - LTDA, CNPJ 02.474.172/0001-22, cujo objeto é ministrar, em continuidade, o curso de pós-graduação em DIREITO ADMINISTRATIVO para servidora da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00009715/2023-02.

Portaria do Secretário-Geral nº 013 de 2024 - DCL 013 17-01-2024

Designa fiscal e fiscal substituto da contratação por inexigibilidade de licitação, entre a CLDF e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa IDP - LTDA., CNPJ 02.474.172/0001-22, cujo objeto é ministrar o curso de pós-graduação em DIREITO TRIBUTÁRIO para servidora da CLDF. Processo-SEI nº 00001-000041756/2022-02.

Portaria do Secretário-Geral nº 012 de 2024 - DCL 013 17-01-2024

Designa fiscal e fiscal substituto da contratação por inexigibilidade de licitação, entre a CLDF e o Instituto de Pesquisa, Educação e Tecnologia - IPETEC, CNPJ nº 08.491.483/0001-86, cujo objeto é ministrar o curso de MBA em QUALIDADE E GERENCIAMENTO DE PROCESSOS, em continuidade, para servidora da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00001674/2022-17.

Portaria do Secretário-Geral nº 011 de 2024 - DCL 013 17-01-2024

Designa fiscal e fiscal substituto da contratação por inexigibilidade de licitação, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a Uninter Educacional S/A, CNPJ nº 02.261.854/0001-57, cujo objeto é ministrar o curso de pós-graduação latu senso em Gestão e Mídias Audiovisuais, em continuidade, para servidora da CLDF, conforme Projeto Básico ELEGIS (Doc. SEI 0854041). Processo-SEI nº 00001-00024698/2022-44.

Portaria do Secretário-Geral nº 010 de 2024 - DCL 011 15-01-2024

Altera fiscais do Contrato nº 14/2023-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e a empresa FERNANDA F. PONTIN., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.277.241/0001-36, cujo objeto é a prestação de serviços de leitura contínua e ininterrupta do Diário de Justiça para a Câmara Legislativa do Distrito Federal. Processo-SEI nº 00001-00027935/2023-18.

Portaria do Secretário-Geral nº 009 de 2024 - DCL 009 11-01-2024

Altera a composição da Comissão de Gestores e Fiscais do Termo de Compromisso (Contrato nº 30.560), celebrado entre a CÂMARA LEGISLATIVA DO DF e SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC), Administração Regional no Estado de São Paulo, por meio de seu SescTV, que tem por objeto o licenciamento gratuito de obras audiovisuais produzidas pelo SescTV para exibição na TV Câmara Distrital. Processo-SEI nº 00001-00038104/2021-00.

Portaria do Secretário-Geral nº 007 de 2024 - DCL 009 11-01-2024

Altera composição da Comissão Executora do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a CLDF e o INSTITUTO DE PESQUISA E ESTATÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL – IPEDF Codeplan, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 47.020.286/0001-30, cujo objeto é o estudo, o compartilhamento e a parceria para a promoção, a produção e a veiculação de material audiovisual em ações de interesse mútuo entre a CLDF, por meio da TV CÂMARA DISTRITAL, e a CODEPLAN. Processo-SEI nº 00001-00035594/2021-84.

Portaria do Secretário-Geral nº 007 de 2024 - DCL 009, 11-01-2024

Altera composição da Comissão Executora do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a CLDF e o INSTITUTO DE PESQUISA E ESTATÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL – IPEDF Codeplan, CNPJ/MF sob o nº 47.020.286/0001-30, cujo objeto é o estudo, o compartilhamento e a parceria para a promoção, a produção e a veiculação de material audiovisual em ações de interesse mútuo entre a CLDF, por meio da TV CÂMARA DISTRITAL, e a CODEPLAN. Processo-SEI nº 00001-00035594/2021-84.

Portaria do Secretário-Geral nº 006 de 2024 - DCL 009 11-01-2024

Altera a composição da Comissão Executora do Termo de Contrato nº 22/2023-NPLC firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e o ECAD, cujo objeto é a execução pública e utilização de obras musicais, litero-musicais e de fonogramas do repertório protegido pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD, incluídos na programação da TV Câmara Distrital, através do sinal aberto para localidade de Brasília, no Distrito Federal. Processo-SEI nº00001-00028761/2023-01.

Portaria do Secretário-Geral nº 005 de 2024 - DCL 009 11-01-2024

Altera composição da comissão executora do Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a ASTRAL, cujo objeto é a cooperação técnica e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à implantação, gestão e expansão dos canais de rádio e televisão dos legislativos, bem como, a promoção de seminários, cursos, palestras e treinamentos para os profissionais de comunicação e a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum. Processo-SEI nº 00001-00018281/2021-61.

Portaria do Secretário-Geral nº 004 de 2024 - DCL 009 11-01-2024

Altera gestores do Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2023, celebrado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e a ASSOCIAÇÃO BRASILIENSE DE CRONISTAS DESPORTIVOS (ABCD), CNPJ/MF nº 00.720.722/0001-10, cujo objeto é a promoção, a produção e a veiculação de material audiovisual em ações de interesse mútuo, na área do desporto, entre a CLDF, por meio da TV CÂMARA DISTRITAL e a ABCD. Processo-SEI nº 00001-00036367/2021-76.

Portaria do Secretário-Geral nº 003 de 2024 - DCL 007 09-01-2024

Designa fiscal e substituto do Contrato-PG Nº 27/2023-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a EMPRESA RIOPRO INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de suporte e manutenção evolutiva para os sistemas de gestão dos bens permanentes (patrimônio) e dos bens de consumo (almoxarifado) - Contrato nº 27/2023. Processo-SEI nº 00001-00021593/2023-14.

Portaria do Secretário-Geral nº 002 de 2024 - DCL 004 05-01-2024

Designa gestor e fiscal do Contrato-PG Nº 49/2023-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a Empresa Showcase Pro Tecnologia LTDA, cujo objeto é a manutenção com suporte técnico via chamados ilimitados dos softwares ShowBrowser, ShowPlay e ShowLoudness, desenvolvidos e comercializados exclusivamente pela empresa ShowCase Pro tecnologia Ltda. Processo-SEI nº 00001-00023771/2022-61.

Portaria do Secretário-Geral nº 001 de 2024 - DCL 003 04-01-2024

Designa equipe de planejamento da contratação, para manutenção do parque de microcomputadores desktops da CLDF.