Portaria do Secretário-Geral nº 285 de 2023 - DCL 251, 27-11-2023

Constitui júri oficial do 25° Troféu CLDF, constante do Edital GMD (1409274), publicado no Diário da Câmara Legislativa nº 233 – Edição Extraordinária, de 27 de outubro de 2023. Processo-SEI nº 00001-00023972/2023-49.

Portaria do Secretário-Geral nº 284 de 2023 - DCL 251, 27-11-2023

Designa fiscais do Contrato-PG Nº 40/2023-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e empresa MARCIO SANDRO MALLET PEZARIM, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para confecção de 7.231 (sete mil duzentos e trinta e um) bottons de identificação.

Portaria do Secretário-Geral nº 283 de 2023 - DCL 251, 27-11-2023

Designa fiscal substituto da contratação direta por inexigibilidade de licitação, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa PROFESSORA ANTONIETA CURSOS CAPACIT. PROFISS. LTDA., CNPJ 09.375.180/0001-60, cujo objeto é ministrar o curso "Dispensa Eletrônica de Licitação com as inovações da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021 e IN 67/2021/Ministério da Economia - Teoria e Prática", com 10 horas-aula, de curta duração, na modalidade à distância, nos dias 11 e 12/12/2023, das 8h às 13h, a servidor da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00040469/2023-58.

Portaria do Secretário-Geral nº 282 de 2023 - DCL 251, 27-11-2023

Altera Comissão de Fiscalização do Contrato-PG nº 17/2023-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e a empresa PARTNER SECURITY SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 12.817.803/0004-65, para prestação de serviços contínuos e sob demanda de vigilância patrimonial (armada e desarmada) para a preservação do patrimônio público e a segurança dos servidores e do público em geral no edifício e em áreas da CLDF, decorrente de remanescente do Contrato PG nº 11/2022-NPLC, rescindido unilateralmente. Processo-SEI nº 00001-00016450/202048.

Portaria do Secretário-Geral nº 281 de 2023 - DCL 251, 27-11-2023

Altera a Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 57/2021-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa SEA TECNOLOGIA LTDA., cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de instalação, configuração, customização e suporte técnico e atualização de versão de portais internet e intranet na tecnologia Liferay Portal. Processo-SEI nº 00001-00011851/202192.

Portaria do Secretário-Geral nº 280 de 2023 - DCL 251, 27-11-2023

Processos-SEI nº 00001-00008903/2023-13 e 00001-00050997/2023-15. Designa servidores para compor Comissão Processante, na forma do art. 158 da Lei nº 14.133/2021 e do art. 9º do AMD 70, de 2023, com a finalidade de condução de Processo de Apuração de Responsabilidade – PAR da empresa SSB SUPREMOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., em razão de não ter efetuado, dentro do prazo previsto, a entrega do material objeto da Nota de Empenho nº 2023NE00484. Processos-SEI nº 00001-00008903/2023-13 e 00001-00050997/2023-15.

Portaria do Secretário-Geral nº 279 de 2023 - DCL 248, 22-11-2023

Altera o Art. 2º da Portaria do Secretário-Geral nº 273, de 10 de novembro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º. ... ... Jaqueline Gomes da Silva (titular), 23.485, Gabinete da Primeira-Secretaria ..."

Portaria do Secretário-Geral nº 278 de 2023 - DCL 246, 17-11-2023

Designa fiscal e fiscal substituto do Contrato-PG nº 38/2023-NPLC, celebrado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa PISONTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI, CNPJ/MF nº 12.007.998/0001-35, cujo objeto é a aquisição, por dispensa de licitação, de licenças de softwares de desenho técnico de arquitetura e engenharia para elaboração de projetos, plantas, estudos e apresentações bidimensionais e tridimensionais na última versão disponibilizada pelo fabricante, com suporte técnico e atualizações, conforme Termo de Referência, especificamente AutoCAD Revit LT Suite - 01 (Licença com validade por 3 anos); da Marca AUTODESK e modelo REVIT LT 2024 COMMERCIAL NEW. Processo-SEI nº 00001-00013926/2023-31.

Portaria do Secretário-Geral nº 277 de 2023 - DCL 246, 17-11-2023

Designa fiscal e fiscal substituto do Contrato-PG Nº 39/2023-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa ESTERILAV ESTERILIZACAO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 00.814.860/0001-69, cujo objeto é a prestação de serviços de lavanderia para processamento da rouparia do Setor de Assistência à Saúde (SAS). O processamento da rouparia envolve: a coleta, a pesagem, a classificação, o transporte, a lavagem, a higienização, a desinfecção, a passagem ou a calandragem, o embalo e a devolução da roupa processada ao Setor de Assistência à Saúde (SAS). Processo-SEI nº 00001-00037252/2023-61.

Portaria do Secretário-Geral nº 276 de 2023 - DCL 248, 22-11-2023

Designa fiscal e fiscal substituta do Contrato-PG Nº 37/2023-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa SARAIVA EDUCAÇÃO S.A., CNPJ 50.268.838/0001-39, cujo objeto é o fornecimento de assinatura da plataforma Biblioteca Digital Saraiva de livros digitais nas áreas de Direito, Gestão, Contabilidade, Ensino Técnico e outras correlatas, com aproximadamente 2.400 títulos, com recursos avançados de acesso, armazenamento e organização dos conteúdos, disponibilizados e comercializados exclusivamente pela Saraiva Educação S.A., para utilização no período de 12 meses. Processo-SEI nº 00001-00037276/2023-10.

Portaria do Secretário-Geral nº 275 de 2023 - DCL 243, 13-11-2023

Designa Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 36/2023-NPLC, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa FAST HELP INFORMATICA LTDA., CNPJ 05.889.039/0001-25, cujo objeto é aquisição de solução tecnológica de segurança, proteção antivírus e endpoint detection response (EDR), incluindo licenças de uso, instalação, configuração, atualização da base de vacinas e software, treinamento e suporte técnico especializado pelo período contratado. Processo-SEI nº 00001-00032627/2022-15.

Portaria do Secretário-Geral nº 274 de 2023 - DCL 241 09-11-2023

Constitui comissão de seleção dos filmes que concorrerão ao 25° Troféu Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do Edital GMD (1409274), publicado no Diário da Câmara Legislativa nº 233, de 27 de outubro de 2023 - Edição Extraordinária. Processo-SEI nº 00001-00023972/2023-49.

Portaria do Secretário-Geral nº 273 de 2023 - DCL 243, 13-11-2023

Constitui Comissão de Inventário Anual de Materiais de Consumo do Setor de Almoxarifado, para 2023. Processo-SEI nº 0001-00037679/2023-69.

Portaria do Secretário-Geral nº 272 de 2023 - DCL 244, 14-11-2023

Constitui grupo de trabalho para desenvolver estudos e propostas a fim de que seja criada revista do Gabinete da Mesa Diretora.

Portaria do Secretário-Geral nº 271 de 2023 - DCL 240, 08-11-2023

Designa fiscal e fiscal substituto da contratação direta por inexigibilidade de licitação, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA., CNPJ 34.370.234/0001-42, cujo objeto é ministrar o curso "EFD-Reinf e DCTFWeb para a Administração Pública (Teoria e Prática)" para servidores da CLDF, estruturado em 16 horas/aula, na modalidade online ao vivo, entre os dias 06 e 09 de novembro de 2023, das 13h30 às 17h30. Processo-SEI nº 00001-00041445/2023-16.

Portaria do Secretário-Geral nº 270 de 2023 - DCL 237 06-11-2023

Designa fiscal e fiscal substituto da Ata de Registro de Preços nº 06/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 20/2023, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e as empresas TORINO INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ 03.619.767/0005-15), PERFIL COMPUTACIONAL LTDA. (CNPJ 02.543.216/0011-09) e MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ 01.590.728/0009-30). Objeto: Registro de Preços para fornecimento de equipamentos de Tecnologia da Informação (Desktops, notebooks, monitores de vídeo, tablets e subscrições do MS Office 365), visando atender às necessidades da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00004455/2023-71.

Portaria do Secretário-Geral nº 269 de 2023 - DCL 240, 08-11-2023

Designa fiscal e fiscal substituto do Contrato-PG nº 35/2023-NPLC, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a EMPRESA ESTRUTTOS LTDA., CNPJ/MF nº 17.839.055/0001-92, cujo objeto é a aquisição, por dispensa de licitação, de licenças de softwares de desenho técnico de arquitetura e engenharia para elaboração de projetos, plantas, estudos e apresentações bidimensionais e tridimensionais na última versão disponibilizada pelo fabricante, com suporte técnico e atualizações, conforme Termo de Referência, sendo: 03 licenças de Sketchup PRO (validade por 03 anos), MARCA: Sketchup, MODELO: TR-0083. Processo-SEI nº 00001-00013926/2023-31.

Portaria do Secretário-Geral nº 268 de 2023 - DCL 239 07-11-2023

Designa fiscal e fiscal substituto da contratação direta por inexigibilidade de licitação, entre a CLDF e a Empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A., CNPJ 86.781.069/0001-15, para ministrar a servidores da CLDF o curso "Erros Grosseiros e Vícios na Nova Lei de Licitações", com 16 horas-aula, de curta duração, à distância, nos dias 30/10, 31/10, 06/11 e 07/11/2023, das 13h30 às 17h30, conforme Estudo Técnico Preliminar da Contratação. Processo-SEI nº 00001-00041439/2023-69.

Portaria do Secretário-Geral nº 267 de 2023 - DCL 232 27-10-2023

Designa fiscal e fiscal substituto do Contrato-PG nº 31/2023-NPLC, celebrado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa WMED UTI MÓVEL, CNPJ/MF nº 07.720.240/0001-00, cujo objeto é a contratação de serviços pré-hospitalares móveis de urgência e emergência com ambulância de suporte avançado (tipo D - UTI móvel) para a Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF. Processo-SEI nº 00001-00023897/2023-16.

Portaria do Secretário-Geral nº 265 de 2023 - DCL 231 26-10-2023

Constitui Comissão de Inventário Anual de Bens Patrimoniais, referente ao exercício de 2023, conforme arts. 49, 50 e 51 do Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2017. Processo-SEI 00001-00040552/2023-27.

Portaria do Secretário-Geral nº 264 de 2023 - DCL 227, 23-10-2023

Designa gestores do Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2023, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e a ASSOCIAÇÃO BRASILIENSE DE CRONISTAS DESPORTIVOS (ABCD), CNPJ/MF nº 00.720.722/0001-10, cujo objeto é a promoção, a produção e a veiculação de material audiovisual em ações de interesse mútuo, na área do desporto, entre a CLDF, por meio da TV CÂMARA DISTRITAL e a ABCD. Processo-SEI nº 00001-00036367/2021-76.

Portaria do Secretário-Geral nº 263 de 2023 - DCL 227, 23-10-2023

Designa fiscal e fiscal substituto da contratação por inexigibilidade de licitação, entre aCâmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A – CNPJ: 86.781.069/0001-15, a fim de ministrar o curso "in company COMO FISCALIZAR E GERIR OS CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS - UM PARALELO ENTRE A LEI Nº 8.666/1993 E A LEI Nº 14.133/2021" para servidores da CLDF. Processo-SEI 00001-00033411/2023-58.

Portaria do Secretário-Geral nº 261 de 2023 - DCL 223, 17-10-2023

Designa fiscal e fiscal substituto do Contrato-PG nº 30/2023-NPLC, celebrado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa LVM VIAGENS E TURISMO LTDA., CNPJ/MF nº 08.052.666/0001-03, cujo objeto é a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação de preços, reserva, marcação/remarcação, emissão e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo o pagamento da taxa de embarque e a aquisição seguro-viagem internacional. Processo-SEI nº 00001-00029629/2023-16.

Portaria do Secretário-Geral nº 260 de 2023 - DCL 223, 17-10-2023

Designa fiscal e fiscal substituto do Contrato-PG nº 28/2023-NPLC, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa MERCADI PRODUTOS ESPECIAIS DE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ/MF nº 04.792.498/0001-23, cujo objeto é aquisição, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de licenças de software tipo CAD (Computer Aided Design) — ProgeCAD Professional 2024 NLM - 04 Licenças / permanentes — de desenho técnico de arquitetura e engenharia para elaboração de projetos, plantas e estudos na última versão disponibilizada pelo fabricante, com suporte técnico e atualizações. Processo-SEI nº 00001-00036412/2023-54.

Portaria do Secretário-Geral nº 259 de 2023 - DCL 221, 11-10-2023 - Republicação

Constitui comissão de credenciamento nos termos do art. 10 do Ato da Mesa Diretora nº 68, de 2023, cujo objeto da comissão será o credenciamento, por meio de inexigibilidade de licitação, de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, de natureza cultural, para realização de até 70 apresentações teatrais, conforme demanda, para os participantes do projeto Cidadão do Futuro, o qual integra o programa Conhecendo o Parlamento, executado pela Escola do Legislativo – Elegis, da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF.

Portaria do Secretário-Geral nº 259 de 2023 - DCL 219, 10-10-2023

Constitui Comissão de Credenciamento nos termos do art. 10 do Ato da Mesa Diretora nº 68, de 2023, cujo objeto da comissão será o credenciamento, por meio de inexigibilidade de licitação, de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, de natureza cultural, para realização de até 70 apresentações teatrais, conforme demanda, para os participantes do projeto Cidadão do Futuro, o qual integra o programa Conhecendo o Parlamento, executado pela Escola do Legislativo – Elegis, da CLDF.

Portaria do Secretário-Geral nº 258 de 2023 - DCL 221, 11-10-2023

Designa comissão de fiscalização do Contrato-PG nº 29/2023-NPLC, entre a CLDF e a empresa C. P. MACEDO SERVICOS FOTOGRÁFICOS, CNPJ/MF nº 11.283.881/0001-11, cujo objeto é a prestação de serviço de criação de tour virtual hipermídia composto por imagens 360° interligadas dos ambientes da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00033358/2022-12.

Portaria do Secretário-Geral nº 257 de 2023 - DCL 216, 05-10-2023

Altera equipe de planejamento para contratação de serviços técnicos especializados para operação, suporte e sustentação à infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC da CLDF, em regime 24x7, bem como pronto atendimento a usuários de recursos de TI da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00028965/2023-33.

Portaria do Secretário-Geral nº 256 de 2023 - DCL 216, 05-10-2023

Altera comissão de fiscalização do Contrato nº 14/2020, firmado com a empresa QUALIFICAR – GESTÃO TERCEIRIZADA DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E TECNOLOGIA EIRELI, para prestação de serviços técnicos especializados para pronto atendimento a usuários de recursos de TI da CLDF. Processo-SEI nº 001.000.929/2019.

Portaria do Secretário-Geral nº 255 de 2023 - DCL 219, 10-10-2023

Designa fiscal e fiscal substituto da contratação por inexigibilidade de licitação, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos – FINATEC, CNPJ: 37.116.704/0001-34, a fim de ministrar o curso de "Pós-graduação em Assessoria Política, Governo e Políticas Públicas", do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), de longa duração, em nível de especialização, lato sensu, presencial, de outubro de 2023 a março de 2025, com 360 horas-aula, em Brasília-DF. Processo-SEI nº 00001-00033667/2023-65.

Portaria do Secretário-Geral nº 254 de 2023 - DCL 215, 04-10-2023

Altera executor substituto do Contrato-PG nº 22/2021-NPLC, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a EMPRESA IDEALINE TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA. EPP, cujo objeto é a prestação de serviços de reparação inicial, manutenção preventiva e corretiva do sistema de controle de acesso de pessoas e veículos do Edifício Sede da CLDF. Processo-SEI nº 001-000116/2018.

Portaria do Secretário-Geral nº 253 de 2023 - DCL 215, 04-10-2023

Designa fiscal e fiscal substituto do Contrato-PG nº 18/2023-NPLC, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a Empresa NEW SOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ/MF nº 01.832.691/0001-52, para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva anual (programada) e corretiva (por demanda), com fornecimento de peças, para os equipamentos fotográficos da CLDF, durante 12 meses consecutivos. Processo-SEI nº 00001-00035969/2022-97.

Portaria do Secretário-Geral nº 252 de 2023 - DCL 213, 02-10-2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação para aquisição de licenças do Pacote Adobe Creative Cloud.

Portaria do Secretário-Geral nº 251 de 2023 - DCL 213, 02-10-2023

Designa fiscal e fiscal substituto do Contrato-PG nº 26/2023-NPLC, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a EMPRESA MAZIMU'S SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ/MF nº 21.416.819/0001-04, cujo objeto é a prestação de serviço técnico especializado de manutenção preventiva com 4 (quatro) visitas no ano e com periodicidade de 3 (três) meses, de manutenção corretiva, de calibração e de reposição de peças e de acessórios, mediante ressarcimento, em equipamentos de assistência em saúde (EAS) do Setor de Assistência à Saúde (SAS) da Câmara Legislativa do Distrito Federal, especificamente: quatro monitores multiparamétricos e dois Cardioversores bifásicos (desfibrilador e marcapasso). Processo-SEI nº 00001-00016264/2023-51.

Portaria do Secretário-Geral nº 250 de 2023 - DCL 212, 29-09-2023

Altera comissão de fiscalização do Contrato-PG nº 5/2021-NPLC, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a Empresa R2R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de Copeiragem (copeiro e garçom). Processo-SEI nº 00001-00030293/2020-83.

Portaria do Secretário-Geral nº 249 de 2023 - DCL 210, 27-09-2023

Designa fiscal e fiscal substituto do Protocolo de Intenções nº 1178691/2023, celebrado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA, CNPJ/MF nº 07.522.669/0001-92, para cooperação técnica e institucional entre os partícipes com vistas a aumentar o acesso dos consumidores do Distrito Federal aos serviços da Neoenergia Brasília. Processo-SEI nº 00001-00009327/2023-13.

Portaria do Secretário-Geral nº 248 de 2023 - DCL 210, 27-09-2023

Designa fiscal e fiscal substituto da contratação direta por inexigibilidade de licitação, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - ABRAPP, CNPJ 50.258.623/0001-37, cujo objeto é a participação de servidor da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) no 44º Congresso Brasileiro de Previdência Privada, com a duração de 22 horas/aula, na modalidade presencial, realizado entre 18 e 20 de outubro de 2023, em horário integral, na cidade de São Paulo/SP. Processo-SEI nº 00001-00035090/2023-26.

Portaria do Secretário-Geral nº 247 de 2023 - DCL 211, 28-09-2023

Designa fiscais da Nota de Empenho 2023NE00635, decorrente da CONTRATAÇÃO DIRETA DE INEXIGIBILIDADE Nº 39/2023, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa CAPACITY TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA ME, cujo objeto é ministrar o curso "eSocial – Novos Eventos 2023/2024 - EFD Reinf Atualizado e com o IRRF Declarado" para servidora da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00034904/2023-13.

Portaria do Secretário-Geral nº 246 de 2023 - DCL 212, 29-09-2023

Altera comissão de fiscalização do Contrato-PG nº 35/2021-NPLC, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa JME SERVIÇOS INTEGRADOS E EQUIPAMENTOS EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços especializados de operacionalização e assistência técnica de televisão digital, em regime de execução indireta, por meio da admissão de profissionais qualificados essenciais ao funcionamento da TV da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Processo-SEI nº 00001-00033316/2020-10.

Portaria do Secretário-Geral nº 245 de 2023 - DCL 210, 27-09-2023

Designa fiscais da contratação, decorrente do Pregão Eletrônico nº 17/2023, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e as empresas RAFA PAPER DISTRIBUIDORA LTDA. - CNPJ: 30.735.649/0001-11; MBEM COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA. - CNPJ: 39.700.820/0001-21; SALENAS CONFECÇÃO E MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. - CNPJ: 07.065.674/0001-13; KINGDOM LICITAÇÃO LTDA. - CNPJ: 48.500.314/0001-80; GR CARNEIRO LTDA. - CNPJ: 43.032.617/0001-00; CROSS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E PAPELARIA LTDA. - CNPJ: 16.934.475/0001-95; JOSÉ ADEILDO ALVES SIQUEIRA - CNPJ: 26.780.991/0001-66; INOVARE COMÉRCIO & PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LTDA. - CNPJ: 14.378.714/0001-42; AT SERVIÇOS COMERCIO E VAREJO LTDA. - CNPJ: 41.224.937/0001-28; PLANETA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA. - CNPJ: 43.973.781/0001-03. Objeto: Aquisição de material de expediente/consumo, para atendimento das demandas da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00016690/2023-95.

Portaria do Secretário-Geral nº 244 de 2023 - DCL 210, 27-09-2023

Designa equipe de planejamento da contratação de serviços de engenharia e arquitetura para a reforma do Setor de Gestão de Documentos e Arquivos - SGDA da CLDF.

Portaria do Secretário-Geral nº 243 de 2023 - DCL 210, 27-09-2023

Designa fiscal e fiscal substituto da contratação direta por inexigibilidade de licitação, entre a CLDF e a Empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A., CNPJ/MF nº 86.781.069/0001-15, para ministrar o curso in company "COMO ELABORAR O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E O TERMO DE REFERÊNCIA PARA COMPRAS E SERVIÇOS DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI nº 14.133/2021", com 20h/aula, à distância, dias 6 a 10 de novembro, das 14h às 18h. Processo-SEI nº 00001-00033362/2023-53.

Portaria do Secretário-Geral nº 242 de 2023 - DCL 207, 26-09-2023 - Republicação

Altera Portaria do Secretário-Geral nº 25, de 18 de janeiro de 2023, publicada no DCL nº 26 de 30/01/2023, que constitui Grupo de Trabalho para levantamento das informações e de toda documentação que trata de previdência social desta Casa Legislativa.

Portaria do Secretário-Geral nº 242 de 2023 - DCL 207, 26-09-2023

Altera a Portaria do Secretário-Geral nº 25, de 18 de janeiro de 2023, publicada no DCL nº 26 de 30/01/2023, que constitui Grupo de Trabalho para levantamento das informações e de toda documentação que trata de previdência social desta Casa Legislativa.

Portaria do Secretário-Geral nº 241 de 2023 - DCL 207, 26-09-2023

Designa gestor e gestor substituto, fiscal e fiscal substituto da contratação por inexigibilidade de licitação. CONTRATO-PG nº 22/2023-NPLC., entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad, associação civil sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ-MF sob o no 00.474.973/0001-62, cujo objeto é Ecad concede à Licenciada, mediante a contrapartida mensal ora pactuada, autorização, em caráter não exclusivo, dentro das condições e limites estabelecidos neste contrato, para execução pública de obras musicais, literomusicais e de fonogramas, incluídos em suas programações de televisão, através de sinal aberto para localidade de Brasília, no Distrito Federal,. Processo-SEI nº00001-00028761/2023-01.

Portaria do Secretário-Geral nº 240 de 2023 - DCL 207, 26-09-2023

Altera fiscalização do Contrato-PG nº 15/2023-NPLC, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e empresa UNIVERSIDADE PATATIVA ASSARÉ – UPA, cujo objeto é a contratação de instituição credenciada como Agente de Integração Escola-Empresa com o objetivo de propiciar a plena operacionalização de estágio de estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio para atuarem nas diversas áreas da CLDF, de modo que se torne uma Comissão de Fiscalização. Processo-SEI nº 00001-00013358/2023-79.

Portaria do Secretário-Geral nº 239 de 2023 - DCL 206, 25-09-2023

Altera Comissão Executora do Contrato-PG Nº 22/2020-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., cujo objeto são serviços de qualidade de produtos de software e de processos de engenharia de software para a CLDF. Processo-SEI nº 00001-00013713/2020-67.

Portaria do Secretário-Geral nº 238 de 2023 - DCL 206, 25-09-2023

Altera Comissão Executora do Contrato-PG Nº 08/2020-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA., cujo objeto são serviços técnicos especializados em Tecnologia da Informação para mensuração de tamanho funcional de softwares para a CLDF. Processo-SEI nº 001-001293/2019.

Portaria do Secretário-Geral nº 237 de 2023 - DCL 207, 26-09-2023

Designa Comissão de Fiscalização do Contrato-PG nº 24/2023-NPLC, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e Empresa NCT INFORMÁTICA LTDA, para contratação de empresa especializada na atualização de Firewall, composta de licenciamento e atualização de equipamentos e assinaturas de subscrição de serviços de segurança Unified Threat Management – UTM, com garantia e suporte técnico, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. Processo-SEI nº 00001-00027193/2023-12.

Portaria do Secretário-Geral nº 236 de 2023 - DCL 206, 25-09-2023

Altera Comissão Executora do Contrato-PG Nº 17/2022-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa THS TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção de softwares dos sistemas de informação da CLDF, em regime de fábrica de software dimensionado em pontos de função – PF. Processo-SEI nº 00001-00023420/2021-79.

Portaria do Secretário-Geral nº 235 de 2023 - DCL 206, 25-09-2023

Designa Comissão de Fiscalização do CONTRATO-PG Nº 23/2023-NPLC, decorrente de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e a EMPRESA VISUAL SISTEMA ELETRÔNICO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.921.349/0001-61, cujo objeto é prestação de serviços de assistência técnica especializada, compreendendo a manutenção em caráter preventivo, corretivo e evolutivo nos Sistemas Eletrônicos de Votação instalados no Plenário da CLDF, inclusos equipamentos e acessórios, substituição integral de peças, módulos de reposição, mão de obra especializada, atualizações de versões do software, incluindo disponibilização de versão web, seu módulo de votação remota e todos os outros previamente contratados, assegurando a garantia de funcionamento. Processo-SEI nº 00001-00017648/2023-91.

Portaria do Secretário-Geral nº 233 de 2023 - DCL 198, 14-09-2023

Altera fiscal e fiscal substituto do Contrato-PG nº 03/2023-NPLC, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa DROGARIA SÃO MIGUEL ARCANJO LTDA., cujo objeto é o fornecimento parcelado de insumos de enfermagem e de medicamentos, para atendimento do Setor de Assistência à Saúde da Câmara Legislativa do Distrito Federal (SAS/CLDF). Processo-SEI nº 00001-00035972/2022-19.

Portaria do Secretário-Geral nº 231 de 2023 - DCL 197, 13-09-2023

Credencia servidor para dirigir veículo oficial da Câmara Legislativa do Distrito Federal, à disposição do órgão, de acordo com a categoria permitida pela CNH apresentada. Processo-SEI nº 00001-00038802/2023-69.

Portaria do Secretário-Geral nº 229 de 2023 - DCL 197, 13-09-2023

Designa fiscal e fiscal substituto da contratação por inexigibilidade de licitação, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e o INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDA., CNPJ: 02.474.172/0001-22, cujo objeto é ministrar o curso de PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO LEGISLATIVO, de longa duração, em nível de especialização, lato sensu, à distância, com 12 meses de duração, de setembro de 2023 a agosto de 2024, com 384 horas-aula, para servidor da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00035073/2023-99.

Portaria do Secretário-Geral nº 228 de 2023 - DCL 197, 13-09-2023

DESIGNAR Fiscal e Fiscal Substituto da contratação por inexigibilidade de licitação, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e o INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDA., CNPJ: 02.474.172/0001-22, cujo objeto é ministrar o curso de PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO, de longa duração, em nível de especialização, lato sensu, à distância, com 12 meses de duração, de setembro de 2023 a agosto de 2024, com 384 horas-aula, para servidor da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00031204/2023-69.

Portaria do Secretário-Geral nº 227 de 2023 - DCL 197, 13-09-2023

Designa Fiscal e Fiscal Substituto da contratação por inexigibilidade de licitação, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e o INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDA., CNPJ: 02.474.172/0001-22, cujo objeto é ministrar o curso de PÓS- GRADUAÇÃO EM DIREITO LEGISLATIVO, de longa duração, em nível de especialização, lato sensu, à distância, com 12 meses de duração, de setembro de 2023 a agosto de 2024, com 384 horas-aula, para servidor da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00031822/2023-17.

Portaria do Secretário-Geral nº 226 de 2023 - DCL 197, 13-09-2023

Designa Fiscal e Fiscal Substituto da contratação por inexigibilidade de licitação, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA, CNPJ 88.630.413/0002-81, cujo objeto é ministrar o curso de PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, RESPONSABILIDADE SOCIAL E CIDADANIA GLOBAL, de longa duração, em nível de especialização, lato sensu, à distância, com 12 meses de duração, de setembro de 2023 a agosto de 2024, com 364 horas-aula, para servidor da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00028446/2023-75.

Portaria do Secretário-Geral nº 225 de 2023 - DCL 197, 13-09-2023

Designa Comissão de Fiscalização do CONTRATO-PG Nº 21/2023-NPLC, decorrente do Pregão Eletrônico nº 18/2023-CLDF, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a EMPRESA NCT INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.017.428/0001-35, cujo objeto é a expansão da infraestrutura de rede sem fio, com garantia e suporte técnico. Processo-SEI nº 00001-00018187/2021-11.

Portaria do Secretário-Geral nº 224 de 2023 - DCL 196, 12-09-2023

Designa fiscal e fiscal substituto da contratação por dispensa de licitação, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa MASTER TRAVEL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, cujo objeto é serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação de preços, reserva, marcação/remarcação, emissão e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais. Processo-SEI nº 00001-00036716/2023-11.

Portaria do Secretário-Geral nº 223 de 2023 - DCL 195, 11-09-2023

Designa gestores da Ata de Registro de Preços nº 4/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 22/2023, firmada entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa HBL CARIMBOS E PLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ nº 72.649.361/0001-7, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de carimbos e produtos análogos, sob demanda, com vistas ao atendimento das requisições no âmbito da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00026711/2023-81.

Portaria do Secretário-Geral nº 222 de 2023 - DCL 195, 11-09-2023

Designa fiscal e fiscal substituto do Acordo de Cooperação Técnica, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a Recicle a Vida Cooperativa de Trabalho de Catadores do Distrito Federal, CNPJ nº 22.884.599/0001-06, cujo objeto é a cessão de coletores para descarte de cápsulas de café, embalagens EPS (isopor) e lixo eletrônico, gerados nas dependências da Câmara Legislativa. Processo-SEI nº 00001-00021804/2023-19.

Portaria do Secretário-Geral nº 221 de 2023 - DCL 196, 12-09-2023

Altera composição da Comissão de Fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 5/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 19/2023, firmada entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a MILLENNIUM EVENTOS EIRELI., inscrita no CNPJ nº 13.922.714/0001-07, cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação de serviços de organização de eventos e correlatos, a serem realizados em atividades internas e externas institucionais da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no Distrito Federal, sob demanda, abrangendo: o planejamento operacional; apoio logístico; organização; execução; montagem de infraestrutura; fornecimento de bens e mão-de-obra; mobiliário necessário e adequado; fornecimento de layouts para estandes e exposições. Processo-SEI nº 00001-00043696/2022-54.

Portaria do Secretário-Geral nº 220 de 2023 - DCL 195, 11-09-2023

Designa grupo de trabalho para elaboração de relatório para estudo das possibilidades de gestão dos resíduos gerados na troca do piso da CMI.

Portaria do Secretário-Geral nº 219 de 2023 - DCL 193, 05-09-2023

Designa fiscal e fiscal Substituto da contratação por inexigibilidade de licitação, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e o INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDA., CNPJ: 02.474.172/0001-22, cujo objeto é ministrar o curso de PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO LEGISLATIVO, de longa duração, em nível de especialização, lato sensu, à distância, com 12 meses de duração, de setembro de 2023 a agosto de 2024, com 384 horas-aula, para servidor da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00035093/2023-60.

Portaria do Secretário-Geral nº 218 de 2023 - DCL 193, 05-09-2023

Designa Fiscais da Nota de Empenho 2023NE00579, decorrente da Contratação Direta de Dispensa nº 17/2023, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a a empresa 50.381.842 FRANCIELLY HADAD BARBOSA RAMOS, cujo objeto é a aquisição de 03 Conversores Digitais de TV com Gravador e Display de Led. Processo-SEI nº 00001-00032412/2023-85.

Portaria do Secretário-Geral nº 217 de 2023 - DCL 193, 05-09-2023

Altera fiscais do Contrato-PG Nº 11/2019, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a a Empresa Sistema de Emergência Móvel de Brasília LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços contínuos Pré-Hospitalares móveis de urgência e emergência com ambulância de suporte avançado (tipo D — UTI Móvel). Processo-SEI nº 001-001177/2017.

Portaria do Secretário-Geral nº 216 de 2023 - DCL 189, 31-08-2023

Designa Comissão de Fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 5/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 19/2023, entre a CLDF e a MILLENNIUM EVENTOS EIRELI., inscrita no CNPJ nº 13.922.714/0001-07, cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação de serviços de organização de eventos e correlatos, a serem realizados em atividades internas e externas institucionais da CLDF, no Distrito Federal, sob demanda, abrangendo: o planejamento operacional; apoio logístico; organização; execução; montagem de infraestrutura; fornecimento de bens e mão-de-obra; mobiliário necessário e adequado; fornecimento de layouts para estandes e exposições. Processo-SEI nº 00001-00043696/2022-54.

Portaria do Secretário-Geral nº 215 de 2023 - DCL 184, 25-08-2023

Designa equipe de planejamento de contratação de suporte para os softwares de tratamento de áudio utilizados pelo Setor de Taquigrafia.

Portaria do Secretário-Geral nº 214 de 2023 - DCL 184, 25-08-2023

Designa Comissão de Avaliação de Bens, nos termos do Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2017, alterado pelo Ato da Mesa Diretora nº 105, de 2023.

Portaria do Secretário-Geral nº 213 de 2023 - DCL 184, 25-08-2023

Designa servidor para representar a Câmara Legislativa do Distrito Federal, em uma reclamação junto à ANEEL, cujo objeto é a adequação da infraestrutura pública para injeção do excedente de energia gerado pela usina fotovoltaica da CLDF.

Portaria do Secretário-Geral nº 212 de 2023 - DCL 179, 21-08-2023

Torna público o valor atualizado correspondente à taxa de utilização de área pública do Edifício Sede da CLDF, com efeito em todas as permissões de uso vigentes, a ser utilizado a partir de 1º/8/2023.

Portaria do Secretário-Geral nº 211 de 2023 - DCL 180, 22-08-2023

Designa fiscais do Contrato-PG nº 20/2023-NPLC, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e Empresa Alliada Comércio Eletrônicos, cujo objeto é a aquisição de licenças anuais do software ZOOM do tipo Zoom PRO, para atender as necessidades da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Processo-SEI nº 00001-00011278/2023-89.

Portaria do Secretário-Geral nº 210 de 2023 - DCL 178, 18-08-2023

Designa gestores do Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2023-NPLC, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a TV Senado, cujo objeto é autorizar a CLDF a veicular em sua grade de programação produções realizadas pela TV Senado, lançadas diariamente, semanalmente ou mensalmente, bem como documentários, programas e imagens que compõem o acervo da emissora, desde que respeitadas as condições de uso e direitos autorais. Em contrapartida, a CLDF disponibilizará imagens, reportagens, programas e documentários para veiculação na TV Senado e/ou para produção dos programas de grade, documentários ou programetes desta emissora. Processo-SEI nº 00001-00017579/2023-16

Portaria do Secretário-Geral nº 209 de 2023 - DCL 177, 17-08-2023

Designa fiscais da Nota de Empenho nº 2023NE00548, firmada, por Dispensa Eletrônica, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa PG Sinalização e Equipamentos de Segurança LTDA., cujo objeto é a aquisição e instalação de sinalização acústica e visual para os veículos oficiais da Câmara Legislativa do Distrito Federal, caminhonete Ranger (FORD) e sedan Cerato (KIA). Processo-SEI nº 00001-00013755/2023-41.

Portaria do Secretário-Geral nº 208 de 2023 - DCL 177, 17-08-2023

Designa fiscais do Contrato-PG Nº 11/2023-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa FORTE GRÁFICA E EDITORA LTDA., cujo objeto é o fornecimento, sob demanda, de mochilas personalizadas tipo saco e cadernos personalizados, para distribuição do "Kitcidadão" aos participantes do programa "Conhecendo o Parlamento", realizado pela Escola do Legislativo -Elegis, da Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF. Processo-SEI nº 00001-00028022/2022-20.

Portaria do Secretário-Geral nº 207 de 2023 - DCL 177, 17-08-2023

Altera fiscais do Contrato-PG nº 15/2022-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa AZTER SOLUÇÕES LTDA., cujo objeto é o fornecimento de kits-lanche, sob demanda, para os participantes dos Projetos de Educação para a Cidadania executados pela Escola do Legislativo - ELEGIS. Processo-SEI nº 00001-00000612/2023-79.

Portaria do Secretário-Geral nº 206 de 2023 - DCL 178, 18-08-2023

Altera fiscais do Contrato-PG nº 19/2022-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a Empresa TRANSMONICI TRANSPORTE E TURISMO LTDA., cujo objeto é a prestação de serviço de transporte, ida e volta, de alunos e de professores da rede pública e particular de ensino do Distrito Federal para a CLDF, para a participação em Projetos Especiais desenvolvidos pela Escola do Legislativo do Distrito Federal – ELEGIS. Processo nº 00001-00000640/2023-96.

Portaria do Secretário-Geral nº 205 de 2023 - DCL 175, 16-08-2023

Designa grupo de trabalho multisetorial para elaboração de Termo de Abertura de Projeto de integração do sistema de Processo Legislativo Eletrônico (PLE) ao Portal da CLDF.

Portaria do Secretário-Geral nº 204 de 2023 - DCL 173, 15-08-2023

Altera fiscais do Termo de Permissão de Uso nº 0383572 entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a Associação dos servidores, ex-servidores e pensionistas da Câmara Legislativa do Distrito Federal – ASSECAM/DF, para permissão de uso de espaço público no âmbito do Edifício-Sede da Câmara Legislativa do Distrito Federal pelo Permissionário, a título oneroso, exclusivamente para o desempenho de suas funções estatutárias. Processo-SEI nº 00001-00042650/2020-56.

Portaria do Secretário-Geral nº 203 de 2023 - DCL 173, 15-08-2023

Altera fiscais do Termo de Permissão de Uso nº 0271432, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e o Banco de Brasília S/A, para permissão de uso de área pública no âmbito do edifício sede da Câmara Legislativa do Distrito Federal pelo Permissionário, a título oneroso, destinada à prestação de serviços bancários. Processo-SEI nº 00001-00014448/2020-34.

Portaria do Secretário-Geral nº 202 de 2023 - DCL 173, 15-08-2023

Altera fiscais da Permissão de Uso nº 04/2011, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Distrito Federal (SINDICAL/DF), para permissão de uso de espaço público no âmbito do Edifício-Sede da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a título oneroso, exclusivamente para o desempenho de suas funções estatutárias. Processo-SEI nº 001-000439/2011.

Portaria do Secretário-Geral nº 201 de 2023 - DCL 173, 15-08-2023

Altera os fiscais do Termo de Permissão de Uso firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a Associação dos Policiais da Câmara Legislativa do Distrito Federal - ASPOLEGIS, para permissão de uso de espaço público no âmbito do Edifício-Sede da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a título oneroso, exclusivamente para o desempenho de suas funções estatutárias. Processo-SEI nº 001-000292/2013.

Portaria do Secretário-Geral nº 200 de 2023 - DCL 173, 15-08-2023

Altera os fiscais do Termo de Permissão de Uso firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e o Banco do Brasil S/A, para permissão de uso de área pública no âmbito do Edifício Sede da Câmara Legislativa do Distrito Federal pelo Permissionário, a título oneroso, destinada à prestação de serviços bancários. Processo-SEI nº 00001-00026378/2020-67.

Portaria do Secretário-Geral nº 199 de 2023 - DCL 173, 15-08-2023

Designa fiscais do Termo de Permissão de Uso nº 01/2023, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a Caixa Econômica Federal - Caixa, para permissão de uso de área pública no âmbito do Edifício-Sede da Câmara Legislativa do Distrito Federal para a instalação de 1 (um) posto de atendimento eletrônico fornecido pelo permissionário, a título oneroso, para a prestação de serviços bancários. Processo-SEI nº 00001-00009518/2023-85.

Portaria do Secretário-Geral nº 198 de 2023 - DCL 173, 15-08-2023

Designa servidor como fiscal técnico substituto, de 09/08/2023 a 18/08/2023, do Contrato-PG nº 29/2022-NPLC, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a Empresa TOP Serviços e Construções Eireli, para prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de peças e materiais nos sistemas e nas instalações do edifício sede da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Processo-SEI nº 00001-00002066/2022-20.

Portaria do Secretário-Geral nº 197 de 2023 - DCL 172, 14-08-2023

Altera Comissão de Fiscalização do Contrato nº 23/2019-PG, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a Empresa Soberana Serviços de Locação de Mão de Obra LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio administrativo, por meio de recepcionistas, necessários ao funcionamento dos diferentes segmentos organizacionais da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Processo-SEI nº 001-000984/2017.

Portaria do Secretário-Geral nº 196 de 2023 - DCL 172, 14-08-2023

Designa fiscal e fiscal substituto da contratação direta por inexigibilidade de licitação, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa IDP - LTDA., CNPJ: 02.474.172/0001-22, para ministrar o curso de Pós-Graduação em Direito Legislativo, de longa duração, em nível de especialização, lato sensu, à distância, com 12 meses de duração, de setembro de 2023 a agosto de 2024, com 384 horas-aula. Processo-SEI nº 00001-00029933/2023-55.

Portaria do Secretário-Geral nº 195 de 2023 - DCL 171, 11-08-2023

Altera fiscal substituto do Contrato-PG nº 03/2021-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a Empresa Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras LTDA - EPP, cujo objeto é a prestação de serviços de tradução/interpretação da língua brasileira de sinais (libras) para a língua portuguesa e vice-versa, nas modalidades falada, sinalizada ou escrita, nas formas simultânea ou consecutiva, ao vivo ou ensaiada, gravada ou não, presencial ou virtual, em eventos, atividades diversas e projetos institucionais da CLDF, dentro do DF, com cessão de uso de imagem. Processo-SEI nº 00001-00030620/2020-05.

Portaria do Secretário-Geral nº 194 de 2023 - DCL 172, 14-08-2023

Designa fiscal e substituto do Contrato-PG nº 16/2023-NPLC, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa IVM Telecomunicações LTDA., para contratação de linhas telefônicas móveis (chips habilitados com características depós pago) que possuem comunicação de voz e dados, acesso à Internet, correio eletrônico e mensagens de texto, devendo os serviços oferecer as facilidades de roaming nacional e internacional, automático, para atender à Câmara Legislativa do Distrito Federal. Processo-SEI nº 00001-00017803/2023-70.

Portaria do Secretário-Geral nº 192 de 2023 - DCL 168, 08-08-2023

Designa Comissão de Fiscalização do Contrato-PG nº 17/2023-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e a Empresa PARTNER SECURITY SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.817.803/0004-65. Objeto: Prestação de serviços contínuos e sob demanda de vigilância patrimonial (armada e desarmada) para a preservação do patrimônio público e a segurança dos servidores e do público em geral no edifício e em áreas da CLDF, sendo a presente contratação decorrente de remanescente do Contrato PG nº 11/2022-NPLC, rescindido unilateralmente. Processo-SEI nº 00001-00016450/2020-48.

Portaria do Secretário-Geral nº 191 de 2023 - DCL 168, 08-08-2023

Designa fiscais da Nota de Empenho nº 2023NE00527, decorrente da Contratação Direta de Dispensa nº 11/2023, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa M.L Comércio e Serviços LTDA., cujo objeto é a aquisição de porta terno de madeira. Processo-SEI nº 00001-00017567/2023-91.

Portaria do Secretário-Geral nº 190 de 2023 - DCL 165, 03-08-2023

Credencia servidores para dirigir veículo oficial de propriedade da Câmara Legislativa do Distrito Federal, como veículos oficiais e viatura, à disposição da Coordenadoria de Polícia Legislativa, para utilização em serviço externo, de acordo com a categoria permitida pela CNH apresentada. Processo-SEI nº 00001-00029876/2023-12.

Portaria do Secretário-Geral nº 189 de 2023 - DCL 168, 08-08-2023

Altera Comissão de Fiscalização do Contrato-PG nº 07/2021-NPLC, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a Empresa MAXVIDEO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 03.517.258/0001-58, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos com instalação, configuração e treinamento operacional da equipe técnica, para implementação da TV Legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF. Processo nº 001-001179/2019.

Portaria do Secretário-Geral nº 188 de 2023 - DCL 162, 01-08-2023

Designa fiscal técnico e substituto da contratação por dispensa de licitação, entre a CLDF e a empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ 61.198.164/0001-60, para contratação de empresa especializada em seguro automotivo com cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo) e cobertura a terceiros (danos materiais e pessoais), para dois veículos da frota da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00022493/2023-13.

Portaria do Secretário-Geral nº 187 de 2023 - DCL 162, 01-08-2023

Designa fiscal e fiscal substituto da contratação por inexigibilidade de licitação, entre a CLDF e a Fundação Getúlio Vargas, CNPJ 33.641.663/0001-44, para ministrar do curso de Pós-Graduação em Gestão Financeira, de longa duração, em nível de especialização, lato sensu, de agosto de 2023 a julho de 2024, com 432 horas-aula, a servidor da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00019051/2023-81.

Portaria do Secretário-Geral nº 186 de 2023 - DCL 162, 01-08-2023

Designa Equipe de Planejamento da contratação de Solução de Backup e Proteção de Dados em localidade remota, incluindo suporte e outros serviços necessários, que será composta pelos seguintes servidores.

Portaria do Secretário-Geral nº 185 de 2023 - DCL 161, 28-07-2023

Designa fiscais do Contrato nº 14/2023-NPLC entre a CLDF e a Empresa Fernanda F. Pontin., CNPJ/MF nº 10.277.241/0001-36, para prestação de serviços de leitura contínua e ininterrupta do Diário de Justiça para a CLDF. Processo-SEI nº 00001-00027935/2023-18.

Portaria do Secretário-Geral nº 184 de 2023 - DCL 156, 21-07-2023

Designa equipe de planejamento da contratação de renovação da garantia com suporte e assistência técnica dos seguintes equipamentos de infraestrutura de TI, essenciais para a operação e sustentação da Casa: Storage Unity 400F, dos Switches SAN Brocade 6516, dos Switches ToR S4048-ON, dos Chassis Blade FX2 e dos servidores Lâmina PowerEdge FC640.

Portaria do Secretário-Geral nº 183 de 2023 - DCL 155, 20-07-2023

Designa fiscal e fiscal substituto da contratação direta por inexigibilidade de licitação, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a FRAME COMUNICAÇÃO DIGITAL LTDA, CNPJ 42.006.710/0001-79, para ministrar curso in company "OS DESAFIOS DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL LEGISLATIVA NA ERA DA PLATAFORMIZAÇÃO" para servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal, estruturado em 18h/aula, na modalidade híbrida (seis encontros, sendo quatro presenciais e dois à distância). Processo-SEI nº 00001-00005322/2023-11.

Portaria do Secretário-Geral nº 182 de 2023 - DCL 154, 19-07-2023

Constitui Comissão mista entre a CMI e a COTEA, a fim de realizar os estudos técnicos preliminares à contratação para possível adequação da sala do CPD atual ou a realocação dos equipamentos para sala mais apropriada, cumprindo os requisitos constantes do item 4.1, do Relatório Técnico 1084616.

Portaria do Secretário-Geral nº 181 de 2023 - DCL 150, 14-07-2023

Altera fiscais da Ata de Registro de Preços nº 02 de 2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 11/2023, entre a CLDF e a DFLORES - Flores e Plantas LTDA., inscrita no CNPJ nº 29.853.493/0001-94, em 29/06/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de ornamentação, para fornecimento de arranjos deflores e materiais de decoração correlatos, por ocasião de eventos institucionais, cerimônias oficiais realizadas pela CLDF, e representação do Poder Legislativo em solenidade de sepultamento. Processo-SEI nº 00001-00043697/2022-07.

Portaria do Secretário-Geral nº 180 de 2023 - DCL 150, 14-07-2023

Designa fiscais da contratação direta por Dispensa de Licitação nº 16/2023, entre a CLDF e a empresa SSB Supremos Comércio e Serviços LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.006.836/0001-76, para aquisição de coletes personalizados para identificar e uniformizar as equipes que farão as diligências da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00008903/2023-13.

Portaria do Secretário-Geral nº 179 de 2023 - DCL 149, 13-07-2023

Designa fiscal e fiscal substituto do Contrato-PG nº 13/2023-NPLC, entre a CLDF e a empresa AR RP Certificação Digital LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.308.480/0001-22, para prestação de serviços de emissão de certificados digitais do tipo e-CPF (A3) e e-CNPJ (A1 e A3), padrão ICP-Brasil, todos com a opção de uso de token, instalação em hardware ou em "nuvem" (em um dispositivo criptográfico HSM) da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00019009/2023-61.

Portaria do Secretário-Geral nº 178 de 2023 - DCL 148, 12-07-2023

Designa equipe de planejamento da contratação para aquisição e renovação de licenças Microsoft para servidores e bancos de dados da CLDF.

Portaria do Secretário-Geral nº 177 de 2023 - DCL 147, 11-07-2023

Designa fiscal e fiscal substituto da contratação direta por inexigibilidade de licitação, entre a CLDF e o IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA., CNPJ 43.217.850/0001-59, para assinatura anual dos produtos IOB/Síntese, que contempla a plataforma IOB Online, a Revista Síntese de Direito Administrativo e a Revista Jurídica, ambas impressas, e a plataforma Síntese Net Jurídico, com conteúdos informacionais do segmento jurídico, desenvolvidos e comercializados exclusivamente pela IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas, para o período de 12 meses. Processo-SEI nº 00001-00016865/2023-64.

Portaria do Secretário-Geral nº 176 de 2023 - DCL 147, 11-07-2023

Designa fiscais da Ata de Registro de Preços nº 2/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 11/2023, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e a DFLORES - Flores e Plantas LTDA., inscrita no CNPJ nº 29.853.493/0001-94, em 29/06/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de ornamentação, para fornecimento de arranjos de flores e materiais de decoração correlatos, por ocasião de eventos institucionais, cerimônias oficiais realizadas pela CLDF, e representação do Poder Legislativo em solenidade de sepultamento. Processo-SEI nº 00001-00043697/2022-07.

Portaria do Secretário-Geral nº 175 de 2023 - DCL 147, 11-07-2023

Designa gestores e fiscais do Acordo de Cooperação Técnica 5/2023, entre a CLDF e a Defensoria Pública do DF (DPDF). Objeto: A promoção, a produção e a veiculação de material audiovisual em ações de interesse mútuo entre a CLDF, por meio da TV CÂMARA DISTRITAL, e a DPDF. Processo-SEI nº 00001-00007195/2023-95.

Portaria do Secretário-Geral nº 174 de 2023 - DCL 145, 07-07-2023

Prorroga, por 25 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos do grupo de trabalho instituído pela Portaria do Secretário-Geral nº 135, de 12 de maio de 2023, republicada no DCL nº 102, de 16 de maio de 2023, pág. 39, atinente à elaboração de Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de operacionalização da TV Câmara Distrital, com fornecimento de mão de obra de dedicação exclusiva. Processo-SEI nº 00001-00016069/2023-21.

Portaria do Secretário-Geral nº 173 de 2023 - DCL 143, 06-07-2023

Designa fiscal e fiscal substituto da contratação direta por inexigibilidade de licitação, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a Unyead Educacional S.A., CNPJ 24.531.339/0001-82, para ministrar o curso de Pós-Graduação EAD em Planejamento e Orçamento Público, em nível de especialização, lato sensu, com 9 meses de duração mínima, de julho de 2023 a março de 2024, com 360 horas-aula, de longa duração, para servidor da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00016205/2023-83.

Portaria do Secretário-Geral nº 172 de 2023 - DCL 146, 10-07-2023

Designa fiscal e fiscal substituto da contratação direta por inexigibilidade de licitação, entre a CLDF e a UNYEAD EDUCACIONAL S.A., CNPJ 24.531.339/0001-82, para ministrar o curso de Pós-graduação EAD em Planejamento e Orçamento Público, em nível de especialização, lato sensu, com 9 meses de duração mínima, de julho de 2023 a março de 2024, com 360 horas-aula, de longa duração, para servidor da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00010305/2023-04.

Portaria do Secretário-Geral nº 171 de 2023 - DCL 145, 07-07-2023

Designa fiscal e fiscal substituto da contratação direta por inexigibilidade de licitação, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a Unyead Educacional S.A., CNPJ 24.531.339/0001-82, para ministrar o curso de pós-graduação em Contabilidade Pública, em nível de especialização, lato sensu, com 9 meses de duração mínima, de julho de 2023 a março de 2024, com 360 horas-aula, de longa duração, para servidora da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00015410/2023-21.

Portaria do Secretário-Geral nº 170 de 2023 - DCL 140, 03-07-2023

Altera Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 23/2022-NPLC, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa NETWORLD TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. (CNPJ nº 00.545.482/0001-65). Objeto: Contratação de link de dados de 2 Gbps (dois gigabits por segundo) para acesso dedicado à Internet com serviços anti DoS (Denial of Service) / DDoS (Distributed Denial of Service) instalado na CLDF, com garantia e suporte técnico pelo período de 12 meses. Processo-SEI nº 00001-00042048/2021-08.

Portaria do Secretário-Geral nº 169 de 2023 - DCL 140, 03-07-2023

Altera Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 12/2020-NPLC, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A. (CNPJ nº 05.872.814/0001-30), a qual incorporou a empresa ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/A, originalmente contratada. Objeto: Contratação de link de dados de 2 Gbps para acesso dedicado à Internet com serviços anti DoS (Denial of Service) / DDoS (Distributed Denial of Service) instalado na CLDF, com garantia e suporte técnico pelo período de 60 meses. Processo-SEI nº 00001-00003054/2020-51.

Portaria do Secretário-Geral nº 168 de 2023, DCL 138, 30-06-2023.pdf

Designa Fiscal e Fiscal Substituto da contratação direta por inexigibilidade de licitação entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa IDP - LTDA.

Portaria do Secretário-Geral nº 167 de 2023, DCL 138, 30-06-2023

Designa Equipe de Planejamento para contratação de serviços técnicos especializados para operação, suporte e sustentação à infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC da CLDF, em regime 24x7, bem como pronto atendimento a usuários de recursos de TI da CLDF.

Portaria do Secretário-Geral nº 166 de 2023, DCL 138, 30-06-2023

Designa os Gestores e Fiscais do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e o INSTITUTO DE PESQUISA E ESTATÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL – IPEDF Codeplan.

Portaria do Secretário-Geral nº 165 de 2023 - DCL 137, 29-06-2023

Designa fiscal e fiscal substituto do Contrato-PG nº 08 de 2023-NPLC, firmado entre a CLDF e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 59.456.277/0003-38, para a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de suporte técnico com substituição de peças, quando necessário, para a biblioteca de fitas de backup (Tape Library) da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00044045/2022-81.

Portaria do Secretário-Geral nº 164 de 2023 - DCL 136, 28-06-2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação para atualização de solução de Firewall, composta de licenciamento e atualização de equipamentos, e assinaturas de subscrição de serviços de segurança Unified Threat Management – UTM, com garantia e suporte técnico pelo período de 36 meses.

Portaria do Secretário-Geral nº 163 de 2023 - DCL 134, 26-06-2023

Altera equipe de planejamento para contratação de solução integrada para suporte à gestão de bens permanentes (patrimônio) e de bens de consumo (almoxarifado), a fim de incluir como integrante requisitante o servidor Rodrigo Loiola Bernardino.

Portaria do Secretário-Geral nº 162 de 2023 - DCL 133, 23-06-2023

Credencia servidores para dirigir veículo oficial de propriedade da CLDF, à disposição da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, para utilização em serviço externo, de acordo com a categoria permitida pela CNH apresentada. Processo-SEI nº 00001-00018927/2023-72.

Portaria do Secretário-Geral nº 161 de 2023, DCL 129, 20-06-2023

Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar estudo e elaboração de proposta para o projeto de "recepção de servidor" composto, inicialmente, dos módulos de posse on-line, pasta funcional digital, pedido de benefícios e pedido de adicional de qualificação, via sistema informatizado.

Portaria do Secretário-Geral nº 160 de 2023 - DCL 128, 19-06-2023

Altera, com a inclusão de fiscal técnico substituto, a Comissão de Fiscalização do Contrato PG nº 53/2021-NPLC, entre a CLDF e a Empresa Ronaldo de Souza Moscoso, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e componentes, bem como prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de automação predial e de detecção e alarme de incêndio instalados na CLDF. Processo-SEI nº 00001-00019649/2021-17.

Portaria do Secretário-Geral nº 159 de 2023 - DCL 126, 15-06-2023

Credencia servidores para dirigir veículo oficial de propriedade da CLDF, como veículos oficiais e viatura, à disposição da Coordenadoria de Polícia Legislativa, para utilização em serviço externo, de acordo com a categoria permitida pela CNH apresentada.

Portaria do Secretário-Geral nº 158 de 2023 - DCL 126, 15-06-2023

Designa Equipe de Planejamento para contratação de solução integrada para suporte à gestão de bens permanentes (patrimônio) e de bens de consumo (almoxarifado).

Portaria do Secretário-Geral nº 157 de 2023 - DCL 121, 07-06-2023

Altera o disposto no Art. 2º da Portaria do Secretário-Geral nº 142 de 18 de maio de 2023. Processo SEI nº 00001-00015171/2023-18.

Portaria do Secretário-Geral nº 156 de 2023 - DCL 122, 12-06-2023

Designa fiscal e fiscal substituto da contratação por inexigibilidade de licitação, entre a CLDF e a AOVS Sistemas de Informática S.A., CNPJ 05.555.382/0001-33, para disponibilizar 69 licenças de acesso à plataforma de cursos denominada Alura, para os servidores desta CLDF. Processo-SEI nº 00001-00013563/2023-34.

Portaria do Secretário-Geral nº 155 de 2023 - DCL 122, 12-06-2023 - Republicação

Revoga a Portaria do Secretário-Geral nº 150 de 2023, publicada no DCL nº 119, de 5 de junho de 2023. Processo-SEI nº 00001-00021454/2023-91.

Portaria do Secretário-Geral nº 155 de 2023 - DCL 120, 06-06-2023

Revoga a Portaria do Secretário-Geral nº 150/2023, publicada no DCL nº 119 de 5 de junho de 2023. Processo-SEI nº 00001-00021454/2023-91.

Portaria do Secretário-Geral nº 154 de 2023 - DCL 121, 07-06-2023

Designa fiscal e fiscal substituta do Contrato-PG nº 11/2023-NPLC, entre a CLDF e a Empresa Forte Grafica e Editora LTDA, para contratação de empresa para o fornecimento, sob demanda, de mochilas personalizadas tipo saco e cadernos personalizados, para distribuição do "Kit-cidadão" aos participantes do programa "Conhecendo o Parlamento", realizado pela Escola do Legislativo - Elegis da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00028022/2022-20.

Portaria do Secretário-Geral nº 153 de 2023 - DCL 121, 07-06-2023

Altera Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 58/2021-NPLC, entre a CLDF e a Empresa Maxvideo Comércio e Serviços Eireli, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de solução telejornalismo móvel e portátil (mochilink), para áudio e vídeo, baseado em tecnologia via rede de dados com recepção e exibição em banda base. Processo-SEI nº 00001-00026465/2021-03.

Portaria do Secretário-Geral nº 152 de 2023 - DCL 127, 16-06-2023

Altera Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 40/2021-NPLC, entre a CLDF e a Empresa Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, para prestação de serviço de tecnologia da informação para monitoração, gerenciamento e suporte às conexões à Infovia Brasília. Processo-SEI nº 00001-00013382/2021-46.

Portaria do Secretário-Geral nº 151 de 2023 - DCL 121, 07-06-2023

Altera Comissão de Fiscalização do Contrato-PG nº 50/2021-NPLC, entre a CLDF e a Empresa Showcase Pro Tecnologia LTDA., para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de legenda oculta (Closed Caption) de forma automática por reconhecimento de voz, e ininterrupta em regime 24x7, para programação diária da TV Câmara Distrital, na modalidade locação de software com fornecimento de equipamentos necessários para prestação e suporte técnico. Processo-SEI nº 00001-00026371/2021-26.

Portaria do Secretário-Geral nº 150 de 2023 - DCL 119, 05-06-2023

Autoriza utilização do auditório desta Casa, para a realização de Audiência Pública - A contribuição de servidores aposentados e beneficiários de pensão ao Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal – RPPS/DF, no dia 19 de junho de 2023, das 15h às 18h. Processo-SEI nº 00001-00021454/2023-91.

Portaria do Secretário-Geral nº 149 de 2023 - DCL 119, 05-06-2023

Prorroga, por 30 dias, a contar de 04 de junho de 2023, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão para propor a regulamentação, no âmbito da CLDF, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei Federal n.º 14.133 de 1º de abril de 2021, instituída por meio da Portaria do Secretário-Geral nº 105, publicada no DCL nº 93, de 4 de maio de 2023. Processo-SEI nº 00001-00021651/2023-18.

Portaria do Secretário-Geral nº 148 de 2023 - DCL 119, 05-06-2023

Altera composição do Grupo de Trabalho, com a finalidade de analisar, corrigi e atualiza os Atos Administrativos do Portal da Transparência, por meio do Sistema de Normas Jurídicas (NJur) da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00007136/2023-17.

Portaria do Secretário-Geral nº 147 de 2023 - DCL 119, 05-06-2023

Altera Comissão de Fiscalização do Contrato-PG nº 4/2023-NPLC, entre a CLDF e a Empresa Millennium Eventos EIRELI., CNPJ/MF: 13.922.714/0001-07, para contratação de empresa especializada na organização de eventos e correlatos (CÂMARA MAIS PERTO DE VOCÊ), a serem realizados em atividades internas e externas institucionais da CLDF, no DF, sob demanda, abrangendo: o planejamento operacional; apoio logístico; organização; execução; montagem de infraestrutura; fornecimento de bens e mão-de-obra; mobiliário necessário e adequado; fornecimento de layouts para estandes e exposições. Processo-SEI nº 00001-00037776/2020-17.

Portaria do Secretário-Geral nº 146 de 2023 - DCL 114, 30-05-2023

Altera os Fiscais do Contrato-PG nº 47/2021-NPLC, entre a CLDF e a Empresa Gráfica e Editora Movimento LTDA., CNPJ nº 08.220.275/0001−42, para prestação de serviços de impressão gráfica e diagramação. Processo-SEI nº 00001-00024113/2021-13.

Portaria do Secretário-Geral nº 145 de 2023 - DCL 114, 30-05-2023

Designa equipe de planejamento da contratação para subscrição de licenças de uso do software Power BI Premium.

Portaria do Secretário-Geral nº 144 de 2023 - DCL 112, 26-05-2023

Altera fiscais dos Contratos CCER e CUSD nº 1331/1332 de 2017, entre a CLDF e a empresa NEO Energia Distribuição Brasília, CNPJ 07.522.669/0001-92, para o fornecimento de energia elétrica. Processo-SEI nº 0001-000831/2017.

Portaria do Secretário-Geral nº 143 de 2023 - DCL 108, 23-05-2023

Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de analisar e subsidiar a elaboração dos Pareceres Preliminar e Geral referentes ao Projeto de Lei nº PL 371/2023 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”.

Portaria do Secretário-Geral nº 142 de 2023 - DCL 106, 19-05-2023

Constitui Comissão de Inventário Anual de Bens Patrimoniais de2022. Processo-SEI nº 00001-00015171/2023-18.

Portaria do Secretário-Geral nº 141 de 2023 - DCL 107, 22-05-2023

Designa equipe de planejamento da contratação para suporte e manutenção da solução de votação eletrônica da CLDF.

Portaria do Secretário-Geral nº 140 de 2023 - DCL 108, 23-05-2023

Altera Comissão de Fiscalização do Contrato-PG nº 57/2021-NPLC, entre a CLDF e a Empresa SEA TECNOLOGIA LTDA, para contratação de empresa especializada em prestação de serviço de instalação, configuração, customização e suporte técnico e atualização de versão de portais internet e intranet da CLDF na tecnologia Liferay Portal para a CLDF. Processo-SEI nº 00001-00011851/2021-92.

Portaria do Secretário-Geral nº 139 de 2023 - DCL 103, 17-05-2023

Altera fiscais do Convênio nº 01/2022, entre a CLDF e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, CNPJ nº 00.037.457/0001-70, para contratação de execução de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva, preditiva e assistência técnica, com fornecimento de peças, materiais e insumos dos elevadores da CLDF, por meio de execução indireta. Processo-SEI nº 00001-00038424/2022-32.

Portaria do Secretário-Geral nº 138 de 2023 - DCL 103, 17-05-2023

Designa fiscal e fiscal substituto do Contrato-PG nº 10/2023-NPLC, entre a CLDF e a Empresa Algar Telecom S/A, para contratação de empresa especializada na prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, para ligações telefônicas originadas no Distrito Federal, na modalidade LOCAL, LDN, MÓVEL LOCAL, MÓVEL LDN e LDI, visando atender às necessidades da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00003469/2023-77.

Portaria do Secretário-Geral nº 137 de 2023 - DCL 103, 17-05-2023

Altera Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 04/2018-NPLC, entre a CLDF e a Empresa SEFIX - Gestão de Profissionais LTDA., CNPJ/MF sob o nº 13.258.899/0001-99, para prestação de serviços contínuos e sob demanda de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de materiais e equipamentos, no edifício e áreas da CLDF. Processo-SEI nº 001-000947/2017.

Portaria do Secretário-Geral nº 136 de 2023 - DCL 102, 16-05-2023

Altera Comissão de Fiscalização do Contrato-PG nº 27/2021-NPLC entre a CLDF e a Empresa GHS Indústria e Serviços LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.797.423/0001-47, para Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Profilaxia e Tratamento Ambiental de ambientes fechados e de acesso coletivo, sob demanda, utilizando produto saneante registrado no Ministério da Saúde (ANVISA) para fins de controle biológico, no edifício sede da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00002355/2021-48.

Portaria do Secretário-Geral nº 135 de 2023 - DCL 103, 17-05-2023 - Republicação

Designa grupo de trabalho para elaboração de Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de operacionalização da TV Câmara Distrital, com fornecimento de mão de obra de dedicação exclusiva. Processo-SEI nº 00001-00016069/2023-21.

Portaria do Secretário-Geral nº 135 de 2023 - DCL 102, 16-05-2023

Designa Grupo de Trabalho para elaboração de Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de operacionalização da TV Câmara Distrital, com fornecimento de mão de obra de dedicação exclusiva. Processo-SEI nº 00001-00016069/2023-21.

Portaria do Secretário-Geral nº 134 de 2023 - DCL 102, 16-05-2023

Altera Comissão de Fiscalização do CONTRATO-PG nº 12/2022-NPLC entre a CLDF e a Empresa D´Souza ENG Manutenções e Instalações Elétricas EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 22.823.243/0001-62, para manutenção preventiva e corretiva de Motores do Sistema Autônomo de Geração de Energia Elétrica da CLDF, com fornecimento de peças e materiais para atender as necessidades da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00004942/2021-71.

Portaria do Secretário-Geral nº 133 de 2023 - DCL 102, 16-05-2023

Altera Comissão de Fiscalização do Contrato-PG nº 13/2021-NPLC entre a CLDF e a Empresa MANC – Manutenção e Construção EIRELI para prestação de serviços de manutenção predial nos sistemas e nas instalações do edifício sede da CLDF com Fornecimento de peças e de materiais, com dedicação de mão de obra. Processo-SEI nº 001-000765/2019.

Portaria do Secretário-Geral nº 132 de 2023 - DCL 102, 16-05-2023

Altera Comissão de Fiscalização do Contrato-PG nº 36/2018-NPLC entre a CLDF e a Empresa Orion Telecomunicações Engenharia S/A, CNPJ/MF sob o nº 01.797.423/0001-47 para fornecimento de gerador fotovoltaico para o edifício sede da CLDF. Processo-SEI nº 001-000602/2018.

Portaria do Secretário-Geral nº 131 de 2023 - DCL 102, 16-05-2023

Altera Comissão de Fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 05/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 41/2022, entre a CLDF e a Empresa SYS Comunicação e Tecnologia LTDA, para o fornecimento e instalação do sistema complementar de sinalização do Edifício Sede da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00022292/2022-27.

Portaria do Secretário-Geral nº 130 de 2023 - DCL 102, 16-05-2023

Altera Comissão de Fiscalização do Contrato-PG nº 04/2021 entre a CLDF e a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do DF - FUNAP/DF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03495108/0001-90, para prestação de serviços para a CLDF, relacionados às atividades de serviços gerais na função de carregador. Processo-SEI nº 00001-00035423/2020-74.

Portaria do Secretário-Geral nº 129 de 2023 - DCL 102, 16-05-2023

Altera gestores do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2017 entre a CLDF e o DF por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher do DF (SMDF), inscrita no CNPJ/MF nº 15.169.975/0001-15, para estabelecer parceria, configurado o interesse mútuo entre a CLDF e a SMDF, visando disciplinar ações conjuntas que assegurem a realização do Programa de Assistência a Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Econômica Decorrente de Violência Doméstica e Familiar, nos termos da Resolução nº 287, de 26 de junho de 2017. Processo-SEI nº 001-000852/2017.

Portaria do Secretário-Geral nº 128 de 2023 - DCL 102, 16-05-2023

Altera Comissão de Fiscalização do Contrato-PG nº 5/2021-NPLC entre a CLDF e a Empresa R2R Construções e Serviços EIRELI, para prestação de serviços de Copeiragem (copeiro e garçom). Processo-SEI nº 00001-00030293/2020-83.

Portaria do Secretário-Geral nº 127 de 2023 - DCL 102, 16-05-2023

Altera Comissão de Fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 04/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 30/2022, entre a CLDF e a Empresa Multiplena Comércio e Serviços LTDA, CNPJ nº 04.936.559/0001-89, para Fornecimento e instalação, sob demanda, de divisórias de painéis cegos em MDP (Medium Density Particleboard) e/ou vidro com todos os complementos necessários (portas, fechaduras, maçanetas, etc.) para atender às necessidades do edifício da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00004182/2021-01.

Portaria do Secretário-Geral nº 126 de 2023 - DCL 102, 16-05-2023

Altera Comissão de Fiscalização do Contrato-PG nº 17/2021-NPLC entre a CLDF e a Pontual Serviços Gerais LTDA., para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, por meio de recepcionistas, por posto e sob demanda, necessários ao funcionamento dos diferentes segmentos organizacionais da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00010995/2020-41.

Portaria do Secretário-Geral nº 125 de 2023 - DCL 102, 16-05-2023

Altera Comissão de Fiscalização do Contrato-PG nº 9/2023-NPLC entre a CLDF e a Empresa O2 Ambiental TDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.993.675/0001-06, para prestação de serviços continuados de coleta, transporte, transbordo e destinação ou disposição final ambientalmente adequado dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados gerados nas dependências da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00001473/2023-09.

Portaria do Secretário-Geral nº 124 de 2023 - DCL 102, 16-05-2023

Altera Comissão de Fiscalização do Contrato-PG nº 53/2021-NPLC, entre a CLDF e a Empresa Ronaldo de Souza Moscoso, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e componentes, bem como prestação de serviços técnicos de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Sistemas de Automação Predial e de Detecção e Alarme de Incêndio instalados na CLDF. Processo-SEI nº 00001-00019649/2021-17.

Portaria do Secretário-Geral nº 123 de 2023 - DCL 102, 16-05-2023

Altera Comissão de Fiscalização do Contrato-PG nº 02/2023-NPLC, entre a CLDF e a Empresa SEFIX - Gestão de Profissionais LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.258.899/0001-99. Objeto: Contratação, por meio de execução indireta, de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00032065/2022-18.

Portaria do Secretário-Geral nº 122 de 2023 - DCL 102, 16-05-2023

Altera Comissão de Fiscalização do Contrato nº PG nº 22/2022-NPLC, entre a CLDF e a Empresa Climática Engenharia EIRELI, para prestação de serviços de assistência técnica necessária à operação, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de condicionamento de ar central com água gelada, dos condicionadores de ar tipo split, dos condicionadores de ar tipo VRF, condicionadores de ar de precisão (self contained), dos sistemas de ventilação e exaustão, bem como o tratamento químico das águas de condensação e refrigeração do edifício sede da CLDF. Processo-SEI nº00001-00000790/2022-19.

Portaria do Secretário-Geral nº 121 de 2023 - DCL 102, 16-05-2023

Altera Comissão de Fiscalização do Contrato nº PG nº 28/2021-NPLC, entre a CLDF e a Empresa Organização Floresta Engenharia e Serviços LTDA, para contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviço de nova impermeabilização com manta asfáltica, revestimento em argamassa e retrofit das instalações elétricas e hidráulicas dos espelhos d’água interno e externo da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00008106/2021-66.

Portaria do Secretário-Geral nº 120 de 2023 - DCL 102, 16-05-2023

Altera Comissão de Fiscalização do Contrato-PG nº 09/2018-NPLC, entre a CLDF e a Empresa Ecopense Coleta de Resíduos EIRELI., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.149.997/0001-0. Processo-SEI nº 001-001004/2017.

Portaria do Secretário-Geral nº 119 de 2023 - DCL 102, 16-05-2023

Altera Comissão de Fiscalização do Contrato-PG nº 29/2022-NPLC, entre a CLDF e a Empresa Top Serviços e Construções, para prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de peças e materiais nos sistemas e nas instalações do edifício sede da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00002066/2022-20.

Portaria do Secretário-Geral nº 118 de 2023 - DCL 101, 15-05-2023

Altera Fiscalização do CONTRATO-PG nº 63/2021-NPLC., firmado entre a CLDF e a Empresa Ambientalis Analises de Ambientes LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.164.913/0001-20, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de avaliação, análise e diagnóstico da qualidade do ar interior dos ambientes climatizados no edifício da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00028931/2021-87.

Portaria do Secretário-Geral nº 117 de 2023 - DCL 101, 15-05-2023

Designa fiscal e fiscal substituto da contratação por inexigibilidade de licitação, entre a CLDF e a Editora Verbo Educacional LTDA, CNPJ 04.119.545/0001-72, para ministrar o curso de pós-graduação lato sensu em Auditoria Interna e Controle Governamental, em nível de especialização, para servidores da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00007715/2023-60.

Portaria do Secretário-Geral nº 116 de 2023, DCL 100, 12-05-2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação de link de dados de 2 Gbps (dois gigabits por segundo) para acesso dedicado à Internet.

Portaria do Secretário-Geral nº 115 de 2023, DCL 098, 10-05-2023

Credencia servidor para dirigir veículo oficial de propriedade da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Portaria do Secretário-Geral nº 114 de 2023, DCL 100, 12-05-2023

Designa Fiscal e Fiscal Substituto da contratação por inexigibilidade de licitação.

Portaria do Secretário-Geral nº 113 de 2023 - DCL 095, 08-05-2023

Altera fiscais do CONTRATO-PG Nº 32/2022-NPLC.,entre a CLDF e a Empresa Goldi Serviços e Administração LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.217.208/0001-74. Processo-SEI nº 00001-00029158/2022-57.

Portaria do Secretário-Geral nº 112 de 2023 - DCL 093, 04-05-2023

Credencia servidores para dirigir veículo oficial de propriedade da CLDF à disposição da Vice-Presidência. Processo-SEI nº 00001-00018824/2023-1.

Portaria do Secretário-Geral nº 109 de 2023 - DCL 095, 08-05-2023

Altera membros da Comissão de Fiscalização dos CONTRATOS Nº 37/2022-NPLC, nº 38/2022-NPLC e nº 39/2022-NPLC, elencados na tabela do Art. 2º da Portaria do Secretário-Geral nº 144, de 15 de Dezembro de 2022.

Portaria do Secretário-Geral nº 108 de 2023 - DCL 092, 03-05-2023

Designa equipe de planejamento da contratação de serviço especializado em cabeamento estruturado e fibra ótica para atendimento das diversas áreas da CLDF.

Portaria do Secretário-Geral nº 107 de 2023 - DCL 091, 02-05-2023

Designa equipe de planejamento da contratação para aquisição de serviços do tipo outsourcing de impressão.

Portaria do Secretário-Geral nº 106 de 2023 - DCL 090, 28-04-2023

Altera o disposto no art. 2º da Portaria do Secretário-Geral nº 102 de 24 de abril de 2023. Processo-SEI nº 00001-00011466/2023-15.

Portaria do Secretário-Geral nº 105 de 2023 - DCL 093, 04-05-2023

Constitui Grupo de Trabalho para dar continuidade à regulamentação do Plano de Contratações Anual de que trata o inciso VII do art.12 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme recomendação contida no Relatório do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria do Secretário-Geral nº 23 de 18 de janeiro de 2003. Processo-SEI nº 00001-00039825/2022-18.

Portaria do Secretário-Geral nº 104 de 2023 - DCL 090, 28-04-2023

Constitui Grupo de Trabalho, com a finalidade de analisar, corrigir e atualizar os Atos Administrativos do Portal da Transparência, por meio do Sistema de Normas Jurídicas (NJur) da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00007136/2023-17.

Portaria do Secretário-Geral nº 103 de 2023 - DCL 087, 25-04-2023

Prorroga, por 30 dias, a contar de 22 de abril de 2023, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão para aprimoramento da estrutura da Assessoria Institucional, no âmbito da CLDF, instituída por meio da Portaria do Secretário-Geral nº 65, de 22 de março de 2023, publicada no DCL 066, 23-03-2023. Processo-SEI nº 00001-00012758/2023-67.

Portaria do Secretário-Geral nº 102 de 2023 - DCL 087, 25-04-2023

Inclui na composição da comissão para elaboração da proposta de Reestruturação Administrativa, no âmbito da CLDF, os servidores Alaide Oliveira do Nascimento e Roberto Bello T. de Oliveira. Processo-SEI nº 00001-00011466/2023-15.

Portaria do Secretário-Geral nº 101 de 2023 - DCL 087, 25-04-2023

Constitui Comissão mista entre a CMI e a COTEA para realizar os estudos técnicos preliminares à contratação para possível adequação da sala do CPD atual ou a realocação dos equipamentos para sala mais apropriada, cumprindo os requisitos constantes do item 4.1, do Relatório Técnico 1084616.

Portaria do Secretário-Geral nº 100 de 2023 - DCL 086, 24-04-2023

Altera o disposto no Art. 3º da Portaria do Secretário-Geral nº 65, de 22 de março de 2023, que passa a ter a seguinte redação: "Art. 3º Fica designado, como coordenador da comissão, o Secretário-Executivo da Primeira-Secretaria, Senhor Edson Pereira Buscacio Júnior, matrícula n° 23.836, e, como coordenador substituto, o Senhor Augusto Cezar Aves Bravo, matrícula nº 19.854."; Art. 2º Alterar o disposto no art. 4º da Portaria do Secretário-Geral nº 65, de 22 de março de 2023, que passa a ter a seguinte redação: "Art. 4º Os servidores Marco César Douetts Gouveia, matrícula 11.215, Nívea Caixeta dos Santos, matrícula nº 23.190 e Augusto Cezar Aves Bravo, matrícula nº 19.854, ficarão responsáveis pelo assessoramento da Comissão." Processo-SEI nº 00001-00012758/2023-67.

Portaria do Secretário-Geral nº 099 de 2023 - DCL 087, 25-04-2023 - Republicação

Altera o disposto no Art. 3º da Portaria do Secretário-Geral nº 59, de 17 de março de 2023, que passa a ter a seguinte redação: "Art. 3º Fica designado, como coordenador da comissão, o Secretário-Executivo da Primeira Secretaria, Senhor Edson Pereira Buscacio Júnior; e como coordenador substituto e assessor da Comissão, o Senhor Augusto Cezar Aves Bravo." Processo-SEI nº 00001-00011466/2023-15.

Portaria do Secretário-Geral nº 099 de 2023 - DCL 086, 24-04-2023

Altera o disposto no Art. 3º da Portaria do Secretário-Geral nº 65, de 22 de março de 2023, com a seguinte redação: "Art. 3º Fica designado, como coordenador da comissão, o Secretário-Executivo da Primeira-Secretaria, Senhor Edson Pereira Buscacio Júnior, matrícula n° 23.836, e, como coordenador substituto e assessor da Comissão, o Senhor Augusto Cezar Aves Bravo, matrícula nº 19.854." Processo-SEI nº 00001-00011466/2023-15.

Portaria do Secretário-Geral nº 098 de 2023 - DCL 086, 24-04-2023

Altera Comissão de Fiscalização do Contrato nº PG nº 22/2022-NPLC entre a CLDF e a Empresa Climática Engenharia EIRELI para prestação de serviços de assistência técnica necessária à operação, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de condicionamento de ar central com água gelada, dos condicionadores de ar tipo split, dos condicionadores de ar tipo vrf, condicionadores de ar de precisão (self contained), dos sistemas de ventilação e exaustão, bem como o tratamento químico das águas de condensação e refrigeração do edifício sede da CLDF. Processo-SEI nº00001-00000790/2022-19.

Portaria do Secretário-Geral nº 097 de 2023 - DCL 086, 24-04-2023

Designa equipe de planejamento da Contratação para licenças dos Softwares AutoCAD e SketchUp.

Portaria do Secretário-Geral nº 096 de 2023 - DCL 086, 24-04-2023

Designa equipe de planejamento da contratação para aquisição de licenciamento de solução de videoconferência Zoom do tipo Zoom Business Host.

Portaria do Secretário-Geral nº 095 de 2023 - DCL 083, 18-04-2023

Designa Comissão de Fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 2 de 2023 entre a CLDF e a Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal – ADASA, pessoa jurídica de Direito Público, CNPJ nº 00.720.722/0001-10, para promoção, a produção e a veiculação de material audiovisual em ações de interesse mútuo entre a CLDF por meio da TV Câmara Distrital e ADASA. Processo-SEI nº 00001-00007148/2023-41.

Portaria do Secretário-Geral nº 094 de 2023 - DCL 080, 13-04-2023

Designa fiscal e fiscal substituto da contratação por inexigibilidade de licitação entre a CLDF e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa LTDA., CNPJ 02.474.172/0001-22, para ministrar o curso de pós-graduação lato sensu em Direito Administrativo. Processo-SEI nº 00001-00007313/2023-65.

Portaria do Secretário-Geral nº 093 de 2023 - DCL 081, 14-04-2023

Altera fiscais do Contratos CCER e CUSD nº 1331/1332 de 2017 entre a CLDF e a Empresa NEO Energia Distribuição Brasília, CNPJ: 07.522.669/0001-92, para o fornecimento de energia elétrica. Processo-SEI nº 0001-000831/2017.

Portaria do Secretário-Geral nº 092 de 2023 - DCL 080, 13-04-2023

Altera Comissão de Fiscalização do Contrato-PG nº 35/2021-NPLC, entre a CLDF e a empresa JME Serviços Integrados e Equipamentos Eireli, para a prestação de serviços especializados de operacionalização e assistência técnica de televisão digital, em regime de execução indireta, por meio da admissão de profissionais qualificados essenciais ao funcionamento da TV da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00033316/2020-10.

Portaria do Secretário-Geral nº 091 de 2023 - DCL 081, 14-04-2023

Altera os fiscais do Contrato-PG nº 59/2021-NPLC entre a CLDF e a Empresa Gente Seguradora S/A, para contratação de seguro predial do Edifício Sede da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00024464/2021-16.

Portaria do Secretário-Geral nº 090 de 2023 - DCL 080, 13-04-2023

Designa gestora do Acordo de Cooperação entre a CLDF e a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, CNPJ nº 00.627.992/0001-81, dia 15/03/2023.

Portaria do Secretário-Geral nº 089 de 2023 - DCL 076, 05-04-2023

Designa fiscal e fiscal fubstituto do Contrato-PG nº 9/2023-NPLC, entre a CLDF e a Empresa O2 Ambiental LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.993.675/0001-06, para serviços continuados de coleta, transporte, transbordo e destinação ou disposição final ambientalmente adequado dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados gerados nas dependências da CLDF, conforme prazos, obrigações e condições constantes neste instrumento. Processo-SEI nº 00001-00001473/2023-09.

Portaria do Secretário-Geral nº 087 de 2023 - DCL 077, 10-04-2023

Altera o disposto no Art. 1º da Portaria do Secretário-Geral nº 65, de 22 de março de 2023. Processo-SEI nº 00001-00012758/2023-67

Portaria do Secretário-Geral nº 086 de 2023 - DCL 076, 05-04-2023

Altera Comissão de Fiscalização do Contrato-PG nº 17/2021-NPLC, entre a CLDF e a Pontual Serviços Gerais LTDA., para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, por meio de recepcionistas, por posto e sob demanda, necessários ao funcionamento dos diferentes segmentos organizacionais da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00010995/2020-41.

Portaria do Secretário-Geral nº 085 de 2023 - DCL 140, 03-07-2023

Designa Comissão de Fiscalização do Contrato nº PG Nº 6/2023-NPLC, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA., para aquisição de licenças para sistema de manutenção/intervenção remota em computadores (SCCM/CALs - aquisição de licenças de software do fabricante Microsoft). Processo-SEI nº 00001-00028402/2021-83.

Portaria do Secretário-Geral nº 083 de 2023 - DCL 072, 30-03-2023

Altera Comissão Executora do Contrato nº 14/2020 entre a Empresa Qualificar – Gestão Terceirizada de Serviços Corporativos e Tecnologia Eireli, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados para pronto atendimento a usuários de recursos de TI da CLDF, conforme condições constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Processo-SEI nº 001.000.929/2019.

Portaria do Secretário-Geral nº 082 de 2023 - DCL 072, 30-03-2023

Designa e fiscal substituto do Contrato-PG nº 07/2023-NPLC, entre a CLDF e a Empresa Show Tecnologia da Informação e Comércio de Equipamento de Informática LTDA. (CNPJ/MF sob o nº 09.388.567/0001-51). Processo-SEI nº 00001-00003785/2022-68.

Portaria do Secretário-Geral nº 081 de 2023 - DCL 073, 31-03-2023

Designa equipe de planejamento da contratação para aquisição de Infraestrutura de Computação com garantia e suporte técnico durante 60 meses para compor a rede de processamento de dados da CLDF.

Portaria do Secretário-Geral nº 080 de 2023 - DCL 073, 31-03-2023

Designa fiscal e fiscal substituto da contratação por inexigibilidade de licitação entre a CLDF e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa IDP - LTDA., CNPJ 02.474.172/0001-22. Processo-SEI nº 00001-00001786/2023-59. 59.

Portaria do Secretário-Geral nº 079 de 2023 - DCL 072, 30-03-2023

Designa Fiscal e Fiscal Substituto da contratação por inexigibilidade de licitação, entre a CLDF e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP, CNPJ: 02.474.172/0001-22, cujo objeto é Contratação de instituição de ensino, a fim de ministrar o curso de pós-graduação lato sensu em Direito Tributário para servidora com previsão de duração de 12 meses, de abril de 2023 a março de 2024. Processo-SEI nº 00001-00041756/2022-02.

Portaria do Secretário-Geral nº 078 de 2023 - DCL 073, 31-03-2023

Designa Comissão de Fiscalização do Acordo de Cooperação nº 2021/064.0, entre a CLDF e a Câmara dos Deputados, CNPJ 00.530.352/0001-59, cujo objetivo é adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Brasília/DF, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme portaria n.172, de 15 de abril de 2009, publicada no D.O.U de 17/04/2009, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital para cada parceiro e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade. Processo-SEI nº 00001-00010911/2021-50.

Portaria do Secretário-Geral nº 077 de 2023 - DCL 072, 30-03-2023

Designa os Gestores e Fiscais do Termo de Compromisso (Contrato nº 30.560), celebrado entre CLDF e Serviço Social do Comércio (SESC), Administração Regional no Estado de São Paulo, por meio de seu SescTV, que tem por objeto o licenciamento gratuito de obras audiovisuais produzidas pelo SescTV para exibição na TV Câmara Distrital. Processo-SEI nº 00001-00038104/2021-00.

Portaria do Secretário-Geral nº 076 de 2023 - DCL 072, 30-03-2023

Designa os gestores e fiscais do Acordo de Cooperação Técnica. Processo-SEI nº 00001-00030006/2021-16.

Portaria do Secretário-Geral nº 075 de2023 - DCL 073, 31-03-2023

Designa os Gestores e Fiscais do Acordo de Cooperação Técnica cujo objeto é o estudo, o compartilhamento e a parceria para a promoção, a produção e a veiculação de material audiovisual em ações de interesse mútuo entre a CLDF por meio da TV Câmara Distrital e a Companhia de Planejamento do DF (CODEPLAN). Processo-SEI nº 00001-00035594/2021-84.

Portaria do Secretário-Geral nº 074 de 2023 - DCL 072, 30-03-2023

Altera Comissão Executora do Acordo de Cooperação Técnica, entre a CLDF e a Secretaria de Estado de Comunicação (CNPJ: 27.507.884/0001-21), o Arquivo Público do DF (CNPJ: 04.321.376/0001-59), a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do DF (CNPJ: 02.977.827/0001-85), a Secretaria de Estado de Educação de Educação do DF (CNPJ: 00.394.676/0001-07), o Serviço de Limpeza Urbana - SLU (CNPJ:16.673.998/0001-25), a Secretaria de Estado de Turismo do DF (CNPJ: 33.143.334/0001-73) e a Secretaria de Estado da Mulher do DF (CNPJ: 5.169.975/0001-15) em 22/11/2022. Processo-SEI nº 00001-00028925/2021-20.

Portaria do Secretário-Geral nº 072 de 2023 - DCL 072, 30-03-2023

Altera composição da Comissão Executora do Termo de Cooperação Técnica entre a CLDF e a Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas, constituída pela Portaria do Secretário-Geral nº 108/2021 (0489765) cujo objetivo é estabelecer a cooperação técnica e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à implantação, gestão e expansão dos canais de rádio e televisão dos legislativos, bem como, a promoção de seminários, cursos, palestras e treinamentos para os profissionais de comunicação e a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum.

Portaria do Secretário-Geral nº 071 de 2023 - DCL 073, 31-03-2023

Altera Designação dos Gestores e Fiscais do Acordo de Cooperação Técnica, entre a CLDF e a UNB. Processo-SEI nº 00001-00024727/2021-97.

Portaria do Secretário-Geral nº 070 de 2023 - DCL 073, 31-03-2023

Designa os gestores e fiscais do termo de compromisso entre a CLDF e o IFB.

Portaria do Secretário-Geral nº 069 de 2023 - DCL 069, 28-03-2023

Altera Comissão de Fiscalização do Contrato-PG nº 58/2021-NPLC entre a CLDF e a Empresa Maxvideo Comércio e Serviços Eireli para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de solução telejornalismo móvel e portátil (mochilink), para áudio e vídeo, baseado em tecnologia via rede de dados com recepção e exibição em banda base. Processo-SEI nº 00001-00026465/2021-03.

Portaria do Secretário-Geral nº 068 de 2023 - DCL 069, 28-03-2023

Altera Comissão de Fiscalização do Contrato-PG nº 50/2021-NPLC entre a CLDF e a Empresa Showcase PRO Tecnologia LTDA., de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de legenda oculta (Closed Caption) para programação diária da TV Câmara Distrital. Processo nº 00001-00026371/2021-26.

Portaria do Secretário-Geral nº 067 de 2023 - DCL 068, 27-03-2023

Designa fiscal e fiscal substituto da contratação por inexigibilidade de licitação entre a CLDF e o Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa IDP - LTDA., CNPJ 02.474.172/0001-22, cujo objeto é ministrar o curso de pós-graduação lato sensu em Direito Legislativo, em nível de especialização, para servidor. Processo-SEI nº 00001-00002781/2023-43.

Portaria do Secretário-Geral nº 066 de 2023 - DCL 068, 27-03-2023

Designa fiscal e fiscal substituto da contratação por inexigibilidade de licitação entre a CLDF e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa IDP - LTDA., CNPJ 02.474.172/0001-22, para ministrar o curso de pós-graduação lato sensu em Direito Administrativo, em nível de especialização para servidora da Casa. Processo-SEI nº 00001-00004510/2023-22.

Portaria do Secretário-Geral nº 065 de 2023 - DCL 066, 23-03-2023

Designa criação de comissão para aprimoramento da estrutura da Assessoria Institucional. Processo-SEI nº 00001-00012758/2023-67.

Portaria do Secretário-Geral nº 064 de 2023 - DCL 067, 24-03-2023

Designa fiscal e fiscal substituto da contratação por inexigibilidade de licitação, entre a CLDF e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa IDP - LTDA., CNPJ 02.474.172/0001-22, para ministrar o curso de pós-graduação lato sensu em Direito Administrativo para servidor da CLDF. Processo nº 00001-00002051/2023-42.

Portaria do Secretário-Geral nº 063 de 2023 - DCL 066, 23-03-2023

Altera Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 39/2021-NPLC, entre a CLDF e o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD, para concessão, mediante a contrapartida mensal pactuada, de autorização, em caráter não exclusivo, dentro das condições e limites estabelecidos no contrato, para execução pública de obras musicais, literomusicais e de fonogramas, incluídos em suas programações de televisão, através de sinal aberto para localidade de Brasília, no DF. Processo-SEI nº 00001-00021057/2021-57.

Portaria do Secretário-Geral nº 062 de 2023 - DCL 067, 24-03-2023

Altera Comissão de Fiscalização do Contrato PG nº 02/2022-NPLC, entre a CLDF e a Empresa Showcase PRO Tecnologia LTDA, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de audiodescrição. Processo-SEI nº 00001-00026444/2021-80.

Portaria do Secretário-Geral nº 061 de 2023 - DCL 067, 24-03-2023

Altera Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 40/2021-NPLC, entre a CLDF e a Empresa Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, para prestação de serviço de tecnologia da informação para monitoração, gerenciamento e suporte às conexões à Infovia Brasília. Processo-SEI nº 00001-00013382/2021-46.

Portaria do Secretário-Geral nº 060 de 2023 - DCL 066, 23-03-2023

Designa Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº PG nº 04/2023-NPLC, entre a CLDF e a Empresa Millennium Eventos Eireli., para contratação de empresa especializada na organização de eventos e correlatos: Câmara Mais Perto de Você. Processo-SEI nº 00001-00037776/2020-17.

Portaria do Secretário-Geral nº 059 de 2023 - DCL 066, 23-03-2023 - Republicação

Designa a criação de comissão para elaboração de proposta da Reestruturação Administrativa. Processo-SEI 00001-00011466/2023-15.

Portaria do Secretário-Geral nº 059 de 2023 - DCL 062, 20-03-2023

Designa criação de comissão para elaboração de proposta da Reestruturação Administrativa, no âmbito da CLDF. Processo-SEI 00001-00011466/2023-15.

Portaria do Secretário-Geral nº 058 de 2023 - DCL 057, 14-03-2023

Designa os Fiscais do convênio entre a CLDF e a Defensoria Pública do DF, para disponibilização de, ao menos, um Defensor Público do DF, para responder pelo Núcleo de Atendimento Jurídico ao Cidadão, órgão da estrutura administrativa da CLDF, vinculado diretamente à Presidência do Poder Legislativo Local, criado pela Resolução nº 225, de 2006, publicada no DCL de 26 de dezembro de 2006. Processo-SEI nº 00001-00043843/2022-96.

Portaria do Secretário-Geral nº 056 de 2023 - DCL 053, 08-03-2023

Constitui Comissão Geral de servidores do Setor de Contabilidade, do Setor de Patrimônio e da Coordenadoria de Modernização e Informática para estudo e implementação das rotinas relativas à depreciação dos bens móveis e imóveis, bem como do controle e registro dos intangíveis. Processo-SEI nº 00001-00022945/2022-78.

Portaria do Secretário-Geral nº 055 de 2023 - DCL 052, 07-03-2023

Altera a Comissão de Fiscalização do Contrato-PG nº 31/2020-NPLC entre Consórcio Resek e Impacto, formado pelas empresas Rezek Ferreira Informática Ltda. e Impacto Auditoria em Saúde Ltda., para prestação de serviços de gestão de Plano de Saúde, incluindo auditoria financeira, administrativa e de procedimentos na área médica e odontológica, execução de processos de trabalho, treinamento, assessoria, consultoria e assistência presencial, com fornecimento de sistema de gestão em saúde, sem dedicação de mão de obra, em regime de empreitada por preço global.

Portaria do Secretário-Geral nº 054 de 2023 - DCL 052, 07-03-2023

Designa Fiscal e Substituto do Contrato-PG nº 3/2023-NPLC entre a CLDF e a Empresa Drogaria São Miguel Arcanjo LTDA para fornecimento parcelado de insumos de enfermagem e de medicamentos, para atendimento do Setor de Assistência à Saúde (SAS/CLDF). Processo-SEI 00001-00035972/2022-19.

Portaria do Secretário-Geral nº 053 de 2023 - DCL 051, 06-03-2023

Altera a designação dos Fiscais do Contrato-PG nº 21/2019-NPLC, entre a CLDF e a Empresa Êxito Distribuidora e Comércio de Livros Ltda, para aquisição e fornecimento parcelado de material bibliográfico nacional e estrangeiro. Processo-SEI nº 001-000943/2019.

Portaria do Secretário-Geral nº 052 de 2023 - DCL 049, 02-02-2023

Altera a Portaria do Secretário-Geral nº 136, de 11 de Novembro de 2022, DCL 229, 16-11-2022, que constitui Comissão de Gestão do Teletrabalho (Ato da Mesa Diretora nº 117 de 2022).

Portaria do Secretário-Geral nº 051 de 2023 - DCL 047, 28-02-2023

Altera Fiscais do Contrato-PG nº 25/2021-NPLC, entre a CLDF e a Empresa DMP Comércio e Serviços Técnicos Eireli., para prestação de serviços de confecção e fornecimento de cartão em PVC, personalizados, utilizados pelos associados do FASCAL. Processo-SEI nº 001-000853/2019.

Portaria do Secretário-Geral nº 050 de 2023 - DCL 047, 28-02-2023

Altera Comissão de Fiscalização do Contrato-PG nº 35/2021-NPLC, entre a CLDF e a Empresa JME Serviços Integrados e Equipamentos Eireli para prestação de serviços especializados de operacionalização e assistência técnica de televisão digital. Processo-SEI nº 00001-00033316/2020-10.

Portaria do Secretário-Geral nº 049 de 2023 - DCL 046, 28-02-2023

Altera Comissão de Fiscalização do Contrato-PG nº 11/2022-NPLC, entre a CLDF e a Empresa Zepim Segurança e Vigilância Eireli - vigilância patrimonial armada e desarmada para a preservação do patrimônio público e a segurança dos servidores e do público em geral. Processo-SEI nº 00001-00016450/2020-48.

Portaria do Secretário-Geral nº 048 de 2023 - DCL 045, 24-02-2023

Altera a Portaria do Secretário-Geral nº 25, de 18 de janeiro de 2023, que constitui Grupo de Trabalho para levantamento das informações e de toda documentação que trata de previdência social desta Casa Legislativa.

Portaria do Secretário-Geral nº 047 de 2023 - DCL 045, 24-02-2023

Prorroga por 45 dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Inventário Anual de Bens Patrimoniais de 2022. Processos-SEI 00001-00030303/2022-42 e 00001-00043846/2022-20.

Portaria do Secretário-Geral nº 046 de 2023 - DCL 043, 17-02-2023

Prorroga, por 30 dias, prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria do Secretário-Geral nº 23, de 18 de janeiro de 2023. Processo-SEI nº 00001-00039825/2022-18.

Portaria do Secretário-Geral nº 045 de 2023 - DCL 035, 09-02-2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação para solução de compartilhamento e edição de documentos em nuvem.

Portaria do Secretário-Geral nº 044 de 2023 - DCL 040, 14-02-2023

Credencia servidores para dirigir veículo oficial da CLDF, à disposição da Segunda-Secretaria, de acordo com a categoria permitida pela CNH apresentada. Processo-SEI 00001-00005148/2023-15.

Portaria do Secretário-Geral nº 043 de 2023 - DCL 035, 09-02-2023

Altera a composição do Grupo de Trabalho referente à regulamentação da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Processo-SEI nº 00001-00039825/2022-18.

Portaria do Secretário-Geral nº 042 de 2023 - DCL 036, 10-02-2023

Constitui Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 2/2023-NPLC, entre a CLDF e a Empresa SEFIX - Gestão de Profissionais (serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização). Processo-SEI nº 00001-00032065/2022-18.

Portaria do Secretário-Geral nº 041 de 2023 - DCL 035, 09-02-2023

Altera Fiscal Técnico da Ata de Registro de Preços nº 04/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 30/2022, entre a CLDF e a empresa Multiplena Comércio e Serviços LTDA. Processo-SEI nº 00001-00004182/2021-01.

Portaria do Secretário-Geral nº 040 de 2023 - DCL 033, 07-02-2023

Altera a composição do Grupo de Trabalho da Lei de Licitações e contratos Administrativos. Processo-SEI nº 00001-00039825/2022-18.

Portaria do Secretário-Geral nº 039 de 2023 - DCL 035, 09-02-2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação para aquisição de recursos de microinformática para a CLDF.

Portaria do Secretário-Geral nº 038 de 2023 - DCL 033, 07-02-2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação para aquisição de mobiliário e materiais permanentes para a Casa em 2023.

Portaria do Secretário-Geral nº 037 de 2023 - DCL 031, 03-02-2023

Altera Fiscal do Contrato-PG nº 10/2022-NPLC entre a CLDF e a Empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios EIRELI (fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e etanol hidratado). Processo-SEI nº 00001-00043131/2021-96.

Portaria do Secretário-Geral nº 036 de 2023 - DCL 031, 03-02-2023

Altera Fiscal do Contrato-PG nº 24/2021-NPLC entre a CLDF e a Empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios EIRELI. Processo-SEI nº 00001-00041394/2020-80.

Portaria do Secretário-Geral nº 035 de 2023 - DCL 030, 02-02-2023 - Republicação

Credencia servidores para dirigir veículo oficial à disposição da Vice-Presidência. Processo-SEI nº 00001-00002576/2023-88.

Portaria do Secretário-Geral nº 035 de 2023 - DCL 029, 01-02-2023

Credencia servidores para dirigir veículo oficial da CLDF à disposição da Vice-Presidência. Processo-SEI nº 00001-00002576/2023-88.

Portaria do Secretário-Geral nº 034 de 2023 - DCL 030, 02-02-2023

Designa os Fiscais do Contrato-PG nº 01/2023-NPLC entre a CLDF e a Empresa Puríssima Água Mineral LTDA.

Portaria do Secretário-Geral nº 033 de 2023 - DCL 030, 02-02-2023 - Republicação

Credencia servidores para dirigir veículo da CLDF à disposição da Presidência. Processo-SEI nº 00001-00003411/2023-23.

Portaria do Secretário-Geral nº 033 de 2023 - DCL 029, 01-02-2023

Credencia servidores para dirigir veículo da CLDF à disposição da Vice-Presidência. Processo-SEI nº 00001-00002576/2023-88.

Portaria do Secretário-Geral nº 032 de 2023 - DCL 033, 07-02-2023

Altera a Comissão de Fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 05/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 41/2022 entre a CLDF e a Empresa SYS Comunicação e Tecnologia LTDA, para fornecimento e instalação do sistema complementar de sinalização do Edifício Sede da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00022292/2022-27.

Portaria do Secretário-Geral nº 031 de 2023 - DCL 030, 02-02-2023

Altera a Comissão de Fiscalização do Contrato-PG nº 29/2022-NPLC, entre a CLDF e a Empresa Top Serviços e Construções EIRELI. Processo-SEI nº 00001-00002066/2022-20.

Portaria do Secretário-Geral nº 030 de 2023 - DCL 027, 31-01-2023

Designa fiscal e substituto do contrato de inexigibilidade de licitação, entre a CLDF e a União Brasileira de Educação e Assistência. Processo-SEI nº 00001-00041918/2022-02.

Portaria do Secretário-Geral nº 029 de 2023 - DCL 024, 26-01-2023

Credencia servidor para dirigir veículo oficial da CLDF à disposição da Vice-Presidência. Processo-SEI nº 00001-00002576/2023-88.

Portaria do Secretário-Geral nº 028 de 2023 - DCL 024, 26-01-2023

Designa fiscal e substituto do Contrato-PG nº 33/2022-NPLC entre a CLDF e a Empresa Confiança Administrações e Serviços Eireli. Processo-SEI nº 00001-00036971/2022-83.

Portaria do Secretário-Geral nº 027 de 2023 - DCL 023, 23-01-2023

Designa Fiscal e Substituto do Contrato-PG nº 31/2022-NPLC, firmado entre a CLDF e o DF, por intermédio da Casa Civil, cujo objeto é a publicação de atos oficiais e demais matérias de interesse da Contratante. Processo-SEI nº 00001-00030685/2022-12.

Portaria do Secretário-Geral nº 026 de 2023 - DCL 025, 27-01-2023

Designa Fiscal e Substituto do Contrato nº PG nº 30/2022-NPLC firmado entre a CLDF e a Empresa Centro Oeste - Prestadora de Serviço de Desinsetização LTDA. Processo-SEI nº 00001-00032744/2022-89.

Portaria do Secretário-Geral nº 025 de 2023 - DCL 026, 30-01-2023

Altera a Portaria do Secretário-Geral nº 01, de 03 de janeiro de 2023, DCL 008, 09-01-2023, que constitui Grupo de Trabalho, para levantamento das informações e de toda documentação que trata de previdência social desta Casa Legislativa, a fim de que a Integrante Andréa Maria Oliveira Gomes exerça a função de Coordenadora do Grupo de Trabalho.

Portaria do Secretário-Geral nº 024 de 2023 - DCL 019, 19-01-2023

Altera Fiscal Substituto do Contrato nº PG nº 36/2021-NPLC entre a CLDF e a Empresa Infocons - Produtos e Serviços de Informática LTDA. Processo-SEI nº 00001-00002259/2021-08.

Portaria do Secretário-Geral nº 023 de 2023 - DCL 019, 19-01-2023

Constitui Grupo de Trabalho atinente à regulamentação da CLDF (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). Processo-SEI nº 00001-00039825/2022-18.

Portaria do Secretário-Geral nº 022 de 2023 - DCL 017, 17-01-2023

Constitui Comissão Executora do Contrato nº PG nº 18/2022-NPLC, firmado entre a CLDF e a Empresa Codex Atlanticus – Tecnologia e Informação LTDA. Processo nº 00001-00023420/2021-79.

Portaria do Secretário-Geral nº 021 de 2023 - DCL 017, 17-01-2023

Designa o servidor Marcelo Herbert de Lima como gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2021. Processo-SEI nº 00480-00003190/2021-86.

Portaria do Secretário-Geral nº 020 de 2023 - DCL 018, 18-01-2023 - Republicação

Credencia servidores para dirigir veículo oficial de propriedade da CLDF à disposição da Coordenadoria de Polícia Legislativa, de acordo com a categoria permitida pelas CNHs apresentadas. Processo-SEI nº 00001-00002321/2023-15.

Portaria do Secretário-Geral nº 020 de 2023 - DCL 016, 16-01-2023

Credencia servidores para dirigir veículo oficial de propriedade da CLDF à disposição da Coordenadoria de Polícia Legislativa. Processo-SEI nº 00001-00002321/2023-15.

Portaria do Secretário-Geral nº 019 de 2023 - DCL 016, 16-01-2023

Designa servidores como Fiscais do Convênio nº 01/2022, celebrado entre a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP e a CLDF.

Portaria do Secretário-Geral nº 018 de 2023 - DCL 016, 16-01-202

Designa a servidora Jane Mary Marrocos Malaquias, como fiscal do contrato de inexigibilidade de licitação e o servidor José Antonio Correa Lages, como fiscal substituto. Processo nº 00001-00024698/2022-44.

Portaria do Secretário-Geral nº 017 de 2023 - DCL 015, 13-01-2023

Designa a servidora Jane Mary Marrocos Malaquias, como fiscal do contrato de inexigibilidade de licitação e o servidor José Antonio Correa Lages como fiscal substituto. Processo nº 00001-00031901/2022-39.

Portaria do Secretário-Geral nº 016 de 2023 - DCL 015, 13-01-2023

Altera a Portaria do Secretário-Geral nº 07, de 03 de fevereiro de 2022, publicada no DCL nº 026, de 04 de fevereiro de 2022, que trata da Equipe de Planejamento da Contratação.

Portaria do Secretário-Geral nº 015 de 2023 - DCL 019, 19-01-2023

Designa a servidora Jane Mary Marrocos Malaquias como fiscal do contrato de inexigibilidade de licitação; e o servidor José Antonio Correa Lages como fiscal substituto. Processo-SEI nº 00001-00007275/2022-60.

Portaria do Secretário-Geral nº 014 de 2023 - DCL 016, 16-01-2023

Designa a servidora Jane Mary Marrocos Malaquias, como fiscal do contrato de inexigibilidade de licitação e o servidor José Antonio Correa Lages, como fiscal substituto. Processo-SEI nº 00001-00022190/2022-10.

Portaria do Secretário-Geral nº 013 de 2023 - DCL 015, 13-01-20230

Designa a servidora Jane Mary Marrocos Malaquias, como fiscal do contrato de inexigibilidade de licitação e o servidor José Antonio Correa Lages como fiscal substituto. Processo-SEI nº 00001-00023896/2021-18.

Portaria do Secretário-Geral nº 012 de 2023 - DCL 015, 13-01-2023

Designa a servidora Jane Mary Marrocos Malaquias, como fiscal do contrato de inexigibilidade de licitação; e o servidor José Antonio Correa Lages, como fiscal substituto.

Portaria do Secretário-Geral nº 011 de 2023 - DCL 017, 17-01-2023

Designa a servidora Jane Mary Marrocos Malaquias como fiscal do contrato de inexigibilidade de licitação e o servidor José Antonio Correa Lages como fiscal substituto. Processo-SEI nº 00001-00007284/2022-51.

Portaria do Secretário-Geral nº 010 de 2023 - DCL 014, 12-01-2023

Designa a servidora Jane Mary Marrocos Malaquias como fiscal do contrato de inexigibilidade de licitação e o servidor José Antonio Correa Lages como fiscal substituto. Processo-SEI nº 00001-00001674/2022-17.

Portaria do Secretário-Geral nº 009 de 2023 - DCL 008, 09-01-2023

Constitui Comissão de Fiscalização do Contrato-PG nº 32/2022-NPLC, firmado entre a CLDF e a Empresa Goldi Serviços e Administração LTDA.

Portaria do Secretário-Geral nº 008 de 2023 - DCL 012, 11-01-2023

Designa a servidora Jane Mary Marrocos Malaquias, como fiscal do contrato de inexigibilidade de licitação e a servidora Marília Magalhães Teixeira como fiscal substituta. Processo-SEI nº 00001-00007583/2022-95.

Portaria do Secretário-Geral nº 007 de 2023 - DCL 014, 12-01-2023

Designa a servidora Jane Mary Marrocos Malaquias, como fiscal do contrato de inexigibilidade de licitação e o servidor Gerson André da Silva como fiscal substituto. Processo-SEI 00001-00012809/2022-70.

Portaria do Secretário-Geral nº 006 de 2023 - DCL 014, 12-01-2023

Designa servidora como fiscal do contrato de inexigibilidade de licitação e o servidor Jose Antonio Correa Lages como fiscal substituto. Processo-SEI nº 00001-00007147/2022-16.

Portaria do Secretário-Geral nº 004 de 2023 - DCL 010, 10-01-2023

Designa servidores para fiscal e fiscal substituto em contrato de inexigibilidade de licitação com a contratada Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Portaria do Secretário-Geral nº 003 de 2023 - DCL 010, 10-01-2023

Designa servidores para fiscal e fiscal substituto em contrato de inexigibilidade de licitação com a contratada Unyead Educacional S.A.

Portaria do Secretário-Geral nº 002 de 2023 - DCL 010, 10-01-2023

Designa servidores para fiscal e fiscal substituto em contrato de inexigibilidade de licitação com a contratada Verbo Educacional LTDA.

Portaria do Secretário-Geral nº 001 de 2023 - DCL 008, 09-01-2023

Constitui Grupo de Trabalho para levantamento das informações e de toda documentação da previdência social da CLDF.