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Portarias do Secretário-Geral

Portaria do Secretário-Geral nº 156 de 2024 - DCL 143, 03-07-2024

Designa Comissão para avaliação dos bens atualmente em depósito e posterior realização de novo Edital de Chamamento Público, nos termos do artigo 59 do Ato da Mesa Diretora nº 50/2017, alterado pelo Ato da Mesa Diretora nº 105, de 2023, a qual deverá apresentar Relatório Final no prazo de 45 dias, conforme previsão dos referidos Atos da Mesa Diretora.

Portaria do Secretário-Geral nº 155 de 2024 - DCL 140, 28-06-2024

Designa Equipe de Planejamento da Contratação para aquisição de licenças de autenticação, com serviços de instalação e configuração, operação assistida, capacitação, com garantia e suporte de 36 meses.

Portaria do Secretário-Geral nº 154 de 2024 - DCL 140, 28-06-2024

Designa Equipe de Planejamento da Contratação para aquisição de solução de gerenciamento de contas e de acessos privilegiados, com serviços de instalação e configuração, operação assistida, capacitação, com garantia e suporte de 36 meses.

Portaria do Secretário-Geral nº 153 de 2024 - DCL 140, 28-06-2024

Designa Comissão de Fiscalização do CONTRATO-PG Nº 26/2024-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a EMPRESA NEW SOLUTIONS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.832.691/0001-52. Objeto: Manutenção preventiva mensal e corretiva por demanda dos equipamentos instalados na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), pertencentes ao patrimônio da Divisão de TV e Rádio Legislativa (DTVR), e para prestação de serviços especializados de monitoração, com fornecimento de peças de reposição novas e originais, incluindo suporte técnico em equipamentos eletrônicos, de TI e de TV Broadcast. Processo-SEI nº 00001-00003416/2022-75.

Portaria do Secretário-Geral nº 152 de 2024 - DCL 140, 28-06-2024

Designa Comissão de Fiscalização do CONTRATO-PG Nº 24/2024-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a EMPRESA LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.877.285/0002-52. Objeto: Renovação, aquisição e atualização (upgrade) de licenças de produtos Microsoft integrantes da infraestrutura computacional da CLDF (Câmara Legislativa do Distrito Federal), com garantia e suporte técnico (SA - Software Assurance). Processo-SEI nº 00001-00025005/2023-11.

Portaria do Secretário-Geral nº 151 de 2024 - DCL 139, 27-06-2024

Designa fiscal e fiscal substituto do Contrato-PG nº 25/2024-NPLC, celebrado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa DURAES CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI -EPP, CNPJ/MF nº 21.544.041/0001-19, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de corrimãos em aço inox, sob medida, com todos os complementos necessários (barras, fixações, acabamentos, etc.), para atender às necessidades do edifício da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Processo-SEI nº 00001-00022946/2023-01.

Portaria do Secretário-Geral nº 150 de 2024 - DCL 139, 27-06-2024

Designa fiscal e fiscal substituto do Contrato-PG nº 28/2024-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa L.A. PISOS ELEVADOS LTDA., CNPJ: 22.075.021/0001-09, cujo objeto é o fornecimento e instalação de piso elevado em placa de granito. Processo-SEI nº 00001-00031722/2023-82.

Portaria do Secretário-Geral nº 149 de 2024 - DCL 138, 26-06-2024

Designa Fiscal e Fiscal Substituto da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e as empresas LACUSTRE TACTICAL COMERCIO DE UNIFORMES E ARTIGOS DE CACA E PESCA LTDA, CNPJ: 36.963.836/0001-39, e AGS CONFECCOES LTDA., CNPJ: 30.699.701/0001-21, por meio das Notas de Empenho 2024NE00454 e 2024NE00456, respectivamente, cujo objeto é a aquisição de uniformes profissionais (vestimentas) para a Polícia Legislativa da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00042751/2023-70.

Portaria do Secretário-Geral nº 148 de 2024 - DCL 137, 25-06-2024

Constitui Grupo de Trabalho para elaboração de estudo e proposta de preservação do acervo fotográfico da CLDF.

Portaria do Secretário-Geral nº 147 de 2024 - DCL 137, 25-06-2024

Designa fiscal e fiscal substituto do Contrato-PG nº 27/2024-NPLC, celebrado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa CONTEXA INOVAÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA., CNPJ/MF nº 31.379.786/0001-23, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças e consumíveis, exceto papel, toner, grampos e cilindros (unidade de imagem) de uma impressora digital marca Xerox, modelo Versant 280 Press, incluindo suporte técnico de informática à estação de rasterização de imagem (RIP) e controladora de impressão FIRE e à interface da impressora, e suporte técnico operacional aos operadores da impressora. Processo-SEI nº 00001-00003613/2024-56.

Portaria do Secretário-Geral nº 146 de 2024 - DCL 133, 20-06-2024

Designa os fiscais do Contrato-PG nº 21/2024-NPLC, celebrado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS LTDA, cujo objeto é assinatura anual dos produtos IOB/Síntese, que contempla a plataforma IOB Online, a Revista Síntese de Direito Administrativo e a Revista Jurídica, ambas impressas, e a plataforma SínteseNet Jurídico, com conteúdos informacionais das áreas tributárias e jurídicas. Processo-SEI nº 00001-00014092/2024-62.

Portaria do Secretário-Geral nº 145 de 2024 - DCL 130, 18-06-2024

Designa Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato-PG nº 23/2024-NPLC, celebrado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a EMPRESA AFEFE TURISMO LTDA., CNPJ/MF nº 53.431.363/0001-48, cujo objeto é a prestação de serviços de agenciamento de viagens, pelo período de 12 meses, compreendendo cotação de preços, reserva, marcação/remarcação, emissão e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo o pagamento da taxa de embarque e a aquisição de seguro-viagem internacional. Processo-SEI nº 00001-00007277/2024-11.

Portaria do Secretário-Geral nº 144 de 2024 - DCL 130, 18-06-2024

Designa Equipe de Planejamento da Contratação, cujo objetivo é a Contratação de Solução para evolução do atual Sistema Eletrônico de Votação - SEV, instalado no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Portaria do Secretário-Geral nº 143 de 2024 - DCL 129, 17-06-2024

Designa Fiscal e Fiscal Substituto do CONTRATO Nº 22/2024, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa RTC SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA PREDIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.428.382/0001-24, cujo objeto é execução de serviços continuados de limpeza dos vidros das fachadas, revestimentos metálicos e revestimento tipo Fulget, sob demanda (sem dedicação exclusiva de mão de obra), com periodicidade prevista de uma vez ao ano. Processo-SEI nº 00001-00034621/2022-82.

Portaria do Secretário-Geral nº 141 de 2024 - DCL 127,13-06-2024

Altera designação dos fiscais do Contrato nº 13/2023, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de emissão de certificados digitais do tipo e-CPF (A3) e e-CNPJ (A1 e A3), padrão ICP-Brasil, todos com a opção de uso de token, instalação em hardware ou em "nuvem" (em um dispositivo criptográfico HSM) da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00019009/2023-61.

Portaria do Secretário-Geral nº 140 de 2024 - DCL 127, 13-06-2024

Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar minuta de Ato da Mesa Diretora que instituirá o Programa de Saúde e Esporte da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Portaria do Secretário-Geral nº 139 de 2024 - DCL 124, 11-06-2024

Altera a Comissão Geral integrada por servidores do Setor de Contabilidade - SECON, do Setor de Material e Patrimônio - SEMAP e da Coordenadoria de Modernização e Informática - CMI, para estudo e implementação das rotinas relativas à depreciação dos bens móveis e imóveis, bem como do controle e registro dos intangíveis, nesta Casa Legislativa. Processo-SEI nº 00001-00022945/2022-78.

Portaria do Secretário-Geral nº 138 de 2024 - DCL 124, 11-06-2024

Altera designação dos fiscais do Contrato nº 9912457834, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, cujo objeto é a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos CORREIOS. Processo-SEI nº 001-000255/2019.

Portaria do Secretário-Geral nº 137 de 2024 - DCL 123, 10-06-2024

Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar anteprojeto de lei e parecer técnico, visando à regulamentação das emendas individuais dos Deputados Distritais à Lei Orçamentária Anual do DF.

Portaria do Secretário-Geral nº 136 de 2024 - DCL 123, 10-06-2024

Designa os fiscais da Contratação Direta por Dispensa de Licitação nº 17/2024, firmada entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa A. T SERVIÇOS COMÉRCIO E VAREJO LTDA, CNPJ: 41.224.937/0001-28, cujo objeto é a aquisição de pistola de ar e compressor para limpeza e secagem de artigos de saúde para atender as necessidades do Setor de Saúde da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00004684/2024-76.

Portaria do Secretário-Geral nº 135 de 2024 - DCL 122, 07-06-2024

Designa os Gestores da Ata de Registro de Preços nº 06/2024, firmada entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa SHV INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 01.002.812/0001-39, cujo objeto é o fornecimento de mobiliário padrão para a CLDF. Processo-SEI nº 00001-00012449/2023- 97.

Portaria do Secretário-Geral nº 134 de 2024 - DCL 121, 06-06-2024

Designa grupo de trabalho para análise do Manual de Referência de Gestão de Riscos da CLDF.

Portaria do Secretário-Geral nº 133 de 2024 - DCL 119, 05-06-2024

Altera designação dos gestores da Ata de Registro de Preços nº 04/2023, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa HBL CARIMBOS E PLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de carimbos e produtos análogos, sob demanda, com vistas ao atendimento das requisições no âmbito da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00026711/2023-81.

Portaria do Secretário-Geral nº 132 de 2024 - DCL 119, 05-06-2024

Altera designação dos fiscais do Contrato nº 9912457834, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, cujo objeto é a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos CORREIOS. Processo-SEI nº 001-000255/2019.

Portaria do Secretário-Geral nº 131 de 2024 - DCL 119, 05-06-2024

Altera designação dos fiscais do Contrato nº 13/2023, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de emissão de certificados digitais do tipo e-CPF (A3) e e-CNPJ (A1 e A3), padrão ICP-Brasil, todos com a opção de uso de token, instalação em hardware ou em "nuvem" (em um dispositivo criptográfico HSM) da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00019009/2023-61.

Portaria do Secretário-Geral nº 130 de 2024 - DCL 117, 04-06-2024

Credencia servidores para dirigir veículo oficial de propriedade da Câmara Legislativa do Distrito Federal, à disposição da Diretoria de Polícia Legislativa (DIPOL), de acordo com a categoria permitida pela CNH apresentada. Processo-SEI nº 00001-00008550/2024-24.

Portaria do Secretário-Geral nº 129 de 2024 - DCL 117, 04-06-2024

Designa fiscal e fiscal substituto do CONTRATO Nº 18/2024, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa ROOST LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 78.931.474/0004-97, cujo objeto é o fornecimento e instalação de câmeras de monitoramento, servidor, licenças de software e serviços de infraestrutura para modernização e ampliação do Sistema Digital de Monitoramento e Gravação de Imagens por Circuito Fechado de TV (CFTV) do edifício sede da Câmara Legislativa do Distrito Federal em Brasília- DF. Processo-SEI nº 001-000777/2018.

Portaria do Secretário-Geral nº 128 de 2024 - DCL 115, 03-06-2024

Constitui Comissão de Fiscalização do Contrato-PG nº 20/2024-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa Principal Construções LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.968.438/0001-51. Objeto: Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e emergencial dos motores do Grupo Moto-Gerador, com fornecimento de peças e materiais. Processo-SEI nº 00001-00032182/2023-54.

Portaria do Secretário-Geral nº 127 de 2024 - DCL 114, 29-05-2024

Designa fiscal e fiscal substituto da Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação nº 27/2024, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS - EIRELI, cujo objeto é a realização do curso in company “Fiscalização Contratual e Elaboração de Estudo Técnico Preliminar, do Termo de Referência e do Projeto Básico para Obras Públicas e Serviços de Engenharia. Processo-SEI nº 00001-00011245/2024-10.

Portaria do Secretário-Geral nº 126 de 2024 - DCL 115, 03-06-2024

Designa fiscal e fiscal substituto da Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação nº 28/2024, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa STARTSE INFORMAÇÕES E SISTEMAS S/A, CNPJ: 24.554.736/0001-70, cujo objeto é a realização do evento RH LEADERSHIP XPERIENCE 2024, com foco em lideranças e inovações na gestão de pessoas, a se realizar em São Paulo, no dia 28 de maio de 2024, para três servidores da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00012747/2024-68.

Portaria do Secretário-Geral nº 125 de 2024 - DCL 111, 24-05-2024

Altera os Fiscais do Contrato-PG nº 45/2020-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa SEISELLES DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EIRELI, CNPJ nº 10.445.514/0001-04, cujo objeto é o fornecimento de jornais e revistas, em meio digital, à CLDF. Processo-SEI nº 00001-00017163/2020-55.

Portaria do Secretário-Geral nº 124 de 2024 - DCL 111, 24-05-2024

Designa os Fiscais do Contrato-PG nº 19/2024-NPLC, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90009/2024-CLDF, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA., cujo objeto é a aquisição de licenças de softwares para projetos de fotografia, design gráfico, vídeo, desenho, redes sociais e PDF na última versão disponibilizada pelo fabricante, com suporte técnico e atualizações. Processo-SEI nº 00001-00040864/2023-31.

Portaria do Secretário-Geral nº 123 de 2024 - DCL 107, 20-05-2024

Altera Comissão de Fiscalização do CONTRATO-PG Nº 52/2021-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a EMPRESA PROQUEST LATIN AMERICA SERVIÇOS E PRODUTOS PARA ACESSO À INFORMAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.775.256/0001-94. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento de licença do protocolo de comunicação SIP2 (Standard Interface Protocol versão 2) para integração dos equipamentos do sistema de autoatendimento com identificação por radiofrequência – RFID e o software de gestão de bibliotecas ALEPH, versão 23 ou superior, da Biblioteca Paulo Bertran da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), bem como a realização de serviços de manutenção, suporte técnico e atualização. Processo-SEI nº 00001-00041541/2020-11.

Portaria do Secretário-Geral nº 122 de 2024 - DCL 107, 20-05-2024

Altera Comissão de Fiscalização da Ata de Registro de Preços - PG nº 05/2024-NPLC, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços - SRP nº 90006/2024, firmada entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa ESPLANADA INDUSTRIA E COMERCIO DE DIVISORIAS E MOVEIS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.031.911/0001-62. Objeto: Registro de preços, para fornecimento e instalação, sob demanda, de divisórias de painéis cegos e/ou vidro com todos os complementos necessários (portas, fechaduras, maçanetas, etc.) para atender às necessidades do edifício da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00043254/2023-99.

Portaria do Secretário-Geral nº 121 de 2024 - DCL 105, 17-05-2024

Designa os Fiscais da contratação objeto da Nota de Empenho nº 2024NE00361, decorrente da Dispensa Eletrônica nº 90010/2024, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa SILVENINA UNIFORMES LTDA., cujo objeto é a aquisição de Enxoval Hospitalar (travesseiros, fronhas, lençóis, colchas, aventais, toalhas de banho e de rosto), para atender as necessidades do Setor de Saúde da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00004671/2024-05.

Portaria do Secretário-Geral nº 120 de 2024 - DCL 105, 17-05-2024

Altera a Comissão de Fiscalização do CONTRATO-PG Nº 21/2023-NPLC, decorrente do Pregão Eletrônico nº 18/2023-CLDF, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a EMPRESA NCT INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.017.428/0001-35, cujo objeto é a expansão da infraestrutura de rede sem fio, com garantia e suporte técnico. Processo-SEI nº 00001-00018187/2021-11.

Portaria do Secretário-Geral nº 119 de 2024 - DCL 104, 16-05-2024

Altera a Comissão de Fiscalização do Contrato nº PG Nº 22/2022-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa CLIMÁTICA ENGENHARIA EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de assistência técnica necessária à operação, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de condicionamento de ar central com água gelada, dos condicionadores de ar tipo split, dos condicionadores de ar tipo vrf, condicionadores de ar de precisão (self contained), dos sistemas de ventilação e exaustão, bem como o tratamento químico das águas de condensação e refrigeração do edifício sede da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Processo-SEI nº 00001-00000790/2022-19.

Portaria do Secretário-Geral nº 118 de 2024 - DCL 105, 17-05-2024

Altera Comissão de Fiscalização do CONTRATO-PG Nº 52/2021-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a EMPRESA SIMPRESS PROQUEST LATIN AMERICA SERVIÇOS E PRODUTOS PARA ACESSO À INFORMAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.775.256/0001-94. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento de licença do protocolo de comunicação SIP2 (Standard Interface Protocol versão 2) para integração dos equipamentos do sistema de autoatendimento com identificação por radiofrequência – RFID e o software de gestão de bibliotecas ALEPH, versão 23 ou superior, da Biblioteca Paulo Bertran da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), bem como a realização de serviços de manutenção, suporte técnico e atualização. Processo-SEI nº 00001-00041541/2020-11.

Portaria do Secretário-Geral nº 117 de 2024 - DCL 104, 16-05-2024

Altera a Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 36/2018-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa ORION TELECOMUNICAÇÕES ENGENHARIA S/A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.797.423/0001-47, cujo objeto é o fornecimento de gerador fotovoltaico para o edifício sede da CLDF. Processo-SEI nº 001-000602/2018.

Portaria do Secretário-Geral nº 116 de 2024 - DCL 104, 16-05-2024

Designa os fiscais do Contrato-PG nº 17/2024-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.402.892/0001-06, cujo objeto é assinatura do sistema digital multiusuário ABNT Coleção, com acesso às Normas Técnicas Brasileiras (NBR), Mercosul (NM) e ISO, pela internet, com recursos de visualização, download, atualização e impressão ilimitada. Processo-SEI nº 00001-00011181/2024-57.

Portaria do Secretário-Geral nº 115 de 2024 - DCL 104, 16-05-2024

Altera a Comissão de Fiscalização do CONTRATO-PG Nº 63/2021-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.164.913/0001-20, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de avaliação, análise e diagnóstico da qualidade do ar interior dos ambientes climatizados no edifício da Câmara Legislativa do Distrito Federal, sob demanda. Processo-SEI nº 00001-00028931/2021-87.

Portaria do Secretário-Geral nº 114 de 2024 - DCL 104, 16-05-2024

Altera a fiscal substituta do Contrato-PG Nº 33/2022-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa CONFIANÇA ADMINISTRAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviço contínuo de Gerenciamento dos Resíduos do Serviço de Saúde (RSS), abrangendo coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos gerados no Setor de Assistência à Saúde (SAS), da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Processo-SEI nº 00001-00036971/2022-83.

Portaria do Secretário-Geral nº 113 de 2024 - DCL 104, 16-05-2024

Altera a Comissão de Fiscalização do Contrato-PG nº 53/2021-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a EMPRESA RONALDO DE SOUZA MOSCOSO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e componentes, bem como prestação de serviços técnicos de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Sistemas de Automação Predial e de Detecção e Alarme de Incêndio instalados na CLDF. Processo-SEI nº 00001-00019649/2021-17.

Portaria do Secretário-Geral nº 112 de 2024 - DCL 101, 14-05-2024

Designa fiscal e fiscal substituto do Contrato-PG nº 31/2023-NPLC, celebrado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa WMED UTI MÓVEL, CNPJ/MF nº 07.720.240/0001-00, cujo objeto é a contratação de serviços pré-hospitalares móveis de urgência e emergência com ambulância de suporte avançado (tipo D - UTI móvel) para a Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF. Processo-SEI nº 00001-00023897/2023-16.

Portaria do Secretário-Geral nº 111 de 2024 - DCL 102, 15-05-2024

Designa Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 09/2024-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e empresa SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização (outsourcing de impressão), monitoramento e a contabilização dos serviços contratados contemplando, ainda, o fornecimento de equipamentos para digitalização, impressões monocromáticas e policromáticas, com fornecimento de todos os insumos (exceto o papel) e reposição de peças, além dos serviços de instalação, manutenção e assistência técnica especializada dos equipamentos, para atender as necessidades da CLDF. Processo nº 00001-00017042/2023-56.

Portaria do Secretário-Geral nº 110 de 2024 - DCL 100, 13-05-2024

Altera a Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 23/2022-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa NETWORLD TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 00.545.482/0001-65. Objeto: Contratação de link de dados de 2 Gbps (dois gigabits por segundo) para acesso dedicado à Internet com serviços anti DoS (Denial of Service) / DDoS Distributed Denial of Service) instalado na CLDF, com garantia e suporte técnico pelo período de 12 (doze) meses. Processo-SEI nº 00001-00042048/2021-08.

Portaria do Secretário-Geral nº 109 de 2024 - DCL 100, 13-05-2024

Altera a Comissão de Fiscalização do CONTRATO-PG Nº 36/2023-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa FAST HELP INFORMATICA LTDA., CNPJ 05.889.039/0001-25, cujo objeto é a aquisição de solução tecnológica de segurança, proteção antivírus e endpoint detection response (EDR), incluindo licenças de uso, instalação, configuração, atualização da base de vacinas e software, treinamento e suporte técnico especializado pelo período contratado. Processo-SEI nº 00001-00032627/2022-15.

Portaria do Secretário-Geral nº 108 de 2024 - DCL 100, 13-05-2024

Altera a Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 27/2022-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa SERVIX INFORMATICA LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços de monitoramento e gestão de eventos dos ativos de rede e do datacenter da infraestrutura de TI da CLDF, em regime 24x7x365, executado remotamente por meio de um CENTRO DE OPERAÇÕES DE REDE (NOC - Network Operations Center). Processo-SEI nº 00001-00014189/2020-41.

Portaria do Secretário-Geral nº 107 de 2024 - DCL 100, 13-05-2024

Altera Comissão de Fiscalização do CONTRATO-PG Nº 21/2023-NPLC, decorrente do Pregão Eletrônico nº 18/2023-CLDF, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a EMPRESA NCT INFORMATICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.017.428/0001-35, cujo objeto é a expansão da infraestrutura de rede sem fio, com garantia e suporte técnico. Processo-SEI nº 00001-00018187/2021-11.

Portaria do Secretário-Geral nº 106 de 2024 - DCL 100, 13-05-2024

Altera a Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 57/2021-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa SEA TECNOLOGIA LTDA., cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de instalação, configuração, customização e suporte técnico e atualização de versão de portais internet e intranet na tecnologia Liferay Portal. Processo-SEI nº 00001-00011851/2021-92.

Portaria do Secretário-Geral nº 105 de 2024 - DCL 100, 13-05-2024

Altera a Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 18/2022-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa TAYTA SOLUTIONS LTDA., cujo objeto é a execução de serviços técnicos especializados em business intelligence (BI), em regime de fábrica de software dimensionado em pontos de função – PF. Processo-SEI nº 00001-00023420/2021-79.

Portaria do Secretário-Geral nº 104 de 2024 - DCL 099, 10-05-2024

Altera os fiscais do Contrato-PG nº 45/2020-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa SEISELLES DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EIRELI, CNPJ nº 10.445.514/0001-04, cujo objeto é o fornecimento de jornais e revistas, em meio digital, à CLDF. Processo-SEI nº 00001-00017163/2020-55.

Portaria do Secretário-Geral nº 103 de 2024 - DCL 099, 10-05-2024

Constitui equipe de integrantes técnicos de planejamento para planejar a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio à gestão do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e dos Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Portaria do Secretário-Geral nº 102 de 2024 - DCL 094, 07-05-2024

Designa grupo de trabalho para a realização do evento ConectaCLDF - Comunicação 360.

Portaria do Secretário-Geral nº 101 de 2024 - DCL 94, 07-05-2024

Designa os fiscais da contratação objeto da Nota de Empenho nº 2023NE00343, firmada, por Dispensa de Licitação, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa 53.463.762 MARIA DO SOCORRO SOARES DE LACERDA, cujo objeto é a aquisição de uma fechadura digital (instalada) para o Setor de Saúde CLDF, com o fito de garantir o controle na distribuição dos medicamentos e insumos utilizados. Processo-SEI nº 00001-00006008/2024-37.

Portaria do Secretário-Geral nº 100 de 2024 - DCL 91, 03-05-2024

Designa Comissão de Fiscalização do do Contrato-PG nº 15/2024-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços de suporte técnico e atualização de versão que contemple manutenção legal, corretiva, preventiva e adaptativa; manutenção da tecnologia (plataforma tecnológica); manutenção evolutiva para o desenvolvimento de novas funcionalidades para o sistema MentoRH, quando houver, prestada sob demanda da CLDF, por meio de ordem de serviço, mensurada com a técnica de análise de Pontos de Função (PF), estimando até 500 PFs por ano; e capacitação e treinamento no software aplicativo MENTORH -SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS a ele relacionados. Processo-SEI nº 00001-00004499/2024-81.

Portaria do Secretário-Geral nº 099 de 2024 - DCL 91, 03-05-2024

Altera a Portaria do Secretário-Geral nº 52, de 08 de março de 2024, publicada no DCL nº 51, de 12 de março de 2024, que trata da Comissão de Fiscalização do Contrato-PG nº 65/2021-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção, suporte técnico, treinamento e eventuais customizações da solução de Mensageria MENTORH (eSocial) adquirida pela CLDF para automatização do processo de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas para o eSocial. Processo-SEI nº 00001-00019295/2021-01.

Portaria do Secretário-Geral nº 098 de 2024 - DCL 91, 03-05-2024

Designa Comissão de Fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2024 e do Termo de Permissão de Uso, firmados entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e o SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC, que têm como objeto o desenvolvimento de ações na área de alimentação, por meio da instalação de restaurante e lanchonete nas dependências da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00009297/2024-26.

Portaria do Secretário-Geral nº 097 de 2024 - DCL 91, 03-05-2024

Altera a Comissão de Fiscalização do Contrato-PG nº 15/2023-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a UNIVERSIDADE PATATIVA ASSARÉ – UPA, CNPJ nº 05.342.580/0001-19, cujo objeto é a contratação de instituição credenciada como Agente de Integração Escola-Empresa com o objetivo de propiciar a plena operacionalização de estágio de estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio para atuarem nas diversas áreas da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00013358/2023-79.

Portaria do Secretário-Geral nº 096 de 2024 - DCL 089, 30-04-2024

Altera fiscal e fiscal substituto da Ata de Registro de Preços nº 4/2024, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a EMPRESA BRTOP INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA., CNPJ/MF nº 03.869.166/0001-37, bem como designar os mesmos servidores para a fiscalização dos contratos decorrentes da referida Ata. Objeto: Contratação de empresa especializada, por meio de Registro de Preços, no fornecimento de sofás de 2 e 3 lugares e poltronas para a CLDF, em Brasília-DF, conforme quantidades, exigências, estimativas e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 29/2023-SRP. Processo-SEI nº 00001-00018790/2023-56.

Portaria do Secretário-Geral nº 095 de 2024 - DCL 083, 24-04-2024

Designa fiscal e fiscal substituta da contratação direta por dispensa de licitação nº 14/2024, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a INLABEL SOLUÇÕES EM RÓTULOS ADESIVOS EIRELI -EPP, CNPJ: 20.772.716/0001-14, cujo objeto é a aquisição de 3.500 (três mil e quinhentas) etiquetas antidesgaste para lombada de livros, transparente, em PVC com adesivo permanente, modelo ASA (205mm x 70 mm), estilo gaivota, e 10.000 (dez mil) etiquetas antidesgantes para cobertura de etiquetas de código de barras aplicadas na contracapa de livros, transparente, em PVC com adesivo permanente, modelo retangular (90mm x 50mm). Processo-SEI nº 00001-00006475/2024-67.

Portaria do Secretário-Geral nº 094 de 2024 - DCL 082, 23-04-2024

Designa fiscal e fiscal substituto do Contrato-PG nº 14/2024-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa A.N.D CAPELLI LTDA., CNPJ: 45.874.714/0001-67. Objeto: Aquisição de cadeiras giratórias e fixas, com vistas ao atendimento das demandas atuais e futuras das diversas unidades da Câmara Legislativa do Distrito Federal–CLDF, por meio do sistema de registro de preços (Ata de Registro de Preços nº 03/2024-NPLC). Processo-SEI nº 00001-00004265/2023-53.

Portaria do Secretário-Geral nº 093 de 2024 - DCL 082, 23-04-2024

Designa fiscal e fiscal substituto da contratação direta por inexigibilidade de licitação, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA ALBERT EINSTEIN, CNPJ: 60.765.823/0001-30, cujo objeto é a contratação de instituição a fim de ministrar o curso de PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE (EAD), de longa duração, em nível de especialização, a distância, com 12 meses de duração, de junho/2024 a junho/2025, com 360 horas-aula, para 3 servidores da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00045410/2023-56.

Portaria do Secretário-Geral nº 092 de 2024 - DCL 081, 22-04-2024

Designa Comissão de Fiscalização do Contrato-PG nº 10/2024-NPLC, celebrado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a EMPRESA LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A, CNPJ/MF nº 19.877.285/0002-52, cujo objeto é o fornecimento de solução de compartilhamento e edição de documentos, comunicação e colaboração em nuvem: correio eletrônico, pacote de software de escritório, calendário, agenda, gerenciamento e armazenamento de arquivos e pastas, solução de videoconferência e comunicação colaborativa, chat corporativo, implantação, migração, suporte técnico especializado e treinamento para a Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF. Processo nº 00001-00005433/2023-28.

Portaria do Secretário-Geral nº 091 de 2024 - DCL 081, 22-04-2024

Designa fiscal e fiscal substituto do Contrato-PG nº 13/2024-NPLC, celebrado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a EMPRESA DROGARIA SAO MIGUEL ARCANJO LTDA., CNPJ/MF nº 04.941.693/0001-78, cujo objeto é o fornecimento parcelado de insumos de enfermagem e de medicamentos para o Setor de Assistência à Saúde da Câmara Legislativa do Distrito Federal (SAS/CLDF). Processo nº 00001-00005479/2024-28.

Portaria do Secretário-Geral nº 090 de 2024 - DCL 080, 19-04-2024

Designa fiscal e fiscal substituto da Contratação Direta de Inexigibilidade Nº 20/2024, celebrado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a SUCESSO TECNOLOGIA E INFORMACAO EIRELI, cujo objeto é a Contratação de instituição para ministrar o curso de FORMAÇÃO CIENTISTA DE DADOS 4.0, de longa duração, online, de abril de 2024 a março de 2026, 24 meses, com 560 horas-aula. Processo-SEI nº 00001-00009448/2024-46.

Portaria do Secretário-Geral nº 089 de 2024 - DCL 081, 22-04-2024

Altera a Comissão de Fiscalização do CONTRATO-PG Nº 63/2021-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.164.913/0001-20, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de avaliação, análise e diagnóstico da qualidade do ar interior dos ambientes climatizados no edifício da Câmara Legislativa do Distrito Federal, sob demanda. Processo nº 00001-00028931/2021-87.

Portaria do Secretário-Geral nº 088 de 2024 - DCL 080, 19-04-2024

Constitui Grupo de Trabalho, atinente à proposta de alteração ou reformulação das disposições do Ato da Mesa Diretora nº 70, de 2023, que regulamenta, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, os artigos 156 a 163 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021), para disciplinar as infrações administrativas aplicáveis a licitantes ou contratados, e dá outras providências. Processo-SEI nº 00001-00006114/2024-11.

Portaria do Secretário-Geral nº 087 de 2024 - DCL 080, 19-04-2024

Designa fiscal e fiscal substituto do Contrato-PG nº 11/2024-NPLC, celebrado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a LEX EDITORA S;A;, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 61.160.768/0001-17, cujo objeto é a Assinatura anual da Plataforma Jurídica Magisternet e 12 títulos das revistas especializadas, com acesso online ilimitado pela intranet e pela internet, pelo período de 12 meses com possibilidade de no mínimo 10 acessos simultâneos a todo o conteúdo das publicações bibliográficas para leitura, download e impressão em PDF. Processo-SEI nº 00001-00006912/2024-42.

Portaria do Secretário-Geral nº 086 de 2024 - DCL 077, 16-04-2024

Designa Equipe de Planejamento de Contratação para aquisição de equipamentos de tecnologia da informação (tablets e lousa interativa digital touchscreen), visando atender às necessidades da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Portaria do Secretário-Geral nº 085 de 2024 - DCL 076, 15-04-2024

Designa fiscal e fiscal substituto da contratação direta por inexigibilidade de licitação, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA., CNPJ: 34.370.234/0001-42, cujo objeto é ministrar o curso online, de curta duração, com 20h/aula, "Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal - Atualizado com as Inovações Citadas pelas INs RFB nº 1.234/2012, 2.110/2022 e 2.145/2023 e Apresentação da Nova Reforma Tributária”, entre os dias 15 a 19/04/22024, para três servidores da CLDF. Processo nº 00001-00004733/2024-71.

Portaria do Secretário-Geral nº 084 de 2024 - DCL 074, 12-04-2024

Altera Comissão de Fiscalização do Contrato-PG nº 17/2023-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e a empresa PARTNER SECURITY SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 12.817.803/0004-65, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos e sob demanda de vigilância patrimonial (armada e desarmada) para a preservação do patrimônio público e a segurança dos servidores e do público em geral no edifício e em áreas da CLDF, decorrente de remanescente do Contrato-PG nº 11/2022-NPLC, rescindido unilateralmente. Processo-SEI nº 00001-00016450/2020-48.

Portaria do Secretário-Geral nº 083 de 2024 - DCL 074, 12-04-2024

Designa fiscal e fiscal substituto do Contrato-PG nº 05/2024-NPLC, celebrado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA., CNPJ/MF nº 60.501.293/0001-12, cujo objeto é a assinatura anual da plataforma digital Revista dos Tribunais Online Completa, composta por conteúdos jurídicos editoriais, 39 periódicos online, 1 boletim online, jurisprudências dos tribunais, legislação, súmulas, doutrinas essenciais, pareceres/soluções práticas, códigos comentados, juristendência, administrativo e notícias, com ferramentas de busca intuitiva e inteligente e acesso simultâneo a esses recursos. Processo-SEI nº 00001-00000288/2024-70.

Portaria do Secretário-Geral nº 082 de 2024 - DCL 074, 12-04-2024

Designa fiscal e fiscal substituto do Contrato-PG nº 06/2024-NPLC, celebrado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a RF SOLUCOES DE PREVENCAO CONTRA QUEDA EM ALTURA LTDA., CNPJ/MF nº 27.433.008/0001-06, cujo objeto é a prestação de serviços de execução de sistema de ancoragem química, conforme projeto, nas lajes de cobertura do prédio administrativo, o prédio do Plenário e do prédio do Auditório buscando facilitar os procedimentos de manutenção dos edifícios, incluindo-se ensaio de arrancamento. Processo-SEI nº 00001-00044330/2023-83.

Portaria do Secretário-Geral nº 081 de 2024 - DCL 073, 11-04-2024

Altera fiscal substituta do Contrato-PG Nº 33/2022-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa CONFIANÇA ADMINISTRAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviço contínuo de Gerenciamento dos Resíduos do Serviço de Saúde (RSS), abrangendo coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos gerados no Setor de Assistência à Saúde (SAS), da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Processo-SEI nº 00001-00036971/2022-83.

Portaria do Secretário-Geral nº 080 de 2024 - DCL 073, 11-04-2024

Designa fiscal e fiscal substituto da contratação direta por inexigibilidade de licitação, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (FUSP), CNPJ: 68.314.830/0001-27, cujo objeto é ministrar o curso de pós-graduação lato sensu em MBA EM GESTÃO DE PESSOAS, em nível de especialização, à distância, com 18 meses de duração, de maio de 2024 a outubro de 2025, com 400 horas-aula, de longa duração, para servidores da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00003036/2024-01.

Portaria do Secretário-Geral nº 079 de 2024 - DCL 073, 11-04-2024

Altera Equipe Técnica do Projeto Estratégico "Programa de compras – material permanente e de consumo", cujo objetivo é revisar as normas, os instrumentos e os procedimentos existentes relativos ao processo de compras de material permanente e de consumo, de modo a adequá-los às disposições da nova Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 14.133/2021, e aos diversos Atos da Mesa Diretora publicados recentemente regulamentando dispositivos da referida Lei. Processo-SEI nº 00001-00041052/2023-11.

Portaria do Secretário-Geral nº 078 de 2024 - DCL 071, 09-04-2024

Altera a composição da Comissão de Fiscalização do Contrato-PG nº 22/2023-NPLC firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD, cujo objeto é a autorização para execução pública e utilização de obras musicais, literomusicais e de fonogramas do repertório protegido pelo ECAD, incluídos na programação da TV Câmara Distrital, através do sinal aberto para localidade de Brasília, no Distrito Federal. Processo-SEI nº 00001-00028761/2023-01.

Portaria do Secretário-Geral nº 077 de 2024 - DCL 071, 09-04-2024

Estipula fiscais indicados por esta Portaria para exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021. Processo-SEI nº 00001-00005078/2024-78.

Portaria do Secretário-Geral nº 074 de 2024 - DCL 066, 03-04-2024

Designa fiscal e fiscal substituto da contratação, por dispensa de licitação, firmada entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa SEGUROS SURA S.A, cujo objeto é o seguro automotivo com cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo) e cobertura a terceiros (danos materiais e pessoais), para quatorze veículos da frota da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00001832/2024-09.

Portaria do Secretário-Geral nº 073 de 2024 - DCL 065, 02-04-2024

Designa fiscal e fiscal Substituto do Contrato-PG nº 04/2024-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A., cujo objeto é fornecimento de assinatura da plataforma Zênite Fácil, que disponibiliza acervo sobre contratação pública, com acesso monousuários para até 5 (cinco) usuários simultâneos. Processo-SEI nº 00001-00000286/2024-81.

Portaria do Secretário-Geral nº 072 de 2024 - DCL 065, 02-04-2024

Designa Comissão de Fiscalização do Contrato-PG nº 07/2024-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa JDR SERVICES LTDA., cujo objeto é a contratação de remanescente do objeto do Pregão Eletrônico nº 41/2020-CLDF, para a prestação de serviços de Copeiragem (copeiro e garçom) para atendimento das necessidades da CLDF, incluindo o fornecimento de material de consumo por demanda e equipamentos necessários. Processo-SEI nº 00001-00030293/2020-83.

Portaria do Secretário-Geral nº 071 de 2024 - DCL 065, 02-04-2024

Designa fiscal e fiscal substituto da contratação direta por inexigibilidade de licitação, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA., CNPJ: 34.370.234/0001-42, cujo objeto é ministrar o curso "Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal - Atualizado com as Inovações Citadas pelas INs RFB nº 1.234/2012, 2.110/2022 e 2.145/2023 e Apresentação da Nova Reforma Tributária" para quatro servidores da CLDF, presencial, nos dias 08/04/2024 a 10/04/2024. Processo-SEI nº 00001-00004702/2024-10.

Portaria do Secretário-Geral nº 070 de 2024 - DCL 061, 26-03-2024

Designa fiscal e fiscal substituto da contratação direta por inexigibilidade de licitação, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (FUSP), CNPJ: 68.314.830/0001-27, cujo objeto é ministrar o curso de pós-graduação lato sensu em MBA EM GESTÃO DE PESSOAS, em nível de especialização, à distância, com 18 meses de duração, de maio de 2024 a outubro de 2025, com 400 horas-aula, de longa duração, para servidores da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00003036/2024-01.

Portaria do Secretário-Geral nº 069 de 2024 - DCL 060, 25-03-2024

Altera Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 08/2020-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA., cujo objeto são serviços técnicos especializados em Tecnologia da Informação para mensuração de tamanho funcional de softwares para a CLDF. Processo-SEI nº 001-001293/2019.

Portaria do Secretário-Geral nº 068 de 2024 - DCL 060, 25-03-2024

Altera a Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 17/2022-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa THS TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção de softwares dos sistemas de informação da CLDF, em regime de fábrica de software dimensionado em pontos de função – PF. Processo-SEI nº 00001-00023420/2021-79.

Portaria do Secretário-Geral nº 067 de 2024 - DCL 060, 25-03-2024

Altera Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 22/2020-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., cujo objeto é a contratação de serviços de qualidade de produtos de software e de processos de engenharia de software para a CLDF. Processo-SEI nº 00001-00013713/2020-67.

Portaria do Secretário-Geral nº 066 de 2024 - DCL 060, 25-03-2024

Altera Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 23/2022-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa NETWORLD TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. (CNPJ nº 00.545.482/0001-65). Objeto: Contratação de link de dados de 2 Gbps (dois gigabits por segundo) para acesso dedicado à Internet com serviços anti DoS (Denial of Service) / DDoS (Distributed Denial of Service) instalado na CLDF, com garantia e suporte técnico pelo período de 12 (doze) meses. Processo-SEI nº 00001-00042048/2021-08.

Portaria do Secretário-Geral nº 065 de 2024 - DCL 060, 25-03-2024

Altera a Equipe de Planejamento da Contratação destinada à modernização dos racks das salas de entrada e dos equipamentos de redes.

Portaria do Secretário-Geral nº 064 de 2024 - DCL 060, 25-03-2024

Altera a Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 12/2020-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A. (CNPJ nº 05.872.814/0001-30), a qual incorporou a empresa ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/A, originalmente contratada. Objeto: Contratação de link de dados de 2 Gbps para acesso dedicado à Internet com serviços anti DoS (Denial of Service) / DDoS Distributed Denial of Service) instalado na CLDF, com garantia e suporte técnico pelo período de 60 (sessenta) meses. Processo-SEI nº 00001-00003054/2020-51.

Portaria do Secretário-Geral nº 063 de 2024 - DCL 060, 25-03-2024

Altera Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 15/2023-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e empresa UNIVERSIDADE PATATIVA ASSARÉ – UPA, cujo objeto é a contratação de instituição credenciada como Agente de Integração Escola-Empresa com o objetivo de propiciar a plena operacionalização de estágio de estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio para atuarem nas diversas áreas da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00013358/2023-79.

Portaria do Secretário-Geral nº 062 de 2024 - DCL 059, 22-03-2024

Designa Equipe de Planejamento da Contratação para aquisição de ferramentas técnicas e inteligência artificial para o apoio à inovação e modernização do processo legislativo e da fiscalização da CLDF.

Portaria do Secretário-Geral nº 061 de 2024 - DCL 058, 21-03-2024

Credencia servidores para dirigir veículo oficial de propriedade da Câmara Legislativa do Distrito Federal, à disposição da Coordenadoria de Polícia Legislativa - COPOL, de acordo com a categoria permitida pela CNH apresentada. Processo-SEI nº 00001-00008550/2024-24.

Portaria do Secretário-Geral nº 060 de 2024 - DCL 060, 25-03-2024

Altera os fiscais do Contrato-PG nº 47/2021-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa GRÁFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA., CNPJ nº 08.220.275/0001−42, cujo objeto é a prestação de serviços de impressão gráfica e diagramação. Processo 00001-00024113/2021-13.

Portaria do Secretário-Geral nº 059 de 2024 - DCL 058, 21-03-2024

Designa os fiscais da contratação por inexigibilidade de licitação, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ARTE E COMUNICAÇÃO, CNPJ 04.887.267/0001-01, a fim de ministrar o curso de MBA EM BUSINESS INTELLIGENCE E ANALYTICS, de longa duração, em nível de especialização, lato sensu, com 420 horas-aula, de 03/04/2024 a 03/10/2025, duração de 18 meses. Processo-SEI nº 00001-00002199/2024-68.

Portaria do Secretário-Geral nº 058 de 2024 - DCL 055, 18-03-2024

Altera Equipe de Planejamento da Contratação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva do MentoRH (software de gestão de pessoas), a fim de incluir o servidor RAMON GONTIJO ADAME, na função de integrante requisitante.

Portaria do Secretário-Geral nº 057 de 2024 - DCL 055, 18-03-2024

Designa fiscais da contratação direta por inexigibilidade de licitação nº 9/2024, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a APPANA INTELIGENCIA EM NEGOCIOS LTDA., CNPJ: 03.343.435/0001-27, a fim de ministrar o curso de média duração "Formação em Mentoria e Coaching Appana", com cinco meses de duração, 140 horas-aula, na modalidade on-line ao vivo, de março a agosto de 2024, para servidora da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00003441/2024-11.

Portaria do Secretário-Geral nº 056 de 2024 - DCL 055, 18-03-2024

Designa fiscais da contratação por inexigibilidade de licitação, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e o INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA LTDA. (IDP), CNPJ: 02.474.172/0001-22, a fim de ministrar o curso de "Pós-graduação em Direito Administrativo", de longa duração, em nível de especialização, lato sensu, de abril de 2024 a março de 2025, com 384 horas-aula, a servidor da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00043518/2023-12.

Portaria do Secretário-Geral nº 055 de 2024 - DCL 055, 18-03-2024

Designa fiscais da contratação por inexigibilidade de licitação, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e o INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA LTDA. (IDP), CNPJ: 02.474.172/0001-22, a fim de ministrar o curso de "Pós-graduação MBA - TRANSIÇÃO PARA A ECONOMIA DE BAIXO CARBONO NO SETOR PÚBLICO E PRIVADO", à distância, de longa duração, em nível de especialização, lato sensu, de abril de 2024 a abril de 2025, com 384 horas-aula, para servidora da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00004655/2024-12.

Portaria do Secretário-Geral nº 054 de 2024 - DCL 052, 13-03-2024

Designa os fiscais da contratação, decorrente da Dispensa Eletrônica nº 09/2024, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa SILVEIRA & DALMAS LTDA., cujo objeto é a contratação de empresa especializada para confecção de 5.000 (cinco mil) plaquetas de identificação de bens patrimoniais. Processo-SEI nº 00001-00001316/2024-76.

Portaria do Secretário-Geral nº 053 de 2024 - DCL 053, 14-03-2024

Alterar a composição da Comissão de Fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 05/2023-NPLC, decorrente do Pregão Eletrônico nº 19/2023, firmada entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e a empresa MILLENNIUM EVENTOS EIRELI., inscrita no CNPJ nº 13.922.714/0001-07, cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação de serviços de organização de eventos e correlatos, a serem realizados em atividades internas e externas institucionais da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no Distrito Federal, sob demanda, abrangendo: o planejamento operacional; apoio logístico; organização; execução; montagem de infraestrutura; fornecimento de bens e mão-de-obra; mobiliário necessário e adequado; fornecimento de layouts para estandes e exposições. Processo-SEI nº 00001-00043696/2022-54.

Portaria do Secretário-Geral nº 052 de 2024 - DCL 051 12-03-2024

Altera a Portaria do Secretário-Geral nº 27, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no DCL nº 32, de 09 de fevereiro de 2024, que trata da Comissão Executora do Contrato nº 65/2021, firmado com a empresa OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA., que tem como objeto o licenciamento da solução de Mensageria, destinada à escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas para o e-social, a fim de que o servidor RAMON GONTIJO ADAME passe a ocupar a função de GESTOR DO CONTRATO. Processo 00001-00019295/2021-01.

Portaria do Secretário-Geral nº 051 de 2024 - DCL 051 12-03-2024

Altera a Portaria do Secretário-Geral nº 25, de 07 de fevereiro de 2024, publicada no DCL nº 32, de 09 de fevereiro de 2024, que trata da Comissão Executora do Contrato nº 10/2019, firmado com a empresa OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA., que tem como objeto a manutenção corretiva preventiva, suporte técnico e capacitação do Software MENTORH - Sistema Integrado de Gestão de Pessoas, a fim de que o servidor RAMON GONTIJO ADAME passe a ocupar a função de GESTOR DO CONTRATO. Processo-SEI nº 001-000163/2019.

Portaria do Secretário-Geral nº 050 de 2024 - DCL 050, 11-03-2024

Altera fiscal e fiscal substituto da Ata de Registro de Preços nº 02/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 11/2023, firmada entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e a empresa DFLORES FLORES E PLANTAS LTDA., CNPJ 29.853.493/0001-94. Objeto: Prestação de serviço de ornamentação, pelo sistema de registro de preços, para fornecimento de arranjos de flores e materiais de decoração correlatos, por ocasião de eventos institucionais, cerimônias oficiais realizadas pela CLDF, e representação do Poder Legislativo em solenidade de sepultamento. Processo-SEI nº 00001-00043697/2022-07.

Portaria do Secretário-Geral nº 049 de 2024 - DCL 047, 06-03-2024

Designa fiscais da contratação, decorrente da Dispensa Eletrônica nº 08/2024, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa DOUBLE SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA., cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de suprimentos para impressão de crachás. Processo-SEI nº 00001-00050642/2023-26.

Portaria do Secretário-Geral nº 048 de 2024 - DCL 042 28-02-2024

Designa fiscal e fiscal Substituto da contratação, decorrente da Dispensa Eletrônica nº 05/2024, firmada entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a EMPRESA ASSUNÇÃO REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ/MF nº 51.970.232/0001-03, cujo objeto é a aquisição de porta de emergência corta-fogo, de acordo com a NBR 11742. Processo-SEI nº 00001-00031421/2023-59.

Portaria do Secretário-Geral nº 047 de 2024 - DCL 045, 04-03-2024

Altera os Fiscais do Contrato nº 9912457834, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, cujo objeto é contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos CORREIOS. Processo-SEI nº 001-000255/2019.

Portaria do Secretário-Geral nº 046 de 2024 - DCL 045, 04-03-2024

Designa fiscal e fiscal substituto da Ata de Registro de Preços nº 04/2024-NPLC, decorrente do Pregão Eletrônico nº 29/2023, firmada entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e a empresa BRTOP INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA., CNPJ 03.869.166/0001-37. Objeto: Contratação de empresa especializada, por meio de Registro de Preços, no fornecimento de sofás de 2 e 3 lugares e poltronas para a Câmara Legislativa do Distrito Federal, em Brasília-DF, conforme quantidades, exigências, estimativas e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Processo-SEI nº 00001-00018790/2023-56.

Portaria do Secretário-Geral nº 045 de 2024 - DCL 043 29-02-2024

Altera os fiscais do Contrato-PG nº 13/2023-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA., CNPJ nº 21.308.480/0001-22, cujo objeto é a prestação de serviços de emissão de certificados digitais do tipo e-CPF (A3) e e-CNPJ (A1 e A3), padrão ICP-Brasil, todos com a opção de uso de token, instalação em hardware ou em "nuvem" (em um dispositivo criptográfico HSM). Processo-SEI nº 00001-00019009/2023-61.

Portaria do Secretário-Geral nº 044 de 2024 - DCL 042 28-02-2024

Altera comissão de Fiscalização do CONTRATO-PG Nº 23/2023-NPLC, decorrente de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e a EMPRESA VISUAL SISTEMA ELETRÔNICO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.921.349/0001-61, cujo objeto é prestação de serviços de assistência técnica especializada, compreendendo a manutenção em caráter preventivo, corretivo e evolutivo nos Sistemas Eletrônicos de Votação instalados no Plenário da CLDF, inclusos equipamentos e acessórios, substituição integral de peças, módulos de reposição, mão de obra especializada, atualizações de versões do software, incluindo disponibilização de versão web, seu módulo de votação remota e todos os outros previamente contratados, assegurando a garantia de funcionamento. Processo-SEI nº 00001-00017648/2023-91.

Portaria do Secretário-Geral nº 043 de 2024 - DCL 042 28-02-2024

Designa fiscal e fiscal substituto do CONTRATO-PG Nº 1/2024-NPLC, decorrente da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 35/2023 e firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa MEDIC VITALL COMERCIO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.782.400/0001-18. Objeto: Prestação de serviço técnico e especializado de manutenção geral, com fornecimento de peças, em poltronas com assentos auto rebatíveis e acionamento por mecanismo, localizadas no Plenário, no Auditório e nas Salas de comissões do edifício da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Processo-SEI nº 00001-00027076/2023-59.

Portaria do Secretário-Geral nº 041 de 2024 - DCL 040 26-02-2024

Designa fiscal e fiscal substituto do CONTRATO-PG Nº 48/2023-NPLC, decorrente da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 36/2023 e firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa MARCIO SANDRO MALLET PEZARIM - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 092.251.768-13. Objeto: Confecção de 113 (cento e treze) condecorações da Ordem do Mérito Legislativo, bem como seus respectivos estojos. Processo-SEI nº 00001-00030843/2023-15.

Portaria do Secretário-Geral nº 040 de 2024 - DCL 040 26-02-2024

Altera fiscal do Contrato-PG Nº 24/2021-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a EMPRESA NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, por meio de rede de oficinas e de centros automotivos credenciados e disponibilizados, para a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Processo-SEI nº 00001-00041394/2020-80.

Portaria do Secretário-Geral nº 039 de 2024 - DCL 040 26-02-2024

Altera fiscal do Contrato-PG nº 45/2023-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e EMPRESA JUSTI TRADUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.262.746/0001-86, cujo objeto é a contratação de serviços de tradução/interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a Língua Portuguesa e vice-versa, nas modalidades falada, sinalizada ou escrita, nas formas simultânea ou consecutiva, ao vivo ou ensaiada, gravada ou não, em eventos, atividades diversas e projetos institucionais da Câmara Legislativa do Distrito Federal, dentro do Distrito Federal, com cessão de uso de imagem. Processo-SEI nº 00001-00039260/2023-41.

Portaria do Secretário-Geral nº 038 de 2024 - DCL 039 23-02-2024

Designa equipe de planejamento da contratação de subscrição de suíte de virtualização VMware vSphereda.

Portaria do Secretário-Geral nº 037 de 2024 - DCL 039 23-02-2024

Designa equipe de planejamento da contratação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva do MentoRH (software de gestão de pessoas).

Portaria do Secretário-Geral nº 036 de 2024 - DCL 037 21-02-2024

Credencia servidor para dirigir veículo oficial de propriedade da Câmara Legislativa do Distrito Federal, à disposição do órgão, de acordo com a categoria permitida pela CNH apresentada. Processo-SEI nº 00001-00003411/2023-23.

Portaria do Secretário-Geral nº 035 de 2024 - DCL 037 21-02-2024

Designa equipe de planejamento da contratação para aquisição de Switches (Gerenciamento, ToR e SAN) com serviços de instalação, garantia e suporte técnico pelo período de 60 meses, para compor a rede de processamento de dados da CLDF.

Portaria do Secretário-Geral nº 034 de 2024 - DCL 037 21-02-2024

Designa executores do Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2023, celebrado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UniCEUB, cujo objeto é estabelecer mútua cooperação técnica entre as partes visando desenvolver ações conjuntas em Educação em Direitos Humanos e voltadas à proteção dos direitos humanos das pessoas assistidas pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal, bem como o aperfeiçoamento da capacidade técnica de estudantes dos cursos de Direito, Relações Internacionais, Psicologia e Comunicação Social. Processo-SEI nº 00001-00033058/2023-14.

Portaria do Secretário-Geral nº 033 de 2024 - DCL 035 19-02-2024

Substitui a servidora Renata Cristina Patrícia Porto (Mat. 24.250) pelo servidor Cleriston Jose Rodrigues de Sousa (Mat. 24.073), na função de Gestor de Contrato da Comissão de Fiscalização dos CONTRATOS Nº 37/2022-NPLC, Nº 38/2022-NPLC e Nº 39/2022-NPLC, firmados entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal (Contratante) e, respectivamente, as empresas CALIA/Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA. (CNPJ/MF nº 04.784.569/0002-27), AV COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. (CNPJ/MF nº 01.688.354/0001-33) e EBM QUINTTO COMUNICAÇÃO LTDA. (CNPJ/MF nº 14.470.051/0001-91).

Portaria do Secretário-Geral nº 032 de 2024 - DCL 035 19-02-2024

Designa fiscal e fiscal substituto do CONTRATO-PG Nº 3/2024-NPLC, por inexigibilidade de licitação, firmada entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa GOVERNET EDITORA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.316.919/0001-38. Objeto: Contratação para Assinatura anual, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, dos periódicos impressos e digitais Boletins de Licitações e Contratos, de Orçamento e Finanças, de Recursos Humanos, de Convênios e Parcerias e de Administração Pública e Gestão Municipal, editados, distribuídos e comercializados exclusivamente pela Governet Editora. Processo-SEI nº 00001-00000287/2024-25.

Portaria do Secretário-Geral nº 031 de 2024 - DCL 034 16-02-2024

Designa fiscal e fiscal substituto das notas de empenho: 2024NE00098, SISTEC SISTEMAS DE PROTECAO E COMBATE A INCENDIO L - 2024NE00099, P & B SISTEMAS DE SEGURANCA EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mangueiras de incêndio novas, peças de reposição no sistema preventivo de incêndio, recarga de extintores e teste hidrostático das mangueiras de incêndio do edifício sede da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Processo-SEI nº 00001-00046477/2023-16.

Portaria do Secretário-Geral nº 030 de 2024 - DCL 033 15-02-2024

Suspende, por 30 dias, a contar de 15/2/2024, os trabalhos da Comissão de Inventário Anual de Bens Patrimoniais, bem como o prazo estabelecido pela Portaria do Secretário-Geral nº 265, para conclusão do levantamento físico e para apresentação relatório circunstanciado. Processo-SEI nº 00001-00040552/2023-27.

Portaria do Secretário-Geral nº 029 de 2024 - DCL 033 15-02-2024

Designa fiscal e fiscal substituto da contratação por inexigibilidade de licitação, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa L K A GESTAO DE EVENTOS, CURSOS E NEGOCIOS LTDA., CNPJ 18.500.164/0001-43, cujo objeto é Contratação, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de instituição de ensino, a fim de ministrar o curso in company "CERIMONIAL E PROTOCOLO LEGISLATIVO", de 11 a 15/03/2024, das 9h às 12h, para servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Processo-SEI nº 00001-00001-00045397/2023-35.

Portaria do Secretário-Geral nº 028 de 2024 - DCL 033 15-02-2024

Designa fiscal e fiscal substituto da Ata de Registro de Preços nº 03/2024-NPLC, decorrente do Pregão Eletrônico nº 30/2023, firmada entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa A.N.D CAPELLI LTDA., CNPJ: 45.874.714/0001-67. Objeto: Contratação de empresa especializada, pelo Sistema de Registro de preços, para a aquisição de cadeiras giratórias e fixas, com vistas ao atendimento das demandas atuais e futuras das diversas unidades da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00004265/2023-53.

Portaria do Secretário-Geral nº 027 de 2024 - DCL 032 09-02-2024

Altera a Portaria do Secretário-Geral nº 123, de 05 de outubro de 2022, publicada no DCL nº 204, de 07 de outubro de 2022, que trata da Comissão Executora do Contrato nº 65/2021, firmado com a empresa OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA., que tem como objeto o licenciamento da solução de Mensageria, destinada à escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas para o e-social, a fim de que a servidora RAQUEL BEZERRA DE GODOY passe a ocupar a função de GESTORA DO CONTRATO. Processo-SEI nº 00001-00019295/2021-01.

Portaria do Secretário-Geral nº 026 de 2024 - DCL 027 05-02-2024

Altera fiscal do Contrato-PG nº 45/2023-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e EMPRESA JUSTI TRADUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.262.746/0001-86, cujo objeto é a contratação de serviços de tradução/interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a Língua Portuguesa e vice-versa, nas modalidades falada, sinalizada ou escrita, nas formas simultânea ou consecutiva, ao vivo ou ensaiada, gravada ou não, em eventos, atividades diversas e projetos institucionais da Câmara Legislativa do Distrito Federal, dentro do Distrito Federal, com cessão de uso de imagem. Processo-SEI nº 00001-00039260/2023-41.

Portaria do Secretário-Geral nº 025 de 2024 - DCL 032 09-02-2024

Altera a Portaria do Secretário-Geral nº 123, de 05 de outubro de 2022, publicada no DCL nº 204, de 07 de outubro de 2022, que trata da Comissão Executora do Contrato nº 10/2019, firmado com a empresa OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA., que tem como objeto a manutenção corretiva preventiva, suporte técnico e capacitação do Software MENTORH - Sistema Integrado de Gestão de Pessoas, a fim de que a servidora RAQUEL BEZERRA DE GODOY passe a ocupar a função de GESTORA DO CONTRATO. Processo-SEI nº 001-000163/2019.

Portaria do Secretário-Geral nº 024 de 2024 - DCL 032 09-02-2024

Designa fiscal requisitante substituto para compor a Comissão Executora do Contrato-PG nº 18/2022-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa CODEX ATLANTICUS –TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados em Business Intelligence (BI), em regime de fábrica de software dimensionado em pontos de função – PF. Processo-SEI nº 00001-00023420/2021-79.

Portaria do Secretário-Geral nº 023 de 2024 - DCL 028 06-02-2024

Designa fiscal e fiscal substituto da contratação por inexigibilidade de licitação, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa PROFESSORA ANTONIETA CURSOS CAPACIT. PROFISS. LTDA., CNPJ 09.375.180/0001-60, cujo objeto é ministrar o curso DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO COM AS INOVAÇÕES DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 14.133/2021 E IN 67/2021/MINISTÉRIO DA ECONOMIA - TEORIA E PRÁTICA para dois servidores da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00000618/2024-27.

Portaria do Secretário-Geral nº 022 de 2024 - DCL 024 01-02-2024

Designa grupo de trabalho para a realização do evento ConectaCLDF - Comunicação 360.

Portaria do Secretário-Geral nº 021 de 2024 - DCL 024 01-02-2024

Suspende, por 15 dias, a contar de 31/1/2024, os trabalhos da Comissão de Inventário Anual de Bens Patrimoniais, bem como o prazo estabelecido pela Portaria do SecretárioGeral nº 265, de 6 de novembro de 2023, para conclusão do levantamento físico e para apresentação relatório circunstanciado. Processo-SEI nº 00001-00040552/2023-27.

Portaria do Secretário-Geral nº 020 de 2024 - DCL 024 01-02-2024

Designa fiscal e fiscal substituto da Ata de Registro de Preços nº 02/2024-NPLC, decorrente do Pregão Eletrônico nº 29/2023, firmada entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e a empresa BRTOP INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA., CNPJ 03.869.166/0001-37. Objeto: Contratação de empresa especializada, por meio de Registro de Preços, no fornecimento de sofás de 2 e 3 lugares e poltronas para a Câmara Legislativa do Distrito Federal, em Brasília-DF, conforme quantidades, exigências, estimativas e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Processo-SEI nº 00001-00018790/2023-56.

Portaria do Secretário-Geral nº 019 de 2024 - DCL 020 29-01-2024

Designa fiscal e fiscal substituto da contratação por inexigibilidade de licitação, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa LAG LICENCIAMENTOS DE SOFTWARES LTDA., doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.311.014/0001-67, cujo objeto é a assinatura anual da Lista de Autoridades Governamentais - LAG, contendo mais de 34 mil registros, com acesso ilimitado e simultâneo. Processo-SEI nº 00001-00046784/2023-99.

Portaria do Secretário-Geral nº 018 de 2024 - DCL 021 30-01-2024

Designa equipe de planejamento para contratação de infraestrutura de Datacenter, na modalidade de serviço, com suporte apto a garantir os níveis adequados de segurança e disponibilidade dos serviços digitais da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Portaria do Secretário-Geral nº 017 de 2024 - DCL 017 24-01-2024

Designa fiscal e fiscal substituto da contratação por inexigibilidade de licitação, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa PROFESSORA ANTONIETA CURSOS CAPACIT. PROFISS. LTDA., CNPJ 09.375.180/0001-60, cujo objeto é ministrar o curso “O Novo Pregão Eletrônico -Formação e Atualização de Agente de Contratação/Pregoeiro - Teoria e Prática com abordagem em todos os normativos relativos ao assunto, incluindo as inovações da nova lei de licitações e contratos administrativos nº 14.133/2021”, com 20 h/a, de curta duração, na modalidade online e ao vivo, nos dias 29, 30, 31 de janeiro e 01 de fevereiro de 2024, das 8h às 13h. Processo-SEI nº 00001-00050771/2023-14.

Portaria do Secretário-Geral nº 016 de 2024 - DCL 012 16-01-2024

Credencia o servidor para dirigir veículo oficial de propriedade da CLDF, à disposição da COPOL, de acordo com a categoria permitida pela CNH apresentada. Processo-SEI 00001-00000780/2024-45.

Portaria do Secretário-Geral nº 015 de 2024 - DCL 014 18-01-2024

Designa fiscal e fiscal substituto da contratação por inexigibilidade de licitação, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa IDP - LTDA., CNPJ 02.474.172/0001-22, cujo objeto é ministrar o curso de MBA em COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL E MARKETING POLÍTICO, em continuidade, para servidor da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00001786/2023-59.

Portaria do Secretário-Geral nº 014 de 2024 - DCL 013 17-01-2024

Designa fiscal e fiscal substituto da contratação por inexigibilidade de licitação, entre a CLDF e o Instituo Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa IDP - LTDA, CNPJ 02.474.172/0001-22, cujo objeto é ministrar, em continuidade, o curso de pós-graduação em DIREITO ADMINISTRATIVO para servidora da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00009715/2023-02.

Portaria do Secretário-Geral nº 013 de 2024 - DCL 013 17-01-2024

Designa fiscal e fiscal substituto da contratação por inexigibilidade de licitação, entre a CLDF e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa IDP - LTDA., CNPJ 02.474.172/0001-22, cujo objeto é ministrar o curso de pós-graduação em DIREITO TRIBUTÁRIO para servidora da CLDF. Processo-SEI nº 00001-000041756/2022-02.

Portaria do Secretário-Geral nº 012 de 2024 - DCL 013 17-01-2024

Designa fiscal e fiscal substituto da contratação por inexigibilidade de licitação, entre a CLDF e o Instituto de Pesquisa, Educação e Tecnologia - IPETEC, CNPJ nº 08.491.483/0001-86, cujo objeto é ministrar o curso de MBA em QUALIDADE E GERENCIAMENTO DE PROCESSOS, em continuidade, para servidora da CLDF. Processo-SEI nº 00001-00001674/2022-17.

Portaria do Secretário-Geral nº 011 de 2024 - DCL 013 17-01-2024

Designa fiscal e fiscal substituto da contratação por inexigibilidade de licitação, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a Uninter Educacional S/A, CNPJ nº 02.261.854/0001-57, cujo objeto é ministrar o curso de pós-graduação latu senso em Gestão e Mídias Audiovisuais, em continuidade, para servidora da CLDF, conforme Projeto Básico ELEGIS (Doc. SEI 0854041). Processo-SEI nº 00001-00024698/2022-44.

Portaria do Secretário-Geral nº 010 de 2024 - DCL 011 15-01-2024

Altera fiscais do Contrato nº 14/2023-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e a empresa FERNANDA F. PONTIN., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.277.241/0001-36, cujo objeto é a prestação de serviços de leitura contínua e ininterrupta do Diário de Justiça para a Câmara Legislativa do Distrito Federal. Processo-SEI nº 00001-00027935/2023-18.

Portaria do Secretário-Geral nº 009 de 2024 - DCL 009 11-01-2024

Altera a composição da Comissão de Gestores e Fiscais do Termo de Compromisso (Contrato nº 30.560), celebrado entre a CÂMARA LEGISLATIVA DO DF e SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC), Administração Regional no Estado de São Paulo, por meio de seu SescTV, que tem por objeto o licenciamento gratuito de obras audiovisuais produzidas pelo SescTV para exibição na TV Câmara Distrital. Processo-SEI nº 00001-00038104/2021-00.

Portaria do Secretário-Geral nº 008 de 2024 - DCL 009 11-01-2024

Altera composição da Comissão Executora do Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre a CLDF e a UNB. O objeto do Acordo é o estudo, compartilhamento e a parceria para produção, veiculação de programas e ações de interesse mútuo entre a TV E RÁDIO DISTRITAL e a Rádio e Televisão Universitárias (UnBTV). Processo-SEI nº 00001-00024727/2021-97.

Portaria do Secretário-Geral nº 007 de 2024 - DCL 009 11-01-2024

Altera composição da Comissão Executora do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a CLDF e o INSTITUTO DE PESQUISA E ESTATÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL – IPEDF Codeplan, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 47.020.286/0001-30, cujo objeto é o estudo, o compartilhamento e a parceria para a promoção, a produção e a veiculação de material audiovisual em ações de interesse mútuo entre a CLDF, por meio da TV CÂMARA DISTRITAL, e a CODEPLAN. Processo-SEI nº 00001-00035594/2021-84.

Portaria do Secretário-Geral nº 007 de 2024 - DCL 009, 11-01-2024

Altera composição da Comissão Executora do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a CLDF e o INSTITUTO DE PESQUISA E ESTATÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL – IPEDF Codeplan, CNPJ/MF sob o nº 47.020.286/0001-30, cujo objeto é o estudo, o compartilhamento e a parceria para a promoção, a produção e a veiculação de material audiovisual em ações de interesse mútuo entre a CLDF, por meio da TV CÂMARA DISTRITAL, e a CODEPLAN. Processo-SEI nº 00001-00035594/2021-84.

Portaria do Secretário-Geral nº 006 de 2024 - DCL 009 11-01-2024

Altera a composição da Comissão Executora do Termo de Contrato nº 22/2023-NPLC firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e o ECAD, cujo objeto é a execução pública e utilização de obras musicais, litero-musicais e de fonogramas do repertório protegido pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD, incluídos na programação da TV Câmara Distrital, através do sinal aberto para localidade de Brasília, no Distrito Federal. Processo-SEI nº00001-00028761/2023-01.

Portaria do Secretário-Geral nº 005 de 2024 - DCL 009 11-01-2024

Altera composição da comissão executora do Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a ASTRAL, cujo objeto é a cooperação técnica e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à implantação, gestão e expansão dos canais de rádio e televisão dos legislativos, bem como, a promoção de seminários, cursos, palestras e treinamentos para os profissionais de comunicação e a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum. Processo-SEI nº 00001-00018281/2021-61.

Portaria do Secretário-Geral nº 004 de 2024 - DCL 009 11-01-2024

Altera gestores do Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2023, celebrado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e a ASSOCIAÇÃO BRASILIENSE DE CRONISTAS DESPORTIVOS (ABCD), CNPJ/MF nº 00.720.722/0001-10, cujo objeto é a promoção, a produção e a veiculação de material audiovisual em ações de interesse mútuo, na área do desporto, entre a CLDF, por meio da TV CÂMARA DISTRITAL e a ABCD. Processo-SEI nº 00001-00036367/2021-76.

Portaria do Secretário-Geral nº 003 de 2024 - DCL 007 09-01-2024

Designa fiscal e substituto do Contrato-PG Nº 27/2023-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a EMPRESA RIOPRO INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de suporte e manutenção evolutiva para os sistemas de gestão dos bens permanentes (patrimônio) e dos bens de consumo (almoxarifado) - Contrato nº 27/2023. Processo-SEI nº 00001-00021593/2023-14.

Portaria do Secretário-Geral nº 002 de 2024 - DCL 004 05-01-2024

Designa gestor e fiscal do Contrato-PG Nº 49/2023-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a Empresa Showcase Pro Tecnologia LTDA, cujo objeto é a manutenção com suporte técnico via chamados ilimitados dos softwares ShowBrowser, ShowPlay e ShowLoudness, desenvolvidos e comercializados exclusivamente pela empresa ShowCase Pro tecnologia Ltda. Processo-SEI nº 00001-00023771/2022-61.

Portaria do Secretário-Geral nº 001 de 2024 - DCL 003 04-01-2024

Designa equipe de planejamento da contratação, para manutenção do parque de microcomputadores desktops da CLDF.