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Atos da Mesa Diretora

ATO-MD-095-2024 - DCL142, 02-07-2024

ATO-MD-094-2024 - DCL142, 02-07-2024

ATO-MD-092-2024 - DCL142, 02-07-2024

ATO-MD-088-2024 - DCL133, 20-06-2024

ATO-MD-087-2024 - DCL129, 17-06-2024

ATO-MD-086-2024 - DCL129, 17-06-2024

Ato de Mesa Diretora nº 003 de 2024 - DCL 21, 30-01-2024.pdf

Estabelece as manutenções programadas dos recursos de tecnologia da informação da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dispõe sobre providências para a sua implementação

Ato da Mesa Diretora nº 093, de 2024 - DCL139, 27-06-2024

Encerra Tomada de Contas Especial.

Ato da Mesa Diretora nº 091, de 2024 - DCL139, 27-06-2024

Encerra Tomada de Contas Especial.

Ato da Mesa Diretora nº 090, de 2024 - DCL139, 27-06-2024

Aprova Parecer da Procuradoria-Geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 089, de 2024 - DCL137, 25-06-2024

Conceder licença, nos dias 21 e 22/6/2024, para tratamento de saúde a Deputada Paula Belmonte, em conformidade om o art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 085 de 2024 - DCL127, 13-06-2024

Suplementa as normas sobre a estrutura administrativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

Ato da Mesa Diretora nº 084 de 2024 - DCL122, 07-06-2024

Altera o Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 083 de 2024 - DCL121, 06-06-2024

Concede licença, pelo período de 4 a 6/6/2024, para tratamento de saúde ao Deputado Joaquim Roriz Neto, em conformidade com o art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 082 de 2024 - DCL121, 06-06-2024

Conceder licença ao Deputado Hermeto, a fim de que participe do II Seminário Luso-Brasileiro de Inovação e Envelhecimento Humano, que ocorrerá na cidade do Porto - Portugal, de 11 a 13 de junho de 2024, sem prejuízo do seu subsídio.

Ato da Mesa Diretora nº 081 de 2024 - DCL117, 04-06-2024

Altera o Ato da Mesa Diretora nº 15, de 2023, que designa servidores para compor o Núcleo de Verbas Indenizatórias - NVI.

Ato da Mesa Diretora nº 080 de 2024 - DCL117, 04-06-2024

Conceder licença ao Deputado Eduardo Pedrosa, a fim de que participe da Cúpula Global Health Catalyst - Global Health Catalyst Summit EUA 2024, que ocorrerá em Washington DC — Estados Unidos da América, entre os dias 7 a 9 de junho de 2024, sem prejuízo do seu subsídio.

Ato da Mesa Diretora nº 079-2024 - DCL117, 04-06-2024

Altera o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2017, que aprova a Norma de Administração de Bens Patrimoniais da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 078-2024 - DCL117, 04-06-2024

Conceder licença, pelo período de 28 a 29/05/2024., para tratamento de saúde ao Deputado Joaquim Domingos Roriz Neto, em conformidade com o art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 077 de 2024 - DCL115, 03-06-2024

Aprova a proposta de Revisão do Plano Plurianual da Câmara Legislativa do Distrito Federal para o quadriênio 2024-2027 (PPA 2024-2027).

Ato da Mesa Diretora nº 076 de 2024 - DCL114, 29-05-2024

Aprovar e tornar público o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara Legislativa do Distrito Federal referente ao 1º quadrimestre de 2024

Ato da Mesa Diretora nº 075 de 2024 - DCL114, 29-05-2024

Aprova Parecer da Procuradoria-Geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 073 de 2024 - DCL115, 03-06-2024

Dispõe sobre a concessão de diárias, passagens e seguro internacional de viagem no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

Ato da Mesa Diretora nº 072 de 2024 - DCL111, 24-05-2024

Conceder licença a Deputada Paula Belmonte, a fim de que participe do Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância, realizado pelo Núcleo Ciência Pela Primeira Infância - NCPI, no período de 10 a 14 de Junho de 2024, na cidade de Cambridge - EUA, sem ônus para a CLDF e sem prejuízo do subsídio.

Ato da Mesa Diretora nº 071 de 2024 - DCL110, 23-05-2024

Conceder licença à Deputada Paula Belmonte, a fim de que participe da Conferência Acton University, que ocorrerá em Grand Rapids, Michigan — Estados Unidos da América, entre os dias 24 a 27 de junho de 2024, sem prejuízo do seu subsídio.

Ato da Mesa Diretora nº 070 de 2024 - DCL108, 21-05-2024

Autoriza a antecipação do pagamento do Décimo Terceiro Salário aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF.

Ato da Mesa Diretora nº 069 de 2024 - DCL108, 21-05-2024

Concede licença, pelo período de 1 dia a partir de 30/4/2024, para tratamento de saúde ao Deputado Iolando, em conformidade com o art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 068 de 2024 - DCL108, 21-05-2024

Dispõe sobre a base de cálculo da conversão em pecúnia de períodos de licença-prêmio por assiduidade.

Ato da Mesa Diretora nº 067 de 2024 - DCL105, 17-05-2024

Concede licença ao Deputado Roosevelt, a fim de que participe como membro do Comitê Executivo da Confederação Parlamentar das Américas, (COPA), do observatório eleitoral no México para as eleições presidenciais e legislativas do México que ocorrerão na Cidade do México, entre os dias 29 de maio a 3 de junho de 2024, sem prejuízo do seu subsídio.

Ato da Mesa Diretora nº 066 de 2024 - DCL104, 16-05-2024

Concede licença ao Deputado Jorge Vianna, a fim de que participe da Semana de Enfermagem do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí, no dia 14/5/2024, em Teresina — Piauí, sem ônus para a CLDF e sem prejuízo do subsídio.

Ato da Mesa Diretora nº 065 de 2024 - DCL104, 16-05-2024

Concede licença ao Deputado Jorge Vianna, a fim de que participe da Semana de Enfermagem do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí, no dia 14/5/2024, em Teresina — Piauí, sem ônus para a CLDF e sem prejuízo do subsídio.

Ato da Mesa Diretora nº 064 de 2024 - DCL104, 16-05-2024

Aprova a proposta de Revisão do Plano Plurianual da Câmara Legislativa do Distrito Federal para o quadriênio 2024-2027 (PPA 2024-2027).

Ato da Mesa Diretora nº 063 de 2024 - DCL104, 16-05-2024

Concede licença, no período de 26/4/2024 a 29/4/2024, para tratamento de saúde ao Deputado Iolando, em conformidade com o art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 062 de 2024 - DCL102, 15-05-2024

Revoga o Ato da Mesa Diretora nº 54, de 2024, que concedeu licença ao Deputado João Cardoso, nos dias 12 a 15 de maio, para participar do evento LIDE Brazil Investment Forum 2024, em Nova Iorque, Estados Unidos da América.

Ato da Mesa Diretora nº 061 de 2024 - DCL100, 13-05-2024

Aprova a solicitação de abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no Quadro de Detalhamento de Despesa da CLDF no valor de R$ 1.250.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta mil reais).

Ato da Mesa Diretora nº 060 de 2024 - DCL 98, 09-05-2024

Autoriza a reconstituição do Projeto de Resolução nº 12/2019, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que "Dispõe sobre a valorização das pessoas com deficiência, nas campanhas publicitárias, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências".

Ato da Mesa Diretora nº 059 de 2024 - DCL 98, 09-05-2024

Concede licença, no período de 7/5/2024 a 9/5/2024, para tratamento de saúde ao Deputado Pepa, em conformidade com o art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 058 de 2024 - DCL 98, 09-05-2024

Concede licença, no período de 9/4/2024 a 7/5/2024, para tratamento de saúde ao Deputado João Cardoso, em conformidade com o art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 057 de 2024 - DCL 97, 08-05-2024 ed extra

Altera o Ato da Mesa Diretora nº 55/2020, que dispõe sobre a criação do Programa de Voluntariado da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 056 de 2024 - DCL 98, 09-05-2024

Concede licença ao Deputado Wellington Luiz, ao Deputado Eduardo Pedrosa e aos servidores André Luiz Neiva Rizzo, matrícula nº 24.048 e Guilherme de Vasconcelos de Morais, matrícula nº 24.222, nos dias 12 a 16 de maio de 2024, a fim de que participem do evento LIDE Brazil Investment Forum 2024, em Nova Iorque/Estados Unidos da América, sem ônus para a CLDF e sem prejuízo dos subsídios e das remunerações.

Ato da Mesa Diretora nº 055 de 2024 - DCL 95, 08-05-2024

Aprova Pareceres da Procuradoria-Geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 054 de 2024 - DCL 98, 09-05-2024

Concede licença ao Deputado João Cardoso, a fim de que participe do evento LIDE Brazil Investment Forum 2024, em Nova Iorque, Estados Unidos da América, nos dias 12 a 15 de maio de 2024, sem prejuízo do subsídio.

Ato da Mesa Diretora nº 053 de 2024 - DCL 91, 03-05-2024

Conceder licença de 2 dias, a partir do dia 14/5/2024, para tratar de interesse particular, sem subsídio, ao Deputado Joaquim Roriz Neto, em conformidade com o art. 19, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 052 de 2024 - DCL 94, 07-05-2024

Aprova a solicitação de abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no Quadro de Detalhamento de Despesa da CLDF no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).

Ato da Mesa Diretora nº 051 de 2024 - DCL 90, 02-05-2024

Concede licença à Deputada Doutora Jane, a fim de que participe de Missão Técnica da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais — UNALE, nas cidades de Tóquio e Hamamatsu, Japão, entre os dias 10 a 18 de maio de 2024, sem prejuízo do seu subsídio.

Ato da Mesa Diretora nº 049 de 2024, DCL 085 - 25-04-2024

Dispõe sobre a concessão de diárias, passagens e seguro internacional de viagem no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

Ato da Mesa Diretora nº 048 de 2024 - DCL 83, 24-04-2024

Concede licença, no período de 9/4/2024 a 9/5/2024, para tratamento de saúde ao Deputado João Cardoso, em conformidade com o art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 047 de 2024 - DCL 82, 23-04-2024

Conceder licença no período de 15/04/2024 a 16/04/2024, para tratamento de saúde ao Deputado Pepa, em conformidade com o art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 046 de 2024 - DCL 82, 23-04-2024

Dispõe sobre a faculdade e a dispensa de elaboração do Estudo Técnico Preliminar para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal; e dá outras providências.

Ato da Mesa Diretora nº 045 de 2024 - DCL 78, 17-04-2024

Concede licença entre os dias 10/04/2024 a 09/05/2024, para tratamento de saúde ao Deputado João Alves Cardoso, em conformidade com o art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 044 de 2024 - DCL 72, 10-04-2024

Concede licença de 3 dias, a partir do dia 9/4/2024, para tratar de interesse particular, sem subsídio, ao Deputado Pepa, em conformidade com o art. 19, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 043 de 2024 - DCL 71, 09-04-2024

Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação da CLDF - Atualização 2024-2025.

Ato da Mesa Diretora nº 042 de 2024 - DCL 71, 09-04-2024

Concede licença no dia 3/4/2024, para tratamento de saúde ao Deputado Ricardo Vale, em conformidade com o art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 041 de 2024 - DCL 71, 09-04-2024

Designa os membros para compor o Comitê Gestor de Qualidade de Vida no Trabalho - CGQVT.

Ato da Mesa Diretora nº 039 de 2024 - DCL 71, 09-04-2024

Aprova o Plano de Contratações Anual de Tecnologia da Informação, exercício 2024.

Ato da Mesa Diretora nº 039 de 2024 - DCL 68, 04-04-2024

Aprova o Plano de Contratações Anual de Tecnologia da Informação, exercício 2024.

Ato da Mesa Diretora nº 038 de 2024 - DCL 60, 25-03-2024 republicação

Conceder licença ao Deputado Martins Machado e ao servidor Daniel Figueiredo Pinheiro, matrícula nº 22.783, a fim de que participem do PAN AMERICAN FREEDOM FORUM 2024, nos dias 16 a 21 de abril de 2024, em Washington D.C., nos Estados Unidos da América, com o pagamento de passagens aéreas, nos trechos Brasília - Washington/Washington - Brasília, e de 5 diárias e meia, sem prejuízo de seu subsídio e de sua remuneração.

Ato da Mesa Diretora nº 038 de 2024 - DCL 59, 22-03-2024

Concede licença ao Deputado Martins Machado e ao servidor Daniel Figueiredo Pinheiro, matrícula nº 22.783, a fim de que participem do PAN AMERICAN FREEDOM FORUM 2024, nos dias 17 a 20 de abril de 2024, em Washington D.C., nos Estados Unidos da América, com o pagamento de passagens aéreas, nos trechos Brasília - Washington/Washington -Brasília, e de 5 diárias e meia, sem prejuízo de seu subsídio e de sua remuneração.

Ato da Mesa Diretora nº 037 de 2024 - DCL 60, 25-03-2024

Concede licença, sem subsídio, ao Deputado Thiago Manzoni, no dia 21/3/2024 para tratar de interesse particular, em conformidade com o art. 19, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 036 de 2024 - DCL 59, 22-03-2024

Conceder licença de 3 dias, a partir do dia 20/3/2024, para tratar de interesse particular, sem subsídio, à Deputada Jaqueline Silva, em conformidade com o art. 19, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 035 de 2024 - DCL 57, 20-03-2024

Concede licença entre os dias 26/2/2024 e 28/2/2024, para tratamento de saúde ao Deputado Jorge Viana, em conformidade com o art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 034 de 2024 - DCL 57, 20-03-2024

Concede licença entre os dias 13/3/2024 e 20/3/2024, para tratamento de saúde à Deputada Paula Belmonte, em conformidade com o art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 033 de 2024 - DCL 55, 18-03-2024

Aprovar o Plano Anual de Publicidade e Propaganda da Câmara Legislativa do Distrito Federal para o exercício 2024

Ato da Mesa Diretora nº 032 - DCL 52, 13-03-2024

Concede licença entre os dias 6/3/2024 e 8/3/2024, para tratamento de saúde ao Deputado Ricardo Vale, em conformidade com o art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 031 de 2024 - DCL 53, 14-03-2024

Solicitação de abertura de crédito adicional suplementar no Quadro de Detalhamento de Despesa da CLDF no valor de R$ 62.630,00 (sessenta e dois mil e seiscentos e trinta reais).

Ato da Mesa Diretora nº 030 de 2024 - DCL 54, 15-03-2024

Concede licença ao Deputado Pastor Daniel de Castro e ao servidor Arthur Tavares dos Reis, matrícula nº 24.081, a fim de que participem da 16ª Edição do Pesca e Companhia Trade Show, nos dias 21 a 23 de março de 2024, em São Paulo - SP, com o pagamento de passagens aéreas, nos trechos Brasília-São Paulo/São Paulo-Brasília, e de 2 diárias e meia, sem prejuízo de seu subsídio e de sua remuneração.

Ato da Mesa diretora nº 029 de 2024 - DCL 52, 13-03-2024

Concede licença entre os dias 5/3/2024 a 24/3/2024, para tratamento de saúde ao Deputado Jorge Vianna, em conformidade com o art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 028 de 2024 - DCL 049 08-03-2024

Autoriza a participação de servidor em evento externo. Processo-SEI nº 00001-00007372/2024-14.

Ato da Mesa Diretora nº 027 de 2024 - DCL 048, 07-03-2024

Concede licença entre os dias 29/2/2024 e 6/3/2024, para tratamento de saúde ao Deputado Gabriel Magno, em conformidade com o art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 026 de 2024 - DCL 048 07-03-2024

Altera a composição do Conselho de Administração do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal - Fascal. Processo-SEI nº 00001-00000526/2023-66.

Ato da Mesa Diretora nº 025 de 2024 - DCL 046 05-03-2024

Concede licença ao Deputado Eduardo Pedrosa e ao servidor Augusto Cézar Alves Bravo, matrícula nº 19854, a fim de que participem da 13ª Conferência do Dia Internacional da Síndrome de Down - WDSC, na Sede das Nações Unidas - ONU, em New York - USA, entre os dias 20 a 23 de março de 2024, com o pagamento de passagens aéreas, nos trechos Brasília - New York (USA)/New York (USA) - Brasília e, de 3 diárias e meia, sem prejuízo do seu subsídio e de sua remuneração. Processo-SEI nº 00001-00006724/2024-14.

Ato da Mesa Diretora nº 024 de 2024 - DCL 039 23-02-2024

Concede licença à Deputada Dayse Amarílio, a fim de que participe do Encontro Sindical de Saúde do Trabalhador, nos dias 28 e 29 de fevereiro e 1º de março de 2024, na cidade de São Paulo-SP, sem ônus para CLDF e sem prejuízo do seu subsídio. Processo-SEI nº 00001-00005526/2024-33.

Ato da Mesa Diretora nº 023 de 2024 - DCL 039 23-02-2024

Concede licença a parlamentar, na forma do art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Processo-SEI nº 00001-00012404/2022-31.

Ato da Mesa Diretora nº 022 de 2024 - DCL 65, 02-04-2024

Concede licença entre os dias 25/3/2024 e 1/4/2024, para tratamento de saúde à Deputada Paula Belmonte, em conformidade com o art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 021 de 2024 - DCL 039 23-02-2024

Concede licença a parlamentar, na forma do art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Processo-SEI nº 00001-00012404/2022-31.

Ato da Mesa Diretora nº 020 de 2024 - DCL 043 29-02-2024 - Republicação

Concede licença ao Deputado Roosevelt, a fim de que participe das Reuniões Constitutivas dos Comitês Executivos da Confederação Parlamentar das Américas (COPA) e da Rede de Mulheres Parlamentares das Américas, nos dias 10 a 14 de março de 2024, na Assembleia Nacional de Québec, no Canadá, com o pagamento de passagens aéreas, nos trechos Brasília - Québec(Canadá)/Québec(Canadá) - Brasília, e de 3 diárias e meia, sem prejuízo do seu subsídio.

Ato da Mesa Diretora nº 020 de 2024 - DCL 038 22-02-2024

Concede licença ao Deputado Roosevelt, a fim de que participe das Reuniões Constitutivas dos Comitês Executivos da Confederação Parlamentar das Américas (COPA) e da Rede de Mulheres Parlamentares das Américas, nos dias 10 a 13 de março de 2024, na Assembleia Nacional de Québec, no Canadá, com o pagamento de passagens aéreas, nos trechos Brasília - Québec(Canadá)/Québec(Canadá) - Brasília, e de 3 diárias e meia, sem prejuízo do seu subsídio.

Ato da Mesa Diretora nº 019 de 2024 - DCL 040 26-02-2024

Dispõe sobre a carteira de identidade funcional de Procurador Legislativo, e dá outras providências.

Ato da Mesa Diretora nº 018 de 2024 - DCL 036 20-02-2024

Concede licença a parlamentar, na forma do art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Processo-SEI nº 00001-00012404/2022-31.

Ato da Mesa Diretora nº 017 de 2024 - DCL 036 20-02-2024

Aprova Pareceres da Procuradoria-Geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Processos-SEI nº 00001-00036419/2023-76, 00001-00038789/2023-48 e 00001-00000063/2024-13.

Ato da Mesa Diretora nº 016 de 2024 - DCL 32 09-02-2024

Autoriza a participação de parlamentar em evento externo.

Ato da Mesa Diretora nº 015 de 2024 - DCL 033 15-02-2024

Autoriza o desconto de 10% na tabela de contribuições mensais dos associados do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal (Fascal).

Ato da Mesa Diretora nº 014 de 2024 - DCL 32 09-02-2024

Concede licença para desempenho de mandato classista.

Ato da Mesa Diretora nº 013 de 2024 - DCL 32 09-02-2024

Reajusta o valor do auxílio alimentação e do auxílio pré-escolar.

Ato da Mesa Diretora nº 012 de 2024 - DCL 33 15-02-2024

Altera o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2017, que aprova a Norma de Administração de Bens Patrimoniais da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 011-2024 - DCL 040 26-02-2024

Autoriza teletrabalho em caráter excepcional.

Ato da Mesa Diretora nº 010 de 2024 - DCL 31, 08-02-2024

Concede licença de 4 dias, a partir do dia 5/2/2024, para tratamento de saúde à Deputada Dayse Amarilio Donetts Diniz, em conformidade com o art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 009 de 2024 - DCL 31, 08-02-2024

Concede licença de 15 dias, entre os dias 31/1/2024 e 14/2/2024, para tratamento de saúde ao Deputado Joaquim Roriz Neto, em conformidade com o art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 009 de 2024 - DCL 31, 08-02-2023

Concede licença a parlamentar, na forma do art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Processo-SEI nº 00001-00012404/2022-31.

Ato da Mesa Diretora nº 008 de 2024 - DCL 23, 31-01-2024

Atualiza as lotações dos servidores efetivos da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 008 de 2024 - DCL 23, 31-01-2023

Declara que, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o Quadro de Pessoal efetivo da Câmara Legislativa do Distrito Federal fica reorganizado.

Ato da Mesa Diretora nº 007 de 2024 - DCL 23, 31-01-2024

Suplementa as normas sobre a estrutura administrativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

Ato da Mesa Diretora nº 007 de 2024 - DCL 23, 31-01-2023

Suplementa as normas sobre a estrutura administrativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

Ato da Mesa Diretora nº 006 de 2024 - DCL 22, 31-01-2024

Altera, com a finalidade facultar a adoção de qualquer Sistema ETP digital que atenda aos requisitos da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Ato da Mesa Diretora nº 56, de 2023, que regulamenta, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o art. 20, §1º da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021), para o enquadramento dos bens nas categorias comum e de luxo, e dá outras providências; o Ato da Mesa Diretora nº 58, de 2023, que regulamenta, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o art. 72 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021), que trata do processo de contratação direta, para disciplinar a dispensa de licitação na forma eletrônica e o uso do Sistema de Dispensa Eletrônica, e dá outras providências; o Ato da Mesa Diretora nº 59, de 2023, que regulamenta, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o art. 74, III, “f”, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021), para dispor sobre o processo de contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviços de treinamento de pessoal e dá outras providências; e o Ato da Mesa Diretora nº 64, de 2023, que regulamenta, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o art. 40 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021), que trata das diretrizes para os processos de compras e dá outras providências.

Ato da Mesa Diretora nº 006 de 2024 - DCL 22, 31-01-2023

Altera, com a finalidade facultar a adoção de qualquer Sistema ETP digital que atenda aos requisitos da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Ato da Mesa Diretora nº 56, de 2023, que regulamenta, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o art. 20, §1º da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021), para o enquadramento dos bens nas categorias comum e de luxo, e dá outras providências; o Ato da Mesa Diretora nº 58, de 2023, que regulamenta, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o art. 72 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021), que trata do processo de contratação direta, para disciplinar a dispensa de licitação na forma eletrônica e o uso do Sistema de Dispensa Eletrônica, e dá outras providências; o Ato da Mesa Diretora nº 59, de 2023, que regulamenta, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o art. 74, III, “f”, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021), para dispor sobre o processo de contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviços de treinamento de pessoal e dá outras providências; e o Ato da Mesa Diretora nº 64, de 2023, que regulamenta, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o art. 40 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021), que trata das diretrizes para os processos de compras e dá outras providências. Processo-SEI nº 00001-00039825/2022-18.

Ato da Mesa Diretora nº 005 de 2024 - DCL 21, 30-01-2024

Aprova e torna público o Relatório de Gestão Fiscal da CLDF, referente ao 3º quadrimestre de 2023.

Ato da Mesa Diretora nº 004 de 2024 - DCL 21, 30-01-2024

Altera o Ato da Mesa Diretora n° 3, de 2023, que delega competência aos Membros da Mesa Diretora e dá outras providências, para adequá-lo às alterações promovidas pelas Resoluções nº 337 e nº 338, de 2023, na estrutura administrativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 004 de 2024 - DCL 21, 30-01-2023

Altera o Ato da Mesa Diretora nº 3, de 2023, que delega competência aos Membros da Mesa Diretora e dá outras providências, para adequá-lo às alterações promovidas pelas Resoluções nº 337 e nº 338, de 2023, na estrutura administrativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 003 de 2024 - DCL 21, 30-01-2024

Estabelece as manutenções programadas dos recursos de tecnologia da informação da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dispõe sobre providências para a sua implementação.

Ato da Mesa Diretora nº 003 de 2024 - DCL 040 26-02-2024 - Republicação

Estabelece as manutenções programadas dos recursos de tecnologia da informação da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dispõe sobre providências para a sua implementação.

Ato da Mesa Diretora nº 002 de 2024 - DCL 21, 30-01-2024

Altera o Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 001 de 2024 - DCL 17, 24-01-2024

Divulga os dias de feriados nacionais e locais, bem como estabelece os dias de ponto facultativo, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, de 2024 e dá outras providências.

Atos da Mesa Diretora

Ato da Mesa Diretora nº 118 de 2005 - DCL 244, 30-12-2005

Determina à Assessoria de Plenário e Distribuição que viabilize a elaboração das Redações Finais das matérias oriundas da respectiva convocação, assim como das demais com dispensa de interstício e de leitura dos respectivos textos finais aprovados pelo Plenário.

Ato da Mesa Diretora nº 117 de 2005 - DCL 239, 23-12-2005

Autoriza pagamento da ajuda de custo aos Parlamentares da CLDF presentes à Convocação Extraordinária do Poder Executivo, procedida pela Mensagem nº 392, de 20 de dezembro de 2005.

Ato da Mesa Diretora nº 116 de 2005 - DCL 237, 21-12-2005

Altera o Grupo de Trabalho constituído pelo AMD 23/2005.

Ato da Mesa Diretora nº 115 de 2005 - DCL 237, 21-12-2005

Altera Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara Legislativa do Distrito Federal movimentando a vaga do cargo de Técnico Legislativo, categoria Locutor, ocupada pelo servidor efetivo Roberto Sarah de Paula do Setor de Apoio ao Plenário para a Divisão de Apoio às Comissões, no âmbito da Terceira Secretaria.

Ato da Mesa Diretora nº 114 de 2005 - DCL 234, 16-12-2005

Aprova a solicitação de Crédito Suplementar, no valor de R$ 121.101,00, nos termos dos anexos I e II.

Ato da Mesa Diretora nº 113 de 2005 - DCL 233, 15-12-2005 - Republicação

Dispõe sobre o remanejamento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da CLDF.

Ato da Mesa Diretora nº 113 de 2005 - DCL 230, 12-12-2005

Dispõe sobre o remanejamento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da CLDF.

Ato da Mesa Diretora nº 112 de 2005 - DCL 233, 15-12-2005

Ratifica as alterações promovidas por créditos adicionais ao orçamento da CLDF do exercício de 2005.

Ato da Mesa Diretora nº 111 de 2005 - DCL 232, 14-12-2005

Aprova o Requerimento nº 1647/2005, de autoria dos Deputados Augusto Carvalho e Chico Vigilante, que solicita auditoria e inspeção nas despesas com publicidade, propaganda e informática da CLDF, bem como nos gastos com a obra da Nova Sede, durante as gestões 2000/2004.

Ato da Mesa Diretora nº 110 de 2005 - DCL 230, 12-12-2005

Aprova a solicitação de Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) nos termos do Anexo I.

Ato da Mesa Diretora nº 109 de 2005 - DCL 229, 09-12-2005

Autoriza a viagem de Parlamentar a Manaus - AM, para a Reunião da UNALE - União Nacional dos Legislativos Estaduais, bem como a emissão de passagens aéreas e uma diária e meia.

Ato da Mesa Diretora nº 108 de 2005 - DCL 229, 09-12-2005

Consolida e atualiza as normas sobre concessões de diárias a Deputados e servidores da CLDF, dispostas nos Atos da Mesa Diretora nº 14/96, 59/97 e 97/99.

Ato da Mesa Diretora nº 107 de 2005 - DCL 229, 09-12-2005

Altera Anexo IX da Norma de Administração de Bens Patrimoniais da CLDF, aprovada pelo AMD nº 90/1995.

Ato da Mesa Diretora nº 106 de 2005 - DCL 229, 09-12-2005

Dispõe sobre o recesso de fim de ano de 2005 dos servidores e dá outras providências.

Ato da Mesa Diretora nº 105 de 2005 - DCL 228, 08-12-2005

Concede passagens aéreas a Astrônomo para proferir palestra em sessão solene na CLDF, alusiva ao reconhecimento do trabalho realizado pela Missão Cruls.

Ato da Mesa Diretora nº 104 de 2005 - DCL 227, 07-12-2005

Autoriza a viagem de servidora à cidade de Belo Horizonte - MG, para efetuar diligências a serviço da CPI da Saúde.

Ato da Mesa Diretora nº 103 de 2005 - DCL 225, 05-12-2005

Torna sem efeito Ato da Mesa Diretora nº 101/2005, que autorizou viagem de parlamentar, por cancelamento do evento.

Ato da Mesa Diretora nº 102 de 2005 - DCL 223, 01-12-2005

Autoriza a viagem de Parlamentar à cidade de Canindé/CE, para participar dos 15 anos do Sistema de Comunicação, no dia 04/12/2005, bem como autorizar a emissão das passagens aéreas e uma diária.

Ato da Mesa Diretora nº 101 de 2005 - DCL 223, 01-12-2005

Autoriza a participação de Parlamentar em Encontro dos Presidentes de Assembléias Legislativas, em Goiânia - GO., no veículo oficial da Presidência da Casa, bem como pagamento de 1 diária.

Ato da Mesa Diretora nº 100 de 2005 - DCL 223, 01-12-2005

Convoca suplente de Deputado na forma do art. 30, inc. III, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 099 de 2005 - DCL 223, 01-12-2005

Concede licença a parlamentar na forma do Art. 19, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para assumir a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Governo do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora n° 098 de 2005 - DCL 221, 28-11-2005

Autoriza a participação de Parlamentar em visita ao Aterro Sanitário de Nova Iguaçu - Rio de Janeiro, no período de 27 a 29 de novembro de 2005, bem como a emissão de passagens aéreas e diárias.

Ato da Mesa Diretora n° 097 de 2005 - DCL 219, 24-11-2005

Reajusta a Verba indenizatória.

Ato da Mesa Diretora n° 096 de 2005 - DCL 219, 24-11-2005

Amplia o Grupo de Trabalho constituído pelo AMD 22/2005..

Ato da Mesa Diretora n° 095 de 2005 - DCL 218, 23-11-2005

Dá conhecimento do retorno a esta Casa, nesta data, do Deputado Pedro Passos, que estava licenciado para assumir a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Governo do Distrito Federal, com base no art. 19, inciso I, do Regimento Interno.

Ato da Mesa Diretora n° 094 de 2005 - DCL 218, 23-11-2005

Comunica a senhora deputada Maria da Guia, na conformidade do expediente encaminhado a esta Mesa Diretora, que o senhor deputado Pedro Passos formulou a intenção de reassumir, nesta data, a titularidade do cargo de deputado distrital.

Ato da Mesa Diretora n° 093 de 2005 - DCL 215, 18-11-2005

Autoriza o ressarcimento de despesa com serviços de reprografia à Relatora da CPI da Saúde., Deputada Arlete Sampaio, executados externamente à CLDF no interesse e conveniência daquela CPI, no valor de R$ 2.328,96 (dois mil, trezentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos).

Ato da Mesa Diretora n° 092 de 2005 - DCL 214, 17-11-2005

Autoriza a realização do Curso Educação Patrimonial sobre Brasília, ministrado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artísitco Nacional - IPHAN, aos servidores da CLDF, no dia 18/11/2005..

Ato da Mesa Diretora n° 091 de 2005 - DCL 212, 14-11-2005

Autoriza a devolução dos valores descontados indevidamente a título de imposto sobre a renda, relativo a pagamentos de parcelas indenizatórias que especifica, observada a prescrição quinquenal.

Ato da Mesa Diretora n° 090 de 2005 - DCL 212, 14-11-2005

Autoriza a participação de Parlamentar no Congresso El acceso a la informacion en el Cone Sur, em Montevideo - Uruguai, sem qualquer ônus para a CLDF.

Ato da Mesa Diretora n° 089 de 2005 - DCL 210, 10-11-2005

Autoriza o reembolso de despesas de Parlamentar pelo FASCAL.

Ato da Mesa Diretora n° 088 de 2005 - DCL 209, 09-11-2005

Autoriza pagamento da remuneração prevista no art. 2º do Decreto Legislativo n. 7/1995 do Congresso Nacional, aos Srs. Deputados, na folha de pagamento de novembro.

Ato da Mesa Diretora n° 087 de 2005 - DCL 209, 09-11-2005

Amplia o Grupo de Trabalho constituído pelo AMD 23/2005 e prorroga o prazo por 60 dias, para conclusão dos trabalhos.

Ato da Mesa Diretora n° 086 de 2005 - DCL 209, 09-11-2005

Autoriza a participação de Parlamentar em Reunião da UNALE - União Nacional dos Legislativos Estaduais, em Goiânia - GO.

Ato da Mesa Diretora n° 085 de 2005 - DCL 202, 27-10-2005

Estabelece ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2005, dia do servidor público.

Ato da Mesa Diretora n° 084 de 2005 - DCL 202, 27-10-2005

Dispõe sobre o concurso público para provimento de cargos efetivos da CLDF, especificamente sobre vagas para pessoas portadoras de deficiência.

Ato da Mesa Diretora n° 083 de 2005 - DCL 202, 27-10-2005

Altera o Anexo IX da Norma de Administração de Bens Patrimoniais da CLDF, aprovada pelo AMD n. 90/1995.

Ato da Mesa Diretora n° 082 de 2005 - DCL 201, 26-10-2005

Autoriza a participação de parlamentar no Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, no Rio de Janeiro - RJ e autoriza a emissão de passagens aéreas e o pagamento de 3 diárias.

Ato da Mesa Diretora n° 081 de 2005 - DCL 201, 26-10-2005

Autoriza a participação de parlamentar na 1ª Reunião do Colégio de Presidentes de Assembleias Legislativas, em São Paulo - SP, e autoriza emissão das passagens aéreas e o pagamento de 2 diárias.

Ato da Mesa Diretora n° 080 de 2005 - DCL 197, 20-10-2005

Autoriza a solicitação de crédito adicional ao orçamento da CLDF do exercício de 2005, no valor de R$ 3.680.000,00.

Ato da Mesa Diretora n° 079 de 2005 - DCL 195, 18-10-2005

Autoriza a viagem de integrantes da CPI da Saúde, à cidade de Natal - RN, para efetuarem diligências a serviço da CPI.

Ato da Mesa Diretora n° 078 de 2005 - DCL 189, 07-10-2005

Autoriza a viagem de servidores à cidade de São Paulo - SP, para efetuarem diligências a serviço da CPI da Saúde, bem como emissão de passagens aéreas e fornecimento de diárias.

Ato da Mesa Diretora n° 077 de 2005 - DCL 189, 07-10-2005

Autoriza a viagem de integrantes da CPI da Saúde, à cidade do Rio de Janeiro - RJ, para efetuarem diligências a serviço da CPI.

Ato da Mesa Diretora n° 076 de 2005 - DCL 189, 07-10-2005

Publica as tabelas de remuneração dos servidores da CLDF.

Ato da Mesa Diretora n° 075 de 2005 - DCL 180, 26-09-2005

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º quadrimestre de 2005.

Ato da Mesa Diretora n° 074 de 2005 - DCL 185, 03-10-2005 - Republicação

Aprova o Relatório de Tomadas de Contas Anual dos Agentes de Material da CLDF - exercício de 2004.

Ato da Mesa Diretora n° 074 de 2005 - DCL 180, 26-09-2005

Aprova o Relatório de Tomadas de Contas Anual dos Agentes de Material da CLDF - exercício de 2004.

Ato da Mesa Diretora n° 073 de 2005 - DCL 180, 26-09-2005

Aprova o Relatório de Tomadas de Contas Anual dos Administradores e demais responsáveis da CLDF - exercício de 2004.

Ato da Mesa Diretora n° 072 de 2005 - DCL 179, 23-09-2005

Reformula o Grupo de Trabalho para definir normas e procedimentos para o Programa de Gestão Ambiental da CLDF.

Ato da Mesa Diretora n° 071 de 2005 - DCL 178, 22-09-2005

Autoriza a viagem de às cidades de Unaí e Arinos, estado de Minas Gerais, para procederem investigação a cargo da CDDHCEDP.

Ato da Mesa Diretora n° 070 de 2005 - DCL 178, 22-09-2005

Autoriza a participação de Parlamentar em Encontro Regional de Vereadores, em Mata do Sul - PE.

Ato da Mesa Diretora n° 069 de 2005 - DCL 180, 26-09-2005 - Republicação

Autoriza a viagem de servidora à cidade de Salvador - BA, para efetuar diligências a serviço da CPI da Saúde.

Ato da Mesa Diretora n° 069 de 2005 - DCL 178, 22-09-2005

Autoriza a viagem de servidora à cidade de Salvador - BA, para efetuar diligências a serviço da CPI da Saúde.

Ato da Mesa Diretora n° 068 de 2005 - DCL 174, 16-09-2005

Autoriza a participação de Parlamentares no II Encontro Nacional de Deputadas Estaduais, no Rio de Janeiro - RJ.

Ato da Mesa Diretora n° 067 de 2005 - DCL 174, 16-09-2005

Designa os membros representantes da CLDF na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da CLDF e determina outras providências.

Ato da Mesa Diretora n° 066 de 2005 - DCL 168, 08-09-2005

Autoriza a viagem de servidores à cidade do Rio de Janeiro - RJ, para efetuarem diligências a serviço da CPI da Saúde.

Ato da Mesa Diretora n° 065 de 2005 - DCL 167, 06-09-2005

Autoriza a Participação de parlamentar no 4º Festival de Lixo e Cidadania 2005, em Belo Horizonte/MG.

Ato da Mesa Diretora n° 064 de 2005 - DCL 164, 01-09-2005

Aprova o Relatório de Tomada de Contas Anual dos Administradores e demais responsáveis do FASCAL e dá outras providências.

Ato da Mesa Diretora n° 063 de 2005 - DCL 160, 26-08-2005

Concede licença a Parlamentar na forma do art. 19, inc. II, do regimento interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora n° 062 de 2005 - DCL 160, 26-08-2005

Autoriza viagem de Deputado e de membros da CPI da Saúde à cidade de Maceió e cidades vizinhas no estado de Alagoas, para investigação relacionada à CPI.

Ato da Mesa Diretora n° 061 de 2005 - DCL 153, 17-08-2005

Autoriza o reembolso de despesas médico-hospitalares a associado do FASCAL.

Ato da Mesa Diretora n° 060 de 2005 - DCL 148, 10-08-2005

Autoriza a realização de campanha institucional para a divulgação do referendo sobre o comércio de armas de fogo.

Ato da Mesa Diretora n° 059 de 2005 - DCL 148, 10-08-2005

Aprova as Propostas Orçamentárias da CLDF e do FASCAL para o exercício de 2006.

Ato da Mesa Diretora n° 058 de 2005 - DCL 137, 26-07-2005

Torna sem efeito o AMD 56/2005.

Ato da Mesa Diretora n° 057 de 2005 - DCL 130, 14-07-2005

Altera o Anexo VIII da Norma de Administração de Bens Patrimoniais da CLDF, aprovada pelo AMD 90/2005.

Ato da Mesa Diretora n° 056 de 2005 - DCL 125, 07-07-2005

Autoriza a participação de Parlamentares em Conferência Internacional em La Coruña - Espanha.

Ato da Mesa Diretora n° 055 de 2005 - DCL 121, 01-07-2005

Institui Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis da CLDF.

Ato da Mesa Diretora n° 054 de 2005 - DCL 121, 01-07-2005

Autoriza, em caráter excepcional, a prorrogação de servidor como sócio optante do FASCAL, conforme relatório médico constante dos autos do processo que especifica

Ato da Mesa Diretora n° 053 de 2005 - DCL 118, 28-06-2005

Cria a Revista Legislativa da CLDF.

Ato da Mesa Diretora n° 052 de 2005 - DCL 117, 27-06-2005

Autoriza pagamento, no mês de junho, de 50% da remuneração prevista no art. 2º do Decreto Legislativo n. 7/95 do Congresso Nacional, aos Srs. Deputados.

Ato da Mesa Diretora n° 051 de 2005 - DCL 117, 27-06-2005

Autoriza o custeio de todas as despesas com o funeral e sepultamento do Deputado Jorge Cauhy.

Ato da Mesa Diretora n° 050 de 2005 - DCL 114, 22-06-2005

Institui no âmbito da CLDF o Informativo das Atividades Legislativas.

Ato da Mesa Diretora n° 049 de 2005 - DCL 104, 08-06-2005

Autoriza a participação de parlamentar no Seminário Internacional de Atualização sobre Gestão Pública Municipal, a ser realizado em Coimbra, Portugal e revoga os atos da Mesa Diretora n. 47/2005 e 48/2005.

Ato da Mesa Diretora n° 048 de 2005 - DCL 102, 06-06-2005 - Republicação

Autoriza a viagem de Parlamentar para participar do Seminário Internacional de Atualização sobre Gestão Pública Municipal a Coimbra, Portugal.

Ato da Mesa Diretora n° 048 de 2005 - DCL 100, 02-06-2005

Autoriza a viagem de Parlamentar para participar do Seminário Internacional de Atualização sobre Gestão Pública Municipal a Coimbra, Portugal.

Ato da Mesa Diretora n° 047 de 2005 - DCL 100, 02-06-2005

Autoriza viagem de Parlamentar a Flórida - USA, para participar da Undécima Conferencia Interamericana de Alcaldes y Autoridades Locales.

Ato da Mesa Diretora n° 046 de 2005 - DCL 100, 02-06-2005

Autoriza a viagem de parlamentar para particpar do III Seminário sobre Gestão Pública Municipal, em Coimbra, Portugal e na Undécima Conferênca Interamericana de Alcaldes y Autoridades Locales, na Flórida, EUA.

Ato da Mesa Diretora n° 045 de 2005 - DCL 100, 02-06-2005

Declara vago o cargo de Deputado Distrital e convoca suplente, o deputado Aguinaldo de Jesus, 1º suplente da coligação.

Ato da Mesa Diretora n° 044 de 2005 - DCL 100, 02-06-2005

Ratifica a doação de cartuchos usados e vazios de impressoras e copiadoras e determina a licitação de bens patrimoniais da CLDF em estado inservível e dá outras providências.

Ato da Mesa Diretora n° 043 de 2005 - DCL 099, 31-05-2005

Autoriza a participação de parlamentar na IX Conferência Nacional da UNALE na Costa do Sauípe - BA, sem ônus para a CLDF.

Ato da Mesa Diretora n° 042 de 2005 - DCL 099, 31-05-2005

Decreta luto oficial, por 03 (três) dias, a partir desta data, em virtude do falecimento ocorrido nesta capital, do Deputado distrital Jorge Cauhy Júnior, em decorrência do sepultamento nesta data, estabelece ponto facultativo.

Ato da Mesa Diretora n° 041 de 2005 - DCL 097, 27-05-2005

Concede à servidora que especifica, o adicional referente à incorporação de 3/10 (três décimos) da representação mensal do CL-12 e dá outras providências

Ato da Mesa Diretora n° 040 de 2005 - DCL 097, 27-05-2005

Concede ao servidor que especifica, o adicional referente à incorporação de 4/10 (quatro décimos) da retribuição mensal do CL-14 e 4/10 (quatro décimos) da retribuição mensal do CNE.

Ato da Mesa Diretora n° 039 de 2005 - DCL 097, 27-05-2005

Concede ao servidor que especifica, adicional referente à incorporação de 2/10 (dois décimos) da representação mensal do CL-14 e dá outras providências

Ato da Mesa Diretora n° 038 de 2005 - DCL 097, 27-05-2005

Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 1º Quadrimestre de 2005

Ato da Mesa Diretora n° 037 de 2005 - DCL 095, 24-05-2005

Autoriza a viagem dos deputados Chico Floresta, José Edmar, Odilon Aires e João de Deus à Costa do Sauípe - BA, para participar da IX Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, no período de 25 a 28/05/2005, bem como autorizar a emissão das passagens aéreas e o pagamento de 4 diárias para cada parlamentar.

Ato da Mesa Diretora n° 036 de 2005 - DCL 088, 13-05-2005

Autoriza a participação de parlamentar na solenidade de lançamento do Pacto Nacional do Poder Legislativo pela Infância e Adolescência, em Fortaleza - CE, bem como autorizar passagens aéreas e o pagamento de 2 diárias.

Ato da Mesa Diretora n° 035 de 2005 - DCL 088, 13-05-2005

Estabelece ponto facultativo no dia 10 de maio de 2005, em decorrência do evento "Cúpula América do Sul - Países Árabes".

Ato da Mesa Diretora n° 034 de 2005 - DCL 086, 11-05-2005

Disciplina os procedimentos para execução de contratos no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

Ato da Mesa Diretora n° 033 de 2005 - DCL 085, 09-05-2005

Autoriza o parcelamento de débitos atualizados de associado do FASCAL.

Ato da Mesa Diretora n° 032 de 2005 - DCL 084, 06-05-2005

Concede licença a parlamentar na forma do art. 19, inc. III, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a partir de 4 de maio de 2005, para tratamento de saúde, pelo período de 150 (cento e cinquenta) dias.

Ato da Mesa Diretora n° 031 de 2005 - DCL 084, 06-05-2005

Convoca suplente de deputado do PFL na forma do art. 30, inc. III, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para assumir o mandato a partir de 05/05/2005.

Ato da Mesa Diretora n° 030 de 2005 - DCL 084, 06-05-2005

Autoriza a participação de parlamentares na Confederação Parlamentar das Américas - COPA, no período de 7 a 11 de maio de 2005, na cidade de Foz do Iguaçu - PR, bem como autorizar a emissão das passagens aéreas e o pagamento de quatro diárias para cada parlamentar.

Ato da Mesa Diretora n° 029 de 2005 - DCL 084, 06-05-2005

Institui a Fundação Câmara Legislativa do Distrito Federal, vinculada à Câmara Legislativa do Distrito Federal, com o patrimônio, fins e forma de administração constantes no estatuto anexo a este ato.

Ato da Mesa Diretora n° 028 de 2005 - DCL 078, 28-04-2005

Autoriza solicitação de crédito adicional ao orçamento da CLDF do exercício de 2005, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), na forma do Anexo I a este ato.

Ato da Mesa Diretora n° 027 de 2005 - DCL 078, 28-04-2005

Autoriza a devolução dos valores indevidamente recolhidos aos cofres públicos à título de contribuição previdenciária dos servidores efetivos da Câmara Legislativa do Distrito Federal, sobre a gratificação natalina e adicional de férias, do período de 1999 a junho de 2003.

Ato da Mesa Diretora n° 026 de 2005 - DCL 076, 26-04-2005

Disciplina a utilização das salas de reuniões das comissões para realização de reuniões e atividades correlatas e dá outras providências.

Ato da Mesa Diretora n° 024 de 2005 - DCL 070, 15-04-2005

Autoriza a participação de parlamentar em conferência internacional em Paris - França, no período de 17 a 24 de abril de 2005.

Ato da Mesa Diretora n° 023 de 2005 - DCL 066, 11-04-2005 - Republicação

Constitui Grupo de Trabalho para elaboração do Manual de Normas e Procedimentos das Comissões Permanentes e do Manual de Padronização dos Documentos Legislativos.

Ato da Mesa Diretora n° 023 de 2005 - DCL 064, 07-04-2005

Constitui Grupo de Trabalho para elaboração do Manual de Normas e Procedimentos das Comissões Permanentes e do Manual de Padronização dos Documentos Legislativos.

Ato da Mesa Diretora n° 022 de 2005 - DCL 066, 11-04-2005 - Republicação

Constitui Grupo de Trabalho para elaboração da Coletânea das Leis e dos Atos Legais da CLDF incluindo Atos da Mesa Diretora, Atos do Presidente, Portarias, Resoluções e Decretos Legislativos.

Ato da Mesa Diretora n° 022 de 2005 - DCL 064, 07-04-2005

Constitui Grupo de Trabalho para elaboração da Coletânea das Leis e dos Atos Legais da CLDF incluindo Atos da Mesa Diretora, Atos do Presidente, Portarias, Resoluções e Decretos Legislativos.

Ato da Mesa Diretora n° 021 de 2005 - DCL 057, 29-03-2005

Autoriza a participação de parlamentares na reunião da Diretoria Executiva da UNALE em São Paulo, no dia 31/03/2005.

Ato da Mesa Diretora n° 020 de 2005 - DCL 056, 28-03-2005

Convoca suplente do Partido Social Democrata - PSD, Deputada Maria da Guia Lima Cruz, em conformidade com o art. 30, inc. III, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora n° 019 de 2005 - DCL 056, 28-03-2005

Convoca suplente do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, deputada Ivelise Maria Longhi, para em conformidade com o art. 30, inc. III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, assumir o exercício do mandato a partir de 23/03/2005.

Ato da Mesa Diretora n° 018 de 2005 - DCL 056, 28-03-2005

Concede licença a parlamentar na forma do art. 19, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para assumir a Secretaria de Estado da Agricultura do DF.

Ato da Mesa Diretora n° 017 de 2005 - DCL 056, 28-03-2005

Concede licença a parlamentar na forma do art. 19, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para assumir a Secretaria de Estado do Trabalho do GDF.

Ato da Mesa Diretora n° 016 de 2005 - DCL 078, 28-04-2005 - Republicação

Dispõe sobre os procedimentos referentes a nomeação, exoneração, designação, e dispensa de servidores da CLDF.

Ato da Mesa Diretora n° 016 de 2005 - DCL 051, 17-03-2005

Dispõe sobre os procedimentos referentes a nomeação, exoneração, designação, e dispensa de servidores da CLDF.

Ato da Mesa Diretora n° 015 de 2005 - DCL 051, 17-03-2005

Estabelece ponto facultativo no dia 24 de março de 2005, véspera da Sexta-feira da Paixão.

Ato da Mesa Diretora n° 014 de 2005 - DCL 050, 16-03-2005

Altera o Ato da Mesa Diretora n. 024/96, que trata da regulamentação do acesso ao plenário.

Ato da Mesa Diretora n° 013 de 2005 - DCL 047, 11-03-2005

Autoriza a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos da estrutura permanente da CLDF.

Ato da Mesa Diretora n° 012 de 2005 - DCL 047, 11-03-2005

Designa os membros do Conselho de Administração do Fundo de Assistência à Saúde da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora n° 011 de 2005 - DCL 047, 11-03-2005

Autoriza a viagem dos deputados Peniel Pacheco e José Edmar à cidade de Fortaleza - CE, para participarem da Reunião da União Nacional dos Legislativos Estaduais - UNALE, nos dias 13 e 14 de março de 2005, e emissão de passagens aéreas e diárias.

Ato da Mesa Diretora n° 010 de 2005 - DCL 047, 11-03-2005

Autoriza a participação de Parlamentar em Fórum de Debates:Anvare que será realizado em Orleans - França e o 2º Fórum Alternativo Mundial sobre a Água em Genebra - Suíça, no período de 13 a 20 de março, e a emissão de passagens aéreas e respectivas diárias.

Ato da Mesa Diretora n° 009 de 2005 - DCL 047, 11-03-2005

Altera Ato da Mesa Diretora nº 45, de 2003, que regulamenta a aplicação da verba indenizatória do exercício parlamentar de que trata o art. 3º do Decreto Legislativo n. 992, de 2002.

Ato da Mesa Diretora n° 008 de 2005 - DCL 032, 18-02-2005

Autoriza a participação de parlamentares na Reunião da Diretoria Executiva da UNALE, em Porto Alegre - RS, no dia 21 de fevereiro de 2005, e emissão de passagens aéreas e pagamento de 1 diária para cada.

Ato da Mesa Diretora n° 007 de 2005 - DCL 024, 03-02-2005

Convoca o primeiro suplemente do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, Deputado Aguinaldo de Jesus, para, em conformidade com o art. 30, inc. II, do Regimento Interno desta Casa, assumir o exercício do mandato.

Ato da Mesa Diretora n° 006 de 2005 - DCL 024, 03-02-2005

Concede licença ao parlamentar Izalci Lucas na forma do art. 19, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para assumir a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Tecnológico no Governo do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora n° 005 de 2005 - DCL 019, 26-01-2005

Torna público relatório de gestão fiscal, referente ao 3º quadrimestre de 2004.

Ato da Mesa Diretora n° 004 de 2005 - DCL 019, 26-01-2005

Estabelece ponto facultativo no período do carnaval, segunda, terça e quarta-feira, e expediente normal nos outros dias da semana.

Ato da Mesa Diretora n° 003 de 2005 - DCL 019, 26-01-2005

Reajusta o valor do auxílio-alimentação e do auxílio-creche.

Ato da Mesa Diretora n° 002 de 2005 - DCL 013, 18-01-2005

Convoca suplente de deputado na forma do art. 30, inc. II, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o deputado João de Deus do Partido Progressista - PP.

Ato da Mesa Diretora n° 001 de 2005 - DCL 013, 18-01-2005

Fica licenciado, a partir do dia 13/01/2005, para ter investidura no cargo de Secretário de Estado da Secretaria Extraordinária de Relações Institucionais e de Cooperação entre Poderes do DF, o deputado Wigberto Tartuce, desta Câmara Legislativa.