ATO-MD-040-2025 - DCL051, 12-03-2025

Concede licença por quinze dias, a partir do dia 7 de março de 2025, para tratamento de saúde da Deputada Doutora Jane, em conformidade com o art. 19, inciso III, §§ 2º e 3º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

ATO-MD-039-2025 - DCL051, 12-03-2025

Especifica as atribuições e tarefas dos cargos de provimento efetivo da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

ATO-MD-038-2025 - DCL049, 12-03-2025

Delega competência aos Membros da Mesa Diretora e dá outras providências.

ATO-MD-037-2025 - DCL046, 02-03-2025

Estabelece a composição do Conselho de Administração do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal Fascal.

ATO-MD-036-2025 - DCL044, 28-02-2025

Concede licença nos dias 26 a 28 de fevereiro de 2025, para tratamento de saúde do Deputado Martins Machado, em conformidade com o art. 19, inciso III, §§ 2º e 3º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

ATO-MD-035-2025 - DCL044, 28-02-2025

Altera o Ato da Mesa Diretora nº 16, de 2020, que estabelece procedimentos de avaliação de desempenho em estágio probatório no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

ATO-MD-034-2025 - DCL044, 28-02-2025

Concede licença nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro de 2025, para tratar de interesse particular, sem subsídio, ao Deputado Daniel Donizet, em conformidade com o art. 19, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

ATO-MD-033-2025 - DCL042, 26-02-2025

Concede licença a partir do dia 20/2/2025, por 10 dias, para tratamento de saúde do Deputado Jorge Vianna, em conformidade com o art. 19, inciso III, §§ 2º e 3º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

ATO-MD-032-2025 - DCL046, 02-03-2025

Autorizar o custeio integral do curso de pós-graduação lato sensu em Licitações e Contratos para o Deputado Distrital Robério Bandeira de Negreiros Filho, matrícula nº 128, 4º Secretário da Mesa Diretora, a ser realizado no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, com carga horária de 384 horas e duração de 12 meses.

ATO-MD-031-2025 - DCL042, 26-02-2025

Altera o Ato da Mesa Diretora nº 16 de 2025, que designa servidores para compor o Núcleo de Verbas Indenizatórias - NVI.

ATO-MD-030-2025 - DCL040, 24-02-2025

Altera o Ato da Mesa Diretora n° 3, de 2023, que delega competência aos Membros da Mesa Diretora e dá outras providências.

ATO-MD-029-2025 - DCL040, 24-02-2025

Concede licença no dia 12 de fevereiro de 2025, para tratamento de saúde da Deputada Dayse Amarilio, em conformidade com o art. 19, inciso III, §§ 2º e 3º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

ATO-MD-028-2025 - DCL040, 24-02-2025

Concede licença nos dias 20 a 25 de fevereiro de 2025, para tratamento de saúde do Deputado Martins Machado, em conformidade com o art. 19, inciso III, §§ 2º e 3º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

ATO-MD-026-2025 - DCL037, 19-02-2025

Concede licença ao servidor Cláudio Tala de Souza, matrícula nº 16.777, a fim de que participe do 5º Seminário de Processo Administrativo Disciplinar, nos dias 24 a 26 de março de 2025, na cidade na cidade de Foz do Iguaçu (PR), com dispensa de ponto e sem prejuízo da sua remuneração.

ATO-MD-025-2025 - DCL035, 17-02-2025

Concede licença entre os dias 13 a 16 de fevereiro de 2025, para tratamento de saúde da Deputada Dayse Amarilio, em conformidade com o art. 19, inciso III, §§ 2º e 3º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

ATO-MD-024-2025 - DCL035, 17-02-2025

Conceder licença entre os dias 13 a 16 de fevereiro de 2025, para tratamento de saúde da Deputada Dayse Amarilio, em conformidade com o art. 19, inciso III, §§ 2º e 3º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

ATO-MD-023-2025 - DCL034, 14-02-2025

Altera o Ato da Mesa Diretora n° 3, de 2023, que delega competência aos Membros da Mesa Diretora e dá outras providências.

ATO-MD-022-2025 - DCL035, 17-02-2025

Aprova Parecer da Procuradoria-Geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

ATO-MD-021-2025 - DCL035, 17-02-2025

Recepciona, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a Instrução Normativa/SEGES/MGI nº 176, de 25 de novembro de 2024

ATO-MD-020-2025 - DCL036, 18-02-2025

Concede licença aos servidores Claudio Humberto Goncalves Maia, matrícula nº 22.730, Consultor Técnico-legislativo - Médico, Marcelo de Sousa Melo, matrícula nº 24.395, Consultor Técnico-legislativo - Enfermeiro, e Priscilla Soares de Salles, matrícula nº 23.009, Consultora Técnico-legislativa - Odontóloga, afim de que participem do evento Einstein Experience, da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein, nos dias 23 e 24 de julho de 2025, na cidade de São Paulo, com dispensa de ponto e sem prejuízo de suas remunerações.

ATO-MD-019-2025 - DCL031, 11-02-2025

Conceder licença de 2 dias, a partir do dia 11/2/2025, para tratar de interesse particular, sem subsídio, ao Deputado Joaquim Roriz Neto, em conformidade com o art. 19, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal

ATO-MD-018-2025 - DCL031, 11-02-2025

Concede licença de 2 dias, a partir do dia 11/2/2025, para tratar de interesse particular, sem subsídio, ao Deputado Hermeto, em conformidade com o art. 19, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

ATO-MD-017-2025 - DCL030, 10-02-2025

Altera o Ato da Mesa Diretora nº 73, de 2024, que dispõe sobre a concessão de diárias, passagens e seguro internacional de viagem no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

ATO-MD-016-2025 - DCL029, 07-02-2025

Concede licença no dia 5/2/2025, para tratamento de saúde da Deputada Paula Belmonte, em conformidade com o art. 19, inciso III, §§ 2º e 3º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

ATO-MD-015-2025 - DCL029, 07-02-2025

Concede licença no dia 5/2/2025, para tratamento de saúde da Deputada Paula Belmonte, em conformidade com o art. 19, inciso III, §§ 2º e 3º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

ATO-MD-014-2025 - DCL029, 07-02-2025

Concede licença de 2 dias, a partir do dia 4/2/2025, para tratar de interesse particular, sem subsídio, ao Deputado João Cardoso, em conformidade com o art. 19, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

ATO-MD-013-2025 - DCL029, 07-02-2025

Altera o quadro de pessoal efetivo da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

ATO-MD-012-2025 - DCL026, 04-02-2025

Conceder licença de 3 dias, a partir do dia 4/2/2025, para tratar de interesse particular, sem subsídio, ao Deputado Hermeto, em conformidade com o art. 19, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

ATO-MD-011-2025 - DCL026, 04-02-2025

Conceder licença de 3 dias, a partir do dia 4/2/2025, para tratar de interesse particular, sem subsídio, ao Deputado Joaquim Roriz Neto, em conformidade com o art. 19, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

ATO-MD-010-2025 - DCL028, 06-02-2025, republicação

Concede licença à Deputada Doutora Jane, a fim de que participe do evento InvestMadeira, nos dias 21 a 26 de fevereiro de 2025, na Ilha da Madeira / Portugal, sem prejuízo de seu subsídio.

ATO-MD-010-2025 - DCL026, 04-02-2025

Conceder licença à Deputada Doutora Jane, a fim de que participe do evento InvestMadeira, nos dias 21 a 26 de fevereiro de 2024, na Ilha da Madeira / Portugal, sem prejuízo de seu subsídio.

ATO-MD-009-2025 - DCL030, 10-02-2025, republicação

Concede licença ao Deputado Wellington Luiz, ao servidor André Luiz Neiva Rizzo, Chefe de Gabinete Parlamentar, matrícula 24.048, e à servidora Jane Mary Marrocos Malaquias, Diretora da Escola do Legislativo, matrícula nº 18.428, a fim de que participem da 2ª Edição da Imersão no Sistema de Serviço Social e de Saúde da Itália, na cidade de Bolonha - Itália, sem prejuízo de seu subsídio e de suas remunerações

ATO-MD-009-2025 - DCL026, 04-02-2025

Concede licença ao Deputado Wellington Luiz, ao servidor André Luiz Neiva Rizzo, hefe de Gabinete Parlamentar, matrícula 24.048, e à servidora Jane Mary Marrocos Malaquias, Diretora da Escola do Legislativo, matrícula nº 18.428, a fim de que participem da 2ª Edição da Imersão no Sistema de Serviço Social e de Saúde da Itália, na cidade de Bolonha - Itália, nos dias 24 a 28 de fevereiro de 2025, sem prejuízo de seu subsídio e de suas remunerações.

ATO-MD-008-2025 - DCL026, 04-02-2025

Autoriza a participação de servidores em evento externo.

ATO-MD-007-2025 - DCL026, 04-02-2025

Altera o Ato da Mesa Diretora nº 85, de 2024, que suplementa as normas sobre a estrutura administrativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências, para modificar a estrutura organizacional da DICOM e as competências das unidades a ela subordinadas.

ATO-MD-006-2025 - DCL024, 31-01-2025

Concede licença de 3 dias, a partir do dia 4/2/2025, para tratar de interesse particular, sem subsídio, ao Deputado Eduardo Pedrosa, em conformidade com o art. 19, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

ATO-MD-005-2025 - DCL023, 30-01-2025

Aprova e torna público o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, referente ao 3º quadrimestre de 2024. (Publicado também no DODF de 30/01/2025.)

ATO-MD-004-2025 - DCL023, 30-01-2025

Aprova o Plano Anual de Publicidade e Propaganda da Câmara Legislativa para o exercício de 2025.

ATO-MD-003-2025 - DCL023, 30-01-2025

Dispõe sobre os marcos temporais do Ato da Mesa Diretora nº 68, de 2024, nos termos da Decisão da Decisão nº 4784/2024 do Tribunal de Contas do Distrito Federal.

ATO-MD-002-2025 - DCL019, 24-01-2025

Ato da Mesa Diretora nº 1, de 2025 - DCL009, 10-01-2025

Divulga os dias de feriados nacionais e locais, bem como estabelece os dias de ponto facultativo, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no ano de 2025 e dá outras providências.