ATO-MD-99-2024 - DCL166, 01-08-2024

Concede licença, no período de 1 a 8 de agosto de 2024, para tratar de interesse particular, sem subsídio, ao Deputado João Cardoso, em conformidade com o art. 19, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

ATO-MD-98-2024 - DCL167, 02-08-2024

Aprova a solicitação de abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no Quadro de Detalhamento de Despesa da CLDF no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

ATO-MD-97-2024 - DCL167, 02-08-2024

Concede licença ao Deputado Iolando, a fim de que participe dos eventos das Paralimpíadas de Paris, que ocorrerá na cidade de Paris - França, no período de 28 de agosto a 5 de setembro de 2024, sem prejuízo de seu subsídio.

ATO-MD-147-2024 - DCL227, 16-10-2024 republicação

ATO-MD-146-2024 - DCL221, 09-10-2024

ATO-MD-145-2024 - DCL221, 09-10-2024

ATO-MD-144-2024 - DCL221, 09-10-2024

ATO-MD-128-2024 - DCL198, 10-09-2024

ATO-MD-127-2024 - DCL198, 10-09-2024

ATO-MD-123-2024 - DCL192, 02-09-2024

Concede licença entre os dias 3 a 5/9/2024, para tratamento de saúde do Deputado Wellington Luiz, em conformidade com o art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

ATO-MD-109-2024 - DCL185, 26-08-2024

ATO-MD-108-2024 - DCL186, 27-08-2024

ATO-MD-103-2024 - DCL174, 12-08-2024

Conceder licença no dia 6/8/2024, para tratamento de saúde ao Deputado Jorge Vianna, em conformidade com o art. 19, inciso II, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

ATO-MD-101-2024 - DCL173, 09-08-2024

Autoriza a concessão de passagens aéreas nos trechos Canoas/Rio Grande do Sul — Brasília (18/8/2024) / Brasília — Canoas/Rio Grande do Sul (24/8/2024), e de 2 diárias, para Denise Argemi, colaboradora eventual, a fim de que participe do evento Semana de Prevenção ao Feminicídio, na Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos dias 19 a 23 de agosto de 2024.

ATO-MD-100-2024 - DCL169, 06-08-2024

Conceder licença, no período de 1 e 2 de agosto de 2024, para tratar de interesse particular, sem subsídio, à Deputada Paula Belmonte, em conformidade com o art. 19, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

ATO-MD-095-2024 - DCL142, 02-07-2024

ATO-MD-094-2024 - DCL142, 02-07-2024

ATO-MD-092-2024 - DCL142, 02-07-2024

ATO-MD-088-2024 - DCL133, 20-06-2024

ATO-MD-087-2024 - DCL129, 17-06-2024

ATO-MD-086-2024 - DCL129, 17-06-2024

Ato de Mesa Diretora nº 003 de 2024 - DCL 21, 30-01-2024.pdf

Estabelece as manutenções programadas dos recursos de tecnologia da informação da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dispõe sobre providências para a sua implementação

Ato da Mesa nº 141, de 2024 - DCL216, 02-10-2024

Autoriza e regulamenta o parcelamento em caso de ressarcimento de dano a bens patrimoniais da Câmara Legislativa do Distrito Federal, previsto no art. 21 do Ato da Mesa Diretora nº 31, de 6 de abril de 2017.

Ato da Mesa Diretora nº 96, de 2024 - DCL156, 19-07-2024

Concede licença ao Deputado Max Maciel e ao servidor Marcelo Vinícius de Oliveira Santos, cargo especial de gabinete, matrícula nº 23.830, a fim de que participem do I Encontro Nacional "As periferias e a Agenda democrática", que ocorrerá na cidade do Rio de Janeiro, nos dias 1º e 2 de agosto de 2024, sem prejuízo de seu subsídio e de sua remuneração.

Ato da Mesa Diretora nº 152, de 2024 - DCL229, 18-10-2024

Revoga o Ato da Mesa Diretora nº 148, de 2024.

Ato da Mesa Diretora nº 151, de 2024 - DCL229, 18-10-2024

Aprova a solicitação de abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no Quadro de Detalhamento de Despesa do FASCAL no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão setecentos mil reais).

Ato da Mesa Diretora nº 150, de 2024 - DCL228, 17-10-2024

Regulamenta a utilização de até duas horas da jornada de trabalho para amamentação e altera o Ato da Mesa Diretora nº 150, de 2023.

Ato da Mesa Diretora nº 149, de 2024 - DCL228, 17-10-2024

Concede licença de 2 dias, a partir do dia 15/10/2024, para tratar de interesse particular, sem subsídio, ao Deputado Robério Negreiros, em conformidade com o art. 19, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 147, de 2024 - DCL223, 11-10-2024

Concede licença ao Deputado Joaquim Roriz Neto a fim de que participe dos eventos International Conference on Environment, Biotechnology and Bioengineering Applications e International Conference on Distance Education and Educational Technology, nos dias 21 e 22 de novembro, e 25 e 26 de novembro, na cidade de Las Vegas / Estados Unidos da América, sem prejuízo de seu subsídio

Ato da Mesa Diretora nº 143, de 2024 - DCL220, 08-10-2024

Conceder licença no período de 2/10/2024 a 3/10/2024, para tratamento de saúde da Deputada Dayse Amarilio, em conformidade com o art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 142, de 2024 - DCL218, 04-10-2024

Altera o Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2024, que designa os membros do Comitê Gestor de Qualidade de Vida no Trabalho - CGQVT.

Ato da Mesa Diretora nº 140, de 2024 - DCL215, 01-10-2024

Concede licença entre os dias 25/9/2024 a 1º/10/2024, para tratamento de saúde da Deputada Dayse Amarilio, em conformidade com o art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Ato da Mesa Diretora nº 139, de 2024 - DCL215, 01-10-2024

Concede licença à Deputada Dayse Amarilio, Procuradora Especial da Mulher da Câmara Legislativa, e às servidoras Patrícia de Oliveira Fernandes, Chefe de Gabinete, matrícula nº 23.728; Wemmia Anita Lima Santos, Cargo Especial de Gabinete, matrícula nº 24.600; e Ana Carolina Bezerra Figueiredo Lima, Cargo Especial de Gabinete, matrícula 24.367, a fim de que participem de visita técnica à Procuradoria Especial da Mulher do Ceará, no período de 10 a 14 de outubro de 2024, na cidade Fortaleza/CE, sem prejuízo de seu subsídio e de suas remunerações.

Ato da Mesa Diretora nº 138, de 2024 - DCL213, 27-09-2024

Altera o Ato da Mesa Diretora nº 16, de 2020, que estabelece procedimentos de avaliação de desempenho em estágio probatório no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº137, de 2024 - DCL212, 26-09-2024

Conceder licença entre os dias 23/9/2024 a 24/9/2024, para tratamento de saúde da Deputada Dayse Amarilio, em conformidade com o art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 136, de 2024 - DCL213, 27-09-2024

Aprova e torna público o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, referente ao 2º quadrimestre de 2024.

Ato da Mesa Diretora nº 135, de 2024 - DCL212, 26-09-2024

Aprova a solicitação de abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no Quadro de Detalhamento de Despesa da CLDF no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

Ato da Mesa Diretora nº134, de 2024 - DCL212, 26-09-2024

Aprova a solicitação de abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no Quadro de Detalhamento de Despesa da CLDF no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).

Ato da Mesa Diretora nº 133, de 2024 - DCL212, 26-09-2024

Aprova a solicitação de abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no Quadro de Detalhamento de Despesa da CLDF no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).

Ato da Mesa Diretora nº 132, de 2024 - DCL205, 18-09-2024

Concede licença entre os dias 17/9/2024 a 19/9/2024, para tratamento de saúde do Deputado Robério Negreiros, em conformidade com o art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 131, de 2024 - DCL201, 12-09-2024

Institui Grupo de Trabalho para revisar as disposições normativas existentes e elaborar minuta de Ato da Mesa Diretora para regulamentar o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 130, de 2024 - DCL200, 11-09-2024

Altera o Ato da Mesa Diretora nº 102, de 2024, que constitui Grupo de Estudo de Viabilidade de Realização de Concurso Público na Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF.

Ato da Mesa Diretora nº 129, de 2024 - DCL200, 11-09-2024

Concede licença no dia 9/9/2024, para tratamento de saúde da Deputada Paula Moreno Paro Belmonte, em conformidade com o art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 126, de 2024 - DCL200, 11-09-2024

Concede licença à Deputada Doutora Jane, a fim de que participe do Evento Climate Week NYC, que ocorrerá de 22 a 30 de setembro de 2024, em Nova Iorque - Estados Unidos da América, sem prejuízo do seu subsídio.

Ato da Mesa Diretora nº 125, de 2024 - DCL197, 09-09-2024

Concede licença de 2 dias, a partir do dia 10/9/2024, para tratar de interesse particular, sem subsídio, ao Deputado Thiago Manzoni, em conformidade com o art. 19, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 124, de 2024 - DCL194, 04-09-2024

Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 122, de 2024 - DCL194, 04-09-2024

Concede licença ao Deputado Jorge Vianna, a fim de que participe como palestrante do 26º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem, entre os dias 16 a 19 de setembro de 2024, em Pernambuco, sem ônus para a CLDF e sem prejuízo do subsídio.

Ato da Mesa Diretora nº 121, de 2024 - DCL197, 09-09-2024

Autoriza a participação de parlamentar e servidores em evento externo.

Ato da Mesa Diretora nº 120, de 2024 - DCL201, 12-09-2024

Altera o Ato da Mesa Diretora nº 85, de 2024, que suplementa as normas sobre a estrutura administrativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

Ato da Mesa Diretora nº119, de 2024 - DCL190, 30-08-2024

Concede licença entre os dias 27 a 31/8/2024, para tratamento de saúde do Deputado Chico Vigilante, em conformidade com o art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 117, de 2024 - DCL189, 29-08-2024

Altera o quadro de pessoal efetivo da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº116, de 2024 - DCL191, 02-09-2024 republicado

Conceder licença entre os dias 26 a 30/8/2024, para tratamento de saúde do Deputado Rogério Morro da Cruz, em conformidade com o art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 115, de 2024 - DCL189, 29-08-2024

Concede licença entre os dias 26 a 30/8/2024, para tratamento de saúde do Deputado Rogério Morro da Cruz, em conformidade com o art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 114, de 2024 - DCL189, 29-08-2024

Concede licença a parlamentar, na forma do art. 19, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 113, de 2024 - DCL189, 29-08-2024

Concede licença ao Deputado Daniel Donizet, a fim de que participe como Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo – CDESCTMAT, da Climate Week NYC, que ocorrerá de 22 a 29 de setembro de 2024, em Nova Iorque - EUA, sem prejuízo do seu subsídio.

Ato da Mesa Diretora nº 112, de 2024 - DCL189, 29-08-2024

Concede licença ao Deputado Hermeto, a fim de que participe da Climate Week NYC, no período de 23 a 29 de setembro de 2024, em Nova Iorque - EUA, sem prejuízo do seu subsídio.

Ato da Mesa Diretora nº 111, de 2024 - DCL189, 29-08-2024

Aprova a solicitação de abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no Quadro de Detalhamento de Despesa da CLDF no valor de R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais).

Ato da Mesa Diretora nº 110, de 2024 - DCL191, 02-09-2024

Autoriza a judicialização da demanda constante no Processo SEI 00001-00014038/2023-36.

Ato da Mesa Diretora nº 108, de 2024 - DCL189, 29-08-2024 republicação

Disciplina o uso das Salas de Reuniões das Comissões. (Republicado por conter, no texto publicado no DCL nº 186, de 27/8/2024, p. 15-18, incorreção no inciso VII, do art. 11.)

Ato da Mesa Diretora nº 107, de 2024 - DCL180, 19-08-2024

Concede licença entre os dias 15 a 16/8/2024, para tratamento de saúde ao Deputado Robério Negreiros, em conformidade com o art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 106, de 2024 - DCL180, 19-08-2024

Concede licença entre os dias 12 a 22/8/2024, para tratamento de saúde ao Deputado Rogério Morro da Cruz, em conformidade com o art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 105, de 2024 - DCL179 Ed extra, 16-08-2024

Concede licença ao Deputado Joaquim Roriz Neto, a fim de que participe como membro titular da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo – CDESCTMAT, na Climate Week NYC que ocorrerá de 23 a 30 de setembro de 2024, em Nova Iorque - EUA, sem prejuízo do seu subsídio.

Ato da Mesa Diretora nº 105, de 2024 - DCL178, 16-08-2024

Concede licença ao Deputado Joaquim Roriz Neto, a fim de que participe como membro titular da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo – CDESCTMAT, na Climate Week NYC que ocorrerá de 22 a 29 de setembro de 2024, em Nova Iorque - EUA, sem prejuízo do seu subsídio.

Ato da Mesa Diretora nº 104, de 2024 - DCL178, 16-08-2024

Concede licença entre os dias 13 e 27/8/2024, para tratamento de saúde à Deputada Jane Klebia do Nascimento Silva, em conformidade com o art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 102, de 2024 - DCL174, 12-08-2024

Constitui Grupo de Estudo de Viabilidade de Realização de Concurso Público na Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF.

Ato da Mesa Diretora nº 093, de 2024 - DCL139, 27-06-2024

Encerra Tomada de Contas Especial.

Ato da Mesa Diretora nº 091, de 2024 - DCL139, 27-06-2024

Encerra Tomada de Contas Especial.

Ato da Mesa Diretora nº 090, de 2024 - DCL139, 27-06-2024

Aprova Parecer da Procuradoria-Geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 089, de 2024 - DCL137, 25-06-2024

Conceder licença, nos dias 21 e 22/6/2024, para tratamento de saúde a Deputada Paula Belmonte, em conformidade om o art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 085 de 2024 - DCL127, 13-06-2024

Suplementa as normas sobre a estrutura administrativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

Ato da Mesa Diretora nº 084 de 2024 - DCL122, 07-06-2024

Altera o Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 083 de 2024 - DCL121, 06-06-2024

Concede licença, pelo período de 4 a 6/6/2024, para tratamento de saúde ao Deputado Joaquim Roriz Neto, em conformidade com o art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 082 de 2024 - DCL121, 06-06-2024

Conceder licença ao Deputado Hermeto, a fim de que participe do II Seminário Luso-Brasileiro de Inovação e Envelhecimento Humano, que ocorrerá na cidade do Porto - Portugal, de 11 a 13 de junho de 2024, sem prejuízo do seu subsídio.

Ato da Mesa Diretora nº 081 de 2024 - DCL117, 04-06-2024

Altera o Ato da Mesa Diretora nº 15, de 2023, que designa servidores para compor o Núcleo de Verbas Indenizatórias - NVI.

Ato da Mesa Diretora nº 080 de 2024 - DCL117, 04-06-2024

Conceder licença ao Deputado Eduardo Pedrosa, a fim de que participe da Cúpula Global Health Catalyst - Global Health Catalyst Summit EUA 2024, que ocorrerá em Washington DC — Estados Unidos da América, entre os dias 7 a 9 de junho de 2024, sem prejuízo do seu subsídio.

Ato da Mesa Diretora nº 079-2024 - DCL117, 04-06-2024

Altera o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2017, que aprova a Norma de Administração de Bens Patrimoniais da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 078-2024 - DCL117, 04-06-2024

Conceder licença, pelo período de 28 a 29/05/2024., para tratamento de saúde ao Deputado Joaquim Domingos Roriz Neto, em conformidade com o art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 077 de 2024 - DCL115, 03-06-2024

Aprova a proposta de Revisão do Plano Plurianual da Câmara Legislativa do Distrito Federal para o quadriênio 2024-2027 (PPA 2024-2027).

Ato da Mesa Diretora nº 076 de 2024 - DCL114, 29-05-2024

Aprovar e tornar público o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara Legislativa do Distrito Federal referente ao 1º quadrimestre de 2024

Ato da Mesa Diretora nº 075 de 2024 - DCL114, 29-05-2024

Aprova Parecer da Procuradoria-Geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 073 de 2024 - DCL115, 03-06-2024

Dispõe sobre a concessão de diárias, passagens e seguro internacional de viagem no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

Ato da Mesa Diretora nº 072 de 2024 - DCL111, 24-05-2024

Conceder licença a Deputada Paula Belmonte, a fim de que participe do Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância, realizado pelo Núcleo Ciência Pela Primeira Infância - NCPI, no período de 10 a 14 de Junho de 2024, na cidade de Cambridge - EUA, sem ônus para a CLDF e sem prejuízo do subsídio.

Ato da Mesa Diretora nº 071 de 2024 - DCL110, 23-05-2024

Conceder licença à Deputada Paula Belmonte, a fim de que participe da Conferência Acton University, que ocorrerá em Grand Rapids, Michigan — Estados Unidos da América, entre os dias 24 a 27 de junho de 2024, sem prejuízo do seu subsídio.

Ato da Mesa Diretora nº 070 de 2024 - DCL108, 21-05-2024

Autoriza a antecipação do pagamento do Décimo Terceiro Salário aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF.

Ato da Mesa Diretora nº 069 de 2024 - DCL108, 21-05-2024

Concede licença, pelo período de 1 dia a partir de 30/4/2024, para tratamento de saúde ao Deputado Iolando, em conformidade com o art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 068 de 2024 - DCL108, 21-05-2024

Dispõe sobre a base de cálculo da conversão em pecúnia de períodos de licença-prêmio por assiduidade.

Ato da Mesa Diretora nº 067 de 2024 - DCL105, 17-05-2024

Concede licença ao Deputado Roosevelt, a fim de que participe como membro do Comitê Executivo da Confederação Parlamentar das Américas, (COPA), do observatório eleitoral no México para as eleições presidenciais e legislativas do México que ocorrerão na Cidade do México, entre os dias 29 de maio a 3 de junho de 2024, sem prejuízo do seu subsídio.

Ato da Mesa Diretora nº 066 de 2024 - DCL104, 16-05-2024

Concede licença ao Deputado Jorge Vianna, a fim de que participe da Semana de Enfermagem do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí, no dia 14/5/2024, em Teresina — Piauí, sem ônus para a CLDF e sem prejuízo do subsídio.

Ato da Mesa Diretora nº 065 de 2024 - DCL104, 16-05-2024

Concede licença ao Deputado Jorge Vianna, a fim de que participe da Semana de Enfermagem do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí, no dia 14/5/2024, em Teresina — Piauí, sem ônus para a CLDF e sem prejuízo do subsídio.

Ato da Mesa Diretora nº 064 de 2024 - DCL104, 16-05-2024

Aprova a proposta de Revisão do Plano Plurianual da Câmara Legislativa do Distrito Federal para o quadriênio 2024-2027 (PPA 2024-2027).

Ato da Mesa Diretora nº 063 de 2024 - DCL104, 16-05-2024

Concede licença, no período de 26/4/2024 a 29/4/2024, para tratamento de saúde ao Deputado Iolando, em conformidade com o art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 062 de 2024 - DCL102, 15-05-2024

Revoga o Ato da Mesa Diretora nº 54, de 2024, que concedeu licença ao Deputado João Cardoso, nos dias 12 a 15 de maio, para participar do evento LIDE Brazil Investment Forum 2024, em Nova Iorque, Estados Unidos da América.

Ato da Mesa Diretora nº 061 de 2024 - DCL100, 13-05-2024

Aprova a solicitação de abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no Quadro de Detalhamento de Despesa da CLDF no valor de R$ 1.250.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta mil reais).

Ato da Mesa Diretora nº 060 de 2024 - DCL 98, 09-05-2024

Autoriza a reconstituição do Projeto de Resolução nº 12/2019, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que "Dispõe sobre a valorização das pessoas com deficiência, nas campanhas publicitárias, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências".

Ato da Mesa Diretora nº 059 de 2024 - DCL 98, 09-05-2024

Concede licença, no período de 7/5/2024 a 9/5/2024, para tratamento de saúde ao Deputado Pepa, em conformidade com o art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 058 de 2024 - DCL 98, 09-05-2024

Concede licença, no período de 9/4/2024 a 7/5/2024, para tratamento de saúde ao Deputado João Cardoso, em conformidade com o art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 057 de 2024 - DCL 97, 08-05-2024 ed extra

Altera o Ato da Mesa Diretora nº 55/2020, que dispõe sobre a criação do Programa de Voluntariado da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 056 de 2024 - DCL 98, 09-05-2024

Concede licença ao Deputado Wellington Luiz, ao Deputado Eduardo Pedrosa e aos servidores André Luiz Neiva Rizzo, matrícula nº 24.048 e Guilherme de Vasconcelos de Morais, matrícula nº 24.222, nos dias 12 a 16 de maio de 2024, a fim de que participem do evento LIDE Brazil Investment Forum 2024, em Nova Iorque/Estados Unidos da América, sem ônus para a CLDF e sem prejuízo dos subsídios e das remunerações.

Ato da Mesa Diretora nº 055 de 2024 - DCL 95, 08-05-2024

Aprova Pareceres da Procuradoria-Geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 054 de 2024 - DCL 98, 09-05-2024

Concede licença ao Deputado João Cardoso, a fim de que participe do evento LIDE Brazil Investment Forum 2024, em Nova Iorque, Estados Unidos da América, nos dias 12 a 15 de maio de 2024, sem prejuízo do subsídio.

Ato da Mesa Diretora nº 053 de 2024 - DCL 91, 03-05-2024

Conceder licença de 2 dias, a partir do dia 14/5/2024, para tratar de interesse particular, sem subsídio, ao Deputado Joaquim Roriz Neto, em conformidade com o art. 19, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 052 de 2024 - DCL 94, 07-05-2024

Aprova a solicitação de abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no Quadro de Detalhamento de Despesa da CLDF no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).

Ato da Mesa Diretora nº 051 de 2024 - DCL 90, 02-05-2024

Concede licença à Deputada Doutora Jane, a fim de que participe de Missão Técnica da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais — UNALE, nas cidades de Tóquio e Hamamatsu, Japão, entre os dias 10 a 18 de maio de 2024, sem prejuízo do seu subsídio.

Ato da Mesa Diretora nº 049 de 2024, DCL 085 - 25-04-2024

Dispõe sobre a concessão de diárias, passagens e seguro internacional de viagem no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

Ato da Mesa Diretora nº 048 de 2024 - DCL 83, 24-04-2024

Concede licença, no período de 9/4/2024 a 9/5/2024, para tratamento de saúde ao Deputado João Cardoso, em conformidade com o art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 047 de 2024 - DCL 82, 23-04-2024

Conceder licença no período de 15/04/2024 a 16/04/2024, para tratamento de saúde ao Deputado Pepa, em conformidade com o art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 046 de 2024 - DCL 82, 23-04-2024

Dispõe sobre a faculdade e a dispensa de elaboração do Estudo Técnico Preliminar para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal; e dá outras providências.

Ato da Mesa Diretora nº 045 de 2024 - DCL 78, 17-04-2024

Concede licença entre os dias 10/04/2024 a 09/05/2024, para tratamento de saúde ao Deputado João Alves Cardoso, em conformidade com o art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 044 de 2024 - DCL 72, 10-04-2024

Concede licença de 3 dias, a partir do dia 9/4/2024, para tratar de interesse particular, sem subsídio, ao Deputado Pepa, em conformidade com o art. 19, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 043 de 2024 - DCL 71, 09-04-2024

Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação da CLDF - Atualização 2024-2025.

Ato da Mesa Diretora nº 042 de 2024 - DCL 71, 09-04-2024

Concede licença no dia 3/4/2024, para tratamento de saúde ao Deputado Ricardo Vale, em conformidade com o art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 041 de 2024 - DCL 71, 09-04-2024

Designa os membros para compor o Comitê Gestor de Qualidade de Vida no Trabalho - CGQVT.

Ato da Mesa Diretora nº 039 de 2024 - DCL 71, 09-04-2024

Aprova o Plano de Contratações Anual de Tecnologia da Informação, exercício 2024.

Ato da Mesa Diretora nº 039 de 2024 - DCL 68, 04-04-2024

Aprova o Plano de Contratações Anual de Tecnologia da Informação, exercício 2024.

Ato da Mesa Diretora nº 038 de 2024 - DCL 60, 25-03-2024 republicação

Conceder licença ao Deputado Martins Machado e ao servidor Daniel Figueiredo Pinheiro, matrícula nº 22.783, a fim de que participem do PAN AMERICAN FREEDOM FORUM 2024, nos dias 16 a 21 de abril de 2024, em Washington D.C., nos Estados Unidos da América, com o pagamento de passagens aéreas, nos trechos Brasília - Washington/Washington - Brasília, e de 5 diárias e meia, sem prejuízo de seu subsídio e de sua remuneração.

Ato da Mesa Diretora nº 038 de 2024 - DCL 59, 22-03-2024

Concede licença ao Deputado Martins Machado e ao servidor Daniel Figueiredo Pinheiro, matrícula nº 22.783, a fim de que participem do PAN AMERICAN FREEDOM FORUM 2024, nos dias 17 a 20 de abril de 2024, em Washington D.C., nos Estados Unidos da América, com o pagamento de passagens aéreas, nos trechos Brasília - Washington/Washington -Brasília, e de 5 diárias e meia, sem prejuízo de seu subsídio e de sua remuneração.

Ato da Mesa Diretora nº 037 de 2024 - DCL 60, 25-03-2024

Concede licença, sem subsídio, ao Deputado Thiago Manzoni, no dia 21/3/2024 para tratar de interesse particular, em conformidade com o art. 19, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 036 de 2024 - DCL 59, 22-03-2024

Conceder licença de 3 dias, a partir do dia 20/3/2024, para tratar de interesse particular, sem subsídio, à Deputada Jaqueline Silva, em conformidade com o art. 19, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 035 de 2024 - DCL 57, 20-03-2024

Concede licença entre os dias 26/2/2024 e 28/2/2024, para tratamento de saúde ao Deputado Jorge Viana, em conformidade com o art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 034 de 2024 - DCL 57, 20-03-2024

Concede licença entre os dias 13/3/2024 e 20/3/2024, para tratamento de saúde à Deputada Paula Belmonte, em conformidade com o art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 033 de 2024 - DCL 55, 18-03-2024

Aprovar o Plano Anual de Publicidade e Propaganda da Câmara Legislativa do Distrito Federal para o exercício 2024

Ato da Mesa Diretora nº 032 - DCL 52, 13-03-2024

Concede licença entre os dias 6/3/2024 e 8/3/2024, para tratamento de saúde ao Deputado Ricardo Vale, em conformidade com o art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 031 de 2024 - DCL 53, 14-03-2024

Solicitação de abertura de crédito adicional suplementar no Quadro de Detalhamento de Despesa da CLDF no valor de R$ 62.630,00 (sessenta e dois mil e seiscentos e trinta reais).

Ato da Mesa Diretora nº 030 de 2024 - DCL 54, 15-03-2024

Concede licença ao Deputado Pastor Daniel de Castro e ao servidor Arthur Tavares dos Reis, matrícula nº 24.081, a fim de que participem da 16ª Edição do Pesca e Companhia Trade Show, nos dias 21 a 23 de março de 2024, em São Paulo - SP, com o pagamento de passagens aéreas, nos trechos Brasília-São Paulo/São Paulo-Brasília, e de 2 diárias e meia, sem prejuízo de seu subsídio e de sua remuneração.

Ato da Mesa diretora nº 029 de 2024 - DCL 52, 13-03-2024

Concede licença entre os dias 5/3/2024 a 24/3/2024, para tratamento de saúde ao Deputado Jorge Vianna, em conformidade com o art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 028 de 2024 - DCL 049 08-03-2024

Autoriza a participação de servidor em evento externo. Processo-SEI nº 00001-00007372/2024-14.

Ato da Mesa Diretora nº 027 de 2024 - DCL 048, 07-03-2024

Concede licença entre os dias 29/2/2024 e 6/3/2024, para tratamento de saúde ao Deputado Gabriel Magno, em conformidade com o art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 026 de 2024 - DCL 048 07-03-2024

Altera a composição do Conselho de Administração do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal - Fascal. Processo-SEI nº 00001-00000526/2023-66.

Ato da Mesa Diretora nº 025 de 2024 - DCL 046 05-03-2024

Concede licença ao Deputado Eduardo Pedrosa e ao servidor Augusto Cézar Alves Bravo, matrícula nº 19854, a fim de que participem da 13ª Conferência do Dia Internacional da Síndrome de Down - WDSC, na Sede das Nações Unidas - ONU, em New York - USA, entre os dias 20 a 23 de março de 2024, com o pagamento de passagens aéreas, nos trechos Brasília - New York (USA)/New York (USA) - Brasília e, de 3 diárias e meia, sem prejuízo do seu subsídio e de sua remuneração. Processo-SEI nº 00001-00006724/2024-14.

Ato da Mesa Diretora nº 024 de 2024 - DCL 039 23-02-2024

Concede licença à Deputada Dayse Amarílio, a fim de que participe do Encontro Sindical de Saúde do Trabalhador, nos dias 28 e 29 de fevereiro e 1º de março de 2024, na cidade de São Paulo-SP, sem ônus para CLDF e sem prejuízo do seu subsídio. Processo-SEI nº 00001-00005526/2024-33.

Ato da Mesa Diretora nº 023 de 2024 - DCL 039 23-02-2024

Concede licença a parlamentar, na forma do art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Processo-SEI nº 00001-00012404/2022-31.

Ato da Mesa Diretora nº 022 de 2024 - DCL 65, 02-04-2024

Concede licença entre os dias 25/3/2024 e 1/4/2024, para tratamento de saúde à Deputada Paula Belmonte, em conformidade com o art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 021 de 2024 - DCL 039 23-02-2024

Concede licença a parlamentar, na forma do art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Processo-SEI nº 00001-00012404/2022-31.

Ato da Mesa Diretora nº 020 de 2024 - DCL 043 29-02-2024 - Republicação

Concede licença ao Deputado Roosevelt, a fim de que participe das Reuniões Constitutivas dos Comitês Executivos da Confederação Parlamentar das Américas (COPA) e da Rede de Mulheres Parlamentares das Américas, nos dias 10 a 14 de março de 2024, na Assembleia Nacional de Québec, no Canadá, com o pagamento de passagens aéreas, nos trechos Brasília - Québec(Canadá)/Québec(Canadá) - Brasília, e de 3 diárias e meia, sem prejuízo do seu subsídio.

Ato da Mesa Diretora nº 020 de 2024 - DCL 038 22-02-2024

Concede licença ao Deputado Roosevelt, a fim de que participe das Reuniões Constitutivas dos Comitês Executivos da Confederação Parlamentar das Américas (COPA) e da Rede de Mulheres Parlamentares das Américas, nos dias 10 a 13 de março de 2024, na Assembleia Nacional de Québec, no Canadá, com o pagamento de passagens aéreas, nos trechos Brasília - Québec(Canadá)/Québec(Canadá) - Brasília, e de 3 diárias e meia, sem prejuízo do seu subsídio.

Ato da Mesa Diretora nº 019 de 2024 - DCL 040 26-02-2024

Dispõe sobre a carteira de identidade funcional de Procurador Legislativo, e dá outras providências.

Ato da Mesa Diretora nº 018 de 2024 - DCL 036 20-02-2024

Concede licença a parlamentar, na forma do art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Processo-SEI nº 00001-00012404/2022-31.

Ato da Mesa Diretora nº 017 de 2024 - DCL 036 20-02-2024

Aprova Pareceres da Procuradoria-Geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Processos-SEI nº 00001-00036419/2023-76, 00001-00038789/2023-48 e 00001-00000063/2024-13.

Ato da Mesa Diretora nº 016 de 2024 - DCL 32 09-02-2024

Autoriza a participação de parlamentar em evento externo.

Ato da Mesa Diretora nº 015 de 2024 - DCL 033 15-02-2024

Autoriza o desconto de 10% na tabela de contribuições mensais dos associados do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal (Fascal).

Ato da Mesa Diretora nº 014 de 2024 - DCL 32 09-02-2024

Concede licença para desempenho de mandato classista.

Ato da Mesa Diretora nº 013 de 2024 - DCL 32 09-02-2024

Reajusta o valor do auxílio alimentação e do auxílio pré-escolar.

Ato da Mesa Diretora nº 012 de 2024 - DCL 33 15-02-2024

Altera o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2017, que aprova a Norma de Administração de Bens Patrimoniais da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 011-2024 - DCL 040 26-02-2024

Autoriza teletrabalho em caráter excepcional.

Ato da Mesa Diretora nº 010 de 2024 - DCL 31, 08-02-2024

Concede licença de 4 dias, a partir do dia 5/2/2024, para tratamento de saúde à Deputada Dayse Amarilio Donetts Diniz, em conformidade com o art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 009 de 2024 - DCL 31, 08-02-2024

Concede licença de 15 dias, entre os dias 31/1/2024 e 14/2/2024, para tratamento de saúde ao Deputado Joaquim Roriz Neto, em conformidade com o art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 009 de 2024 - DCL 31, 08-02-2023

Concede licença a parlamentar, na forma do art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Processo-SEI nº 00001-00012404/2022-31.

Ato da Mesa Diretora nº 008 de 2024 - DCL 23, 31-01-2024

Atualiza as lotações dos servidores efetivos da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 008 de 2024 - DCL 23, 31-01-2023

Declara que, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o Quadro de Pessoal efetivo da Câmara Legislativa do Distrito Federal fica reorganizado.

Ato da Mesa Diretora nº 007 de 2024 - DCL 23, 31-01-2024

Suplementa as normas sobre a estrutura administrativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

Ato da Mesa Diretora nº 007 de 2024 - DCL 23, 31-01-2023

Suplementa as normas sobre a estrutura administrativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

Ato da Mesa Diretora nº 006 de 2024 - DCL 22, 31-01-2024

Altera, com a finalidade facultar a adoção de qualquer Sistema ETP digital que atenda aos requisitos da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Ato da Mesa Diretora nº 56, de 2023, que regulamenta, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o art. 20, §1º da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021), para o enquadramento dos bens nas categorias comum e de luxo, e dá outras providências; o Ato da Mesa Diretora nº 58, de 2023, que regulamenta, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o art. 72 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021), que trata do processo de contratação direta, para disciplinar a dispensa de licitação na forma eletrônica e o uso do Sistema de Dispensa Eletrônica, e dá outras providências; o Ato da Mesa Diretora nº 59, de 2023, que regulamenta, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o art. 74, III, “f”, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021), para dispor sobre o processo de contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviços de treinamento de pessoal e dá outras providências; e o Ato da Mesa Diretora nº 64, de 2023, que regulamenta, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o art. 40 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021), que trata das diretrizes para os processos de compras e dá outras providências.

Ato da Mesa Diretora nº 006 de 2024 - DCL 22, 31-01-2023

Altera, com a finalidade facultar a adoção de qualquer Sistema ETP digital que atenda aos requisitos da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Ato da Mesa Diretora nº 56, de 2023, que regulamenta, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o art. 20, §1º da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021), para o enquadramento dos bens nas categorias comum e de luxo, e dá outras providências; o Ato da Mesa Diretora nº 58, de 2023, que regulamenta, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o art. 72 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021), que trata do processo de contratação direta, para disciplinar a dispensa de licitação na forma eletrônica e o uso do Sistema de Dispensa Eletrônica, e dá outras providências; o Ato da Mesa Diretora nº 59, de 2023, que regulamenta, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o art. 74, III, “f”, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021), para dispor sobre o processo de contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviços de treinamento de pessoal e dá outras providências; e o Ato da Mesa Diretora nº 64, de 2023, que regulamenta, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o art. 40 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021), que trata das diretrizes para os processos de compras e dá outras providências. Processo-SEI nº 00001-00039825/2022-18.

Ato da Mesa Diretora nº 005 de 2024 - DCL 21, 30-01-2024

Aprova e torna público o Relatório de Gestão Fiscal da CLDF, referente ao 3º quadrimestre de 2023.

Ato da Mesa Diretora nº 004 de 2024 - DCL 21, 30-01-2024

Altera o Ato da Mesa Diretora n° 3, de 2023, que delega competência aos Membros da Mesa Diretora e dá outras providências, para adequá-lo às alterações promovidas pelas Resoluções nº 337 e nº 338, de 2023, na estrutura administrativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 004 de 2024 - DCL 21, 30-01-2023

Altera o Ato da Mesa Diretora nº 3, de 2023, que delega competência aos Membros da Mesa Diretora e dá outras providências, para adequá-lo às alterações promovidas pelas Resoluções nº 337 e nº 338, de 2023, na estrutura administrativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 003 de 2024 - DCL 21, 30-01-2024

Estabelece as manutenções programadas dos recursos de tecnologia da informação da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dispõe sobre providências para a sua implementação.

Ato da Mesa Diretora nº 003 de 2024 - DCL 040 26-02-2024 - Republicação

Estabelece as manutenções programadas dos recursos de tecnologia da informação da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dispõe sobre providências para a sua implementação.

Ato da Mesa Diretora nº 002 de 2024 - DCL 21, 30-01-2024

Altera o Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 001 de 2024 - DCL 17, 24-01-2024

Divulga os dias de feriados nacionais e locais, bem como estabelece os dias de ponto facultativo, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, de 2024 e dá outras providências.

Ato da Mesa Diretora nº 118 de 2005 - DCL 244, 30-12-2005

Determina à Assessoria de Plenário e Distribuição que viabilize a elaboração das Redações Finais das matérias oriundas da respectiva convocação, assim como das demais com dispensa de interstício e de leitura dos respectivos textos finais aprovados pelo Plenário.

Ato da Mesa Diretora nº 117 de 2005 - DCL 239, 23-12-2005

Autoriza pagamento da ajuda de custo aos Parlamentares da CLDF presentes à Convocação Extraordinária do Poder Executivo, procedida pela Mensagem nº 392, de 20 de dezembro de 2005.

Ato da Mesa Diretora nº 116 de 2005 - DCL 237, 21-12-2005

Altera o Grupo de Trabalho constituído pelo AMD 23/2005.

Ato da Mesa Diretora nº 115 de 2005 - DCL 237, 21-12-2005

Altera Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara Legislativa do Distrito Federal movimentando a vaga do cargo de Técnico Legislativo, categoria Locutor, ocupada pelo servidor efetivo Roberto Sarah de Paula do Setor de Apoio ao Plenário para a Divisão de Apoio às Comissões, no âmbito da Terceira Secretaria.

Ato da Mesa Diretora nº 114 de 2005 - DCL 234, 16-12-2005

Aprova a solicitação de Crédito Suplementar, no valor de R$ 121.101,00, nos termos dos anexos I e II.

Ato da Mesa Diretora nº 113 de 2005 - DCL 233, 15-12-2005 - Republicação

Dispõe sobre o remanejamento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da CLDF.

Ato da Mesa Diretora nº 113 de 2005 - DCL 230, 12-12-2005

Dispõe sobre o remanejamento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da CLDF.

Ato da Mesa Diretora nº 112 de 2005 - DCL 233, 15-12-2005

Ratifica as alterações promovidas por créditos adicionais ao orçamento da CLDF do exercício de 2005.

Ato da Mesa Diretora nº 111 de 2005 - DCL 232, 14-12-2005

Aprova o Requerimento nº 1647/2005, de autoria dos Deputados Augusto Carvalho e Chico Vigilante, que solicita auditoria e inspeção nas despesas com publicidade, propaganda e informática da CLDF, bem como nos gastos com a obra da Nova Sede, durante as gestões 2000/2004.

Ato da Mesa Diretora nº 110 de 2005 - DCL 230, 12-12-2005

Aprova a solicitação de Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) nos termos do Anexo I.

Ato da Mesa Diretora nº 109 de 2005 - DCL 229, 09-12-2005

Autoriza a viagem de Parlamentar a Manaus - AM, para a Reunião da UNALE - União Nacional dos Legislativos Estaduais, bem como a emissão de passagens aéreas e uma diária e meia.

Ato da Mesa Diretora nº 108 de 2005 - DCL 229, 09-12-2005

Consolida e atualiza as normas sobre concessões de diárias a Deputados e servidores da CLDF, dispostas nos Atos da Mesa Diretora nº 14/96, 59/97 e 97/99.

Ato da Mesa Diretora nº 107 de 2005 - DCL 229, 09-12-2005

Altera Anexo IX da Norma de Administração de Bens Patrimoniais da CLDF, aprovada pelo AMD nº 90/1995.

Ato da Mesa Diretora nº 106 de 2005 - DCL 229, 09-12-2005

Dispõe sobre o recesso de fim de ano de 2005 dos servidores e dá outras providências.

Ato da Mesa Diretora nº 105 de 2005 - DCL 228, 08-12-2005

Concede passagens aéreas a Astrônomo para proferir palestra em sessão solene na CLDF, alusiva ao reconhecimento do trabalho realizado pela Missão Cruls.

Ato da Mesa Diretora nº 104 de 2005 - DCL 227, 07-12-2005

Autoriza a viagem de servidora à cidade de Belo Horizonte - MG, para efetuar diligências a serviço da CPI da Saúde.

Ato da Mesa Diretora nº 103 de 2005 - DCL 225, 05-12-2005

Torna sem efeito Ato da Mesa Diretora nº 101/2005, que autorizou viagem de parlamentar, por cancelamento do evento.

Ato da Mesa Diretora nº 102 de 2005 - DCL 223, 01-12-2005

Autoriza a viagem de Parlamentar à cidade de Canindé/CE, para participar dos 15 anos do Sistema de Comunicação, no dia 04/12/2005, bem como autorizar a emissão das passagens aéreas e uma diária.

Ato da Mesa Diretora nº 101 de 2005 - DCL 223, 01-12-2005

Autoriza a participação de Parlamentar em Encontro dos Presidentes de Assembléias Legislativas, em Goiânia - GO., no veículo oficial da Presidência da Casa, bem como pagamento de 1 diária.

Ato da Mesa Diretora nº 100 de 2005 - DCL 223, 01-12-2005

Convoca suplente de Deputado na forma do art. 30, inc. III, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora nº 099 de 2005 - DCL 223, 01-12-2005

Concede licença a parlamentar na forma do Art. 19, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para assumir a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Governo do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora n° 098 de 2005 - DCL 221, 28-11-2005

Autoriza a participação de Parlamentar em visita ao Aterro Sanitário de Nova Iguaçu - Rio de Janeiro, no período de 27 a 29 de novembro de 2005, bem como a emissão de passagens aéreas e diárias.

Ato da Mesa Diretora n° 097 de 2005 - DCL 219, 24-11-2005

Reajusta a Verba indenizatória.

Ato da Mesa Diretora n° 096 de 2005 - DCL 219, 24-11-2005

Amplia o Grupo de Trabalho constituído pelo AMD 22/2005..

Ato da Mesa Diretora n° 095 de 2005 - DCL 218, 23-11-2005

Dá conhecimento do retorno a esta Casa, nesta data, do Deputado Pedro Passos, que estava licenciado para assumir a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Governo do Distrito Federal, com base no art. 19, inciso I, do Regimento Interno.

Ato da Mesa Diretora n° 094 de 2005 - DCL 218, 23-11-2005

Comunica a senhora deputada Maria da Guia, na conformidade do expediente encaminhado a esta Mesa Diretora, que o senhor deputado Pedro Passos formulou a intenção de reassumir, nesta data, a titularidade do cargo de deputado distrital.

Ato da Mesa Diretora n° 093 de 2005 - DCL 215, 18-11-2005

Autoriza o ressarcimento de despesa com serviços de reprografia à Relatora da CPI da Saúde., Deputada Arlete Sampaio, executados externamente à CLDF no interesse e conveniência daquela CPI, no valor de R$ 2.328,96 (dois mil, trezentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos).

Ato da Mesa Diretora n° 092 de 2005 - DCL 214, 17-11-2005

Autoriza a realização do Curso Educação Patrimonial sobre Brasília, ministrado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artísitco Nacional - IPHAN, aos servidores da CLDF, no dia 18/11/2005..

Ato da Mesa Diretora n° 091 de 2005 - DCL 212, 14-11-2005

Autoriza a devolução dos valores descontados indevidamente a título de imposto sobre a renda, relativo a pagamentos de parcelas indenizatórias que especifica, observada a prescrição quinquenal.

Ato da Mesa Diretora n° 090 de 2005 - DCL 212, 14-11-2005

Autoriza a participação de Parlamentar no Congresso El acceso a la informacion en el Cone Sur, em Montevideo - Uruguai, sem qualquer ônus para a CLDF.

Ato da Mesa Diretora n° 089 de 2005 - DCL 210, 10-11-2005

Autoriza o reembolso de despesas de Parlamentar pelo FASCAL.

Ato da Mesa Diretora n° 088 de 2005 - DCL 209, 09-11-2005

Autoriza pagamento da remuneração prevista no art. 2º do Decreto Legislativo n. 7/1995 do Congresso Nacional, aos Srs. Deputados, na folha de pagamento de novembro.

Ato da Mesa Diretora n° 087 de 2005 - DCL 209, 09-11-2005

Amplia o Grupo de Trabalho constituído pelo AMD 23/2005 e prorroga o prazo por 60 dias, para conclusão dos trabalhos.

Ato da Mesa Diretora n° 086 de 2005 - DCL 209, 09-11-2005

Autoriza a participação de Parlamentar em Reunião da UNALE - União Nacional dos Legislativos Estaduais, em Goiânia - GO.

Ato da Mesa Diretora n° 085 de 2005 - DCL 202, 27-10-2005

Estabelece ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2005, dia do servidor público.

Ato da Mesa Diretora n° 084 de 2005 - DCL 202, 27-10-2005

Dispõe sobre o concurso público para provimento de cargos efetivos da CLDF, especificamente sobre vagas para pessoas portadoras de deficiência.

Ato da Mesa Diretora n° 083 de 2005 - DCL 202, 27-10-2005

Altera o Anexo IX da Norma de Administração de Bens Patrimoniais da CLDF, aprovada pelo AMD n. 90/1995.

Ato da Mesa Diretora n° 082 de 2005 - DCL 201, 26-10-2005

Autoriza a participação de parlamentar no Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, no Rio de Janeiro - RJ e autoriza a emissão de passagens aéreas e o pagamento de 3 diárias.

Ato da Mesa Diretora n° 081 de 2005 - DCL 201, 26-10-2005

Autoriza a participação de parlamentar na 1ª Reunião do Colégio de Presidentes de Assembleias Legislativas, em São Paulo - SP, e autoriza emissão das passagens aéreas e o pagamento de 2 diárias.

Ato da Mesa Diretora n° 080 de 2005 - DCL 197, 20-10-2005

Autoriza a solicitação de crédito adicional ao orçamento da CLDF do exercício de 2005, no valor de R$ 3.680.000,00.

Ato da Mesa Diretora n° 079 de 2005 - DCL 195, 18-10-2005

Autoriza a viagem de integrantes da CPI da Saúde, à cidade de Natal - RN, para efetuarem diligências a serviço da CPI.

Ato da Mesa Diretora n° 078 de 2005 - DCL 189, 07-10-2005

Autoriza a viagem de servidores à cidade de São Paulo - SP, para efetuarem diligências a serviço da CPI da Saúde, bem como emissão de passagens aéreas e fornecimento de diárias.

Ato da Mesa Diretora n° 077 de 2005 - DCL 189, 07-10-2005

Autoriza a viagem de integrantes da CPI da Saúde, à cidade do Rio de Janeiro - RJ, para efetuarem diligências a serviço da CPI.

Ato da Mesa Diretora n° 076 de 2005 - DCL 189, 07-10-2005

Publica as tabelas de remuneração dos servidores da CLDF.

Ato da Mesa Diretora n° 075 de 2005 - DCL 180, 26-09-2005

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º quadrimestre de 2005.

Ato da Mesa Diretora n° 074 de 2005 - DCL 185, 03-10-2005 - Republicação

Aprova o Relatório de Tomadas de Contas Anual dos Agentes de Material da CLDF - exercício de 2004.

Ato da Mesa Diretora n° 074 de 2005 - DCL 180, 26-09-2005

Aprova o Relatório de Tomadas de Contas Anual dos Agentes de Material da CLDF - exercício de 2004.

Ato da Mesa Diretora n° 073 de 2005 - DCL 180, 26-09-2005

Aprova o Relatório de Tomadas de Contas Anual dos Administradores e demais responsáveis da CLDF - exercício de 2004.

Ato da Mesa Diretora n° 072 de 2005 - DCL 179, 23-09-2005

Reformula o Grupo de Trabalho para definir normas e procedimentos para o Programa de Gestão Ambiental da CLDF.

Ato da Mesa Diretora n° 071 de 2005 - DCL 178, 22-09-2005

Autoriza a viagem de às cidades de Unaí e Arinos, estado de Minas Gerais, para procederem investigação a cargo da CDDHCEDP.

Ato da Mesa Diretora n° 070 de 2005 - DCL 178, 22-09-2005

Autoriza a participação de Parlamentar em Encontro Regional de Vereadores, em Mata do Sul - PE.

Ato da Mesa Diretora n° 069 de 2005 - DCL 180, 26-09-2005 - Republicação

Autoriza a viagem de servidora à cidade de Salvador - BA, para efetuar diligências a serviço da CPI da Saúde.

Ato da Mesa Diretora n° 069 de 2005 - DCL 178, 22-09-2005

Autoriza a viagem de servidora à cidade de Salvador - BA, para efetuar diligências a serviço da CPI da Saúde.

Ato da Mesa Diretora n° 068 de 2005 - DCL 174, 16-09-2005

Autoriza a participação de Parlamentares no II Encontro Nacional de Deputadas Estaduais, no Rio de Janeiro - RJ.

Ato da Mesa Diretora n° 067 de 2005 - DCL 174, 16-09-2005

Designa os membros representantes da CLDF na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da CLDF e determina outras providências.

Ato da Mesa Diretora n° 066 de 2005 - DCL 168, 08-09-2005

Autoriza a viagem de servidores à cidade do Rio de Janeiro - RJ, para efetuarem diligências a serviço da CPI da Saúde.

Ato da Mesa Diretora n° 065 de 2005 - DCL 167, 06-09-2005

Autoriza a Participação de parlamentar no 4º Festival de Lixo e Cidadania 2005, em Belo Horizonte/MG.

Ato da Mesa Diretora n° 064 de 2005 - DCL 164, 01-09-2005

Aprova o Relatório de Tomada de Contas Anual dos Administradores e demais responsáveis do FASCAL e dá outras providências.

Ato da Mesa Diretora n° 063 de 2005 - DCL 160, 26-08-2005

Concede licença a Parlamentar na forma do art. 19, inc. II, do regimento interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora n° 062 de 2005 - DCL 160, 26-08-2005

Autoriza viagem de Deputado e de membros da CPI da Saúde à cidade de Maceió e cidades vizinhas no estado de Alagoas, para investigação relacionada à CPI.

Ato da Mesa Diretora n° 061 de 2005 - DCL 153, 17-08-2005

Autoriza o reembolso de despesas médico-hospitalares a associado do FASCAL.

Ato da Mesa Diretora n° 060 de 2005 - DCL 148, 10-08-2005

Autoriza a realização de campanha institucional para a divulgação do referendo sobre o comércio de armas de fogo.

Ato da Mesa Diretora n° 059 de 2005 - DCL 148, 10-08-2005

Aprova as Propostas Orçamentárias da CLDF e do FASCAL para o exercício de 2006.

Ato da Mesa Diretora n° 058 de 2005 - DCL 137, 26-07-2005

Torna sem efeito o AMD 56/2005.

Ato da Mesa Diretora n° 057 de 2005 - DCL 130, 14-07-2005

Altera o Anexo VIII da Norma de Administração de Bens Patrimoniais da CLDF, aprovada pelo AMD 90/2005.

Ato da Mesa Diretora n° 056 de 2005 - DCL 125, 07-07-2005

Autoriza a participação de Parlamentares em Conferência Internacional em La Coruña - Espanha.

Ato da Mesa Diretora n° 055 de 2005 - DCL 121, 01-07-2005

Institui Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis da CLDF.

Ato da Mesa Diretora n° 054 de 2005 - DCL 121, 01-07-2005

Autoriza, em caráter excepcional, a prorrogação de servidor como sócio optante do FASCAL, conforme relatório médico constante dos autos do processo que especifica

Ato da Mesa Diretora n° 053 de 2005 - DCL 118, 28-06-2005

Cria a Revista Legislativa da CLDF.

Ato da Mesa Diretora n° 052 de 2005 - DCL 117, 27-06-2005

Autoriza pagamento, no mês de junho, de 50% da remuneração prevista no art. 2º do Decreto Legislativo n. 7/95 do Congresso Nacional, aos Srs. Deputados.

Ato da Mesa Diretora n° 051 de 2005 - DCL 117, 27-06-2005

Autoriza o custeio de todas as despesas com o funeral e sepultamento do Deputado Jorge Cauhy.

Ato da Mesa Diretora n° 050 de 2005 - DCL 114, 22-06-2005

Institui no âmbito da CLDF o Informativo das Atividades Legislativas.

Ato da Mesa Diretora n° 049 de 2005 - DCL 104, 08-06-2005

Autoriza a participação de parlamentar no Seminário Internacional de Atualização sobre Gestão Pública Municipal, a ser realizado em Coimbra, Portugal e revoga os atos da Mesa Diretora n. 47/2005 e 48/2005.

Ato da Mesa Diretora n° 048 de 2005 - DCL 102, 06-06-2005 - Republicação

Autoriza a viagem de Parlamentar para participar do Seminário Internacional de Atualização sobre Gestão Pública Municipal a Coimbra, Portugal.

Ato da Mesa Diretora n° 048 de 2005 - DCL 100, 02-06-2005

Autoriza a viagem de Parlamentar para participar do Seminário Internacional de Atualização sobre Gestão Pública Municipal a Coimbra, Portugal.

Ato da Mesa Diretora n° 047 de 2005 - DCL 100, 02-06-2005

Autoriza viagem de Parlamentar a Flórida - USA, para participar da Undécima Conferencia Interamericana de Alcaldes y Autoridades Locales.

Ato da Mesa Diretora n° 046 de 2005 - DCL 100, 02-06-2005

Autoriza a viagem de parlamentar para particpar do III Seminário sobre Gestão Pública Municipal, em Coimbra, Portugal e na Undécima Conferênca Interamericana de Alcaldes y Autoridades Locales, na Flórida, EUA.

Ato da Mesa Diretora n° 045 de 2005 - DCL 100, 02-06-2005

Declara vago o cargo de Deputado Distrital e convoca suplente, o deputado Aguinaldo de Jesus, 1º suplente da coligação.

Ato da Mesa Diretora n° 044 de 2005 - DCL 100, 02-06-2005

Ratifica a doação de cartuchos usados e vazios de impressoras e copiadoras e determina a licitação de bens patrimoniais da CLDF em estado inservível e dá outras providências.

Ato da Mesa Diretora n° 043 de 2005 - DCL 099, 31-05-2005

Autoriza a participação de parlamentar na IX Conferência Nacional da UNALE na Costa do Sauípe - BA, sem ônus para a CLDF.

Ato da Mesa Diretora n° 042 de 2005 - DCL 099, 31-05-2005

Decreta luto oficial, por 03 (três) dias, a partir desta data, em virtude do falecimento ocorrido nesta capital, do Deputado distrital Jorge Cauhy Júnior, em decorrência do sepultamento nesta data, estabelece ponto facultativo.

Ato da Mesa Diretora n° 041 de 2005 - DCL 097, 27-05-2005

Concede à servidora que especifica, o adicional referente à incorporação de 3/10 (três décimos) da representação mensal do CL-12 e dá outras providências

Ato da Mesa Diretora n° 040 de 2005 - DCL 097, 27-05-2005

Concede ao servidor que especifica, o adicional referente à incorporação de 4/10 (quatro décimos) da retribuição mensal do CL-14 e 4/10 (quatro décimos) da retribuição mensal do CNE.

Ato da Mesa Diretora n° 039 de 2005 - DCL 097, 27-05-2005

Concede ao servidor que especifica, adicional referente à incorporação de 2/10 (dois décimos) da representação mensal do CL-14 e dá outras providências

Ato da Mesa Diretora n° 038 de 2005 - DCL 097, 27-05-2005

Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 1º Quadrimestre de 2005

Ato da Mesa Diretora n° 037 de 2005 - DCL 095, 24-05-2005

Autoriza a viagem dos deputados Chico Floresta, José Edmar, Odilon Aires e João de Deus à Costa do Sauípe - BA, para participar da IX Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, no período de 25 a 28/05/2005, bem como autorizar a emissão das passagens aéreas e o pagamento de 4 diárias para cada parlamentar.

Ato da Mesa Diretora n° 036 de 2005 - DCL 088, 13-05-2005

Autoriza a participação de parlamentar na solenidade de lançamento do Pacto Nacional do Poder Legislativo pela Infância e Adolescência, em Fortaleza - CE, bem como autorizar passagens aéreas e o pagamento de 2 diárias.

Ato da Mesa Diretora n° 035 de 2005 - DCL 088, 13-05-2005

Estabelece ponto facultativo no dia 10 de maio de 2005, em decorrência do evento "Cúpula América do Sul - Países Árabes".

Ato da Mesa Diretora n° 034 de 2005 - DCL 086, 11-05-2005

Disciplina os procedimentos para execução de contratos no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

Ato da Mesa Diretora n° 033 de 2005 - DCL 085, 09-05-2005

Autoriza o parcelamento de débitos atualizados de associado do FASCAL.

Ato da Mesa Diretora n° 032 de 2005 - DCL 084, 06-05-2005

Concede licença a parlamentar na forma do art. 19, inc. III, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a partir de 4 de maio de 2005, para tratamento de saúde, pelo período de 150 (cento e cinquenta) dias.

Ato da Mesa Diretora n° 031 de 2005 - DCL 084, 06-05-2005

Convoca suplente de deputado do PFL na forma do art. 30, inc. III, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para assumir o mandato a partir de 05/05/2005.

Ato da Mesa Diretora n° 030 de 2005 - DCL 084, 06-05-2005

Autoriza a participação de parlamentares na Confederação Parlamentar das Américas - COPA, no período de 7 a 11 de maio de 2005, na cidade de Foz do Iguaçu - PR, bem como autorizar a emissão das passagens aéreas e o pagamento de quatro diárias para cada parlamentar.

Ato da Mesa Diretora n° 029 de 2005 - DCL 084, 06-05-2005

Institui a Fundação Câmara Legislativa do Distrito Federal, vinculada à Câmara Legislativa do Distrito Federal, com o patrimônio, fins e forma de administração constantes no estatuto anexo a este ato.

Ato da Mesa Diretora n° 028 de 2005 - DCL 078, 28-04-2005

Autoriza solicitação de crédito adicional ao orçamento da CLDF do exercício de 2005, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), na forma do Anexo I a este ato.

Ato da Mesa Diretora n° 027 de 2005 - DCL 078, 28-04-2005

Autoriza a devolução dos valores indevidamente recolhidos aos cofres públicos à título de contribuição previdenciária dos servidores efetivos da Câmara Legislativa do Distrito Federal, sobre a gratificação natalina e adicional de férias, do período de 1999 a junho de 2003.

Ato da Mesa Diretora n° 026 de 2005 - DCL 076, 26-04-2005

Disciplina a utilização das salas de reuniões das comissões para realização de reuniões e atividades correlatas e dá outras providências.

Ato da Mesa Diretora n° 024 de 2005 - DCL 070, 15-04-2005

Autoriza a participação de parlamentar em conferência internacional em Paris - França, no período de 17 a 24 de abril de 2005.

Ato da Mesa Diretora n° 023 de 2005 - DCL 066, 11-04-2005 - Republicação

Constitui Grupo de Trabalho para elaboração do Manual de Normas e Procedimentos das Comissões Permanentes e do Manual de Padronização dos Documentos Legislativos.

Ato da Mesa Diretora n° 023 de 2005 - DCL 064, 07-04-2005

Constitui Grupo de Trabalho para elaboração do Manual de Normas e Procedimentos das Comissões Permanentes e do Manual de Padronização dos Documentos Legislativos.

Ato da Mesa Diretora n° 022 de 2005 - DCL 066, 11-04-2005 - Republicação

Constitui Grupo de Trabalho para elaboração da Coletânea das Leis e dos Atos Legais da CLDF incluindo Atos da Mesa Diretora, Atos do Presidente, Portarias, Resoluções e Decretos Legislativos.

Ato da Mesa Diretora n° 022 de 2005 - DCL 064, 07-04-2005

Constitui Grupo de Trabalho para elaboração da Coletânea das Leis e dos Atos Legais da CLDF incluindo Atos da Mesa Diretora, Atos do Presidente, Portarias, Resoluções e Decretos Legislativos.

Ato da Mesa Diretora n° 021 de 2005 - DCL 057, 29-03-2005

Autoriza a participação de parlamentares na reunião da Diretoria Executiva da UNALE em São Paulo, no dia 31/03/2005.

Ato da Mesa Diretora n° 020 de 2005 - DCL 056, 28-03-2005

Convoca suplente do Partido Social Democrata - PSD, Deputada Maria da Guia Lima Cruz, em conformidade com o art. 30, inc. III, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora n° 019 de 2005 - DCL 056, 28-03-2005

Convoca suplente do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, deputada Ivelise Maria Longhi, para em conformidade com o art. 30, inc. III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, assumir o exercício do mandato a partir de 23/03/2005.

Ato da Mesa Diretora n° 018 de 2005 - DCL 056, 28-03-2005

Concede licença a parlamentar na forma do art. 19, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para assumir a Secretaria de Estado da Agricultura do DF.

Ato da Mesa Diretora n° 017 de 2005 - DCL 056, 28-03-2005

Concede licença a parlamentar na forma do art. 19, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para assumir a Secretaria de Estado do Trabalho do GDF.

Ato da Mesa Diretora n° 016 de 2005 - DCL 078, 28-04-2005 - Republicação

Dispõe sobre os procedimentos referentes a nomeação, exoneração, designação, e dispensa de servidores da CLDF.

Ato da Mesa Diretora n° 016 de 2005 - DCL 051, 17-03-2005

Dispõe sobre os procedimentos referentes a nomeação, exoneração, designação, e dispensa de servidores da CLDF.

Ato da Mesa Diretora n° 015 de 2005 - DCL 051, 17-03-2005

Estabelece ponto facultativo no dia 24 de março de 2005, véspera da Sexta-feira da Paixão.

Ato da Mesa Diretora n° 014 de 2005 - DCL 050, 16-03-2005

Altera o Ato da Mesa Diretora n. 024/96, que trata da regulamentação do acesso ao plenário.

Ato da Mesa Diretora n° 013 de 2005 - DCL 047, 11-03-2005

Autoriza a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos da estrutura permanente da CLDF.

Ato da Mesa Diretora n° 012 de 2005 - DCL 047, 11-03-2005

Designa os membros do Conselho de Administração do Fundo de Assistência à Saúde da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora n° 011 de 2005 - DCL 047, 11-03-2005

Autoriza a viagem dos deputados Peniel Pacheco e José Edmar à cidade de Fortaleza - CE, para participarem da Reunião da União Nacional dos Legislativos Estaduais - UNALE, nos dias 13 e 14 de março de 2005, e emissão de passagens aéreas e diárias.

Ato da Mesa Diretora n° 010 de 2005 - DCL 047, 11-03-2005

Autoriza a participação de Parlamentar em Fórum de Debates:Anvare que será realizado em Orleans - França e o 2º Fórum Alternativo Mundial sobre a Água em Genebra - Suíça, no período de 13 a 20 de março, e a emissão de passagens aéreas e respectivas diárias.

Ato da Mesa Diretora n° 009 de 2005 - DCL 047, 11-03-2005

Altera Ato da Mesa Diretora nº 45, de 2003, que regulamenta a aplicação da verba indenizatória do exercício parlamentar de que trata o art. 3º do Decreto Legislativo n. 992, de 2002.

Ato da Mesa Diretora n° 008 de 2005 - DCL 032, 18-02-2005

Autoriza a participação de parlamentares na Reunião da Diretoria Executiva da UNALE, em Porto Alegre - RS, no dia 21 de fevereiro de 2005, e emissão de passagens aéreas e pagamento de 1 diária para cada.

Ato da Mesa Diretora n° 007 de 2005 - DCL 024, 03-02-2005

Convoca o primeiro suplemente do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, Deputado Aguinaldo de Jesus, para, em conformidade com o art. 30, inc. II, do Regimento Interno desta Casa, assumir o exercício do mandato.

Ato da Mesa Diretora n° 006 de 2005 - DCL 024, 03-02-2005

Concede licença ao parlamentar Izalci Lucas na forma do art. 19, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para assumir a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Tecnológico no Governo do Distrito Federal.

Ato da Mesa Diretora n° 005 de 2005 - DCL 019, 26-01-2005

Torna público relatório de gestão fiscal, referente ao 3º quadrimestre de 2004.

Ato da Mesa Diretora n° 004 de 2005 - DCL 019, 26-01-2005

Estabelece ponto facultativo no período do carnaval, segunda, terça e quarta-feira, e expediente normal nos outros dias da semana.

Ato da Mesa Diretora n° 003 de 2005 - DCL 019, 26-01-2005

Reajusta o valor do auxílio-alimentação e do auxílio-creche.

Ato da Mesa Diretora n° 002 de 2005 - DCL 013, 18-01-2005

Convoca suplente de deputado na forma do art. 30, inc. II, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o deputado João de Deus do Partido Progressista - PP.

Ato da Mesa Diretora n° 001 de 2005 - DCL 013, 18-01-2005

Fica licenciado, a partir do dia 13/01/2005, para ter investidura no cargo de Secretário de Estado da Secretaria Extraordinária de Relações Institucionais e de Cooperação entre Poderes do DF, o deputado Wigberto Tartuce, desta Câmara Legislativa.