Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
151.987 resultados
-
PL 1351/2004
16/06/2004
Deputado Benício Tavares
CRIA O FUNDO DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGO,POR MEIO DO TURISMO CÍVICO E ECOTURISMO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PDL 333/2004
16/06/2004
Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR MÁRIO SÉRGIO NUNES. -
REQ 1291/2004
15/06/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DE REQUERIMENTO Nº 641,DE 2003. -
REQ 1292/2004
15/06/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 402/2003 COM O PROJETO DE LEI Nº 3073/2003. -
REQ 1293/2004
15/06/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1272/2004 COM O PROJETO DE LEI Nº 2838/2002. -
REQ 1294/2004
15/06/2004
Deputada Anilcéia Machado
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA A RETIRADA DO PL 3167/200. -
REQ 1295/2004
15/06/2004
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PLC Nº 34/2003. -
REQ 1289/2004
15/06/2004
Deputado Brunelli
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DECRETO LEGISLATIVO AOS SENHORES PEDRO DA SILVA CORRÊA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO E JOSÉ MOHAMED JANENE. -
PL 1345/2004
15/06/2004
Deputado Jorge Cauhy
ALTERA A LEI Nº 3.212, DE 30 DE OUTUBRO DE 03, QUE 'TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE AVISOS NAS PORTAS EXTERNAS DOS ELEVADORES INSTALADOS NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1346/2004
15/06/2004
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A IDADE A PARTIR DA QUAL AS PESSOAS IDOSAS PASSAM A TER DIREITO AOS BENEFÍCIOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1350/2004
15/06/2004
Deputado Pedro Passos
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO CAVALO MANGA LARGA MARCHADOR DE BRASÍLIA. -
PDL 332/2004
15/06/2004
Deputada Arlete Sampaio
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR HÉLCIO LUIZ MIZIARA. -
PL 1336/2004
15/06/2004
Deputada Arlete Sampaio
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS VAGAS EXISTENTES NA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL A NA CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO. -
PL 1337/2004
15/06/2004
Deputado Augusto Carvalho
CRIA O MEMORIAL CRULS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 82/2004
15/06/2004
Deputado Odilon Aires
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA. -
PL 1338/2004
15/06/2004
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1339/2004
15/06/2004
Deputado Chico Floresta
INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM PARQUE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1340/2004
15/06/2004
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE BLOQUEIO DE CHAMADAS PELAS OPERADORAS DE TELEFONIA FIXA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1341/2004
15/06/2004
Deputado Aguinaldo de Jesus
'DETERMINA QUE AS CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA FIXA QUE OPERAM NO DISTRITO FEDERAL INSTALEM CONTADORES DE PULSO EM CADA PONTO DE CONSUMO'. -
PL 1342/2004
15/06/2004
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTAL TURÍSTICO DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1347/2004
15/06/2004
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A OFERTA E VENDA DE PRODUTOS IMPRÓPRIOS AO USO E CONSUMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1352/2004
16/06/2004
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS EM USO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1355/2004
16/06/2004
Poder Executivo
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DISTRITAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA CRIADO PELA LEI Nº 1.175, DE 29 DE JULHO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1300/2004
16/06/2004
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE TRÁFEGO POR MEIO DE CONTROLADOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE NAS VIAS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1656/2004
16/06/2004
Deputado Chico Vigilante
PROTESTA CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL DE CORTAR O PONTO DOS PROFESSORES QUE PARTICIPARAM DA MANIFESTAÇÃO EM DEFESA DE SÃO SEBASTIÃO E DA VIDA, NO DIA 28 DE MAIO DE 2004. -
IND 2621/2004
16/06/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS PROVIDÊNCIAS PARA A PRESERVAÇÃO DA NASCENTE DO CÓRREGO DO CORTADO NO PARQUE DO CORTADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
REQ 1299/2004
16/06/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 675/2003 COM O PROJETO DE LEI Nº 673/2003. -
IND 2599/2004
15/06/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A INCLUSÃO DA AVENIDA COMERCIAL DA QUADRA 09, NO TRECHO QUE VAI DO BALÃO DO COLÉGIO SÃO PAULO ATÉ O CORREIO, NO PROJETO DE DUPLICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA REFERIDA AVENIDA COMERCIAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO. -
IND 2583/2004
15/06/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO A TODAS AS RESIDÊNCIAS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE ÁGUAS CLARAS - RA XX, RECANTO DAS EMAS - RA XV, SANTA MARIA - RA XII, TAGUATINGA - RA III, SÃO SEBASTIÃO - RA XIV E SOBRADINHO - RA V. -
IND 2620/2004
15/06/2004
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DF - DER/DF E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A URGENTE CONSTRUÇÃO DE BAIA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO EM FR ENTE À 3ª PASSARELA NA DF 095 - VIA ESTRUTURAL NO SENTIDO PLANO PILOTO/TAGUATINGA. -
IND 2597/2004
15/06/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS O MANILHAMENTO E CONSERTO DA VIA DO CONTORNO, ALTURA DAS QUADRAS 2/3, 4/6 E 7, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII. -
IND 2596/2004
15/06/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES COM CALÇADA E ALARGAMENTO DA PONTE QUE CORTA A VIA EPPR - DF-05,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII. -
REQ 1290/2004
15/06/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL DESTINADO A POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES. -
IND 2602/2004
15/06/2004
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A EXTERMINAÇÃO DE RATOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DO CRUZEIRO. -
IND 2595/2004
15/06/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÃNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, IMPLEMENTAR MEDIDAS PARA VIABILIZAR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS NO SETOR DE RÁDIO E TV SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 2593/2004
15/06/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DOS SETORES HOTELEIRO NORTE E SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 2592/2004
15/06/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA - BELACAP, IMPLEMENTAR O RECOLHIMENTO REGULAR DE LIXO NOS CONDOMÍNIOS DO SETOR P DE CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA IX. -
IND 2590/2004
15/06/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA - BELACAP, PROCEDER A VARRIÇÃO DAS VIAS INTERNAS E A LIMPEZA REGULARES DA ÁREA VERDE DA QUADRA 711 SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 2587/2004
15/06/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA - BELACAP, IMPLEMENTAR O RECOLHIMENTO REGULAR DE LIXO E DE ENTULHOS NOS ASSENTAMENTOS URBANOS DENOMINADOS ARAPOANGAS, ITAPUÃ I E II, E NA VILA ESTRUTURAL. -
IND 2591/2004
15/06/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR AS RONDAS OSTENSIVAS NO HIGS, EM ESPECIAL A QUADRA 711, PARA INIBIR A AÇÃO DE MELIANTES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento