Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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REQ 3127/2017
31/10/2017
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Centro de Ensino Especial de Deficientes Visuais de Brasília. -
IND 12477/2017
30/10/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC, NA PRAÇA DA QNN 22/24 CEILÂNDIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12478/2017
30/10/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC NA PRAÇA DA QNP 15 DO SETOR P NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 3128/2017
31/10/2017
Deputado Wasny de Roure
Requer criação da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Profissional. -
REQ 3129/2017
31/10/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado da Fazenda do Distrito Federal. -
IND 12479/2017
30/10/2017
Deputada Celina Leão
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DETRAN - DF, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES EM 3D, NAS VIAS MAIS MOVIMENTADAS DO DISTRITO FEDERAL, NO INTUITO DE EVITAR ACIDENTES. -
REQ 3130/2017
31/10/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP, sobre o aumento da conta de água e esgoto do Estádio Mané Garrincha. -
REQ 3120/2017
31/10/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputado Juarezão, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2017, NO CRUZEIRO, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO'. -
REQ 3131/2017
31/10/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Cultura sobre os valores investidos para promover a cultura LGBTI. -
REQ 3121/2017
31/10/2017
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Requer a transformação de Sessão Ordinária em Comissão Geral no dia 16 de novembro de 2017, para discutir as Políticas Públicas do Esporte da Secretaria de Estado de Esporte, Turismo e Lazer do DF, ano 2017/2018. -
REQ 3132/2017
31/10/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde. -
REQ 3122/2017
31/10/2017
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Joe Valle, Deputado Juarezão, Deputada Telma Rufino
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 1° DE DEZEMBRO DE 2017 ÀS 15H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ADVOGADO CRIMINALISTA. -
REQ 3123/2017
31/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2017 ÀS 10H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, PARA DISCUTIR A APLICAÇÃO DOS DECRETOS N° 38.554 E 38.555, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. -
REC 22/2017
31/10/2017
Deputado Delmasso
Contra o parecer da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF , pela inadmissibilidade e rejeição do PROJETO DE LEI N° 281, DE 2015, que 'Cria no âmbito do Distrito Federal o cadastro de registro e identificação de drones, também conhecido em nosso país como vant (veículo aéreo não tripulado), e dá outras providências', de autoria do Deputado Delmasso. -
PR 54/2017
31/10/2017
Deputado Chico Leite
Dispõe sobre a instituição do Programa de Integridade Pública da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. -
PDL 326/2017
31/10/2017
Deputado Julio Cesar
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Roberto Francisco de Oliveira. -
PDL 327/2017
31/10/2017
Deputado Julio Cesar
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Gilson Ferreira Campos. -
PDL 328/2017
31/10/2017
Deputada Celina Leão
Concede o Título de cidadã Honorária de Brasília à Senhora Maria Aparecida Teixeira, Gerente Ambiental da CIPLAN. -
PDL 329/2017
31/10/2017
Deputado Delmasso
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Senhora Maria de Lourdes Ferreira Seraine. -
PDL 330/2017
31/10/2017
Deputado Delmasso
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Judson Seraine Teles. -
REQ 3126/2017
31/10/2017
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal. -
PELO 97/2017
31/10/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputada Celina Leão
Acrescenta o § 15 ao artigo 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, dispondo sobre o Programa de Compliance Público. -
PL 1808/2017
31/10/2017
Poder Executivo
Estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores- IPVA para o exercício de 2018, e dá outras providências. -
REQ 3138/2017
07/11/2017
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretario de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3137/2017
07/11/2017
Deputado Delmasso
Requer informações ao Conselho Federal de Psicologia-CFP sobre a Resolução nº 01,publicada em março de 1999, deste Conselho recomendando a proibição de tratamento para os pacientes homossexuais. -
REQ 3136/2017
07/11/2017
Deputado Delmasso
Requer informações ao Conselho Federal de Medicina-CFM sobre a retirada do homossexualismo da Classificação Internacional de Doenças-CID10. -
PDL 332/2017
07/11/2017
Deputado Chico Vigilante
Susta os efeitos de contratos firmado entre o Distrito Federal e empresas de vigilância. -
PDL 331/2017
07/11/2017
Deputado Lira
Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Marcelo Contreiras de Almeida Dourado. -
REQ 3145/2017
07/11/2017
Deputado Wellington Luiz
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 310/2017. -
REQ 3144/2017
07/11/2017
Deputado Julio Cesar
Requer a retirada e o arquivamento do RECURSO Nº 21/2017. -
REQ 3143/2017
07/11/2017
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação - SEGETH. -
PELO 98/2017
07/11/2017
Deputado Julio Cesar
Inclui o inciso VII no artigo 225 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PL 1814/2017
07/11/2017
Deputado Delmasso
Institui e estabelece diretrizes para a Política Pública Distrital de Identificação e Acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia na Rede de Ensino do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1815/2017
07/11/2017
Deputado Wasny de Roure
Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para a realização de projetos relacionados à Educação Profissional. -
PL 1816/2017
07/11/2017
Deputado Claudio Abrantes
Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o 'dia do Sacerdote e da Sacerdotisa de Religiões de Matrizes Africanas', a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de novembro. -
PL 1817/2017
07/11/2017
Deputado Ricardo Vale
Dispõe sobre a afixação de cartazes em estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços, informando sobre a proibição de atos de discriminação. -
PL 1819/2017
07/11/2017
Deputado Chico Vigilante
Institui sanção pelo não quitação, no prazo legal, da folha de pagamento de trabalhadores terceirizados e dá outras providências. -
PL 1820/2017
07/11/2017
Deputado Ricardo Vale
Dá nova denominação ao Viaduto do cruzamento da rodovia DF-150. -
IND 12518/2017
07/11/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, PARA IMPLANTAÇÃO DE PEC - PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO NA QNL 24 - TAGUATINGA NORTE / DF -
IND 12519/2017
07/11/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, EM CONJUNTO COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento