Projetos e outras Proposições
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IND 8036/2022
03/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal e da Polícia Militar do Distrito Federal, que não desative o Posto de Polícia Rodoviária da PMDF que fica na Região Administrativa de Planaltina, no KM 51, da DF 205, com o KM 10, da DF 128, a 5 KM da divisa do DF com o Estado de Goiás. -
IND 8037/2022
03/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal e Casa Civil, que não promova o despejo da Associação dos Amigos dos Autistas – AMA, cuja sede fica no Instituto de Saúde Mental – ISM na Região Administrativa do Riacho Fundo. -
IND 8084/2022
08/02/2022
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a Criação do Núcleo de Farmacotécnica na Gerência de Farmácia do Hospital Regional de Taguatinga. -
MO 1028/2022
03/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Brigadista do Condomínio Prime Residence: RUBENS DA SILVA SANTARÉM, RG. 1.970.305 SSP/DF, CPF 724.302.901-97, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em “ATO DE BRAVURA”', que resultou no salvamento de uma criança engasgada sem respiração, utilizando manobras de salvamento, fato ocorrido dia 22/06/2021, no Condomínio Park Sul Prime Residence, conforme demonstrado no Livro de Registro do Condomínio Park Sul Prime Residence. -
IND 8123/2022
15/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da operação tapa buraco na EQNN 30, área especial K, nas proximidades do Ultrabox - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
PDL 244/2022
08/02/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputada Jaqueline Silva, Deputado José Gomes
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a NATHAN RODRIGUES BARBOSA. -
IND 8124/2022
15/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da operação tapa buraco na EQNN 24/26, Blocos A e B - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
IND 8038/2022
03/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Substituição de Equipamentos Públicos Danificados, Limpeza e Recomposição da Areia do Parque Infantil da QR 118 em Santa Maria – RA XIII. -
IND 8162/2022
16/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol do Setor Residencial Leste (Buritis III), na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 8163/2022
16/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol do Setor Residencial Leste Quadra 01, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 8125/2022
15/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Nova Capital do Brasil – NOVACAP a poda de árvores na Avenida Elmo Serejo, iniciando no P. Sul até o Pôr do Sol, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII. -
REQ 3071/2022
08/02/2022
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública com o tema "Vacinas salvam vidas: em defesa do passaporte da vacina nas escolas". -
IND 8126/2022
15/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário – PEC, localizado na Quadra 14, próximo ao conj. 06 - Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 8127/2022
15/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Nova Capital do Brasil – NOVACAP a poda de árvores na Quadra 4, nas proximidades do Conj. C, Vila Buritis - Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 8164/2022
16/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol do Setor Residencial Leste Quadra 06, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 8165/2022
16/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol do Setor Residencial Norte, Entre quadra 06/07, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 8128/2022
15/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade a revitalização/manutenção das paradas de ônibus, localizadas na Quadra 16, próximas ao conj. 6 - Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 8166/2022
16/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol da Praça do Estudante - Setor de Educação, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
PL 2515/2022
03/02/2022
Poder Executivo
Dispõe sobre a suplementação do auxílio-alimentação para os Policiais civis do Distrito Federal. -
PL 2516/2022
03/02/2022
Poder Executivo
Dispõe sobre o auxílio uniforme, de natureza indenizatória, para os policiais civis do Distrito Federal. -
IND 8291/2022
10/03/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol da Quadra 01 do Buritis III, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 8129/2022
15/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Nova Capital do Brasil – NOVACAP a poda de árvores na Quadra 13, Vila Buritis III - Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 8167/2022
16/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol do Setor e Galpões 03, na Região Administrativa do Paranoá – RA VII. -
MO 1188/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor a Oncologista, Dra. Carolina Machado Chaves Rodovalho, médica do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1189/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor a Oncologista, Dra. Estefania Rodrigues Biojone, médica do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1190/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor a Oncologista, Dra. Flávia Delgado Martins, médica do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1195/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor a Oncologista, Dra. Raquel Alves Toscano, médica do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
IND 8294/2022
10/03/2022
Deputada Maria Antônia
Sugere ao Poder Executivo, para nomear a área do Setor Ponte Alta Norte, como Setor de Mansões Ponte Alta, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
MO 1196/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor ao Neurocirurgião Oncológico, Dr. Benício Oton de Lima, médico do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
IND 8154/2022
16/02/2022
Deputada Maria Antônia
Sugere ao Poder Executivo junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, que verifique a possibilidade de pavimentação da Vicinal 361 que liga a DF 483 a DF 490, próximo ao presídio feminino, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 8155/2022
16/02/2022
Deputada Maria Antônia
Sugere ao Poder Executivo junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, que verifique a possibilidade de implantar ciclovia na área que liga o Gama ao Catetinho, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 8196/2022
17/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que seja instituída a Casa de Arte e Cultura de Santa Maria. -
IND 8156/2022
16/02/2022
Deputada Maria Antônia
Sugere ao Poder Executivo junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, que verifique a possibilidade de recuperação da pavimentação da Vicinal 341, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
PL 2530/2022
15/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Dispõe sobre as medidas de apoio ao empreendedorismo feminino e dá outras providências. -
PDL 257/2022
15/03/2022
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa os Convênios nº 12/1975 e nº ICMS 55/2021. -
IND 8153/2022
15/02/2022
Deputado Iolando
Sugere à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB, a realização de cadastramento especial voltado para a categoria dos rodoviários integrantes do Sistema de Transporte Público do Distrito Federal, com vistas à inserção na política habitacional do DF. -
IND 8157/2022
16/02/2022
Deputada Maria Antônia
Sugere à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, providências no sentido de promover a implantação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA e Posto de Saúde na área rural denominada AMPA, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
MO 1042/2022
15/02/2022
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os policiais militares homenageados, pelo 7º aniversário do 10º BPM, que prestam relevantes serviços a Cidade de Ceilândia-DF. -
REQ 3097/2022
16/02/2022
Deputada Arlete Sampaio
Requer a transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral para a realização de debates sobre a Divisa Norte do Distrito Federal. -
IND 8219/2022
22/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a revitalização da Quadra Poliesportiva localizada na QNR 02, em frente ao Conjunto F , na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento