Projetos e outras Proposições
150.437 resultados
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PL 1632/2025
18/03/2025
Deputado Iolando
Obriga a disponibilização de acessibilidade digital nos sítios da internet e portais eletrônicos dos órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 7622/2025
19/03/2025
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao governo do Distrito Federal a realização de estudos técnicos e reforma geral ou reconstrução do Hospital Regional de Sobradinho – HRS, tendo em vista as condições precárias da atual estrutura e o crescimento populacional da cidade e da região. -
REQ 1887/2025
18/03/2025
Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública externa, no dia 21 de março de 2025, às 19 horas, no campus de Ceilândia do Instituto Federal de Brasília - IFB, para debater a proposta de instalação de Usina Termelétrica entre as regiões de Samambaia e Recanto das Emas. -
IND 7747/2025
02/04/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), analise a viabilidade de impedir o trânsito de caminhões na rodovia BR-020 (trecho entre Brasília e Planaltina) nos horários de pico. -
PDL 275/2025
18/03/2025
Comissão de Saúde
Aprova a Indicação do nome do Senhor Cleber Monteiro Fernandes para ocupar o cargo de Diretor-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGES/DF. -
REQ 1889/2025
19/03/2025
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de abril de 2025, às 19h, no plenário, em homenagem ao Dia do Futebol Feminino. -
REQ 1930/2025
28/03/2025
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de maio de 2025, às 19h, no Plenário, em Homenagem ao Movimento Cultural e Social- Moto Clubes, Moto Grupos, Moto Car Clubes e Similares. -
PDL 283/2025
25/03/2025
Deputado Jorge Vianna
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Gilberto Kassab. -
PL 1651/2025
26/03/2025
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre a obrigatoriedade de recontratação de profissionais de saúde empregados em contratos administrativos de prestação de serviços de saúde em âmbito distrital -
IND 7668/2025
26/03/2025
Deputado Fábio Felix
Sugere à Seduh que a revisão do PDOT não preveja a redução da poligonal do Parque Ecológico dos Pioneiros, localizado na Candangolândia, com a finalidade de criar a Quadra 6 - QR6 ou o Parque Distrital Pirá-Brasília. -
PL 1647/2025
25/03/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o evento Brasil Startups Summit, a ser celebrado anualmente no mês de dezembro -
IND 7645/2025
24/03/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (SEDUH), a inclusão das áreas do Assentamento 26 de Setembro e Cana do Reino, abrangendo todas as suas ruas, condomínios, edificações residenciais e comerciais, no Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), com o objetivo de viabilizar sua regularização fundiária, garantindo que essas áreas sejam formalmente reconhecidas como passíveis de regularização dentro das diretrizes e competências estabelecidas pelo PDOT. -
REQ 1890/2025
19/03/2025
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de abril de 2025, às 19h, no Plenário, em Homenagem ao Dia Internacional da Dança. -
IND 7629/2025
20/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização em canteiro de obras abandonado no Conjunto B da QS 612, em Samambaia. -
PROC 31/2025
19/03/2025
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS nº 32, de 7 de abril de 2022. -
IND 7630/2025
20/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas nas Ruas 05 e 06, na Arniqueira. -
PDL 276/2025
19/03/2025
Deputada Paula Belmonte
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Edmar Mothé. -
IND 7631/2025
20/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigos nas paradas de ônibus da Rua do Baixinho, no Condomínio Del Lago II, no Itapoã. -
IND 7632/2025
20/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública nas imediações do balão da Avenida Dom Bosco, no Jardim Botânico. -
IND 7633/2025
20/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de entulho no CA 2, em terreno localizado em frente ao CEPI Cajuzinho, no Lago Norte. -
PL 1636/2025
19/03/2025
Deputado João Cardoso Professor Auditor
"Dispõe sobre a altera ao da denominação da Colônia Agrícola Bernardo Sayão, Colônia Agrícola Águas Claras e IAPI para Setor Habitacional Guará Park-SHGP". -
MO 1232/2025
19/03/2025
Deputado Hermeto
Manifesta votos de louvor e parabeniza aos mencionados pelos relevantes serviços prestados à comunidade e a cidade do Park Way. -
IND 7649/2025
24/03/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, realize a manutenção da VC-129, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
PDL 289/2025
01/04/2025
Deputado Hermeto
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Luís Fernando Cocito de Araújo -
IND 7769/2025
03/04/2025
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a inclusão no Disque 156, um número específico para atendimento a autistas. -
MO 1234/2025
19/03/2025
Deputado Hermeto
Manifesta votos de louvor e parabeniza aos mencionados pelos relevantes serviços prestados à comunidade e a cidade do Park Way. -
REQ 1907/2025
24/03/2025
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de audiência pública, no dia 7 de abril de 2025, para discutir a necessidade da implementação do Posto do INSS para o Paranoá e região. -
MO 1233/2025
19/03/2025
Deputado Hermeto
Manifesta votos de louvor e parabeniza aos mencionados pelos relevantes serviços prestados à comunidade e a cidade do Park Way. -
IND 7771/2025
03/04/2025
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a Inclusão de Fichas Criminais no Cadastramento de Ambulantes na Rodoviária do Plano Piloto. -
REQ 1951/2025
07/04/2025
Deputado Robério Negreiros
Requer inclusão de comissão na distribuição do Projeto de Resolução nº 53/2024.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento