CLDF

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito – DETRAN/DF, a revitalização das Faixas de Pedestre localizadas ao longo da Segunda Avenida, na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante – RA VIII.

Manifesta Votos de Aplausos ao excelente designer de corte de cabelo AUCIRLEY FRANCISCO DE LIMA, pelo trabalho desenvolvido nas comunidades carentes na Cidade do Gama - Distrito Federal.

Requer informações à Administração Regional de Sobradinho II acerca de ocupação de área em frente ao Condomínio Jardim Europa II.

Dispõe sobre a assistência psicológica às mulheres mastectomizadas no âmbito do Distrito Federal e determina outras providências.

Proíbe a pessoa jurídica que tenha sido condenada pela prática de trabalho análogo à escravidão de contratar com a administração pública distrital e dá outras providências.

Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o AGOSTO AZUL E VERMELHO - Mês de conscientização sobre a saúde vascular - Valorize a Vida ”.

Manifesta Votos de Aplausos ao publicitário de coração e Gestor Público de formação, YUGO ROSBERG RODRIGUES, por sua história de vida, superação pessoal, dedicação e amor ao esporte.

Altera a Lei nº 5.106/2013, que dispõe sobre a carreira Assistência à Educação do Distrito Federal.

Altera a denominação do cargo de Analista de Gestão Educacional, da carreira Assistência à Educação do Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma do campo de grama sintética, localizado na quadra 307, conjunto 04 na Região Administrativa de Recantos das Emas.

Institui a Carteira de Identidade do Empreendedor Rural, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal – DER-DF, o estudo de viabilidade e a colocação de Faixa de pedestre em frente ao Residencial Miame Beach, QI 24 lotes 1 a 13, Setor de Industria Taguatinga.

Estabelece o fornecimento de dispositivo para rastreamento da localização de integrantes do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal

Assegura a prioridade de matrícula para o aluno, cujos pais ou responsáveis sejam idosos ou pessoas com deficiência, em escola pública próxima de sua residência, conforme especifica.

Estabelece prazo para a realização de cirurgia plástica reparadora nas mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre o Programa de Selo “Amigo da Criança e do Adolescente” no âmbito do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Aniversário do Cruzeiro, a realizar-se no dia 24 de novembro, às 10h00.

Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Dia do Policial Penal do Distrito Federal, a realizar-se no dia 03 de dezembro, às 19h00.

Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Dia do Engenheiro do Distrito Federal, a realizar-se no dia 10 de dezembro, às 19h00.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Segurança Pública, o reforço do Batalhão Escolar nas proximidades do CEF 504, em Samambaia.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 05 de Samambaia, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fila prioritária e preferencial no agendamento virtual de consultas, exames ou procedimentos médicos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 04 de Samambaia, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 11 de Samambaia, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 08 de Samambaia, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2020- 2023, aprovado pela Lei no 6.490, de 29 de janeiro de 2020, e suas alterações.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de gôndola específica para a exposição à venda de utensílios perfurocortantes em estabelecimentos de autosserviços, mercearias, supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DE UMA CRECHE INFANTIL, NO BAIRRO SÃO BARTOLOMEU, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 07 de Samambaia, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 12 de Samambaia, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO BAIRRO MORRO DA CRUZ , REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção da informação do tipo sanguíneo e do fator Rh na emissão do documento de identificação de recém-nascidos a ser expedido por hospitais e maternidades públicas e particulares.

Altera a Lei nº 640, de 10 de janeiro de 1994, que assegura o fornecimento de material e medicamentos para diabéticos e dá outras providências.

Institui o Programa "Água Social".

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL (SEMOB), A INSTALAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA DF - 473, KM 1, NO NÚCLEO RURAL CAPÃO CUMPRIDO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO.

Manifesta votos de louvor a Senhora Sara Rodrigues Alves Gorgonho pelo comprometimento e dedicação demonstrados em prol da atividade econômica na Região Administrativa de Gama - RA II.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura, pelos planos de saúde, de solicitação de exames laboratoriais por nutricionista para acompanhamento dietoterápico de paciente no âmbito do Distrito Federal.

Proíbe a discriminação do estudante com deficiência e/ou doença crônica, nos estabelecimentos de ensino, creches e similares, públicos ou privados.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA , A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LIGAÇÃO DO BAIRRO VILA DO BOA À AVENIDA DO SOL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito – DETRAN/DF, verificar a possibilidade da instalação de Quebra-Molas nas proximidades da via SMPW, trecho 1, lote 2, Vila Cauhy - Região Administrativa do Núcleo Bandeirante – RA VIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NEOENERGIA DE BRASÍLIA, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MORRO DA CRUZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO.

Cria o Programa de Melhorias Habitacionais e Sanitárias em assentamentos precários e em habitações de interesse social, no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, a implantação de um Posto Policial no Núcleo Rural Café Sem Troco, Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, a instalação de poços artesianos para viabilizar a ampliação da disponibilidade de água potável no Núcleo Rural Café Sem Troco, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 13 de outubro de 2021 às 19 horas para debater sobre as melhorias para as novas Quadras do Guará.

Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 14 de outubro de 2021 às 19 horas para debater sobre o PL 2.180/2021 que "cria o Parque Urbano da SQN 114/115, localizado na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I".

Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 20 de outubro de 2021 às 19 horas para debater sobre o PL 2.134/2021 que "cria o Parque Urbano da SQS 216/416, localizado na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I".

Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 27 de outubro de 2021 às 19 horas para debater sobre o PL 2.034/2021 que "cria o Parque Urbano da SQS 412, localizado na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I".

Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 04 de novembro de 2021 às 19 horas para debater sobre o PL 2.033/2021 que "cria o Parque Urbano da SQN 407, localizado na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I".

Requer a convocação do Senhor Paulo Henrique Bezerra Rodrigues Costa, nos termos do Artigo 60, inciso XIV da LODF e, Artigo 229, inciso I, c/c o artigo 145 do RICLDF, para prestar esclarecimentos sobre a propriedade de OFFSHORES em paraísos fiscais (Ilhas Virgens Britânicas), conforme dados publicados em reportagens na reportagem do “PODER 360”.

Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 24 de novembro de 2021 às 19 horas para debater sobre o PL 2.079/2021 que "institui a Política Distrital de Fomento e Difusão da Arte Gospel".

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública na Quadra 19/20, entre os lotes 37 e 38 do Setor Leste do Gama RA-XII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública na Quadra 19, entre os lotes 52 e 50 do Setor Leste do Gama RA-XII.

Altera a Lei no 4.317, de 9 de abril de 2009, que Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências.

Manifesta votos de louvor e parabeniza as lideranças comunitárias pelos relevantes serviços prestados para a Região Administrativa do Guará - RA X.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 01 de Santa Maria, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 07 do Gama, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 02 do Gama, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

PERMITE O CERCAMENTO, CONSTRUÇÃO DE GUARITAS E URBANIZAÇÃO DOS LOTES RESIDÊNCIAIS E COMERCIAIS QUE ESTÃO SITUADOS NO SETOR HABITACIONAL TAQUARI – LAGO NORTE – DF / RA XVIII, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

Autoriza o Poder Executivo a promover a concessão ao setor privado da prestação do serviço público, precedida de obra pública para reforma, ampliação, gestão, operação e exploração da Rodoviária do Plano Piloto e Galeria dos Estados de Brasília, Distrito Federal, e dá outras providências.