CLDF

O deputado Jorge Vianna (Podemos), representante da Comissão de Educação Saúde e Cultura (CESC), realizou nesta segunda-feira (3) audiência remota para debater sobre as condições de trabalho dos professores temporários da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. Na ocasião, participaram representantes de entidades ligadas à categoria, que trouxeram suas colocações no que diz respeito aos profissionais temporários. 

Segundo o parlamentar, o principal intuito da reunião é buscar as melhores soluções para definir políticas públicas que venham certificar assistência aos professores temporários, que “embora sejam contratos, embora sejam substitutos, merecem ter alguma garantia que não possa ser alteradas ou retiradas”, afirmou o deputado.

A presidente da Associação dos Professores Temporários (APROTEMP), Sábatha Machado, solicitou mudanças na forma em são feitos os pagamentos. Segundo ela, “100% dos professores receberam os salários errados”. Ela ainda mencionou a falta de amparo em casos de doenças. “Uma colega de trabalho do Centro de Ensino Especial de Samambaia lutou bravamente pela vida e não pôde pegar atestado médico; acho isso inadmissível e desumano”, completou Sábatha. 

Outra questão colocada, tanto pela presidente da APROTEMP quanto por representantes de outros órgãos defensores da categoria, foi o pagamento aos profissionais da educação por hora-aula. Os profissionais julgam esse modelo como incerto e sem garantia de renda fixa para os educadores temporários. 

Equidade Salarial

Idalmo Santos, subsecretário da Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SUGEP-SEE-DF), esclareceu que, desde 2015, “o salário do professor temporário é o mesmo do professor efetivo, desde que ele cumpra uma carga horária de 40 horas semanais. Já aquele que não estiver dentro desse parâmetro estabelecido pela legislação, a SEE-DF faz o pagamento pelas horas trabalhadas”, afirmou o subsecretário.

Em seguida, Idalmo Santos comprometeu-se a dar prioridade pela transparência dos contratos no sistema Khronos, plataforma de gestão de professores substitutos gerida pela SEE-DF. As atualizações, segundo o subsecretário, poderão ser feitas semanalmente ou quinzenalmente no próprio sistema. 

Ao final da reunião, o deputado Jorge Vianna reiterou as solicitações feitas durante a audiência e solicitou para que a SUGEP observe e atenda a essas demandas, bem como trabalhe para que outras melhorias possam ser feitas no ensino público, que "vive uma realidade muito distante da rede privada".

A audiência remota foi transmitida ao vivo pela TV Web CLDF e pelo canal da Casa no YouTube.