| Professores que trabalham em coordenações regionais de ensino terão direito a aposentadoria especial | |
| Câmara Legislativa aprova 172 proposições no primeiro semestre de 2026 | |
| Lei cria estúdios sociais gratuitos para músicos no DF | |
| Nova lei estabelece projeção de informações sobre pontos turísticos em Brasília nas salas de cinema | |
| Agressores estão obrigados a indenizar vítimas de violência doméstica | |
| Lei exige faixa de pedestre elevada em frente a escolas e unidades de saúde | |
| DF ganha novas diretrizes para reúso de água; Lei é fruto da CPI do Rio Melchior | |
| Lei cria programa de alimentação gratuita para as pessoas em situação de vulnerabilidade social | |
| Lei assegura livre exercício da atividade de professor de educação física | |
| Lei assegura testes de mapeamento genético para pessoas com histórico de câncer na família | |
| Nova lei estabelece comunicação humanizada para diagnóstico da síndrome de Down no DF | |
| Projeto que amplia arborização e climatização ecológica nas escolas públicas é aprovado na CLDF | |
| Jardins terapêuticos serão instalados em unidades de saúde e locais de longa permanência | |
| Saúde bucal da pessoa com deficiência é tema de Política Distrital de Atenção Integral | |
| Nova lei impõe instalação de câmeras em sessões clínicas para pessoas com deficiência no DF | |
| CLDF aprova regras para equipes de Consultório na Rua | |
| Instalação de Territórios de Distrito Criativo prevê fomento a atividades econômicas locais | |
| Câmara Legislativa reconhece pesca esportiva como modalidade desportiva no DF | |
| Lei garante meia-entrada para frentistas e rodoviários em eventos no DF | |
| Programa “Nosso Quadradinho” apresenta talentos do Distrito Federal | |
