Projetos e outras Proposições
150.988 resultados
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IND 7306/2025
06/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de mais um papa-entulho no Recanto das Emas. -
IND 7307/2025
06/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QE 19, no Guará. -
IND 7308/2025
06/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QN 15C, no Riacho Fundo. -
IND 7289/2025
05/02/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - Semob, promova a construção de um Terminal de Integração no Setor Terminal Norte, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
PL 1550/2025
06/02/2025
Deputado Pepa
Dispõe sobre a coleta, reaproveitamento e destinação adequada de alimentos provenientes de escolas públicas, unidades hospitalares públicas, presídios e restaurantes comunitários no Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 1200/2025
13/02/2025
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor à equipe GTOP 31 “C”, destaque do 11º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. -
IND 7399/2025
17/02/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, a manutenção da ponte localizada na rua Santa Isabel Km 13,3 - Boa Vista - Sobradinho - RA V. -
IND 7653/2025
25/03/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere à Secretaria de Transporte e Mobilidade, a realização de estudos para eventuais ajustes de horários dos ônibus da linha 206.9 -
IND 7341/2025
11/02/2025
Deputado Hermeto
Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Energética de Brasília – CEB a troca das lâmpadas pelas de LED na Vila Rabelo 02, etapa 03, Sobradinho. -
IND 7291/2025
06/02/2025
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo que, por meio do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF), realize uma pesquisa sobre o quantitativo e os tipos de deficiência da população do Distrito Federal. -
IND 7321/2025
06/02/2025
Deputada Doutora Jane
Sugere a Defensoria Pública do Distrito Federal, por meio do Defensor Púbico-Geral, a viabilidade de instalação de um Núcleo de Defensoria Pública na Região Administrativa da Estrutural – RA XXV. -
IND 7345/2025
11/02/2025
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, providências para instalação do sistema de rede de esgoto e captação de águas pluviais na Vila Rabelo 02, etapa 3, localizado em Sobradinho 2. -
IND 7342/2025
11/02/2025
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, recuperação/revitalização das ruas na Vila Rabelo 02, etapa 03, Sobradinho 2. -
IND 7344/2025
11/02/2025
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, confecção e colocação de placas de identificação do Condomínio Dorothy Stang, em Sobradinho. -
IND 7340/2025
11/02/2025
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER/DF que seja realizada a operação tapa buracos no setor de expansão econômica de Sobradinho. -
IND 7343/2025
11/02/2025
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP a construção das vias de acesso entre o setor de expansão econômica de Sobradinho para a BR 020. -
IND 7292/2025
06/02/2025
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo, o aprimoramento urgente do sistema de iluminação pública no parque infantil da SQS 411 entre blocos M e L da Ceilândia. -
IND 7293/2025
06/02/2025
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, adote providências para que os enfermeiros forenses possam atuar nos serviços especializados que integram a rede de atenção à saúde da Secretaria de Estado da Saúde, observando-se ainda o disposto na Lei nº 7.459/2024, que estabelece a criação de local reservado nas unidades de saúde do Distrito Federal para atendimento a vítimas de violência doméstica e dá outras providências. -
IND 7332/2025
10/02/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília, que promova a recolocação dos postes de iluminação na CSA 02, em frente ao lote 03, no Setor Hoteleiro, lote L em Taguatinga Sul. -
MO 1196/2025
06/02/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos atletas e jogadores de voleibol do Distrito Federal, a ser realizada no dia 14 de fevereiro de 2025, às 19h, no auditório desta Casa de Leis. -
IND 7322/2025
10/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de entulho proveniente de derrubada realizada pelo DF Legal, na QI 416, Conjuntos A a D, ao lado do 12º Grupamento de Bombeiro Militar, em Samambaia. -
IND 7323/2025
10/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 10, em frente ao papa-entulho, em Sobradinho. -
IND 7324/2025
10/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED, na Chácara 60 do Conjunto 04, na Arniqueira. -
IND 7325/2025
10/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na marginal da EPIA, da Quadra 06 até a Quadra 08, no Park Way. -
IND 7326/2025
10/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Condomínio Del Lago, no Itapoã. -
REQ 1809/2025
11/02/2025
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Audiência Pública, para discutir sobre o reconhecimento da pessoa com perda auditiva unilateral ou bilateral, parcial ou total, de 41db ou mais, como PCD (PL 2.432/2021), a realizar-se no dia 17 de março, às 9h30, no plenário. -
PL 1558/2025
10/02/2025
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre o acesso dos pacientes do Distrito Federal aos prontuários médicos, tanto na rede pública quanto na rede privada, e dá outras providências. -
IND 7309/2025
06/02/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Nocap, promova a revitalização e o paisagismo ao longo de uma calçada no bairro Horta Comunitária, em Planaltina - RA VI. -
IND 7310/2025
06/02/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a instalação de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC no Setor Jardim Roriz, em Planaltina - RA VI. -
IND 7311/2025
06/02/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - Semob, promova a instalação de uma parada de ônibus com abrigo no Núcleo Rural Córrego do Arrozal, em Planaltina - RA VI. -
PL 1616/2025
11/03/2025
Deputado Ricardo Vale
Determina o fornecimento de passagens, no Serviço de Transporte Público Coletivo, às pessoas que especifica e dá outras providências. -
IND 7315/2025
06/02/2025
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Comunicação – SECOM, que proceda gestão visando ampliar a divulgação, em todos os meios de comunicação, dos direitos e serviços disponíveis às mulheres vítimas de violência no Distrito Federal. -
IND 7312/2025
06/02/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a revitalização com paisagismo das rotatórias da Avenida Erasmo de Castro, em Arapoanga - RA XXXIV. -
IND 7327/2025
10/02/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a pavimentação asfáltica das quadras 01/03, 03/05, 05/07 e 07/09, localizadas na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
PL 1557/2025
10/02/2025
Deputado Robério Negreiros
Altera a Lei Nº 4.636, de 25 de agosto de 2011, que institui mecanismo de controle do patrimônio público do Distrito Federal, dispondo sobre provisões de encargos trabalhistas a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua, no âmbito dos Poderes Públicos do Distrito Federal -
IND 7333/2025
10/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 327, em Samambaia. -
IND 7334/2025
10/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNA 53, em Taguatinga. -
REQ 1810/2025
11/02/2025
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene, em 24 de março de 2025, em comemoração aos 54 anos da cidade de Ceilândia -
IND 7335/2025
10/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na avenida principal do Setor O, no Conjunto 01 da QNO 17, em frente à parada de ônibus, na Ceilândia. -
IND 7336/2025
10/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na área verde próxima ao Conjunto 11/12 da QR 403, no Recanto das Emas. -
IND 7337/2025
10/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 27 do Setor Leste, no Gama. -
MO 1201/2025
13/02/2025
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do BPRV, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, que resultou no salvamento de um homem que atentou contra sua própria vida. -
PDL 259/2025
10/02/2025
Deputado Gabriel Magno
Concede o título de cidadão honorário de Brasília a Viridiano Custodio de Brito. -
IND 7331/2025
10/02/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap que realize os serviços de capina, recapeamento e revitalização das calçadas das quadras 32 e 36 do P Sul, Ceilândia Sul. -
PL 1574/2025
17/02/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre o uso de Inteligência Artificial para prevenção, monitoramento e resposta a desastres climáticos no Distrito Federal. -
IND 7486/2025
24/02/2025
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal junto à Secretaria de Estado de Educação do DF, o reajuste da Gratificação por Dedicação Exclusiva (GDE) aos servidores do Magistério Público Superior da UnDF. -
IND 7485/2025
24/02/2025
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal junto à Secretaria de Estado de Educação do DF, o Reajuste Linear aos servidores do Magistério Público Superior da UnDF. -
IND 7484/2025
24/02/2025
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal junto à Secretaria de Estado de Educação do DF, a incorporação de Gratificações (GAPED/GASE) aos servidores do Magistério Público Superior da UnDF. -
IND 7328/2025
10/02/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, que seja recolocado o Parquinho da EQNM EQNM 1/3, Ceilândia. -
IND 7330/2025
10/02/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, a colocação de Asfalto na VC311, Setor Habitacional Sol Nascente trecho 2. N 9. Ch .94, B conjunto A, Sol Nascente. -
IND 7329/2025
10/02/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, que seja feito o asfalto das vias que servem de acesso às ruas principais da Expansão do Setor O, em especial do conjunto 17, Quadra 18. -
IND 7483/2025
24/02/2025
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal junto à Secretaria de Estado de Educação do DF, a Revisão das Funções Gratificadas dos servidores do Magistério Público Superior da UnDF. -
PDL 258/2025
10/02/2025
Deputado Gabriel Magno
Susta o Decreto n.º 46.833, de 07 de fevereiro de 2025. -
IND 7482/2025
24/02/2025
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal junto à Secretaria de Estado de Educação do DF, a Criação de Gratificação por Coordenação Pedagógica (Gacop) para os servidores do Magistério Público Superior da UnDF. -
IND 7481/2025
24/02/2025
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal junto à Secretaria de Estado de Educação do DF, a Equiparação Salarial dos servidores do Magistério Público Superior da UnDF. -
IND 7480/2025
24/02/2025
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal junto à Secretaria de Estado de Educação do DF, o Investimento Contínuo para os servidores do Magistério Público Superior da UnDF. -
IND 7346/2025
11/02/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal para realização de concurso público destinado ao provimento do cargo de Médico, especialista em Neuropediatria, para a rede pública de saúde do Distrito Federal. -
IND 7347/2025
11/02/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal para a implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinário – SAMUVet, destinado ao resgate e socorro de animais em logradouros e vias públicas do Distrito Federal. -
PL 1559/2025
10/02/2025
Deputado Thiago Manzoni
Regulamenta a Lei Federal nº 15.100, de 13 de janeiro de 2025, para garantir o respeito aos direitos fundamentais dos alunos da educação básica no Distrito Federal. -
IND 7348/2025
11/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de parquinho infantil na QR 614, em Samambaia.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento