Projetos e outras Proposições
150.988 resultados
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REQ 1902/2025
24/03/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao Dia dos Merendeiros, a realizar-se no dia 30 de outubro de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa. -
REQ 1892/2025
24/03/2025
Deputado Max Maciel
Requer a realização de Audiência Pública sobre Esporte e Lazer na Ceilândia. -
REQ 1923/2025
27/03/2025
Deputado Hermeto
Requer a retirada do PL nº 1.106, de 2024, da Comissão de Defesa do Consumidor e da Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de adequar sua tramitação ao regular processo legislativo distrital. -
REQ 1916/2025
25/03/2025
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o Instituto BioSer que se realizará no dia 1º de abril de 2025, às 19:00h no Plenário -
IND 7644/2025
24/03/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, providências para reforma e ampliação do Hospital Regional de Sobradinho. -
REQ 1905/2025
24/03/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene, em reconhecimento ao Empreendedorismo Feminino no Distrito Federal, a realizar-se no dia 13 de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa. -
REQ 1903/2025
24/03/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear os Conselhos Tutelares do Distrito Federal, a realizar-se no dia 18 de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa. -
REQ 1904/2025
24/03/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao Dia Nacional da Assistência Social, a realizar-se no dia 09 de dezembro de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa. -
PL 1639/2025
20/03/2025
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.005, de 21 de dezembro de 2012, que instituiu as condições e os procedimentos de apuração do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS aos contribuintes industriais, atacadistas ou distribuidores. -
REQ 1910/2025
24/03/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de abril de 2024, às 19h30, para o Lançamento da Frente Parlamentar das Comunidades Terapêuticas, a ser realizado no Plenário da CLDF. -
REQ 1926/2025
27/03/2025
Deputado Fábio Felix
Requer o apensamento do PL nº 101, de 2023, ao PL nº 46, de 2021 -
PDL 279/2025
24/03/2025
Deputada Jaqueline Silva
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Mestre Maçom Cassiano Teixeira de Morais. -
PDL 280/2025
24/03/2025
Deputada Jaqueline Silva
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Ralil Nassif Salomão. -
MO 1235/2025
24/03/2025
Deputado Ricardo Vale
Manifesta louvor aos motociclistas Thalhyshon Gabriel Rodrigues Lima e Wender Kaylan Pereira dos Santos. -
IND 7634/2025
24/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 314, em Samambaia. -
IND 7635/2025
24/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto 12 da QN 33, no Riacho Fundo II. -
IND 7636/2025
24/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto D da QNO 01, na Ceilândia. -
IND 7637/2025
24/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de entulho na Quadra 01, Conjunto E1, em Sobradinho. -
IND 7638/2025
24/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto 06 da QR 303, no Recanto das Emas. -
IND 7646/2025
24/03/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), a construção de uma Praça da Bíblia na QNR 05, Ceilândia Norte, na área situada entre a QNR 05 e a BR-070.. -
REQ 1909/2025
24/03/2025
Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 31 de março de 2025, às 19h, no Plenário desta Casa, para celebrar os 103 anos do PCdoB. -
PL 1648/2025
25/03/2025
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a vacinação gratuita contra a doença herpes-zóster no Sistema Público de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 1236/2025
24/03/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Conselho dos Direitos das Mulheres, a ser realizada no dia 24 de março de 2025, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis -
REQ 1908/2025
24/03/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1.375, de 2020, de autoria do Deputado Jorge Vianna, da Comissão de Assuntos Sociais – CAS, bem como seu encaminhamento à Comissão de Saúde – CSA, para análise de mérito, e à Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, para análise de mérito e de admissibilidade. -
PDL 278/2025
24/03/2025
Deputado Daniel Donizet, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Rogério Morro da Cruz
Aprova a Indicação do nome do Senhor Vinicius Fuzeira de Sá e Benevides para recondução ao cargo de Diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal — Adasa. -
MO 1238/2025
24/03/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Conselho dos Direitos das Mulheres, a ser realizada no dia 24 de março de 2025, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis -
MO 1240/2025
25/03/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos servidores e voluntários do Ambulatório de Infectologia do Hospital Regional de Planaltina pelos relevantes serviços prestados à saúde da população da Região Administrativa de Planaltina (RA-VI) e de todo o Distrito Federal. -
PDL 281/2025
24/03/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Orlando José de Figueiredo Neto -
PL 1640/2025
24/03/2025
Deputado Iolando
Altera a Lei nº 5.362, de 3 de julho de 2014, que “autoriza o Poder Executivo a receber as áreas que especifica e dá outras providências”. -
PL 1641/2025
24/03/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a instituição do Dia do Motor Home no âmbito do Distrito Federal. -
IND 7655/2025
25/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas na QR 301, em Samambaia. -
IND 7656/2025
25/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNM 34, em Taguatinga. -
IND 7657/2025
25/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Estância 1, em Planaltina. -
IND 7658/2025
25/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública do Conjunto F da QE 13, no Guará. -
IND 7659/2025
25/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Avenida Paranoá, no Paranoá. -
REQ 1921/2025
27/03/2025
Deputado Hermeto
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n° 1.476/2024 e 491/2023. -
PL 1642/2025
24/03/2025
Deputado Iolando
Institui o piso salarial para os Tradutores, Intérpretes e Guias-Intérpretes de Língua Brasileira de Sinais – Libras – no âmbito Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 7654/2025
25/03/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Senhor Secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal a instituição de benefício de gratuidade no transporte público para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em tratamento no Distrito Federal. -
IND 7650/2025
24/03/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a revitalização de vias não pavimentadas no bairro Fazenda Mestre D'armas, etapas de I a IV, na DF-130/DF-230, em Arapoanga - RA XXXIV. -
PL 1643/2025
24/03/2025
Deputado Iolando
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao etarismo (idadismo) no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento