Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
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REQ 1566/2004
22/11/2004
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 3166/02. -
REQ 1565/2004
22/11/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 2004, QUE 'CRIA O FUNDO PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL, ALTERA O § 2º DO ART. 25 DA LEI Nº 3.196, DE 20 DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS. -
PL 1619/2004
22/11/2004
Poder Executivo
ALTERA A LEI DISTRITAL Nº 3.352, DE 09 DE JUNHO DE 2004, QUE 'REESTRUTURA OS VENCIMENTOS DAS CARREIRAS PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E FINANÇAS E CONTROLE DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1632/2004
24/11/2004
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 172.057.430,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MILHÕES E CINQUENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS). -
PL 1631/2004
24/11/2004
Deputado Odilon Aires, Deputado Augusto Carvalho
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL DESTINADO A CLUBE VIZINHANÇA,LOCALIZADO NO SRE/S - SETOR DE RESIDÊNCIAS ECONÔMICOS SUL -CRUZEIRO VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1569/2004
24/11/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SRA.SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO. -
REQ 1570/2004
24/11/2004
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2005,NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. -
REQ 1571/2004
24/11/2004
Deputado Gim Argello, Deputado Brunelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE JUNHO DE 2005,NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AOS ROTARYS CLUB BRASIL. -
REQ 1572/2004
24/11/2004
Deputado Gim Argello, Deputado Brunelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE MAIO DE 2005, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO DEFENSOR PÚBLICO. -
REQ 1573/2004
24/11/2004
Deputado Gim Argello, Deputado Brunelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE ABRIL DE 2005, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO MOVIMENTO LIONS BRASILEIRO. -
REQ 1574/2004
24/11/2004
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2005, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO MAÇON. -
REQ 1575/2004
24/11/2004
Deputado Gim Argello, Deputado Brunelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2005, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO. -
REQ 1576/2004
24/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2005, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO. -
IND 3134/2004
24/11/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, A IMPLANTAÇÃO DE BARREIRAS ELETRÔNICAS, OU QUEBRA-MOLAS, NA ESQUINA DA AVENIDA MARECHAL DEODORO COM A RUA AURÉLIO MUNDIM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
REQ 1588/2004
24/11/2004
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2005, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DOS ESCOTEIROS. -
REQ 1589/2004
24/11/2004
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE MARÇO DE 2005, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO DA SEMANA DA CULTURA. -
REQ 1577/2004
24/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE JUNHO DE 2005, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM DO ENGENHEIRO FLORESTAL. -
REQ 1578/2004
24/11/2004
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2005, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO RADIOAMADOR. -
IND 3133/2004
24/11/2004
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL/SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM A ESTA CASA LEGISLATIVA APRESENTANDO PROJETO DE LEI QUE 'CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITOS RELATIVOS AO SIMPLES CANDANGO DAS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS INSCRITAS COMO PEQUENAS AGROINDÚSTRIAS RURAIS NO CADASTRO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - CF/DF'. -
REQ 1579/2004
24/11/2004
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2005, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO JUDÔ. -
REQ 1590/2004
24/11/2004
Deputado Gim Argello, Deputado Brunelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SLENE NO DIA 15 DE MARÇO DE 2005, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONSUMIDOR. -
REQ 1593/2004
24/11/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 193/03 DOS PROJETOS DE LEI NºS 251/03 E 1400/04. -
IND 3136/2004
24/11/2004
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL MEDIDAS QUE VISEM AO ESCOAMENTO E/OU À DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO LOCAL QUE ESPECIFICA. -
REQ 1580/2004
24/11/2004
Deputado Gim Argello, Deputado Brunelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2005, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO MÉDICO E ODONTÓLOGO. -
REQ 1592/2004
24/11/2004
Deputado Odilon Aires
REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 251/03 DOS PROJETOS DE LEI Nº 191/03 E 1400/04. -
PL 1630/2004
24/11/2004
Deputada Eurides Brito
'INCLUI O DIA DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO NO CALENDÁRIO OFOCIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.' -
REQ 1581/2004
24/11/2004
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2005, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO FISIOTERAPEUTA. -
REQ 1591/2004
24/11/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1274, QUE 'REQUER A CONSTITUIÇÃO DE SUBCOMISSÃO PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DAS DEMAIS INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS NA ELUCIDAÇÃO E RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS SANITÁRIOS NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO'. -
REQ 1582/2004
24/11/2004
Deputado Gim Argello, Deputado Brunelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2005, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO AGENTE DE TRÂNSITO. -
REQ 1568/2004
24/11/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.413, DE 2004, À COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS PARA EXAME DO MÉRITO DA MATÉRIA. -
PL 1628/2004
24/11/2004
Poder Executivo
REVOGA DISPOSITIVO QUE MENCIONA. -
REQ 1583/2004
24/11/2004
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2005, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS. -
REQ 1584/2004
24/11/2004
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2005, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DOS BANDEIRANTES. -
IND 3135/2004
24/11/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DO LIXO ACUMULADO ENTRE A ESCOLA CLASSE 20 E A CAPELA SÃO JOSÉ, NA EQNN 2/4, DO SETOR N DE CEILÂNDIA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA IX. -
REQ 1585/2004
24/11/2004
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2005, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ESTUDANTE. -
PL 1629/2004
24/11/2004
Poder Executivo
EXTINGUE NA ESTRUTURA DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL A ASSESSORIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A ASSESSORIA ESPECIAL MILITAR, INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MILITAR DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1586/2004
24/11/2004
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO O DIA DO PADRE. -
REQ 1587/2004
24/11/2004
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE JUNHO DE 2005, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO DESPORTO. -
PL 1627/2004
24/11/2004
Poder Executivo
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL - PRO-DF II, COMPLEMENTADA PELA LEI Nº 3.266, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 104/2004
08/11/2004
Poder Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 700, DE 04 DE OUTUBRO DE 2004, QUE 'ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.