Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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MO 1594/2004
08/06/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR WALTERCY DOS SANTOS JÚNIOR,VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS FLORESTAIS DO DISTRITO FEDERAL,PELOS RELEVANTES SEVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1588/2004
08/06/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello
MANIFEST0 A VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ALBERTO ALVES DE FARIA ,PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ENGELHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CRE/DF ,PELOS RELEVANTES SEVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1587/2004
08/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA AO PASTOR YRAN LIMA ARAGÃO FILHO,DA IGREJA MINISTÉRIO BATISTA FILADÉLFIA INTEGRAÇÃO FAMILIAR,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
MO 1534/2004
07/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A DOUTORA ODETE MARIA FONTES, DIRETORA DA ACADEMIA DE ODONTOLOGIA PEDIÁTRICA DO DISTRITO FEDERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
MO 1585/2004
18/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA A PASTORA SUELUTE GOMES DA SILVA ,DA IGREJA PENTENCOSTAL MISSIONÁRIA PARA TODAS AS NAÇÕES,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
MO 1533/2004
07/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O TENENTE-CORONEL JOSÉ ALFREDO DA SILVEIRA GUIMARÃES, COMANDANTE DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
MO 1532/2004
07/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O CORONEL LUÍS COUTO DE OLIVEIRA SILVA, COMANDANTE DO 2º BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
MO 1531/2004
07/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR AMADEU TEZELLI FILHO, DA CASA DE CARNES ESTRELA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
MO 1530/2004
07/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JULIO MARIA DE OLIVEIRA, PROPRIETÁRIO DA LANCHONETE DO JÚLIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
MO 1529/2004
07/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR GERALDO ALVES DE OLIVEIRA, PROPRIETÁRIO IT SPEED LANCHE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
MO 1519/2004
07/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR AILON VIEIRA DINIZ, PROPRIETÁRIO DO KINGSTOWN HOTEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
MO 1520/2004
07/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTONIO ALVES DE CASTILHO, PROPRIETÁRIO DA LOJA ÓTICA CASTILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
MO 1508/2004
07/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR WILON VANDER LOPES, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE TAGUATINGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
MO 1509/2004
07/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ ADEMAR KONRAD, PROPRIETÁRIO DOS RESTAURANTES SPETTUS GRILL E ANTÚRIUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
MO 1510/2004
07/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O DOUTOR JOSÉ AUGUSTO DE LIMA,GINECOLOGISTA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
MO 1511/2004
07/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O DOUTOR JOSÉ CARLOS (FAT BOY)DIRETOR DA RÁDIO MIG FM-104,9,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
MO 1512/2004
07/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR EDVALDO BRITO,DA FOLHA DA COMUNIDADE ,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
MO 1513/2004
07/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTONIO BAMPI,PROPRIETARIO DA GALETERIA POTÊNCIA DO SUL,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
MO 1506/2004
07/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR FRANCISCO SOARES PEREIRA, ADMINISTRADOR DE TAGUATINGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
MO 1507/2004
07/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA ANA FONTENELLE, PRESIDENTE DO LIONS CLUB DE TAGUATINGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
MO 1504/2004
07/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA PROPRIETÁRIO DO CAFÉ DO SÍTIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
MO 1502/2004
07/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR FÁBIO RICARDO, PROPRIETÁRIO DA OFICINA MARTELINHO DE OURO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
MO 1503/2004
07/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANÍSIO SILVA FERREIRA,PROPRIETÁRIO DA MULTIPLACAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
PL 1328/2004
07/06/2004
Deputado Wilson Lima
PROÍBE A COBRANÇA DE ASSINATURA BÁSICA PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, FIXA E MÓVEL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1327/2004
07/06/2004
Deputado Chico Floresta
CRIA A ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO - ARIE GRANJA DO IPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1326/2004
07/06/2004
Deputado Chico Floresta
INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL O PROGRAMA DE ALBERGUES PARA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1325/2004
07/06/2004
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE RECOLHIMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTÓXICOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1324/2004
07/06/2004
Deputado Benício Tavares
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ADMISSÃO DE CRIANÇAS PELA PORTA DA FRENTE NOS VEÍCULOS COMPONENTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1505/2004
07/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O DOUTOR DELCIO RODRIGUES PEREIRA, PROPRIETÁRIO DO HOSPITAL ANCHIETA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
PL 1323/2004
07/06/2004
Deputado Benício Tavares
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE RESSARCIMENTO AOS COFRES PÚBLICOS DE DESPESAS EM HOSPITAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL NOS CASOS QUE ESPECIFICA. -
PL 1322/2004
07/06/2004
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 1500/2004
07/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR EDÉSIO GONTIJO, PROPRIETÁRIO DA PAPELARIA RISK, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
PL 1320/2004
07/06/2004
Deputado Fábio Barcellos
ESTABELECE TURNO ÚNICO DE SERVIÇO PARA OS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL QUE EXERCEM ATIVIDADES EM EXPEDIENTE ORDINÁRIO SUJEITOS AO REGIME DE TRABALHO DE SEIS HORAS. -
PL 1335/2004
08/06/2004
Deputado Odilon Aires
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 235 DE 15 DE JANEIRO DE 1992, MODIFICADA PELA LEI Nº 259 DE 05 DE MAIO DE 1992. -
IND 2557/2004
07/06/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A EDIÇÃO DE DECRETO ALTERANDO O DECRETO 14.061, DE 23 DE JULHO DE 1992. -
IND 2555/2004
07/06/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA MANTIDO O TOMBAMENTO, BEM COMO A PRESERVAÇÃO DA CONSTRUÇÃO ORIGINAL, DA CASA QUE FOI USADA COMO ESCRITÓRIO POR JUSCELINO KUBITSCHECK NA ÉPOCA DA CONSTRUÇÃO DE BRASÍLIA LOCALIZADA NA VILA TELEBRASÍLIA, CASA 06, RUA 07, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 2554/2004
07/06/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE PROMOVA COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO, EM ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES, DAS PISCINAS DE HIDROESTIMULAÇÃO E HIDROTERAPIA DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL Nº 2 DE BRASÍLIA, LOCALIZADO NA 612 SUL. -
IND 2558/2004
07/06/2004
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, PROMOVER ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS TRECHOS DA DF 440 E DA DF 441 QUE INTERLIGAM, POR APROXIMADAMENTE TRÊS QUILÔMETROS, OS CONDOMÍNIOS IMPÉRIO DOS NOBRES E RK. -
MO 1499/2004
07/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ LUIZ DIAZ FERNANDES, PROPRIETÁRIO DA MÓVEIS GERMAN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
MO 1498/2004
07/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR GETÚLIO ROMÃO CAMPOS, PROPRIETÁRIO DA CENTRAL ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
MO 1497/2004
07/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR GERALDO CÉSAR DE ARAÚJO, PROPRIETÁRIO DA GLOBO ESPORTES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
MO 1501/2004
07/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR GIOVANE DE MORAES , PROPRIETÁRIO DO PLAYTIME MOTEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
MO 1586/2004
08/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA AO PASTOR JOSIMAR FRANCISCO DA SILVA, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO PLANALTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
IND 2543/2004
07/06/2004
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANIZAÇÃO E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A CONSTRUÇÃO DE BICICLETÁRIO NA ESTAÇÃO DO METRÔ DO GUARÁ - RA - X. -
IND 2544/2004
07/06/2004
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL (DER/DF) AFIXAR, NAS PRINCIPAIS RODOVIAS QUE DÃO ACESSO AO DISTRITO FEDERAL E NAS IMEDIAÇÕES DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA - PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, PLACAS COM OS DIZERES: EM BRASÍLIA NÃO SE FUMA EM AMBIENTE COLETIVOS. -
IND 2545/2004
07/06/2004
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANIZAÇÃO E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, PROMOVER ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA DE ACESSO AO CONDOMÍNIO MANSÕES COLORADO, QUE FAZ ENTRONCAMENTO COM A DF 001 POR, APROXIMADAMENTE, 1 (UM) KM. -
IND 2553/2004
07/06/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO MÉDIO NO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
MO 1582/2004
08/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA AO PASTOR WAGNER PEREIRA DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
MO 1583/2004
08/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA AO PASTOR WELLDMAN PEREIRA DE LIMA DA IGREJA COMUNIDADE LUZ,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
MO 1584/2004
08/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA AO PASTOR JOSÉ CAETANO DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
IND 2552/2004
07/06/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL E DA REDE DE ESGOTO PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA ESTÂNCIA 04, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
MO 1579/2004
07/06/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A SENHORA ROSÁLIA SANTANA BARROS DE SOUZA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO P-SUL. -
IND 2551/2004
07/06/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTÂNCIA 04, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
MO 1574/2004
07/06/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO P-SUL, O S ENHOR SINVAL RODRIGUES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
IND 2550/2004
07/06/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS ADAPTADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
MO 1575/2004
07/06/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A SENHORA APARECIDA DE JESUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO GAMA LESTE. -
MO 1576/2004
07/06/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA LEILA CRISTINA MARTINS GONÇALVES, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA DE CRISTO. -
IND 2546/2004
07/06/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A MANUTENÇÃO DE EQUIPES DE PLANTÃO PERMANENTE DE SALVA-VIDAS E A INSTALAÇÃO DE PLACAS E BÓIAS DE SEGURANÇA NO LAGO VEREDINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA IV. -
MO 1577/2004
07/06/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA NILDA GONÇALVES DE MELO SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA DE CRISTO DO GAMA. -
IND 2568/2004
08/06/2004
Deputado Gim Argello
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO CONJUNTO 'A' DA QNP 13, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILANDIA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento