Projetos e outras Proposições
150.462 resultados
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IND 5396/2008
23/09/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR AÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, AS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 519, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA - XII. -
IND 5395/2008
23/09/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR AÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, AS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESCOLA CLASSE 511, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA - XII. -
IND 5394/2008
23/09/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR AÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, AS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESCOLA CLASSE 419, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA - XII. -
IND 5393/2008
23/09/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR AÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, AS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESCOLA CLASSE 412, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA - XII. -
IND 5402/2008
23/09/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO À CONSTRUÇÃO DE GUARITA NA ESCOLA CLASSE 307, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII. -
PL 1019/2008
23/09/2008
Poder Executivo
REESTRUTURA A AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS E SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL-ADASA/DF, DISPÕE SOBRE RECURSOS HÍDRICOS E SERVIÇOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 5405/2008
23/09/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO À CONSTRUÇÃO DE GUARITA NA ESCOLA CLASSE 614, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 5410/2008
23/09/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO EXELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE MÚSICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 5406/2008
23/09/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO À CONSTRUÇÃO DE GUARITA NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 512, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 5407/2008
23/09/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO À CONSTRUÇÃO DE GUARITA NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 123, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 5409/2008
23/09/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB,QUE SEJA PROVIDENCIADA A ADEQUADA ILUMINAÇÃO DA QUADRA 610 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA - XII. -
IND 5408/2008
23/09/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO À CONSTRUÇÃO DE GUARITA NO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 414, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII. -
PL 1017/2008
23/09/2008
Deputado Brunelli
FICA DENOMINADO PRAÇA PETRONÍLIA SILVA LIMA,O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. -
IND 5403/2008
23/09/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO À REFORMA DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA CLASSE 317, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII. -
REQ 1169/2008
23/09/2008
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETARIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1170/2008
23/09/2008
Deputado Paulo Tadeu
REQUER SEJA ENCAMINHAMENTO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5404/2008
23/09/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A COBERTURA DO REFEITÓRIO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 427 DE SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 5401/2008
23/09/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, AS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS Á PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QN 210, CONJUNTO E LOTE 1/4-REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA-XII. -
REQ 1171/2008
23/09/2008
Deputado Paulo Tadeu
REQUER SEJA ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1172/2008
23/09/2008
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DESTA COMISSÃO PARA DISCUTIR A REMOÇÃO DOS MORADORES DA VILA RABELO II EM SOBRADINHO. -
MO 238/2008
23/09/2008
Deputado Dr. Charles
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O ENEGENHEIRO AGRÔNOMO NOZOMU MAKISHIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1174/2008
24/09/2008
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DAS COOPERATIVAS HABITACIONAIS. -
REQ 1173/2008
24/09/2008
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO PARANOÁ, RELATIVAS AOS CONTRATOS DE OBRAS LICITADAS, EXECUTADAS E EM ANDAMENTO, DESDE JANEIRO DE 2007 ATÉ AGOSTO DE 2008. -
IND 5411/2008
24/09/2008
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DA SECRETARIA DE FAZENDA, EFETIVAR O PAGAMENTO DAS DÍVIDAS DO GOVERNO PARA COM OS SERVIDORES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVAS A PROCESSOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO AJUIZADAS, SE FOR O CASO, DE FORMA PARCELADA. -
PL 1021/2008
24/09/2008
Deputada Jaqueline Roriz
DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À PEDOFILÍA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1023/2008
24/09/2008
Deputado Milton Barbosa
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE TERMINAIS DE AUTO-ATENDIMENTO ADAPTADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1022/2008
24/09/2008
Deputada Jaqueline Roriz
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DA EXPRESSÃO ÁLCOOL E DIREÇÃO NÃO COMBINAM, VÁ DE TÁXI, INCLUÍNDO NO MÍNIMO TRÊS NOMES COM TELEFONES DE COOPERATIVAS DE TÁXIS, NOS CARDÁPIOS E PANFLETOS DE PROPAGANDAS DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, NO ÂSMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1185/2008
29/09/2008
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA - RA XII,INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSTRUÇÕES DE CASAS NAS QUADRAS 800 DA CIDADE. -
IND 5420/2008
29/09/2008
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO DISTRITO FEDERAL - IPEM/DF -
IND 5421/2008
29/09/2008
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO BANCO DE BRASÍLIA S.A (BRB) A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NA VILA ESTRUTURAL. -
REQ 1175/2008
29/09/2008
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP. -
REQ 1176/2008
29/09/2008
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO DETRAN. -
REQ 1177/2008
29/09/2008
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CODEPLAN. -
REQ 1178/2008
29/09/2008
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CEB. -
REQ 1179/2008
29/09/2008
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CAESB. -
REQ 1180/2008
29/09/2008
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB. -
REQ 1181/2008
29/09/2008
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL(NOVACAP). -
REQ 1182/2008
29/09/2008
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2008,PARA COMEMORARMOS OS 20 ANOS DE CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE. -
REQ 1184/2008
29/09/2008
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA - RA XII,INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DAS CRECHES DA CIDADE. -
REQ 1183/2008
29/09/2008
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATTER AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS EM DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA O ANO DE 2009,A SER REALIZADA NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2008,ÀS 15 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
IND 5423/2008
29/09/2008
Deputado Reguffe
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA RESTABELECIDO IMEDIATAMENTE O EFETIVO COMPLETO DE POLICIAIS MILITARES COM ATUAÇÃO NA CIDADE DE SANTA MARIA-RA XIII. -
MO 250/2008
29/09/2008
Deputado Berinaldo Pontes
PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOUR AOS AUXILIARES EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LOTADOS NA 31ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL - PLANALTINA-DF,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. -
MO 251/2008
29/09/2008
Deputado Berinaldo Pontes
PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOUR AOS ESCRIVÃES DE POLÍCIA CIVIL DA 31ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL - PLANALTINA-DF,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. -
MO 252/2008
29/09/2008
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS,NA ÁREA DE SAÚDE,À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
IND 5422/2008
29/09/2008
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAÇÃO DO LOTE SITUADO NO CENTRO LESTE COMPLEXO BOCA DA MATA LOTE 01, PARA A ESCOLA TÉCNICA FEDERAL, DE SAMAMBAIA. -
PL 1024/2008
29/09/2008
Poder Executivo
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.254 DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E NA LEI Nº4.160,DE 13 DE JUNHO DE 2008,QUE DISPÕE SOBRE REGIME DE APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS . -
PDL 222/2008
29/09/2008
Comissão de Constituição e Justiça
HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS N°38/2006 E 89/2006, CELEBRADOS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E DEMAIS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, SOB OS AUSPÍCIOS DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA-CONFAZ. -
MO 243/2008
29/09/2008
Deputado Berinaldo Pontes
PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL DA 16ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL-PLANALTINA-DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. -
MO 249/2008
29/09/2008
Deputado Berinaldo Pontes
PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR A AUXILIAR DE APOIO ÀS ATIVIDADES POLICIAIS CIVIS; LEILA DE SOUSA, LOTADO NA 31ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL-PLANALTINA-DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. -
MO 248/2008
29/09/2008
Deputado Berinaldo Pontes
PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DA 31ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL-PLANALTINA-DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. -
MO 244/2008
29/09/2008
Deputado Berinaldo Pontes
PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS AGENTES DA POLÍCIA CIVIL DA 31ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL-PLANALTINA-DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. -
IND 5414/2008
29/09/2008
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A DUPLICAÇÃO DA VIA 01 DO SETOR O,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 5413/2008
29/09/2008
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTES DA AVENIDA PRINCIPAL DE CEILÂNDIA-RA IX. -
MO 246/2008
29/09/2008
Deputado Berinaldo Pontes
PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS AGENTES DE POLÍCIA CIVIL DA 16ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL-PLANALTINA-DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. -
IND 5412/2008
29/09/2008
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB,A IMPLANTAÇÃO E MELHORAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA,NAS PROXIMIDADES DA QNM 10 CONJNTOS DE A A H ENA QNO 02 CONJUNTOS DE A A G DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
MO 245/2008
29/09/2008
Deputado Berinaldo Pontes
PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL DA 16ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL-PLANALTINA-DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. -
IND 5418/2008
29/09/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL DER-DF, A SINALIZAÇÃO POR MEIO DE PLACAS DE TRÂNSITO, PARA LOCALIZAÇÃO DE ENDEREÇOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5416/2008
29/09/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROMOVA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL COM VIATURAS NA CR 80/81 NO VALE DO AMANHECER-PLANALTINA-DF-RA VI. -
IND 5415/2008
29/09/2008
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA, NAS PROXIMIDADES DA QNM 10, EM FRENTE AO SETOR O DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 5419/2008
29/09/2008
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER-DF A COLOCAÇÃO DE GUARD-RAIL NA BR-020, NOS DOIS SENTIDOS DA RODOVIA, ALTURA DO KM 05, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO MORADA DOS NOBRES, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento