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REQ 2503/2025
17/11/2025
Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 01 de dezembro de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Centro Educacional 104 do Recanto das Emas -
MO 1735/2025
17/11/2025
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em homenagem a Democracia e representatividade racial: desafios e conquistas, a ser realizada no dia 18 de novembro de 2025, às 19 horas, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PL 2045/2025
17/11/2025
Deputado Iolando
Institui o Programa Distrital de Apoio Psicossocial ao Cuidador Familiar de Pessoa com Demência e dá outras providências. -
PLC 93/2025
01/12/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Altera a Lei nº 4.568, de 16 de maio de 2011, que “dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamentos para veículos que transportem pessoas com deficiência ou com dificuldade de locomoção, no âmbito do Distrito Federal”, para estender o direito de uso das vagas especiais aos pais, tutores ou responsáveis legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou Síndrome de Down, ainda que não estejam acompanhados dos filhos. -
MO 1738/2025
18/11/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em homenagem à Escola de Música de Brasília, a ser realizada no dia 28 de novembro, às 19 horas, no auditório da escola -
MO 1739/2025
19/11/2025
Deputado Max Maciel
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à cultura Hip Hop do Distrito Federal e entorno. -
PL 2049/2025
17/11/2025
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 63.424.818,00. -
PL 2050/2025
18/11/2025
Deputado Iolando
Institui o “Dia Distrital da Acessibilidade Digital”, a ser comemorado anualmente no dia 11 de março, e dá outras providências -
PL 2052/2025
18/11/2025
Deputado Martins Machado
Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP”. -
MO 1736/2025
18/11/2025
Deputado Daniel Donizet
Manifesta Moção de repúdio ao impedimento do morador do Distrito Federal Caio Cirne de embarcar com seu cão de apoio emocional. -
REQ 2510/2025
19/11/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer-se a CONVOCAÇÃO do Presidente do Banco de Brasília – BRB, Sr. Paulo Henrique, bem como do Diretor Financeiro, Sr. Dario Oswaldo, para que compareçam à Câmara Legislativa do Distrito Federal, a fim de prestarem esclarecimentos acerca das operações realizadas pelo BRB relativas à tentativa de aquisição de participação acionária do Banco Master. -
MO 1777/2025
02/12/2025
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em homenagem a Democracia e representatividade racial: desafios e conquistas, a ser realizada no dia 18 de novembro de 2025, às 19 horas, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
MO 1740/2025
19/11/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Jubileu de Ouro – 50 anos do Coren-DF. -
MO 1737/2025
18/11/2025
Deputado Hermeto
Manifesta votos de louvor em reconhecimento à destacada liderança dos pastores mencionados e dos demais membros das igrejas, cujas atuações têm sido marcadas pelo compromisso com os valores cristãos. -
REQ 2506/2025
19/11/2025
Deputado Gabriel Magno
Requer informações à Secretaria de Obras do Distrito Federal a respeito da construção de pontes no Lago Sul. -
MO 1741/2025
19/11/2025
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica. -
REQ 2508/2025
19/11/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre as condições da estrutura física das Unidades Básicas de Saúde (UBS), considerando relatos de precariedade e visando ao adequado acompanhamento e melhoria dos serviços prestados à população -
REQ 2505/2025
19/11/2025
Deputado Chico Vigilante
Requer a convocação do Senhor Paulo Henrique Costa, presidente afastado do Banco de Brasília - BRB, a esta Câmara Legislativa, para prestar esclarecimentos sobre riscos de crédito e problemas de gestão à frente da presidência do BRB, relacionados à tentativa de compra do Banco Master, à operação da Polícia Federal e às decisões judiciais e do Banco Central do Brasil que afastaram o Senhor Paulo Henrique Costa da Presidência do BRB e determinaram a liquidação extrajudicial do Banco Master e o bloqueio de bens do BRB. -
PLC 89/2025
19/11/2025
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019, que "aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal - Luos, nos termos dos arts. 316 e 318 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências". -
REQ 2507/2025
19/11/2025
Deputado Chico Vigilante
Requer a convocação do Senhor Dario Oswaldo Garcia Júnior, diretor afastado do Banco de Brasília - BRB, a esta Câmara Legislativa, para prestar esclarecimentos sobre riscos de crédito e problemas de gestão na direção do BRB, relacionados à tentativa de compra do Banco Master, à operação da Polícia Federal e às decisões judiciais e do Banco Central do Brasil que afastaram diretores do BRB e determinaram a liquidação extrajudicial do Banco Master e o bloqueio de bens do BRB. -
REQ 2511/2025
19/11/2025
Deputado Chico Vigilante
Requer informações à presidente em exercício do Banco de Brasília - BRB sobre a real situação do banco em vista das gravíssimas denúncias de fraudes, gestão temerária e riscos associados aos investimentos feitos pelo BRB no recém liquidado Banco Master. -
MO 1742/2025
19/11/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Jubileu de Ouro – 50 anos do Coren-DF. -
PLC 90/2025
19/11/2025
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar nº 986, de 30 de junho de 2021, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb no Distrito Federal. -
PL 2057/2025
19/11/2025
Poder Executivo
Concede remissão de créditos tributários relativos ao IPTU nas condições que especifica. -
PROC 44/2025
19/11/2025
Poder Executivo
Indicação do Senhor Nelson Antônio de Souza para ocupar o cargo de Diretor-Presidente do Banco de Brasília - BRB, nos termos do art. 100, XV, c/c o art. 60, XXXV, da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
REQ 2509/2025
19/11/2025
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Diretora-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal. -
MO 1743/2025
24/11/2025
Deputado Robério Negreiros
Parabeniza e manifesta votos de louvor pela Sessão Solene aos Síndicos, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, que se especificam. -
MO 1747/2025
24/11/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em em homenagem aos 30 anos do Centro Interescolar de Línguas do Guará (CIL Guará), a ser realizada no dia 12 de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis -
MO 1745/2025
24/11/2025
Deputado Fábio Felix
Manifesta votos de louvor coletivo em favor de Lideranças das Religiões de Matrizes Africanas e Povos de Terreiro do Distrito Federal. -
REQ 2514/2025
24/11/2025
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal – SEEC/DF, relativas à execução orçamentária e financeira dos programas governamentais que dependem de pagamentos operacionalizados pelo Banco de Brasília – BRB, à gestão fiscal e ao acompanhamento dos impactos das oscilações financeiras recentes sobre o orçamento do Distrito Federal, bem como à consolidação de dados sobre repasses, dotações, empenhos e liquidações vinculados às políticas públicas executadas por meio do sistema financeiro distrital. -
REQ 2513/2025
24/11/2025
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Diretora-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – IPREV-DF, relativas à situação financeira do Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal, ao uso dos rendimentos do Fundo Solidário Garantidor, aos estudos atuariais e à composição atualizada da carteira de investimentos sob gestão do Instituto. -
REQ 2512/2025
24/11/2025
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal, relativas à execução e à gestão dos programas sociais sob sua responsabilidade, à operacionalização dos pagamentos realizados por meio do Banco de Brasília – BRB, à transparência das transferências de renda e à consolidação dos dados financeiros e administrativos referentes aos atendimentos a famílias vulneráveis no Distrito Federal -
MO 1744/2025
24/11/2025
Deputado Robério Negreiros
Parabeniza e manifesta votos de louvor pela Sessão Solene aos Síndicos, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, que se especificam. -
PL 2058/2025
24/11/2025
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 55.654.257,00. -
PL 2059/2025
24/11/2025
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 8.196.129,00. -
MO 1746/2025
24/11/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao dia do Biomédico. -
PL 2060/2025
24/11/2025
Poder Executivo
Altera o Orçamento de Investimento da Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 6.185.000,00. -
PDL 392/2025
25/11/2025
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Aprova a Indicação do nome do Senhor Félix Ângelo Palazzo para ocupar o cargo de Diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal — Adasa, nos termos do § 2º do art. 16 da Lei n.º 4.285, de 26 de dezembro de 2008. -
MO 1752/2025
25/11/2025
Deputado Robério Negreiros
Parabeniza e manifesta votos de louvor pela Sessão Solene aos Síndicos, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, que se especificam -
MO 1749/2025
25/11/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em homenagem à Escola de Música de Brasília, a ser realizada no dia 28 de novembro, às 19 horas, no auditório da escola -
MO 1750/2025
25/11/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em homenagem aos 30 anos do Centro Interescolar de Línguas do Guará (CIL Guará), a ser realizada no dia 12 de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. -
MO 1751/2025
25/11/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor à pessoa que especifica, pelo relevante trabalho prestado junto à SES/DF como Agente Comunitário de Saúde, no período de 27.11.2009 a 8.11.2025, por ocasião de sua aposentadoria compulsória. -
MO 1754/2025
25/11/2025
Deputado João Cardoso
Manifesta votos de louvor e parabeniza às pessoas que especifica, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Construtores da Fé e da Comunidade, a ser realizada no dia 27 de novembro, às 19 horas, no Auditório da Câmara Legislativa. -
PR 76/2025
25/11/2025
Mesa Diretora
Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PL 2061/2025
24/11/2025
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 500.000,00. -
MO 1755/2025
25/11/2025
Deputado Hermeto
Manifesta Votos de Louvor ao Senhor Médico José Ítalo Anchieta Taveira, pela excelência dos serviços prestados no Hospital Santa Rita de Planaltina, Goiás. -
MO 1756/2025
25/11/2025
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 2º Batalhão de Polícia Militar (2º BPM). Pelo excepcional comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados durante o atendimento de uma ocorrência que culminou na efetiva prisão de um indivíduo. -
PL 2067/2025
26/11/2025
Deputado Ricardo Vale
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia em Homenagem às Vítimas de Feminicídio. -
REQ 2515/2025
26/11/2025
Deputado Hermeto
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE HONRA AOS PILARES DA FÉ EVANGÉLICA A SER RALIZADA NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2025, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA -
MO 1753/2025
25/11/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta Votos de Louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 1765/2025
26/11/2025
Deputado Robério Negreiros
Parabeniza e manifesta votos de louvor pela Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência em reconhecimento a sua contribuição e dedicação em prol da inclusão e defesa dos direitos das pessoas com deficiência. -
PL 2062/2025
25/11/2025
Poder Executivo
Altera a Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999, que institui o Programa Bolsa Atleta. -
PL 2063/2025
25/11/2025
Poder Executivo
Concede remissão e anistia de créditos tributários do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU relativos aos imóveis pertencentes ao Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas do Distrito Federal - FGP-DF, instituído pela Lei nº 5.004, de 21 de dezembro de 2012. -
MO 1757/2025
25/11/2025
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM). Pelo excepcional comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados durante o atendimento de uma ocorrência que culminou no salvamento de pessoas e animais de um incêndio. -
REQ 2517/2025
26/11/2025
Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura, no dia 05 de dezembro de 2025, às 15h, no Plenário da Câmara Legislativa. -
MO 1758/2025
25/11/2025
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica. -
PDL 393/2025
25/11/2025
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Aprova a Indicação do Diretor-Presidente do Banco de Brasília S/A - BRB. -
PL 2066/2025
25/11/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o Programa Distrital de Educação para o Consumo, no âmbito do Distrito Federal, com ações permanentes de formação, conscientização e orientação dos consumidores, sob coordenação do PROCON-DF. -
MO 1759/2025
25/11/2025
Deputado João Cardoso
Manifesta votos de louvor e parabeniza às pessoas que especifica, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Construtores da Fé e da Comunidade, a ser realizada no dia 27 de novembro, às 19 horas, no Auditório da Câmara Legislativa. -
PL 2077/2025
02/12/2025
Deputado Hermeto
“Institui o Programa Distrital de Proteção Integral e Monitoramento de Crianças em Situação de Vulnerabilidade Familiar e dá outras providências.”