Projetos e outras Proposições
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IND 6947/2021
16/06/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Reforma do Campo Sintético localizado na QC 01 em Santa Maria – RA XIII. -
IND 6948/2021
16/06/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Reforma do Campo Sintético localizado na Praça Esquadrão Pacau no Residencial Santos em Santa Maria – RA XIII. -
IND 7034/2021
29/06/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização da iluminação pública da rua comercial na Rajadinha II, em frente à rodovia DF-130 - Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 6986/2021
22/06/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, providências para promover a pavimentação asfáltica na EQNM 19/21, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
IND 6961/2021
22/06/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, para a pavimentação asfáltica da via localizada na rua Jequitibá, Setor habitacional Ponte da Terra, Ponte Alta Norte, CEP: 72.426-050, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
REQ 2538/2021
16/06/2021
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre casos de censura no momento de vacinação no Centro de Saúde N° 05 do Lago Sul (RA-I), na QI 21, Área Especial. -
MO 622/2021
22/06/2021
Deputado Roosevelt
Reconhece e apresenta votos de louvor aos bombeiros militares relacionados pelos excelentes serviços prestados ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, em homenagem aos 165 anos da corporação e 57º aniversário de instalação do primeiro grupamento na capital. -
REQ 2539/2021
16/06/2021
Deputado Leandro Grass
Solicita informações ao Secretário de Estado da Educação do Distrito Federal sobre a construção de Escola nos Jardins Mangueiral, Região Administrativa de São Sebastião (RA XIV). -
IND 6924/2021
15/06/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento d Estrada de Rodagens – DER a instalação de “guar rails” no entroncamento da BR 080 com a DF 251, na altura do quilometro 15 na entrada de Brazlândia . -
REQ 2540/2021
16/06/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde sobre termo de cessão de uso do Posto de Saúde reformado pela comunidade, na Quadra 14 dos Jardins Mangueiral, Região Administrativa de São Sebastião (RA XIV). -
REQ 2541/2021
16/06/2021
Deputado Leandro Grass
Solicita informações ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal sobre o ordenamento territorial da área dos Jardins Mangueiral -
REQ 2542/2021
16/06/2021
Deputado Leandro Grass
Solicita informações ao Presidente do Instituto Brasília Ambiental – IBRAM, informações sobre o Centro de Práticas Sustentáveis, localizado na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). -
REQ 2548/2021
22/06/2021
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Resolução 31 de 2019. -
IND 6951/2021
16/06/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de creche pública nos Jardins Mangueiral (RA-XXVII). -
IND 6952/2021
16/06/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de escola de Ensino Fundamental nos Jardins Mangueiral. -
IND 6953/2021
16/06/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de escola de Ensino Médio no Jardins Mangueiral (RA-XXVII). -
IND 6991/2021
22/06/2021
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a regularização dos estoques do remédio omalizumabe no Hospital de Base. -
PR 69/2021
22/06/2021
Deputado Delmasso, Deputado Robério Negreiros
Institui o Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 2543/2021
16/06/2021
Deputado Leandro Grass
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.384, de 2020. -
IND 7897/2021
23/11/2021
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a criação de Núcleos de Apoio Pré-Hospitalar do Grupo de Motociclistas de Atendimento à Urgências - NAPH GMAU no Distrito Federal. -
REQ 2544/2021
16/06/2021
Deputado Leandro Grass
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1.870/2021 e nº 792/2019. -
IND 7898/2021
23/11/2021
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a criação de gratificação de atividade de risco para condutores de veículos de emergência do SAMU-DF. -
REQ 2535/2021
16/06/2021
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputada Júlia Lucy, Deputado Roosevelt
Requer a realização de sessão solene em homenagem ao 165 anos do Corpo de Bombeiros, bem como exaltar os 57 anos do 1º Grupamento de Bombeiros Militar do Distrito Federal, a ser realizada no dia 1º de julho de 2021, às 20hs, no auditório da Câmara Legislativa. -
IND 6954/2021
16/06/2021
Deputada Arlete Sampaio
Sugere à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania – SEJUS, o retorno do da sede do Conselho dos Direitos do Idoso do DF para o Espaço do Idoso, na Estação do Metrô da 112 Sul. -
IND 7016/2021
23/06/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, o serviço de poda de árvore no CEE 02 em Ceilândia-DF. -
PL 2016/2021
22/06/2021
Deputado Fábio Felix
Altera a redação do art. 27 da Lei Complementar nº 264, de 14 de dezembro de 1999, para estabelecer isenção de taxa para emissão de segunda via de identidade civil para pessoas travestis e transexuais. -
IND 6995/2021
22/06/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, promova a instalação de postes e braços com lâmpadas na Avenida das Paineiras, Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII -
IND 6996/2021
22/06/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, realize a construção de calçadas no Bairro Tororó, situado na Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XVII. -
MO 626/2021
22/06/2021
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos funcionários da UBS 01 do Park Way- Vargem Bonita pelo trabalho incansável diante da Pandemia de COVID-19. -
REQ 2552/2021
22/06/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer a inclusão da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças na tramitação do Projeto de Lei n° 968, de 2020 -
REQ 2553/2021
22/06/2021
Deputado Chico Vigilante
Requer a Reconsideração acerca do Requerimento nº 2.524/2021 que pede a Declaração de Prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.926/2021 -
REQ 2554/2021
22/06/2021
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública remota para comemorar o dia Dia do Profissional das Altas Habilidades/Superdotação, no dia 20 de agosto, às 15 h. -
IND 6999/2021
22/06/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal e da Novacap, a construção de campo sintético com iluminação entre os lotes F e G da Quadra 7, da Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII. -
IND 7000/2021
22/06/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal e da Novacap, a construção de campo sintético com iluminação entre os lotes G e H da Quadra 1, da Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XVII. -
IND 7002/2021
22/06/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal e da Novacap, a construção de campo sintético com iluminação ao lado do PA3 Lote 4 da Quadra 8, da Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII. -
IND 7003/2021
22/06/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal e da Novacap, a construção de quadra de areia ao lado do PA4 Lote 2 da Quadra 10 do Jardins Mangueiral, da Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII. -
REQ 2555/2021
22/06/2021
Deputada Jaqueline Silva
Requer a retirada de pauta e de tramitação do Projeto de Lei nº 1.730 de 2021 que “Dispõe sobre a transparência e logística de vacinação dos profissionais que trabalham em hospitais públicos e privados no âmbito do Distrito Federal” -
IND 7014/2021
23/06/2021
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a regularização dos estoques do remédio enoxaparina na rede pública de saúde do Distrito Federal. -
MO 627/2021
22/06/2021
Deputado Jorge Vianna
Manifesta apoio à aprovação, no Senado Federal, do Projeto de Lei n° 2564, de 2020, que Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. -
IND 7234/2021
02/08/2021
Deputado Martins Machado
Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal- Detran/DF, promover a implantação de redutores de velocidade do tipo “quebra-molas” e respectivas placas de sinalização na Quadra 205, Via principal, Samambaia norte, na Região Administrativa de Samambaia- RA XII. -
IND 6962/2021
22/06/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, no sentido de ampliar de 30 para 40 horas semanais a carga horária dos técnicos de enfermagem lotados na Unidade Básica de Saúde 02 da Região Administrativa do Cruzeiro. -
MO 628/2021
22/06/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao 1º SGT RAMILTON DIAS MOITA ROCHA, matrícula nº 16701/0, lotado no Grupo Tático Motociclístico da PMDF (GTM 45), pelo ATO DE BRAVURA, que resultou na prisão de dois criminosos com diversas passagens na polícia que estavam no interior de um veículo usado por aplicativo - UBER, salvando a vida do motorista de uma possível tragédia, conforme demonstrado no Registro de Atividade Policial nº 090724-2021. -
IND 6963/2021
22/06/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal no sentido de proceder a inclusão entre os grupos prioritários que contam do programa de vacinação contra a Covid-19 as recepcionistas de laboratórios médicos e de análises clínicas. -
MO 629/2021
22/06/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao 2º Sgt. CLAITON MENDES PESSOA, matrícula nº 22424/3, lotado no Grupo Tático Motociclístico da PMDF (GTM 45), pelo ATO DE BRAVURA, que resultou na prisão de dois criminosos com diversas passagens na polícia que estavam no interior de um veículo usado por aplicativo - UBER, salvando a vida do motorista de uma possível tragédia, conforme demonstrado no Registro de Atividade Policial nº 090724-2021. -
MO 630/2021
22/06/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Cb. DANIEL RODRIGUES CANEDO, matrícula nº 215955/4, lotado no Grupo Tático Motociclístico da PMDF (GTM 45), pelo ATO DE BRAVURA, que resultou na prisão de dois criminosos com diversas passagens na polícia que estavam no interior de um veículo usado por aplicativo - UBER, salvando a vida do motorista de uma possível tragédia, conforme demonstrado no Registro de Atividade Policial nº 090724-2021. -
MO 632/2021
22/06/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Sd. JOÃO CLÁUDIO MONTEIRO, matrícula nº 733131/2, lotado no Grupo Tático Motociclístico da PMDF (GTM 45), pelo ATO DE BRAVURA, que resultou na prisão de dois criminosos com diversas passagens na polícia que estavam no interior de um veículo usado por aplicativo - UBER, salvando a vida do motorista de uma possível tragédia, conforme demonstrado no Registro de Atividade Policial nº 090724-2021. -
IND 7235/2021
02/08/2021
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, a construção de um posto policial no Setor Total Ville, na Região Administrativa de Santa Maria- RA XIII. -
REQ 2556/2021
22/06/2021
Deputado Chico Vigilante, Deputado Hermeto
Requer a realização de Audiência Pública Remota, em 24 de junho de 2021, às 10 horas, para debater o Projeto de Lei 1.773/2021, que dispõe sobre a regularização, a organização e o funcionamento das feiras públicas e público-privadas no Distrito Federal. -
PL 2021/2021
22/06/2021
Deputado Roosevelt
Altera o art. 5° da Lei n° 3.977, de 29 de março de 2007, que institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio artístico, cultural e histórico do Distrito Federal. -
MO 633/2021
23/06/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Terceiro-Sargento QPPMC Maurício Alves da Silva, matrícula 73.128/5 do Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a ação que resultou no resgate de cinquenta e quatro aves silvestres, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI. -
MO 634/2021
23/06/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Cabo QPPMC Carlos Henrique Cruz de Queiroz, matrícula 732040X do Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a ação que resultou no resgate de oito cães usados para caça, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
MO 636/2021
23/06/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Cabo QPPMC Carlos Henrique Cruz de Queiroz, matrícula 732040X do Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a ação que resultou no resgate de cinquenta e quatro aves silvestres, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI. -
MO 637/2021
23/06/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Terceiro-Sargento QPPMC Maurício Alves da Silva, matrícula 73.128/5 do Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a ação que resultou no resgate de oito cães usados para caça, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
MO 638/2021
23/06/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Cabo QPPMC Wesley Coutinho de Lima, matrícula 731.684/4 do Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a ação que resultou no resgate de cinquenta e quatro aves silvestres, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI. -
REQ 2557/2021
22/06/2021
Deputado Roosevelt
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1677 de 2021 e nº 965 de 2016. -
IND 7019/2021
23/06/2021
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo a inclusão dos Trabalhadores em Telecomunicações no grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19, no Distrito Federal. -
IND 7011/2021
22/06/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a pavimentação asfáltica da estrada de acesso à Escola da Chapadinha, Zona Rural de Brazlândia -
IND 7012/2021
22/06/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a pavimentação asfáltica das estradas de acesso às Escolas da Zona Rural de Brazlândia. -
PL 2024/2021
23/06/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Fixa diretrizes para a inserção de alunos e professores do ensino médio da rede pública do Distrito Federal nos conhecimentos básicos sobre ciências de dados. -
PL 2027/2021
23/06/2021
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre o Abrigo Público Distrital de Animais do Distrito Federal e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento