Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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IND 9516/2025
27/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na Quadra 109, no Recanto das Emas. -
IND 9512/2025
27/11/2025
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional de Taguatinga, que realizem obras de reforma das calçadas naquela localidade, bem como que assegurem acessibilidade. -
IND 9861/2026
24/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com remoção de árvore morta nas proximidades do parquinho infantil do Conjunto 06 da QS 06, no Riacho Fundo. -
IND 9706/2026
28/01/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas das esquinas da Quadra 02 do Setor Sul, em Brazlândia. -
IND 9857/2026
23/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 102, no Recanto das Emas. -
IND 9856/2026
23/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de entulho na Avenida Central, no Núcleo Bandeirante. -
IND 9858/2026
24/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 09 da QR 429, em Samambaia. -
IND 9703/2026
28/01/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no beco de acesso ao Conjunto 16 da QI 27, no Lago Sul. -
IND 9699/2026
28/01/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho e instalação de placa "proibido jogar lixo", na Quadra 302, nas imediações do CAPS III, em Samambaia. -
IND 9690/2026
28/01/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 05/09 da QR 314, em Samambaia. -
IND 9686/2026
28/01/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da Entrequadra 14/16, em Sobradinho. -
IND 9689/2026
28/01/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de um ginásio poliesportivo em Águas Claras. -
IND 9684/2026
28/01/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na SQSW 301, no Sudoeste. -
IND 9834/2026
19/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de rede de captação de águas plúviais no Condomínio Vale do Sol, no Arapoanga. -
IND 9676/2026
15/01/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 07 do Setor Oeste, no Gama. -
IND 9671/2026
14/01/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto do Condomínio Nova Diguineia II, no Setor Nova Colina, em Sobradinho. -
IND 9665/2026
14/01/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da QNA 46, em Taguatinga. -
IND 9669/2026
14/01/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 03 da QR 605, em Samambaia. -
IND 9811/2026
11/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da SQN 105, na Asa Norte. -
IND 9802/2026
11/02/2026
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a realização de operação "tapa buracos" na QR 316 Conjunto 12, na Região Administrativa de Samambaia -
IND 9646/2026
14/01/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na quadra poliesportiva da Quadra 205, no Recanto das Emas. -
IND 9648/2026
14/01/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da QE 19, no Guará. -
IND 9625/2025
18/12/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Avenida Comercial, no Itapoã. -
IND 9794/2026
10/02/2026
Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador, por meio do Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal - CRH/DF, a alteração do Anexo I da Resolução n° 02 CRH/DF, de 17 de dezembro de 2014, visando o enquadramento imediato do Rio Melchior na Classe 3 da Resolução n° 357, de 17 de março de 2005, do CONAMA, bem como o enquadramento desse rio na Classe 2, em 2036. -
IND 9793/2026
10/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na SQSW 101, no Sudoeste. -
IND 9786/2026
09/02/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas de LED na DF-290, na Região Administrativa do Gama - RA II -
IND 9787/2026
09/02/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção de bancos de assento ao longo da ciclovia, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 9768/2026
05/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas imediações do restaurante comunitário, na Estrutural. -
IND 9748/2026
03/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas do Setor Tradicional, em Planaltina. -
IND 9733/2026
02/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto do Conjunto 6B da QS 12, no Riacho Fundo. -
IND 9727/2026
28/01/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo na praça Tuím, na Quadra 206, em Águas Claras. -
IND 9710/2026
28/01/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo na QNM 30, na Ceilândia. -
IND 9583/2025
10/12/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Energética de Brasília, Iluminação Pública e Serviços S.A (CEB IPES), que promova melhorias na iluminação pública das vias da Região Administrativa de Santa Maria. -
IND 9584/2025
11/12/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil do Parque Ecológico Três Meninas, em Samambaia. -
IND 9557/2025
08/12/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, providências para promover acessibilidade nas calçadas e travessias do bairro Crixás, localizado na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 9544/2025
03/12/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da 2ª Avenida Norte, em Samambaia. -
IND 9533/2025
01/12/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na Quadra 205, nas imediações do TRE, no Recanto das Emas. -
IND 9536/2025
01/12/2025
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital, a construção de uma quadra de esportes na quadra 105, no Trecho II do Sol Nascente. -
IND 9525/2025
28/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, nas esquinas do Conjunto F da Quadra 03, no Itapoã. -
IND 9514/2025
27/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova instalação de contêineres de lixo em frente às chácaras da Colônia Agrícola Cabeceira do Valo, na Estrutural.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento