Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
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projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 2055/2026
16/06/2026
Deputado Roosevelt Vilela
Propõe Moção de Louvor ao Senhor Capitão Bombeiro Militar Edivardo Pereira Alves, em reconhecimento à sua excepcional trajetória profissional, liderança tática e aos inestimáveis serviços prestados à segurança pública e à defesa civil do Distrito Federal ao longo de mais de três décadas de carreira. -
MO 2056/2026
16/06/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor aos associados da Associação dos Corredores de Rua do Gama (CORGAMA), bem como ao Centro de Iniciação Desportiva – CID de Atletismo do Gama. -
MO 2054/2026
16/06/2026
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplauso às pessoas que especifica. -
REQ 2986/2026
11/06/2026
Deputado Ricardo Vale
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.149/2024, que "Dispõe sobre a prestação dos serviços da educação básica pela Administração Pública e dá outras providências." -
IND 10646/2026
16/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas no Conjunto N da QNP 30, na Ceilândia. -
PL 1149/2024
19/06/2024
Deputado Ricardo Vale
Dispõe sobre a prestação dos serviços da educação básica pela Administração Pública e dá outras providências. -
MO 2058/2026
16/06/2026
Deputado Fábio Felix
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelas relevantes contribuições às comunidades de terreiro no Distrito Federal -
MO 2057/2026
16/06/2026
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplauso às pessoas e instituições que especifica. -
PL 2358/2026
29/05/2026
Deputado Iolando
Institui a Plataforma Distrital Mulher Segura DF, destinada ao acolhimento, orientação, encaminhamento emergencial e integração da rede de proteção às mulheres em situação de violência no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 2044/2025
17/11/2025
Deputado Robério Negreiros
Cria o Programa Cerrado Seguro, que estabelece a integração de dados e sistemas de monitoramento rural, visando à segurança pública, prevenção de crimes no campo e proteção da atividade agropecuária no Distrito Federal. -
PL 1970/2025
09/10/2025
Deputada Doutora Jane
Dispõe sobre medidas de segurança para o uso, armazenamento, carregamento e descarte de baterias de íon-lítio utilizadas em bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Distrito Federal, e dá outras providências. -
PDL 459/2026
14/05/2026
Deputado João Cardoso
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Kildare Araújo Meira e dá outras providências. -
PL 1564/2025
11/02/2025
Deputado Hermeto
Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação ou adaptação de no mínimo uma sala reservada e equipada no Instituto Médico-Legal IML do Distrito Federal para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência ou que estejam como acompanhantes. -
PDL 237/2024
03/12/2024
Deputado João Cardoso
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor RONALDO GONÇALVES DA SILVA. -
IND 10660/2026
18/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na Rua 08, em Vicente Pires. -
IND 10659/2026
18/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas de endereçamento no Residencial Santa Maria, às margens da DF 290, em Santa Maria. -
IND 10661/2026
18/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Alameda Gravatá, em Águas Claras. -
PDL 426/2026
23/03/2026
Deputada Paula Belmonte
Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à jornalista Márcia Zarur. -
PL 2126/2026
28/01/2026
Deputado Iolando
Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de meios acessíveis de identificação e informação em peças de vestuário comercializadas em lojas físicas no Distrito Federal, visando garantir autonomia, dignidade e segurança às pessoas com deficiência visual, e dá outras providências -
PDL 430/2026
27/03/2026
Deputado Roosevelt Vilela
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fernando Cezar Ribeiro. -
IND 10658/2026
18/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto D da Rua 12, no Trecho 1 do Sol Nascente. -
IND 10657/2026
18/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QS 115, em Samambaia. -
PDL 460/2026
14/05/2026
Deputado Thiago Manzoni
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Alexandre Rabelo Patury. -
PL 2348/2026
26/05/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o Programa “Brasília contra o Câncer”, estabelece prioridade especial às pessoas diagnosticadas com neoplasia maligna na rede pública de saúde do Distrito Federal e dá outras providências. -
PDL 154/2021
05/04/2021
Deputado Delmasso, Deputado Hermeto, Deputado Iolando
Concede, post mortem o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Jonas Loiola Gonçalves -
PL 1958/2025
30/09/2025
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre os direitos dos sócios de Cooperativas de Trabalho no âmbito do Distrito Federal, recepcionando o art. 7º da Lei Federal nº 12.690, de 19 de julho de 2012. -
PL 2051/2025
18/11/2025
Deputado Fábio Felix, Deputado Gabriel Magno
Institui e inclui a Festa das Águas no Calendário Oficial do Distrito Federal -
MO 2066/2026
18/06/2026
Deputado Ricardo Vale
Manifesta louvor a advogados no dia da Advocacia Trabalhista (20 de junho). -
PDL 103/2024
09/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Jorge Arruda Filho. -
PL 2325/2026
19/05/2026
Deputado Fábio Felix
Institui a Política Distrital "Abril Lilás" de Conscientização, Prevenção e Diagnóstico Precoce do Câncer de Testículo. -
PL 2338/2026
22/05/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 2.705, de 4 de abril de 2001, para fortalecer a política pública de atenção integral às pessoas com Esclerose Múltipla - EM no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 3003/2026
18/06/2026
Deputado Jorge Vianna
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.341, de 2026, por tratar de matéria cujos objetivos são idênticos/análogos aos do Projeto de Lei nº 2.312, de 2026. -
IND 10656/2026
18/06/2026
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran/DF, promova a implantação de uma faixa de pedestres na Avenida Contorno, em frente ao acesso à UPA da Estância V, em Planaltina - RA VI. -
PDL 368/2025
06/10/2025
Deputado Jorge Vianna
Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Tereza Maria de Carvalho Braga. -
PDL 425/2026
16/03/2026
Deputado Roosevelt Vilela
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Tenente-Coronel Nestor da Silva, Herói da Força Expedicionária Brasileira (FEB). -
PDL 406/2025
18/12/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Kassio Nunes Marques. -
PL 2349/2026
26/05/2026
Deputado Robério Negreiros
Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Semana Distrital de Amparo, Inclusão e Conscientização sobre a Síndrome de Prader-Willi, estabelece o Dia Distrital da Síndrome de Prader-Willi e dá outras providências. -
PL 1548/2025
04/02/2025
Deputada Jaqueline Silva
Dispõe sobre o Programa de Logística Reversa, de desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos - Reciclotech, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2346/2026
26/05/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o Dia do Networking e do BNI – Business Network International, a serem celebrados anualmente no dia 04 de fevereiro, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1853/2025
05/08/2025
Deputada Jaqueline Silva
Dispõe sobre a exclusão das operações internas com cerveja e chope artesanal, produzidos por microcervejarias do Distrito Federal, do regime de substituição tributária do ICMS e dá outras providências. -
PL 2020/2025
06/11/2025
Deputada Jaqueline Silva
Dispões sobre a Política de Incentivo à Energia Solar para famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 780/2023
21/11/2023
Deputado Gabriel Magno
Institui o Dia do Profissional da Música e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. -
REQ 2987/2026
11/06/2026
Deputada Dayse Amarilio
Requer a realização de Audiência Pública "Mulheres do Rock: cultura, trabalho e políticas públicas para fortalecimento da cena independente no Distrito Federal”, a ser realizada no dia 30 de junho, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis -
PL 1334/2024
26/09/2024
Deputada Doutora Jane
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Psicopedagogo e dá outras providências. -
PL 1329/2024
24/09/2024
Deputado Thiago Manzoni
Institui a "Carreta da Saúde na Escola" no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 2067/2026
18/06/2026
Deputado Ricardo Vale
Manifesta votos de louvor a advogadas no dia da Advocacia Trabalhista. -
PL 2327/2026
20/05/2026
Deputado Thiago Manzoni
Institui a a Política Distrital "Brasília, Capital do Conhecimento". -
PL 1935/2025
15/09/2025
Deputado Robério Negreiros
Institui o "PROGRAMA CONECTA DF - OPORTUNIDADES DIGITAIS", no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 2061/2026
17/06/2026
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares da Patamo na atuação impedindo uma tentativa de suicídio em Taguatinga -
PR 86/2026
27/05/2026
Deputado Gabriel Magno
Dispõe sobre o incentivo à educação profissional a ser observado na execução dos contratos administrativos firmados pela Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PL 2112/2026
28/01/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Estabelece prazos máximos para a resolução de demandas operacionais pelas concessionárias de serviços públicos essenciais e dá outras providências. -
REQ 2972/2026
09/06/2026
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a transformação da Sessão Ordinária de 18 de junho de 2026 em Comissão Geral para debater sobre a Segurança Pública nas Regiões Administrativas do Distrito Federal. -
PELO 21/2026
16/06/2026
Deputado Chico Vigilante, Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Hermeto, Deputado João Cardoso , Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Acresce o art. 114-A à Lei Orgânica do Distrito Federal, que determina ao Poder Executivo atribuir à Defensoria Pública do Distrito Federal dotação mínima percentual da receita corrente líquida do Distrito Federal. -
MO 2059/2026
17/06/2026
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor às policiais militares em questão pelo dia da Policial Militar Feminina -
MO 2060/2026
17/06/2026
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Senhor PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO, por sua trajetória na agropecuária em frente ao grupo Transcap Confinamento -
PL 2180/2026
25/02/2026
Deputado Roosevelt Vilela
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Gengibre no âmbito do Distrito Federal, a ser comemorado no dia 15 de maio de cada ano. -
PL 1712/2025
29/04/2025
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de alimentação segura para pessoas celíacas nos hospitais do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1519/2025
04/02/2025
Deputado Chico Vigilante
Institui o Programa Distrital de Saúde Mental no Trabalho no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
MO 2065/2026
17/06/2026
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor às policiais militares em questão pelo dia da Policial Militar Feminina -
IND 10655/2026
17/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a reconstrução de quebra-molas no Conjunto G da Quadra 378, no Itapoã.