(Autoria: Deputada Dayse Amarilio)
Requer a realização de Audiência Pública "Mulheres do Rock: cultura, trabalho e políticas públicas para fortalecimento da cena independente no Distrito Federal”, a ser realizada no dia 30 de junho, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Requeiro, nos termos do art. 142, inciso XVI, e do art. 273 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de audiência pública "Mulheres do Rock: cultura, trabalho e políticas públicas para fortalecimento da cena independente no Distrito Federal”, a ser realizada no dia 30 de junho, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis.
JUSTIFICAÇÃO
A presente audiência pública tem como objetivo promover um amplo debate sobre a participação, valorização e permanência das mulheres na cena do rock do Distrito Federal, considerando os desafios históricos enfrentados por artistas, produtoras, técnicas de som, iluminadoras, roadies, fotógrafas, gestoras culturais, comunicadoras, comerciantes e demais profissionais que integram toda a cadeia produtiva do segmento.
Embora as mulheres tenham ocupado espaços importantes na construção da cultura rock ao longo das décadas, sua presença ainda ocorre em condições marcadas pela desigualdade de oportunidades, baixa representatividade em festivais e eventos, ausência de mecanismos específicos de proteção e incentivo, além de recorrentes relatos de assédio, precarização e invisibilização do trabalho realizado nos bastidores da cena cultural.
A audiência surge também da necessidade de dialogar sobre políticas públicas estruturantes para o setor, inspiradas em experiências já consolidadas em outros movimentos culturais, como a cultura hip-hop, que avançou significativamente no acesso a editais de fomento, programas de incentivo, reconhecimento dos agentes culturais periféricos e fortalecimento de toda sua cadeia produtiva — incluindo artistas, produtores, técnicos e trabalhadores do backstage.
Nesse contexto, as mulheres do rock reivindicam a construção de protocolos e diretrizes que assegurem melhores condições de trabalho, segurança, acesso democrático aos recursos públicos da cultura, formação, circulação artística e incentivo à profissionalização das mulheres que atuam no segmento.
O Distrito Federal possui uma cena rock historicamente relevante para o país, sendo fundamental garantir que as mulheres tenham condições reais de protagonizar esse espaço cultural com dignidade, respeito e oportunidades iguais.
A audiência pública pretende reunir artistas, coletivos, produtoras culturais, representantes do poder público, especialistas e sociedade civil para construir encaminhamentos concretos voltados à formulação de políticas culturais mais inclusivas, democráticas e comprometidas com a equidade de gênero na cultura.
Sala das Sessões, …
Deputada Dayse amarilio
PSB-DF