Projetos e outras Proposições
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MO 939/2021
16/11/2021
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza a delegação do Distrito Federal pela participação no Jogos Universitários Brasileiros - JUB's, edição 2021. -
MO 940/2021
16/11/2021
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais pelos relevantes serviços prestados em prol da população do Distrito Federal. -
IND 7849/2021
11/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, realização de recolhimento de lixo/entulho na EQ 18/19 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 7850/2021
11/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, realização de recolhimento de lixo/entulho na Quadra 31 do Setor Leste , na Região Administrativa do Gama- RA II. -
REQ 2929/2021
10/11/2021
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Júlia Lucy, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater sobre a "Situação da Casa do Artesão", a realizar-se no dia 19/11/2021, as 19h00. -
IND 7851/2021
16/11/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, a realização de recolhimento de lixo e entulho na Lagoinha, espaço público situado à chácara 16, Quadra 01, Conjunto B, Trecho III - Sol Nascente - DF. -
IND 7823/2021
11/11/2021
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a criação da Gratificação da Atividade Rural, para os servidores intergrantes da Carreira de Atividade Rodoviária do Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal- DER/DF. -
PL 2363/2021
11/11/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Altera a Lei nº 6.888, de 7 de julho de 2021, que “Dispõe sobre a regularização de ocupações históricas de associações ou entidades sem fins lucrativos em unidades imobiliárias da Companhia Imobiliária de Brasília – Terracap ou do Distrito Federal, trata de terrenos adquiridos por entidades religiosas ou de assistência social e dá outras providências”. -
IND 7858/2021
17/11/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) do Distrito Federal, que sejam tomadas providências para a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Quadra 20 do Setor de Mansões Park Way - SMPW, da Região Administrativa do Park Way - RA XXIV. -
IND 7824/2021
11/11/2021
Deputado Hermeto
Sugere ao Governador do Distrito Federal, através do Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a construção de 1.500m de calçada na quadra 03 do Setor de Mansões Park Way. -
MO 937/2021
10/11/2021
Deputado Iolando
Reconhece e manifesta votos de louvor ao SGT Gilberto Alves de Lima, Mat. 20.975/9 pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, ao evitar o cometimento de suicídio, fato ocorrido dia 03/11/2021, em residência localizada no Bairro Veredas, conforme demonstrado no REGISTRO DE ATIVIDADE POLICIAL Nº 178656-2021. -
IND 7883/2021
23/11/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, adoção de medidas com vistas à disponibilização de transporte escolar para atender aos alunos matriculados na Escola Classe 32 que residem na Chácara 76 do Pôr do Sol, na Região Administrativa do Sol Nascente/ Pôr do Sol – RA XXXII. -
MO 938/2021
16/11/2021
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza os profissionais da educação pelos relevantes serviços prestados à Região Administrativa do Guará - RA X. -
REQ 2933/2021
16/11/2021
Deputado Delmasso
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 22 de novembro de 2021 às 10 horas para debater sobre a construção de uma nova feira, um polo comercial, entre a Feira dos Importados (FIB) e a Ceasa. -
IND 7884/2021
23/11/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de calçadas públicas de acesso dos pedestres às paradas de ônibus na BR 020, KM 20/22, nos dois sentidos da via, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 7855/2021
17/11/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional do Gama junto à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra poliesportiva do Castelinho, Setor Oeste, Gama, na Região Administrativa do Gama– RA II. -
PDL 207/2021
10/11/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS nº 135, de 9 de dezembro de 2020, que altera o Convênio ICMS nº 3, de 30 de maio de 1990, que concede isenção do ICMS às saídas de óleo lubrificante usado ou contaminado. -
PDL 209/2021
10/11/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS 66, de 5 de julho de 2019, que concede isenção do ICMS às operações com aceleradores lineares destinados à prestação de serviços de saúde, e o Convênio ICMS 51, de 8 de abril de 2021, que o altera. -
PDL 208/2021
10/11/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa os Convênios ICMS 210/2019 e ICMS 13/2020, que alteram o Convênio ICMS 10/2002, que concede isenção do ICMS a operações com medicamento destinado ao tratamento dos portadores do vírus da AIDS. -
IND 8097/2022
08/02/2022
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVA CA P, promova a Construção do estacionamento na BRT do Gama sentido Brasília/Gama ao lado direito, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II. -
PL 2393/2021
24/11/2021
Deputado Leandro Grass
Institui e Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o dia da regeneração e do plantio de árvores, a ser celebrado anualmente, no primeiro domingo de dezembro. -
IND 8098/2022
08/02/2022
Deputado José Gomes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a poda de árvores no jardim Bloco F da SQS 103 – Asa Sul, Região Administrativa Plano Piloto, RA I. -
REQ 2956/2021
23/11/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 07 de abril de 2022, às 19 horas, no Plenário desta Casa, para debater o PL nº 2.103/21, que altera o nome da Estrada Parque Vale - EPVL localizada na DF-087 e o PL nº 2.181/21, que altera o nome do Trecho 1 (antiga rua 1), ambas alterações localizadas na Região Administrativa de Vicente Pires - XXX. -
IND 8099/2022
08/02/2022
Deputado José Gomes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a poda de árvores no jardim Bloco Q da SQS 415 – Asa Sul, Região Administrativa Plano Piloto, RA I -
PL 2373/2021
17/11/2021
Deputado Martins Machado
Altera a Lei n. 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a Política Distrital do Idoso e dá outras providências, para assegurar o incentivo e o apoio à prática de capoterapia no Distrito Federal. -
REQ 2931/2021
16/11/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer a convocação da Sra. Mayara Noronha Rocha, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal para prestar esclarecimentos acerca do atendimento à população em situação de vulnerabilidade. -
IND 8076/2022
08/02/2022
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização e limpeza da praça e parque para recreação infantil, localizado na Quadra 28 do Setor Leste - Gama, Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 8071/2022
08/02/2022
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED na QSC 13 em Taguatinga Sul, localizado na Região Administrativa de Taguatinga, RA-III. -
IND 8072/2022
08/02/2022
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED na QI 24 lotes de 1à 13 em frente ao Top Life no Setor de Industria de Taguatinga, localizado na Região Administrativa, RA-III. -
PDL 210/2021
25/11/2021
Deputado Agaciel Maia, Deputado Jorge Vianna, Deputado Guarda Janio
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Raul Canal. -
PL 2366/2021
16/11/2021
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Reconhece as atividades dos Centros de Iniciação Desportiva (CID) como atividade profissionalizante, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2368/2021
16/11/2021
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe sobre a autorização de uso para os quiosques e similares situados no âmbito do Distrito Federal, nos termos do art. 9º da Medida Provisória nº 2.220, de 4 de setembro de 2001, com a redação dada pela Lei federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências. -
IND 8073/2022
08/02/2022
Deputado José Gomes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a poda de árvore na área verde entre os blocos G e I da SHCGN 708 – Asa Norte, Região Administrativa Plano Piloto, RA I. -
IND 7852/2021
16/11/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a revitalização da calçada da QMSW 4 (virada para a 3ª Avenida) e da calçada em frente à Praça das Motos, ligando a QMSW 2 e a SQSW 300, na Região Administrativa do Sudoeste/ Octogonal– RA XXII. -
IND 7885/2021
23/11/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a construção de um estacionamento na área comercial, às margens da Av. São Sebastião, nas proximidades do Bairro Vitória - Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. -
IND 7853/2021
16/11/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a revitalização de todo o passeio público na região da CLSW 304 até a 306, de modo a garantir acessibilidade e mobilidade a todos, inclusive aos Portadores de Necessidades Especiais, na Região Administrativa do Sudoeste/ Octogonal– RA XXII. -
IND 8075/2022
08/02/2022
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do Parque para Recreação Infantil, localizado na SQN 216 – Asa Norte - Região Administrativa do Plano Piloto – RA I. -
PLC 95/2021
16/11/2021
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Altera a Lei Complementar nº 925/2017, que dispõe sobre a reversão ao Tesouro do Distrito Federal do superávit financeiro de órgãos e entidades da administração direta e indireta integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2367/2021
16/11/2021
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Institui o Dia Distrital da Fundação do Movimento Apostólico de Schoenstatt e de Aliança de Amor com Maria. -
REQ 3017/2022
01/02/2022
Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a invasão de áreas públicas no Parque Ecológico do Areal. -
MO 947/2021
18/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Sargento Robson Wesley Cardoso Campos, Matricula 21347-0, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados pela ação de combate ao tráfico de drogas na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI. -
PL 2369/2021
16/11/2021
Deputado Robério Negreiros
Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal a “Semana Lixo Zero”. -
PL 2365/2021
16/11/2021
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 166.000.000,00. -
IND 7856/2021
17/11/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB, promova a conclusão da ciclovia no anel viário do Guará II, da QE 24 até a QE 34, na Região Administrativa do Guará – RA X. -
REQ 2934/2021
17/11/2021
Deputada Jaqueline Silva
Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a questão do Programa Cartão Material Escolar, no dia 16 de dezembro de 2021, às 10h, no auditório desta Casa de Leis. -
IND 8389/2022
29/03/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito no sentido de enviar à Câmara Legislativa projeto de lei que tenha como objetivo viabilizar alterações na Lei nº 6.720, de 18 de novembro de 2020, que altera a denominação da carreira Gestão Sustentável de Resíduos e a reestrutura. -
PL 2364/2021
16/11/2021
Poder Executivo
Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, bem como estabelece o processo administrativo para apuração dessas infrações. -
MO 941/2021
16/11/2021
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos ao policial militar, Major e piloto da Polícia Militar do DF, GERALDO PEREIRA DA SILVA FILHO, pela participante na 50ª edição da Maratona de Nova York. -
MO 942/2021
16/11/2021
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta votos de louvor ao Polícia Militar ST QPPMC THENYSON DA SILVA BISPO, matrícula 22.365/4, pelo “ATO DE BRAVURA” praticado ao impedir o roubo em uma clínica. -
MO 943/2021
17/11/2021
Deputada Jaqueline Silva
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os homenageados nesta Sessão Solene em comemoração ao dia do Conselheiro Tutelar. -
IND 7854/2021
17/11/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional de Ceilândia junto ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal-Detran/DF, promover a implantação de redutores de velocidade do tipo “quebra-molas” e respectivas placas de sinalização, na QNP 20 - Via de Acesso aos Conjuntos E, F, G, H e I - Setor P. Sul – Ceilândia. -
IND 8074/2022
08/02/2022
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a roçagem na ST. J Norte QI 23 AE – Setor industrial de Taguatinga – Região Administrativa de Taguatinga- RA II. -
IND 8005/2022
01/02/2022
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização da Quadra Poliesportiva da Quadra 306 Conjunto 03, na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV. -
IND 8100/2022
08/02/2022
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na QNF 01 – Avenida Senai – Taguatinga Norte, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
MO 944/2021
17/11/2021
Deputado Hermeto
Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à Fundação Jardim Zoológico de Brasília - FJZB, em comemoração aos 64 anos, os servidores, colaboradores, prestadores de serviços e simpatizantes amigos do zoológico de Brasília. -
IND 8077/2022
08/02/2022
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, promova a pintura de todos os meios-fios da CSB 05, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III. -
IND 8078/2022
08/02/2022
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, promova a pintura de todos os meios-fios da Quadra 04 Bloco H do Cruzeiro Velho, na Região Administrativa do Cruzeiro – RA XI. -
MO 945/2021
17/11/2021
Deputado Hermeto
Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à Fundação Jardim Zoológico de Brasília - FJZB, em comemoração aos 64 anos, as entidades e as Organizações Sociais amigos do Jardim Zoológico de Brasília. -
MO 948/2021
18/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Segundo - Sargento Sergio Nogueira, Matricula 24036 - 2, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados pela ação de combate ao tráfico de drogas na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI. -
MO 957/2021
18/11/2021
Deputado Fábio Felix
Manifesta votos de louvor post mortem à Senhora Jornalista NEUZA MELLER pela grande contribuição, comprometimento e dedicação em prol das atividades educacionais de de comunicação social na criação e direção do Canal Universitário de Brasília – UnBTV
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento