Projetos e outras Proposições
153.169 resultados
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REQ 2304/2021
05/04/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Com amparo no art. 101-A, §2º, da Lei Orgânica do Distrito Federal, este Deputado apresenta a presente denúncia por cometimento de crime de reponsabilidade, tipificado no art. 101-A, inciso V, da Lei Orgânica do Distrito Federal, cometido pelo Comandante-Geral da Policia Militar do Distrito Federal, Cel QOPM Julian Rocha Pontes, e o Subcomandante-Geral, Cel QOPM Cláudio Fernando Condi, ao se vacinarem contra a Covid-19 em desrespeito às prioridades estabelecidas, o chamado “fura fila”, e REQUER a admissão da presente denúncia por parte desta Câmara Legislativa, com o consequente afastamento imediato dos acusados de seus cargos, conforme prescreve o art. 101-A, §§ 3º e 4º, da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
IND 6448/2021
05/04/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Saúde do DF, incluam os Conselheiros Tutelares e os respectivos profissionais que atuam na estrutura do Conselho Tutelar no grupo prioritário para recebimento da vacinação contra a COVID- 19. -
PDL 155/2021
05/04/2021
Deputado Delmasso, Deputado Robério Negreiros, Deputado Valdelino Barcelos
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Antônio Barra Torres. -
PDL 156/2021
05/04/2021
Deputado Delmasso, Deputado Robério Negreiros, Deputado Valdelino Barcelos
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Romison Rodrigues Mota. -
PDL 157/2021
05/04/2021
Deputado Delmasso, Deputado Robério Negreiros, Deputado Valdelino Barcelos
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Alex Machado Campos. -
PDL 158/2021
05/04/2021
Deputado Delmasso, Deputado Robério Negreiros, Deputado Valdelino Barcelos
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Meiruze Sousa Freitas. -
PDL 159/2021
05/04/2021
Deputado Delmasso, Deputado Robério Negreiros, Deputado Valdelino Barcelos
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Cristiane Rose Jourdan Gomes. -
IND 6442/2021
05/04/2021
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia, o parcelamento do IPTU e TLP para instituições de ensino do Distrito Federal, bem como a remissão e isenção, para o setor da educação, do preço público pela utilização de espaço em logradouro público ou pelo uso de área pública. -
MO 558/2021
05/04/2021
Deputado Iolando
Com fulcro no art. 144, do Regimento Interno, proponho aos nobres pares que esta Casa a apresentação de Moção de Louvor Professora Cinthya Peixoto Valadares, pelo projeto “DançArt”, que, por intermédio da Associação Cinthya Valadares Amigos da Dança propicia o ensino de Ballet à comunidade de Brazlândia e áreas circunvizinhas. -
REQ 2305/2021
05/04/2021
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Requer realização de audiência pública remota para debater sobre possível solução do conflito existente na área em litígio do Jockey Clube de Brasília. -
REQ 2306/2021
05/04/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a declaração de prejudicialidade do Requerimento nº 2.279/2021 por ter finalidade idêntica a outro já aprovado. -
MO 559/2021
05/04/2021
Deputado Iolando
Manifesta Moção de Louvor ao Senhor José Rogério Tavares, pelos excelentes serviços prestados junto a Secretaria de Saúde do Distrito Federal em especial no tocante aos ajustes operacionais que ajudaram a salvar vidas nos Hospitais de Ceilândia e Brazlândia. -
MO 560/2021
05/04/2021
Deputado Iolando
Manifesta Moção de Louvor ao Senhor Reginaldo Leal Azevedo, pelos excelentes serviços prestados junto a Secretaria de Saúde do Distrito Federal . -
MO 561/2021
05/04/2021
Deputado Iolando
Manifesta apreço à Senhora Silene Almeida, em face do trabalho desempenhado no enfrentamento à Covid -19 em especial, no que diz respeito a gestão implementada. -
REQ 2318/2021
12/04/2021
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater acerca da atuação das Assistentes Sociais no combate à COVID-19. -
REQ 2308/2021
05/04/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer o encaminhamento do Projeto de Lei nº 1846/2021, que "Regulamenta a publicidade infantil no Distrito Federal" à Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT para análise de mérito. -
IND 6523/2021
19/04/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, a colocação de tampas nas bocas de lobo localizadas na Via Central da QNN 24, nas proximidades dos conjuntos D, F e H - Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 6447/2021
05/04/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a identificação, como profissionais de saúde, para vacinação contra Covid-19 de Estudantes de Medicina, Enfermagem, Odontologia, Psicologia, Serviço Social, Saúde Coletiva e Fonoaudiologia do Distrito Federal. -
IND 6449/2021
05/04/2021
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal restabelecer com urgência o estoque do medicamento Sevelamer 800mg, para pacientes com Doença Renal Crônica - DCR, que realizam a diálise peritoneal, permitindo aos mesmos viverem com qualidade de vida. -
IND 6450/2021
05/04/2021
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal a inclusão no grupo prioritário de vacinação, dos estudantes que cursam os Estágios Supervisionados, de forma presencial em unidades de saúde. -
PL 1852/2021
05/04/2021
Deputado Robério Negreiros
Assegura aos Poderes Executivo e Legislativo distritais, bem como ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, o direito de aquisição e fornecimento de vacinas contra a Covid-19, na forma que especifica, e dá outras providências. -
PDL 160/2021
05/04/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa os incisos que especifica da Cláusula Primeira do Convênio ICMS 29/2021, que prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais. -
PDL 161/2021
05/04/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS 28, de 12 de março de 2021, que prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais. -
PDL 162/2021
05/04/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS 26/2021, que prorroga e altera o Convênio ICMS 100/1997, que reduz a base de cálculo do ICMS nas saídas dos insumos agropecuários que especifica, e dá outras providências. -
PDL 163/2021
05/04/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS 15, de 26 de fevereiro de 2021, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a concederem isenção do ICMS nas importações e operações com vacinas e insumos destinados à sua fabricação para o enfrentamento à pandemia causada pelo novo agente do Coronavírus (SARS-CoV-2). -
REQ 2313/2021
06/04/2021
Deputado Agaciel Maia
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL n.º 1182/2020 -
PL 1854/2021
05/04/2021
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a disponibilização de lista de pessoas vacinadas contra a COVID-19 no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1853/2021
05/04/2021
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre a instituição da “Nota Fiscal sem valor tributário”, destinada a atender as organizações religiosas e instituições beneficentes de assistência social, a fim de constituir um mecanismo de verificação das atividades mercantis promovidas por seus bazares e lojas fixas. -
MO 565/2021
13/04/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor aos Membros do Grupo "Via Sacra do Morro da Capelinha", em razão do trabalho organizado para valorização da fé cristã, da arte e da cultura no Distrito Federal. -
REQ 2310/2021
05/04/2021
Deputada Júlia Lucy
Solicitação de retirada da Emenda Substitutiva nº 1 da CDC ao PL 240/2019. -
PL 1859/2021
12/04/2021
Deputado Fábio Felix
Institui diretrizes para o Programa Distrital de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - PDPDDH e dá outras providências. -
PL 1877/2021
26/04/2021
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a criação da Certificação "PREFEITO DE QUADRA", no âmbito das Administrações Regionais do Governo do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 6439/2021
05/04/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Distrito Federal a inclusão nos grupos de prioridade para vacinação da COVID-19 as pessoas com deficiência. -
IND 6443/2021
05/04/2021
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de de Segurança Pública, o reforço no policiamento das quadras 100, 300, 400 e 700 da Asa Sul (RA-I). -
IND 6444/2021
05/04/2021
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, o reforço no policiamento ostensivo do Lago Sul. (RA-XVI). -
IND 6524/2021
19/04/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Via Principal da QNN 20 - Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Via Principal da QNN 20 - Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 6956/2021
22/06/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, seja criado o Memorial do Sistema Penitenciário, preferencialmente, no Complexo da Papuda. -
REQ 2312/2021
05/04/2021
Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos meses de abril, maio e junho de 2021, para votação imediata da redação final. -
REQ 2311/2021
05/04/2021
Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos meses de abril, maio e junho, para início do turno seguinte e imediata votação. -
IND 6451/2021
06/04/2021
Deputado José Gomes
"Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a imediata inclusão, no Plano Distrital de Vacinação, dos pacientes transplantados, bem como aos beneficiários da Farmácia de Alto Custo."
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento