Projetos e outras Proposições
153.239 resultados
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IND 6696/2021
18/05/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, que instale linhas telefônicas no Posto de Saúde N° 6 do Setor Oeste do Gama (RA-II) e no Posto de Saúde N° 1 do Setor Sul do Gama, para tirar dúvidas da população que mora mais distante sobre os atendimentos. -
PL 1937/2021
18/05/2021
Deputado Hermeto
Fica instituído no âmbito do Distrito Federal o Programa Leitos para Todos e dá outras providências durante o período da pandemia decorrente da COVID 19 e suas variantes. -
IND 6697/2021
18/05/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, que descentralize os medicamentos de uso controlado para retirada nos Postos de Saúde do Gama (RA-II). -
REQ 2927/2021
10/11/2021
Deputado Fábio Felix
Requer ao Secretário de Estado da Casa Civil do Distrito Federal esclarecimentos acerca do recursos solicitados ao Governo Federal sob a rubrica “Emendas do Relator (RP9)” e informações correlatas -
IND 6698/2021
18/05/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, que nomeie mais farmacêuticos nos Postos de Saúde do Gama (RA-II). -
PL 2048/2021
29/06/2021
Deputado Martins Machado
Cria o programa de incentivo a utilização do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF e dá outras providências. -
REC 26/2021
18/05/2021
Deputado Daniel Donizet
Contra a decisão publicada no DCL n. 101, de 06/05/2021 que declarou prejudicado o Projeto de Lei n. 627/22019, que "dispõe sobre a notificação compulsória de maus-tratos contra animais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências”, de minha autoria. -
IND 6703/2021
18/05/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, a reforma e manutenção de quebra-molas na QNM 8, conjunto O, ao lado da igreja Batista Livre Acesso em Ceilândia Norte -DF. -
PL 1942/2021
19/05/2021
Deputado Fábio Felix
Altera a Lei 5.165/13, que dispõe sobre os benefícios eventuais da Política de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências -
PL 1938/2021
18/05/2021
Deputado Robério Negreiros
Institui o Cicloturismo, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1930/2021
18/05/2021
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. -
IND 6699/2021
18/05/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a nomeação dos aprovados no concurso para Enfermeiros da Família. -
PL 1939/2021
18/05/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui o Programa de Apoio às Pessoas com a Doença de Alzheimer e outras Demências e aos seus familiares, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 6700/2021
18/05/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a nomeação dos aprovados no concurso para Técnicos em Assistência Social e Especialistas em Assistência Social. -
IND 6704/2021
18/05/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a instalação de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC, no Sol Nascente em Ceilândia -DF. -
REQ 2434/2021
18/05/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.721, de 2021. -
REQ 2441/2021
19/05/2021
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretaria de Economia do Distrito Federal referentes à concessão de isenção de ICMS para aquisição de veículo para pessoa com deficiência. -
REQ 2442/2021
19/05/2021
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do DF, sobre o contrato nº 002/2017 - SEJUS constante no processo 400.000.671/2015. -
REQ 2443/2021
19/05/2021
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Enfrentamento ao Trabalho Infantil na Pandemia, -
PL 1949/2021
25/05/2021
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 2444/2021
19/05/2021
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Patrimônio cultural e gestão dos espaços públicos do Distrito Federal. -
PL 1940/2021
18/05/2021
Deputado Hermeto
Dispõe sobre o uso de faixas exclusivas para o transporte público do Distrito Federal pelos caminhões guinchos do Distrito Federal e dá outras providências. -
PDL 168/2021
19/05/2021
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Roosevelt Vilela
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Antonio Ruy Telles dos Santos. -
IND 6728/2021
25/05/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER - DF e a Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana, promova a recuperação da Estrada Rural MA 1 no Núcleo Rural Casa Grande, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6701/2021
18/05/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (IBRAM), a implantação do "Parque Ecológico das Águas", situado às margens da DF 463 entre o Jardim Botânico III, a Quadra 12 do Morro Azul e a Vila do Boa em São Sebastião (RA-XIV). -
IND 6702/2021
18/05/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a priorização da vacinação contra Covid-19 das lactantes no Distrito Federal. -
REQ 2469/2021
26/05/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de efetivar o lançamento da II Conferência Nacional Popular de Educação - CONAPE 2022 no Distrito Federal. -
IND 6753/2021
25/05/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de obras de revitalização de calçadas no Setor P norte, em Ceilândia-DF. -
PL 1943/2021
19/05/2021
Deputado Martins Machado
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, do ramo alimentício, informarem os ingredientes alergênicos utilizados na formulação de seus alimentos e dá outras providências. -
IND 6966/2021
22/06/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional do Gama, providências para poda de árvores na Quadra 11, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama– RA II. -
REQ 2470/2021
26/05/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater as condições de trabalho e carreira dos funcionários das escolas públicas da rede de ensino do Distrito Federal. -
IND 6826/2021
08/06/2021
Deputado Rafael Prudente
Implantação de Redutores de Velocidade no Módulo H, na localidade denominada Mestre D´armas -
PL 1945/2021
19/05/2021
Deputado Leandro Grass
Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas a torcedores, clubes e seleções de futebol cujas torcidas, Diretorias ou equipes praticarem atos de racismo, injúria racial e/ou LGBTfobia em estádios do Distrito Federal. -
IND 6705/2021
18/05/2021
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a construção de hospital público na Região Administrativa de São Sebastião/DF. -
REQ 2435/2021
18/05/2021
Deputado João Cardoso
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.240/2020. -
REQ 2436/2021
18/05/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES/DF, acerca da situação do Instituto de Saúde Mental - ISM. -
REQ 2437/2021
18/05/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES/DF, acerca da situação do Hospital São Vicente de Paula - HSVP -
REQ 2449/2021
25/05/2021
Deputado Robério Negreiros
Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.285, de 2016. -
IND 6767/2021
25/05/2021
Deputado Rafael Prudente
Construção de Abrigos nas Paradas de Ônibus, no Núcleo Rural Santos Dumont -
IND 6725/2021
25/05/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização das obras de recuperação de toda extensão da calçada entre as quadras residenciais e a rodovia DF-001, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento