CLDF

null null {"alt":"A proposição, conforme destacou Leandro Grass, é fruto de uma série de sugestões apresentadas pela população em audiência pública remota e de consulta pública pelo portal...

null null {"alt":"O deputado Hermeto, que esteve presente na cerinômia que marcou o início das obras, disse que a obra deve ser entregue em 36...

null null {"alt":"Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) ajuizaram ação de improbidade administrativa contra três ex-gestores do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito...

null null {"alt":"O projeto, explica Delmasso garante que o setor de finaceiro e os cartórios contribuam mais com a...

null null {"alt":"Foram aprovadas emendas ao projeto original de Agaciel Maia, de forma a resguardar o acesso de pessoas com vestimenta ou equipamento de cobertura facial cujo uso se justifique por...

null null {"alt":"Jaqueline Silva destaca que o PL, aprovado em primeiro turno, reduz custos de impressão e armazenagem de documentos fiscais e facilita o planejamento da logística de recepção de...

null null {"alt":"O deputado Hermeto cita casos de cicatrizes resultantes de mastectomias e de violência doméstica como situações que poderão ser atendidas na rede pública de...

null null {"alt":"Júlia Lucy citou o caso de Águas Claras, em que 12 unidades abandonadas geram impactos negativos para a vizinhança, como doenças, insegurança e desvalorização dos imóveis...

null null {"alt":"Representantes alegam diferenças salarias entre professores e profissionais da categoria e pedem reestruturação da...

null null {"alt":"A proposta, de autoria da deputada Arlete Sampaio, ainda tem que ser votada em segundo turno...

null null {"alt":"Projeto de lei do deputado Iolando, aprovado em primeiro turno, pretende garantir mais acessibilidade em praças de...

null null {"alt":"A deputada Júlia Lucy mediou o debate e se disse favorável a “destravar” o uso do solo para estimular o desenvolvimento econômico, conciliando-o com a preservação do meio...

null null {"alt":"Reginaldo Sardinha e Daniel Donizet argumentam que a localidade, cuja implantação teve início há duas décadas, está consolidada quanto ao aspecto habitacional, mas necessita de...

null null {"alt":"Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente da CLDF destacou o aumento dos casos de trabalho infantil durante a...

null null {"alt":"Vianna cobrou providências da empresa terceirizada e disse que quer explicações da Secretaria de Saúde e do Instituto de Gestão Estratégica em Saúde do Distrito Federal...

null null {"alt":"O autor da proposta, deputado Rafael Prudente, argumenta que o scanner atenua o sofrimento de...

null null {"alt":"Arlete observa ser uma \"doença sistêmica grave, crônica e complexa que pode afetar completamente a vida dos pacientes”. Segundo a parlamentar, cerca de 2,5 milhões de pessoas nos...

null null {"alt":"Projeto de lei cita a organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde do Brasil, que reconhecem e incentivam a presença da doula durante o trabalho de...

null null {"alt":"A relatora da matéria na CCJ e presidente da Comissão, deputada Jaqueline Silva, salientou que o projeto estimula a participação das mulheres no exercício da...

null null {"alt":" Daniel Donizet, relator da matéria, apresentou substitutivo incluindo todos os estabelecimentos comerciais e não apenas bares e restaurantes, como previsto no texto...

null null {"alt":"O deputado diz que vários aspectos do edital não foram discutidos com a população. Prazo se encerra em 18 de...

null null {"alt":"Distritais cobraram isonônima na vacinação de professores. Docentes das escolas particulares não estão entre os grupos prioritários...

null null {"alt":"Ao apresentar seu parecer favorável à matéria, a deputada Júlia Lucy destacou a importância da revisão da Luos para o Distrito Federal: “Esse projeto é muito aguardado pelos...

null null {"alt":"Proposta do Poder Executivo também reduz para 2%, a partir de 1º de janeiro de 2022, a alíquota do ISS incidente sobre vários...

null null {"alt":"Proposta do Executivo faz parte do pacote \"Pró-Economia Etapa-1\" e ainda precisa ser aprovada em segundo...

null null {"alt":"O Procred é uma espécie de fundo garantidor que prevê créditos com taxas de juros mais baixas a empresários, principalmente os mini, micro e pequenos...

null null {"alt":"Proposta do Executivo compatibiliza o Plano Plurianual com a Lei de Diretrizes Orçamentárias...

null null {"alt":"Emenda vai conferir tratamento normativo, tal qual outros fundos que já estão indicados pela Lei Orgânica, como o Fundo de Apoio à...

null null {"alt":"Esse é o terceiro decreto legislativo que reconhece estado de calamidade no DF desde o início da...

null null {"alt":"Proposta estabelece várias medidas para que o governo apoie os trabalhadores do campo no...

null null {"alt":"Operação de crédito tem o objetivo de modernizar o parque tecnológico\/datacenter, implantação do sistema de patrimônio imobiliário inteligente e atualização do cadastro...

null null {"alt":"Iolando observa que proposta atende a pleito dos aprovados em seleções do Corpo de Bombeiros e da PMDF, “os quais tiveram prejudicados, parcialmente, os respectivos cursos de...

null null {"alt":"O deputado Hermeto diz que o projeto vai beneficiar desde mulheres que fizeram mastectomia às vítimas de violência...

null null {"alt":"Proposta de Agaciel Maia ainda precisa ser aprovada em segundo...

null null {"alt":"A deputada Júlia Lucy destaca não haver um mapeamento oficial, mas aponta Águas Claras como localidade mais prejudicada, com 12 unidades abandonadas...

null null {"alt":"Delmasso argumenta que o objetivo é “garantir a segurança jurídica a um setor de grande pujança na economia do DF\" e dar tranquilidade aos auditores fiscais da Secretaria de...

null null {"alt":"Após sanção do governador, proposta de autoria do deputado Iolando prevê que praças de alimentação terão 120 dias para se adaptarem...

null null {"alt":"O projeto da deputada Jaqueline Silva desobriga os Microempreendedores Individuais (MEI) da...

null null {"alt":"Câmara Legislativa foi a primeira assembleia do país a realizar sessões remotas durante a pandemia","classPK":21383270,"fileEntryId":"21383270","groupId":"10162","name":"1006064SA...

null null {"alt":"Projeto da deputada Júlia Lucy identifica a doença da menina Kyara Lis, que precisou ser medicada com Zolgensma, chamado pelos veículos de comunicação de “o remédio mais caro do...

null null {"alt":"Por meio de emenda, o texto original de Robério Negreiros foi atualizado com a previsão de divulgação das informações também por meio eletrônico, incluindo acesso por QR...

null null {"alt":"O projeto, de autoria de Robério Negreiros, busca minimizar a burocracia enfrentada a cada renovação do laudo...

null null {"alt":"Fernandes disse ter sido chamado pelo governo pra resolver uma \"situação emergencial\" e ressaltou que espera cumprir sua...

null null {"alt":"Proposta de Rafael Prudente exige cadastro na Associação Brasiliense de Cronistas Desportivos","classPK":24592943,"fileEntryId":"24592943","groupId":"10162","name":"2111151SA...

null null {"alt":"A deputada Júlia Lucy acredita ser possível conciliar a realização de eventos com regras sanitárias que permitem sua realização...

null null {"alt":"Vigilante ressaltou que a privatização da Eletrobras vai encarecer ainda mais o serviço, além de resultar em prejuízo de R$ 70 bilhões à...

null null {"alt":"A relatora da matéria na comissão, deputada Jaqueline Silva, destacou que o projeto concilia a conscientização sobre as leis protetivas com o trabalho...

null null {"alt":"PL também Inclui associações representativas de categorias profissionais, que desenvolvam, comprovadamente, atividades desportivas, culturais, recreativas, de lazer e de...

null null {"alt":"A informação foi trazida pelo presidente da Casa, Rafael Prudente. Minutos antes, o deputado Chico Vigilante havia lamentado a morte de mais um...

null null {"alt":"De acordo com o deputado Chico Vigilante a construtora errou no cálculo de engenharia da obra, o que faz com que a obra fique mais cara. Líder do governo diz que GDF não vai arcar...

null null {"alt":"O vice-presidente da CLDF também pediu agilidade na tramitação do PL 743\/2019, de sua autoria, que cria a Política Distrital de Transporte sobre...

null null {"alt":"Participantes analisaram o PL 151\/2019, de autoria do deputado Delmasso, que integra o crédito educativo ao programa Nota Legal, possibilitando ao estudante a criação de uma...

null null {"alt":"PL institui novo órgão, vinculado à CLDF, a ser composto por cinco peritos, com atuação e experiência na defesa dos direitos humanos e no enfrentamento e prevenção à...

null null {"alt":"O autor da lei, deputado Jorge Vianna, destaca que a Segundo ele, o Programa Socorro nas Escolas atende uma reivindicação antiga da...

null null {"alt":"De acordo com o projeto de Chico Vigilante, aprovado em primeiro turno, o histórico poderá ser encaminhado ao consumidor por meio físico ou...

null null {"alt":"Proposta do deputado Daniel Donizet, além de facilitar a identificação, vai permitir a implantação de políticas públicas voltadas para os...

null null {"alt":"O texto também prevê acesso a protetor solar de diversos fatores, à fototerapia, principalmente para lesões da face e tronco, e a tecnologias como o laser, bem como a técnicas...

null null {"alt":"A liberação é para servidores com poder de polícia administrativa ambiental, que devem ter autorização da ANAC para operar o...

null null {"alt":"Fábio Felix sugeriu a criação de uma comissão de parlamentares para fazer a mediação entre a diretoria do Metrô e os...

null null {"alt":"O pagamento de tributos, vencidos ou prestes a vencer, pode ser realizado em forma de oferta de imóveis com infraestrutura física e equipamentos qualificados para o enfrentamento...