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A Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC), presidida pela deputada Arlete Sampaio (PT), reuniu-se na noite desta quinta-feira (10) com representantes da assistência em educação para debater a carreira da categoria que atua nas escolas públicas do DF. A deputada do Partido dos Trabalhadores ressaltou que o ambiente escolar não é só composto por educadores, mas também por outras categorias que atuam nas escolas e que elas também contemplam o processo educativo.

“Quando falamos de educação, não falamos apenas de professores, nós falamos também dos auxiliares da educação, que são vários. Dentro dessa ampla denominação, existem várias categorias, como secretários, agentes administrativos e tantas outras”, afirmou a parlamentar. Arlete também acrescentou a necessidade de todos os profissionais que atuam nas escolas públicas do DF receberem a vacina contra a Covid-19. 

O doutor em ciências sociais e um dos solicitantes da audiência, Antônio Gomes, citou as diferenças salariais e outros benefícios entre os professores e os assistentes em educação, além de outras questões trabalhistas referentes à carreira. “A carreira de assistência, se calcularmos segundo informações fornecidas pelo Governo do Distrito Federal, só teve, nos últimos anos, até 2019, 159,9% de reajuste, enquanto o magistério teve 263%”, mencionou o doutor. 

De acordo com Antônio, houve uma sequência de atos normativos que retiraram os direitos dos trabalhadores técnicos, levando-os a serem desconsiderados como profissionais da educação. “Agora, em 2021, uma nova resolução foi emitida e nós fomos excluídos do rol de profissionais da educação, como prevê a LDB [Lei de Diretrizes e Bases nº 12.014/2009]”, desabafou o doutor. 

Na sequência, a pedido do secretário geral do Sindicato dos Auxiliares em Educação (SAE-DF), Denivaldo Alves, os participantes fizeram um minuto de silêncio em forma de homenagem aos profissionais que morreram vítimas da Covid-19. O secretário também criticou ações do governo contra os trabalhadores da categoria, como o corte de benefícios e destacou a importância da disputa dos trabalhadores pelos seus direitos. “Foi fruto de luta na Câmara Legislativa a questão do auxílio saúde, que hoje o professor recebe e nós não recebemos, além do pagamento de algumas pendências financeiras que era pra serem pagas e [o governo] não pagou”, lembrou Denivaldo. 

Já subsecretário de gestão de pessoas, Neder Nunes Araújo, representando a Secretaria de Estado de Educação, defendeu as ações do Executivo e disse que “hoje, nós temos, sim, a valorização da titulação. Atualmente, a todo servidor é possibilitado que, de acordo com sua qualificação, ele tramite em diversas etapas salariais”, explicou Neder. Segundo o subsecretário, a forma de titulação dos assistentes é diferente das outras carreiras do GDF por seguirem uma tabela salarial ao passo que as demais são contempladas a partir de percentuais. 

No final, Arlete salientou a necessidade de correção no tratamento diferenciado entre os profissionais da educação, prometendo solicitar uma audiência juntamente como secretário de economia, André Clemente, a fim de levar os questionamentos e problemas abordados durante o debate desta quinta-feira e registrar a necessidade de reestruturação da carreira.