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Pessoas que sofreram traumas na pele em decorrência de câncer, outras doenças ou violências domésticas poderão fazer a reparação nos hospitais públicos. A possibilidade de reparação está prevista do PL nº 1.411/2020, do deputado Hermeto (MDB), aprovado na tarde desta quarta-feira (9), em sessão extraordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Um substitutivo ao projeto foi aprovado em primeiro turno, com 14 votos favoráveis, mas ainda precisa ser analisado em segundo turno.

O texto inclui a “Micropigmentação Paramédica” como serviço assistencial complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). Entende-se como “Micropigmentação Paramédica” o procedimento baseado na introdução de pigmentos não-alergênicos na pele para reparar e corrigir cicatrizes. A secretaria de Saúde poderá celebrar convênios com entidades representativas de classe; iniciativa privada e particulares, como tatuadores.

“Muitas mulheres, em razão de câncer no seio, terminam passando por cirurgia que provoca traumas. A chamada mastectomia radical retira por completo o seio afetado pelo câncer. No geral, até por prevenção, são retirados os dois seios. No local, ficam, evidentemente, cicatrizes. Outra situação, são mulheres, vítimas de violência, especialmente a doméstica, apresentam cicatrizes provocadas por corte, queimaduras, entre outras atitudes violentas praticadas contra as mesmas”, argumento Hermeto na justificativa do projeto.