Projetos e outras Proposições
152.098 resultados
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REQ 57/2019
04/02/2019
Deputado Daniel Donizet, Deputado Delmasso, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado José Gomes, Deputado Martins Machado, Deputado Rafael Prudente, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a constituição de Comissão Especial para tratar da Reforma Tributária no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 4/2019
04/02/2019
Deputado Martins Machado
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar do Idoso. -
REQ 59/2019
04/02/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado Hermeto, Deputado Jorge Vianna, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputada Telma Rufino
Requer o registro da criação da 'Frente Parlamentar Pela Orla Livre e Democrática'. -
REQ 1122/2019
28/10/2019
Deputado Chico Vigilante, Deputado Iolando, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 29 de outubro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 8/2019
04/02/2019
Deputado Leandro Grass
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar Ambientalista. -
REQ 10/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o registro de criação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS. -
REQ 5/2019
04/02/2019
Deputado Jorge Vianna
Requerem o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde no Distrito Federal. -
REQ 6/2019
04/02/2019
Deputado José Gomes
Requer o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Desemprego e de Incentivo ao Empreendedorismo. -
REQ 7/2019
04/02/2019
Deputado Leandro Grass
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de Promoção dos Direitos Culturais. -
REQ 11/2019
04/02/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Leandro Grass, Deputado Rafael Prudente, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Valdelino Barcelos, Deputada Telma Rufino
Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR DO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO, PESQUISA, INOVAÇÃO E DE APOIO AS STARTUPS'. -
REQ 49/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Requer ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, o encaminhamento do cronograma de nomeações para os aprovados nos cargos de praças e agentes. -
REQ 54/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, o encaminhamento do cronograma de nomeações para os aprovados nos cargos de professores de específicas e orientador educacional. -
REQ 51/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Requer à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, o encaminhamento do cronograma de nomeações para os aprovados nos cargos de especialistas, técnico socioeducativo e agentes. -
REQ 50/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Requer a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal, o encaminhamento do cronograma de nomeações para os aprovados nos cargos de analista e agente administrativo. -
REQ 55/2019
04/02/2019
Deputado Robério Negreiros
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 276, de 2015. -
REQ 52/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Requer à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, o encaminhamento do cronograma de nomeações para os aprovados nos cargos de agente administrativo e analista de radiodifusão. -
REQ 58/2019
04/02/2019
Deputado Martins Machado
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar da Juventude. -
REQ 9/2019
04/02/2019
Deputado Hermeto
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em prol da Saúde do Policial Militar. -
REQ 56/2019
04/02/2019
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer informações ao Secretário de Estado do Distrito Federal no exercício da Chefia da Casa Civil sobre a utilização de logotipos e marcas em desatenção à Lei Distrital nº 5.483/2015 que dispõe sobre o uso de imagens, símbolos e identidade visual pela administração pública de qualquer dos Poderes do Distrito Federal. -
REQ 53/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, o encaminhamento do cronograma de nomeações para os aprovados nos cargos de enfermeiro, técnico em enfermagem, farmacêutico, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, nutricionista, técnico administrativo, técnico em radiologia, assistentes social, biomédicos, técnicos de hemoterapia, técnico de hepatologia, técnico em nutrição, técnico em saúde bucal, técnico em patologia clínica, fisioterapeutas, psicólogos e cirurgião dentista do concurso público de 2014 e 2018. -
PL 23/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Dispõe sobre a publicidade da tabela de preços dos produtos à venda em restaurantes, lanchonetes, bares, casas noturnas e seus congêneres. -
PL 19/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Concede prêmio à pessoa que comunicar às autoridades competentes a prática de crime contra a administração pública do Distrito Federal. -
PL 5/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência de efetuar a compra de ingressos na internet. -
PL 4/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei 5.216, de 14 de novembro de 2013, que institui o Programa Jovem Candango e dá outras providências. -
PDL 3/2019
04/02/2019
Deputado Martins Machado
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Marcos César Pontes. -
PDL 2/2019
04/02/2019
Deputado Robério Negreiros
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SÉRGIO FERNANDO MORO. -
PL 12/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Regulamenta, no âmbito do Distrito Federal, o disposto no art. 3º da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que 'Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências'. -
PDL 7/2019
04/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Secretário Luís Mauro Albuquerque Araújo. -
PDL 6/2019
04/02/2019
Deputado Martins Machado
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Pastora Damares Regina Alves. -
PDL 1/2019
04/02/2019
Deputado Daniel Donizet
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília, ao presidente da República Federativa do Brasil Jair Messias Bolsonaro. -
PDL 5/2019
04/02/2019
Deputado Hermeto
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao vice-presidente da República Federativa do Brasil general Antônio Hamilton Martins Mourão. -
PDL 4/2019
04/02/2019
Deputado Hermeto
Concede o título de Cidadã Benemérita de Brasília, à primeira dama da República Federativa do Brasil Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro. -
PL 26/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Dispõe sobre a publicidade das informações fiscais que especifica -
PL 25/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Dispõe sobre procedimentos para inspeções de Pontes e Viadutos no âmbito do Distrito Federal. -
PL 22/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Regulamenta, no âmbito do Distrito Federal, o disposto no § 3° do art. 56, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. -
PL 11/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Dispõe sobre os contratos de prestação de serviços celebrados pelo Distrito Federal no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta. -
PL 8/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Dispõe sobre a vedação de apreensão de veículo em razão da identificação do não pagamento de tributo. -
PL 9/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Dispõe sobre a obrigação da publicidade de informações relativas aos beneficiários de programas e ações sociais do Governo do Distrito Federal. -
PL 68/2019
04/02/2019
Poder Executivo
Altera a Lei nº6.216, de 17 de agosto de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. -
PL 7/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Institui no Sistema Nacional de Empregos, no âmbito do Distrito Federal, a Central de Cadastro de Empregos para pessoas com deficiência e dá outras providências. -
PL 111/2019
04/02/2019
Poder Executivo
Institui o serviço voluntário no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PR 1/2019
04/02/2019
Deputado Fábio Felix
Institui o Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 69/2019
04/02/2019
Poder Executivo
Dispõe sobre a extinção da Agência de Fiscalização do Distrito Federal e a criação da Secretária de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF LEGAL. -
PDL 9/2019
04/02/2019
Deputado Hermeto
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília, ao vice-governador do Distrito Federal Paco Britto. -
PDL 10/2019
04/02/2019
Deputado Jorge Vianna
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor João Cardoso do Silva. -
PL 24/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Dispõe sobre a utilização de prêmios ou créditos de milhagem oferecidos pelas companhias de transporte aéreo nos casos em que as passagens forem adquiridas com recursos públicos. -
PL 3/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Revoga a Lei nº 2.375, de 13 de maio de 1999, que proíbe a comercialização de armas de fogo no âmbito do Distrito Federal. -
PL 21/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Proíbe o uso de veículos aéreos não tripulados-vants- no interior de prédios públicos e construções fechadas e dá outras providências. -
PL 20/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Dispõe sobre a obrigação da presença de profissionais de odontologia nas unidades de saúde pública do Distrito Federal. -
PR 2/2019
04/02/2019
Deputado Robério Negreiros
INSTITUI A PROCURADORIA ESPECIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 3/2019
04/02/2019
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. -
PL 104/2019
04/02/2019
Poder Executivo
Reduz alíquotas do IPVA, do ITBI e do ITCD. -
PR 4/2019
04/02/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a criação de vagas de estágio não remunerado para idosos na Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PL 10/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Regulamenta a Emenda à Lei Orgânica nº 60, de 2011, que 'Altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal'. -
PL 6/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Altera dispositivo da Lei n° 3.624, de 18 de julho de 2005 que 'Define obrigação de pequeno valor para o Distrito Federal, regulamentando o disposto nos §§ 3° e 4°, do art. 100, da Constituição Federal, e dá outras providências'. -
PL 16/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Permite a venda de medicamentos que especifica em supermercados, armazéns, bares e estabelecimentos assemelhados. -
PL 13/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Altera o art. 2° da Lei 347, de 4 de novembro de 1992, que 'Autoriza constituir a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal e dá outras providências.' -
PL 14/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Altera a Lei n° 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que 'dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo'. -
PL 15/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Dispõe sobre a integração ao serviço complementar das linhas do modo rodoviário do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF, os veículos que especifica e dá outras providências. -
PL 17/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Altera a Lei n° 3.804, de 08 de fevereiro de 2006 que 'dispõe quanto ao Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento