Projetos e outras Proposições
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MO 1683/2004
23/06/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS COMPONENETES DA TORCIDA ORGANIZADA DO BRASILIENSE, FEBRE AMARELA DE TAGUATINGA, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, SENHOR ALESSANDRO DE FREITAS AFONSO. -
REQ 1312/2004
23/06/2004
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO RECURSO Nº 14, DE 2003. -
REQ 1313/2004
23/06/2004
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 102, DE 2003. -
REQ 1314/2004
23/06/2004
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO RECURSO Nº 12, DE 2003. -
REQ 1315/2004
23/06/2004
Deputado Benício Tavares
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 913, DE 2003, AO PL Nº 656, DE 2003, POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA. -
REQ 1317/2004
23/06/2004
Deputado Pedro Passos
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.307/2004 AO PROJETO DE LEI Nº 1.038/2004. -
PL 1375/2004
23/06/2004
Deputada Eliana Pedrosa
INSTITUI A 'SEMANA DE PREVANÇÃO À ENDOMETRIOSE E INFERTILIDADE' NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2649/2004
23/06/2004
Deputado Aguinaldo de Jesus
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRE DEFRONTE A SQSW 101 DO SUDOESTE, LIGANDO O SETOR AO PARQUE DA CIDADE. -
IND 2648/2004
23/06/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE BENFEITORIAS QUE ESPECIFICA NO NÚCLEO RURAL TAQUARA EM PLANALTINA,RA - VI. -
IND 2647/2004
23/06/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA, FECHAMENTO COM ALAMBRADO E ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE NA AGROVILA CAPÃO SECO, NO PARANOÁ RA VII. -
IND 2646/2004
23/06/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADOS 5 CONTÊINERES DE LIXO NA COLÔNIA AGRÍCOLA CARIRIU NO PARANOÁ, RA - VII. -
IND 2645/2004
23/06/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA A REDE ELÉTRICA NAS RUAS 06, 07, 08 E 09 NO RESIDENCIAL VITÓRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO. -
IND 2644/2004
23/06/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A LIMPEZA E COBERTURA DO CANAL DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, QUE LIGA O CEMITÉRIO AO PARQUE CANELA DE EMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, RA-XXVI. -
IND 6275/2006
07/08/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA QD. 303, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 2643/2004
23/06/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REFORMA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO CAPÃO DA ERVA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ, RA VII. -
PL 1376/2004
23/06/2004
Poder Executivo
CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1379/2004
27/06/2004
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS SINDICAIS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1380/2004
27/06/2004
Poder Executivo
CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1378/2004
27/06/2004
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO 2004 A 2007. -
PL 1377/2004
27/06/2004
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 2.759, DE 31 DE JULHO DE 2001, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS - RENDA MINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1384/2004
28/06/2004
Deputado Chico Leite
VEDA A COBRANÇA NO DISTRITO FEDERAL, PELAS CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA, DAS TARIFAS DE ASSINATURA BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1385/2004
28/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
'CRIA OS CONSELHOS CONSULTIVOS COMUNITÁRIOS DE QUADRAS PARA PRESERVAÇÃO DA ÁREA TOMBADA DE BRASÍLIA.' -
PL 1386/2004
28/06/2004
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA NAS BOATES E SIMILARES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1387/2004
28/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
INCLUI A FESTA DE ISRAEL, DA IGREJA BATISTA VALE DE BENÇÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 346/2004
28/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REVERENDO VAGNER PEREIRA. -
PL 1389/2004
28/06/2004
Deputado Chico Floresta
CRIA O PARQUE DAS CAPIVARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1390/2004
28/06/2004
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A EDIFICAÇÃO DO MEMORIAL CANDANGO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1391/2004
28/06/2004
DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE
INSTITUI O PARTO E NASCIMENTO HUMANIZADOS NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DO DISTRITO FEDERAL, ASSEGURANDO OS DIREITOS BÁSICOS DA PARTURIENTE. -
PL 1392/2004
28/06/2004
Deputado Odilon Aires
REGULAMENTA O USO DE IMÓVEL PÚBLICO EM ÁREA URBANA PARA FINS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1393/2004
28/06/2004
Deputado Wilson Lima, Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE OS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE IDENTIFICAÇÃO OU VIGILÂNCIA INSTALADOS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1395/2004
28/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADES AUTOMOBILÍSTICAS QUE ESPECIFICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1388/2004
28/06/2004
Deputada Eurides Brito
INCLUI O COSTELÃO DO CURRAL QUEIMADO, REALIZADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE JUNHO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 343/2004
28/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA LIANA SABO. -
PDL 344/2004
28/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MESTRE SÉRGIO AUGUSTO BARRETO. -
IND 2650/2004
28/06/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS NO TRAJETO 'SANDU - W3 NORTE'. -
PDL 345/2004
28/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A DRA. MARIA JACIRA LEITE DE ABRANTES. -
PDL 347/2004
28/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR JEOVÁ SILVA DE AQUINO. -
IND 2652/2004
28/06/2004
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE EFETIVE A DOAÇÃO DE ÁREA POR PARTE DA UNIÃO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO NOVA COLINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V. -
IND 2651/2004
28/06/2004
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES QUE ADOTE MEDIDAS PARA MELHORAR O TRANSPORTE PÚBLICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, COM O INCREMENTO DAS LINHAS QUE LIGAM AQUELA CIDADE ÀS DEMAIS SATÉLITES, EM ESPECIAL O ITINERÁRIO BRAZLÂNDIA-TAGUATINGA. -
REQ 1335/2004
28/06/2004
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputado Fábio Barcellos
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 24 DE AGOSTO EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O TEMA: CRIANÇA E ADOLESCENTE VIVÊNCIA E CONVIVÊNCIA - ASPECTOS LEGAIS, POLÍTICOS E SOCIAIS. -
IND 2657/2004
28/06/2004
Deputado Chico Vigilante
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A SINALIZAÇÃO SOBRE A ALTURA DOS VIADUTOS DO DISTRITO FEDERAL, INCLUSIVE AQUELES CUJO ACESSO É PRECEDIDO PELAS 'TESOURAS'. -
IND 2661/2004
28/06/2004
Deputado Chico Vigilante
SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA QNQ 07 CONJUNTOS 01 À 10 - CEILÂNDIA. -
IND 2660/2004
28/06/2004
Deputado Chico Vigilante
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A IMPLANTAÇÃO DE TRÊS LOMBADAS E SINALIZAÇÃO, NA PISTA QUE UNE A VIA LESTE COM A VIA SUL DE CEILÂNDIA, PRÓXIMA DA QUADRA 7. -
REQ 1333/2004
28/06/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Jorge Cauhy, Deputado Odilon Aires, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputada Eurides Brito, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 74, §§ 1º E 2º, COMBINADO COM O ART. 135, INCISO III, 'C' DO RI-CLDF, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR E PROPOR SOLUÇÕES A RESPEITO DO CONSELHO DE GESTÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO DE BRASÍLIA - CONPRESB. -
IND 2659/2004
28/06/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM POSTO POLICIAL DE ATENDIMENTO À MULHER NA 4ª DELEGACIA DE POLÍCIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 2658/2004
28/06/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO DETRAN - DF, PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM 'BALÃO' NO FINAL DA AVENIDA COMERCIAL DA QUADRA 106, CRUZAMENTO COM A RUA DO TERRAÇO SHOPPING, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA SUDOESTE/OCTOGONAL. -
IND 2656/2004
28/06/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, A MANUTENÇÃO DA PASSARELA DE PEDESTRES NA DF 003 - VIA EPIA, QUE FAZ A LIGAÇÃO DO CRUZEIRO AO SIA. -
IND 2655/2004
28/06/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COLÔNIA AGRÍCOLA LAMARÃO NO PARANOÁ RA VII. -
REQ 1329/2004
28/06/2004
Deputado Chico Vigilante
REQUER O ENCAMINHAMENTO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DE DADOS SOBRE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E CONCURSO PÚBLICO. -
IND 2654/2004
28/06/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL, IMPLANTAÇÃO DO SETOR ECONÔMICO NO INCRA 8 EM BRAZLÂNDIA, RA-IV. -
IND 2653/2004
28/06/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA RESERVA 'E' DO INCRA 8 EM BRAZLÂNDIA, RA-IV. -
REQ 1327/2004
28/06/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 416/03. -
REQ 1326/2004
28/06/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO D ESTA CASA, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2004, PARA HOMENAGEAR O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN. -
REQ 1330/2004
28/06/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 322, DE 2003. -
REQ 1328/2004
28/06/2004
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO CABELEIREIRO. -
REQ 1323/2004
28/06/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº1321, DE 2000. -
PL 1382/2004
28/06/2004
Deputada Arlete Sampaio
INSTITUI O DIA 06 DE JUNHO COMO O DIA DE COMBATE À HANSENIASE NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1383/2004
28/06/2004
Deputada Eurides Brito
INCLUI A VAQUEJADA BRASÍLIA/NORDESTE, REALIZADA, ANUALMENTE, NO MÊS DE JUNHO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1324/2004
28/06/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 859, DE 2003. -
REQ 1325/2004
28/06/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 74, DE 2004.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento