Projetos e outras Proposições
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MO 182/2015
25/08/2015
Deputado Prof. Israel
Manifesta votos de louvor ao aluno/atleta Matheus Henrique Costa Pereira de Araújo, da Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima, pela conduta de honestidade e lisura apresentada na final do Mundial de Futsal da FISEC, realizado na República de Malta, em julho de 2015. -
REQ 887/2015
25/08/2015
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo- CDESCTMAT, realização de audiência pública e convocação da Presidente do Instituto Ambiental de Brasília-IBRAM para debater sobre o PLC 24/2015. -
REQ 888/2015
25/08/2015
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo- CDESCTMAT, realização de audiência pública e convocação da Presidente do Instituto Ambiental de Brasília-IBRAM para debater sobre a situação da Associação dos pilotos de ultraleve de Brasília-APUB. -
REQ 889/2015
25/08/2015
Deputado Delmasso, Deputado Bispo Renato
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle- CFGTC, a realização de audiência pública e convocação da Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal-CAESB para debater sobre o acordo coletivo de trabalho e a valorização profissional da categoria. -
MO 183/2015
25/08/2015
Deputado Bispo Renato
Manifesta Votos de Louvor e parabeniza por Ato de Bravura os Policiais Militares abaixo especificados, do 11º Batalhão de Polícia, da Polícia Militar do Distrito Federal. -
REQ 890/2015
25/08/2015
Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada Telma Rufino
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre a revisão do PDOT -Plano Diretor de Ordenamento Territorial. -
MO 184/2015
25/08/2015
Deputado Wasny de Roure
Moção de aplausos parabenizando a Revista CARGA DE NOTÍCIAS, pelo o Artigo 'Assédio Moral: como preveni-lo?' -
REQ 891/2015
25/08/2015
Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada Telma Rufino
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre a LUOS- Leis de Uso e Ocupação do Solo. -
REQ 892/2015
25/08/2015
Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada Telma Rufino
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre o PPUCUB-Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília. -
IND 9855/2017
04/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA NO ATENDIMENTO, ESPECIFICAMENTE O ACESSO À MARCAÇÃO DE CONSULTAS NOS CENTROS DE SAÚDE DA CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 895/2015
25/08/2015
Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada Telma Rufino
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre os processos de regularização dos Setores Habitacionais do DF. -
REQ 896/2015
25/08/2015
Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada Telma Rufino
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre a disponibilização da documentação urbanística cartográfica do DF. -
REQ 897/2015
25/08/2015
Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada Telma Rufino
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre o Código de Posturas do DF. -
REQ 898/2015
25/08/2015
Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada Telma Rufino
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Meio Ambiente sobre o ZEE - Zoneamento Ecológico Econômico. -
REQ 899/2015
25/08/2015
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à CODEPLAN sobre as Poligonais das Regiões Administrativas do DF. -
REQ 900/2015
25/08/2015
Deputado Delmasso, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Solene em Virtude do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Agrária, da Agricultura Familiar, da Agroecologia e contra o uso de Agrotóxicos no Distrito Federal. -
REQ 885/2015
25/08/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação sobre termos de permissão de uso. -
REQ 886/2015
25/08/2015
Deputado Chico Vigilante
Requer a transformação da Sessão Ordinária de 15 de outubro de 2015 em Comissão Geral para discutir a paralisação das obras no Distrito Federal. -
REQ 893/2015
25/08/2015
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre o COE - Código de Obras e Edificações do DF. -
REQ 894/2015
25/08/2015
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre as Poligonais das Regiões Administrativas do DF. -
MO 1624/2025
08/10/2025
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor em razão do 47º Aniversário do Parque da Cidade Sarah Kubitschek – Distrito Federal, com o objetivo de reconhecer e agradecer publicamente o apoio contínuo e essencial das instituições públicas, colaboradores, empresas públicas e privadas, autônomos e comunidade, que contribuem para a preservação, revitalização e promoção do patrimônio coletivo. -
IND 9839/2026
19/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas no Setor Industrial, em Taguatinga. -
IND 9840/2026
19/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização e implantação de acessibilidade nas calçadas da SQS 315, na Asa Sul. -
IND 9836/2026
19/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco em frente à UBS 03, no Gama. -
REQ 2598/2026
19/02/2026
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal acerca do andamento dos trâmites administrativos e da previsão de publicação de edital de concurso público para a carreira de Especialista em Saúde, com especial atenção à especialidade de Profissional de Educação Física -
REQ 2599/2026
19/02/2026
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de abril de 2026, das 19h às 22h, na sala de Comissão Itamar Pinheiro Lima, para o lançamento do livro "Mulheres Incríveis". -
REQ 2600/2026
19/02/2026
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 27 de abril, das 14h às 18h, no auditório do Centro Educacional Gisno, destinada à celebração de seus 55 anos. -
REQ 2597/2026
19/02/2026
Deputada Doutora Jane
Requer a realização de Audiência Pública no dia 26 de fevereiro de 2026, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater “Sobre a agricultura Urbana no DF”. -
IND 9829/2026
19/02/2026
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere ao Poder Executivo a criação de Comissão de Revisão de Atos Administrativos para analisar processos de servidores civis e militares do Distrito Federal prejudicados por atos de licenciamento, exoneração, demissão ou exclusão sem o devido processo legal, e dá outras providências. -
IND 9830/2026
19/02/2026
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF a realização de análise técnica, estudos, levantamento topográfico, elaboração de projeto e avaliação de viabilidade para execução de pavimentação da via denominada Rua 1 – Altiplano Leste, na Região Administrativa do Paranoá/DF. -
IND 9834/2026
19/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de rede de captação de águas plúviais no Condomínio Vale do Sol, no Arapoanga. -
IND 9835/2026
19/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QR 108, em Samambaia. -
IND 9837/2026
19/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 10 da Quadra 103, no Recanto das Emas. -
IND 9838/2026
19/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto D da Quadra 07, em Sobradinho. -
REQ 2601/2026
19/02/2026
Deputada Jaqueline Silva
Requer a realização de Sessão Solene externa em 23 de fevereiro de 2026, às 19h, em homenagem ao Aniversário da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
REQ 2602/2026
19/02/2026
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 25 de fevereiro de 2026, às 19h, na sala de Comissões, para lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Colecionadores, Atiradores, Caçadores - CACs. -
IND 9832/2026
19/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto A da QNL 30, em Taguatinga. -
IND 9833/2026
19/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto E da QNP 12, na Ceilândia. -
IND 9831/2026
19/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 521, em Samambaia. -
MO 1820/2026
19/02/2026
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece, louva e apresenta votos de aplauso ao Subtenente Renato Duarte Pereira Barbosa, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, pelo ato de bravura e heroísmo praticado no salvamento de uma família e seu animal de estimação, vítimas de enchente no Sol Nascente.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento