Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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REQ 3096/2017
23/10/2017
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem aos Servidores do Serviço de limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU. -
IND 12331/2017
24/10/2017
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF, QUE IMPLANTE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS E SINALIZAÇÃO NO SEGUINTE ENDEREÇO: QUADRA 03, CONJUNTOS C/D, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SETOR RESIDENCIAL LESTE (VILA BURITIS), REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA-VI. -
REQ 3101/2017
24/10/2017
Deputado Cristiano Araújo
Requer a retirada do Projeto de Lei n°1.676, de 2017, da Comissão de Segurança para análise de mérito. -
REQ 3099/2017
24/10/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer informações da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal-CAESB, acerca da ausência de infra-estrutura de Saneamento Básico para o Condomínio Estancia Planaltina, localizado em Planaltina-DF, RA-VI. -
IND 12332/2017
24/10/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGEM - DER, PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NA VICINAL 533, TRECHO QUE LIGA BRAZLÂNDIA AO PADRE LÚCIO/ AGUAS LINDAS GO. -
REQ 3102/2017
24/10/2017
Deputado Cristiano Araújo
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 682 de 2015. -
IND 12333/2017
24/10/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGEM - DER, PARA DUPLICAÇÃO DE PONTE NA VICINAL 445 INCRA 06 / BRAZLÂNDIA. -
REQ 3100/2017
24/10/2017
Deputado Delmasso
Requer fiscalizar o cumprimento das determinações incursas na Decisão Nº 3.688/2017 do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), processo nº 7.569/2017, que versou sobre supostas irregularidades na condução do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF, pela Secretaria de Estado da Educação - SE/DF. -
REQ 3103/2017
24/10/2017
Deputado Cristiano Araújo
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 806, de 2015. -
REQ 3104/2017
24/10/2017
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Requer a redistribuição do Projeto de Lei Complementar n° 119/2017. -
REQ 3105/2017
24/10/2017
Deputado Robério Negreiros, Deputada Luzia de Paula, Deputado Juarezão
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal. -
REQ 3106/2017
24/10/2017
Deputado Chico Leite
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei Complementar n° 67, de 2016. -
REQ 3107/2017
24/10/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de abril de 17 de abril de 2018, em comemoração aos 24 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST DF/ Entorno e o dia Internacional de Luta pela Terra. -
REQ 3108/2017
24/10/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de março de 2018, em comemoração ao Dia do Artesão. -
REQ 3098/2017
23/10/2017
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputado Juarezão
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 24 de outubro de 2017, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 3110/2017
25/10/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona. -
PL 1795/2017
25/10/2017
Deputado Professor Reginaldo Veras
Institui o Selo 'Escola de Excelência' no Distrito Federal. -
REQ 3111/2017
25/10/2017
Deputado Rafael Prudente
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 416/2015, de minha autoria. -
REQ 3109/2017
25/10/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de outubro de 2.018, às 19h, em comemoração ao dia do Cerimonialista. -
PLC 129/2017
25/10/2017
Poder Executivo
Dispõe sobre a criação de Áreas de Regularização de Interesse Social - ARIS e Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS de Provisão Habitacional, altera a lei nº 5.022 de 04 de fevereiro de 2013 e dá outras providências. -
IND 12391/2017
25/10/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO GAMA, REFORÇO NO POLICIAMENO NO SETOR CENTRAL - ENTRE QUADRAS 47 - 49, 48 - 50, 51 - 53, 52 - 54, 55 - 56 E ÁREA ESPECIAL SHOPPING, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 12392/2017
25/10/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO GAMA, REFORÇO NO POLICIAMENTO NO SETOR CENTRAL - QUADRAS 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 E 34, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 12393/2017
25/10/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO GAMA, REFORÇO NO POLICIAMENTO NO SETOR LESTE - COLÔNIA AGRÍCOLA CÓRREGO DO CRISPIM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 12394/2017
25/10/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO GAMA, REFORÇO NO POLICIAMENTO NO SETOR CENTRAL - COMÉRCIO LOCAL - QUADRAS 01, 11 E 12 E SETOR HOTELEIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 12395/2017
25/10/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO GAMA, REFORÇO NO POLICIAMENTO NO SETOR INDUSTRIAL - QUADRAS 01, 02, 03, 04, 05, 06 E 07, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 12334/2017
25/10/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A NOVACAP, A MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DE ENSINO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 12396/2017
25/10/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO GAMA, REFORÇO NO POLICIAMENTO NO SETOR INDUSTRIAL - ÁREA ESPECIAL - MERCADOS 01 E 02, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 12397/2017
25/10/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO GAMA, REFORÇO NO POLICIAMENTO NO SETOR NORTE - SETOR DE CHÁCARAS, ÁREA ESPECIAL SLU, 02 E 3, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 12335/2017
25/10/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA NA EDUCAÇÃO, COM ÊNFASE NA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS NAS UNIDADES DE ENSINO LOCALIZADAS NO SETOR OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 12398/2017
25/10/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NAS AÇÕES DE SEGURANÇA, COM ÊNFASE NO COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS NAS QUADRAS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 E 28 DO SETOR OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento