Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1118/2020
06/04/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre o reconhecimento de dependência dos agentes públicos e militares do Distrito Federal. -
PL 571/2023
29/08/2023
Deputada Paula Belmonte
Dispõe sobre o incentivo à prática de esportes para as pessoas com deficiência, nas escolas da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal. -
PL 356/2023
09/05/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Institui o Programa de Prevenção e Promoção à Saúde do Caminhoneiro no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1246/2024
22/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Dispõe sobre a prestação dos serviços de conservação, manutenção e pintura das faixas de de pedestres em cada região administrativa e dá outras providências. -
PL 1920/2025
08/09/2025
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição para mulheres em situação de vulnerabilidade em concursos públicos realizados no âmbito do Distrito Federal. -
PL 995/2024
12/03/2024
Deputado Ricardo Vale
Institui o programa distrital de instalação da praça do escritor em cada região administrativa no Distrito Federal. -
PL 1508/2025
04/02/2025
Deputado Pepa
Institui o Programa Jovem Cientista do Distrito Federal, com o objetivo de incentivar a formação e o desenvolvimento de jovens talentos na área de ciência, tecnologia e inovação. -
REQ 2735/2026
08/04/2026
Deputada Doutora Jane
Retirada, por erro material, do PDL que concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Janderson Evans Gonçalves Neves. -
PL 2016/2025
06/11/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui a Política Distrital Integrada de Prevenção ao Alistamento e Recrutamento de Menores por Organizações Criminosas e dá outras providências. -
PL 1739/2025
15/05/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Estabelece as diretrizes das escolas cívico-militares do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1828/2025
21/07/2025
Deputado Iolando
Estabelece normas sobre segurança escolar no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1723/2025
06/05/2025
Deputado Hermeto
Dispõe sobre assistência jurídica integral e gratuita aos policiais militares, policiais civis, aos policiais penais e aos bombeiros militares que, no exercício de suas funções, que venham sofrer danos físicos parciais ou permanentes, morais, psicológicos ou patrimoniais e dá outra providências”. -
PDL 440/2026
07/04/2026
Deputada Doutora Jane
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Lázaro Gilvano de Deus Silva. -
PL 743/2023
08/11/2023
Deputado Hermeto
Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Distrito Federal. -
PL 1210/2024
07/08/2024
Deputado Wellington Luiz
Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Distrital de Apoio às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional. -
PL 602/2023
12/09/2023
Deputada Paula Belmonte
Dispõe sobre a proibição de execução musical, nas Instituições de Ensino Públicas e Privadas do Distrito Federal, de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais. -
PL 1272/2024
03/09/2024
Deputada Paula Belmonte
Dispõe sobre a proibição de realizar serviços de impermeabilização de bens móveis usando solventes inflamáveis em locais residenciais, na forma que especifica. -
PL 1265/2024
29/08/2024
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre o reconhecimento do risco à vida e integridade física da atividade exercida pelo Agente Socioeducativo e pelo Agente ou Comissário de Proteção da Infância e da Juventude no Distrito Federal. -
PL 297/2023
18/04/2023
Deputado Iolando
Estabelece medidas de combate ao ataque de estudantes nas escolas públicas e privadas do Distrito Federal. -
PL 1926/2025
09/09/2025
Deputado Wellington Luiz
Institui a Política Distrital de Manejo Integrado do Fogo - PDMIF e dá outras providências -
PL 886/2024
01/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Proíbe que condenados por crimes de racismo assumam cargos públicos no âmbito do Distrito Federal. -
PDL 230/2024
28/11/2024
Deputado Martins Machado
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Gilvan Máximo -
PL 1094/2024
09/05/2024
Deputado Martins Machado
Dispõe sobre a instituição da Campanha de Conscientização e Prevenção aos males causados pelo uso excessivo de celulares, tablets e computadores a bebês, crianças e jovens, e dá outras providências. -
PL 74/2023
01/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Altera a Lei nº 6.619, de 10 de junho de 2020, que “Determina a instalação de sistema de monitoramento em asilos, casas de repouso ou clínicas de repouso que abriguem idosos, e em creches públicas ou privadas no Distrito Federal e dá outras providências. ” -
MO 1895/2026
15/04/2026
Deputado Hermeto
Manifesta em razão do Aniversário do 4º Batalhão de Polícia Militar Do Distrito Federal, Votos de Louvor e Aplausos a todos os indicados por serviços prestados à comunidade e a Cidade do Guará. -
PL 2070/2025
27/11/2025
Deputado Iolando
Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de espaço específico para ponto de táxi e serviços de transporte individual de passageiros em estabelecimentos que realizem eventos de grande porte e dá outras providências -
PL 993/2024
12/03/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a inclusão obrigatória de sistemas de energia fotovoltaicas em novos projetos de construção de unidades escolares no âmbito do Distrito Federal. -
IND 10228/2026
15/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas, em Vicente Pires. -
MO 1892/2026
15/04/2026
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Farmacêutico. -
MO 1891/2026
15/04/2026
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Agentes de Vigilância Ambiental.