Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
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MO 2384/2004
07/12/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CRISTIAN MOTALVAN, DIRETOR DA EMPRESA FREEDOM MOTORS LTDA., PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 409/2004
08/12/2004
Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE SAMUEL FERREIRA DO CARMO. -
PDL 410/2004
08/12/2004
Deputado Aguinaldo de Jesus
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO TENENTE CORONEL JOSÉ HENRIQUE MULLER GOMES. -
MO 2358/2004
07/12/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O ARTISTA PLÁSTICO FERNANDO MADEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1633/2004
08/12/2004
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2005 PARA HOMENAGEAR A CIDADE DE BRASÍLIA POR SEU ANIVERSÁRIO. -
MO 2434/2004
08/12/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS CORRETORES DE IMÓVEIS NO DISTRITO FEDERAL, EM HOMENAGEM AO SEU DIA E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1632/2004
08/12/2004
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE JUNHO DE 2005 PARA HOMENAGEAR O 149º ANIVERSÁRIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1627/2004
08/12/2004
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 406 DE 2003. -
REQ 1631/2004
08/12/2004
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2005 PARA HOMENAGEAR A CIDADE DE PLANALTINA, POR SEU ANIVERSÁRIO. -
REQ 1626/2004
08/12/2004
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 673/03, DO PROJETO DE LEI Nº 675/03. -
REQ 1630/2004
08/12/2004
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2005 PARA HOMENAGEAR A CIDADE DO GAMA, POR SEU ANIVERSÁRIO QUE SE COMEMORA DIA 12/10. -
REQ 1629/2004
08/12/2004
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE SOLENE NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2005 PARA HOMENAGEAR A CIDADE DE SAMAMBAIA, POR SEU ANIVERSÁRIO QUE SE COMEMORA DIA 25/10. -
PL 1669/2004
08/12/2004
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA A LEI Nº 963, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE 'INSTITUI, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, FERIADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO'. -
REQ 1628/2004
08/12/2004
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2005 PARA HOMENAGEAR A CIDADE DO PARANOÁ POR SEU ANIVERSÁRIO. -
PL 1668/2004
08/12/2004
Deputado Expedito Bandeira
ASSEGURA ASSISTÊNCIA BÁSICA À SAÚDE DOS MORADORES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II, REGIÃO ADMINISTRATIVA XXI. -
PL 1667/2004
08/12/2004
Deputado Expedito Bandeira
ASSEGURA ASSISTÊNCIA BÁSICA À SAÚDE DOS MORADORES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I, REGIÃO ADMINISTRATIVA XVI. -
IND 3154/2004
08/12/2004
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF, A COLOCAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS QUADRAS 14 A 25 DO SMPW, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA - XXIV. -
IND 3153/2004
08/12/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À ÁREA DE PESSOAL DA SECRETARIA DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1634/2004
08/12/2004
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE MAIO DE 2005 PARA HOMENAGEAR A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL POR SEU 196º ANIVERSÁRIO. -
PLC 105/2004
08/12/2004
Poder Executivo
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 207, DE 12 DE ABRIL DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, A MANUTENÇÃO E A OPERAÇÃO DOS 'CLUBES DE VIZINHANÇA' NO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 106/2004
08/12/2004
Poder Executivo
INTRODUZ ALTERAÇÃOES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1671/2004
08/12/2004
Poder Executivo
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE 'DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1673/2004
08/12/2004
Poder Executivo
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL NO CAPITAL SOCIAL DA CORUMBÁ CONCESSÕES S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1670/2004
08/12/2004
Poder Executivo
CONCEDE REMISAÃO DE DÉBITOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. -
MO 2435/2004
08/12/2004
Deputado Chico Vigilante, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Gim Argello, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputada Ivelise Longhi, Deputado Expedito Bandeira
MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DO ENGENHEIRO CIVIL ARINO OTON DE LIMA. -
MO 2299/2004
07/12/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ BARBOSA NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1637/2004
13/12/2004
Deputado Augusto Carvalho
REQUER A CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O 2º BIÊNIO DA 4ª LEGISLATURA. -
PL 1674/2004
13/12/2004
Poder Executivo
ALTERA DIPOSITIVO DA LEI Nº 3.365,DE 16 DE JUNHO DE 2004,QUE CRIA A AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS E SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL -ADASA/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1676/2004
13/12/2004
Deputado Gim Argello
INCLUI NO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL -PRÓ-DF,APROVADO PELA LEI 3196 DE 29 DE SETEMBRO DE 2003 E A LEI 3266 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003,OS PERMISSIONÁRIOS E A FEIRA QUE MENCIONA. -
PL 1677/2004
13/12/2004
Deputado Chico Floresta
INSTITUI O COMITÊ DO MOVIMENTO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DE MANUTENÇÃO DO PROJETO URBANÍSTICO DE ÁGUAS CLARAS.