Projetos e outras Proposições
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proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 9309/2025
21/10/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do Guará. -
IND 9506/2025
26/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da DF 128, em Planaltina. -
IND 9301/2025
21/10/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do Gama. -
IND 9403/2025
06/11/2025
Deputada Doutora Jane
Indica ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, a conclusão do asfaltamento e a implantação de iluminação pública na estrada vicinal de acesso entre as entradas “A” e “B” do Núcleo Rural Córrego Tamanduá, no Paranoá, em atenção à demanda da comunidade local.. -
IND 9404/2025
06/11/2025
Deputada Doutora Jane
Indica ao Instituto Brasília Ambiental – IBRAM/DF e a Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal a realização de obras de reparo na estrada vicinal do Núcleo Rural Córrego Tamanduá, bem como a retirada de resíduos e a adequação ambiental da área afetada pela extração de árvores no Parque Distrital dos Pinheiros.. -
IND 9489/2025
24/11/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, a inclusão da quadra poliesportiva localizada no Jardim Roriz, em Planaltina, no cronograma de ações do programa RenovaDF. -
IND 9448/2025
12/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto D da Quadra 37 da Vila São José, em Brazlândia. -
PL 2394/2026
24/06/2026
Deputado Iolando
Institui o Programa Distrital de Inclusão Digital e Tecnologias Assistivas para Jovens Empreendedores com Deficiência — Incluir Digital PCD Jovem, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 2390/2026
24/06/2026
Deputado Fábio Felix
Declara a Parada do Orgulho LGBTQIAP+ de Taguatinga como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal. -
PL 2391/2026
24/06/2026
Deputado Gabriel Magno
Institui o Programa Permanente de Busca Ativa Escolar da Educação de Jovens, Adultos, Idosos e Trabalhadores, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2393/2026
24/06/2026
Deputado Iolando
Institui o Consultório Modelo de Atendimento Odontológico à Pessoa com Deficiência – CMAO-PCD, no âmbito da rede pública de saúde do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 2392/2026
24/06/2026
Deputado Hermeto
Institui o Programa de Fortalecimento do Comércio Popular das Feiras e Espaços Públicos do Distrito Federal – "Projeto Cartão Empreendedor das Feiras DF", abrangendo feirantes, quiosqueiros, ambulantes e pequenos comerciantes, e dá outras providências. -
PL 2267/2026
09/04/2026
Deputada Doutora Jane
Dispõe sobre a vedação à nomeação, contratação ou investidura em cargos públicos no âmbito do Distrito Federal de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher, e dá outras providências. -
PL 2294/2026
22/04/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Institui a Casa da Mãe Atípica como política pública no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 10516/2026
27/05/2026
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, sejam adotadas as providências necessárias para a realização de melhorias estruturais na quadra de areia localizada na Vila Planalto, Avenida Rabelo, lote 11, ao lado do Restaurante Brasileiro, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
PL 2389/2026
24/06/2026
Deputado Ricardo Vale
Determina a restituição de valores descontados ilicitamente nos contracheques dos servidores ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências. -
IND 10740/2026
02/07/2026
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Público, por intermédio da Caesb, análise da extensão do Programa de Participação nos Resultados (PPR) aos conveniados -
IND 10739/2026
02/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de ônibus circular 141.6, que faz o trajeto entre o Itapoã e o Paranoá. -
IND 10738/2026
02/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigos nas paradas de ônibus da Granja do Torto, no Lago Norte. -
IND 10737/2026
02/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na Chácara 128, no Sol Nascente. -
IND 10736/2026
02/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e contratação de profissionais de saúde para a UBS 01 de Vicente Pires. -
IND 10735/2026
02/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 303, em Samambaia. -
PL 2378/2026
19/06/2026
Poder Executivo
Cria a Região Administrativa de Ponte Alta e dá outras providências. -
PL 2398/2026
25/06/2026
Deputado Chico Vigilante
Institui a realização, pelo Governo do Distrito Federal, de levantamentos e estudos periódicos sobre insegurança alimentar entre pessoas idosas, por Região Administrativa, com base na Escala Brasileira de Insegurança Alimentar - EBIA -
PL 2402/2026
30/06/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Institui a Política Distrital de Promoção da Autonomia Econômica, Educacional, Política, Social e de Proteção Integral das Mulheres Negras no âmbito do Distrito Federal, institui o Selo Empresa Parceira da Mulher Negra e cria a Medalha Tereza de Benguela, e dá outras providências -
PLC 104/2026
30/06/2026
Deputado Hermeto, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pepa
Prorroga o prazo previsto no art. 13 da Lei Complementar nº 1.038, de 16 de julho de 2026, que "Institui o Programa de Incentivo de Regularização de Débitos Não Tributários do Distrito Federal (Refis-N) e isenta o pagamento da Outorga Onerosa da Alteração de Uso (ONALT), nas formas e condições específicas, e dá outras providências." -
PDL 424/2026
11/03/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Marcelo Ávila de Bessa. -
PR 87/2026
22/06/2026
Mesa Diretora
Dispõe sobre a identidade funcional e o porte de arma de fogo dos integrantes da Polícia Legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal -
PR 88/2026
29/06/2026
Mesa Diretora
Altera a Resolução nº 337, de 2023, e dá outras providências. -
PDL 464/2026
28/05/2026
Deputada Paula Belmonte
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Jorge Eduardo Antunes. -
PL 2401/2026
30/06/2026
Deputado Wellington Luiz
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Conferência Nacional de Segurança Pública - iLab-Segurança. -
PL 1940/2025
17/09/2025
Deputado Hermeto
Dispõe sobre a autorização de instalação de geradores de energia elétrica ou sistemas de aquecimento/energia solar em postos de combustíveis no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 8975/2025
10/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na quadra de basquete do Complexo Esportivo Castelinho, na Quadra 13 do Setor Oeste, no Gama. -
IND 8984/2025
10/09/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a instalação de faixas de pedestres e redutores de velocidade na Avenida Comercial do Núcleo Rural Morro da Cruz, Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 8985/2025
11/09/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC, na praça central do Bairro Residencial do Bosque, localizada na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 9242/2025
13/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas em frente à Escola Classe 11, em Sobradinho. -
IND 9245/2025
14/10/2025
Deputada Doutora Jane
A adoção de medidas para a construção de estacionamento público com piso intertravado na região da 714/914 Sul, destinada a atender trabalhadores, pacientes e visitantes das unidades de saúde, escolas, igrejas e condomínios de clínicas do entorno. -
IND 8881/2025
02/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da QNJ 46, em Taguatinga. -
IND 8882/2025
02/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNM 12, Via MN 12B, na Ceilândia. -
IND 8886/2025
02/09/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra EQNN 19/21, na Região Administrativa da Ceilândia- RA IX. -
IND 8885/2025
02/09/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra EQNO 03/05, Setor O, na Região Administrativa da Ceilândia- RA IX. -
PL 1903/2025
01/09/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em primeiros socorros, com ênfase em Reanimação Cardiopulmonar (RCP), técnicas de desobstrução de vias aéreas por corpo estranho (OVACE) e controle de hemorragias externas, para estudantes do ensino médio, gestantes durante o pré-natal e jovens durante o serviço militar obrigatório, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 9464/2025
17/11/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho, providências para a reforma da quadra poliesportiva localizada na Quadra 4 de Sobradinho - RA V. -
IND 9472/2025
17/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de um posto do Na Hora em Planaltina. -
IND 9482/2025
19/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 320, em Samambaia. -
IND 9498/2025
25/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na QR 313, em Samambaia. -
IND 9034/2025
18/09/2025
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas que assegurem a desconcentração dos serviços de média e alta complexidade cardiovascular e de transplantes, prestados atualmente pelo Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal – ICTDF; bem como a realização de estudos técnicos para viabilizar a prestação direta pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF dos serviços atualmente sob responsabilidade do ICTDF.. -
IND 9275/2025
20/10/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, promova a instalação de painéis informativos no Terminal Rodoviário de Brazlândia, em formato visual e sonoro acessível, com informações atualizadas sobre horários e destinos das linhas de ônibus que operam no local. -
IND 10726/2026
30/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC em frente à Quadra 14 do Setor Leste, no Gama. -
IND 10727/2026
30/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNN 40, na Ceilândia. -
IND 9174/2025
08/10/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB-DF) a adoção de providências para a implantação de um sistema de Veículo Leve sobre Trilhos – VLT, interligando o Jardim ABC (Cidade Ocidental-GO), Região Administrativa de São Sebastião e o Plano Piloto. -
IND 9175/2025
08/10/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) a elaboração de estudos e projetos para a pavimentação asfáltica no trecho de aproximadamente 2,1 km da via que especifica, situada entre a Estrada São Bartolomeu e a R-19, na Região Administrativa do Paranoá (RA-VII). -
IND 9347/2025
24/10/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal (DER), que promova a implantação de redutores velocidade, na DF 440, comunidade Marias da Terra, próximo á rota do cavalo, na Região Administrativa de Sobradinho. -
IND 9413/2025
06/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de ônibus 0.517, que faz o trajeto Sobradinho II / W3 Norte/Sul. -
IND 9386/2025
04/11/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, promova a ampliação e reestruturação da oferta de transporte público coletivo para o Setor Habitacional Tororó, localizado na Região Administrativa do Jardim Botânico. -
IND 9417/2025
06/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres na 1ª Avenida Sul, no Conjunto 02 da QR 102, em frente ao Residencial Ventura, em Samambaia. -
IND 8799/2025
21/08/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Arniqueira e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma e implantação de cobertura na quadra poliesportiva do Parque Ecológico do Areal, na Região Administrativa de Arniqueira (RA XXXIII). -
IND 8797/2025
21/08/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal, promova a pavimentação e implantação de sistema de drenagem fluvial no trecho entre a DF 430 e a DF 220, na Região Administrativa de Brazlândia - RA XIII. -
REQ 2990/2026
15/06/2026
Deputado Daniel Donizet
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.915, de 2025, que dispõe sobre a proibição do protesto em cartório de contas vencidas oriundas do fornecimento de energia elétrica por concessionárias ou permissionárias de serviço público no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 8861/2025
01/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 406, no Recanto das Emas.