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PR 65/2008
29/10/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputado Patrício
INSTITUI A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA À GESTANTE PARA AS DEPUTADAS DISTRITAIS E SERVIDORAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5615/2008
29/10/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE MAIS LINHAS DE ÔNIBUS PARA O ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII. -
IND 5649/2008
29/10/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROMOVA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NAS COMUNIDADES DE SÃO JOSÉ, TAQUARA, RAJADINHA II, PADF, BICA DO DER, CAFÉ SEM TROCO, MONJOLO E BONSUCESSO-PLANALTINA-DF-RA VI. -
IND 5648/2008
29/10/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO SETOR RESIDENCIAL LESTE BURITIS IV, AO LADO DA QUADRA 23, CIDADE DE PLANALTINA-DF RA VI. -
IND 5647/2008
29/10/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIOS FIOS, SINALIZAÇÃO E REDE DE DRENAGEM PLUVIAL BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE 02 QUADRAS POLIESPORTIVAS E UM CENTRO COMUNITÁRIO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES, NO VALE DO AMANHACER EM PLANALTINA-DF RA VI. -
IND 5646/2008
29/10/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIOS FIOS, SINALIZAÇÃO E REDE DE DRENAGEM PLUVIAL BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE 02 QUADRAS POLIESPORTIVAS E UM CENTRO COMUNITÁRIO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES, NO SETOR HABITACIONAL MESTRE D ARMAS EM PLANALTINA-DF RA VI. -
IND 5645/2008
29/10/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIOS FIOS, SINALIZAÇÃO E REDE DE DRENAGEM PLUVIAL BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE 02 QUADRAS POLIESPORTIVAS E UM CENTRO COMUNITÁRIO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES, NO SETOR HABITACIONAL ARAROANGA EM PLANALTINA-DF RA VI. -
IND 5644/2008
29/10/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIOS FIOS, SINALIZAÇÃO E REDE DE DRENAGEM PLUVIAL SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA LOTE 03 ARA, EM PLANALTINA-DF RA VI. -
IND 5640/2008
29/10/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL MEIOS FIOS E SINALIZAÇÃO NO BAIRRO MESTRE D´ARMAS, LOTE 03 MDA, EM PLANALTINA-DF RA VI. -
IND 5628/2008
29/10/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, QUE SEJA PROVIDENCIADA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE AS QUADRAS 423 E 425, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA - XII. -
IND 5629/2008
29/10/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA À CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NAS QUADRAS 423 E 425, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA - XII. -
IND 5643/2008
29/10/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIOS FIOS, SINALIZAÇÃO E REDE DE DRENAGEM PLUVIAL SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA LOTE 02 EM PLANALTINA-DF RA VI. -
IND 5642/2008
29/10/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL NO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA LOTE 01 ARA EM PLANALTINA-DF RA VI. -
IND 5641/2008
29/10/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COMPLEMENTAÇÃO DE URBANIZAÇÃO, EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL MEIOS FIOS E SINALIZAÇÃO NO BAIRRO MESTRE D ARMAS, LOTE 04 MDA EM PLANALTINA-DF RA VI. -
IND 5630/2008
29/10/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NO SETOR VEREDAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA VI. -
IND 5611/2008
29/10/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, A REFORMA E MELHORIA DO PARQUE DE DIVERSÃO INFANTIL LOCALIZADO NO NUCLEO RURAL DVO, EM PLANALTINA-RA VI. -
IND 5631/2008
29/10/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO NOVO ASSENTAMENTO NA EXPANSÃO DA VILA SÃO JOSÉ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA VI. -
IND 5612/2008
29/10/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO NÚCLEO RURAL DVO, EM PLANALTINA-RA VI. -
IND 5632/2008
29/10/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA VI. -
IND 5613/2008
29/10/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL E REALIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS, EM DIVERSAS QUADRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII. -
IND 5633/2008
29/10/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA-DF A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E TODA INFRA-ESTRUTURA EM FRENTE AOS COMÉRCIOS QUE FAZEM MARGEM A AVENIDA ERASMO DE CASTRO QUE LIGA À VILA VICENTINA AO BALÃO QUE DÁ ACESSO AO VALE DO AMANHECER, PASSANDO POR DIVERSOS CONDOMÍNIOS E PELO SETOR ARAPOANGAS NA CIDADE DE PLANALTINA-DF RA VI. -
IND 5619/2008
29/10/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS QUE VISEM QUALIFICAR OS ADOLESCENTES ,JOVENS E ADULTOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII. -
IND 5620/2008
29/10/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA EM TODAS AS RUAS,AVENIDAS E VIAS DE ACESSO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII. -
IND 5614/2008
29/10/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA E A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII. -
IND 5634/2008
29/10/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A ILUMINAÇÃO DA PISTA DE LIGAÇÃO DA VIA 01 - SETOR ARAPOANGA - PLANALTINA-DF - RA VI. -
IND 5621/2008
29/10/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DIISTRITO FEDERAL PARA QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII. -
IND 5655/2008
29/10/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELETÍSSIMO SENHOR SECTRÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL PARA A DINAMIZAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII. -
IND 5622/2008
29/10/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII. -
IND 5635/2008
29/10/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL COM VIATURAS NA ENTREQUADRA 3/4 DO JARDIM RORIZ SETOR RESIDENCIAL NORTE A NA CIDADE PLANALTINA-DF RA VI. -
IND 5654/2008
29/10/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE MAIS LINHAS DE ÔNIBUS, ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO E REFORMA DAS PARADAS DE ÔNIBUS, PARA O ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII. -
IND 5616/2008
29/10/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS COMUNITÁRIOS E IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS NAS ÁREAS PÚBLICAS PRÓXIMAS ÀS QUADRAS RESIDENCIAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII. -
IND 5636/2008
29/10/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE ALAMBRADO NA FEIRA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS NO CENTRO DA QUADRA 3/4 ST. RESIDENCIAL LESTE E NA FEIRA DE CONFECÇÕES NO SETOR DE EDUCAÇÃO E CULTURA VIA NS1 NA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI. -
IND 5617/2008
29/10/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS ,PARA QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS E AVENIDAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII. -
IND 5637/2008
29/10/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIOS FIOS, SINALIZAÇÃO E REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA VILA VICENTINA PROGRAMA PRÓ MORADIA, EM PLANALTINA-DF RA VI. -
IND 5653/2008
29/10/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE CRECHES PÚBLICAS PARA TENDER ÀS FAMÍLIAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII. -
IND 5639/2008
29/10/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA,DRENAGEM PLUVIAL MEIOS FIOS E SINALIZAÇÃO NO BAIRRO MESTRE D ARMAS,LOTE 02 MDA,EM PLANALTINA-DF RA VI. -
IND 5624/2008
29/10/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE PARA A DINAMIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE URBANO E VIVENCIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII. -
IND 5652/2008
29/10/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO E DINAMIZAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RAVII. -
IND 5618/2008
29/10/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 5625/2008
29/10/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A FINALIZAÇÃO DA REFORMA NO CAMPO DE FUTEBOL DO NÚCLEO RURAL DVO,EM PLANALTINA - RA VI. -
IND 5651/2008
29/10/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO E DINAMIZAÇÃO DO CENTRO CULTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII. -
IND 5626/2008
29/10/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ-RA X. -
IND 5650/2008
29/10/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE PROMOVA A DINAMIZAÇÃO, ASSIM COMO AUMENTO DO EFETIVO DE MÉDICOS E ENFERMEIROS, DO HOSPITAL REGIONAL DO PARANOÁ-RA VII. -
IND 5627/2008
29/10/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS,A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO NÚCLEO RURAL DVO,EM PLANALTINA-RA VI. -
REQ 1222/2008
29/10/2008
Deputado Batista das Cooperativas
REQUER A RETIRADA DO PL Nº273/07 QUE REGULAMENTA O §1° DO ART. 233 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL QUE DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO ARTÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 5638/2008
29/10/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL MEIOS FIOS E SINALIZAÇÃO NO BAIRRO MESTRE DARMAS, LOTE 01 MDA EM PLANALTINA-DF RA VI. -
PLC 101/2008
03/11/2008
Poder Executivo
CRIA O PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL,DESTINADO À CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1057/2008
03/11/2008
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1056/2008
03/11/2008
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.081,DE 4 DE JANEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 100/2008
03/11/2008
Poder Executivo
ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTO Nº 711, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005,QUE CRIA A TAXA DE FISCALIZAÇÃO SOBRE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO - TFS E A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DOS USOS DOS RECURSOS HÍDRICOS - TFU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
REQ 1227/2008
03/11/2008
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2008,PARA REALIZAÇÃO DA POSSE DOS DELEGADOS,DEFENSORES E AGENTES DO CONSELHO FEDERAL DE DIREITOS HUMANOS. -
REQ 1226/2008
03/11/2008
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 040.004.051/2008, ACOMPANHADA DAS INFORMAÇÕES QUE EPECIFICA INFORMAÇÃO , AO EXMO.SR.SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1229/2008
03/11/2008
Deputado Wilson Lima, Deputado Brunelli, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Patrício, Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES PARA A PRESIDÊNCIA E VICE-PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO ESPECIAL QUE ESPECIFICA. -
PR 66/2008
03/11/2008
Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputado Brunelli, Deputado Dr. Charles
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 202, DE 2003. -
MO 277/2008
03/11/2008
Deputado Berinaldo Pontes
PARABENIZA OS CONSELHEIROS TUTELARES QUE INICIARAM MANDATO EM 11 DE NOVEMBRO DE 2006 E DEMAIS SERVIDORES CUJA FUNÇÃO É ZELAR PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE,CONFORME OS PRINCÍPIOS ESTABELECIDOS PELOS ESTATUTO DA CRIANÇA O DO ADOLESCENTE (ECA),PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DE PLANALTINA E DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1225/2008
03/11/2008
Deputado Dr. Charles
REQUER AS REALIZAÇÕES DE SESSÕES SOLENES CONFORME TABELA ANEXA. -
PL 1055/2008
03/11/2008
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE UMIDIFICADORES DE AR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 5656/2008
03/11/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA,MEIOS FIOS,SINALIZAÇÃO E REDE DE DRENAGEM PLUVIAL BEM COMO A CONSTRUÇÃO QUADRAS POLIESPORTIVAS E UM CENTRO COMUNITÁRIO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES,NO SETOR HABITACIONAL QUINTAS DO AMANHECER EM PLANALTINA DF RA VI. -
IND 5657/2008
03/11/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA,MEIOS FIOS,SINALIZAÇÃO E REDE DE DRENAGEM PLUVIAL BEM COMO A CONSTRUÇÃO PRAÇA DE LAZER COM PARQUINHO INFANTIL,CALÇADAS E QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS,REDE DE ESGOTO E UM CENTRO COMUNITÁRIO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES,NOS CONDOMÍNIOS SAMAÚMA,CACHOEIRA,E NOSSO LAR .NA CIDADE DE PLANALTINA-DF RA VI. -
IND 5658/2008
03/11/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL COM VIATURAS NOS SETORES QUINTAS DO AMANHECER I E II.NA CIDADE DE PLANALTINA DF RA VI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento