Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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PL 1829/2017
20/11/2017
Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel na Região de Brasília - RA I. -
REQ 3158/2017
20/11/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB. -
REQ 3156/2017
20/11/2017
Deputado Prof. Israel
Requer que os Projetos de Lei n° 1478/2017, 1440/2017, 1373/2016 e 787/2015 sejam apensados ao Projeto de Lei n° 610/2011 e passem a tramitar conjuntamente com este último. -
REQ 3159/2017
20/11/2017
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de dezembro de 2017, às 10h, no Plenário, em comemoração aos 20 anos da Igreja Ministério Ceifa. -
REQ 3160/2017
20/11/2017
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação - SEGETH/DF. -
REQ 3161/2017
20/11/2017
Deputado Joe Valle
Requer a instauração de procedimento de fiscalização e controle pela Comissão de Fiscalização Governança, Transparência e Controle - CFGTC, para fiscalização a implementação e cumprimento da Lei N° 5.418, de 24 de novembro de 2014 que dispõe sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos e dá outras providências. -
REQ 3162/2017
20/11/2017
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Audiência Pública no auditório às 10h30m, discutir sobre o assunto de um setor que viabiliza o crescimento econômico da nossa cidade, mediante de investimentos em tecnologia impactando em outros setores; que proporciona bem-estar social. Com o tema 'Setor DE Tecnologias das Informação e comunicação - TIC, Mérito e prioridade na Matriz econômica do Distrito Federal. -
REQ 3163/2017
20/11/2017
Deputado Agaciel Maia
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos que especifica, para votação imediata da redação final. -
REQ 3164/2017
20/11/2017
Deputado Agaciel Maia, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputada Luzia de Paula, Deputado Lira
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 21 de novembro de 2017, para início do turno seguinte e imediata votação. -
MO 861/2017
20/11/2017
Deputada Telma Rufino
Manifesta votos de louvor e parabeniza os músicos e profissionais da música pela passagem do 'Dia do Músico'. -
MO 862/2017
20/11/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Diretores e Vice-Diretores da Escola Classe 50 de Taguatinga, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 863/2017
20/11/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Síndicos de Brasília, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 865/2017
20/11/2017
Deputado Bispo Renato
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião do Evento intitulado 'Ciclo de Debates' voltados ao Profissional da Fonoaudiologia. -
PL 1827/2017
20/11/2017
Deputada Celina Leão
Dispõe sobre a distribuição de alimentação adequada ao aluno da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, que necessita se deslocar para outra Região para frequentarem a escola. -
IND 12599/2017
20/11/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REVITALIZAR A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA 08/10 AO LADO DO CEF 10 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX. -
IND 12600/2017
20/11/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL RELACIONADO A PODA DE ÁRVORES NA VIA LESTE DE CEILÂNDIA NORTE - RA IX. -
PL 1830/2017
20/11/2017
Deputado Juarezão
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Vaquejada. -
PL 1828/2017
20/11/2017
Deputado Julio Cesar
Institui a catalogação sugestiva em exibições de arte e eventos culturais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1826/2017
20/11/2017
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, IPTU, ao contribuinte, que adotar judicialmente criança maior de 3 (três) anos de idade e dá outras providências. -
IND 12601/2017
20/11/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO PARA REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NAS RUAS DA QUADRA 03 DO METRÔ LOCALIZADA NA CEILÂNDIA - RA - IX. -
IND 12606/2017
20/11/2017
Deputado Juarezão
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DAS RUAS DA CHÁCARA 131 DO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12602/2017
20/11/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REVITALIZAR A QUADRA DE ESPORTES DA QUADRA 10 CEILÂNDIA NORTE, RA - IX. -
IND 12607/2017
20/11/2017
Deputado Juarezão
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DAS RUAS DA CHÁCARA 131 DO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1825/2017
20/11/2017
Deputado Wellington Luiz
Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 5.952, de 2017, que 'dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual', e dá outras providências. -
IND 12603/2017
20/11/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO SETOR HABITACIONAL DO SOL NASCENTE, PRÓXIMO A CHÁCARA 34, CONJUNTO C, RA - IX. -
IND 12608/2017
20/11/2017
Deputado Juarezão
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A RETIRADA DE ENTULHOS NA CHÁCARA N° 139 DO SETOR SOL NASCENTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12604/2017
20/11/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA DO SETOR 'O', RA - IX. -
IND 12605/2017
20/11/2017
Deputado Rafael Prudente, Deputado Wasny de Roure, Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA DF-285. -
IND 12609/2017
20/11/2017
Deputado Juarezão
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA VIA LESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1824/2017
20/11/2017
Deputado Wellington Luiz
Altera dispositivos da Lei nº 5.965, de 16 de agosto de 2017, que cria o Programa IPTU Verde, que dispõe sobre a redução no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU como incentivo ambiental destinado a proteger, preservar e recuperar o meio ambiente. -
PL 1833/2017
20/11/2017
Deputado Prof. Israel
Dispõe sobre o aproveitamento de água proveniente de drenagem de infiltrações por bombeamento e de dispositivos de retenção de águas pluviais para retardo do escoamento superficial. -
PL 1831/2017
20/11/2017
Deputado Delmasso
Altera a Lei n°5.281, de 24 de dezembro de 2013, que 'dispõe sobre o licenciamento para a realização de eventos e dá outras providências'. -
IND 12610/2017
20/11/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, PARA REALIZAR IMPLANTAÇÃO DE TERCEIRA FAIXA NA BR 080, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE LIGA O NÚCLEO RURAL CURRALINHO A BRAZLÂNDIA (BR 080 (BR-251) -15.547418, -48.196802 SUBIDA DO CURRALINHO A BR 080 (BR-251)- 15.567635, -48.196860 RESTAURANTE ENTRADA DA PEDRA PRETA). -
PDL 334/2017
20/11/2017
Deputado Wellington Luiz
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor JOÃO BATISTA TEIXEIRA. -
PL 1832/2017
20/11/2017
Deputado Prof. Israel
Dispõe sobre a instalação de sistemas de reuso de água nas edificações do Distrito Federal. -
IND 12611/2017
20/11/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGEM - DER, PARA IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS (PARADAS) DE ÔNIBUS NA VICINAL 445 INCRA 06 / BRAZLÂNDIA. -
PDL 333/2017
20/11/2017
Deputado Wellington Luiz
Susta os efeitos da aplicação dos artigos 2°, §3º, 3º, caput, e 5º, da Portaria n°54, de 03 de outubro de 2017, da Secretaria de Estado de Mobilidade. -
IND 12635/2017
20/11/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Wasny de Roure, Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO - SEGETH E O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL (IBRAM), NO SENTIDO DE ALTERAR NORMAS SOBRE REGRAS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS EM CONJUNTOS HABITACIONAIS. -
IND 12636/2017
20/11/2017
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA NA QUADRA 1031, PRÓXIMO AO CONJUNTO 02 EXPANSÃO DE SAMAMBAIA REGIÃO ADMINISTRATIVA XII. -
IND 12626/2017
20/11/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA PRAÇA DA QNM 07/09 CEILÂNDIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento