Projetos e outras Proposições
153.239 resultados
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PL 1953/2021
25/05/2021
Deputado Iolando
Proíbe que as concessionárias de telefonia e internet realizem a suspensão da prestação de seus serviços, por falta de pagamento, durante situações de extrema gravidade social, incluindo pandemias. -
IND 6759/2021
25/05/2021
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Águas Claras, que providencie a construção de uma quadra de esportes na praça da Estação Águas Claras, para a realização de atividades físicas pela população local. -
IND 6760/2021
25/05/2021
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF), que providencie a mudança de sentido do tráfego, no estacionamento público, localizado na Praça da Estação de Águas Claras -
REQ 2461/2021
25/05/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Meio Ambiente acerca de eventual transferência de gestão da Área de Proteção Ambiental do Planalto Central para o Distrito Federal, transformando-a em unidade de conservação distrital. -
REQ 2462/2021
25/05/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações Instituto Brasília Ambiental acerca de eventual transferência de gestão da Área de Proteção Ambiental do Planalto Central para o Distrito Federal, transformando-a em unidade de conservação distrital. -
REQ 2463/2021
25/05/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada de tramitação PDL 112, de 2020. -
IND 6757/2021
25/05/2021
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal a inclusão no grupo prioritário de vacinação, das mães lactantes, com e sem comorbidades, do DF. -
PL 1954/2021
25/05/2021
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre a criação de Salas de Interação EAD nas Escolas Públicas do Distrito Federal. -
PL 1955/2021
25/05/2021
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a Tabela de Preços Referenciais de Insumos e Composições de Serviços – PRICS-DF a ser utilizada nas licitações e contratações de obras e serviços de construção civil pela Administração Pública Distrital, e dá outras providências. -
REQ 2464/2021
25/05/2021
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1.879/2021. -
PL 1963/2021
26/05/2021
Deputado Delmasso
Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Distrito Federal em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas. -
REQ 2448/2021
25/05/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 852/2016 e do Projeto de Lei nº 1380/2020. -
PL 1964/2021
26/05/2021
Deputado Delmasso
Institui o Selo Empresa Incentivadora da Educação de Funcionários, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1965/2021
26/05/2021
Deputado Delmasso
Institui o Plano Distrital de Mobilidade Sustentável – PDMS, e dá outras providências. -
IND 6827/2021
08/06/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de calçadas às margens da via marginal da rodovia DF-480, no trecho compreendido entre o Instituto Federal de Brasília - IFB e o terminal do BRT do viaduto do Periquito, Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 7022/2021
29/06/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional de Planaltina, providências para a construção de uma Feira do produtor, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI. -
IND 6775/2021
25/05/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por Intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Quadra 07, localizada no Jardim Roriz, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
PL 1966/2021
26/05/2021
Deputado Delmasso
Institui a Política Distrital de Alfabetização Digital para os estudantes com deficiência da rede pública de ensino do Distrito Federal. -
IND 6776/2021
25/05/2021
Deputado Rafael Prudente
Poda das árvores nas proximidades da QNN 26 -
REQ 2465/2021
25/05/2021
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado da Casa Civil do Distrito Federal e ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal informações sobre a retirada de faixas de protestos na tarde de 24 de maio de 2021 no Eixo Monumental. -
IND 6830/2021
08/06/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da NeoEnergia Distribuição Brasília, providências para melhoria da iluminação pública na quadra poliesportiva da QNP 9, conjunto I, P Norte em Ceilândia-DF. -
REQ 2484/2021
01/06/2021
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública Remota, no dia 2 de agosto de 2021, às 15h, para comemorar o Dia Internacional da Juventude -
REQ 2485/2021
01/06/2021
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública remota, no dia 11 de agosto de 2021, às 10h, para comemorar o “ Dia do Estudante”. -
REQ 2486/2021
01/06/2021
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública remota, no dia 13 de setembro de 2021, às 15h, para comemorar o “Dia do Cerrado”. -
REQ 2487/2021
01/06/2021
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública remota no dia 15 de outubro de 2021, às 10h, para comemorar o “ Dia do Professor”. -
REQ 2488/2021
01/06/2021
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública remota, no dia 19 de novembro de 2021, às 15 h, para comemorar o “ Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino”. -
REQ 2489/2021
01/06/2021
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública remota, no dia 25 de novembro de 2021, às 10h, para debater sobre o “Dia Mundial de Combate à Violência Contra a Mulher ”. -
REQ 2483/2021
01/06/2021
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública remota, no dia 6 de dezembro de 2021, às 15h, para debater sobre o “Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência Contra a Mulher ”. -
PL 1956/2021
25/05/2021
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre a denominação do Ginásio de Esportes de Sobradinho, localizado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 6828/2021
08/06/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização das obras de construção de ciclovia, calçada e meios-fios em toda extensão do trecho compreendido entre a rodovia DF-440 e o Fórum da Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII. -
IND 6829/2021
08/06/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização das obras de recuperação do campo de futebol do Madureira, na Quadra 06 Norte (em frente ao cemitério) - Região Administrativa de Brazlândia – RA IV. -
PROC 49/2021
25/05/2021
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS no 63, de 30 de julho de 2020, que autoriza as unidades federadas que menciona a concederem isenção do ICMS incidente nas operações e correspondentes prestações de serviço de transporte realizadas no âmbito das medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo agente do Coronavírus (SARS-CoV-2), e o Convênio ICMS no 1, de 21 de janeiro de 2021, que revigora, altera e dispõe sobre a adesão do Distrito Federal e outros Estados ao Convênio ICMS no 63/2020. -
REQ 2466/2021
25/05/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, acerca do processo de regularização do Residencial Mansões Paraíso, localizado na Região Administrativa do Gama – RA II. -
PL 1947/2021
25/05/2021
Poder Executivo
Altera a Lei no 6.664, de 3 de setembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. -
REQ 2467/2021
25/05/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Requer informações à Polícia Militar do Distrito Federal, acerca da execução orçamentária do exercício financeiro 2021. -
REQ 2468/2021
25/05/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Requer informações à Polícia Militar do Distrito Federal, acerca do entendimento jurídico envolvendo a redução de interstício e a Lei Complementar 173 de 2020. -
REQ 2480/2021
26/05/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Requer informações à Polícia Militar do Distrito Federal, acerca do quantitativo atingido pela redução do interstício nas promoções de agosto e dezembro de 2021, bem como o respectivo impacto orçamentário. -
REQ 2472/2021
26/05/2021
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Fábio Felix, Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal informações sobre a regulamentação da Lei 6740/2020. -
REQ 2473/2021
26/05/2021
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Fábio Felix, Deputado Leandro Grass
Requer à Companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP) informações sobre a regulamentação da Lei 6740/2020. -
IND 7023/2021
29/06/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional de Planaltina, que verifique as condições que se encontra a Quadra 4C Conjunto A, Arapoangas, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento