Projetos e outras Proposições
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IND 5744/2008
17/11/2008
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA VILA RABELO-REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA-V. -
IND 5759/2008
17/11/2008
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA QUE INVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA ALTERADA A LEI Nº 2.640/2000 COM O OBJETIVO DE AUMENTAR O NÚMERO DE CONSELHOS TUTELARES EXISTENTES NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5745/2008
17/11/2008
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E A SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATIVIDADES NA VILA RABELO-REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA-V. -
PL 1071/2008
17/11/2008
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E ENTREGA DE PEQUENAS CARGAS E DOCUMENTOS, UTILIZANDO-SE MOTOCICLETAS OU MOTONETAS, DENOMINADO MOTOFRETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1242/2008
17/11/2008
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL,REALIZAR-SE NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2009. -
REQ 1243/2008
17/11/2008
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2009,PARA HOMENAGEAR O DIA DO ATLETA. -
REQ 1244/2008
17/11/2008
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE MAIO DE 2009,PARA COMEMORARMOS O DIA DO TRABALHADOR. -
REQ 1247/2008
17/11/2008
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 9 JUNHO DE 2009,PARA COMEMORARMOS O DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE. -
REQ 1248/2008
17/11/2008
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE ABRIL DE 2009,PARA COMEMORARMOS O DIA 23 DA EDUCAÇÃO. -
REQ 1249/2008
17/11/2008
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2009,PARA COMEMORARMOS O DIA DO REPÓRTER. -
IND 5738/2008
17/11/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF- A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PRINCIPAL DO ITAPOÃ-RA XXVIII. -
REQ 1250/2008
17/11/2008
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE MARÇO DE 2009,PARA COMEMORAR O DIA MUNDIAL DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR. -
REQ 1251/2008
17/11/2008
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 1227/2008 QUE ESPECIFICA -
REQ 1259/2008
18/11/2008
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1260/2008
18/11/2008
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1258/2008
18/11/2008
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII. -
PDL 253/2008
18/11/2008
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR AILTON DIAS DO NASCIMENTO. -
PDL 252/2008
18/11/2008
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FABRÍCIO FÁBIO BARBOSA PLÍNIO DOS SANTOS. -
IND 5771/2008
18/11/2008
Deputado Milton Barbosa, Deputado Raad Massouh, Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DA VILA RABELO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 5770/2008
18/11/2008
Deputado Milton Barbosa, Deputado Raad Massouh, Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE COM ATENDIMENTO 24 HORAS, NA VILA RABELO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 5769/2008
18/11/2008
Deputado Milton Barbosa, Deputado Raad Massouh, Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NA VILA RABELO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 5768/2008
18/11/2008
Deputado Milton Barbosa, Deputado Raad Massouh, Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA VILA RABELO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
REQ 1255/2008
18/11/2008
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 16 DE MARÇO DE 2009, ÀS 19:00 HORAS, PARA DISCUTIR A FALTA DE REGULAMENTAÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO, DA LEI N° 3.788, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE INSTITUI O ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL DOS DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 5767/2008
18/11/2008
Deputado Milton Barbosa, Deputado Raad Massouh, Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA VILA RABELO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
REQ 1257/2008
18/11/2008
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES A COORDENADORIA DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5782/2008
18/11/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, ILUMINAÇÃO E ARQUIBANCADA, LOCALIZADO ENTRE A QUADRA QNO 08 E VIA MN 03 DO SETOR O - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 5775/2008
18/11/2008
Deputado Milton Barbosa, Deputado Raad Massouh, Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS COM ITINERÁRIO: VILA RABELO (SOBRADINHO II) - RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO, E AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS QUE JÁ CIRCULAM PELA VILA RABELO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
PDL 249/2008
18/11/2008
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MARCELO MACHADO RAMOS. -
PDL 250/2008
18/11/2008
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ADELAR ANDERLE. -
PDL 251/2008
18/11/2008
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUCIANO BARROSO DE OLIVEIRA. -
IND 5784/2008
18/11/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A DISPONIBILIDADE DE MAIS MÉDICOS PARA O POSTO MÉDICO DA VILA ESTRUTURAL NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5783/2008
18/11/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E TRANSPORTE, LINHA DE LIGAÇÃO DO RIACHO FUNDO II COM A CIDADE DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1515/2010
02/02/2010
Deputado Batista das Cooperativas
CONCEDE AOS IDOSOS O DESCONTO DE CINQUENTA POR CENTO NO PREÇO DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA E MUSCULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 5786/2008
18/11/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE SAÚDE NO VALE DO AMANHECER NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5787/2008
18/11/2008
Deputado Bispo Renato
SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA (QUEBRA MOLA) NA QNM 16 ÁREA ESPECIAL 3 CEILÂNDIA NORTE-DF. -
IND 5788/2008
18/11/2008
Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Raad Massouh, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Pedro do Ovo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR AÇÕES DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS MONUMENTOS TOMBADOS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1083/2008
18/11/2008
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CARREIRA REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS E SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1082/2008
18/11/2008
Poder Executivo
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 2.743 DE 19 DE JULHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA EM SERVIÇOS SOCIAIS, CRIADA PELA LEI Nº 085, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989. -
PL 1081/2008
18/11/2008
Deputada Jaqueline Roriz
ASSEGURA A PUBLICIDADE DO DECRETO 6.044 DE FEVEREIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1080/2008
18/11/2008
Deputado Raad Massouh
INCLUI O ANIVERSÁRIO DA GRANJA DO TORTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento