Projetos e outras Proposições
152.048 resultados
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PL 1322/2004
07/06/2004
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 1500/2004
07/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR EDÉSIO GONTIJO, PROPRIETÁRIO DA PAPELARIA RISK, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
PL 1320/2004
07/06/2004
Deputado Fábio Barcellos
ESTABELECE TURNO ÚNICO DE SERVIÇO PARA OS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL QUE EXERCEM ATIVIDADES EM EXPEDIENTE ORDINÁRIO SUJEITOS AO REGIME DE TRABALHO DE SEIS HORAS. -
PL 1335/2004
08/06/2004
Deputado Odilon Aires
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 235 DE 15 DE JANEIRO DE 1992, MODIFICADA PELA LEI Nº 259 DE 05 DE MAIO DE 1992. -
IND 2557/2004
07/06/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A EDIÇÃO DE DECRETO ALTERANDO O DECRETO 14.061, DE 23 DE JULHO DE 1992. -
IND 2555/2004
07/06/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA MANTIDO O TOMBAMENTO, BEM COMO A PRESERVAÇÃO DA CONSTRUÇÃO ORIGINAL, DA CASA QUE FOI USADA COMO ESCRITÓRIO POR JUSCELINO KUBITSCHECK NA ÉPOCA DA CONSTRUÇÃO DE BRASÍLIA LOCALIZADA NA VILA TELEBRASÍLIA, CASA 06, RUA 07, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 2554/2004
07/06/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE PROMOVA COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO, EM ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES, DAS PISCINAS DE HIDROESTIMULAÇÃO E HIDROTERAPIA DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL Nº 2 DE BRASÍLIA, LOCALIZADO NA 612 SUL. -
IND 2558/2004
07/06/2004
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, PROMOVER ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS TRECHOS DA DF 440 E DA DF 441 QUE INTERLIGAM, POR APROXIMADAMENTE TRÊS QUILÔMETROS, OS CONDOMÍNIOS IMPÉRIO DOS NOBRES E RK. -
MO 1499/2004
07/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ LUIZ DIAZ FERNANDES, PROPRIETÁRIO DA MÓVEIS GERMAN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
MO 1498/2004
07/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR GETÚLIO ROMÃO CAMPOS, PROPRIETÁRIO DA CENTRAL ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
MO 1497/2004
07/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR GERALDO CÉSAR DE ARAÚJO, PROPRIETÁRIO DA GLOBO ESPORTES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
MO 1501/2004
07/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR GIOVANE DE MORAES , PROPRIETÁRIO DO PLAYTIME MOTEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
MO 1586/2004
08/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA AO PASTOR JOSIMAR FRANCISCO DA SILVA, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO PLANALTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
IND 2543/2004
07/06/2004
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANIZAÇÃO E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A CONSTRUÇÃO DE BICICLETÁRIO NA ESTAÇÃO DO METRÔ DO GUARÁ - RA - X. -
IND 2544/2004
07/06/2004
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL (DER/DF) AFIXAR, NAS PRINCIPAIS RODOVIAS QUE DÃO ACESSO AO DISTRITO FEDERAL E NAS IMEDIAÇÕES DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA - PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, PLACAS COM OS DIZERES: EM BRASÍLIA NÃO SE FUMA EM AMBIENTE COLETIVOS. -
IND 2545/2004
07/06/2004
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANIZAÇÃO E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, PROMOVER ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA DE ACESSO AO CONDOMÍNIO MANSÕES COLORADO, QUE FAZ ENTRONCAMENTO COM A DF 001 POR, APROXIMADAMENTE, 1 (UM) KM. -
IND 2553/2004
07/06/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO MÉDIO NO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
MO 1582/2004
08/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA AO PASTOR WAGNER PEREIRA DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
MO 1583/2004
08/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA AO PASTOR WELLDMAN PEREIRA DE LIMA DA IGREJA COMUNIDADE LUZ,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
MO 1584/2004
08/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA AO PASTOR JOSÉ CAETANO DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
IND 2552/2004
07/06/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL E DA REDE DE ESGOTO PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA ESTÂNCIA 04, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
MO 1579/2004
07/06/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A SENHORA ROSÁLIA SANTANA BARROS DE SOUZA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO P-SUL. -
IND 2551/2004
07/06/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTÂNCIA 04, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
MO 1574/2004
07/06/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO P-SUL, O S ENHOR SINVAL RODRIGUES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
IND 2550/2004
07/06/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS ADAPTADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
MO 1575/2004
07/06/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A SENHORA APARECIDA DE JESUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO GAMA LESTE. -
MO 1576/2004
07/06/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA LEILA CRISTINA MARTINS GONÇALVES, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA DE CRISTO. -
IND 2546/2004
07/06/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A MANUTENÇÃO DE EQUIPES DE PLANTÃO PERMANENTE DE SALVA-VIDAS E A INSTALAÇÃO DE PLACAS E BÓIAS DE SEGURANÇA NO LAGO VEREDINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA IV. -
MO 1577/2004
07/06/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA NILDA GONÇALVES DE MELO SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA DE CRISTO DO GAMA. -
IND 2568/2004
08/06/2004
Deputado Gim Argello
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO CONJUNTO 'A' DA QNP 13, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILANDIA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento