Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2256/2026
01/04/2026
Deputado Robério Negreiros
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Distrital de Conscientização da Síndrome de Treacher Collins, a ser realizado, anualmente no dia 28 de maio. -
REQ 2750/2026
16/04/2026
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Produtor Rural, a ser realizada no dia 18 de agosto de 2026 (terça-feira), às 9:30h, no Plenário da Câmara Legislativa do DF. -
REQ 2751/2026
16/04/2026
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial de Doação de Leite Materno, a ser realizada no dia 1º de junho de 2026 (segunda-feira), às 9:30h, no Plenário da Câmara Legislativa do DF. -
IND 10278/2026
23/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, na Praça do Cruzeiro, no Cruzeiro. -
PL 915/2024
07/02/2024
Deputada Doutora Jane
Institui a Campanha permanente de Combate ao mosquito Aedes Aegypti, como meio de prevenção a dengue e dá outras providências. -
PDL 420/2026
05/03/2026
Deputada Paula Belmonte
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Pedro Henrique Lessa Coutinho. -
PDL 381/2025
03/11/2025
Deputado Wellington Luiz
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Desembargador Rafael Paulo Soares Pinto. -
PL 1499/2025
04/02/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o Programa Cidade Limpa no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PDL 407/2025
18/12/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor RODRIGO CALADO -
PL 2022/2025
10/11/2025
Deputado Robério Negreiros
Institui a Política Distrital de Incentivo ao Futebol Adaptado no Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 9524/2025
28/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no funcionamento da UPA de Vicente Pires. -
PDL 423/2026
10/03/2026
Deputado Pepa
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Wálteno Marques da Silva. -
PL 2183/2026
26/02/2026
Deputado João Cardoso
Institui o Programa “Regularização Já” no Distrito Federal, como modalidade específica de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). -
PL 2204/2026
09/03/2026
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Distrital a desafetar, afetar, desconstituir e doar bem de domínio público para criação, adequação ou ampliação de unidades imobiliárias destinadas a Equipamentos Públicos nas Regiões Administrativas de: Plano Piloto – RA I, Gama - RA II, Taguatinga - RA III, Sobradinho – RA V, Ceilândia - RA IX, São Sebastião - RA XIV, e Recanto das Emas - RA XV. -
PL 1740/2025
15/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Institui o Programa "COMIDA PARA TODOS" nos restaurantes comunitários do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2210/2021
14/09/2021
Deputado Iolando
Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.857, de 27 de maio de 2021 que “Institui, no Distrito Federal, a Política Distrital de Incentivo ao Voluntariado e dá outras providências”. -
PL 552/2023
17/08/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Altera a Lei nº 4.837, de 22 de maio de 2012, que “Dispõe sobre a instituição da política de conscientização, prevenção e combate ao bullying nos estabelecimentos da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.” -
PDL 260/2025
11/02/2025
Deputado Fábio Felix
Concede a Rubens e Eunice Paiva o título de Cidadão Honorário de Brasília post mortem. -
REQ 2740/2026
13/04/2026
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Audiência Pública no dia 25 de maio de 2026, às 10h, na Sala das Comissões, para debater o PL 1431/2024 que denomina o Centro de Infusão do Hospital de Base do Distrito Federal como "Centro de Infusão Verinha". -
PL 553/2023
17/08/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Institui a Política de Conscientização sobre o Puerpério, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1541/2025
04/02/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Institui o Selo “Empresa Promotora da Saúde e da Segurança do Trabalhador”, destinado às empresas de qualquer tipo, ramo e porte que promovam ações e iniciativas internas de reconhecimento e valorização do trabalhador no ambiente de trabalho, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1657/2025
28/03/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Estabelece normas para o funcionamento dos estabelecimentos de compra, venda e manutenção de aparelhos celulares no Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 10310/2026
27/04/2026
Deputado Wellington Luiz
Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora o encaminhamento de projeto de lei que altere a Lei nº 4.409, de 14 de outubro de 2009, para estender o reposicionamento funcional aos aposentados e aos beneficiários de pensão da Carreira Auditoria de Atividades Urbanas do Distrito Federal, nas hipóteses que especifica. -
REQ 2752/2026
22/04/2026
Deputada Doutora Jane
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 443/2026. -
PL 1887/2025
18/08/2025
Deputado Ricardo Vale
Institui o programa de incentivo à regularização fiscal dos feirantes e respectivas associações e dá outras providências -
IND 10293/2026
27/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, no Núcleo Bandeirante. -
IND 10306/2026
27/04/2026
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher e da Secretaria do Esporte, a adoção de medidas voltadas à promoção de campanhas de conscientização e prevenção à violência de gênero no âmbito das atividades esportivas, em todo o Distrito Federal. -
REQ 2681/2026
16/03/2026
Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Audiência Pública para debater a Regulamentação das Escolas Cívico-Militares do Distrito Federal, a ser realizada no dia 24 de abril de 2026, às 19h00, no Auditório desta Casa de Leis. -
MO 1902/2026
27/04/2026
Deputado Roosevelt Vilela
Parabeniza as pessoas que especifica, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à preservação da memória histórica da Força Expedicionária Brasileira, por ocasião da Sessão Solene em comemoração ao “Dia da Vitória” (Batalha de Monte Castelo) -
IND 10316/2026
27/04/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP-DF, promova o reforço do policiamento ostensivo nas áreas centrais de Brasília, especialmente na região da Asa Norte, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I